Estudantes do ensino secundário promovem semana de luta

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O Movimento Voz aos Estudantes, face à continuada degradação das condições da escola pública, convocou uma semana de luta entre 28 de Novembro e 2 de Dezembro.

Rodrigo Antunes / Agência Lusa

Os estudantes, segundo o comunicado divulgado, para além de mais professores, funcionários e psicólogos, reivindicam obras nas escolas degradadas e melhoria na qualidade da alimentação.

Nesse sentido, o Movimento Voz aos Estudantes propõe-se promover, ao longo desta semana, um conjunto de iniciativas, nomeadamente nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, nas escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, no Conservatório de Lisboa, no Liceu Camões, Externato Séneca e nas escolas secundárias António Nobre, Marquês de Pombal e de Casquilhos, entre muitas outras.

As acções anunciadas incluem concentrações, manifestações e o que designam por “apitão”, em que os estudantes de uma escola se juntam e apitam pela escola pública, assim como “fotoprotestos”, denunciando, através de fotografias, as condições que criticam

“AbrilAbril”, 28 de Novembro de 2022.

Vamos jogar ao quem disse o quê – Margarida Botelho

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Aos lei­tores do Avante! propõe-se um pas­sa­tempo: des­co­brir quem disse o quê sobre o PCP nas úl­timas se­manas.

1. «o PCP quer tudo menos uma de­mo­cracia, não tem qual­quer valor de­mo­crá­tico. O que o PCP quer é um país de pro­le­tá­rios po­bres (…) de uma massa de gente que não tem qual­quer ca­rac­te­rís­tica dis­tin­tiva, qual­quer valor acres­cen­tado.»

2. «par­tido que já não faz sen­tido no re­gime de­mo­crá­tico (…) de Paulo Rai­mundo es­pero que seja o ca­ma­rada que fecha de­fi­ni­ti­va­mente a porta.»

3. «Um par­tido ex­tre­mista que nem devia existir.»

4. «Eu sou re­al­mente an­ti­co­mu­nista, eu abo­mino o tipo de so­ci­e­dade que o PCP pro­fessa. (…) O PCP não cumpre os pa­drões das de­mo­cra­cias li­be­rais oci­den­tais.»

Os lei­tores podem tentar fazer cor­res­ponder às frases os se­guintes au­tores – e da­remos as so­lu­ções no final do ar­tigo:

A: Ana Pe­drosa-Au­gusto, membro da Co­missão Exe­cu­tiva da Ini­ci­a­tiva Li­beral, co­men­ta­dora da CNN.

B: Aline Hall de Beu­vink, vice-pre­si­dente do Par­tido Po­pular Mo­nár­quico, co­men­ta­dora da SIC.

C: An­tónio Lobo Xa­vier, membro do Con­selho de Es­tado, ad­mi­nis­trador de tantas em­presas que não cabem aqui os nomes, ex-di­ri­gente do CDS, co­men­tador da CNN.

D: André Ven­tura, pre­si­dente do Chega.

A Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP as­si­nalou como um dos de­sen­vol­vi­mentos que co­locam novas exi­gên­cias à in­ter­venção do Par­tido e à luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções «a in­ten­si­fi­cação da cam­panha an­ti­de­mo­crá­tica, de forte pendor an­ti­co­mu­nista». Afir­ma­ções destas, re­pe­tidas em loop nos meios de co­mu­ni­cação de massas, pelos mais di­versos au­tores, com mais ou menos so­fis­ti­cação e ba­nhos de loja, são belos exem­plos disso mesmo.

A re­a­li­zação da Con­fe­rência, a força que pro­jectou, o acerto das pri­o­ri­dades de­fi­nidas, a con­fi­ança do co­lec­tivo par­ti­dário, de­sa­pontam pro­fun­da­mente os co­veiros do cos­tume. É dessa frus­tração que nascem estas e ou­tras ti­radas, o si­len­ci­a­mento e a ca­ri­ca­tura. É chato para estas pes­soas e para quem lhes paga, mas a luta pela li­ber­dade, a jus­tiça e a de­mo­cracia não acaba por de­creto. Con­tinua e re­força-se.

PS: e agora as so­lu­ções: A disse 1. B disse 3. C disse 4. D disse 2. Mas podia ter sido ao con­trário.

“Avante!”, 24 de Novembro de 2022

OE 2023: “A CIP votaria a favor do Orçamento”

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Se a confederação dos grandes patrões vota a favor de um Orçamento, tu, que vives do teu trabalho, ficas a saber que esse Orçamento não é para ti.

Recordamos que, poucos dias após as eleições, António Saraiva, patrão dos patrões, para além de confessar que o PS se sentia refém da esquerda, não escondia as expectativas que tinha com a maioria absoluta do PS

PEV: ASSIM VAMOS DE MAL A PIOR!

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APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023

O Orçamento do Estado para 2023, aprovado em votação final global, não responde a problemas emergentes do país e agrava mesmo alguns de uma forma inaceitável.

O país precisava de um Orçamento do Estado que fosse um instrumento de correção de injustiças gritantes, mas, na verdade, o que o Governo faz, com a maioria absoluta do PS e a ajuda do Livre e do PAN, é agravar essas injustiças.

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ORÇAMENTO DO ESTADO 2023

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Concluída a discussão confirmou-se: Este Orçamento do Estado para 2023, para além de não dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, assume-se como instrumento ao serviço dos grupos económicos.

É um orçamento que compromete o futuro. Não dá resposta ao aumento especulativo dos preços, ao aumento das taxas de juro, à desvalorização real de salários e pensões, ao assalto que prossegue ao SNS, à ameaça de estagnação e recessão económica que aí está. Empurra o País para a dependência externa, agrava os défices produtivos, alimentar, demográfico.

Mais de 400 propostas do PCP foram recusadas com o voto contra do PS, sozinho, ou acompanhado por PSD, CH e IL, juntos ou à vez, cada um cumprindo o seu papel para impedir a concretização de soluções para resolver os problemas nacionais.

Mas as propostas do PCP não ficam por aqui. Vão fazer o seu caminho, estarão presentes na nossa iniciativa, mas também na luta dos trabalhadores, da juventude, dos pequenos empresários e agricultores, dos intelectuais, e mais tarde ou mais cedo vão construir uma vida melhor e um país mais desenvolvido.

ℹ️ Conhece a intervenção da deputada Paula Santos ➡️ https://www.pcp.pt/orcamento-do-estad…

Dia Internacional para a Eliminação de todas as formas de Violência sobre as Mulheres

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O Dia Internacional para a Eliminação de todas as formas de Violência sobre as Mulheres, que se assinala a 25 de Novembro, coincide com a votação final do Orçamento do Estado para 2023. Uma coincidência que não pode deixar de ser sinalizada pelo facto de este não responder ao que se impõe para prevenir e combater todas as formas de violência sobre as mulheres.

A falta de resposta a estes problemas, que marca as opções do Governo PS no Orçamento do Estado e fora dele, gera uma espiral de degradação das condições de vida e de trabalho da maioria das mulheres, de acentuação das desigualdades e discriminações a que estão sujeitas enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães, a ampliação da pobreza e do empobrecimento, o que em si mesmo potencia o prolongamento da sujeição de muitas à violência doméstica, avolumando-se os riscos para a sua integridade física e mental e para o desenvolvimento e saúde dos filhos.

É necessário interromper o ciclo de violência o mais cedo possível, o que implica um compromisso com a luta pelo aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, a valorização das profissões e carreiras, o controlo dos preços dos bens e serviços essenciais, bem como o investimento em meios materiais e humanos nos diversos serviços públicos, garantindo o direito à habitação, mais e melhores direitos na saúde, segurança social, educação, justiça, forças de segurança, entre outros.

Para o PCP, enfrentar as diversas formas de violência exige a concretização de uma política alternativa que concretize a igualdade no trabalho e na vida, condição necessária para garantir às mulheres o direito a terem um projecto de vida com direitos, assegurando-lhes realização pessoal, profissional e social, incluindo o direito a libertarem-se de contextos violentos que atentam contra a sua dignidade e direitos. Uma política alternativa assente nos valores de Abril e da Constituição da República, que reconhece a urgência de enfrentar, combater e prevenir a violência doméstica, a violência no namoro, a violação sexual, a exploração na prostituição e a mercantilização das mulheres e crianças nas «barrigas de aluguer», entre outras.

👉 Vê aqui a nota https://www.pcp.pt/para-enfrentar-vio…

DEFENDER O SNS

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«Quantas vezes já vimos este filme que começa na contratualização da limpeza, depois da segurança, depois vai andando para as análises e que rapidamente se transforma na privatização geral?

É este caminho que se faz secando o SNS, dizendo hipocritamente que não há dinheiro, enquanto se fazem contratos milionários com os grupos privados da saúde, para o Estado ficam os custos e para o privado sobram os lucros.

Os mesmos privados que olham para a saúde como um lucrativo negócio da doença e que vêem o utente como um cliente, fazendo-o pagar, seja à peça, seja através de seguros, couro e cabelo por algo que o Estado tem obrigação de garantir.»

👉 Intervenção completa de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, num encontro, ontem, com utentes e profissionais de saúde no Barreiro https://www.pcp.pt/salvar-sns-privati…

Notoriedade – Gustavo Carneiro

Vi­eram do Minho e do Al­garve, dos Açores e das Beiras, das áreas me­tro­po­li­tanas e da Ma­deira, do Alen­tejo e de Trás-os-Montes, do Oeste e até do es­tran­geiro. Eram ho­mens, mu­lheres e jo­vens. Tra­ba­lha­dores, re­for­mados e es­tu­dantes. Ope­rá­rios e pro­fes­sores, pro­fis­si­o­nais de saúde e mú­sicos, es­ta­fetas e in­ves­ti­ga­dores, ad­vo­gados e ac­tores, pes­ca­dores e em­pre­sá­rios. Tra­ba­lham em su­per­mer­cados e hos­pi­tais, em fá­bricas e es­colas, em ar­ma­zéns e te­a­tros, em lojas e ex­plo­ra­ções agrí­colas.

Lá es­ti­veram os paulos e as jo­anas, as ma­rias e os ma­nueis, as ritas e os fran­ciscos, os ar­tures e as so­fias – e tantos, mas tantos ou­tros. Ali, como todos os dias estão no sin­di­cato e na as­so­ci­ação, na co­missão de tra­ba­lha­dores e de mo­ra­dores, na co­lec­ti­vi­dade e na au­tar­quia, na cé­lula de em­presa ou local de tra­balho, na luta e na or­ga­ni­zação po­lí­tica que lhe dá corpo – e sen­tido.

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Paulo Raimundo descobriu os culpados da guerra? – Pedro Tadeu

Quando o novo secretário-geral do PCP disse na televisão, em duas entrevistas diferentes, que atribui a culpa da guerra na Ucrânia aos Estados Unidos, NATO, União Europeia e Rússia por, desde 2014, todos eles participarem na escalada de um conflito que ameaça a Humanidade, pareceu-me usar de uma clareza cristalina.

Quando Paulo Raimundo sublinhou, numa dessas entrevistas, que o povo ucraniano não teve responsabilidades numa situação em que é a principal vítima, mas que acabou por ser usado pelas potências como um instrumento de agudização de um conflito geopolítico, pareceu-me ter demonstrado cabalmente como a posição crítica do PCP sobre a guerra aponta para os poderosos deste mundo e não para os povos que eles governam.

Quando, ainda, Paulo Raimundo contou o número de dias (cerca de três mil, desde 2014) em que o PCP está a denunciar publicamente como as potências envolvidas deitam gasolina para a fogueira das tensões locais, pareceu-me estar a expor assertivamente a hipocrisia dos que acham que a guerra na Ucrânia teve o ponto de partida no dia 24 de fevereiro de 2022, quando as tropas russas invadiram o país.

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A urgência da mudança de rumo – Lara Pinho

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Vivemos num mundo de modas económicas: foi a troika, foi a pandemia, e agora é a guerra.  Tudo serve para justificar a especulação e, por conseguinte, a diminuição do poder de compra de quem vive do seu trabalho ou da reforma. Ora é a diminuição de salários, de que todos nos lembramos nos vários governos (corte do subsídio de férias e Natal Passos Coelho/ Troika), ora o brutal aumento dos preços  nos tempos mais recentes.

Vejamos dados concretos, apesar da “crise”, os grandes grupos económicos continuam a aumentar brutalmente os lucros. A EDP, por exemplo, entre janeiro de setembro deste ano teve lucros de 518 milhões de euros. No entanto, a fatura de energia em nossas casas continua a aumentar. Se olharmos para sete das multinacionais do petróleo constatamos lucros que ascendem os 117,8 mil milhões de euros, ou seja, um aumento de 153%. Apesar disso, o preço dos combustíveis continua a aumentar.

Numa perspetiva global constatamos lucros de cerca de dois mil milhões de euros no primeiro semestre de 2022, de 12 empresas do PSI, o que corresponde a um aumento superior a 60% quando comparado com o período análogo do ano anterior. Por outro lado, assistimos a um contraste com as dificuldades das micro, pequenas e médias empresas.

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Processo de Revisão da Constituição: 4 ideias-chave

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Processo de Revisão da Constituição

4 ideias-chave

1. O que é decisivo é o cumprimento da Constituição

Se fosse concretizada Portugal seria um País diferente para melhor. No cumprimento da Constituição encontra-se o sentido da resposta aos problemas imediatos que atingem o povo e o País, mas também o sentido de uma política alternativa que enfrente os graves problemas estruturais nacionais.

2. Ao dar cobertura à abertura do processo o PS assume uma opção com consequências graves Mesmo que aproveite o processo de revisão constitucional para empolar diferenças e divergências com PSD, IL e CH a propósito de algumas das suas propostas, a verdade é que a admissão pelo PS da possibilidade de se concretizarem alterações à Constituição é em si reveladora de uma convergência que só pode ser feita em prejuízo dos trabalhadores, do povo, do País e do projecto de democracia que a Constituição consagra.

3. Projectos de PSD, IL e Chega comprovam que o processo é determinado pelo ataque ao regime democrático

Com propostas que branqueiam o fascismo; facilitam o recurso ao estado de excepção; legalizam a devassa de informações por parte dos serviços de informações; condicionam o pluralismo da expressão política democrática; reabilitam o recurso a penas perpétuas e tratamentos cruéis ou degradantes; eliminam direitos das comissões de trabalhadores; apagam as responsabilidades do Estado e liquidam direitos sociais na saúde, na educação ou na habitação, substituindo-os pela lógica do negócio apenas ao alcance de quem o possa pagar.

4. Desencadeado o processo o PCP intervirá, com o seu próprio projecto no sentido de defender os valores de Abril e aprofundar o projecto de futuro que a Constituição comporta, dando firme combate a concepções antidemocráticas que visam a imposição de retrocessos e liquidação de liberdades e direitos no plano constitucional.

👉 Declaração de João Oliveira: https://www.pcp.pt/constituicao-da-re…

PAULO RAIMUNDO – Francisco Gonçalves

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Foi eleito no sábado passado, por quem tinha competência estatutária para o fazer (Comité Central), o novo Secretário-Geral do PCP, Paulo Raimundo, decisão que teve forte aclamação na 4ª Conferência Nacional do PCP.

Deste facto, pelo que se viu, leu e ouviu foi muito o brado causado por tal decisão, talvez porque, do extenso leque de comentadores, politólogos, cientistas políticos e demais experts, nenhum, mas mesmo nenhum, conseguiu adivinhar tal possibilidade.

Na era da politica-espetáculo em que tudo é dissecado, toda a intriga é urdida, toda esgaravatação é feita, como foi possível um dos elementos do Comité Central do PCP que acumula simultaneamente funções nos dois órgãos executivos, o Secretariado e a Comissão Política, ter passado despercebido? Como foi possível o camarada que discursou no Centenário não ter sido considerado? Como é que não passou cá para fora a construção de uma decisão, há muito tempo a ser trabalhada no Comité Central?

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Centenário de José Saramago

Assinalou-se ontem o centenário do nascimento de José Saramago, um dos maiores escritores de língua portuguesa, um dos mais destacados intelectuais do Portugal de Abril, militante comunista.

José Saramago foi um escritor que veio do povo trabalhador, a quem amou e foi fiel. Esse homem que, amando o seu povo, amou Abril, com tudo o que comportou de sonho, de transformação e de avanço progressista.

Pode dizer-se que as obras dos grandes artistas são imortais. E são. Sobretudo obras como as de José Saramago, onde estão presentes valores universais como a liberdade, a democracia, a emancipação social, a solidariedade, a soberania, a paz, a cooperação e a amizade entre os povos, o respeito pela Natureza, a esperança e a confiança nos povos, nos trabalhadores, na sua luta.

O PCP assinalou o Centenário de José Saramago com um programa próprio, apresentado numa sessão cultural em Outubro de 2021 materializado num vasto conjunto de iniciativas de que se destaca a publicação da obra «José Saramago, um escritor com o seu povo», o programa da Festa do Avante!, e a Conferência «Uma visão universal e progressista da história – a actualidade da obra de José Saramago», realizada a 22 de Outubro de 2022.

ℹ️ Sabe mais ➡️ https://www.pcp.pt/centenario-de-jose…

É dos nossos – Anabela Fino

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A falsa ideia de que qual­quer crí­tica a Is­rael é uma ma­ni­fes­tação de anti-se­mi­tismo, aliada à hi­po­crisia que reina nas ditas de­mo­cra­cias oci­den­tais, fez com que pas­sasse quase des­per­ce­bido o re­sul­tado das elei­ções de 1 de No­vembro em Is­rael. Es­cas­seiam as aná­lises ao re­sul­tado e, so­bre­tudo, as re­ac­ções de pre­o­cu­pada in­dig­nação es­pec­tá­veis de de­mo­cratas a sério.

O re­sul­tado das urnas ditou o re­gresso de Ben­jamin Ne­tanyahu, desta vez aco­li­tado por par­tidos re­li­gi­osos de ex­trema-di­reita, entre os quais o «Força Ju­daica» de Itamar Ben-Gvir, o su­pre­ma­cista judeu «her­deiro» de Meir Kahane, o ex­tre­mista fun­dador do Kach («Este é o Ca­minho»), par­tido an­tiá­rabe de ex­trema di­reita con­si­de­rado ter­ro­rista por di­versos países, in­cluindo os EUA e Is­rael, que pug­nava, entre ou­tros as­pectos, pela trans­for­mação do país num Es­tado te­o­crá­tico e pre­gava a se­gre­gação.

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CONFERÊNCIA NACIONAL DO PCP

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“O capitalismo com a sua natureza exploradora e opressora, que apenas tem para oferecer a guerra, a miséria, a corrupção e a degradação ambiental, tem de facto muita força, mas não tem força bastante para travar o mais belo projecto que a humanidade conhece e que colocará a igualdade, a justiça e a paz no centro dos objectivos da actividade humana, o socialismo e o comunismo, a sociedade nova, a que o futuro pertence.”

Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP

👉 Intervenção encerramento da Conferência Nacional do PCP https://www.pcp.pt/conferencia-nacion…

CONFERÊNCIA NACIONAL DO PCP

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“Há quem salive e desespere pelo fim do PCP. Pois daqui fica o conselho, esperem sentados, porque um Partido ligado aos trabalhadores, às populações, aos seus problemas e anseios, determinado em lhes dar esperança, um Partido assim e como aqui se reafirmou na Conferência, a única coisa a que está condenado é a crescer e a alargar a sua influência.”

Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP

👉 Intervenção encerramento da Conferência Nacional do PCP https://www.pcp.pt/conferencia-nacion…

CONFERÊNCIA NACIONAL DO PCP

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“Hoje está muito claro qual é o sentido da governação do PS maioritário e quanto verdadeira era a palavra do PCP quando afirmava que o PS não queria resolver os problemas nacionais, mas tão só romper com a política de defesa, reposição e conquista de direitos e criar condições para retomar na plenitude a política de direita que sempre teve como sua.”

Intervenção de abertura de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

👉 Intervenção completa https://www.pcp.pt/conferencia-nacion…

Raimundo como qualquer um – António Santos

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A eleição de Paulo Raimundo terá um doce simbolismo para todos esses anónimos que ganham mal e trabalham muito, que andam enlatados nos comboios e são da comissão de utentes. Numa palavra: os que lutam.

Manuel Almeida / Agência Lusa

«Quantos escritores falariam melhor de literatura do que Marques Mendes? Quantos dirigentes sindicais explicariam melhor que José Júdice, e de forma mais informada e eloquente, as consequências sociais da inflação?»

Paulo quem? Como é que eles se atrevem? A escolher para secretário-geral um anónimo, um filho da mulher das limpezas, um padeiro qualquer, um tipo que as televisões nunca chamaram para comentar nada nem fora predestinado por quem é chamado para comentar tudo, carpinteiro, ou padeiro, ou animador, ou lá qualquer coisa que se estuda à noite e que nunca ninguém tratará por doutor –  só por camarada – Paulo quem?

Paulo Raimundo é tão anónimo como nós, os que comunistas são e que por isso anónimos ficarão, excepto como o Paulo, excepto nas lembranças anónimas da refinaria de Matosinhos, nas greves anónimas dos motoristas dos autocarros de Braga, nos socalcos anónimos do Douro vinhateiro, nos intestinos anónimos dos hotéis do Algarve, nas lutas anónimas dos arquitectos do Porto.

Tal como o Paulo, Portugal é um país de gente anónima que tem de deixar de ser. Quantos escritores falariam melhor de literatura do que Marques Mendes? Quantos dirigentes sindicais explicariam melhor que José Júdice, e de forma mais informada e eloquente, as consequências sociais da inflação? Quantas vezes é que a dupla Milhazes e Rogeiro têm contraditório? Quantos milhares de nós conseguem proezas de decência, coragem e dignidade em condições de total anonimato? Paulo quem?

Paulo Raimundo é anónimo porque, nas televisões e nos jornais, #ComunistaNãoEntra, mesmo que se assuma, há 30 anos, as mais altas responsabilidades políticas e mesmo que, desde então, se fale pelo PCP em conferências de imprensa que a comunicação social da classe dominante decide ignorar.

A eleição de Paulo Raimundo terá um doce simbolismo para todos esses anónimos: os que construíram Tebas e o convento de Mafra; os que arriscam o pêlo pelos colegas porque têm princípios; os que ganham mal e trabalham muito; os que vivem em bairros onde a Ana Gomes não vai; os que andam enlatados nos comboios e são da comissão de utentes; os que esticam orçamentos por famílias de quatro. Numa palavra: os que lutam.

Com ou sem mediatismo, mesmo sem nunca ter sido deputado, até sem ser licenciado. Tanto como o nosso povo. Vindo dele e sem dele sair. Como são os comunistas.

“AbrilAbril”, 7 de Novembro de 2022

Sobre a substituição de Jerónimo de Sousa como deputado na Assembleia da República

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Na sequência de informação já divulgada, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, formalizou hoje a apresentação da sua renúncia ao mandato de deputado na Assembleia da República.

Será substituído por Duarte Alves, 31 anos, economista, com licenciatura em Economia e mestrado em Economia e Políticas Públicas, foi Deputado na XIII e na XIV Legislatura, tendo acompanhado as áreas do orçamento e finanças, energia, entre outras, e integrou as comissões de inquérito às rendas excessivas dos produtores eléctricos, sobre a Caixa Geral de Depósitos e sobre o Novo Banco.

👉 Nota completa: https://www.pcp.pt/sobre-substituicao…