Category Archives: PEV

PEV diz «não» à exploração de lítio em Covas do Barroso

28 Quarta-feira Jul 2021

Posted by in Ambiente, Nacional, PEV

≈ Deixe um comentário

«Os Verdes» entendem que não há medidas capazes de atenuar os impactos que podem advir numa área considerada de excelência em termos ambientais. 

Pedro Sarmento Costa / Agência Lusa

Após analisar o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso, no concelho de Boticas, o PEV volta a dizer «não» à exploração de lítio naquele local. Em causa, revela num comunicado, estão razões de ordem ambiental, social, económica e cultural, e o respeito pelas populações que ali vivem.

Para além de sublinharem «o grande valor ambiental da região, que o EIA, mesmo com graves lacunas de estudo, nomeadamente a nível do lobo-ibérico, vem confirmar», os ecologistas consideram que esta é uma zona «única» e que deve ser preservada, «composta por aldeias e um mosaico de paisagens naturais, seminaturais e agrícolas, onde persistem os lameiros com a silvopastorícia».

Continuar a ler →

APELO AO VOTO

01 Terça-feira Out 2019

Posted by in Arouca, Aveiro, CDU Arouca, Francisco Gonçalves, Legislativas 2019, Miguel Viegas, PCP, PEV

≈ Deixe um comentário

NO DIA 6 DE OUTUBRO VOTE CDU!

A solução política dos últimos quatro anos demonstrou que, afinal, era possível melhorar os rendimentos e condições de vida do nosso povo, melhorias insuficientes, mas melhorias: no salário mínimo e nas pensões; no descongelamento das carreiras e no alívio fiscal no IRS; nos passes sociais e nos manuais escolares gratuitos.

Mas isto só foi possível porque o PS não teve condições para sozinho governar com “mãos livres”. O PCP, logo na noite eleitoral, abriu esta possibilidade de solução, e os deputados do PCP e PEV, ao longo da legislatura, aproveitaram ao máximo o que ela permitia.

E só não foi possível ir mais além porque os compromissos do PS com o Capital e com a União Europeia não permitiram. São disso exemplo as alterações à legislação laboral e a obsessão pelo défice zero.

É esta obsessão pelo défice zero, e agora pela redução da dívida pública sem a renegociar, que desviam fundos tão necessários ao investimento público e ao reforço dos serviços públicos (por exemplo a contratação de pessoal na saúde). Sem investimento público continuaremos à espera da conclusão da Variante e que uma nova vaga de incêndios consuma uma floresta em crescimento desordenado, qual barril de pólvora.

Continuar a ler →

CDU na Feira das Colheitas

01 Terça-feira Out 2019

Posted by in Arouca, Aveiro, Comunicados - Arouca, Francisco Gonçalves, Legislativas 2019, Miguel Viegas, PCP, PEV

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Miguel Viegas (PCP), Lara Pinho (PCP) e Francisco Gonçalves (PCP)

No crepúsculo do sábado das Colheitas, a candidatura da CDU às Eleições Legislativas do próximo dia 6 de Outubro visitou a Feira das Colheitas. Uma delegação que integrava o cabeça de lista ao círculo eleitoral de Aveiro (que elege 16 deputados) e os dois candidatos de Arouca, Lara Pinho, filha da terra e enfermeira em Aveiro e Francisco Gonçalves, professor do Agrupamento de Escolas de Arouca.

A Feira das Colheitas, criada por altura da carestia da II Guerra Mundial com o propósito de desenvolver a produção agrícola no concelho, teve, de facto, esse papel durante várias décadas. Hoje, apesar de ligada a esse imaginário, com o abandono da agricultura e da floresta, estimulado por décadas de políticas públicas de desprezo pela produção nacional, o mundo rural e as populações do interior, é ainda um espaço onde se pode encontrar uma amostra do que resta da agricultura local.

Continuar a ler →

Nova legislação laboral escancara a precariedade

28 Sábado Set 2019

Posted by in PCP, PEV, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

Promulgadas pelo Presidente da República em Agosto e publicadas pelo Governo a 4 de Setembro, as alterações à legislação Laboral que entram em vigor no próximo dia 1 de Outubro constituem um retrocesso nos direitos dos trabalhadores porque ampliam as possibilidades de recurso ao trabalho precário, ao contrário do que o Governo diz pretender.

A iniciativa partiu do Governo minoritário do PS, que a formalizou há cerca de um ano depois de ter levado a matéria a discussão na Concertação Social. Naquele fórum, a proposta inicial acabou por ser cirurgicamente alterada.

A CGTP-IN recusou a subscrição de um acervo normativo que acusa de escancarar ainda mais as portas à precarização das relações laborais, isto é, que acaba por concretizar um objectivo diferente daquele que proclamam os seus promotores.

Diversamente entenderam os demais parceiros sociais, tendo as associações patronais e a UGT concordado com a versão final das alterações que, no fundamental, resultaram na proposta legislativa levada à Assembleia da República pelo executivo liderado por António Costa, tendo sido aprovada com os votos a favor do PS, a abstenção do PSD e do CDS, e os votos contra do BE, do PCP, do PEV e do PAN.

PCP, BE e PEV anunciaram entretanto o pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional de três das alterações levadas a cabo, pese embora muitas mais merecessem ser confrontadas com a letra e o espírito da Constituição da República Portuguesa.

Continuar a ler →

CDU exige combate ao desemprego jovem e à precariedade

19 Quinta-feira Set 2019

Posted by in CDU Arouca, Juventude, Legislativas 2019, Miguel Viegas, PCP, PEV, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

Miguel Viegas e Ana Valente, candidatos da CDU às próximas eleições legislativas estiveram reunidos com a direcção da União dos Sindicatos de Aveiro. De acordo com os dados oficiais, a taxa de desemprego jovem do distrito de Aveiro está nos 36%, e, ao contrário do que afirma o governo, a precariedade é a regra que afecta a esmagadora maioria dos trabalhadores jovens. A CDU não se conforme com este modelo assente nos baixos salários e na precariedade, como se fosse este o elemento determinante para dar competitividade às empresas. A valorização dos salários com a elevação do salário mínimo para 850 euros e a criação de um plano de combate nacional contra os vínculos precários são premissas fundamentais para romper com este modelo.

Continuar a ler →

Debates Eleitorais na TV – desigualdade e discriminação

27 Terça-feira Ago 2019

Posted by in Legislativas 2019, PCP, PEV, Política, Portugal

≈ Deixe um comentário

A realização de eleições em liberdade exige igualdade entre as forças políticas e que se criem condições para que estas possam expressar as suas propostas, factor indispensável para a formação livre e não condicionada da opção de cada eleitor na sua decisão de voto.

O modelo que as três estações de televisão decidiram promover fere princípios básicos de igualdade e consagram um tratamento discriminatório das diversas forças políticas em presença, quer quanto à natureza dos canais emissores, quer quanto à duração e organização dos debates, quer quanto às condições em que suporta o envolvimento e presença dos diversos partidos.

Para o PCP não há lugar à aceitação de critérios baseados na consagração de partidos de primeira (no caso, pretensamente PS e PSD) e de segunda categoria. Independentemente da posição dos outros partidos, o PCP não só não aceita esse conceito como o rejeita vivamente.

Continuar a ler →

Dois lados, duas atitudes – Manuel Rodrigues

22 Quinta-feira Ago 2019

Posted by in Legislativas 2019, PCP, PEV, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

O Secretário-geral da UGT afirmou esta semana que está satisfeito com a promulgação das alterações à legislação laboral: «Ficámos satisfeitos pelo Presidente da República entender na sua intervenção política e jurídica que não havia inconstitucionalidade no diploma. Levou bastante tempo este processo e é com satisfação e responsabilidade que vemos esta decisão», disse, acrescentando ser este um momento de «satisfação pragmática e realista».

Por sua vez,o Secretário-geral da CGTP-IN, lamentou a promulgação das alterações ao Código do Trabalho pelo PR, sublinhando que «o Presidente da República, que fala tanto nos afectos, era melhor que tivesse sido mais afectuoso com os trabalhadores, mas isso hoje não aconteceu, temos um Presidente da República que continua de costas voltadas para o trabalho e os trabalhadores».

Ou seja, duas atitudes que mostram bem o que está em causa em todo o processo que levou à apresentação, discussão, aprovação e (agora) promulgação das alterações à legislação laboral que o Governo do PS levou à Assembleia da República. Dum lado, contra essas alterações e propondo mesmo a revogação de todas as normas gravosas da legislação laboral, o PCP e a CDU e a luta consequente dos trabalhadores organizados no movimento sindical unitário da CGTP-IN. Do outro lado, PS, PSD e CDS, o Presidente da República, a UGT e o grande patronato, alinhados com a defesa dos interesses do grande capital.

Continuar a ler →

CDU entrega lista de candidatos pelo circulo de Aveiro

17 Sábado Ago 2019

Posted by in Aveiro, Legislativas 2019, PCP, PEV, Política, Portugal, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

,

Aveiro, 13 de Agosto

A candidatura da CDU entregou, no tribunal de Aveiro, a sua lista de candidatos às eleições legislativas de 6 de Outubro de 2019.

Dirigentes do PCP, do Partido Ecologista “Os Verdes”, os candidatos Miguel Viegas, Ana Valente, António Vidal, Margarida Flores e Fátima Guimarães, acompanharam a mandatária distrital, Manuela Silva, no acto de formalização da candidatura, composta por 21 homens e mulheres, com provas dadas e com um profundo conhecimento da realidade do distrito.

Continuar a ler →

A CDU esteve na origem da possibilidade de redução tarifária dos passes sociais, que importa afirmar, consolidar e alargar – Vladimiro Vale

09 Sexta-feira Ago 2019

Posted by in PCP, PEV, Portugal, Sociedade, Transportes

≈ Deixe um comentário

A luta continua para que a medida seja implementada em todo o País para garantir que o preço seja de 40 euros no âmbito das regiões e de 30 euros nos limites de cada município, a gratuitidade de uso para menores de 12 anos, a redução em 50 por cento para a população com mais de 65 anos e a implementação do passe família.

A persistência do PCP e do PEV deu frutos apesar de, por exemplo, já em 2016, na Assembleia da República, PS, PSD e CDS terem votado contra e o BE se ter abstido em proposta semelhante.

O exemplo de Arganil, que a CDU denunciou, é um entre muitos outros que demonstram a importância da implementação desta medida, do ponto de vista económico e social. Existiriam cerca de 200 pessoas com passe social em Arganil, sendo que quem queria deslocar-se de Teixeira para ir trabalhar para a zona industrial da Relvinha (cerca de 20km), teria que pagar um passe de mais de 100 euros mensais. Para já estão garantidas reduções, importa agora avançar e batalhar pela proposta da CDU.

É também seguro afirmar que a nossa proposta de redução do preço dos passes é das que representam um maior impacto ambiental nos últimos tempos, uma vez que promove o transporte público em detrimento do transporte individual. Esta proposta contraria uma política que privilegia o transporte privado, individual, em modo rodoviário, com impactos ambientais.

Continuar a ler →

Mais força à CDU em Aveiro é o que é preciso! – #2 “Ciência e Investigação”

07 Quarta-feira Ago 2019

Posted by in Legislativas 2019, PCP, PEV

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

, , , ,

Ana Valente – Investigadora na área da Biologia e Candidata da CDU pelo círculo eleitoral de Aveiro

“A CDU propôs: revogação do estatuto do bolseiro de investigação e a sua substituição por contrato de trabalho; valorização salarial dos trabalhadores científicos e a sua integração numa real carreira científica. PS/PSD/CDS rejeitaram estas propostas. É que é mesmo preciso avançar nos direitos dos trabalhadores científicos. E isso só é possível dando mais força a quem nos defende. Ao PCP, ao PEV. À CDU.”

Compromissos de Os Verdes

27 Sábado Jul 2019

Posted by in Ambiente, Arouca, Legislativas 2019, PEV, Política, Portugal

≈ Deixe um comentário

12 Compromissos do Partido Ecologista Os Verdes

  1. Agir pelo Clima
  2. Melhorar os Transportes Públicos
  3. Produzir e Consumir Local
  4. Reduzir o uso de Plásticos
  5. Defender a Escola Pública
  6. Reforçar o Serviço Nacional de Saúde
  7. Promover a Habitação para todos
  8. Promover o desenvolvimento do Interior do País
  9. Travar a perda de Biodiversidade
  10. Diversificar a Floresta
  11. Lutar por Direitos Iguais
  12. Promover a PAZ

 

Dia 6 de outubro está nas mãos dos portugueses elegerem mais deputados da CDU para a Assembleia da República, para que o país possa continuar a avançar. Quanto mais força tiverem a CDU e Os Verdes, mais condições terão para propor e reivindicar medidas justas e necessárias.

O percurso do PEV e da CDU tem sido construído de forma sólida e coerente em defesa dos interesses e desejos das populações. O crescimento da CDU é indispensável para a justiça social e ambiental.

Os Verdes apresentam-se às Eleições Legislativas de 2019 com doze compromissos que reforçam que o voto ecologista é na CDU. O PEV assume nos seus compromissos a prioridade do combate às alterações climáticas, da proteção da natureza e da biodiversidade, o reforço do Serviço Nacional de Saúde e de todos os serviços públicos, sem esquecer a promoção e o desenvolvimento do interior do país e do mundo rural, a luta por mais e melhores transportes públicos e por uma pesca e agricultura sustentáveis.

Um país mais sustentável, mais justo e mais verde é possível! Basta que haja uma ação política verdadeiramente comprometida com as populações e com a sustentabilidade do desenvolvimento. É esse compromisso de Os Verdes!

O Planeta Não Pode Votar Mas Tu Podes.

VOTA VERDE, VOTA CDU!

 

12 Compromissos do Partido Ecologista Os Verdes

1 – Agir pelo Clima

A luta ecologista por um ambiente sadio e pela vivência em harmonia com a Natureza é uma luta de todos. O compromisso com a mitigação e a adaptação às alterações climáticas exige uma urgente mudança de políticas, exige um travão ao capitalismo selvagem.

Continuar a ler →

A sobrevivência – Henrique Custódio

20 Sábado Jul 2019

Posted by in PCP, PEV, Política, Saúde, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

,

Partindo do facto revelado na semana passada – o de que, na actualidade, há uma maioria de hospitais privados relativamente aos públicos (com dois a mais no privado) -, confirmamos a apreensão que este estado de coisas desencadeia.

Quando Cavaco Silva usou a sua maioria absoluta para, em 1990, impor a Lei de Bases da Saúde, escancarou, à sorrelfa (como sempre foi o seu jeito político), as portas ao negócio privado da Saúde no nosso País. E os tubarões da tradição não perderam tempo nestes quase 30 anos, nomeadamente os grupos Mello/Saúde e Espírito Santo Saúde, a que se juntaram os grupos Lusíadas Saúde (pertencente à Amil, a maior empresa privada brasileira da Saúde) e Trofa Saúde, todos em expansão.

Nestes 30 anos foram construindo um império de unidades privadas de Saúde, concomitantes com intensivas e intermináveis campanhas de «seguros de Saúde» promovidas em bancos, nas seguradoras ou nas mais variadas instalações comerciais e uma indispensável deterioração do SNS, que foi desviando os doentes para as unidades privadas por manifesta incapacidade dos serviços públicos. Assim foram prosperando, com os investimentos desviados do SNS para pagar uma miríade de serviços requisitados ao «sector privado», ganhando lentamente ascendentes sobre o sector público e às custas deste (referimo-nos às custas materiais).

Continuar a ler →