«Os Verdes» entendem que não há medidas capazes de atenuar os impactos que podem advir numa área considerada de excelência em termos ambientais.
Pedro Sarmento Costa / Agência Lusa
Após analisar o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, no concelho de Boticas, o PEV volta a dizer «não» à exploração de lítio naquele local. Em causa, revela num comunicado, estão razões de ordem ambiental, social, económica e cultural, e o respeito pelas populações que ali vivem.
Para além de sublinharem «o grande valor ambiental da região, que o EIA, mesmo com graves lacunas de estudo, nomeadamente a nível do lobo-ibérico, vem confirmar», os ecologistas consideram que esta é uma zona «única» e que deve ser preservada, «composta por aldeias e um mosaico de paisagens naturais, seminaturais e agrícolas, onde persistem os lameiros com a silvopastorícia».
O Projeto de Resolução n.º 1156/XIV/2.ª (PCP) – Pelo Reforço da Estrutura de Saúde Pública foi aprovado com abstenção do PS, CDS, CH e IL. Conhce PR em: https://www.pcp.pt/node/308888
Nada mas nada apaga esse facto maior de que, sem a sua energia e determinação em derrubar a ditadura, provavelmente não teria havido o dia 25 de Abril tal como o conhecemos. Mais do que tudo o mais que se lhe seguiu, é isso que importa lembrar agora que ele partiu fazendo-nos lembrar que o tempo é implacável.
Publicado no blog “O tempo das cerejas”, 25 de Julho de 2021
Se dúvidas houvessem, a pandemia que vivemos veio mostrar a importância da saúde para as pessoas e para a comunidade, ao ponto de ocorrer uma mudança drástica nos hábitos sociais e laborais, como por exemplo, a limitação dos relacionamentos sociais; a ausência de visitas familiares em lares e hospitais; as alterações laborais, como o recurso ao teletrabalho ou o lay-off; ou o uso de máscara em espaços públicos. É preciso preparar o futuro, evitando que no período pós-pandémico surja uma outra pandemia invisível a que a comunicação social não dá enfoque, embora seja tão ou mais grave que a atual. As perturbações depressivas e de ansiedade estão entre as principais causas, a nível mundial, de anos vividos com incapacidade. Em 2016, 18,4% da população portuguesa sofria de algum tipo de doença mental, sendo Portugal o quinto país da União Europeia com maior percentagem de pessoas com perturbação mental, conforme nos indica o relatório da OCDE, “Health at a Glance: Europe 2018: State of Health in the EU Cycle”. Além disso, o relatório do Conselho Nacional de Saúde de 2019, indica que as perturbações depressivas e de ansiedade ocupavam a 4.ª e 6.ª causa de anos vividos com incapacidade, no ano de 2017.
O medo e a ansiedade que vivemos provocada não só pelas consequências do vírus em si, mas também pela cobertura mediática e pela forma como é transmitida a mensagem com constante bombardeamento de desinformação através de todos os meios comunicacionais, poderá trazer consequências graves na saúde mental das pessoas, aumentando a percentagem, já por si só elevada, de perturbações mentais a nível mundial. Como agravante, sabemos que a saúde mental está relacionada com a saúde física, uma vez que, por exemplo, a ansiedade e o stress aumentam a probabilidade da ocorrência de doenças cardiovasculares, entre outras. Quer isto dizer que o aumento de problemas de saúde mental pode potenciar o aparecimento de outras patologias. Ora, assim sendo, ao promover a saúde mental, estamos ao mesmo tempo a promover a saúde e o bem-estar no geral. Para evitar esta pandemia invisível, é necessário, portanto, o enfoque em políticas de bem-estar, não apenas no reforço do Serviço Nacional de Saúde, mas em todas as outras áreas sociais, económicas, ambientais, entre outras. Já a Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde de 1986, sublinhava a importância de pensar a saúde em todas as políticas, englobando os estilos de vida saudáveis, os ambientes saudáveis, a orientação dos serviços de saúde para a promoção da saúde e prevenção da doença e o aumento da literacia em saúde.
Entre 720 milhões e 811 milhões de pessoas no mundo sofreram o flagelo da fome em 2020, revela o relatório anual da ONU relativo ao «Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo», divulgado esta semana em Roma. O documento considera que se está perante um «agravamento dramático» da fome a nível mundial, com quase um décimo da população do planeta a sofrer de subnutrição.
O agravamento da situação está relacionado com as consequências da COVID-19: «a pandemia continua a expor as fraquezas dos nossos sistemas alimentares, que ameaçam a vida e a subsistência de pessoas em todo o mundo», lê-se no documento, que revela ainda que mais de 2,3 mil milhões de pessoas (cerca de uma em cada três pessoas no mundo) não tiveram uma alimentação adequada em 2020, o que representa um aumento de quase 320 milhões de pessoas face a 2019. As principais vítimas são as crianças, e não apenas nos países pobres: na União Europeia ascendiam a 18 milhões, 22,5%, as que em 2019 enfrentavam a pobreza e a exclusão social.
Um estudo divulgado esta sexta-feira revela que são os jovens trabalhadores, e em particular as mulheres, quem mais tem sofrido, no último ano, com as consequências nefastas no direito ao trabalho.
CréditosRodrigo Antunes / Lusa
O estudo Desemprego e Precariedade Laboral na População Jovem: Tendências Recentes em Portugal e na Europa é assinado por três investigadores do Observatório das Desigualdades, do Centro de Estudos e Investigação em Sociologia (CIES), estrutura do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Inês Tavares, Ana Filipa Cândido e Renato Miguel do Carmo.
Nas conclusões aponta-se que, «em 2020, na Europa e em Portugal, verificou-se um aumento do desemprego jovem, relativamente a 2019, mais 1,7 pontos percentuais (pp) e 4,3 pp, respectivamente». No País, a taxa de desemprego para os jovens com menos de 25 anos era de 22,6%, mais 5,8 pp que a média da União Europeia (UE) e 15,7 pp que a nacional.
O comunicado da ENSE confirma aquilo que o PCP diz no seu projecto de Lei: são sobretudo os preços definidos pelos “mercados” e as margens que explicam o aumento do preço dos combustíveis registado nas últimas semanas. Estes aumentos, consequência da liberalização de preços, do oportunismo especulativo e da falta de um controlo público neste sector estratégico, são mais um entrave à necessidade de desenvolvimento socioeconómico. Não é admissível que se verifique uma situação em que, quando o preço do petróleo sobe, os preços pagos pelos consumidores sobem na mesma proporção; quando o preço do petróleo desce, os preços mantêm-se quase inalterados. Muito menos aceitável é esta situação quando estamos em face de uma dura crise económica e social, com significativos aumentos dos custos para as famílias e micro, pequenas e médias empresas, para benefício dos lucros dos grandes grupos económicos do sector. O PCP propõe que, no quadro extraordinário em que o país se encontra, se decrete um regime de preços máximos dos combustíveis ℹ Conhece a proposta do PCP ➡ https://www.pcp.pt/node/309846
O Projeto de Resolução do PCP sobre a garantia de uma avaliação de desempenho justa no Ensino Superior Público foi rejeitado com os votos contra do PS e IL e abstenção do PSD, CDS, PAN e Chega. Conhece PR em: https://www.pcp.pt/node/309385
O Projeto de Resolução do PCP sobre concessões da exploração de redes municipais de distribuição de eletricidade em baixa tensão foi rejeitado com os votos contra do PS e abstenção do PSD, CDS, Chega, IL e Cristina Rodrigues. Conhece PR em: https://www.pcp.pt/node/309232
Em tempo de eleições autárquicas há uma frase que sempre aparece – o que interessa não é o partido mas a pessoa. Uma frase que merece ser contraposta com a quixotesca defesa da Ideia em detrimento da pessoa. Não porque as pessoas não sejam importantes, claro que são, as ideias não existem sem pessoas, mas porque, em política, é a ideia que agrega, que faz proposta.
Se o custo da água é elevado e o serviço de fornecimento mau, não será pelo nome de quem preside a autarquia que haverá diferença. Diferença haverá se a água (e o seu fornecimento) for tratada como um direito dos arouquenses e não como um negócio ou como um serviço gerido como um negócio. Lá está, são ideias o que, primeiramente, importa.
Sobre o primado da pessoa sobre a ideia um exemplo a considerar é o dos trânsfugas. Mudar de opinião ao longo da vida não tem problema algum, mas tantas vezes, convenhamos. Onde ficam as convicções? De um concelho aqui perto vem o percurso, com uns temperos mais, que a seguir se regista. Sinal de uma certa evolução no poder local democrático, de decadência das Ideias, da Política, mais um sintoma do individualismo.
A Universidade Católica, em parceria com a Fundacion La Caixa, publicou, recentemente, os resultados de um estudo feito com o “objetivo de avaliar o impacto da covid-19 na pobreza e desigualdade em Portugal, bem como o efeito mitigador das políticas públicas de proteção”.
As conclusões deste estudo não surpreendem quem anda atento e no terreno. Mas não deixam de impressionar e deviam ser motivo de reflexão para quem tem a responsabilidade de implementar políticas sociais. De facto, em 2020 e em consequência da pandemia, 400 mil portugueses caíram abaixo do limiar de pobreza, aumentando a taxa de risco de pobreza em 25%! Sendo que o limiar da pobreza representa um rendimento anual inferior a 60% do rendimento mediano, com a agravante de este ter passado de 10,1 para 9,1 mil euros anuais durante 2020 – o que se traduz num empobrecimento generalizado da população. Diz também o estudo que as pessoas mais afetadas foram as das classes baixa e média-baixa, as da região do Algarve e as com escolaridade inferior ao 9.oº ano, ou seja as que já eram mais desfavorecidas.
Mas esta semana ficamos a saber também que, de acordo com estatísticas publicadas no Portal das Finanças, em 2020 foram transferidos capitais portugueses para offshores no valor de 6,8 mil milhões de euros (pouco menos que o valor do OE de 2021 para a Educação!). E estamos a falar, apenas, de transferências reportadas pela banca, dado que haverá muitas outras transferências sem registo. Sendo que este valor representa, em pandemia e em fase de empobrecimento do país, um aumento de 14,3% relativamente a 2019.
Este estudo e estes dados tiveram pouco impacto noticioso. O que entendo, porque são incómodos para os defensores do sistema económico em que vivemos e mais vale distrair as pessoas com velocidades, registos e marcas de travagem….Mas os verdadeiros problemas do país estão plasmados nestes números: a pandemia empobreceu muitos portugueses e alguns enriqueceram muito à custa da mesma.
O Governo está a utilizar receitas da Segurança Social para pagar as medidas relacionadas com a pandemia de Covid-19, sem transferir os valores compensatórios do Orçamento do Estado.
Uma pessoa aguarda para ser atendida no Centro Nacional de Pensões, no Campo Grande, em Lisboa, 12 de Março de 2014CréditosManuel de Almeida / Agência Lusa
De acordo com a execução orçamental divulgada todos os meses pela Direcção-Geral do Orçamento do Ministério das Finanças, de Janeiro a Maio de 2021, a Segurança Social já tinha suportado encargos relativos a medidas de combate à pandemia no montante de 1433,4 milhões de euros, dos quais 207,9 correspondem a receitas perdidas devido às isenções de contribuições concedidas pelo Governo às empresas, e 1225,1 a despesas pagas referentes às medidas de apoio às empresas e às famílias.
O sistema contributivo da Segurança Social, que paga as pensões de reforma, o subsídio de desemprego e o subsídio de doença, é financiado pelos descontos dos trabalhadores e pelas contribuições das empresas.
INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, CONVÍVIO REGIONAL CDU – AVEIRO
Uma fraterna e calorosa saudação, em nome da direcção do PCP a este Convívio Regional da CDU. Saudação ao povo de Ovar que sempre nos recebe tão bem.
Saudação aos nossos amigos e aliados na CDU, do Partido Ecologista «Os Verdes» e da Associação Intervenção Democrática. Saudação a todos os democratas que fazem parte deste projecto de ampla unidade, a Coligação Democrática Unitária.
Saudação que é tanto mais justificada quanto, uma vez mais, esta iniciativa serve também para mostrar como, tomando as medidas necessárias, é possível retomar as actividades económicas, desportivas, culturais e de lazer.
O artigo 6.º da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital suscitou ondas de indignação nas redes sociais (onde tudo funciona por ondas alterosas) e críticas contundentes na comunicação social.
Se é injusto reduzir a Lei a dois números do artigo 6.º e dizer que esses dois números, só por si, justificariam o voto contra em votação final global, já a crítica pública ao artigo 6.º se afigura inteiramente justa, embora se tenha revelado lamentavelmente tardia e omissiva.
O projeto de lei do PS que deu origem à Lei n.º 27/2021 foi apresentado em 9 de julho de 2020. Seguiu-se-lhe o do PAN em 11 de setembro.
Até 3 de outubro de 2020, data em que teve lugar a aprovação na generalidade, a AR recebeu pareceres de 20 entidades, todos disponíveis na página da AR na Internet.
O processo de audições na especialidade durou seis meses, até que em 31 de março de 2021, o PS e o PAN submeteram um texto comum para votação.
Nessa reunião, o PCP requereu que fossem votados separadamente os n.º 1 e 6 do que viria a ser o artigo 6.º, relativamente aos quais pretendia expressar o seu voto contra, mais declarando que se esses dois números fossem aprovados, o PCP não votaria a favor da lei em votação final global.
Ponte 516 Arouca – “Inovadora a nível de engenharia e arquitectura por ter recorrido a técnicas concebidas de origem para a especificidade do próprio terreno…Uma obra icónica”, Margarida Belém, autarca local.
Escola Serra da Vila em Mansores – Queda de poste, devido a podridão, atinge quatro crianças, obrigando à hospitalização de duas. A engenharia e arquitectura de inovação, neste caso, deu em falta de técnica de manutenção.
Primeiro pensei que o silêncio se devia ao futebol, que é como quem diz ao êxodo português rumo a Sevilha como insistentemente recomendaram as primeiras figuras da nação, no seu zelo para que se apoiasse a Selecção. Depois, face ao infeliz resultado, achei que o persistente silêncio se explicava pela necessidade de lamber as feridas do orgulho ferido e pelo consequente empenho na modalidade mais popular do País, a saber, a de transformar bestiais em bestas. Finalmente, dado que o silêncio persistiu (persiste) sem que ninguém viesse a público esboçar um protesto que fosse, comecei a desconfiar de que aqui havia marosca da grossa.
Com efeito, como explicar que após dias e dias de massacre mediático a propósito da partilha de dados levada a cabo – mal – pela Câmara de Lisboa, nem uma voz das que dizem prezar os direitos dos cidadãos tenha proferido um pio que fosse contra o Registo de Identificação dos Passageiros, (Passenger Name Record, PNR, na designação inglesa) já em vigor nos países da União Europeia?
O PNR – registe-se a curiosa coincidência com o nome do partido nazi-fascista que agora responde por Ergue-te – entrou em funcionamento por cá no início do mês. O que é que isto significa? Significa que quem viajar de avião passa a ter o seu nome, morada, número de telefone, nome dos acompanhantes, destinos, dados sobre formas de pagamento, número de malas transportadas, entre outras informações, numa base de dados, durante cinco anos, ao dispor da GNR, PSP, Polícia Judiciária e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas também das autoridades dos restantes países da UE e de outros com quem haja protocolo de cedência de dados ou do Serviço Europeu de Polícia, Europol.
Não há justiça numa PAC que elimina explorações e arrasa o rendimento dos agricultores, denuncia a CNA em comunicado.
Os agricultores concentraram-se no Largo do Rato, de onde partiram para a Assembleia da República, em Lisboa. 8 de Novembro de 2018
Considerada como um dos grandes objectivos da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), a ambição da conclusão das negociações da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) resulta num «mau acordo» para a agricultura familiar, para a pequena e média agricultura, para a produção nacional e para a soberania alimentar do País, afirma a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em nota enviada à imprensa.
No entender desta organização, a «nova» PAC opta por «insistir no caminho de favorecimento dos mesmos de sempre» e não adopta as reformas necessárias para travar «o desaparecimento de explorações agrícolas ou para inverter a degradação do rendimento dos agricultores, da qualidade da alimentação, do ambiente e a desertificação humana do mundo rural».
Foi aprovado o Projeto de Resolução do PCP – Propõe medidas para o investimento na telessaúde por unanimidade. Conhece o projecto em: https://www.pcp.pt/node/309674
O Projeto de Resolução do PCP – Simplificação do acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e concretização de apoios concretos aos seus titulares -foi aprovado com os votos contra do PAN e IL e abstenção do PSD, CDS-PP, Chega e Cristina Rodrigues. https://www.pcp.pt/node/303657
No passado dia 19 de Junho de 2021 decorreu em Mondim de Basto um encontro de Agrupamentos de Baldios dinamizados pela BALADI Federação Nacional dos Baldios, no âmbito do contrato-programa para a constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Fundo Florestal Permanente (FFP) e BALADI.
Este encontro teve como objectivo reunir e fazer um balanço dos vários Agrupamentos dinamizados pela BALADI a nível nacional, para que estes possam criar relações e canais de partilha de experiência, e ao mesmo tempo poder mostrar in loco alguns trabalhos desenvolvido pelos Baldios do Agrupamento de Mondim de Basto nas suas várias vertentes – pastorícia, floresta e economia social.
Este encontro contou com a participação do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, Eng.º João Paulo Catarino, do presidente da Câmara de Mondim de Basto Professora Teresa Rabiço, bem como DE elementos das Direcções do ICNF do Norte e do Centro, Centro Pinus, AGIF, CNA e de todos os nove Agrupamentos de Baldios já constituídos.
Lara Pinho e Vítor Correia são, respectivamente, os primeiros candidatos da CDU à Câmara (CM) e Assembleia Municipal (AM) de Arouca.
Lara Manuela Guedes de Pinho
Natural de Arouca
37 anos
Investigadora na Universidade de Évora
Membro do Senado da Universidade de Évora
Doutorada em Enfermagem e Saúde
Doutorada em Psicologia
Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde
Licenciada em Enfermagem
Especialista em Enfermagen de Saúde Mental e Psiquiátrica
Pós-graduada em Enfermagem de Emergência e Catástrofe
Dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Secretária da Assembleia da Associação Social, Cultural e Desportiva Unidos de Rossas
Vitor Manuel Duarte Correia
Natural de Arouca
46 anos
Professor
Concluiu o Bacharelato em Informática e Gestão, pela Escola Superior de Tecnologias de Fafe, em 29 de julho de 1996 realizando, posteriormente, o Curso de Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas, em Administração Escolar e Administração Educacional, pela Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico do Porto, em 17 de julho de 2007, o que lhe conferiu o grau de Licenciatura.
Realizou a sua Profissionalização em Serviço nos anos letivos 2002/2003 e 2003/2004, no Centro Integrado de Formação de Professores, da Universidade de Aveiro. Atualmente é professor do grupo 550 (Informática), do quadro de nomeação definitiva, do Agrupamento de Escolas de Arouca, onde desempenha, entre outros, o cargo de Diretor do Curso Profissional de Técnico de Multimédia.
É também formador certificado de diversos Cursos de Formação, assim como formador voluntário da Academia Sénior de Arouca. Ao longo destes anos tem apostado na sua formação contínua, da qual se destacam os seguintes cursos efetuados: Certificado de Aptidão Profissional, para exercer a profissão de Formador, do Sistema Nacional de Certificação Profissional; Curso de Formação de Web Design, com a duração de 120 horas, na escola Ciências e Letras – Formação Especializada, no Porto; Certificação em Competências Digitais, no âmbito do Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para docentes, por certificação por validação de competências profissionais; Curso Especializado em Design Gráfico, com a duração de 93 horas, na Flag, no Porto.
Foi membro efetivo da Banda Musical de Arouca, entre os anos de 1984 e 1996 e, atualmente, é vice-presidente do Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Arouca.
Foi um dos elementos da organização do 1.º Ciclo de Palestras – Novas Tecnologias: Trocar Ideias, Inovar, Comunicar, promovido pela Escola Secundária de Arouca, no ano letivo 2004/2005 e desde o ano letivo 2014/2015, membro da equipa do programa HorAESA, realizando e colaborando na realização de programas radiofónicos semanais, a serem transmitidos pela Rádio Regional de Arouca. É membro da equipa do Plano Nacional de Cinema e Plano Nacional das Artes, do Agrupamento de Escolas de Arouca, onde tem colaborado/participado e organizado em diversas conferências, palestras, reuniões e visitas de estudo. Nos anos letivos 2018/2019 e 2019/2020 foi curador da exposição “Autorretrato”, realizada na Biblioteca Municipal de Arouca e num edifício privado em Arouca, expondo trabalhos dos alunos do 10.º e 11.º anos, do Curso Profissional de Técnico de Multimédia, no qual tem lecionado, maioritariamente, nos últimos anos. Em 2021, foi corresponsável pela organização do concerto da Orquestra Clássica do Centro, na Igreja e Cadeiral do Mosteiro de Arouca e pela primeira edição do festival de curtas metragens “Dito, Feito”, que decorreu no Agrupamento de Escolas de Arouca, envolvendo os seus alunos do Curso Profissional de Técnico de Multimédia.
Publicado inicialmente nesta página, em Junho de 2010, tornou-se texto de referência sobre os rios de Arouca.
O estado de abandono absoluto então existente agravou-se até ao presente, sendo excepção a intervenção em curso, através da construção de ciclovia junto a troço do rio Arda, sem que vertentes fundamentais se mostrem asseguradas e a que acrescerão , no futuro, os custos de manutenção, considerando as toneladas de madeira utilizadas na execução do respectivo projecto.
Outro rumo teria sido possível, tivesse existido vontade política, que o próprio texto considerava como condição necessária.
Que a presente republicação possa contribuir para a reflexão, por parte de todos os arouquenses, que a situação actual reclama.
Arouca, 24/06/2021
Os Rios de Arouca
.Não há cartaz ou panfleto que sirva de cartão-de-visita ao concelho que não lhe enalteça, de forma muitas vezes descarada, as potencialidades naturais. E a ladainha é sempre a mesma: a Serras, os Rios, a Paisagem, os Vales Verdejantes… estas e outras loas que se destinam a captar a atenção do visitante incauto que tantas vezes sai defraudado de tanta e tamanha magnificência propagandística.
O estado dos nossos Rios
1. O PAIVA:
Tantas vezes considerado na literatura municipal um dos rios menos poluídos da Europa, puro e cristalino, com pêgos de águas serenas e rápidos tumultuosos que têm atraído ao concelho os amantes dos desportos radicais, tem, actualmente, índices elevados de poluição. Na Geografia Sentimental já Aquilino Ribeiro se lhe referia nestes termos: «Cristalino e mimoso das mais saborosas trutas que há no mundo, lá vai seguindo a sua derrota, à semelhança de tudo o que existe debaixo da roda do sol, ora manso, não te rales, ora iroso e cachoando em açudes e leixões.»
1. Bastou que a presidente da Comissão Europeia viesse a Portugal dar o seu acordo à proposta de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) preparado pelo Governo (que o retocou, em função de exigências de Bruxelas) para logo se ouvir repetir, em especial na imprensa económica, a velha máxima popularizada por Milton Friedman (embora, na verdade, lhe seja anterior), tão do agrado dos neoliberais da nossa praça: «não há almoços grátis.»
Estamos perante a constatação de algo que há muito o PCP vem denunciando: as verbas do PRR – 16 mil milhões de euros, para os próximos cinco anos – têm associada uma pesada condicionalidade, que não apenas condiciona o destino a dar ao dinheiro, como impõe, como contrapartida pela sua utilização, a realização de «reformas estruturais», algo que sabemos bem demais o que quer dizer.
A floresta portuguesa continua à espera de decisões eficazes e consistentes, que a preservem e desenvolvam como recurso económico, social e ambiental ao serviço do país e das populações.
Rescaldo de incêndio florestal. Foto de arquivo (2017)CréditosManuel de Almeida / Agência Lusa
Pela Lei n.º 23/2021 de 7 de maio a Assembleia da República restabeleceu «o funcionamento, por um período de 60 dias, do Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional», criado em 2018 e que cessou o seu mandato em 31 de dezembro de 2020.
No diploma que restabeleceu o funcionamento temporário do observatório, não foi definida qualquer missão especifica para este, pelo que se aplicam as atribuições constantes no diploma inicial que o criou.
Confrontado com esta circunstância o observatório, face à inexistência de qualquer orientação adicional da parte do Parlamento, decidiu centrar a sua análise no Programa Nacional de Ação (PNA) do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR).
«A estratégia adotada pelo Governo no domínio da defesa e valorização da floresta portuguesa, após os incêndios de junho e outubro de há 4 anos, tem-se caracterizado pela frenética produção legislativa, muitos planos, muito marketing e muita retórica científica. Tem faltado contraponto político eficaz para demonstrar que, até ao momento, nada de estrutural se alterou na situação calamitosa a que chegou a floresta portuguesa»
Apesar de todos os esforços desenvolvidos pelo observatório, na pessoa do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, para aceder à versão consolidada decorrente do período de discussão pública do PNA aprovado pelo Conselho de Ministros na sua reunião de 27 de maio de 2021, só a 7 de junho de 2021 (dia anterior à publicação da RCM em DR) foi disponibilizada a versão final do referido documento.
