Manigâncias antidemocráticas – Pedro Guerreiro

O pre­si­dente dos EUA, Joe Biden, irá pro­mover uma dita «ci­meira para a de­mo­cracia», nos dias 9 e 10 de De­zembro. Esta farsa e o seu real pro­pó­sito não são ori­gi­nais.

Em­bora com as co­nhe­cidas nu­ances de es­tilo, Joe Biden dá con­ti­nui­dade à cru­zada en­ce­tada por Mike Pompeo, ex-di­rector da CIA e ex-se­cre­tário de Es­tado de Trump, e à sua in­tenção de criar uma dita «ali­ança de de­mo­cra­cias» di­ri­gida contra todos os países que não se sub­metam ao diktat dos EUA e, par­ti­cu­lar­mente, contra a China, que apontou como o grande ad­ver­sário.

Na ver­dade, Biden per­siste nos ob­jec­tivos es­tra­té­gicos ex­pressos no Amé­rica pri­meiro de Trump, pro­cla­mando que a «Amé­rica está de volta» para re­a­firmar a sua li­de­rança, isto, para as­se­gurar a su­bor­di­nação e o ali­nha­mento dos seus ali­ados e de ou­tros países com a sua po­lí­tica de con­fron­tação.

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Governo premeia baixos salários

A ministra do Trabalho confirmou esta quinta-feira que o Governo vai compensar as empresas pela subida do salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, mantendo-se um dos mais baixos da Europa.

Steven Governo / Agência Lusa

Foi após a reunião do Conselho de Ministros que Ana Mendes Godinho veio confirmar que o salário mínimo nacional (SMN) vai mesmo fixar-se nos 705 euros no próximo ano, «na sequência da auscultação dos parceiros sociais», ignorando as reivindicações que os trabalhadores largaram na Avenida da Liberdade, em Lisboa, no passado dia 20. 

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Não PACtuamos – Sandra Pereira

Di­a­ri­a­mente as­sis­timos a rei­vin­di­ca­ções dos agri­cul­tores e pro­du­tores cujos ren­di­mentos são de­ma­siado baixos para en­frentar o au­mento dos custos de pro­dução e o es­ma­ga­mento dos preços à pro­dução por parte da grande dis­tri­buição, seja os pro­du­tores de leite, de pro­dutos hor­tí­colas ou cri­a­dores de gado. Ora, isto não está des­li­gado das po­lí­ticas im­postas pela União Eu­ro­peia (UE), de­sig­na­da­mente a Po­lí­tica Agrí­cola Comum (PAC), cuja re­visão foi vo­tada a se­mana pas­sada, em Es­tras­burgo, e cujo acordo foi al­can­çado ainda du­rante a Pre­si­dência Por­tu­guesa do Con­selho da UE.

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Política – Gustavo Carneiro

O chumbo do Or­ça­mento do Es­tado e a de­cisão do Pre­si­dente da Re­pú­blica de con­vocar elei­ções le­gis­la­tivas an­te­ci­padas con­fe­riram à po­lí­tica uma re­no­vada atenção me­diá­tica. Nas te­le­vi­sões, rá­dios e jor­nais, em ar­tigos, co­men­tá­rios e de­bates, dis­cute-se de tudo: de son­da­gens a arit­mé­ticas pós-elei­to­rais, da per­for­mance dos ac­tuais lí­deres ao fu­turo das li­de­ranças par­ti­dá­rias.

Na mai­oria dos casos, o bom po­lí­tico é o que na­vega na am­bi­gui­dade ou o que dis­para so­noros soundbytes ca­pazes de atrair mi­cro­fones e câ­maras e mul­ti­plicar ré­plicas nas redes so­ciais. Já o acerto das op­ções de cada força é me­dido por pre­vi­sí­veis (ou in­ven­tados) efeitos em fu­turas elei­ções e não pelos in­te­resses que re­pre­sentam ou pelo im­pacto que cada uma delas possa ter na vida de mi­lhões de pes­soas.

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Uma conferência sem jovens nem futuro – Gonçalo Francisco

Um tema pertinente, sem dúvida, não fosse o facto de não ter havido espaço para a juventude falar e aí expor a sua visão, com um painel praticamente sem jovens e um público não muito diferente.

Protesto faz parte de uma campanha sob o mote «Uma bolsa + Um bolseiro = Um contrato»

APresidência da República patrocinou no passado dia 22 de Novembro uma conferência no ISCTE sobre o título «O futuro do trabalho visto pelos jovens». Um tema pertinente, sem dúvida, não fosse o facto de não ter havido espaço para a juventude falar e aí expor a sua visão, com um painel praticamente sem jovens e um público não muito diferente.

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Solidariedade anti-imperialista – Albano Nunes

É ne­ces­sário dar mais força à luta anti-im­pe­ri­a­lista, à luta pela paz e à so­li­da­ri­e­dade para com os povos ví­timas da in­ge­rência e agressão do im­pe­ri­a­lismo. A gra­vi­dade da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal assim o exige. A si­tu­ação em Por­tugal que nos com­pete trans­formar está cada vez mais in­ter­li­gada e con­di­ci­o­nada pela si­tu­ação in­ter­na­ci­onal. A luta pela paz e a so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista é uma ta­refa cada vez mais re­le­vante no quadro da nossa luta pela rup­tura com dé­cadas de po­lí­tica de di­reita e de sub­missão ao im­pe­ri­a­lismo e por uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

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Carbon Free – Manuel Gouveia

No dia 18, um grupo de ma­ni­fes­tantes di­rigiu-se a Sines para exigir que em Por­tugal fosse en­cer­rada a úl­tima re­fi­naria na­ci­onal. Des­lo­caram-se em au­to­carros «carbon free», o que de ime­diato le­vanta a questão: será que eram au­to­carros eléc­tricos? Mo­vidos a hi­dro­génio? Não! Eram au­to­carros a ga­sóleo mas a mul­ti­na­ci­onal que os ex­plora «com­pensa» as emis­sões de car­bono: diz que planta ár­vores no Gabão, ou que apoia a compra de fo­gões ter­mo­e­léc­tricos no Bur­kina Fasso, ou qual­quer coisa do gé­nero. Tudo muito mo­derno e ainda mais «free».

Não pre­ci­samos de re­fi­naria, rei­vin­dica esta malta, porque po­demos im­portar os pro­dutos re­fi­nados de ou­tras re­fi­na­rias es­tran­geiras, e po­demos con­ti­nuar a andar de au­to­carros a ga­sóleo, basta com­prar o di­reito a po­luir no mer­cado res­pec­tivo. A mesma malta que saúda o en­cer­ra­mento da Re­fi­naria de Ma­to­si­nhos, da Cen­tral Eléc­trica de Sines e da Cen­tral Eléc­trica do Pego. Que im­porta que quando a ca­pa­ci­dade de pro­dução na­ci­onal de elec­tri­ci­dade não é su­fi­ci­ente te­nhamos de a im­portar das Cen­trais a Carvão, a Gás ou nu­cle­ares de ou­tros países? Es­tamos no pe­lotão da frente da des­car­bo­ni­zação, diz o Mi­nistro do Am­bi­ente, e há quem acre­dite, claro, e quem aplauda até.

Mas se es­ti­ves­semos de facto no pe­lotão da frente da des­car­bo­ni­zação os ma­ni­fes­tantes te­riam ido até à Re­fi­naria em com­boios eléc­tricos. E em vez de es­tarmos a de­sin­dus­tri­a­lizar – po­lí­tica desde sempre apoiada pelo ne­o­co­lo­ni­a­lismo eu­ropeu – e de andar a re­boque dos di­fe­rentes mer­cados e seus ins­tru­mentos es­pe­cu­la­tivos des­ti­nados à con­cen­tração da ri­queza, te­ríamos uma po­lí­tica na­ci­onal am­bi­en­tal­mente sus­ten­tável na de­fesa da flo­resta, nos trans­portes co­lec­tivos, na pro­dução de energia, no ur­ba­nismo, e em tantos ou­tros do­mí­nios. Uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, di­riam os ca­retas dos co­mu­nistas.

“Avante!”, 25 de Novembro de 2021

Faltas justificadas por motivo de falecimento de descencentes

A proposta do PCP – Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins, foi aprovada coma abstenção do PS, PSD, CDS-PP e IL. Vai ser ainda discutido na especialidade. Conhece o PJL em: https://www.pcp.pt/node/310814 Conhece intervenção em: https://www.pcp.pt/node/310837

25 Nov – Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre as Mulheres

Compromisso do PCP com os direitos das mulheres: Combater e prevenir as discriminações, desigualdades e violências Igualdade no trabalho e na vida Para o PCP assinalar o dia para a eliminação da violência sobre as mulheres não é a evocação de efemérides mas sim manifestar o seu apoio à luta das mulheres contra a exploração laboral, as desigualdades, discriminações e violências, ancorado num vasto património de reflexão e proposta, com expressão no Parlamento Europeu e na Assembleia da República em torno das diversas expressões da violência sobre as mulheres no trabalho, na família e na sociedade visando o aprofundamento da legislação, mas igualmente um caminho que concretize a sua erradicação. 👉 Nota de Imprensa: https://www.pcp.pt/node/310836

Creches gratuitas

Foi aprovado o Projecto de lei do PCP que garante do PCP que garante uma significativa evolução na gratuitidade das creches. As crianças que entrarem em setembro de 2022 terão acesso a creche gratuita. As propostas aprovadas agora prevêem que até 2024 todas as crianças tenham creche gratuita. O PCP defendia a gratuitidade para todas as crianças rapidamente e sem mais elementos de atraso. Pela intervençºao do PCP, já se tinha alcançado para o 1o e 2o escalão O depoimento desta uma mºae que tinha de escolher entre a comida e a mensalidade da creche, ilustra o que significará esta mudança na vida de milhares de famílias. Por resolver fica a criação de uma rede pública de creches, que garanta vaga a todas as crianças. O projecto de lei do PCP previa essa solução que acabou chumbada por PS e PSD. A determinação do PCP garante evolução na gratuitidade das creches. É esta a força decisiva! Conhece o PJL em: https://www.pcp.pt/node/305679

Primeiros Candidatos às Eleições para a AR 2022

CDU divulga primeiros Candidatos às Eleições para a Assembleia da República de 2022 👉 Círculo Eleitoral de Aveiro Adelino Nunes 59 anos Operário Metalúrgico Membro da Direcção da Organização Regional de Aveiro e do Comité Central do PCP. 👉 Círculo Eleitoral de Leiria Heloísa Apolónia 52 anos Jurista Membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes». 👉 Círculo Eleitoral da Madeira Herlanda Amado 41 anos Operária Conserveira Membro do Comité Central do PCP 👉 Círculo Eleitoral de Viana do Castelo Joaquim Celestino Ribeiro 49 anos Professor Membro da Comissão Concelhia de Caminha do PCP. 👉 Círculo Eleitoral da Europa Joana de Abreu Carvalho 43 anos Licenciada em Biologia e doutorada em Biotecnologia Membro do PCP.

Primeiros Candidatos às Eleições para a AR 2022

CDU divulga primeiros Candidatos às Eleições para a Assembleia da República de 2022 👉 Círculo Eleitoral de Lisboa Jerónimo de Sousa 74 anos Operário Metalúrgico Secretário-Geral do PCP. 👉 Círculo Eleitoral do Porto Diana Ferreira 40 anos Psicóloga Membro da Direcção da Organização Regional do Porto. 👉 Círculo Eleitoral de Évora João Oliveira 42 anos Advogado Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP. 👉 Círculo Eleitoral de Beja João Dias 47 anos Enfermeiro Membro da Direcção da Organização Regional de Beja do PCP. 👉 Círculo Eleitoral de Santarém António Filipe 58 anos Jurista e Professor Universitário Membro do Comité Central do PCP.

Raridades – Anabela Fino

Dois meses pas­saram desde o anúncio do pacto mi­litar entre os EUA, Reino Unido e Aus­trália para a re­gião do Indo-Pa­cí­fico, co­nhe­cido por AUKUS, feito à re­velia da UE e a que cu­ri­o­sa­mente não se jun­taram nem a Nova Ze­lândia nem o Ca­nadá. Nesse in­terim, en­quanto a França re­moía a traição de ser posta de lado no ne­gócio, es­pe­culou-se sobre uma hi­po­té­tica re­acção mi­litar chi­nesa vi­sando Taiwan; os EUA acu­saram a China de ter tes­tado armas hi­per­só­nicas, por acaso (?) o tipo de armas que eles pró­prios querem ins­talar na Eu­ropa, para o que já re­ac­ti­varam o 56.º Co­mando de Ar­ti­lharia na Ale­manha, se­gundo in­for­mava a se­mana pas­sada o portal The Drive; e su­biram de tom as acu­sa­ções ao «Im­pério do Meio» por ale­gado em­penho na cor­rida ar­ma­men­tista e falta dele no com­bate às al­te­ra­ções cli­má­ticas, ao me­lhor es­tilo dos ve­lhos tempos da Guerra Fria.

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Sobre videovigilância

“Apesar de um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados que formula um juízo extremamente severo sobre a Proposta de Lei, do ponto de vista da salvaguarda de direitos fundamentais dos cidadãos, e que sustenta a inconstitucionalidade de parte significativa das suas disposições, entendeu o Partido Socialista, com o apoio do PSD e do CDS, forçar à última hora a aprovação. O texto aprovado visa legitimar o uso da videovigilância para uma imensidão desproporcionada de finalidades utilizáveis por múltiplas entidades, sem que estejam previstas medidas suficientes de salvaguarda quanto ao seu uso indevido e mesmo no que se refere à utilização de câmaras portáteis de uso individual pelas forças de segurança são adotadas formulações de tal modo equívocas que serão mais os problemas criados do que os que alegadamente se visa resolver.” António Filipe, Declaração de voto sobre videovigilância ℹ️ Declaração completa 👉 http://www.pcp.pt/node/310803

Criação do crime de enriquecimento injustificado

Proposta do PCP: Criação do crime de enriquecimento injustificado ❌ Rejeitado! (com votos contra de PS, PSD, IL, a abstenção de CDS-PP. Chega ausente) 💸 A Proposta do PCP criariao crime de enriquecimento injustificado, criando um dever geral de declaração às Finanças por parte de quem disponha de património e rendimentos de valor superior a 400 salários mínimos nacionais mensais e, posteriormente, um dever de declaração sempre que esse património registe um acréscimo superior a 100 salários mínimos, havendo nesse caso o dever de justificação da origem desse enriquecimento. Esta solução constitui uma medida de grande importância para a prevenção e detecção de crimes de corrupção, não sendo violadora de princípios e normas constitucionais, designadamente por inversão do ónus da prova. ℹ️ Conhece as propostas do PCP 👉 https://www.facebook.com/pcp.pt/posts… Proposta do PCP: Proibição do recurso pelo Estado à arbitragem em matéria administrativa e fiscal ❌ Rejeitado! (com votos contra de PS, PSD, IL. Chega ausente) ⚖️ Proibição do recurso pelo Estado à arbitragem em matéria administrativa e fiscal, pondo fim ao regime de privilégio que é concedido aos grandes devedores de impostos ou às concessionárias dos contratos de PPP, entre outros, que vêem os seus litígios com o Estado arredados do escrutínio pelos tribunais e remetidos para a arbitragem, com evidentes e significativos prejuízos para o interesse público e para o tratamento em condições de igualdade. ℹ️ Conhece as propostas do PCP ➡️ http://www.pcp.pt/node/309001

Manifestação Nacional – 20 Nov

«É uma grande manifestação num dia importante de luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, particularmente a valorização dos salários como uma questão fundamental, como uma emergência nacional, a par de outros direitos que têm sido postos em causa e que os trabalhadores, usando aquela experiência e aquela frase celebre de que “os direitos defendem-se exercendo-se”, aqui estão a exercer esse direito para proclamar a exigência nacional da valorização dos salários, regulação dos horários, a valorização da contratação colectiva. Creio que há razões para nos sentirmos animados por ver esta força imensa a descer esta avenida» Jerónimo de Sousa, na Manifestação Nacional da CGTP-IN em Lisboa

A propósito de saúde, da nossa saúde – Lara Pinho

Rumores para sossegar a população soaram em passa a palavra no período pré-eleitoral. Constava em Rossas e em Chave que já estava garantida a ida de um médico de família e até de um enfermeiro de família para dar resposta aos cuidados de saúde de proximidade de ambas as unidades. “Estava para breve”, diziam. “Não se preocupem, está tudo tratado”. A CDU não deixou de reportar o encerramento destas unidades de saúde de longa data e de alertar para a sua não resolução. Até à data, ambas as unidades mantêm-se encerradas e é urgente devolver à população o direito à acessibilidade na saúde consagrado na constituição.

Tem havido um crescimento do envelhecimento demográfico no concelho de Arouca, com um crescente número de pessoas idosas com necessidades específicas de cuidados de saúde. Muitas destas pessoas não têm transporte para se deslocarem ao Centro de Saúde de Arouca e necessitam de cuidados de saúde de proximidade. É na comunidade que se devem prestar os cuidados de saúde, quer sejam de promoção da saúde e prevenção da doença, quer sejam de vigilância de doenças crónicas ou outro tipo de cuidados, como o tratamento de feridas. É urgente mudar as políticas de saúde de forma que seja possível cuidar em casa e evitar a institucionalização. Para tal, é imprescindível manter e recuperar as unidades de saúde próximas da população.

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