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Paulo Raimundo: PCP solidário com a luta dos professores
07 Quarta-feira Jun 2023
07 Quarta-feira Jun 2023
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07 Quarta-feira Jun 2023
CTT Dr. João Moreira Rato, apelando ao Governo que suspendesse a emissão de Certificados de Aforro. A banca portuguesa, que continua a ser das que menos remunera os depósitos a prazo em toda a zona Euro (apesar de ser das que mais lucra com o aumento de juros do BCE devido à preponderância de crédito à habitação em taxa variável), não cumpre com o seu papel de remunerar a poupança, nem quer que mais ninguém o faça, e por isso tem revelado incómodo com a existência dos Certificados de Aforro com remuneração de 3,5%, bastante acima das ofertas bancárias.
O fim da emissão de certificados de aforro com remuneração mais ajustada aos valores dos juros de referência (e acima da atual oferta bancária) é um favor que o Governo faz à banca, legitimando a continuação de níveis inaceitáveis de remuneração dos depósitos a prazo, em vez de aumentar os instrumentos que promovessem o fim deste abuso.
Sendo necessário um cabal esclarecimento acerca desta decisão do Governo, o PCP vem requerer a audição, com caráter de urgência, na Comissão de Orçamento e Finanças, do Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes.
👉 Vê aqui o Requerimento na íntegra https://www.pcp.pt/requerimento-para-…
07 Quarta-feira Jun 2023
No passado dia 1 de Junho as crianças e as suas famílias passaram uma manhã cheia de brincadeira, música, jogos, pinturas e pinturas faciais no jardim de Vila Franca de Xira.
Andreia do Vale deu o seu testemunho como mãe, trabalhadora por turnos e mulher, a dificuldade, as exigências e o desdobrar em mil para conciliar vida pessoal e trabalho.
Margarida Botelho, membro do Secretariado do Comitê Central do
PCP mostrou, de forma concreta, como seria possível conciliar vida profissional e familiar, como seria possível as crianças terem de facto direito a brincar e a ter uma vida digna e feliz.
O PCP tem na Assembleia da República levado propostas que tornavam tudo isso possível. Os mesmo do costume recusam.
Garantir que todas as crianças têm direito a uma vida feliz e a um desenvolvimento integral é um dever da sociedade, mas também é condição para um país desenvolvido.
Reforçar os direitos das crianças e das suas famílias é uma luta pela qual o PCP batalha.
06 Terça-feira Jun 2023
05 Segunda-feira Jun 2023
Posted Assembleia da República, Nacional, PCP, Propostas
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Os baixos salários, a precariedade, o desemprego, o aumento do custo de vida, o custo da habitação, os custos ou a falta de equipamentos sociais de apoio à infância, a insuficiente proteção social, os atropelos aos direitos de maternidade e paternidade, o ataque à contratação coletiva, os horários de trabalho desregulados, são fatores que condicionam a decisão de ser ter filhos.
Sendo uma decisão pessoal, a maternidade e a paternidade têm uma função social, reconhecida na Constituição da República Portuguesa, que coloca o Estado como garante da proteção e cumprimento deste direito fundamental.
É neste sentido que o PCP propôs um conjunto de medidas que reforçam os direitos de maternidade e de paternidade.
A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CH e Abstenção do IL
Conhece a proposta em:
https://www.pcp.pt/reforco-dos-direit…
05 Segunda-feira Jun 2023
Posted Assembleia da República, Nacional, PCP, Propostas
inO PCP propôs a Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade porque entende que o direito ao abono de família constitui um direito da criança e assume-se como um sinal do dever de proteção do Estado às crianças e jovens, na promoção dos seus direitos mais elementares. Motivo pelo qual, a atribuição do abono de família não deve depender dos rendimentos do agregado familiar, mas sim constituir um direito inequívoco da criança. Este é um dever do Estado e uma expressão concreta da solidariedade de toda a sociedade para com os direitos das crianças.
A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e PSD e abstenção do IL
Conhece a proposta em:
https://www.pcp.pt/reposicao-dos-esca…
04 Domingo Jun 2023
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04 Domingo Jun 2023
Posted Assembleia da República, Nacional, PCP
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Os discursos de ódio em diversos tipos de comunicação contra pessoas ou grupos pelas mais variadas razões em função da sua filiação religiosa ou política, nacionalidade, origem étnico-racial, cor da pele, da ascendência, do sexo, da identidade e orientação sexual, ou outros, é um elemento cada vez mais comum na nossa sociedade.
No entender do PCP, é preciso trabalhar a prevenção, a sensibilização da sociedade e o cuidado e a proteção das vítimas e por isso apresentou a proposta “Medidas para combate ao discurso de ódio na internet”
A proposta foi aprovada com o voto contra do CH e abstenção do PS e IL
Conhece a proposta:
https://www.pcp.pt/medidas-para-comba…
03 Sábado Jun 2023
Posted Assembleia da República, Nacional, PCP, Propostas
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Por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro, em 2023,o PCP propôs um voto de saudação na Assembleia da República, expressando a sua homenagem a todos os bombeiros portugueses e de forma particular aos vitimados no exercício da sua missão, fazendo votos para que sejam finalmente dados os verdadeiros passos necessários para a sua dignificação e valorização.
A profissionalização dos Bombeiros não pode continuar a significar precariedade, ausência de direitos e baixos salários e o voluntariado nos bombeiros deve ser incentivado, reconhecido e apoiado.
O voto de saudação foi aprovado por unanimidade
03 Sábado Jun 2023
Posted PCP, Trabalhadores
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⚡⚠️ A sinistralidade laboral é uma realidade com a qual não podemos conviver passivamente. O acidente de trabalho pode destruir a vida profissional e familiar dos sinistrados que enfrenta, entre outras, consequências emocionais, sentindo-se diminuído, excluído do ambiente de trabalho e estranho na esfera familiar. Essas mudanças profundas afetam todas as áreas da vida. Assim as propostas do PCP nesta matéria visam: –
Corrigir a injustiça dos danos produzidos pelos acidentes de trabalho continuarem terem um regime discriminatório para os sinistrados no trabalho, quando estes não são indemnizados por todos os danos sofridos no acidente, a não ser em caso de culpa da entidade patronal na produção do acidente. Neste sentido, a proposta é que o regime passe a prever a indemnização de todos os danos, patrimoniais e não patrimoniais, produzidos independentemente de culpa da entidade patronal. –
Alterar as regras de escolha do médico assistente, com vista a assegurar a independência necessária na avaliação do momento da alta, atribuindo as respetivas competências ao médico que, no momento, assistir o sinistrado, designadamente ao médico de família. –
Propõe-se também que que, no caso de o sinistrado ser mandado trabalhar, não estando apto para retomar o trabalho e a prestação for recusada pela entidade patronal, o mesmo possa recorrer a qualquer médico, sendo sujeito à avaliação por perito designado pelo tribunal, no prazo de 5 dias, de modo a esclarecer a real situação do sinistrado, mantendo este o direito à prestação de incapacidade temporária absoluta enquanto decorrer o período de avaliação.
O PCP propõe ainda que a indexação de todas as prestações ao salário mínimo nacional e não ao IAS, dado o seu carácter de rendimentos substitutivos do trabalho;
O PCP propõe a revisão do regime de apoio permanente de terceira pessoa, designadamente, o alargamento do regime ao período de incapacidade temporária, o que é da mais elementar justiça e mesmo indispensável para que o sinistrado e a sua família não se vejam obrigados a suportar os custos inerentes à situação de incapacidade permanente decorrente do sinistro laboral.
Conhece as propostas
👉 Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais https://pcp.pt/reve-regime-de-reparac…
👉 Adita a ANDST como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho https://pcp.pt/adita-andst-como-entid…
👉 Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho https://pcp.pt/recalculo-das-prestaco…
01 Quinta-feira Jun 2023
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01 Quinta-feira Jun 2023
Posted Economia, Governo, PCP, Política, Trabalhadores
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«Independentemente da forma e do tom de de PS, PSD, Chega ou IL, nunca questionam a dimensão do sagrado lucro dos grupos económicos e das multinacionais.
Ai de quem lhe toque. Os seus valores do lucro são definidos pelos divinos «mercados» e logo incontestáveis… Os salários não.»
Paulo Raimundo na Sessão Pública, Salário, preço e lucro – Uma questão actual
✊ Organiza-te, luta, adere ao PCP
01 Quinta-feira Jun 2023
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Hoje é o Dia Mundial da Criança e o PCP reafirma o seu compromisso com o aprofundamento dos direitos das crianças.
Cumprir os direitos das crianças significa permitir aos pais participar, apoiar e viver o crescimento dos seus filhos, o que implica ter um salário digno, um vínculo permanente, boas condições e horários de trabalho estáveis. Além disso, cumprir os direitos das crianças é também dar tempo e espaço para brincar livremente, conviver com outras crianças, pais e outras gerações, investir hoje na saúde, na educação numa rede pública de creches para construir um futuro melhor para todos.
👉 Vê aqui as nossas propostas (https://www.pcp.pt/declaracao-proposi…)
30 Terça-feira Maio 2023
Marx valoriza a luta dos trabalhadores pelo aumento de salários e coloca a necessidade da luta política mais geral pela superação do capitalismo.
👉 Lê aqui: https://www.avante.pt/pt/2582/emdesta…
🗞 Assina o Avante! – https://www.avante.pt/pt/2582/?tpl=180
29 Segunda-feira Maio 2023
Posted Assembleia da República, Governo, Nacional, PCP, Política
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O governo e os que com ele convergem pode insistir na política de direita, que a necessidade de uma vida justa falará sempre mais alto
28 Domingo Maio 2023
(2/2) O PCP promoveu, na última terça-feira, em Lisboa, um debate sobre o texto de Marx intitulado “Salário, preço e lucro”. A discussão teve como base os conceitos e teses fundamentais apresentados no texto, relacionando-os com a realidade actual. A iniciativa contou com dezenas de intervenções que aprofundaram detalhadamente a análise da economia nacional, evidenciando a relevância do pensamento de Marx para essa análise.
📺👉 Vê aqui a sessão completa https://www.pcp.pt/sessao-publica-sal…
28 Domingo Maio 2023
(1/2) O PCP promoveu, na última terça-feira, em Lisboa, um debate sobre o texto de Marx intitulado “Salário, preço e lucro”. A discussão teve como base os conceitos e teses fundamentais apresentados no texto, relacionando-os com a realidade actual. A iniciativa contou com dezenas de intervenções que aprofundaram detalhadamente a análise da economia nacional, evidenciando a relevância do pensamento de Marx para essa análise.
📺👉 Vê aqui a sessão completa https://www.pcp.pt/sessao-publica-sal…
28 Domingo Maio 2023
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Mais de um ano após de acelerar da inflação já todos ouvimos “É uma ilusão aumentar salários, porque são logo comidos pelo aumento dos preços”, “Aumentar salários aumenta o desemprego”, “Aumentar salários causa inflação”. Ouvimo-las nós, hoje, como ouviram os trabalhadores há mais de 160 anos e, tal como nessa altura, a realidade cuidou de as desmentir uma por uma: a espiral que se vê é só de lucros enquanto os salários perdem poder de compra. Frases ditas por responsáveis de bancos centrais, ministros, dirigentes dos partidos (do PS à IL), comentadores “especialistas” e patrões, com teorias tão velhas como a exploração. Tão velhas que já em 1856 Marx as desmontava na obra “Salário, preço e lucro”. A partir desta obra, o PCP realizou na última terça- feira uma sessão em Lisboa partindo dos conceitos e teses fundamentais aí escritas e argumentadas.
O conjunto vasto de intervenções aprofundou detalhadamente a análise da situação da economia nacional deixando clara a validade do pensamento de Marx, para a sua análise.
Paulo Raimundo fechou o debate destacando que também na obra “Marx não se limitou a desvendar os principais mecanismos do capitalismo, já de si de uma extraordinária importância” mas “identificou a questão decisiva: os trabalhadores não são, não podem ser apenas espectadores do mundo.”
👉 Vê aqui a intervenção completa de Paulo Raimundo https://www.pcp.pt/salario-preco-lucr…
25 Quinta-feira Maio 2023
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No debate com o Primeiro-Ministro, o PCP confrontou António Costa com os trabalhadores e as famílias que continuam a empobrecer, apesar do crescimento da economia. Alguém se está a apropriar dessa riqueza. E não são os trabalhadores que vivem cada vez com mais dificuldades. Quem acumula lucros e enche os bolsos são os grupos económicos!
O Governo PS apregoa o crescimento económico, mas 1 700 mil portugueses não têm médico de família. Os serviços de saúde encerram e quem continua a ganhar com isso são os grupos privados. Só há uma solução: Investir no SNS!
Assiste às intervenções:
https://www.pcp.pt/trabalhadores-fami…
24 Quarta-feira Maio 2023
Posted Internacional, PCP
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A visita realizou-se no quadro das relações de amizade entre o PCC e o PCP, tendo em vista os interesses e a cooperação entre os dois povos e países.
👉 Lê aqui: https://www.avante.pt/pt/2582/interna…
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24 Quarta-feira Maio 2023
Posted Assembleia da República, PCP
inNuma altura de grandes dificuldades das famílias, face ao aumento das taxas de juro e das prestações do crédito à habitação, a Caixa Geral de depósitos anunciou lucros de 842 milhões de euros em 2022.
No imediato nos questionaram “então, e dos lucros da Caixa não falam?”
Nós falamos e, por várias vezes, propusemos a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação.
Os mesmos de sempre rejeitaram porque essa redução ia obrigar toda a banca também a reduzir e a ter de cortar nos seus lucros.
Rejeitaram estas, como todas as outras as propostas do PCP para apoiar as famílias e que coloquem em causa os lucros da banca.
Porque para eles não pode colocar em causa o lucro e a especulação no sector financeiro.
O PCP considera que a Caixa Geral de Depósitos deve estar ao serviço do país e não da especulação e, neste momento, tem de servir ara conter o aumento dos encargos suportados pelas famílias com o crédito à habitação.
22 Segunda-feira Maio 2023
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22 Segunda-feira Maio 2023
Posted Assembleia da República, PCP
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21 Domingo Maio 2023
21 Domingo Maio 2023
Posted Festa do Avante, PCP
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20 Sábado Maio 2023
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Participa!
19 Sexta-feira Maio 2023
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A JCP e o PCP lutam, defendem e propõem um novo modelo de avaliação que assente na avaliação contínua e ponha fim aos Exames Nacionais!
18 Quinta-feira Maio 2023
📣 Marcha pelo direito à saúde
🗓️ 20 Maio
📍 Lisboa 🕒 15h
📍 Porto 🕒 15h
📍 Coimbra 🕒 11h
👩⚕️🏥✊ O SNS tem vindo a sofrer com a falta de investimento provocado pelos governos PS, PSD e CDS. A sua degradação é propositada de forma a favorecer o avanço dos interesses dos grupos económicos privados que vêem a saúde como um negócio.
A Constituição consagrou o Serviço Nacional de Saúde como o instrumento para a concretização do direito à saúde dos portugueses. É preciso defendê-lo!
O PCP apoia a Marcha pelo direito à Saúde a realizar a 20 de Maio, pela defesa do SNS e por uma política que respeite os profissionais e garanta o acesso aos cuidados de saúde.
✊ Participa!
17 Quarta-feira Maio 2023
Posted PCP, Parlamento Europeu
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Na base da proposta está o conceito de que a pobreza infantil é um fenómeno multidimensional, que advém da pobreza das famílias.
👉 Lê aqui: https://www.avante.pt/pt/2580/emdesta…
🗞 Assina o Avante! – https://www.avante.pt/pt/2580/?tpl=180
15 Segunda-feira Maio 2023
Posted Assembleia da República, Nacional, PCP
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PCP propôs o Apoio Extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros, porque a valorização dos bombeiros e do seu papel, garantindo condições para o exercício da sua missão, é uma urgência para o país.
Em consequência de sucessivas dotações insuficientes nos Orçamentos de Estado e do enquadramento legal do financiamento das AHBV, das condições em que prestam os serviços no âmbito da Emergência Pré-Hospitalar e transporte de doentes ao Ministério da Saúde, há muito que estas vivem grandes dificuldades económicas, dificultando ou impedindo até o pagamento de remunerações justas aos seus profissionais.
A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS
Conhece a proposta: https://www.pcp.pt/recomenda-apoio-ex…