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FESTA DO Avante! 2023
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Posted Festa do Avante
inPosted Festa do Avante
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06 Terça-feira Jun 2023
05 Segunda-feira Jun 2023
Posted Assembleia da República, Nacional, PCP, Propostas
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Os baixos salários, a precariedade, o desemprego, o aumento do custo de vida, o custo da habitação, os custos ou a falta de equipamentos sociais de apoio à infância, a insuficiente proteção social, os atropelos aos direitos de maternidade e paternidade, o ataque à contratação coletiva, os horários de trabalho desregulados, são fatores que condicionam a decisão de ser ter filhos.
Sendo uma decisão pessoal, a maternidade e a paternidade têm uma função social, reconhecida na Constituição da República Portuguesa, que coloca o Estado como garante da proteção e cumprimento deste direito fundamental.
É neste sentido que o PCP propôs um conjunto de medidas que reforçam os direitos de maternidade e de paternidade.
A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CH e Abstenção do IL
Conhece a proposta em:
https://www.pcp.pt/reforco-dos-direit…
05 Segunda-feira Jun 2023
Posted Nacional, PCP, Propostas, Assembleia da República
inO PCP propôs a Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade porque entende que o direito ao abono de família constitui um direito da criança e assume-se como um sinal do dever de proteção do Estado às crianças e jovens, na promoção dos seus direitos mais elementares. Motivo pelo qual, a atribuição do abono de família não deve depender dos rendimentos do agregado familiar, mas sim constituir um direito inequívoco da criança. Este é um dever do Estado e uma expressão concreta da solidariedade de toda a sociedade para com os direitos das crianças.
A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e PSD e abstenção do IL
Conhece a proposta em:
https://www.pcp.pt/reposicao-dos-esca…
04 Domingo Jun 2023
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04 Domingo Jun 2023
Posted Assembleia da República, Nacional, PCP
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Os discursos de ódio em diversos tipos de comunicação contra pessoas ou grupos pelas mais variadas razões em função da sua filiação religiosa ou política, nacionalidade, origem étnico-racial, cor da pele, da ascendência, do sexo, da identidade e orientação sexual, ou outros, é um elemento cada vez mais comum na nossa sociedade.
No entender do PCP, é preciso trabalhar a prevenção, a sensibilização da sociedade e o cuidado e a proteção das vítimas e por isso apresentou a proposta “Medidas para combate ao discurso de ódio na internet”
A proposta foi aprovada com o voto contra do CH e abstenção do PS e IL
Conhece a proposta:
https://www.pcp.pt/medidas-para-comba…
03 Sábado Jun 2023
Posted Assembleia da República, Nacional, PCP, Propostas
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Por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro, em 2023,o PCP propôs um voto de saudação na Assembleia da República, expressando a sua homenagem a todos os bombeiros portugueses e de forma particular aos vitimados no exercício da sua missão, fazendo votos para que sejam finalmente dados os verdadeiros passos necessários para a sua dignificação e valorização.
A profissionalização dos Bombeiros não pode continuar a significar precariedade, ausência de direitos e baixos salários e o voluntariado nos bombeiros deve ser incentivado, reconhecido e apoiado.
O voto de saudação foi aprovado por unanimidade
03 Sábado Jun 2023
Posted PCP, Trabalhadores
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⚡⚠️ A sinistralidade laboral é uma realidade com a qual não podemos conviver passivamente. O acidente de trabalho pode destruir a vida profissional e familiar dos sinistrados que enfrenta, entre outras, consequências emocionais, sentindo-se diminuído, excluído do ambiente de trabalho e estranho na esfera familiar. Essas mudanças profundas afetam todas as áreas da vida. Assim as propostas do PCP nesta matéria visam: –
Corrigir a injustiça dos danos produzidos pelos acidentes de trabalho continuarem terem um regime discriminatório para os sinistrados no trabalho, quando estes não são indemnizados por todos os danos sofridos no acidente, a não ser em caso de culpa da entidade patronal na produção do acidente. Neste sentido, a proposta é que o regime passe a prever a indemnização de todos os danos, patrimoniais e não patrimoniais, produzidos independentemente de culpa da entidade patronal. –
Alterar as regras de escolha do médico assistente, com vista a assegurar a independência necessária na avaliação do momento da alta, atribuindo as respetivas competências ao médico que, no momento, assistir o sinistrado, designadamente ao médico de família. –
Propõe-se também que que, no caso de o sinistrado ser mandado trabalhar, não estando apto para retomar o trabalho e a prestação for recusada pela entidade patronal, o mesmo possa recorrer a qualquer médico, sendo sujeito à avaliação por perito designado pelo tribunal, no prazo de 5 dias, de modo a esclarecer a real situação do sinistrado, mantendo este o direito à prestação de incapacidade temporária absoluta enquanto decorrer o período de avaliação.
O PCP propõe ainda que a indexação de todas as prestações ao salário mínimo nacional e não ao IAS, dado o seu carácter de rendimentos substitutivos do trabalho;
O PCP propõe a revisão do regime de apoio permanente de terceira pessoa, designadamente, o alargamento do regime ao período de incapacidade temporária, o que é da mais elementar justiça e mesmo indispensável para que o sinistrado e a sua família não se vejam obrigados a suportar os custos inerentes à situação de incapacidade permanente decorrente do sinistro laboral.
Conhece as propostas
👉 Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais https://pcp.pt/reve-regime-de-reparac…
👉 Adita a ANDST como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho https://pcp.pt/adita-andst-como-entid…
👉 Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho https://pcp.pt/recalculo-das-prestaco…
01 Quinta-feira Jun 2023
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01 Quinta-feira Jun 2023
Posted Economia, Governo, PCP, Política, Trabalhadores
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«Independentemente da forma e do tom de de PS, PSD, Chega ou IL, nunca questionam a dimensão do sagrado lucro dos grupos económicos e das multinacionais.
Ai de quem lhe toque. Os seus valores do lucro são definidos pelos divinos «mercados» e logo incontestáveis… Os salários não.»
Paulo Raimundo na Sessão Pública, Salário, preço e lucro – Uma questão actual
✊ Organiza-te, luta, adere ao PCP
01 Quinta-feira Jun 2023
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Hoje é o Dia Mundial da Criança e o PCP reafirma o seu compromisso com o aprofundamento dos direitos das crianças.
Cumprir os direitos das crianças significa permitir aos pais participar, apoiar e viver o crescimento dos seus filhos, o que implica ter um salário digno, um vínculo permanente, boas condições e horários de trabalho estáveis. Além disso, cumprir os direitos das crianças é também dar tempo e espaço para brincar livremente, conviver com outras crianças, pais e outras gerações, investir hoje na saúde, na educação numa rede pública de creches para construir um futuro melhor para todos.
👉 Vê aqui as nossas propostas (https://www.pcp.pt/declaracao-proposi…)
30 Terça-feira Maio 2023
Marx valoriza a luta dos trabalhadores pelo aumento de salários e coloca a necessidade da luta política mais geral pela superação do capitalismo.
👉 Lê aqui: https://www.avante.pt/pt/2582/emdesta…
🗞 Assina o Avante! – https://www.avante.pt/pt/2582/?tpl=180
29 Segunda-feira Maio 2023
Posted Assembleia da República, Governo, Nacional, PCP, Política
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O governo e os que com ele convergem pode insistir na política de direita, que a necessidade de uma vida justa falará sempre mais alto
28 Domingo Maio 2023
(2/2) O PCP promoveu, na última terça-feira, em Lisboa, um debate sobre o texto de Marx intitulado “Salário, preço e lucro”. A discussão teve como base os conceitos e teses fundamentais apresentados no texto, relacionando-os com a realidade actual. A iniciativa contou com dezenas de intervenções que aprofundaram detalhadamente a análise da economia nacional, evidenciando a relevância do pensamento de Marx para essa análise.
📺👉 Vê aqui a sessão completa https://www.pcp.pt/sessao-publica-sal…
28 Domingo Maio 2023
(1/2) O PCP promoveu, na última terça-feira, em Lisboa, um debate sobre o texto de Marx intitulado “Salário, preço e lucro”. A discussão teve como base os conceitos e teses fundamentais apresentados no texto, relacionando-os com a realidade actual. A iniciativa contou com dezenas de intervenções que aprofundaram detalhadamente a análise da economia nacional, evidenciando a relevância do pensamento de Marx para essa análise.
📺👉 Vê aqui a sessão completa https://www.pcp.pt/sessao-publica-sal…
28 Domingo Maio 2023
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Mais de um ano após de acelerar da inflação já todos ouvimos “É uma ilusão aumentar salários, porque são logo comidos pelo aumento dos preços”, “Aumentar salários aumenta o desemprego”, “Aumentar salários causa inflação”. Ouvimo-las nós, hoje, como ouviram os trabalhadores há mais de 160 anos e, tal como nessa altura, a realidade cuidou de as desmentir uma por uma: a espiral que se vê é só de lucros enquanto os salários perdem poder de compra. Frases ditas por responsáveis de bancos centrais, ministros, dirigentes dos partidos (do PS à IL), comentadores “especialistas” e patrões, com teorias tão velhas como a exploração. Tão velhas que já em 1856 Marx as desmontava na obra “Salário, preço e lucro”. A partir desta obra, o PCP realizou na última terça- feira uma sessão em Lisboa partindo dos conceitos e teses fundamentais aí escritas e argumentadas.
O conjunto vasto de intervenções aprofundou detalhadamente a análise da situação da economia nacional deixando clara a validade do pensamento de Marx, para a sua análise.
Paulo Raimundo fechou o debate destacando que também na obra “Marx não se limitou a desvendar os principais mecanismos do capitalismo, já de si de uma extraordinária importância” mas “identificou a questão decisiva: os trabalhadores não são, não podem ser apenas espectadores do mundo.”
👉 Vê aqui a intervenção completa de Paulo Raimundo https://www.pcp.pt/salario-preco-lucr…
27 Sábado Maio 2023
Posted Lara Pinho
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Estocolmo, sentada numa esplanada observo a limpeza e respiro o ar puro característico de uma cidade “civilizada”, onde as pessoas tomam conta das ruas e as bicicletas são em maior número do que os carros. Os condutores, sem pressa, conduzem com cautela parando atempadamente nas passadeiras. O sol nasce cedo e todos chegam antes da hora marcada aos compromissos. A pontualidade é uma das características dos suecos.
Está frio na rua, mas o interior dos edifícios é incrivelmente confortável, com uma temperatura uniforme, mantida através de radiadores.
Viajo de autocarro até uma espécie de museu ao ar livre (Skansen). No exterior de um café observo um estacionamento para carros de bebé e a confiança dos pais em deixar os carros lá estacionados enquanto se sentam a relaxar com os seus filhos. À noite, no mesmo espaço, assisto à celebração da Primavera com o acender de uma grande fogueira e cantares tradicionais.
Continuar a ler25 Quinta-feira Maio 2023
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No debate com o Primeiro-Ministro, o PCP confrontou António Costa com os trabalhadores e as famílias que continuam a empobrecer, apesar do crescimento da economia. Alguém se está a apropriar dessa riqueza. E não são os trabalhadores que vivem cada vez com mais dificuldades. Quem acumula lucros e enche os bolsos são os grupos económicos!
O Governo PS apregoa o crescimento económico, mas 1 700 mil portugueses não têm médico de família. Os serviços de saúde encerram e quem continua a ganhar com isso são os grupos privados. Só há uma solução: Investir no SNS!
Assiste às intervenções:
https://www.pcp.pt/trabalhadores-fami…
25 Quinta-feira Maio 2023
Posted Nacional
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Membro do Comité Central do PCP e professor universitário
Mais de 200 anos após a extinção da Inquisição e quase 50 anos após o derrubamento do fascismo há quem queira impor em Portugal uma espécie de inquisição baseada na russofobia
1. O reitor da Universidade de Coimbra acha que pode despedir o diretor do Centro de Estudos Russos daquela Universidade com a mesma arbitrariedade com que um qualquer patrão de uma empresa de vão-de-escada despede um jovem em período experimental. Não há processo disciplinar, não há factos que o justifiquem. Há o facto de o demitido diretor ser russo e há a delação feita por dois ucranianos de que o diretor recomenda livros de autores russos e tem uma opinião sobre a guerra da Ucrânia que não coincide com a dos delatores.
Em todas as notícias que vieram a público sobre este despedimento, feito à margem de qualquer processo legal, o que é grave numa instituição pública, não há mais factos que o justifiquem a não ser a nacionalidade do autor e a delação acerca das suas opiniões.
É uma evidência que estamos perante uma grosseira violação do artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, segundo o qual ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas.
Continuar a ler24 Quarta-feira Maio 2023
Posted Internacional, PCP
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A visita realizou-se no quadro das relações de amizade entre o PCC e o PCP, tendo em vista os interesses e a cooperação entre os dois povos e países.
👉 Lê aqui: https://www.avante.pt/pt/2582/interna…
🗞 Assina o Avante! – https://www.avante.pt/pt/2582/?tpl=180
24 Quarta-feira Maio 2023
Posted Assembleia da República, PCP
inNuma altura de grandes dificuldades das famílias, face ao aumento das taxas de juro e das prestações do crédito à habitação, a Caixa Geral de depósitos anunciou lucros de 842 milhões de euros em 2022.
No imediato nos questionaram “então, e dos lucros da Caixa não falam?”
Nós falamos e, por várias vezes, propusemos a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação.
Os mesmos de sempre rejeitaram porque essa redução ia obrigar toda a banca também a reduzir e a ter de cortar nos seus lucros.
Rejeitaram estas, como todas as outras as propostas do PCP para apoiar as famílias e que coloquem em causa os lucros da banca.
Porque para eles não pode colocar em causa o lucro e a especulação no sector financeiro.
O PCP considera que a Caixa Geral de Depósitos deve estar ao serviço do país e não da especulação e, neste momento, tem de servir ara conter o aumento dos encargos suportados pelas famílias com o crédito à habitação.
23 Terça-feira Maio 2023
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Esta semana assinala-se a Semana Europeia das Espécies Exóticas Invasoras, de 13 a 21 de maio. A existência e proliferação de espécies exóticas invasoras é considerada uma das principais ameaças à biodiversidade mundial. Portugal não é excepção. No nosso território há muito que esta preocupação está assinalada com casos emblemáticos que há décadas fazem notícia e representam forte ameaça, não apenas para a biodiversidade autóctone mas também, e em muito, para as actividades económicas como a agricultura.
Casos como o chorão, o jacinto de água, a acácia mimosa, o lagostim vermelho do Louisiana, a tartaruga de orelhas vermelhas da Califórnia ou o bico de lacre são exemplos daquilo que há muito já está fora de controlo.
Apesar do anúncio de medidas e programas em curso, estes denotam cada vez mais uma enorme falta de estrutura, de ação contínua, uma crónica falta de meios humanos, materiais e financeiros para conter e retrair a progressão destas invasões e a renaturalização de muitos dos espaços afectados.
Muitos destes programas estão dependentes de financiamento comunitário temporal que quando termina deixam os programas em suspenso, sem garantia da sua continuidade.
Infelizmente esta realidade tem demonstrado uma incapacidade de atuação a tempo e horas a todos os níveis, como o demonstrou o caso da vespa asiática.
Continuar a ler22 Segunda-feira Maio 2023
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22 Segunda-feira Maio 2023
Posted Assembleia da República, PCP
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21 Domingo Maio 2023
21 Domingo Maio 2023
✊🏥 Marcha pelo direito à saúde «Mais SNS, Melhor Saúde», Lisboa
📷 Mais fotografias 👉 https://www.pcp.pt/fotografias/marcha…
21 Domingo Maio 2023
Posted Festa do Avante, PCP
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20 Sábado Maio 2023
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Participa!
19 Sexta-feira Maio 2023
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A JCP e o PCP lutam, defendem e propõem um novo modelo de avaliação que assente na avaliação contínua e ponha fim aos Exames Nacionais!
18 Quinta-feira Maio 2023
📣 Marcha pelo direito à saúde
🗓️ 20 Maio
📍 Lisboa 🕒 15h
📍 Porto 🕒 15h
📍 Coimbra 🕒 11h
👩⚕️🏥✊ O SNS tem vindo a sofrer com a falta de investimento provocado pelos governos PS, PSD e CDS. A sua degradação é propositada de forma a favorecer o avanço dos interesses dos grupos económicos privados que vêem a saúde como um negócio.
A Constituição consagrou o Serviço Nacional de Saúde como o instrumento para a concretização do direito à saúde dos portugueses. É preciso defendê-lo!
O PCP apoia a Marcha pelo direito à Saúde a realizar a 20 de Maio, pela defesa do SNS e por uma política que respeite os profissionais e garanta o acesso aos cuidados de saúde.
✊ Participa!