31 Sexta-feira Mar 2023
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O PCP apresentou a proposta de uma revisão profunda no regime financeiro das autarquias locais e entidades intermunicipais para reforçar a capacidade financeira do Poder Local, aumentando o seu nível de participação nos impostos do Estado e assegurando a sua autonomia
Foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL
Conhece a proposta https://www.pcp.pt/procede-11a-altera…
23 Quinta-feira Mar 2023
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14 Terça-feira Mar 2023
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No dia 17 de Março, vai ser discutida e votada na Assembleia da República a proposta do PCP de combate às “portas giratórias” entre os cargos políticos e os grupos económicos. Quem vota contra?
👉Vê aqui a proposta do PCP: https://www.pcp.pt/combate-portas-gir…
03 Sexta-feira Mar 2023
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Mais do que palavras ocas sobre “compreensão” e “solidariedade”, os professores educadores e todos os trabalhadores de carreiras especiais da administração pública precisam de actos e de respostas ao roubo do tempo de serviço imposto por PS, PSD e CDS e cuja reversão, já várias vezes proposta pelo PCP, esses partidos têm, na prática, convergido para recusar.
É de elementar justiça que o tempo de serviço destes profissionais seja integralmente contado e os mesmos partidos que despejam borlas fiscais em grandes empresas e que se recusam taxar os seus lucros obscenos, não se podem desculpar com o “o peso orçamental” do cumprimento deste direito. Há dinheiro, haja vontade e coragem de o ir buscar a quem o acumula à custa dos sacríficos de quem trabalha.
👉 Vê aqui a proposta do PCP https://www.pcp.pt/contabilizacao-int…
24 Sexta-feira Fev 2023
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24 Sexta-feira Fev 2023
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21 Terça-feira Fev 2023
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O PCP hoje levou a debate um projeto de lei para que o Estatuto da Agricultura Familiar se traduza no instrumento de desenvolvimento da Agricultura, do Mundo Rural e da soberania alimentar de que o país necessita.
É obrigatório que se adoptem medidas para promoção e concretização do Estatuto, que se reforcem as estruturas do Ministério da Agricultura e Alimentação necessárias a prestar o apoio devido aos agricultores, em especial aos beneficiários do Título de Estatuto da Agricultura Familiar e que seja posto em prática um verdadeiro programa de valorização da pequena e média agricultura, diversificada, capaz de responder às necessidades do país.
A proposta foi chumbada com os votos contra de PS e PSD e as abstenções de IL e PAN.
ℹ️Vê mais sobre o projeto aqui➡️https://pcp.pt/acesso-ao-titulo-de-re…
21 Terça-feira Fev 2023
Posted in Agricultura, Assembleia da República, PCP
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14 Terça-feira Fev 2023
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Na ultima sexta-feira discutiram-se na Assembleia da República alterações na legislação laboral no âmbito da chamada “Agenda de Trabalho Digno”.
O PCP neste processo sempre se colocou do lado dos trabalhadores e das suas reivindicações apresentando nos diversos momentos propostas para os defender e valorizar e remover do Código do Trabalho normas nefastas.
O processo agora terminado foi uma oportunidade perdida para restituir às leis laborais o papel de defesa dos mais fracos na relação laboral, devolver aos trabalhadores a confiança e a segurança no Código do Trabalho e noutros diplomas, e traduziu-se num enorme favor do PS ao patronato.
Não obstante, o PCP continuará a bater-se pelas propostas que apresentou e pelos princípios pelos quais se bateu, porque não desiste de servir os que nele confiam – os trabalhadores.
16 Segunda-feira Jan 2023
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PS, PSD, IL e Chega juntam-se novamente para rejeitar a proposta do PCP.
Hoje, onde podemos verificar um aumento desenfreado dos preços dos bens essenciais, onde milhões de familias fazem contas para que possam pôr comida na mesa, fica cada vez mais claro que só o controlo de preços pode pôr fim a esta verdadeira roubalheira e que nem a política assistencialista e miserabilista do Governo PS (de entregar ajudas pontuais), nem umas meras baixas de impostos (que, como de costume, serão comidas pelos grandes supermercados), são alternativa. Pôr a vida da maioria à frente dos lucros de uma pequena casta, é o que está em discussão.
❌A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, IL e Chega
16 Segunda-feira Jan 2023
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O PCP entende que os serviços de abastecimento de água devem estar ao dispôr do interesse público e às necessidades do País. Deste modo apresentou a proposta de proibir a sua entrega a entidades privadas, impedindo a renovação ou prorrogação das concessões.
Os resultados das privatizações têm-se demonstrado ruinosos para as Autarquias Locais. Por todo o mundo há centenas de reversões para a gestão pública, como é o caso de Paris. Também em Portugal, temos o recente exemplo da autarquia de Setúbal, que reverteu para a esfera pública a gestão do abastecimento de água, reintegrando os trabalhadores, garantindo a continuidade do serviço e a redução de preços aos consumidores.
A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL
29 Quinta-feira Dez 2022
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28 Segunda-feira Nov 2022
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Demos oportunidade ao PS de cumprir a sua palavra e acabar com a imoralidade da venda de vistos aos muito ricos enquanto trabalhadores imigrantes superexplorados se deparam com enormes dificuldades para regularizar a sua situação. O PS votou para continuar esta imoralidade.
👉 Vê aqui a proposta https://www.pcp.pt/revogacao-do-regim…
08 Terça-feira Nov 2022
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Na sequência de informação já divulgada, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, formalizou hoje a apresentação da sua renúncia ao mandato de deputado na Assembleia da República.
Será substituído por Duarte Alves, 31 anos, economista, com licenciatura em Economia e mestrado em Economia e Políticas Públicas, foi Deputado na XIII e na XIV Legislatura, tendo acompanhado as áreas do orçamento e finanças, energia, entre outras, e integrou as comissões de inquérito às rendas excessivas dos produtores eléctricos, sobre a Caixa Geral de Depósitos e sobre o Novo Banco.
👉 Nota completa: https://www.pcp.pt/sobre-substituicao…
28 Sexta-feira Out 2022
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26 Quarta-feira Out 2022
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Tal como já reafirmámos, o PCP opõem-se a esta proposta de Orçamento mas não deixará de intervir com soluções para responder aos problemas concretos que afetam os trabalhadores, o povo e o País, que demonstram que é necessário e possível um caminho alternativo.
Apresentamos as primeiras propostas ao Orçamento do Estado para 2023, que apontam soluções no sentido da valorização do poder de compra dos reformados e pensionistas, da regulação de preços de bens essenciais, do reforço do Serviço Nacional de Saúde e de uma justa política fiscal que contribua para a material a partir da qual devem avançar as respostas que o País precisa.
Declaração de Paula Santos https://www.pcp.pt/primeiras-proposta…
23 Domingo Out 2022
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A proposta do PCP “Simplificar o acesso à tarifa reguladas na energia, criar tarifa regulada de gás de botija e canalizado”, foi rejeitada com os votos contra do PS e IL.
A simplificação do acesso à tarifa regulada, a tarifa regulada passar a ter um carácter permanente e a tarifa regulada ser alargada ao gás botija e canalizado, seria um passo importante contra as oscilações especulativas do mercado livre.
O PS e IL, ao rejeitarem esta proposta do PCP, estão a sujeitar as famílias aos interesses das grandes empresas de energia.
20 Quinta-feira Out 2022
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Passou um ano. E a verdade é que não haverá área que não confirme os alertas: hospitais sem médicos, escolas sem professores, preços sem controlo, rendimentos dos trabalhadores e reformados em queda, lucros sem limite.
Mas mais do que ter razão, o importante é relembrar hoje: não tem de ser assim.
E por tudo isso dirigimo-nos a todos: aos que “sempre souberam”, aos que tiveram dúvidas e especialmente aos que discordaram frontalmente: seremos todos necessários no combate que aí está
14 Sexta-feira Out 2022
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Farto de roubos e mentiras?
Tudo para a rua!
🗓️ 15 Outubro
📣Manifestação 🕒 15h00
📍 Lisboa (Cais do Sodré) e Porto (Campo 24 de Agosto)
Traz o teu colega que já faz contas para ir às compras para a família porque os preços galoparam e o salário está praticamente congelado; traz o teu amigo que já pergunta como é que vai ser isto da mensalidade ao banco para pagar a casa até porque arrendar está fora de questão pois PS, PSD e CDS entregaram a cidade à especulação; traz a tua vizinha que vai ter a sua reforma cortada pelo PS, como no tempo da troika; traz quem te faz companhia no transporte e que diz que não vai poder ligar o aquecedor este ano e que se revolta quando lhe contas os lucros da EDP.
Vamos para a rua exigir salário, reformas, controlo de preços, taxação de lucros e serviços público condignos. Vamos todos para a rua exigir o que é nosso!
✊ Organiza-te e luta
#partidocomunistaportuguês #partidocomunistaportuguêscontigotodososdias #adereaopartidocomunistaportuguês #políticapatrióticaedeesquerda
12 Quarta-feira Out 2022
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Posted by cduarouca | Filed under Assembleia da República, Governo, PCP, Reformados, Trabalhadores
10 Segunda-feira Out 2022
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Em reação à apresentação da proposta do Governo PS de Orçamento do Estado para 2023, Paula Santos afirmou «Contas certas? essas só mesmo para os grupos económicos que são os únicos que beneficiarão deste Orçamento. Este é um Orçamento de empobrecimento e que contribui para um agravamento das desigualdades.»
👉 Declaração completa https://www.pcp.pt/sobre-proposta-de-..
04 Terça-feira Out 2022
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Com o aval do presidente do PSD, Luís Montenegro, o líder parlamentar do partido, Joaquim Sarmento, apelou a semana passada aos deputados sociais-democratas que votassem a favor do candidato do Chega à vice-presidência da Assembleia da República. Por seu turno, o PS deu liberdade de voto aos seus deputados, com Eurico Brilhante Dias a anunciar que iria votar contra.
O resultado foi novo chumbo, o terceiro, do candidato da extrema-direita, mas só por ingenuidade se pode pensar que a situação permanece inalterada. André Ventura não perdeu a oportunidade de o fazer notar, agradecendo a «normalização» do seu partido. A eleição de um vice-presidente do Chega para a AR, disse, representa a «normalização das relações que queremos ter com os restantes partidos e fica claro que em 2026 tem que haver esta normalização para uma solução governativa à direita».
Continuar a ler01 Sábado Out 2022
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A proposta do PCP que” Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública”, foi rejetida com os votos contra do PS e PSD
Com cerca de 80 mil alunos estão sem professor de pelo menos uma disciplina e em quase 74% dos agrupamentos, faltam educadores, professores do primeiro ciclo e docentes de Português, Matemática, Inglês, Francês, Filosofia, Educação Musical e Informática, entre outras disciplinas, é urgente tomar medidas.
O PCP não desiste e continuará a luta pela Escola Pública e de Qualidade.
Assiste à intervenção e conhece a proposta em: https://www.pcp.pt/pcp-apresenta-medi…
26 Segunda-feira Set 2022
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A proposta do PCP, “Programa de Emergência para a Serra da Estrela”, foi rejeitada com os votos contra do PS e abstenção do PSD, IL, PAN, 2 deputados do PS
26 Segunda-feira Set 2022
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25 Domingo Set 2022
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A proposta do PCP, “Tributação dos ganhos extraordinários”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, Chega e IL
25 Domingo Set 2022
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25 Domingo Set 2022
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A proposta do PCP, “Aumento intercalar das pensões ainda em 2022 +6,9%”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL
25 Domingo Set 2022
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A proposta do PCP, “Eliminar o corte no poder de compra dos pensionistas, aplicar a Lei”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS
25 Domingo Set 2022
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A proposta do PCP, “Facilitar acesso à tarifa regulada de eletricidade e gás”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS
CDU Arouca 