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CDU Arouca

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Category Archives: UE

«Inflação, salários que não chegam ao fim do mês, preços a aumentar.O Governo não tem nada a dizer?»

23 Quinta-feira Jun 2022

Posted by cduarouca in Assembleia da República, Governo, PCP, UE

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CRISE DA ZONA EURO : Colóquio internacional. «Portugal não sobrevive a mais 20 anos de euro»

03 Sexta-feira Jun 2022

Posted by cduarouca in Euro, Internacional, Nacional, UE

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Vários economistas participaram num debate internacional promovido pelo PCP e pelo The Left, para avaliar a necessidade de mudar a política monetária na zona euro e preparar o país para a saída do euro.

A conferência internacional «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro», uma iniciativa do PCP e do Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, encheu o Auditório Afonso de Barros, no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, a 24 de Maio de 2022Créditos/ DR

O economista João Ferreira do Amaral, um dos intervenientes do colóquio sobre os 20 anos da circulação do euro organizado pelo PCP, foi taxativo: estas duas décadas dão para fazer uma análise dos efeitos da moeda única em Portugal, na Europa e no Mundo, e «se os efeitos do euro nos últimos 20 anos se repetirem, dificilmente Portugal sobreviverá».

Foi num anfiteatro do ISCTE em Lisboa, cheio, em que participaram, entre outros, economistas como Ricardo Cabral, Paulo Coimbra, João Rodrigues, Nuno Teles, Eugénio Rosa, Carlos Carvalhas e o já citado João Ferreira do Amaral, que o PCP, numa co-organização com o Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, lançou o desafio de se analisar não só as consequências negativas de 20 anos de circulação do euro, mas as acções necessárias a tomar para reverter a queda da economia portuguesa e dos rendimentos da sua população.

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“𝟮𝟬 𝗔𝗡𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗖𝗜𝗥𝗖𝗨𝗟𝗔ÇÃ𝗢 𝗗𝗢 𝗘𝗨𝗥𝗢: 𝗣𝗔𝗦𝗦𝗔𝗗𝗢, 𝗣𝗥𝗘𝗦𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗘 𝗙𝗨𝗧𝗨𝗥𝗢”

24 Terça-feira Maio 2022

Posted by cduarouca in Euro, PCP, UE

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📣 𝗝Á 𝗖𝗢𝗠𝗘Ç𝗢𝗨 𝗢 𝗗𝗘𝗕𝗔𝗧𝗘

“𝟮𝟬 𝗔𝗡𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗖𝗜𝗥𝗖𝗨𝗟𝗔ÇÃ𝗢 𝗗𝗢 𝗘𝗨𝗥𝗢: 𝗣𝗔𝗦𝗦𝗔𝗗𝗢, 𝗣𝗥𝗘𝗦𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗘 𝗙𝗨𝗧𝗨𝗥𝗢”

👉Abertura com intervenção de Sandra Pereira

“Mastricht (…) materializava em si um projeto do grande patronato europeu: um único e vasto mercado alicerçado em quatro liberdades fundamentais: para onde pudessem escoar a sua produção com baixos custos de transação, que lhes permitisse beneficiar da mão-de-obra barata dos Estados-membros com maiores fragilidades e que não obstaculizasse os fluxos de capital entre os países onde as suas multinacionais operavam.”

” Em Portugal, os sucessivos governos, apoiando-se na justificação de que era necessário controlar o défice, a dívida pública e a inflação, impuseram um amplo processo de privatizações, congelamento de salários, pensões e reformas, degradação dos serviços públicos, aumento de impostos sobre os trabalhadores e as MPMEs. Foi, dizem, “o preço a pagar pela convergência económica europeia”, pelo “pelotão da frente” e pela prometida prosperidade.”

#PCP#contigotodososdias#20anosdoeuro

Os muros – Anabela Fino

08 Terça-feira Fev 2022

Posted by cduarouca in UE

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A “cerca anti-mi­grante” que a Hun­gria er­gueu em 2015 para conter os re­fu­gi­ados oriundos da Sérvia e da Croácia, a fugir da guerra e da po­breza, não teve o apoio de Bru­xelas: em 2017 a UE re­jeitou o pe­dido do pri­meiro-mi­nistro Viktor Orbán para ser res­sar­cido em me­tade dos custos da obra a pre­texto de que a mi­gração ilegal tinha sido pra­ti­ca­mente eli­mi­nada. Era o tempo da re­tó­rica contra os muros, ex­cepto o de Is­rael na Pa­les­tina ocu­pada, tema tabu.

Orbán sentiu-se in­jus­ti­çado, e com razão. Quatro anos pas­sados, 12 es­tados-mem­bros, in­cluindo a Po­lónia, Li­tuânia e Le­tónia, es­cre­veram à Co­missão Eu­ro­peia ins­tando-a a fi­nan­ciar, “adi­ci­onal e ade­qua­da­mente”, como uma “questão pri­o­ri­tária”, as bar­reiras fí­sicas nas fron­teiras da União. A ini­ci­a­tiva foi bem aco­lhida por Man­fred Weber, pre­si­dente do grupo PPE, o maior grupo do Par­la­mento Eu­ropeu, para quem os países que pedem apoio para os muros “devem ser ou­vidos”.

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Peão de brega – Anabela Fino

07 Terça-feira Dez 2021

Posted by cduarouca in UE

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Foi pre­ciso três de­zenas de mortos no Canal da Mancha para que a tra­gédia dos mi­grantes na Eu­ropa vol­tasse a ser re­cen­trada. Após se­manas de mas­sacre me­diá­tico sobre a si­tu­ação que se vive na fron­teira da Po­lónia com a Bi­e­lor­rússia, até pa­recia que o drama dos mi­grantes era da ex­clu­siva res­pon­sa­bi­li­dade de Lu­kashenko. Não é o caso, por mais culpas que o pre­si­dente bi­e­lo­russo pu­desse ter no car­tório, nesta como nou­tras ma­té­rias.

Vol­temos à ca­tás­trofe de Lam­pe­dusa, em 2013, quando 368 mi­grantes mor­reram afo­gados no Me­di­ter­râneo. O horror e a in­dig­nação que então aba­laram as cons­ci­ên­cias levou a ope­ra­ções de res­gate sem pre­ce­dentes, mas foi sol de pouca dura. Desde esse trá­gico Ou­tubro mor­reram no Me­di­ter­râneo mais de 20 mil pes­soas, se­gundo dados di­vul­gados no ano pas­sado pelo Alto Co­mis­sa­riado das Na­ções Unidas para os Re­fu­gi­ados e pela Or­ga­ni­zação In­ter­na­ci­onal para as Mi­gra­ções.

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Não PACtuamos – Sandra Pereira

03 Sexta-feira Dez 2021

Posted by cduarouca in Agricultura, Parlamento Europeu, UE

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Di­a­ri­a­mente as­sis­timos a rei­vin­di­ca­ções dos agri­cul­tores e pro­du­tores cujos ren­di­mentos são de­ma­siado baixos para en­frentar o au­mento dos custos de pro­dução e o es­ma­ga­mento dos preços à pro­dução por parte da grande dis­tri­buição, seja os pro­du­tores de leite, de pro­dutos hor­tí­colas ou cri­a­dores de gado. Ora, isto não está des­li­gado das po­lí­ticas im­postas pela União Eu­ro­peia (UE), de­sig­na­da­mente a Po­lí­tica Agrí­cola Comum (PAC), cuja re­visão foi vo­tada a se­mana pas­sada, em Es­tras­burgo, e cujo acordo foi al­can­çado ainda du­rante a Pre­si­dência Por­tu­guesa do Con­selho da UE.

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A «alma» de Von Der Leyen – Ângelo Alves

30 Quinta-feira Set 2021

Posted by cduarouca in Internacional, UE

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Ur­sula Von Der Leyen dis­cursou no Par­la­mento sobre o dito «Es­tado da União».

Se há re­a­li­dade que a União Eu­ro­peia de­mons­trou du­rante a cha­mada «crise pan­dé­mica» essa foi a sua face cal­cu­lista e des­pro­vida de real so­li­da­ri­e­dade. Ora, a pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia tentou exac­ta­mente afirmar o con­trário, ar­gu­men­tando com a «dis­tri­buição de va­cinas» e o «cer­ti­fi­cado eu­ropeu». Con­tudo, estes dois exem­plos de­mons­tram exac­ta­mente que o que moveu a União Eu­ro­peia não foi a so­li­da­ri­e­dade mas sim ou­tros in­te­resses.

Assim foi nas va­cinas, em que o que a Co­missão Eu­ro­peia as­se­gurou foram os in­te­resses de grandes mul­ti­na­ci­o­nais far­ma­cêu­ticas ao im­pedir a di­ver­si­fi­cação da aqui­sição de va­cinas, in­te­resses aliás que con­tinua a de­fender, opondo-se ao le­van­ta­mento dos di­reitos sobre as pa­tentes das va­cinas; assim foi com a dita «ba­zuca» que, no fundo, cor­res­ponde a um adi­an­ta­mento de verbas fu­turas ou a em­prés­timos a médio e longo prazo; e assim foi também com o «cer­ti­fi­cado eu­ropeu», um en­saio para ou­tros voos na con­cen­tração de de­ci­sões ao nível da UE que são da res­pon­sa­bi­li­dade dos Es­tados e que, como aler­támos opor­tu­na­mente, é usado para vender o novo grande ne­gócio e pro­jecto da UE – a dita «união da saúde».

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Monopólios tornam vacinas mais caras e são um entrave à imunidade global

06 Sexta-feira Ago 2021

Posted by cduarouca in Nacional, Saúde, UE

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O pedido da OMS às farmacêuticas para que não subam preços reforça a necessidade de outra política relativamente às vacinas. Sem monopólios, o custo de vacinar poderia ser, pelo menos, 5 vezes mais baixo. 

Tiago Petinga / Agência Lusa

Segundo um ministro francês citado pela agência noticiosa AFP, mas não identificado, a Pfizer/BioNTech e a Moderna, que beneficiaram de investimento público para produzir as vacinas contra a Covid-19, baseadas na tecnologia do ARN mensageiro, vão aumentar os preços das doses para a União Europeia, justificando a subida com a adaptação das vacinas às variantes do novo coronavírus.

Esta quarta-feira, a subdirectora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmou que, «numa situação de mercado normal, os preços devem baixar e não aumentar», tendo alertado para a importância de as farmacêuticas praticarem «preços acessíveis». 

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Falta de vacinas: o pecado original

30 Sexta-feira Jul 2021

Posted by cduarouca in Nacional, Saúde, UE

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A rejeição, pela União Europeia e pelo Governo português, da aquisição diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela OMS, enquanto o processo de vacinação acumula atrasos, é pouco compreensível.

Um trabalhador da saúde prepara uma seringa com uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid-19, no Hospital do Santo Espírito, em Roma, Itália, a 2 de Janeiro de 2021
Um trabalhador da saúde prepara uma seringa com uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid-19, no Hospital do Santo Espírito, em Roma, Itália, a 2 de Janeiro de 2021CréditosFabio Frustaci / EPA

A afirmação do secretário de Estado da Saúde, na passada sexta-feira, de que a necessidade é ter mais vacinas e não aumentar os centros de vacinação, deu sequência à preocupação manifestada no mês passado na Assembleia da República pelo vice-almirante Gouveia e Melo, relativa ao número limitado de vacinas contra a Covid-19 e aos consequentes constrangimentos na aceleração do processo de vacinação. 

À luz dessas declarações, torna-se incompreensível a manutenção, por parte da União Europeia (UE) e do Governo português, de uma postura de rejeição em relação à aquisição diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), contribuindo assim para que o processo de vacinação vá acumulando atrasos.

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(Des)Protegidos – Anabela Fino

02 Sexta-feira Jul 2021

Posted by cduarouca in Nacional, Transportes, Turismo, UE

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Pri­meiro pensei que o si­lêncio se devia ao fu­tebol, que é como quem diz ao êxodo por­tu­guês rumo a Se­vilha como in­sis­ten­te­mente re­co­men­daram as pri­meiras fi­guras da nação, no seu zelo para que se apoi­asse a Se­lecção. De­pois, face ao in­feliz re­sul­tado, achei que o per­sis­tente si­lêncio se ex­pli­cava pela ne­ces­si­dade de lamber as fe­ridas do or­gulho fe­rido e pelo con­se­quente em­penho na mo­da­li­dade mais po­pular do País, a saber, a de trans­formar bes­tiais em bestas. Fi­nal­mente, dado que o si­lêncio per­sistiu (per­siste) sem que nin­guém vi­esse a pú­blico es­boçar um pro­testo que fosse, co­mecei a des­con­fiar de que aqui havia ma­rosca da grossa.

Com efeito, como ex­plicar que após dias e dias de mas­sacre me­diá­tico a pro­pó­sito da par­tilha de dados le­vada a cabo – mal – pela Câ­mara de Lisboa, nem uma voz das que dizem prezar os di­reitos dos ci­da­dãos tenha pro­fe­rido um pio que fosse contra o Re­gisto de Iden­ti­fi­cação dos Pas­sa­geiros, (Pas­senger Name Re­cord, PNR, na de­sig­nação in­glesa) já em vigor nos países da União Eu­ro­peia?

O PNR – re­giste-se a cu­riosa coin­ci­dência com o nome do par­tido nazi-fas­cista que agora res­ponde por Ergue-te – en­trou em fun­ci­o­na­mento por cá no início do mês. O que é que isto sig­ni­fica? Sig­ni­fica que quem vi­ajar de avião passa a ter o seu nome, mo­rada, nú­mero de te­le­fone, nome dos acom­pa­nhantes, des­tinos, dados sobre formas de pa­ga­mento, nú­mero de malas trans­por­tadas, entre ou­tras in­for­ma­ções, numa base de dados, du­rante cinco anos, ao dispor da GNR, PSP, Po­lícia Ju­di­ciária e Ser­viço de Es­tran­geiros e Fron­teiras, mas também das au­to­ri­dades dos res­tantes países da UE e de ou­tros com quem haja pro­to­colo de ce­dência de dados ou do Ser­viço Eu­ropeu de Po­lícia, Eu­ropol.

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Nova PAC é negativa para a agricultura familiar

30 Quarta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Agricultura, Nacional, UE

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Não há justiça numa PAC que elimina explorações e arrasa o rendimento dos agricultores, denuncia a CNA em comunicado.

Os agricultores concentraram-se no Largo do Rato, de onde partiram para a Assembleia da República, em Lisboa. 8 de Novembro de 2018
Os agricultores concentraram-se no Largo do Rato, de onde partiram para a Assembleia da República, em Lisboa. 8 de Novembro de 2018

Considerada como um dos grandes objectivos da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), a ambição da conclusão das negociações da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) resulta num «mau acordo» para a agricultura familiar, para a pequena e média agricultura, para a produção nacional e para a soberania alimentar do País, afirma a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em nota enviada à imprensa.

No entender desta organização, a «nova» PAC opta por «insistir no caminho de favorecimento dos mesmos de sempre» e não adopta as reformas necessárias para travar «o desaparecimento de explorações agrícolas ou para inverter a degradação do rendimento dos agricultores, da qualidade da alimentação, do ambiente e a desertificação humana do mundo rural».

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O que entra e o que sai e se vai… – João Ferreira

25 Sexta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Economia, Portugal, UE

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1. Bastou que a pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia vi­esse a Por­tugal dar o seu acordo à pro­posta de Plano de Re­cu­pe­ração e Re­si­li­ência (PRR) pre­pa­rado pelo Go­verno (que o re­tocou, em função de exi­gên­cias de Bru­xelas) para logo se ouvir re­petir, em es­pe­cial na im­prensa eco­nó­mica, a velha má­xima po­pu­la­ri­zada por Milton Fri­edman (em­bora, na ver­dade, lhe seja an­te­rior), tão do agrado dos ne­o­li­be­rais da nossa praça: «não há al­moços grátis.»

Es­tamos pe­rante a cons­ta­tação de algo que há muito o PCP vem de­nun­ci­ando: as verbas do PRR – 16 mil mi­lhões de euros, para os pró­ximos cinco anos – têm as­so­ciada uma pe­sada con­di­ci­o­na­li­dade, que não apenas con­di­ciona o des­tino a dar ao di­nheiro, como impõe, como con­tra­par­tida pela sua uti­li­zação, a re­a­li­zação de «re­formas es­tru­tu­rais», algo que sa­bemos bem de­mais o que quer dizer.

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Ei-los – Anabela Fino

18 Sexta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in EUA, Internacional, UE

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A des­lo­cação de Joe Biden a In­gla­terra para par­ti­cipar na ci­meira do G7 – Ca­nadá, França, Ale­manha, Itália, Japão, Reino Unido e Es­tados Unidos da Amé­rica – saldou-se como seria de es­perar por muita parra e pouca uva. Num faz de conta de que veio re­atar laços de co­o­pe­ração des­feitos por Trump, o pre­si­dente norte-ame­ri­cano anun­ciou aos «par­ceiros» o que já tinha sido de­ci­dido em Washington e fez voz grossa à China e à Rús­ssia, no que logo foi se­guido pelo afi­nado coro da União Eu­ro­peia e da NATO.

O de­no­mi­nador comum, para con­sumo pú­blico, pa­rece ter sido Alexei Na­valny, o opo­sitor de Putin preso na Rússia desde me­ados de Ja­neiro, a quem a Am­nistia In­ter­na­ci­onal re­tirou em Fe­ve­reiro a de­sig­nação de «pri­si­o­neiro de cons­ci­ência» de­vido às suas po­si­ções ra­cistas e xe­nó­fobas, como com­parar imi­grantes mu­çul­manos a ba­ratas e de­fender o porte de armas de civis para «re­sol­verem» o pro­blema. O mesmo Na­valny que em 2007, de­pois de ter sido ex­pulso do par­tido li­beral Ya­bloko por de­ne­grir a sua imagem, formou o pró­prio par­tido, Narod, e logo re­cebeu uma bolsa de es­tudo do Pro­grama Mau­rice R. Gre­en­berg da Uni­ver­si­dade de Yale, nos EUA, que forma lí­deres po­lí­ticos. E ainda há quem diga que não há coin­ci­dên­cias!

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Agricultores protestaram em defesa da agricultura familiar e do mundo rural

14 Segunda-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Agricultura, Nacional, UE

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Reunidos em Lisboa, esta segunda-feira, os agricultores exigiram uma PAC virada para os mercados de proximidade, para os sistemas policulturais e para o rejuvenescimento da agricultura com rendimentos justos.

António Cotrim / Lusa

A manifestação desta tarde, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), seguiu da antiga FIL para o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sede da Presidência Portuguesa da União Europeia, onde se realizava hoje a reunião informal dos ministros da Agricultura da União Europeia.

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Por uma PAC mais justa e solidária, em defesa da Agricultura Familiar e do Mundo Rural

04 Sexta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Agricultura, Nacional, UE

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Comunicado da CNA – Confederação Nacional da Agricultura

Fracassaram as tentativas da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e dos negociadores do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia para alcançar um acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) durante as reuniões realizadas nos últimos dias.

Apesar de o Governo e o Ministério da Agricultura terem apostado todas as “fichas” nestas negociações, a verdade é que a nova PAC poderá ficar definida apenas em Junho… Isto, se acontecer ainda durante a Presidência Portuguesa que termina no final do primeiro semestre do ano.

Perante este resultado, ganha força e razão a luta, a reclamação e as propostas da CNA, das Filiadas – e de muitas organizações camponesas europeias, nomeadamente as organizações membro da Coordenadora Europeia Via Campesina – que têm contestado o rumo desta PAC.

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Uma farsa pouco original – João Ferreira

01 Terça-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Política, UE

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O pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu de­sen­volveu-se, em termos ge­rais, nas costas dos povos, des­pre­zando, ou mesmo afron­tando, a sua par­ti­ci­pação e opi­nião. É longo o cor­tejo de re­fe­rendos cujo re­sul­tado foi des­res­pei­tado, com re­pe­ti­ções su­ces­sivas a serem im­postas, mar­te­ladas com pres­sões e chan­ta­gens vá­rias, até que o re­sul­tado desse o pre­ten­dido. Igual­mente longa é a lista de re­fe­rendos que não foram re­a­li­zados, apesar de re­cla­mados, de forma a pre­venir re­sul­tados in­de­se­jados. De Ma­as­tricht a Lisboa, pas­sando pela moeda única, passos (ou saltos) sig­ni­fi­ca­tivos na in­te­gração, com im­pactos pro­fundos na vida dos tra­ba­lha­dores e dos povos, foram sempre dados evi­tando, im­pe­dindo, de­tur­pando, des­res­pei­tando a sua par­ti­ci­pação.

Tal nunca im­pediu aqueles que de­ter­minam o curso do pro­cesso de in­te­gração de pro­curar formas de le­gi­ti­mação das suas pró­prias op­ções, in­clu­si­va­mente ins­tru­men­ta­li­zando a «opi­nião» dos mesmos «ci­da­dãos» que sempre fi­zeram por ig­norar.

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Refinaria da Petrogal – Consumado crime contra interesses nacionais

03 Segunda-feira Maio 2021

Posted by cduarouca in Ambiente, Governo, Nacional, Política, UE

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Desde o anúncio do encerramento da refinaria, em Dezembro passado, a luta dos trabalhadores tem mostrado que se está a assistir à destruição do aparelho produtivo nacional e ao aumento da dependência externa.

Trabalhadores da Petrogal reúnem-se nas instalações da empresa para participar no plenário convocado para debater a decisão da Galp de encerrar definitivamente a refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos, a 30 de Dezembro de 2020. Estão em causa 500 postos de trabalho directos e mais de mil em regime de prestação de serviços, além das micro, pequenas e médias empresas que produzem bens e serviços para a Petrogal

Estela Silva / Agência Lusa

A administração da Galp consumou, esta sexta-feira, o encerramento da refinaria de Matosinhos com a paragem da laboração. O País passará, a partir de hoje, a importar o alcatrão necessário para as suas estradas, bem como os óleos base, as ceras e os aromáticos.

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Cacofonia – Anabela Fino

26 Segunda-feira Abr 2021

Posted by cduarouca in EUA, Internacional, Política, Saúde, UE

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Quando o novo in­qui­lino da Casa Branca anun­ciou urbi et orbi que os EUA es­tavam de re­gresso às lides, o gla­mo­roso Amé­rica is back, como se al­guma vez se ti­vessem ido em­bora, os po­deres ins­ti­tuídos na Eu­ropa re­ju­bi­laram, fe­lizes por se li­ber­tarem do sen­ti­mento de or­fan­dade sus­ci­tado pelos ex­cessos de Trump, que de tão des­pu­do­rados di­fi­cul­tavam as co­ni­vên­cias do cos­tume.

Mais po­lido do que o seu an­te­cessor, Biden pode dizer que con­si­dera Putin um as­sas­sino e que ele irá pagar por isso, ex­pulsar di­plo­matas russos e impor san­ções eco­nó­micas à Rússia, sem com isso sus­citar qual­quer crí­tica. Do mesmo modo, pode or­denar às forças ar­madas norte-ame­ri­canas que ata­quem na Síria e ajudem os ter­ro­ristas, manter as san­ções contra Cuba e a Ve­ne­zuela, ou acusar a China de ser uma ameaça à es­ta­bi­li­dade global, que as ditas de­mo­cra­cias eu­ro­peias nem pes­ta­nejam.

A «ordem na­tural das coisas» voltou a reinar, tem­pe­rada com o charme nada dis­creto da nova guerra fria com os sus­peitos do cos­tume, para sos­sego dos ali­ados e be­ne­fício do ca­pital.

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Dois discursos, uma vacina – Filipe Diniz

28 Sábado Mar 2020

Posted by cduarouca in Saúde, Sociedade, Trabalhadores, UE

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Nas actuais circunstâncias há dois discursos que é indispensável denunciar. Um é o da «emergência generalizada» que – sendo o patronato português o que é – serve de pretexto para uma roda livre contra os direitos dos trabalhadores. E – sendo a reacção portuguesa o que é – inspira cavalarias mais altas na restrição de direitos e liberdades.

Outro sintetizou-o o inevitável Augusto Santos Silva: não fazer desta crise «uma oportunidade para combate político» e «muito menos (sic) para desgaste político do Governo». Se ASS estivesse a referir-se a uma pausa na chicana política em que os partidos da política de direita são useiros, estaria bem. Mas onde provavelmente quereria chegar é à rasura do que conduziu à enorme vulnerabilidade social, económica e sanitária de tanta gente, de países inteiros, da sua muito estimada UE. À rasura das políticas que, no nosso País como em outros, são responsáveis por tal estado de coisas.

Veja-se esta pérola UE sobre Saúde (Eurostat, 2003): «A responsabilidade por disponibilizar cuidados e financiamento cabe aos Estados Membros. Contudo, esta responsabilidade não deve impedir liberdades básicas – tais como a liberdade da oferta de serviços, de circulação de produtos médicos, ou de movimentação de trabalhadores – ou outras políticas comunitárias, de seaplicarem a esta área.»

Para a UE, as liberdades básicas do capital têm prioridade sobre o direito básico à saúde. O resultado está à vista.

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Exigem-se medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19

20 Sexta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Parlamento Europeu, PCP, Política, Portugal, Sociedade, UE

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Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, foi redigida uma carta, que se anexa, aberta à subscrição de outros deputados, que insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu a adoptar medidas extraordinárias de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.

A postura da União Europeia, no essencial, é marcada pela inércia face à gravidade da situação, pela indiferença face a apelos dos países mais afectados e pela tomada de medidas de alcance e escopo limitados, aquém do possível e do necessário. Acresce que várias das anunciadas medidas estão enquadradas no colete de forças de regras, nomeadamente do Pacto de Estabilidade, que impedem ou constrangem os Estados-Membros na tomada de medidas excepcionais para fazer face a esta situação.

Assim, os deputados do PCP no Parlamento Europeu e demais subscritores propõem, com carácter de urgência, as seguintes medidas urgentes:

  1. A suspensão imediata do Pacto de Estabilidade, pelo menos durante o ano de 2020;
  2. A exclusão das despesas associadas ao investimento nos sistemas públicos de saúde e segurança social, à actividade económica e ao assegurar do emprego com direitos para efeitos do cálculo dos critérios do Pacto de Estabilidade para lá de 2020;
  3. A mobilização adicional de novos fundos da UE para o financiamento da aquisição, pelos Estados-membros, de equipamentos de saúde necessários para lidar com a pandemia, com uma contribuição dos Estados de acordo com a sua capacidade financeira relativa;
  4. A realocação de verbas do orçamento da UE para apoio aos Estados-membros
    1. na aquisição de equipamentos e produtos fundamentais para prevenir e combater a pandemia
    2. no investimento nos serviços públicos de saúde e segurança social
    3. na dinamização da actividade económica
    4. nos apoios sociais para que não se verifiquem perdas de rendimentos e direitos dos trabalhadores;
    5. nos apoios às micro, pequenas e médias empresas
    6. no investimento público em infraestruturas relevantes.
  5. O reforço da cooperação com outros países, nomeadamente a China, tendo em vista a partilha de conhecimentos e de boas práticas de prevenção e combate à COVID-19;
  6. A anulação imediata de sanções aplicadas a países terceiros afectados pela pandemia;
  7. O estabelecimento de mecanismos de cooperação internacional para a formação de pessoal de saúde apto a lidar com a COVID-19.

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“Uma Europa Cínica” – Carlos Carvalhas

27 Quinta-feira Fev 2020

Posted by cduarouca in Economia, Política, Portugal, UE

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Os desenganos do director do Público

“(…) mas, para nosso infortúnio, quem julgava que o egoísmo contabilístico poderia ser limitado em favor de um novo fôlego para o futuro já percebeu que estava enganado.”

A visão idílica de uma UE que foi propagandeada , de coesão económica e social, de solidariedade, de nivelamento por cima nos direitos sociais e nos salários e rendimentos cede à realidade da UE dos interesses, das desigualdades, dos egoísmos, do domínio do capital financeiro.

“Vencida no essencial a crise do euro” diz ainda o director do Público, talvez com ilusões, a “UE tinha condições para projectar o seu poder no mundo”.

A crise do euro não está no essencial vencida, mas pura e simplesmente , tal como a crise da dívida, camuflada com a política do BCE de taxas de juro nulas ou negativas e com as sucessivas injecções de liquidez. A crise continua subjacente. Os desequilibrios não se atenuaram como se pode ver no sistema de pagamentos “target 2” em que o Banco Central alemão continua a financiar a maioria dos Estados e até o BCE.

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O orçamento da UE e o interesse nacional – João Ferreira

26 Quarta-feira Fev 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, UE

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O governo português deve rejeitar pressões e defender firmemente os interesses nacionais, não abdicando de nenhum instrumento ao seu dispor para o efeito, incluindo o direito de veto.

A proposta de orçamento da UE para o período 2021-2027, discutida no último Conselho Europeu extraordinário e elaborada pelo seu presidente, o belga Charles Michel, é inaceitável para Portugal e não pode senão ser rejeitada.

Esta proposta, a ser aprovada, significaria um corte global de 12% nas verbas destinadas à “coesão económica e social”, agravando o corte de 10% previsto na proposta original da Comissão Europeia, de Maio de 2018.

Na agricultura, o corte global previsto atinge os 14% face ao orçamento actual (2014-2020). No caso específico das verbas destinadas ao “desenvolvimento rural” (IIº. pilar da PAC), o corte chega aos 25%.

A proposta Michel não se limita a cortar verbas em áreas cruciais, particularmente para países como Portugal. Dificulta também as condições de mobilização dessas verbas, reduzindo as taxas de cofinanciamento da UE, para todas as regiões.

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Sobre a saída do Reino Unido da União Europeia

31 Sexta-feira Jan 2020

Posted by cduarouca in Internacional, Nacional, Política, Sociedade, UE

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Reino Unido

As imposições da UE, o excedente orçamental e a resposta aos problemas do povo e do país.

17 Sexta-feira Jan 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores, UE

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Jerónimo de Sousa: encerramento debate na generalidade OE 2020

14 Terça-feira Jan 2020

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, UE

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OE 2020

Viagem ao mundo da verdade única – José Goulão

16 Sexta-feira Ago 2019

Posted by cduarouca in Internacional, Política, Portugal, Sociedade, UE

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Uma viagem ao mundo da «estratégia de comunicação» da União Europeia e respectivas emanações é uma experiência indispensável para confirmar os indícios de que os dirigentes europeus convivem cada vez mais desconfortavelmente com a liberdade de opinião. Na verdade, como ilustra essa incursão, já encaram a informação como propaganda, o contraditório como um abuso e a liberdade como um delito. Está aberto o caminho para a imposição da opinião única, em que se baseiam todas as formas de censura, desde a dos coronéis à dos «fact-checkers» contratados a peso de ouro por Bruxelas.

As poucas linhas introdutórias que o leitor acaba de consultar são uma «desinformação», à luz da «estratégia de comunicação» que a União Europeia tem vindo a por em prática desde que os chefes de Estado e de governo declararam a sua necessidade, numa cimeira em Março de 2015.

Uma «desinformação» porque, segundo a definição oficial chancelada pelos órgãos europeus, «distrai e divide, semeia a dúvida através da deformação e falsificação de factos para criar a confusão, mina a confiança das pessoas nos media, nas instituições e nos processos políticos estabelecidos».

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Declaração Programática do PCP para as Eleições para o Parlamento Europeu

16 Terça-feira Abr 2019

Posted by cduarouca in Parlamento Europeu, PCP, Política, Portugal, Sociedade, UE

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PE 2019

I
Reforçar a CDU
Defender os trabalhadores, o povo e o País. Lutar por uma outra Europa

 

As eleições para o Parlamento Europeu constituem um importante momento para afirmar a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País, para combater retrocessos, assegurar novos avanços e romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional que tem sido imposto ao povo português e a Portugal.

São uma oportunidade para abrir caminho a uma alternativa patriótica e de esquerda, que avance na melhoria das condições de vida do povo português, dê resposta aos défices estruturais com que o País continua confrontado, enfrente sem hesitações a submissão ao Euro e às imposições e condicionalismos da União Europeia, e recupere para Portugal os instrumentos necessários ao seu desenvolvimento soberano, numa Europa de cooperação, progresso e paz.

A grande questão que hoje está colocada ao povo português é a de avançar decisivamente na resposta aos problemas nacionais com o reforço da CDU, ou andar para trás, seja pelas mãos de PSD e CDS, seja pela mão do PS; de afirmar a liberdade e a democracia, a soberania e independência nacionais; de fazer avançar o País no caminho do desenvolvimento, do progresso e da justiça social, da afirmação do regime democrático e dos valores da Abril; de dar mais força a todos aqueles que acreditam que a Europa dos trabalhadores e dos povos, de solidariedade e progresso, de paz e cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, é possível!

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Campanha alegre – Henrique Custódio

14 Domingo Abr 2019

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PE 2019

A pré-campanha eleitoral para as eleições para o Parlamento Europeu (PE) anda por aí em força. O primeiro-ministro António Costa insiste em propagandear o sucesso da sua quadratura do círculo, feita de dedicação às restrições orçamentais de Bruxelas e, ao mesmo tempo, da insuficiência de investimentos nos serviços públicos (humanos e materiais), enquanto continua a banquetear a banca com dinheiro dos portugueses e sob instruções da UE.

O BE espraia-se em diligências eleitorais e agarra-se à nova Lei de Bases da Saúde para difundir que «está a estudá-la com o PS e o Governo» e incutir a suposição de que mais ninguém estuda e propõe sobre o assunto, almejando, decerto, reivindicar o produto como de sua lavra.

É claro que também há anedotas.

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A falácia do fim da unanimidade fiscal – Miguel Viegas

01 Segunda-feira Abr 2019

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PE 2019

Muito se tem falado da necessidade de acabar com o princípio da unanimidade, na tomada de decisão do Conselho em matéria fiscal. De forma não inocente, acena-se com o combate à fraude e à evasão fiscal para justificar o fim deste princípio. Mas na verdade, estamos perante uma falácia. Desde logo porque esta abordagem visa esconder, não só a inacção da União Europeia no combate à fraude e evasão fiscais, mas até o papel que esta tem tido ao longo dos anos na promoção de tais práticas. O fim do princípio da unanimidade não só nada resolveria neste domínio como contribuiria para aprofundar ainda mais a vertente federalista da UE, por via da expropriação da soberania dos estados, desta vez, em matéria fiscal.

A falácia consiste num raciocínio incorreto, mas travestido de uma lógica de aparência justa. Aplica-se neste caso àqueles que apontam o dedo ao papel de alguns países com regimes fiscais mais favoráveis que têm impedido no conselho a aprovação de medidas destinadas a combater a fraude, evasão e elisão fiscal. Assim terá sido na proposta recente de taxar as multinacionais do digital. Mas vejamos: em primeiro lugar, também a Dinamarca e a Suécia, países acima de qualquer suspeita em termos de rapina fiscal, se opuseram à dita taxa digital colocando argumentos legais. Em segundo lugar, este nem sequer representa um bom exemplo uma vez que nada impede qualquer estado membro de avançar com a taxa de forma unilateral. Assim decidiram Espanha, Reino Unido, Itália e França. Em terceiro lugar, existem muitas vias de combater a fraude e evasão fiscal para além da harmonização fiscal. Não deixa de ser interessante verificar que, há poucos dias, o conselho votou por unanimidade contra a lista de paraísos fiscais para efeito de branqueamento de capitais proposta pela Comissão Europeia e aprovada por larga maioria no Parlamento Europeu.

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Intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País

31 Domingo Mar 2019

Posted by cduarouca in Parlamento Europeu, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores, UE

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PE 2019

Declaração de João Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu e Membro do Comité Central, Apresentação do Balanço do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu (2014-2019)

O presente balanço-síntese constitui uma oportunidade para prestar contas ao povo português, daquela que foi a actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ao longo da legislatura 2014-2019. Um trabalho protagonizado, em primeiro lugar, pelos deputados João Ferreira, Miguel Viegas, Inês Zuber e João Pimenta Lopes – que substituiu Inês Zuber, em 1 de Fevereiro de 2016 –, e alicerçado na intervenção de um amplo colectivo.

Uma intervenção confiante e determinada em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do País; para assegurar avanços, para combater retrocessos; para romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional; para enfrentar a submissão ao Euro e as imposições e condicionalismos da União Europeia; para recuperar os instrumentos necessários à resolução dos problemas do povo e do País e ao seu desenvolvimento soberano; para avançar na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda.

O compromisso assumido pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu assentou numa intervenção profundamente entrosada com a realidade nacional, com os problemas, as necessidades, os interesses e os anseios do povo. Um conhecimento da realidade apenas possível através do contacto regular e directo com os trabalhadores, as populações, com diversificadas áreas e sectores de actividade.

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flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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