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Tag Archives: Governo

Sebastião Santana: Proposta do Governo é «inaceitável»

15 Quinta-feira Set 2022

Posted by cduarouca in Governo, Sindicalismo, Trabalhadores

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Governo, trabalhadores

O coordenador da Frente Comum critica a proposta avançada pelo primeiro-ministro de 2% de aumento na função pública. «Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores».

Créditos António Cotrim / Agência Lusa

«Inaceitável», é desta forma que Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN), reage, em declarações ao AbrilAbril, à entrevista dada esta segunda-feira pelo primeiro-ministro à TVI e à CNN Portugal. 

Apesar da inflação galopante, num ano a somar aos muitos em que os funcionários da Administração Pública vêm perdendo poder de compra, o primeiro-ministro, que em 2022 não quis ir além de 0,9% de actualização, aponta um referencial de 2%, numa altura em que o Executivo já trabalha com uma previsão da inflação de 7,4% em 2022. «Não vão com certeza ser aumentados 7,4%», frisou António Costa.  

«Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores», reage Sebastião Santana. O dirigente afirma que, ao levar esta informação para a comunicação social, o Governo «não tem respeito nenhum pelo processo negocial», que se iniciará no próximo mês, e que daqui até lá ainda tem tempo para rever a formulação apresentada esta segunda-feira, já que os trabalhadores não aceitam continuar a perder dinheiro e poder de compra.

  

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A PROPAGANDA DO GOVERNO TROCADA POR MIÚDOS

11 Domingo Set 2022

Posted by cduarouca in crianças, Governo, PCP, Reformados, Trabalhadores

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crianças, Governo, Reformados, trabalhadores

As medidas anunciadas pelo Governo são parciais e curtas. Não dão uma resposta estrutural face ao agravamento das condições de vida e às exigências que a actual situação comporta e revelam mais uma vez a falta de vontade política do Governo em enfrentar os interesses dos grupos económicos, enquanto as desigualdades, as injustiças e o empobrecimento dos trabalhadores e dos reformados se agudizam.

👉https://www.pcp.pt/medidas-anunciadas….

As medidas anunciadas pelo Governo PS são uma fraude para os trabalhadores e pensionistas

05 Segunda-feira Set 2022

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Governo, Reformados, trabalhadores

Anti-comunismo – Um passado recente que é mais do que isso – Vítor Dias

10 Domingo Jan 2016

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anti-comunismo, Governo

1. Se é certo que atrás de tempo, tempo vem, e que todas as apreciações de hoje podem vir a ser relativizadas mais tarde por um olhar mais distanciado, a verdade é que o que aconteceu em Outubro e Novembro de 2015 no debate político em Portugal parece merecer ficar registado como um período profundamente singular do ponto de vista da desonestidade política, do turvo casamento do ressabiamento com o ódio, do deliberado sacrifício de todas as mais elementares regras de respeito pela verdade e pelo bom senso, de um brutal e desavergonhado massacre mediático a favor das teses, ideias e argumentos da direita e do regresso em força de um anticomunismo doentio e selvagem como não se via há várias décadas.

Feita esta afirmação ou expressa esta convicção, há duas observações prévias a tudo o que se segue que importa fazer:

A primeira é que nada disto é apenas memória passada que, com o passar do tempo, se evaporará totalmente. Bem pelo contrário, embora com inevitáveis mudanças de tom e de intensidade, boa parte do que envenenou e degradou a pontos extremos o debate político em Outubro e Novembro, acabará sempre por voltar, pelo menos enquanto durar a solução política e governativa possibilitada pelos acordos entre o PS e o PCP, o BE e «Os Verdes».

A segunda é que escusam algumas almas sempre muito sensíveis ao que lhes toca (e nunca ao que toca aos outros) de se indignarem com a referência ao «anticomunismo» com o argumento semântico de que eles têm tanto direito a ser contra o comunismo ou contra o PCP quanto os comunistas e o PCP têm o direito de ser contra a direita ou seja o que for. É que estas almas agarram-se ao significado literal da expressão e, apesar de alguns se reclamarem de uma elevada cultura, esquecem-se sempre que as palavras têm vida própria ao longo da história, ganhando frequentemente significados diferentes das interpretações literais. Descansem pois que, aqui desta banda, ninguém lhes contesta o direito de serem contra o PCP ou as suas ideias e propostas mas sim no facto de estruturarem essa sua oposição e esse seu combate, na mentira, na falsificação, na descontextualização histórica, num ódio que os leva a rasurar e ignorar o que clara e cristalinamente resulta da história do PCP e das suas verdadeiras orientações e posições.

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Ainda as eleições de 4 de Outubro – Francisco Gonçalves

19 Quinta-feira Nov 2015

Posted by cduarouca in CDU Arouca, Francisco Gonçalves, Governo, Legislativas 2015, Nacional, Notícias, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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4 de Outubro, apocalipse, Democracia, Governo

As eleições de 4  de Outubro, mais precisamente os seus resultados, têm servido de pasto a posições e posturas  perfeitamente  despropositadas, estalou o verniz democrático como alguém referiu. Despropositadas até olhando as medidas em concreto previstas no programa de governo do PS, uma vez que não configuram, nem pouco mais ou menos, um governo patriótico e de esquerda. 

Trata-se tão só da possibilidade, o que já não é pouco, de impedir a continuação da chamada “austeridade expansiva”, isto é, em vez da rejeição do consumo como pilar de crescimento económico, da diminuição/contenção salarial, da privatização da saúde, educação e segurança social e do esforço fiscal aumentado no trabalho e no consumo e aliviado  no capital, pode ser iniciado um processo de estímulo ao consumo, de recuperação dos rendimentos, impedir a continuação das privatizações e introduzir uma maior justiça fiscal. 

Ora, é este o problema, a inversão na orientação, em vez de aprofundar ou manter a política de austeridade, os propósitos do governo do PS com apoio parlamentar à esquerda são os de aliviar a austeridade e reverter algumas das medidas dos últimos anos. Caiu o Carmo e a Trindade, encontraram-se demónios, desenhou-se o apocalipse no horizonte: fujam, fujam vem aí os comunistas, vai haver pranto e ranger de dentes, o caos tomará conta de Portugal. 

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“Cumpra-se a vontade da maioria dos deputados da Assembleia da República”

18 Quarta-feira Nov 2015

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Constituição, Governo, Jerónimo de Sousa, posse

DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, LISBOA – 18 Novembro 2015

Há uma semana atrás o governo PSD/CDS viu, como antecipadamente se sabia, o seu programa rejeitado. Comprovou-se assim que a indigitação de Passos Coelho constituiu, nas condições em que foi feita, um acto gratuito, determinado não por razões de resposta institucional mas de uma tentativa do Presidente da República para procurar salvar a coligação PSD/CDS. Passaram-se assim mais de 40 dias desde a realização das eleições de 4 de Outubro.

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Sobre a reunião do Comité Central do PCP

08 Domingo Nov 2015

Posted by cduarouca in Governo, Legislativas 2015, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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acordo, Governo, PCP

DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, LISBOA, CONFERÊNCIA DE IMPRENSA – 8 Novembro 2015

As eleições legislativas confirmaram o que há muito os trabalhadores e o povo vinham afirmando com a sua luta – a derrota do PSD/CDS e da sua política. A nova relação de forças existente na Assembleia da República comporta potencialidades para dar resposta aos mais urgentes problemas, que afectam os trabalhadores e as populações, que não podem ser desperdiçadas.

Neste último mês, assistimos ao desenvolvimento de uma brutal ofensiva ideológica em torno dos resultados eleitorais. Uma acção concertada na qual se inclui a decisão do Presidente da República de indigitação de Passos Coelho e a sua deplorável comunicação ao País, cujo conteúdo é de uma assinalável gravidade, pelo que contém de assumido confronto com a Constituição da República Portuguesa.

O Comité Central do PCP não reconhece a Cavaco Silva nem legitimidade política nem dimensão democrática para tecer considerações sobre o papel e o percurso do PCP enquanto Partido incontornável da democracia portuguesa.

Não há manobras que possam apagar o comprometimento do Presidente da República e o seu apoio a um governo e a uma política que tanto rasto de destruição tem deixado no País.
Um rasto de destruição cujas consequências se tornam mais evidentes com a realidade económica e social em confronto com a ilusão, mentira, propaganda e demagogia levada a cabo pelo governo, bem patente no enorme embuste da prometida devolução de 35,3% da sobretaxa do IRS a poucos dias do acto eleitoral.

Uma realidade social e económica que é vontade de PSD e CDS manter, como fica bem claro pelo conteúdo do Programa de governo entregue no passado dia 6 de Novembro.

Ignorando os graves problemas estruturais do País que persistem, insistindo na ideia falsa de que as suas políticas conduziram a um caminho de recuperação económica, repetindo proclamações vazias quanto à resolução de problemas sociais como o desemprego ou a pobreza e procurando iludir as crescentes dificuldades que atingem os trabalhadores e o povo, o que o governo PSD/CDS apresenta é a perspectiva de continuidade e intensificação da política com que agravou a exploração e o empobrecimento, aprofundou as injustiças e desigualdades e impôs a degradação do regime democrático.

O Programa do Governo confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções.

Assim, reafirma-se a decisão do PCP de apresentar uma moção de rejeição do Programa do Governo PSD/CDS.

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Democracia capturada – César Príncipe

18 Domingo Out 2015

Posted by cduarouca in Governo, Legislativas 2015, Nacional, PCP, Política, Portugal, Presidenciais 2016, Sociedade

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Assembleia da República, Constituição, Democracia, Governo, Presidência da República, Tribunais

A Constituição atribui a quatro entidades o qualificativo de órgãos de soberania: Assembleia da República, Presidência da República, Governo, Tribunais. Mas na prática, o edifício legislativo e executivo foi sendo retocado, remodelado e ocupado por inimigos da Lei de Abril. A apropriação-parasitação foi bandeirada por sectores da banca e das grandes obras. A zo(nação) clientelar tornou-se cada vez mais ousada a partir de 1986 (abertura da torneira comunitária). As portas da fortaleza foram cedendo aos assédios. Principalmente às contrapartidas, aos cantos dos fundos e paraísos fiscais. Os infiltrados criaram as suas redes hospedeiras, desvirtuaram funções e decisões do Estado, formataram opções estratégicas do país. Mesmo na actualidade, em plena crise, é patente o longo braço doscorleones da finança e do betão. Não admira, pois, que estes refundadores do estado das leis & das coisas hajam sido e continuem a ser os grão-financiadores dos aparelhos da sua política e os grandes colocadores e aliciadores de agentes de ligação. Para sofisticar o sequestro da democracia, houve também que recorrer a competências externas, particularmente a escritórios de advogados com now-how para conformar diplomas, operar contactos, agilizar reuniões, desbloquear dossiers. E a operação não poderia dispensar tropilhas e blackwaters do publicado (Imprensa, Rádio, Televisão). O espaço celulósico e hertziano foi infestado de autómatos sistémicos e cruzados neoliberais. Deste modo se cimentou uma tríplice aliança: Bloco Central Económico, Bloco Central Político, Bloco Central Mediático. Assim se alojaram no edifício da res publica informais e tentaculares órgãos de soberania. No fundamental, cada bloco tem cumprido o seu papel: ou intervém na tomada da fortaleza ou vela pela ordem nas ruas e cabeças.

A Constituição da República Portuguesa, periodicamente revista ao sabor dos Donos Disto Tudo (nativos e forâneos), é encarada pelos croupiers e pregoeiros do eurocasino como um mausoléu que é necessário limpar de referências libertadoras e igualitárias. As Quatro Colunas que sustentam o edifício constitucional (Democracia Política, Democracia Económica, Democracia Social, Democracia Cultural) foram e estão a ser abaladas pelos socavadores de turno ou de empreitada geral. Na arquitectura constitucional apenas uma coluna (embora a inclinar) se mostra menos degradada: a Democracia Política. Falta saber por quanto tempo se manterá de pé um edifício de quatro colunas, com três minadas e lascadas até ao osso. E pouco lhes importa que o sufrágio constituinte detenha uma representatividade avassaladora relativamente a outros sufrágios. Por regra, a direita mais voraz só nos tribunais acata a legalidade fundadora e a vontade popular. E mesmo assim reinterpreta os acórdãos e logo reincide. Tem feitio inconfiável e contumaz. Portadora de uma carteira de negócios confessos e obscuros (está-lhe na massa do sangue), não se reinsere de bom grado na ordem democrática. Está às ordens do grande capital doméstico e global. É seu veículo institucional e instrumental. Diligentemente servido pela Boa Imprensa, pela Boa Rádio, pela Boa Televisão. E até onde resistirá uma Democracia Política capturada por uma Ditadura Económica? Continuar a ler →

Sobre os desenvolvimentos no caso BES/Novo Banco e na CGD – Jorge Pires

03 Segunda-feira Ago 2015

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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A BANCA, BES, Caixa Geral de Depósitos, CDS, Governo, Novo Banco, Passos Coelho, PSD

Um ano após a aplicação da medida de Resolução ao Banco Espírito Santo e da criação do Novo Banco, como banco de transição, são ainda mais evidentes os contornos e os elevados custos da operação, para o Estado e para os portugueses. Cenário que valoriza ainda mais a importância que teve a criação da Comissão de Inquérito proposta pelo PCP, nomeadamente na constatação de factos que confirmam as responsabilidades políticas de sucessivos governos na situação que foi criada.

Há um ano o PCP afirmava que o anúncio do Governador do Banco de Portugal sobre a intervenção no BES constituía uma peça mais no escandaloso processo dirigido para fazer pagar aos trabalhadores e ao povo português os custos da especulação e da gestão danosa dos principais grupos financeiros, desenvolvidas e alimentadas ao longo de anos com a conivência dos governos e dos supostos reguladores.

Apesar de ser recorrentemente afirmado pelo Governo que o fundo de resolução não implicaria recursos públicos, os factos aí estão: não apenas todos os recursos do Fundo de Resolução são públicos por resultarem do pagamento de impostos por parte das instituições bancárias, como grande parte do capital injectado no Fundo tem origem no Estado, por empréstimo, num total de 4200 milhões de euros. Ou seja, dos 4900 milhões de euros utilizados, apenas cerca de 700 milhões representam um avanço das contribuições dos bancos. Continuar a ler →

Avaliando os “avaliadores” da troika – Daniel Vaz de Carvalho

02 Sexta-feira Maio 2014

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CDS, destruição, embuste, farsa, Governo, mentiras, PS, PSD, Troika

 

Se os povos da Europa não se levantarem, os bancos trarão o fascismo de volta
Mikis Theodorakis [1]

Os oligarcas parece terem sido destemidos. Em algumas cidades (da Grécia antiga) diz-se que juravam: “Serei inimigo do povo e tentarei contra ele tudo o que possa”. Os reacionários atuais não são tão sinceros.
Bertrand Russell, História da Filosofia Ocidental, Livros Horizonte, p.197

 

1 – PONTO PRÉVIO: A MENTIRA COMO ESTRATÉGIA

A troika veio mais uma vez avaliar do estado de destruição a que condenou o país. Do seu ponto de vista, o governo fez relevantes esforços nesse sentido, embora não seja suficiente. Há ainda riscos do país poder libertar-se dos “mercados” e recuperar a soberania. Referimo-nos ao relatório da 11ª “avaliação”, de 01-04-2014. [2] [3]

Em período pré-eleitoral esta pseudo avaliação permite também compreender melhor o governo e a sua estratégia de “comunicação”, tão reclamada pelos seus apaniguados. Assim, é necessário raciocinar como a generalidade do povo português fazia antes do 25 de Abril: tudo o que governantes e propagandistas digam é mentira ou tergiversação até prova em contrário , o que aliás, agora como antes, raramente acontece.

Quando primeiro-ministro, governantes, maioria PSD-CDS falam, se não é pura mentira, são evasivas ou meias verdades. A confusão criada por tudo isto e pelas contradições entre estas personagens não é obra do acaso ou de falta de liderança, como por vezes se diz. É uma estratégia que tem como protagonistas no governo, Passos Coelho, Paulo Portas, Marques Guedes, Poiares Maduro, negando ou recusando confirmar o que já foi acordado, e por escrito, com a troika. Mentem.

Paulo Portas, Maria Luís Albuquerque, Carlos Costa do Banco de Portugal, assinaram mais uma vez a carta de fecho da “avaliação” em que se comprometem com tudo o que a troika exige. Essa carta, tal como as anteriores e Anexos de “entendimento”, ficarão como páginas negras na História Portugal. [4]

2 – CONDENAR O PAÍS AOS “MERCADOS” E LAVAR AS MÃOS COMO PILATOS:

A propaganda qualifica as “avaliações” como um sucesso. O FMI retira-lhes o otimismo: apesar da “implementação do programa prosseguir na via correta (…) o país ainda enfrenta importantes e significativos desafios.” (p.4) A austeridade feita ao longo de três anos é, pois, insuficiente, insistindo-se no seu prosseguimento, sem fim à vista.

Daqui os riscos que enunciam, lavando as mãos pelo falhanço dos objetivos. O “Tribunal Constitucional e legislação adversa (para quem?!) podem afetar negativamente a confiança e o sentimento (?!) dos mercados” (p. 21). Como se vê o sentimento das pessoas não conta.

O FMI menciona as empresas descapitalizadas, o custo das dívidas, a sua baixa rentabilidade (p. 15). O ajustamento externo não está garantido porque não há investimento (p.24). As “reformas estruturais estão a dar resultados fracos” (de quem é a culpa, senão deles?) e se não for corrigido – isto é, mais empobrecimento – a “retoma” pode ficar comprometida.

Considera que os juros estão baixos, mas podem subir. O governo e a propaganda deitam foguetes por termos juros 6 a 8 vezes maiores que a Alemanha. Eis a “solidariedade europeia”, a “ajuda da troika”, a “soberania partilhada”, do PS, PSD, CDS.

A CE, sem pingo de vergonha, considera que o governo não tem estratégia para o crescimento. E a CE tem-na?! Claro que o governo não tem qualquer estratégia com vistas ao desenvolvimento do país. Muito pelo contrário, o seu programa é o “memorando” da troika, sucessivamente revisto sempre da pior maneira possível.

Três anos de troika levaram o país para a recessão e o empobrecimento, contudo a via imposta pelo colaboracionismo PSD-CDS, continua a ser a das privatizações, da redução dos salários, pensões e prestações sociais. Em resumo, o FMI quer mais e maior destruição do Estado e do país, em troca não garante nada.

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As previsões de Passos, Portas e Gaspar: incompetência ou decisão deliberada de destruir o país? – Eugénio Rosa

16 Quinta-feira Maio 2013

Posted by cduarouca in Economia, Eugénio Rosa, Governo, Nacional, Notícias, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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CDS, Coelho, Gaspar, Governo, Portas, previsões, PSD, Troika

A análise do período 2007-2013 e, em particular, do da “troika” e do governo PSD/CDS, revela uma destruição maciça do emprego em Portugal (gráfico 1). Em seis anos (2007/2006) foram destruídos 702,4 mil, mas com a “troika” e o governo PSD/CDS tal tendência acelerou-se tendo sido destruídos 403,6 mil empregos nos dois últimos anos (65,6% do total). E nos últimos dois trimestres (4ºT-2012 e 1ºT-2013) foram destruídos 232 mil empregos o que revela que o ritmo de destruição está a aumentar. Por essa razão, o número de portugueses com emprego tem diminuído significativamente (gráfico 2). Entre o 1º Trim. 2011 e o 1º Trim. 2013, portanto em dois anos de “troika” e de governo PSD/CDS, passou de 4.865 mil para 4.435 mil, ou seja, diminuiu em 432,6 mil, o que determinou que dezenas de milhares de famílias tenham ficado sem qualquer rendimento. Outro aspeto que o estudo mostra (gráfico 3), é uma forte correlação positiva entre a variação do PIB e do emprego (o emprego cresce apenas com aumentos significativos do PIB) , e uma forte correlação negativa entre o PIB e a taxa de desemprego (quando o PIB cai a taxa de desemprego dispara não se verificando qualquer alteração significativa nesta tendência com aumentos reduzidos do PIB ). Isto é esquecido por incompetência – ou para enganar os portugueses – por Vítor Gaspar e “troika” nas suas previsões 

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Tempo de Antena de Os Verdes – Abril 2013

23 Terça-feira Abr 2013

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austeridade, BASTA, Governo, rua

«OS VERDES» AFIRMAM: BASTA DE AUSTERIDADE!!!
OS PORTUGUESES NÃO QUEREM MAIS AUSTERIDADE, ESTE GOVERNO TEM DE CAIR!!!

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Não é fechando o país que se resolvem os problemas do país – António Sampaio da Nóvoa

22 Segunda-feira Abr 2013

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despaccho, encerramento, Gaspar, Governo

1. Por despacho do ministro das Finanças, de 8 de Abril de 2013, o Governo decidiu fechar o país e bloquear o funcionamento das instituições públicas: ministérios, autarquias, universidades, etc. O despacho é uma forma de reacção contra o acórdão do Tribunal Constitucional, como se explica logo na primeira linha. O Governo adopta a política do “quanto pior, melhor”. Quem, num quadro de grande contenção e dificuldade, tem procurado assegurar o normal funcionamento das instituições, sente-se enganado com esta medida cega e contrária aos interesses do país. 

2. Todos sabemos que estamos perante uma situação de crise gravíssima. Mas é justamente nestas situações que se exige clareza nas políticas e nas orientações, cortando o máximo possível em todas as despesas, mas procurando, até ao limite, que as instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações. O despacho do ministro das Finanças provoca o efeito contrário, lançando a perturbação e o caos sem qualquer resultado prático. 
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Há anos que o PCP denuncia escândalo financeiro dos contratos “SWAP”

17 Quarta-feira Abr 2013

Posted by cduarouca in Governo, Política, Portugal

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CDS, escandalo, Governo, PS, PSD, SWAP

Senhora Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Está em curso no nosso país uma operação de autêntico sequestro financeiro do sector público. Apresenta-se com a chancela dos conselhos de administração das empresas, com a aparente normalidade e recorrendo a designações como «Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro», mas a verdade nua e crua é que se assiste ao roubo, e à transferência para o grande capital financeiro, de milhares de milhões de euros.

Neste caso, a arma do crime chama-se “contrato SWAP”.

Os “SWAPS” são “produtos financeiros derivados” e de alto risco, sujeitos a cotação. São frequentemente classificados como contratos de aposta ou contratos de jogo. Está em causa praticamente todo o setor empresarial do Estado – e em particular as empresas públicas de transportes. Desde 2008, todas subscreveram estes instrumentos financeiros altamente especulativos e não obrigatórios para a contratação dos empréstimos.

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Os mitos e as mentiras da direita no ataque ao “estado social” – Eugénio Rosa

10 Quarta-feira Abr 2013

Posted by cduarouca in Ambiente, Cultura, Economia, Educação, Energia, Eugénio Rosa, Europa, Governo, Indústria, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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CDS, Estado Social, Governo, mentiras, PSD

O Tribunal Constitucional declarou, como já tinha sucedido em 2012, inconstitucionais o confisco do subsidio de férias aos trabalhadores da Função Pública e aos pensionistas, e ainda mais duas outras normas da Lei do OE-2013 (o imposto sobre o subsidio de desemprego e de doença e os cortes nos contratos de docência e de investigação) o que, em termos ilíquidos corresponde a cerca de 1.600 milhões € (em valor liquido, e é este que tem efeitos no OE-2013 deverá representar um aumento na despesa – reposição dos subsídios de férias – e um corte na receita que, somados, deverão rondar os 1.200 milhões €). 

Perante tal cenário que resulta deste governo pretender violar pela 2ª vez a Constituição da República é previsível que os ataques às funções sociais do Estado, por parte deste governo e dos seus defensores nos media se intensifiquem ainda mais. E a arma mais utilizada, para procurar manipular a opinião pública, será certamente a mentira. E as mais utilizadas para enganar a opinião pública, à semelhança do que tem acontecido nos últimos tempos, serão certamente as seguintes: (1) Sem o empréstimo da “troika” não haveria dinheiro para pagar salários e pensões; (2) A despesa do Estado em Portugal é muito superior à de outros países da UE; (3) As despesas do Estado em Portugal com a saúde, educação e a segurança social são insustentáveis. Por isso interessa já desmontar de uma forma clara e objetiva essas mentiras, e para isso utilizaremos os próprios dados oficiais. 

Comecemos pela 1ª mentira da direita sobre o empréstimo da “troika” para pagar pensões e salários. Segundo o Ministério das Finanças, em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores à soma das despesas com Pessoal das Administrações Públicas mais despesas com pensões e outras prestações (inclui saúde), em +4.229,6 milhões €; em 2012 esse excedente subiu para +4.454,1 milhões €. E não consideramos todas das Administrações Públicas. Ainda existem “Outras receitas” que, em 2012, foram mais 9.606,2 milhões €. Afirmar, como fazem muitos comentadores, que o Estado foi obrigado a pedir o empréstimo à “troika” porque não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ou ignorância ou a intenção de mentir descaradamente para enganar a opinião pública, pois os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são mais que suficientes para pagar aquelas despesas (Portugal paga uma taxa de juro média de 3,4%, quando custa aos credores uma taxa média de 1,4%, e à Alemanha apenas 0,5%; é a solidariedade!) 
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Contra o Empobrecimento – Mudar de Política e de Governo – CGTP

01 Segunda-feira Abr 2013

Posted by cduarouca in CGTP - IN, Economia, Governo, Juventude, Nacional, Política, Portugal, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores

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Arménio Carlos, CDS, Governo, marcha contra o empobrecimento, PSD

Perante a crónica do desastre anunciado que resume a governação do PSD/CDS desde a tomada de posse, há 22 meses, a CGTP-IN exige a mudança de políticas e a demissão do Governo. A luta vai prosseguir na “Marcha contra o Empobrecimento” — que terá dimensão nacional e ocorrerá entre os dias 6 e 13 de Abril — e prosseguirá no 25 de Abril e no 1º de Maio.

Tempo de Antena do PCP – 5 de Março de 2013

05 Terça-feira Mar 2013

Posted by cduarouca in Governo, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Governo, miséria, pais, torika

Num momento em que a política de direita dos sucessivos governos ao serviço do capital e a submissão aos interesses da troika estrangeira estão a levar o povo português e o país à miséria, o PCP apela ao aumento da luta para a conquista de um governo ao serviço do país, do povo e dos trabalhadores.

O governo do PSD/CDS-PP perdeu toda a credibilidade junto dos portugueses

21 Quinta-feira Fev 2013

Posted by cduarouca in Governo, Notícias, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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CDS, demissão, Governo, PSD

O dr. Vítor Gaspar vai buscar o dinheiro aos desempregados, às empresas para pôr no BPI

20 Quarta-feira Fev 2013

Posted by cduarouca in A Cassete, Economia, Governo, Nacional, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Banca, BPI, CDS, Governo, PSD, reestruturação da divida pública, Roubo, Troika, Vitor Gaspar

C’UM RAIO! – Álvaro Couto

13 Quarta-feira Fev 2013

Posted by cduarouca in Arouca, Álvaro Couto, Governo, Nacional, Notícias, Sociedade

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Bento, demissão, Governo, Papa, Ratzinger, Reforma, renúncia, resignação

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Antes que, por cá, a gente se tenha lembrado de reformar-se do governo – esse demónio – o Papa reforma-se de Deus. Horas depois, estalam mesmo dois raios sobre a Basílica de S. Pedro. Será isto, coincidência ou um sinal de Deus?

Não responda quem desconheça os mistérios desígnios de Deus. Pois no adiante, se impõe o verso dessa estória. Mas, comecemos antes do início, como mandam as narrativas.

Nem a frescura da neve, nem os sois tíbios das palmeiras, nem o fogo do deserto consolaram Rei Salomão de tanto fastio. Nem sequer o amor ou o riso bastaram, faltava sempre algo na sua paz fatigada. Rei Salomão, sentindo-se angustiado decidiu regressar ao seu reino. Deus, o velho Deus, teria de escutá-lo. Um tormento interior o assolava:

– Senhor, tenho as águas dos rios, as flores e os pássaros, o vinho e a mulher, que incendeia a beleza e o paraíso e, às vezes, também o inferno. Falta-me algo formoso, algo com que viva, o espere ou sonhe, algo que me abrevie ou retenha, alma da saudade, vida da alegria, esse grande segredo que guardas em ti mesmo.

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Eu acuso – Miguel Tiago

18 Sexta-feira Jan 2013

Posted by cduarouca in Governo, Política, Portugal, Sociedade

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CDS, Governo, PS, PSD, Socialistas

O Partido Socialista insiste numa táctica política que contribui para arruinar o país e é preciso desmascará-la o quanto antes. Não me afecta a ilusão de que o PS pode pender para um posicionamento de esquerda voluntariamente, mesmo tendo em conta eventuais alterações da correlação de forças institucionais entre socialistas e comunistas.

É preciso denunciar o comportamento do PS, não com o objectivo de atacar um adversário partidário e muito menos com o objectivo de hostilizar aqueles que, por um motivo ou outro, se deixam embevecer pelo discurso dócil de um socialismo que nunca teve intenção de existir. 
É preciso alertar todos os que, por simpatia partidária ou militância empenhada, se dedicam a destilar o veneno anti-comunista que o patronato injecta directamente para dentro da direcção do PS.

Esse partido de reagrupamento de fascistas, de anti-democratas e de capatazes, de homens-de-mão do capital financeiro e dos monopólios que detinham a hegemonia política e económica antes de Abril conseguiu com todos os apoios (os explícitos e os escondidos e obscuros) cobrir-se com um manto de democraticidade e aglutinar democratas, inebriá-los usando o preconceito anti-comunista, mas cavalgando as conquistas de Abril que intimamente sempre quis destruir.

O Partido Socialista governou anos e anos com a direita, incluindo em alianças concretas com PSD e CDS, e nos últimos anos, com Sócrates, governou em alianças parlamentares com PSD e CDS. Aprovou legislação lesiva dos interesses dos trabalhadores, endividou o país e os portugueses, contribuiu para as privatizações e sua aceleração, degradou a escola pública e empresarializou a sua gestão, encerrou milhares de escolas e centenas de serviços de saúde, preparou uma reforma administrativa do território que se traduziu na extinção de centenas de freguesias e na eliminação de uma democracia de base nascida com Abril, partilhou com a direita a liquidação de direitos sociais e cerceou activamente liberdades políticas e sindicais, cortou salários e pensões, chamou por seu próprio punho o FMI e redigiu por seu próprio punho o Memorando de Políticas Económicas e Financeiras que viria a dar origem ao chamado Memorando de Entendimento que foi assinado por PS, PSD e CDS.

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Biosfera “Comboios com pouca terra” – 8 de Fevereiro

20 Segunda-feira Fev 2012

Posted by cduarouca in Ambiente, Educação, Energia, Governo, Nacional, Património, Sociedade, Trabalhadores, Transportes, Turismo

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Aveiro, biosfera, comboios, enceramento de linhas, Governo, linha do vouga, São João da Madeira, Troika

Comunicado do PCP Arouca

20 Terça-feira Set 2011

Posted by cduarouca in Arouca, Comunicados - Arouca, Economia, Educação, Nacional, Património, PCP, Sociedade

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1 DE Outubro, bastonada, Bélgica, BCE, CDS, Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, escolas, espanha, FMI, França, Governo, grande manifestação, grécia, Irlanda, itália, Obra da Praça, Orçamento de Estado, Passos Coelho, PEC, PIB, PSD, Troika, Ue

1 – O Documento de Estratégia Orçamental 2011/2015 recentemente conhecido é a demonstração cabal de que, apesar das eleições e da mudança de governo, a política económica é afinal a mesma – aumento de impostos (para pobres e remediados) e cortes na despesa (nas funções sociais do estado).

2 – De fora do aumento dos impostos permanecem os lucros das grandes empresas monopolistas, a especulação financeira, o património de luxo que cresce na exacta medida em que empobrecem pensionistas, trabalhadores e país. No corte na despesa vemos a Educação, Saúde e Segurança Social a serem as que sofrem abates draconianos, o que inevitavelmente vai provocar a degradação dos serviços prestados à população.

3 – Neste quadro de cortes na despesa expressa bem um certo sarro reaccionário a conjugação factual do Ministério da Administração Interna não sofrer cortes de despesa, com a campanha diária de promoção da “caridadezinha”. Ou seja, para combater a pobreza, em vez de melhorar e alargar pensões, subsídios de desemprego e rendimento social de inserção a quem dele de facto necessita, promove-se a “esmolinha”. Para alcançar a Paz Social em vez da negociação concentram-se recursos para a bastonada.

4 – O Orçamento de Estado para 2011 (OE-2011), da responsabilidade do PS, continha um aumento de impostos de 1,2% do PIB (2048 M€) e 2,2% do PIB (3754 M€) de corte na despesa. Por sua vez o PEC 4, também da lavra do PS, estendia a austeridade para 2012 e 2013, acrescentando para este biénio mais aumentos de impostos e cortes na despesa, 1,3% do PIB (2226 M€) e 2,4% do PIB (4111 M€), respectivamente.

5 – Entretanto, com o acordo das troikas FMI/UE/BCE e PS/PSD/CDS, e também para o biénio 2012/2013, o aumento de impostos é calculado em 2310 M€, 1,3% do PIB e o corte da despesa passa para 3,0% do PIB, 5245 M€. Com o Documento de Estratégia Orçamental 2011/2015, PSD e CDS, para 2012 e 2013, apostam num corte da despesa na casa dos 5,0%, 8580 M€ e num aumento de impostos de 1,9% do PIB, 3246M€.

6 – Se cruzarmos estes valores com os últimos dados divulgados pelo INE, relativos ao 1º semestre de 2011, o quadro é assustador. Quebras, em termos homólogos, de 4,5% no consumo público, de 3,4% no consumo privado e de 12,5% no investimento evidenciam a espiral de afundamento em que o país está a cair. Como estes valores resultam quase só das medidas do OE-2011, não é sequer necessário o recurso a gurus e videntes para adivinhar o futuro.

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Governo mostra a sua qualidade – Samuel

15 Sexta-feira Jul 2011

Posted by cduarouca in Nacional, Política, Sociedade

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CDS, desonestidade intelectual, Governo, hipocrisia, impostores, medidas, mentirosos, Passos Coelho, Paulo Portas, PSD, Vitor Gaspar

Ao final do dia de ontem foram chegando pormenores da comunicação do ministro das finanças. Aí se viu todo um programa, virado para a espoliação de quase todos para o enriquecimento de uns tantos. Conforme as “novidades” foram surgindo, reveladas pelo ministro, com aquela cara de tótó, de quem ainda não descobriu que não consegue ter graça, por mais que tente… foram-me sugerindo algumas reflexões, forçosamente prejudicadas pela minha falta de conhecimentos de alta economia.

«Houve omissão de palavras entre “desvio” e “colossal”»
Assim interpretou o genial Vítor Gaspar a frase de Passos Coelho. Ele disse “desvio”… depois houve umas palavras… não se sabem bem quais… e “colossal”, o que quer dizer que o desvio vai dar um trabalho colossal. Esta é uma “interpretação” que coloca Vítor Gaspar ao nível dos melhores números de “palhaço trapalhão”.
«Governo prevê contração do PIB e aumento do desemprego»
Claro que, como seria de esperar, para além de não ter sido anunciada uma medida que fosse, tendente a promover o emprego e reanimar a economia… a “culpa” da recessão e do desemprego é… de quem, de quem? Claro que é dos próprios desempregados e das famílias que não têm liquidez para consumir.
«PCP acusa Governo de “duplo roubo” aos portugueses»
E acusa muito bem! O nosso amigo Agostinho Lopes foi até bastante económico com as palavras.
«Passos assume decisão de isentar rendimentos do capital»
.
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Cortar subsídios é um disparate!

04 Segunda-feira Jul 2011

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, Política, Sociedade, Trabalhadores

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disparates, Governo, impostos, mentirosos, Passos Coelho, PSD, rendimentos, subsídio de natal

Novo Governo, velho Programa. Um potencial golpe anti-constitucional em marcha – Diário info (Os Editores)

04 Segunda-feira Jul 2011

Posted by cduarouca in Economia, Euro, Nacional, PCP, Política, Sociedade

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CE, crise, espanha, FMI, França, Governo, grécia, Itália BCE, Portugal, programa do Governo, PSD/CDS, Reino Unido, Troika, zona euro

O novo governo PSD-CDS apresentou na Assembleia da República o seu programa de governo, para início da nova legislatura, em atmosfera de pressurosa concretização do “memorando de entendimento” que a troika FMI-BCE-CE impôs – à margem da Assembleia da Republica – e que PS (então no governo), PSD e CDS servilmente subscreveram.

É certo que a União Europeia (e a zona Euro em particular) navega em mar de vagas alterosas – manifesta em profunda crise financeira, económica e social, alimentada e reforçada pela agressiva prossecução de um projecto de integração federalista dirigido pelo capital financeiro.
A crise portuguesa surge como versão nacional dessoutra crise europeia e mundial, mas com a particularidade de ampliada como fase avançada do longo processo contra-revolucionário encabeçado pelo PSD, PS e CDS, em variáveis combinações de conveniência, que visa aniquilar as conquistas do 25 de Abril e restaurar a ditadura da grande burguesia nacional, aliada e apoiada ao capital sem pátria. Continuar a ler →

Tempo de barbárie e luta – Cristina Nogueira

30 Quinta-feira Jun 2011

Posted by cduarouca in Cultura, Política

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CDS, cultura, Governo, memorando, Ministérios, PS, PSD, trabalho

Apresentar uma obra não é fácil. Sobretudo quando aquela que a apresenta não tem outros créditos para além de ser uma leitora atenta dos escritos do autor. Ainda se torna mais difícil se o que une a apresentadora ao autor para além da amizade é uma enorme admiração.

Obra e autor são indissociáveis, e neste livro o Miguel transparece como o grande pensador que é, profundo conhecedor dos problemas da América Latina, do Médio Oriente e com uma reflexão acutilante sobre o caminhar da história e sobre o mundo em que vivemos neste século XXI. Um mundo de profunda crise do capitalismo, que o autor caracteriza, clarifica, esclarece e interpreta sempre com a certeza inabalável de que existe uma outra alternativa: o socialismo. “Um socialismo de contornos ainda imprevisíveis, sem um figurino único, que será o desfecho da luta dos povos”, como refere o autor na introdução a este livro. Continuar a ler →

Dois desaparecimentos simbólicos – Filipe Diniz

26 Domingo Jun 2011

Posted by cduarouca in Cultura, Sociedade, Trabalhadores

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CDS, Governo, PSD, segurança social, trabalho

Na estrutura da próxima comissão executiva do programa datroika – o chamado governo PSD/CDS-PP – desapareceram várias áreas ministeriais. Duas têm um evidente significado simbólico: o Trabalho e a Cultura.

O Trabalho some-se – reduzido à designação de emprego na Economia (a parte menor), e de desemprego na Segurança Social (a parte maior) – correspondendo, nesse sentido, à perspectiva destruidora e recessiva do «memorando».

A Cultura regressa ao estatuto de secretaria de Estado. Sobre essa matéria é bom clarificar quatro pontos.

O primeiro é que esse retrocesso confirma a conhecida aversão da direita pela cultura. Continuar a ler →

Querem-nos fichar a todos! – António Vilarigues

14 Sexta-feira Jan 2011

Posted by cduarouca in António Vilarigues, Internacional, Nacional, PCP, Sociedade

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adn, Alemanha, antónio vilarigues, CIA, cnpd, comunicação social, constituição da república portuguesa, espanha, EUA, fbi, Governo, grécia, itália, Portugal, terrorist screening center, união europeia

 A comunicação social divulgou a existência de um Acordo bilateral que terá sido assinado em Junho de 2009 entre o Governo Português e as autoridades dos Estados Unidos da América (EUA).

Objectivo deste acordo é, em nome do combate ao terrorismo, possibilitar às autoridades dos EUA o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal do Estado Português. O mesmo se aplica à base de dados nacional de perfis de ADN.

Por outras palavras: o FBI quer ter acesso aos dados dos Bilhetes de Identidade de todos os portugueses. E o Governo português está disposto a ceder-lhos. Continuar a ler →

Projecto de Lei N.º… “Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais”

16 Terça-feira Nov 2010

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, PCP, Propostas

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dividendos, Governo, Proposta PCP, PT, Ricardo Salgado, Roubo

(altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)

1 – Na sequência da venda da participação privilegiada da Portugal Telecom na brasileira VIVO, aquele grupo empresarial realizou mais-valias que ascenderam a valores rondando os 7.500 milhões de euros, no que ficou conhecido com um dos maiores negócios de alienação de participações sociais realizadas no ano de 2010 em todo o mundo.

Recorde-se, a propósito, que a decisão de venda da participação da PT na VIVO foi tomada após uma primeira oferta de aquisição daquela participação social, por parte da Telefónica, ter esbarrado no veto exercido pelo Governo Português em Assembleia Geral de accionistas da PT. Nesse primeiro momento, o Governo utilizou as 500 acções de tipo A para bloquear a concretização do negócio por valores inferiores, em cerca de 300 milhões de euros, relativamente ao montante que acabou por ser objecto do negócio.

Algum tempo depois da Assembleia Geral em que o Estado Português utilizou o poder de veto que lhe é conferido pela golden-share que detém na PT, e após um processo negocial cujos contornos nunca foram totalmente claros nem transparentes e que, em bom rigor, nem mesmo hoje são conhecidos na totalidade, o Governo optou por alterar a sua posição e permitir a concretização da venda à Telefónica da participação da PT na VIVO.

Explicações para uma mudança tão radical quanto rápida da posição assumida pelo Governo há muitas, sendo que as pressões dos designados “accionistas de referência”, (fortemente empenhados em realizar vultuosas mais-valias sem cuidar das consequências potencialmente negativas que a venda da participação na VIVO – uma empresa de referência e com enorme potencial de crescimento nas comunicações móveis no Brasil -, poderia acarretar para a própria PT, foram certamente determinantes para a mudança da posição do Governo. Nesta mudança de posição do Governo, e ao contrário do que alguns sugerem – provavelmente para menorizarem aquelas pressões e influências accionistas -, não se pode aceitar que possa ter tido influência a oferta adicional de mais algumas centenas de milhões de euros, relativamente à oferta vetada, que, a nenhum pretexto poderia ter tornado em “venda irrecusável” aquilo que, um mês antes, o Governo considerara de interesse estratégico nacional preservar.

A troca do certo – a participação na VIVO – pelo incerto e inseguro, (a aquisição de cerca de 23% do capital social de uma outra empresa brasileira de telecomunicações), não constitui igualmente argumentação suficiente para justificar uma mudança tão radical quanto rápida da posição do Governo Português, só realmente explicável pela influência determinante da vontade e desejos de lucro imediato dos accionistas maioritários da PT… Continuar a ler →

flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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