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CDU Arouca

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Category Archives: UE

Mensagem de Ano Novo dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

01 Domingo Jan 2023

Posted by cduarouca in Parlamento Europeu, PCP, UE

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Parlamento Europeu, PCP

O Parlamento Europeu, o Catar e o campeonato mundial da corrupção – Miguel Viegas

28 Quarta-feira Dez 2022

Posted by cduarouca in Internacional, Parlamento Europeu, UE

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corrupção

Este escândalo é mais um exemplo que demonstra, até à saciedade, a natureza de classe da União Europeia, criada para defender os interesses dos grandes grupos económicos.

Patrick Seeger / EPA

O caso de corrupção que envolve o Catar e o Parlamento Europeu já fez correr rios de tinta na imprensa nacional e internacional. Como é costume, pretende-se passar a imagem de um caso isolado, uma espécie de gripe sazonal, necessitando apenas de um mero paliativo para tudo voltar à normalidade. Para nós, este escândalo, envolvendo deputados, ex-deputados, pseudo-sindicatos e organizações não governamentais (ONG), é mais um exemplo que demonstra, até à saciedade, a natureza de classe da União Europeia, criada para defender os interesses dos grandes grupos económicos.

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SUBIDA DAS TAXAS DE JURO PELO BCE

10 Sábado Set 2022

Posted by cduarouca in Economia, PCP, Trabalhadores, UE

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BCE

A decisão do BCE de subir a sua taxa de juro de referência em 75 pontos, encarecendo as condições em que os bancos se financiam e provocando uma aceleração na subida na Euribor, é lesiva dos interesses nacionais e das condições de vida dos trabalhadores e do povo português.

Esta decisão vai ter um fortíssimo impacto negativo nas condições de financiamento de países periféricos da zona Euro e altamente endividados, no financiamento das actividades económicas e na situação de milhões de pessoas que têm os seus créditos indexados à Euribor.

Os impactos da inflação, que os propagandistas do Euro anunciavam não mais voltar devem ser combatidos através de medidas de valorização dos salários, das reformas e das pensões, do controlo dos preços e intervenção pública nos mercados de bens e serviços essenciais.

A decisão do BCE, construída para assegurar os lucros extraordinários do grande capital mesmo que à custa do definhamento económico (se não mesmo recessão) e empobrecimento da população, vem uma vez mais confirmar a necessidade de Portugal recuperar a sua soberania.

ℹ️ Subida das taxas de juro decidida pelo BCE agrava ainda mais situação do povo e do País ➡️ https://www.pcp.pt/subida-das-taxas-d…

Verde sujo – Anabela Fino

19 Terça-feira Jul 2022

Posted by cduarouca in Internacional, UE

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Se um destes dias nos vi­erem dizer que a Terra é plana, a Lua he­xa­gonal e o Sol um carro de fogo que corre no fir­ma­mento di­ri­gido por um ci­en­tista louco, não há mo­tivo para du­vidar, a menos que se queira fazer parte – vá de retro, sa­tanás – da es­cória des­crente das vir­tudes do sis­tema ca­pi­ta­lista e do re­gime dito de­mo­crá­tico que nos rege.

Na sua di­nâ­mica pró­pria da in­ces­sante busca de lucro e per­ma­nente acu­mu­lação de ri­quezas pode su­ceder, con­tin­gên­cias da vida, que o branco de ontem seja preto hoje, que ter­ro­ristas passem a com­ba­tentes da li­ber­dade, que a pre­ca­ri­e­dade seja afinal sinal de pros­pe­ri­dade, que o de­sem­prego sig­ni­fique jus­tiça so­cial, só para dar al­guns exem­plos, que a questão dá pano para mangas.

A mais re­cente re­vi­ra­volta – façam rufar os tam­bores, sff – é “Abaixo o CO2, viva o nu­clear!”.

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PEV: NUCLEAR? NÃO OBRIGADO! (NEM PINTADO DE VERDE)

17 Domingo Jul 2022

Posted by cduarouca in Nacional, PEV, UE

≈ 1 Comentário

Os Verdes condenam aprovação pelo parlamento europeu da classificação
do Nuclear e Gás Natural como energia verde

Quando os interesses económicos se sobrepõe a valores ecologistas, à saúde e segurança das populações, pinta-se de verde o que nunca será sustentabilidade nem futuro.

Esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, foi aprovada uma proposta da Comissão Europeia classificando como atividades verdes os projetos de gás fóssil e de energia nuclear.

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«Inflação, salários que não chegam ao fim do mês, preços a aumentar.O Governo não tem nada a dizer?»

23 Quinta-feira Jun 2022

Posted by cduarouca in Assembleia da República, Governo, PCP, UE

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CRISE DA ZONA EURO : Colóquio internacional. «Portugal não sobrevive a mais 20 anos de euro»

03 Sexta-feira Jun 2022

Posted by cduarouca in Euro, Internacional, Nacional, UE

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Vários economistas participaram num debate internacional promovido pelo PCP e pelo The Left, para avaliar a necessidade de mudar a política monetária na zona euro e preparar o país para a saída do euro.

A conferência internacional «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro», uma iniciativa do PCP e do Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, encheu o Auditório Afonso de Barros, no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, a 24 de Maio de 2022Créditos/ DR

O economista João Ferreira do Amaral, um dos intervenientes do colóquio sobre os 20 anos da circulação do euro organizado pelo PCP, foi taxativo: estas duas décadas dão para fazer uma análise dos efeitos da moeda única em Portugal, na Europa e no Mundo, e «se os efeitos do euro nos últimos 20 anos se repetirem, dificilmente Portugal sobreviverá».

Foi num anfiteatro do ISCTE em Lisboa, cheio, em que participaram, entre outros, economistas como Ricardo Cabral, Paulo Coimbra, João Rodrigues, Nuno Teles, Eugénio Rosa, Carlos Carvalhas e o já citado João Ferreira do Amaral, que o PCP, numa co-organização com o Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, lançou o desafio de se analisar não só as consequências negativas de 20 anos de circulação do euro, mas as acções necessárias a tomar para reverter a queda da economia portuguesa e dos rendimentos da sua população.

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“𝟮𝟬 𝗔𝗡𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗖𝗜𝗥𝗖𝗨𝗟𝗔ÇÃ𝗢 𝗗𝗢 𝗘𝗨𝗥𝗢: 𝗣𝗔𝗦𝗦𝗔𝗗𝗢, 𝗣𝗥𝗘𝗦𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗘 𝗙𝗨𝗧𝗨𝗥𝗢”

24 Terça-feira Maio 2022

Posted by cduarouca in Euro, PCP, UE

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📣 𝗝Á 𝗖𝗢𝗠𝗘Ç𝗢𝗨 𝗢 𝗗𝗘𝗕𝗔𝗧𝗘

“𝟮𝟬 𝗔𝗡𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗖𝗜𝗥𝗖𝗨𝗟𝗔ÇÃ𝗢 𝗗𝗢 𝗘𝗨𝗥𝗢: 𝗣𝗔𝗦𝗦𝗔𝗗𝗢, 𝗣𝗥𝗘𝗦𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗘 𝗙𝗨𝗧𝗨𝗥𝗢”

👉Abertura com intervenção de Sandra Pereira

“Mastricht (…) materializava em si um projeto do grande patronato europeu: um único e vasto mercado alicerçado em quatro liberdades fundamentais: para onde pudessem escoar a sua produção com baixos custos de transação, que lhes permitisse beneficiar da mão-de-obra barata dos Estados-membros com maiores fragilidades e que não obstaculizasse os fluxos de capital entre os países onde as suas multinacionais operavam.”

” Em Portugal, os sucessivos governos, apoiando-se na justificação de que era necessário controlar o défice, a dívida pública e a inflação, impuseram um amplo processo de privatizações, congelamento de salários, pensões e reformas, degradação dos serviços públicos, aumento de impostos sobre os trabalhadores e as MPMEs. Foi, dizem, “o preço a pagar pela convergência económica europeia”, pelo “pelotão da frente” e pela prometida prosperidade.”

#PCP#contigotodososdias#20anosdoeuro

Os muros – Anabela Fino

08 Terça-feira Fev 2022

Posted by cduarouca in UE

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A “cerca anti-mi­grante” que a Hun­gria er­gueu em 2015 para conter os re­fu­gi­ados oriundos da Sérvia e da Croácia, a fugir da guerra e da po­breza, não teve o apoio de Bru­xelas: em 2017 a UE re­jeitou o pe­dido do pri­meiro-mi­nistro Viktor Orbán para ser res­sar­cido em me­tade dos custos da obra a pre­texto de que a mi­gração ilegal tinha sido pra­ti­ca­mente eli­mi­nada. Era o tempo da re­tó­rica contra os muros, ex­cepto o de Is­rael na Pa­les­tina ocu­pada, tema tabu.

Orbán sentiu-se in­jus­ti­çado, e com razão. Quatro anos pas­sados, 12 es­tados-mem­bros, in­cluindo a Po­lónia, Li­tuânia e Le­tónia, es­cre­veram à Co­missão Eu­ro­peia ins­tando-a a fi­nan­ciar, “adi­ci­onal e ade­qua­da­mente”, como uma “questão pri­o­ri­tária”, as bar­reiras fí­sicas nas fron­teiras da União. A ini­ci­a­tiva foi bem aco­lhida por Man­fred Weber, pre­si­dente do grupo PPE, o maior grupo do Par­la­mento Eu­ropeu, para quem os países que pedem apoio para os muros “devem ser ou­vidos”.

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Peão de brega – Anabela Fino

07 Terça-feira Dez 2021

Posted by cduarouca in UE

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Foi pre­ciso três de­zenas de mortos no Canal da Mancha para que a tra­gédia dos mi­grantes na Eu­ropa vol­tasse a ser re­cen­trada. Após se­manas de mas­sacre me­diá­tico sobre a si­tu­ação que se vive na fron­teira da Po­lónia com a Bi­e­lor­rússia, até pa­recia que o drama dos mi­grantes era da ex­clu­siva res­pon­sa­bi­li­dade de Lu­kashenko. Não é o caso, por mais culpas que o pre­si­dente bi­e­lo­russo pu­desse ter no car­tório, nesta como nou­tras ma­té­rias.

Vol­temos à ca­tás­trofe de Lam­pe­dusa, em 2013, quando 368 mi­grantes mor­reram afo­gados no Me­di­ter­râneo. O horror e a in­dig­nação que então aba­laram as cons­ci­ên­cias levou a ope­ra­ções de res­gate sem pre­ce­dentes, mas foi sol de pouca dura. Desde esse trá­gico Ou­tubro mor­reram no Me­di­ter­râneo mais de 20 mil pes­soas, se­gundo dados di­vul­gados no ano pas­sado pelo Alto Co­mis­sa­riado das Na­ções Unidas para os Re­fu­gi­ados e pela Or­ga­ni­zação In­ter­na­ci­onal para as Mi­gra­ções.

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Não PACtuamos – Sandra Pereira

03 Sexta-feira Dez 2021

Posted by cduarouca in Agricultura, Parlamento Europeu, UE

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Di­a­ri­a­mente as­sis­timos a rei­vin­di­ca­ções dos agri­cul­tores e pro­du­tores cujos ren­di­mentos são de­ma­siado baixos para en­frentar o au­mento dos custos de pro­dução e o es­ma­ga­mento dos preços à pro­dução por parte da grande dis­tri­buição, seja os pro­du­tores de leite, de pro­dutos hor­tí­colas ou cri­a­dores de gado. Ora, isto não está des­li­gado das po­lí­ticas im­postas pela União Eu­ro­peia (UE), de­sig­na­da­mente a Po­lí­tica Agrí­cola Comum (PAC), cuja re­visão foi vo­tada a se­mana pas­sada, em Es­tras­burgo, e cujo acordo foi al­can­çado ainda du­rante a Pre­si­dência Por­tu­guesa do Con­selho da UE.

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A «alma» de Von Der Leyen – Ângelo Alves

30 Quinta-feira Set 2021

Posted by cduarouca in Internacional, UE

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Ur­sula Von Der Leyen dis­cursou no Par­la­mento sobre o dito «Es­tado da União».

Se há re­a­li­dade que a União Eu­ro­peia de­mons­trou du­rante a cha­mada «crise pan­dé­mica» essa foi a sua face cal­cu­lista e des­pro­vida de real so­li­da­ri­e­dade. Ora, a pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia tentou exac­ta­mente afirmar o con­trário, ar­gu­men­tando com a «dis­tri­buição de va­cinas» e o «cer­ti­fi­cado eu­ropeu». Con­tudo, estes dois exem­plos de­mons­tram exac­ta­mente que o que moveu a União Eu­ro­peia não foi a so­li­da­ri­e­dade mas sim ou­tros in­te­resses.

Assim foi nas va­cinas, em que o que a Co­missão Eu­ro­peia as­se­gurou foram os in­te­resses de grandes mul­ti­na­ci­o­nais far­ma­cêu­ticas ao im­pedir a di­ver­si­fi­cação da aqui­sição de va­cinas, in­te­resses aliás que con­tinua a de­fender, opondo-se ao le­van­ta­mento dos di­reitos sobre as pa­tentes das va­cinas; assim foi com a dita «ba­zuca» que, no fundo, cor­res­ponde a um adi­an­ta­mento de verbas fu­turas ou a em­prés­timos a médio e longo prazo; e assim foi também com o «cer­ti­fi­cado eu­ropeu», um en­saio para ou­tros voos na con­cen­tração de de­ci­sões ao nível da UE que são da res­pon­sa­bi­li­dade dos Es­tados e que, como aler­támos opor­tu­na­mente, é usado para vender o novo grande ne­gócio e pro­jecto da UE – a dita «união da saúde».

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Monopólios tornam vacinas mais caras e são um entrave à imunidade global

06 Sexta-feira Ago 2021

Posted by cduarouca in Nacional, Saúde, UE

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O pedido da OMS às farmacêuticas para que não subam preços reforça a necessidade de outra política relativamente às vacinas. Sem monopólios, o custo de vacinar poderia ser, pelo menos, 5 vezes mais baixo. 

Tiago Petinga / Agência Lusa

Segundo um ministro francês citado pela agência noticiosa AFP, mas não identificado, a Pfizer/BioNTech e a Moderna, que beneficiaram de investimento público para produzir as vacinas contra a Covid-19, baseadas na tecnologia do ARN mensageiro, vão aumentar os preços das doses para a União Europeia, justificando a subida com a adaptação das vacinas às variantes do novo coronavírus.

Esta quarta-feira, a subdirectora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmou que, «numa situação de mercado normal, os preços devem baixar e não aumentar», tendo alertado para a importância de as farmacêuticas praticarem «preços acessíveis». 

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Falta de vacinas: o pecado original

30 Sexta-feira Jul 2021

Posted by cduarouca in Nacional, Saúde, UE

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A rejeição, pela União Europeia e pelo Governo português, da aquisição diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela OMS, enquanto o processo de vacinação acumula atrasos, é pouco compreensível.

Um trabalhador da saúde prepara uma seringa com uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid-19, no Hospital do Santo Espírito, em Roma, Itália, a 2 de Janeiro de 2021
Um trabalhador da saúde prepara uma seringa com uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid-19, no Hospital do Santo Espírito, em Roma, Itália, a 2 de Janeiro de 2021CréditosFabio Frustaci / EPA

A afirmação do secretário de Estado da Saúde, na passada sexta-feira, de que a necessidade é ter mais vacinas e não aumentar os centros de vacinação, deu sequência à preocupação manifestada no mês passado na Assembleia da República pelo vice-almirante Gouveia e Melo, relativa ao número limitado de vacinas contra a Covid-19 e aos consequentes constrangimentos na aceleração do processo de vacinação. 

À luz dessas declarações, torna-se incompreensível a manutenção, por parte da União Europeia (UE) e do Governo português, de uma postura de rejeição em relação à aquisição diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), contribuindo assim para que o processo de vacinação vá acumulando atrasos.

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(Des)Protegidos – Anabela Fino

02 Sexta-feira Jul 2021

Posted by cduarouca in Nacional, Transportes, Turismo, UE

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Pri­meiro pensei que o si­lêncio se devia ao fu­tebol, que é como quem diz ao êxodo por­tu­guês rumo a Se­vilha como in­sis­ten­te­mente re­co­men­daram as pri­meiras fi­guras da nação, no seu zelo para que se apoi­asse a Se­lecção. De­pois, face ao in­feliz re­sul­tado, achei que o per­sis­tente si­lêncio se ex­pli­cava pela ne­ces­si­dade de lamber as fe­ridas do or­gulho fe­rido e pelo con­se­quente em­penho na mo­da­li­dade mais po­pular do País, a saber, a de trans­formar bes­tiais em bestas. Fi­nal­mente, dado que o si­lêncio per­sistiu (per­siste) sem que nin­guém vi­esse a pú­blico es­boçar um pro­testo que fosse, co­mecei a des­con­fiar de que aqui havia ma­rosca da grossa.

Com efeito, como ex­plicar que após dias e dias de mas­sacre me­diá­tico a pro­pó­sito da par­tilha de dados le­vada a cabo – mal – pela Câ­mara de Lisboa, nem uma voz das que dizem prezar os di­reitos dos ci­da­dãos tenha pro­fe­rido um pio que fosse contra o Re­gisto de Iden­ti­fi­cação dos Pas­sa­geiros, (Pas­senger Name Re­cord, PNR, na de­sig­nação in­glesa) já em vigor nos países da União Eu­ro­peia?

O PNR – re­giste-se a cu­riosa coin­ci­dência com o nome do par­tido nazi-fas­cista que agora res­ponde por Ergue-te – en­trou em fun­ci­o­na­mento por cá no início do mês. O que é que isto sig­ni­fica? Sig­ni­fica que quem vi­ajar de avião passa a ter o seu nome, mo­rada, nú­mero de te­le­fone, nome dos acom­pa­nhantes, des­tinos, dados sobre formas de pa­ga­mento, nú­mero de malas trans­por­tadas, entre ou­tras in­for­ma­ções, numa base de dados, du­rante cinco anos, ao dispor da GNR, PSP, Po­lícia Ju­di­ciária e Ser­viço de Es­tran­geiros e Fron­teiras, mas também das au­to­ri­dades dos res­tantes países da UE e de ou­tros com quem haja pro­to­colo de ce­dência de dados ou do Ser­viço Eu­ropeu de Po­lícia, Eu­ropol.

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Nova PAC é negativa para a agricultura familiar

30 Quarta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Agricultura, Nacional, UE

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Não há justiça numa PAC que elimina explorações e arrasa o rendimento dos agricultores, denuncia a CNA em comunicado.

Os agricultores concentraram-se no Largo do Rato, de onde partiram para a Assembleia da República, em Lisboa. 8 de Novembro de 2018
Os agricultores concentraram-se no Largo do Rato, de onde partiram para a Assembleia da República, em Lisboa. 8 de Novembro de 2018

Considerada como um dos grandes objectivos da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), a ambição da conclusão das negociações da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) resulta num «mau acordo» para a agricultura familiar, para a pequena e média agricultura, para a produção nacional e para a soberania alimentar do País, afirma a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em nota enviada à imprensa.

No entender desta organização, a «nova» PAC opta por «insistir no caminho de favorecimento dos mesmos de sempre» e não adopta as reformas necessárias para travar «o desaparecimento de explorações agrícolas ou para inverter a degradação do rendimento dos agricultores, da qualidade da alimentação, do ambiente e a desertificação humana do mundo rural».

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O que entra e o que sai e se vai… – João Ferreira

25 Sexta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Economia, Portugal, UE

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1. Bastou que a pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia vi­esse a Por­tugal dar o seu acordo à pro­posta de Plano de Re­cu­pe­ração e Re­si­li­ência (PRR) pre­pa­rado pelo Go­verno (que o re­tocou, em função de exi­gên­cias de Bru­xelas) para logo se ouvir re­petir, em es­pe­cial na im­prensa eco­nó­mica, a velha má­xima po­pu­la­ri­zada por Milton Fri­edman (em­bora, na ver­dade, lhe seja an­te­rior), tão do agrado dos ne­o­li­be­rais da nossa praça: «não há al­moços grátis.»

Es­tamos pe­rante a cons­ta­tação de algo que há muito o PCP vem de­nun­ci­ando: as verbas do PRR – 16 mil mi­lhões de euros, para os pró­ximos cinco anos – têm as­so­ciada uma pe­sada con­di­ci­o­na­li­dade, que não apenas con­di­ciona o des­tino a dar ao di­nheiro, como impõe, como con­tra­par­tida pela sua uti­li­zação, a re­a­li­zação de «re­formas es­tru­tu­rais», algo que sa­bemos bem de­mais o que quer dizer.

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Ei-los – Anabela Fino

18 Sexta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in EUA, Internacional, UE

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A des­lo­cação de Joe Biden a In­gla­terra para par­ti­cipar na ci­meira do G7 – Ca­nadá, França, Ale­manha, Itália, Japão, Reino Unido e Es­tados Unidos da Amé­rica – saldou-se como seria de es­perar por muita parra e pouca uva. Num faz de conta de que veio re­atar laços de co­o­pe­ração des­feitos por Trump, o pre­si­dente norte-ame­ri­cano anun­ciou aos «par­ceiros» o que já tinha sido de­ci­dido em Washington e fez voz grossa à China e à Rús­ssia, no que logo foi se­guido pelo afi­nado coro da União Eu­ro­peia e da NATO.

O de­no­mi­nador comum, para con­sumo pú­blico, pa­rece ter sido Alexei Na­valny, o opo­sitor de Putin preso na Rússia desde me­ados de Ja­neiro, a quem a Am­nistia In­ter­na­ci­onal re­tirou em Fe­ve­reiro a de­sig­nação de «pri­si­o­neiro de cons­ci­ência» de­vido às suas po­si­ções ra­cistas e xe­nó­fobas, como com­parar imi­grantes mu­çul­manos a ba­ratas e de­fender o porte de armas de civis para «re­sol­verem» o pro­blema. O mesmo Na­valny que em 2007, de­pois de ter sido ex­pulso do par­tido li­beral Ya­bloko por de­ne­grir a sua imagem, formou o pró­prio par­tido, Narod, e logo re­cebeu uma bolsa de es­tudo do Pro­grama Mau­rice R. Gre­en­berg da Uni­ver­si­dade de Yale, nos EUA, que forma lí­deres po­lí­ticos. E ainda há quem diga que não há coin­ci­dên­cias!

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Agricultores protestaram em defesa da agricultura familiar e do mundo rural

14 Segunda-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Agricultura, Nacional, UE

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Reunidos em Lisboa, esta segunda-feira, os agricultores exigiram uma PAC virada para os mercados de proximidade, para os sistemas policulturais e para o rejuvenescimento da agricultura com rendimentos justos.

António Cotrim / Lusa

A manifestação desta tarde, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), seguiu da antiga FIL para o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sede da Presidência Portuguesa da União Europeia, onde se realizava hoje a reunião informal dos ministros da Agricultura da União Europeia.

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Por uma PAC mais justa e solidária, em defesa da Agricultura Familiar e do Mundo Rural

04 Sexta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Agricultura, Nacional, UE

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Comunicado da CNA – Confederação Nacional da Agricultura

Fracassaram as tentativas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e dos negociadores do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia para alcançar um acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) durante as reuniões realizadas nos últimos dias.

Apesar de o Governo e o Ministério da Agricultura terem apostado todas as “fichas” nestas negociações, a verdade é que a nova PAC poderá ficar definida apenas em Junho… Isto, se acontecer ainda durante a Presidência Portuguesa que termina no final do primeiro semestre do ano.

Perante este resultado, ganha força e razão a luta, a reclamação e as propostas da CNA, das Filiadas – e de muitas organizações camponesas europeias, nomeadamente as organizações membro da Coordenadora Europeia Via Campesina – que têm contestado o rumo desta PAC.

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Uma farsa pouco original – João Ferreira

01 Terça-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Política, UE

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O pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu de­sen­volveu-se, em termos ge­rais, nas costas dos povos, des­pre­zando, ou mesmo afron­tando, a sua par­ti­ci­pação e opi­nião. É longo o cor­tejo de re­fe­rendos cujo re­sul­tado foi des­res­pei­tado, com re­pe­ti­ções su­ces­sivas a serem im­postas, mar­te­ladas com pres­sões e chan­ta­gens vá­rias, até que o re­sul­tado desse o pre­ten­dido. Igual­mente longa é a lista de re­fe­rendos que não foram re­a­li­zados, apesar de re­cla­mados, de forma a pre­venir re­sul­tados in­de­se­jados. De Ma­as­tricht a Lisboa, pas­sando pela moeda única, passos (ou saltos) sig­ni­fi­ca­tivos na in­te­gração, com im­pactos pro­fundos na vida dos tra­ba­lha­dores e dos povos, foram sempre dados evi­tando, im­pe­dindo, de­tur­pando, des­res­pei­tando a sua par­ti­ci­pação.

Tal nunca im­pediu aqueles que de­ter­minam o curso do pro­cesso de in­te­gração de pro­curar formas de le­gi­ti­mação das suas pró­prias op­ções, in­clu­si­va­mente ins­tru­men­ta­li­zando a «opi­nião» dos mesmos «ci­da­dãos» que sempre fi­zeram por ig­norar.

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Refinaria da Petrogal – Consumado crime contra interesses nacionais

03 Segunda-feira Maio 2021

Posted by cduarouca in Ambiente, Governo, Nacional, Política, UE

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Desde o anúncio do encerramento da refinaria, em Dezembro passado, a luta dos trabalhadores tem mostrado que se está a assistir à destruição do aparelho produtivo nacional e ao aumento da dependência externa.

Trabalhadores da Petrogal reúnem-se nas instalações da empresa para participar no plenário convocado para debater a decisão da Galp de encerrar definitivamente a refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos, a 30 de Dezembro de 2020. Estão em causa 500 postos de trabalho directos e mais de mil em regime de prestação de serviços, além das micro, pequenas e médias empresas que produzem bens e serviços para a Petrogal

Estela Silva / Agência Lusa

A administração da Galp consumou, esta sexta-feira, o encerramento da refinaria de Matosinhos com a paragem da laboração. O País passará, a partir de hoje, a importar o alcatrão necessário para as suas estradas, bem como os óleos base, as ceras e os aromáticos.

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Cacofonia – Anabela Fino

26 Segunda-feira Abr 2021

Posted by cduarouca in EUA, Internacional, Política, Saúde, UE

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Quando o novo in­qui­lino da Casa Branca anun­ciou urbi et orbi que os EUA es­tavam de re­gresso às lides, o gla­mo­roso Amé­rica is back, como se al­guma vez se ti­vessem ido em­bora, os po­deres ins­ti­tuídos na Eu­ropa re­ju­bi­laram, fe­lizes por se li­ber­tarem do sen­ti­mento de or­fan­dade sus­ci­tado pelos ex­cessos de Trump, que de tão des­pu­do­rados di­fi­cul­tavam as co­ni­vên­cias do cos­tume.

Mais po­lido do que o seu an­te­cessor, Biden pode dizer que con­si­dera Putin um as­sas­sino e que ele irá pagar por isso, ex­pulsar di­plo­matas russos e impor san­ções eco­nó­micas à Rússia, sem com isso sus­citar qual­quer crí­tica. Do mesmo modo, pode or­denar às forças ar­madas norte-ame­ri­canas que ata­quem na Síria e ajudem os ter­ro­ristas, manter as san­ções contra Cuba e a Ve­ne­zuela, ou acusar a China de ser uma ameaça à es­ta­bi­li­dade global, que as ditas de­mo­cra­cias eu­ro­peias nem pes­ta­nejam.

A «ordem na­tural das coisas» voltou a reinar, tem­pe­rada com o charme nada dis­creto da nova guerra fria com os sus­peitos do cos­tume, para sos­sego dos ali­ados e be­ne­fício do ca­pital.

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Dois discursos, uma vacina – Filipe Diniz

28 Sábado Mar 2020

Posted by cduarouca in Saúde, Sociedade, Trabalhadores, UE

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Nas actuais circunstâncias há dois discursos que é indispensável denunciar. Um é o da «emergência generalizada» que – sendo o patronato português o que é – serve de pretexto para uma roda livre contra os direitos dos trabalhadores. E – sendo a reacção portuguesa o que é – inspira cavalarias mais altas na restrição de direitos e liberdades.

Outro sintetizou-o o inevitável Augusto Santos Silva: não fazer desta crise «uma oportunidade para combate político» e «muito menos (sic) para desgaste político do Governo». Se ASS estivesse a referir-se a uma pausa na chicana política em que os partidos da política de direita são useiros, estaria bem. Mas onde provavelmente quereria chegar é à rasura do que conduziu à enorme vulnerabilidade social, económica e sanitária de tanta gente, de países inteiros, da sua muito estimada UE. À rasura das políticas que, no nosso País como em outros, são responsáveis por tal estado de coisas.

Veja-se esta pérola UE sobre Saúde (Eurostat, 2003): «A responsabilidade por disponibilizar cuidados e financiamento cabe aos Estados Membros. Contudo, esta responsabilidade não deve impedir liberdades básicas – tais como a liberdade da oferta de serviços, de circulação de produtos médicos, ou de movimentação de trabalhadores – ou outras políticas comunitárias, de seaplicarem a esta área.»

Para a UE, as liberdades básicas do capital têm prioridade sobre o direito básico à saúde. O resultado está à vista.

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Exigem-se medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19

20 Sexta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Parlamento Europeu, PCP, Política, Portugal, Sociedade, UE

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Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, foi redigida uma carta, que se anexa, aberta à subscrição de outros deputados, que insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu a adoptar medidas extraordinárias de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.

A postura da União Europeia, no essencial, é marcada pela inércia face à gravidade da situação, pela indiferença face a apelos dos países mais afectados e pela tomada de medidas de alcance e escopo limitados, aquém do possível e do necessário. Acresce que várias das anunciadas medidas estão enquadradas no colete de forças de regras, nomeadamente do Pacto de Estabilidade, que impedem ou constrangem os Estados-Membros na tomada de medidas excepcionais para fazer face a esta situação.

Assim, os deputados do PCP no Parlamento Europeu e demais subscritores propõem, com carácter de urgência, as seguintes medidas urgentes:

  1. A suspensão imediata do Pacto de Estabilidade, pelo menos durante o ano de 2020;
  2. A exclusão das despesas associadas ao investimento nos sistemas públicos de saúde e segurança social, à actividade económica e ao assegurar do emprego com direitos para efeitos do cálculo dos critérios do Pacto de Estabilidade para lá de 2020;
  3. A mobilização adicional de novos fundos da UE para o financiamento da aquisição, pelos Estados-membros, de equipamentos de saúde necessários para lidar com a pandemia, com uma contribuição dos Estados de acordo com a sua capacidade financeira relativa;
  4. A realocação de verbas do orçamento da UE para apoio aos Estados-membros
    1. na aquisição de equipamentos e produtos fundamentais para prevenir e combater a pandemia
    2. no investimento nos serviços públicos de saúde e segurança social
    3. na dinamização da actividade económica
    4. nos apoios sociais para que não se verifiquem perdas de rendimentos e direitos dos trabalhadores;
    5. nos apoios às micro, pequenas e médias empresas
    6. no investimento público em infraestruturas relevantes.
  5. O reforço da cooperação com outros países, nomeadamente a China, tendo em vista a partilha de conhecimentos e de boas práticas de prevenção e combate à COVID-19;
  6. A anulação imediata de sanções aplicadas a países terceiros afectados pela pandemia;
  7. O estabelecimento de mecanismos de cooperação internacional para a formação de pessoal de saúde apto a lidar com a COVID-19.

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“Uma Europa Cínica” – Carlos Carvalhas

27 Quinta-feira Fev 2020

Posted by cduarouca in Economia, Política, Portugal, UE

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Os desenganos do director do Público

“(…) mas, para nosso infortúnio, quem julgava que o egoísmo contabilístico poderia ser limitado em favor de um novo fôlego para o futuro já percebeu que estava enganado.”

A visão idílica de uma UE que foi propagandeada , de coesão económica e social, de solidariedade, de nivelamento por cima nos direitos sociais e nos salários e rendimentos cede à realidade da UE dos interesses, das desigualdades, dos egoísmos, do domínio do capital financeiro.

“Vencida no essencial a crise do euro” diz ainda o director do Público, talvez com ilusões, a “UE tinha condições para projectar o seu poder no mundo”.

A crise do euro não está no essencial vencida, mas pura e simplesmente , tal como a crise da dívida, camuflada com a política do BCE de taxas de juro nulas ou negativas e com as sucessivas injecções de liquidez. A crise continua subjacente. Os desequilibrios não se atenuaram como se pode ver no sistema de pagamentos “target 2” em que o Banco Central alemão continua a financiar a maioria dos Estados e até o BCE.

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O orçamento da UE e o interesse nacional – João Ferreira

26 Quarta-feira Fev 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, UE

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O governo português deve rejeitar pressões e defender firmemente os interesses nacionais, não abdicando de nenhum instrumento ao seu dispor para o efeito, incluindo o direito de veto.

A proposta de orçamento da UE para o período 2021-2027, discutida no último Conselho Europeu extraordinário e elaborada pelo seu presidente, o belga Charles Michel, é inaceitável para Portugal e não pode senão ser rejeitada.

Esta proposta, a ser aprovada, significaria um corte global de 12% nas verbas destinadas à “coesão económica e social”, agravando o corte de 10% previsto na proposta original da Comissão Europeia, de Maio de 2018.

Na agricultura, o corte global previsto atinge os 14% face ao orçamento actual (2014-2020). No caso específico das verbas destinadas ao “desenvolvimento rural” (IIº. pilar da PAC), o corte chega aos 25%.

A proposta Michel não se limita a cortar verbas em áreas cruciais, particularmente para países como Portugal. Dificulta também as condições de mobilização dessas verbas, reduzindo as taxas de cofinanciamento da UE, para todas as regiões.

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Sobre a saída do Reino Unido da União Europeia

31 Sexta-feira Jan 2020

Posted by cduarouca in Internacional, Nacional, Política, Sociedade, UE

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Reino Unido

As imposições da UE, o excedente orçamental e a resposta aos problemas do povo e do país.

17 Sexta-feira Jan 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores, UE

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Jerónimo de Sousa: encerramento debate na generalidade OE 2020

14 Terça-feira Jan 2020

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, UE

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OE 2020

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Jerónimo de Sousa em Arouca

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