👨⚕️ A publicação definitiva do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), passados três anos da aprovação da nova Lei de Bases da Saúde, veio confirmar que o Governo do PS não quis aprofundar o caminho aberto pela nova Lei para afirmar e defender o SNS, optando por retroceder em relação aos seus princípios e objectivos.
O Estatuto agora publicado visa favorecer os interesses dos grupos económicos da saúde e compromete o caminho indispensável para salvar o SNS enquanto garantia a todos os portugueses do direito constitucional de acesso aos cuidados de saúde.
“[…] para mim, mais por intuição, obviamente, que por suficiente conhecimento dos factos, Hitler, Mussolini e Salazar eram colheres do mesmo pau, primos da mesma família, iguais na mão de ferro, só diferentes na espessura do veludo e no modo de apertar.”
As Pequenas Memórias, 2006.
Centenário de José Saramago: escritor universal, intelectual de Abril, militante comunista.
Cada vez fica mais claro que o aumento dos preços que sentimos diariamente corresponde ao aumento brutal dos lucros dos grupos económicos. O dinheiro que nos falta está no bolso dos mega lucros. Defender o país, parar o roubo, exige:
👉 Aumentar salários e pensões – repôr o poder de compra
👉 Controlar e tabelar os preços nos bens essenciais
👉 Imposto extraordinário sobre mega lucros
👉 Pôr fim à liberalização da nossa economia – controlo público e democrático sobre os sectores estratégicos
💧 O País, já em Janeiro, tinha vastas áreas em seca extrema e com um teor de água no solo no ponto de emurchecimento permanente, e continua a enfrentar a perspectiva de uma crise por falta de água em funções essenciais, ainda mais grave que na seca de 2005, sendo que a capacidade dos serviços públicos, quer científica, quer técnica e quer logística, já reduzida nessa altura, se degradou significativamente desde então. Sabendo que períodos de seca acontecem e acontecerão, o que se torna essencial é mitigar as suas consequências, garantindo que não falte a água nas torneiras, para consumo humano e, nos campos, para assegurar a produção agro-pecuária.
É preciso avançar com um Plano Nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca. O PCP apresentou esta proposta em 2020, foi rejeitada com os votos contra de PS, PSD, IL e a abstenção de BE e PAN. Pelo caminho ficou assim o desenvolvimento e implementação de um plano integrado das necessidades de utilização da água para fins múltiplos, com as adequadas e possíveis capacidades de armazenamento, promovendo a utilização racional e eficiente da água como factor de desenvolvimento económico e social, assente na universalidade de acesso a este recurso, em detrimento da sua utilização massiva e da sua exploração numa base privada monopolista.
Lembrar o horror nuclear de 6 e 9 de Agosto de 1945, em Hiroxima e Nagasáqui, é para o Partido Comunista Português um dever de memória e um momento de reafirmação, ano após ano, do firme empenho dos comunistas portugueses na luta por um mundo de paz e amizade entre os povos, liberto da ameaça das armas nucleares, onde os imensos recursos desperdiçados em armamento sejam canalizados para a promoção do progresso social e o combate à fome, à doença, ao subdesenvolvimento e a outros graves problemas que afectam a grande maioria da Humanidade.
«É tão gritante esta realidade que se têm multiplicado as justificações para um acumular de lucros à custa da intensificação da exploração e da especulação desenfreada. A afirmação por um dos principais banqueiros que existe uma «hostilidade cultural ao capital e à sua acumulação» ou a acusação de populistas a quem denuncia estes lucros escandalosos visam iludir o essencial: que nestes lucros desviados para uma minoria de privilegiados estão as dificuldades de todo um povo, que sob estes lucros se escondem os salários diminuídos ou não pagos, os direitos roubados, os aumentos especulativos.»
«A instabilidade das urgências de ginecologia e obstetrícia – e também já de urgências gerais – ou a falta de médicos de família, são apenas a face mais visível destas dificuldades, cuja responsabilidade é de sucessivos governos do PS, PSD e CDS.
As declarações do Governo e de responsáveis do Ministério da Saúde indicam claramente que está em preparação, tal como já aconteceu no passado, uma nova vaga de encerramentos e concentração de serviços com efeitos desastrosos na acessibilidade das populações.
Perante as dificuldades, o Governo continua a recusar as medidas necessárias e urgentes para a recuperação do SNS. Não se trata de distracção ou incapacidade, mas de uma inércia destrutiva que visa objectivamente o enfraquecimento do Serviço Nacional de Saúde e a preparação do terreno para uma maior dependência e transferência de recursos para os grupos privados.»
O PCP expressa profunda preocupação com os últimos desenvolvimentos da situação na região Ásia-Pacífico e condena a provocação montada pelos EUA com a ida de Nancy Pelosi, Presidente da Câmara de Representantes dos EUA, a Taiwan.
Não deixando de estar relacionada com a situação interna dos EUA e as eleições em curso, esta provocação, no quadro de uma visita do Congresso dos EUA a vários países da região e que invoca como um dos objectivos discutir “segurança”, insere-se na estratégia de confrontação crescente do imperialismo contra a República Popular da China, instrumentalizando Taiwan e fomentando o separatismo para pôr em causa o “princípio de uma só China”, que os EUA têm vindo a seguir.
As recentes acções do imperialismo na região são indissociáveis da perigosa estratégia agressiva e belicista promovida pelos EUA, a NATO e a UE, onde se insere a promoção da escalada da guerra na Ucrânia, e cujos desenvolvimentos são uma séria ameaça à Paz e aos interesses dos trabalhadores e povos do mundo. O PCP exige o fim das provocações na região Ásia-Pacífico, das quais o Governo português se deve desmarcar, o respeito pela soberania e não ingerência do imperialismo na República Popular da China.
O PCP apela ao desenvolvimento da luta pela paz, contra o militarismo, a escalada de confrontação, as agressões e as ingerências do imperialismo, pelo respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e da Acta Final da Conferência de Helsínquia, pela construção de uma nova ordem internacional de paz, soberania e progresso social – em coerência com os valores consagrados na Constituição da República Portuguesa.
«Governo continua sem explicar com clareza como vai financiar o Mecanismo Ibérico, e o PCP já expressou em várias ocasiões a preocupação que esse custo venha a ser suportado – de uma forma ou de outra – pelos consumidores.
O PCP considera totalmente inaceitável qualquer novo aumento do custo da electricidade. Porque nada o justifica – o que está a fazer disparar os custos de produção é a especulação que aproveita a redução de oferta por efeito das sanções – e porque o povo português não pode continuar a ser sacrificado para alimentar o lucro das grandes empresas energéticas. A própria Endesa, que ameaça com um aumento de 40% nas tarifas eléctricas, acaba de registar lucros de 734 milhões de euros no primeiro semestre de 2022.»
⛰️ Hoje é Dia Mundial do Vigilante da Natureza. O Grupo Parlamentar do PCP entregou uma proposta para a contratação e valorização da carreira destes profissionais que desempenham uma tarefa tão importante.
É urgente e indispensável tomar medidas concretas para a contratação e a valorização da carreira de Vigilantes da Natureza, inseridas no quadro mais geral de reforço de meios para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade.
Um novo ano lectivo está à porta, a defesa da Escola Pública, no sentido da promoção da melhoria do processo de ensino-aprendizagem e o respeito pelos direitos de todos os trabalhadores da Educação é uma exigência pela qual o PCP não desiste e se continuará a bater.
O PCP entregou quatro propostas com soluções para o combate a problemas estruturais da Escola Pública que têm vindo a ser agravados com a ausência de resposta por parte do Governo do PS.
O Governo optou por intervir apenas no plano fiscal sobre os combustíveis, ignorando as propostas do PCP para o controlo dos preços. O resultado foi o que se esperava: subsidiar lucros e aumento da especulação. Perdem as populações, a economia real e o Estado.
Nos lucros das grande petrolíferas estão os sacrifícios de um país inteiro e PS, PSD, Chega, IL e PAN dão cobertura a esta situação.
👶🧸 Por uma rede pública de creches que assegure o acesso gratuito a todas as crianças O alargamento do acesso a creches gratuitas a partir de Setembro, anunciado pelo Governo, é resultado da proposta, persistência e iniciativa do PCP que garantiu, já desde 2020, que dezenas de milhar de crianças tenham acesso. A gratuitidade das creches foi um objectivo inscrito no Programa eleitoral do PCP de 2019 e objecto de iniciativas legislativas e teve os primeiros passos no Orçamento do Estado para 2020, por sua intervenção.
Da parte do PS e do Governo, esta necessidade das crianças e das famílias encontrou sempre adiamentos, protelamentos e pretextos para limitar o número de crianças abrangidas, seja faseando por escalões de rendimento, seja agora por idade. Sendo importante o alargamento previsto, é claramente insuficiente e não ilude os obstáculos que o PS e o Governo têm colocado à concretização plena deste objectivo. A par da defesa da gratuitidade da creche para todas as crianças, o PCP tem defendido a criação de uma rede pública de creches. Uma solução indispensável para que o direito ao acesso à creche seja assegurado e que o PS e o Governo têm rejeitado, e à qual o mais recente anúncio não dá resposta.
Ao fim de 110 dias de governo PS de maioria absoluta, começa a ser cada vez mais evidente a falta de vontade política em resolver os problemas do país, que se acumulam de dia para dia.
Os baixos salários que atiram os trabalhadores para ao empobrecimento, a habitação inacessível para a maioria das bolsas, o custo de vida a aumentar, o SNS, a educação e os serviços públicos a degradarem-se por falta investimento e os seus trabalhadores sem a valorização que merecem, não tiveram ainda resposta.
Ao fim de 110 dias de governo PS, será que perdemos todos? Não… há quem tenha lucrado com os problemas do País, e é no benefício dos grandes grupos económicos que se têm focado as opções políticas do PS.
Não há como esconder que há problemas sérios no Serviço Nacional de Saúde, mas eles não acontecem por acaso. São o resultado de muitos anos de desinvestimento, subfinanciamento e sobretudo de degradação da situação dos profissionais de saúde ao mesmo tempo que existiu uma forte aposta dos grupos privados da saúde nos últimos anos na sua capacidade e instalações.
O Governo assistiu passivamente ao aumento do número de utentes sem médico de família, assistiu à carência acentuada de outras especialidades médicas como anestesistas ou obstetras. Assistiu à crescente entrega de serviços de urgência a profissionais contratados à tarefa.
O Governo assistiu a tudo e não tomou as medidas necessárias para começar a inverter esta grave situação. E a conclusão a tirar só pode ser uma: o Governo sabia que o resultado da sua inércia seria desastroso e quis que assim fosse. Sabia que o resultado seria o enfraquecimento do SNS e um campo aberto para o sector privado e quis que assim fosse.
Ao não tomar medidas eficazes o Governo está deliberadamente a permitir a degradação do SNS e a favorecer os grupos privados da saúde. É que estes grupos não só garantem boa parte do seu financiamento com transferências do Serviço Nacional de Saúde, como prosperam tanto mais quanto maiores forem as dificuldades do SNS. E o que o Governo se prepara para fazer é entregar mais uma fatia do SNS ao privado, apresentando essa opção como uma falsa inevitabilidade
. Mas não há nenhuma inevitabilidade neste caminho. É possível reforçar o SNS e assim fortalecer o direito à saúde da população.
«Não é possível falar desses direitos sem olhar para a realidade familiar das novas gerações de pais, determinada e largamente prejudicada por relações laborais alicerçadas na exploração de quem trabalha, com expressão concreta na precariedade laboral, na desregulação dos horários de trabalho, no trabalho mal pago, nos baixos salários, nas discriminações salariais, a par dos elevados custos com habitação, transportes, pagamento de creches, de despesas com a educação ou a saúde que consomem uma fatia considerável do rendimento das famílias trabalhadoras.
Hoje sabe-se, e todos os estudos o demonstram, que as crianças estão a sofrer com os horários desregulados impostos aos pais. Passam tempo de mais na escola desde os poucos meses de vida, dormem de menos, brincam de menos, estão tempo a menos com as famílias ou ao ar livre.» Jerónimo de Sousa, Convívio «Crianças e Pais com direitos», Matosinhos
A ERC deliberou que a SIC «não observa o rigor informativo, pelo incumprimento da necessária isenção e pela integração de elementos opinativos» na peça jornalística emitida sobre o Comício de 6 de Março, no Campo Pequena.
A ERC reconheceu que as referências depreciativas a que a SIC recorreu na peça constituem «juízos subjectivos, que indicam a opinião do jornalista», que «desvalorizam e ridicularizam a posição do PCP» e que «assentam numa avaliação pessoal e preconcebida do jornalista sobre as posições do PCP».
Mais do que um caso isolado, a peça da SIC constitui um exemplo de práticas recorrentes de manipulação e deturpação deliberadas das posições do PCP que, não sendo exclusivas daquela estação, têm ali estado particularmente presentes, como nos órgãos do mesmo grupo económico. ℹ️
💸As recentes notícias da entrada de ex-ministros em grandes empresas de advogados (responsáveis pela mediação de grandes negócios com o Estado quando não na assessoria na produção legislativa), não estando em causa este ou aquele indivíduo, vêm novamente mostrar um sistema de promiscuidade entre o poder político e o poder económico.
O PCP, já há muito tempo, tem denunciado este problema e as implicações que tem na degradação da democracia.
Multiplicam-se as situações de titulares de cargos políticos que exercem os seus mandatos mantendo ligações – profissionais ou outras – a interesses económicos e financeiros, de forma mais ou menos dissimulada.
Casos como o do BES ou Banif, demonstram que há claras ligações entre os principais grupos económicos e os partidos que têm governado o nosso país nos últimos 38 anos. Esta promiscuidade é campo fértil para a corrupção, desvio ou má utilização do erário público e para a sobreposição do interesse de uma minoria aos da grande maioria, subvertendo o princípio constitucional da “subordinação do poder económico ao poder político democrático”.
Sendo óbvio que nenhuma lei, por si só, poderá eliminar comportamentos incorretos, a verdade é que as próprias regras legais não são, em muitos casos, consentâneas com a garantia de independência e autonomia do exercício de funções públicas, tornando claras as insuficiências do regime legal que regula estas matérias.
Nesse sentido, ao longo dos últimos anos, o PCP propôs a alterações visando impedir que na esfera das empresas com capitais públicos se verifiquem situações de passagem de gestores públicos nomeados pelo Estado para empresas concorrentes, ou de renomeação para as mesmas empresas por entidades privadas, que constituem, para além da promiscuidade, são um total desrespeito pela defesa do interesse público.
“Perante a dimensão evidente dos prejuízos e dos impactos no território, o PCP apresentará, propostas que garantam a aplicação de critérios de apoio às vítimas semelhantes aos previstos na Lei de apoio às Vítimas dos Incêndios de 2017, aprovada a partir de uma proposta inicial do PCP, bem como uma proposta no sentido de garantir procedimentos imediatos no que à estabilização de emergência diz respeito.”
Depois do Governo PSD-CDS eliminar o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados, foi possível, por acção do PCP, reverter esse retrocesso. Inicialmente (até 2021) até às 14h e, a partir de 2021, durante todo o dia. Esta medida foi um passo na concretização do direito constitucional à cultura que, para o PCP, deve considerar o acesso gratuito generalizado a estes espaços.
Passada a chantagem das eleições -, a mentira das promessas e o espantalho do voto útil, eis o que Governo PS e a sua maioria absoluta acabam de impor: voltar a restringir o horário do acesso gratuito, dando um passo atrás na democratização do acesso à cultura.
INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, CONVÍVIO REGIONAL DE AVEIRO
9 Julho 2022, Santa Maria da Feira
«Bastaram três escassos meses para confirmar quanto acertadas e justas eram as nossas opiniões e denúncias acerca dos verdadeiros objectivos dos que, como o PS, tudo fizeram para empurrar o País para eleições e, na base da chantagem sobre o eleitorado, acenando com o perigo da direita, garantir as condições para fazer a mesma política que a direira faria.»
O PS chumbou hoje o requerimento do PCP para audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o Novo Aeroporto de Lisboa.
A situação a que o País assistiu na semana passada tornava ainda mais pertinente o esclarecimento por parte do Governo sobre a sua estratégia para o Novo Aeroporto de Lisboa, o chumbo pelo PS da audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação só pode ser interpretado como uma atitude prepotente de bloqueio do esclarecimento que é necessário, de completa subordinação aos interesses privados da ANA/VINCI e de querer continuar a adiar a solução que melhor serve as populações e o País que é a construção do novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete.
👉 Conhece a intervenção da deputada do PCP Paula Santos hoje na Audição da ANA/VINCI “O Governo do PS está subordinado aos interesses privados da ANA/VINCI”
Na manhã de 4 de Julho de 1945 a ditadura fascista cometeu um odioso crime quando a PIDE assassinou na estrada de Bucelas o operário metalúrgico Alfredo Dinis “Alex”, membro do Comité Central e da Comissão Política do PCP.
Alex foi um abnegado revolucionário e firme militante comunista que dedicou o melhor da sua vida, embora curta, – Alex foi assassinado quando tinha apenas 28 anos – à luta dos trabalhadores e do nosso povo contra o fascismo e pela liberdade.
Alex foi assassinado a 4 de Julho de 1945 no lugar da Bemposta na estrada que liga Bucelas a Sobral de Monte Agraço quando se dirigia de bicicleta para um encontro clandestino. A polícia fascista tinha conseguido decifrar em documentos apreendidos o dia e o local do encontro e preparou uma embosca na estrada de Bucelas, chefiada pelo famigerado José Gonçalves. Assim que “Alex” apareceu na sua bicicleta a PVDE lançou a sua carrinha contra ele. Já no chão, “Alex” foi alvejado a tiro, depois foi metido na carrinha onde foi novamente alvejado e lançado para a valeta já morto.
No relatório da polícia fascista consta uma “luta” de Alex com dois agentes da PVDE que teriam disparado em legítima defesa. A verdade é que os camponeses locais haviam assistido a tudo, assistiram à violência com que Alex tinha sido assassinado e ainda viram o seu cadáver ser lançado para a beira da estrada. O seu funeral realizado à pressa e sem aviso, mostra como o regime fascista temia que o povo se mobilizasse para prestar a Alex uma última homenagem.
Em 1950 seria trasladado, no levantamento das ossadas buraco no crânio não deixava desmentir o acto criminoso dos agentes da PVDE.
CDU Arouca 