Tal como o PCP prevenira, à boleia da inflação, as grandes empresas – já bastamente subsidiadas com borlas fiscais e impostos mínimos sobre os seus lucros milionários – aproveitam a maioria absoluta do PS e a sua conivência para atacar quem trabalha roubando-lhe no salário. Fica hoje mais claro que o argumento da “protecção das empresas” com que o PS e o seu governo recusam o aumento geral dos salários – seja por via do Salário Mínimo Nacional, seja pela recusa do fim da caducidade da contratação colectiva – é, na verdade, a protecção dos lucros dos grandes grupos económicos.
Não são nem as PMEs nem os trabalhadores que está maioria absoluta serve.
Brutal perda do poder de compra que, na prática, significa cortes nos salários e pensões; chumbo de quaisquer propostas para aumento de rendimentos de quem trabalha; inércia face ao aumento de preços, para manter intocados os lucros das grandes empresas; cortes no investimento; dividendos aos milhões, distribuídos pelos CEO’s; financiamento público a esses dividendos milionários privados: afinal, a quem serve esta maioria absoluta do PS?
Um país (novamente) a saque com cortes de salários e pensões (por via da inflação), com acionistas a amassar milhões ao mesmo tempo que se esmagam o direito ao salário e ao descanso de quem trabalha, com um Governo PS cúmplice e fomentador deste saque, só a luta de quem vive do seu trabalho pode travar e reverter tal escalada. Se não faltam razões, não vai faltar coragem!
Hoje o PCP leva a votação na Assembleia da República um conjunto de propostas de combate ao aumento dos custos de vida. Baixar preços combustíveis, fixar margens máximas, combater a especulação, reduzir o IVA da electricidade e do gás para 6%, eliminar o adicional do ISP, eliminar a dupla tributação, reduzir a incorporação de biocombustíveis, reduzir importações de cereais e aumenta a sua produção no país, entre outras. A subida imparável dos preços associada a lucros escandalosos dos grandes grupos económicos não são uma inevitabilidade.A instigação e o aproveitamento da guerra e das sanções só podem ser combatidos não com protecção dos lucros das grandes empresas, mas com protecção do poder de compra dos trabalhadores, dos reformados e a actividade das pequenas e médias empresas. Quem vota contra?
Se a inflação é zero, não há razão para aumentar salários, pois não houve inflação. Se a inflação é grande, é impossível aumentar salários pois faria aumentar ainda mais a inflação. É lógico, dizem-nos o capital e seus defensores.
O aproveitamento da intensificação da guerra na Ucrânia por parte do grande capital faz-se sentir em todos os domínios. Da intoxicação ideológica à especulação dos preços, da corrida aos armamentos à imposição da ditadura do pensamento único, tudo serve, tal como como fez durante a epidemia, para tirar partido das trágicas consequências de um caminho que o imperialismo criou e que quer levar tão longe quanto lhe seja possível.
Há quem vá disfarçando os sinistros interesses que estão por detrás da escalada de confrontação que continua em curso, mas há também quem não resista a expor com clareza o que lhe vai na alma. José Crespo Carvalho, Professor Catedrático na Nova School of Business and Economics (actual designação da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa) e colunista do Observador é uma dessas criaturas. Em texto publicado no referido jornal, JCC do alto da sua pretensa visão académica, vem-nos dizer que as dezenas de milhares de refugiados ucranianos que o nosso País poderá vir a acolher nos próximos tempos poderão «mudar o perfil do trabalho», impondo um «mindset diferente daqueles a que estamos habituados». Como diz JCC, «que ninguém espere que sejam trabalhadores das nove às cinco e que venham reclamar o que cá reclamamos».
Aumento dos salários, redução do horário de trabalho e fim da precariedade de emprego são reivindicações a que a Interjovem/CGTP-IN dá relevo, na mobilização para a manifestação nacional da juventude trabalhadora, marcada para 31 de Março, às 15 horas, em Lisboa (Campo das Cebolas) e no Porto (Campo 24 de Agosto).
Num folheto central, em distribuição nas empresas e serviços, e em materiais visuais produzidos para divulgação na Internet, é contestada a «agenda do trabalho digno e de valorização dos jovens». Na verdade, o Governo PS «mantém a política de baixos salários, não soluciona o problema dos horários desregulados, mantém a injustiça do período experimental de seis meses e não garante que a um posto de trabalho permanente corresponde um vínculo de trabalho efectivo».
Por outro lado, enquanto «promete semanas de quatro dias», o Governo «rejeita as 35 horas por semana , sem perda de salário, abrindo a porta para horários concentrados, mais desregulação, menos tempo para nós».
Numa «factura simplicada de um jovem trabalhador», são simuladas as contas de quem recebe salário mínimo, equivalente a um rendimento mensal líquido de 627 euros, insuficiente para custear as despesas essenciais.
Os lucros de centenas de milhões de euros de alguns grupos económicos contrastam com o facto de um em cada dez trabalhadores permanecer na pobreza. Além de sublinhar que «somos nós que produzimos esta riqueza», a Interjovem lembra que «não paramos de produzir, não deixamos de trabalhar, mesmo nas condições mais difíceis».
Para melhor distribuir a riqueza, defende-se um aumento geral dos salários, em 90 euros, e um salário mínimo nacional de 850 euros, a curto prazo; 35 horas semanais, sem perda de remuneração; fim da precariedade, garantindo vínculo efectivo para cada posto de trabalho permanente; revogação das normas da caducidade da contratação colectivo e do alargamento do período experimental na contratação de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração.
Há 151 anos os trabalhadores de Paris partiam “ao assalto do céu!” ✊ A Comuna durou apenas setenta e dois dias, de 18 de Março a 28 de Maio de 1871, quando, derrotada, conheceu uma das mais cruéis vinganças de classe que a História regista. Mas a epopeia dos comunnards não foi em vão. Ela constituiu uma experiência de alcance histórico que propiciou o desenvolvimento da teoria marxista nomeadamente em relação à conquista do poder pelos trabalhadores e ao seu exercício, à política de alianças da classe operária, ao partido do proletariado.
Ao mesmo tempo que nega respostas a problemas urgentes para a vida de todos, o Governo PS arranjou 100 milhões de euros para compensar os patrões por um aumento de 40 euros no salário mínimo nacional. Mas se no seu anúncio o Governo procurava camuflar esta compensação com “as dificuldades de pequenas empresas em acomodar o aumento do salário mínimo” a lista agora divulgada das principais empresas beneficiadas deixa escancarado o roubo em que consiste tal medida: empresas com milhões e até centenas de milhões de euros de lucros, empresas centrais na precarização dos vínculos laborais, empresas de crónicos salários de miséria, todas elas beneficiaram deste mecanismo, numa escandalosa transferência dos impostos de trabalhadores e pensionistas para os bolsos de accionistas e patrões. É urgente parar com este assalto a quem trabalha e trabalhou, é urgente que o aumento dos salários e do salário mínimo deixe de representar uma transferência de fundos públicos para o grande capital.
Uma análise da CGTP-IN conclui que a média total dos salários oferecidos em 2021 foi de cerca de 670 euros. Quase 70% dos que arranjaram emprego no último trimestre foram alvo de contratos precários
Rodrigo Antunes / Agência Lusa
Nos últimos meses, e perante notícias que dão conta da escassez de mão-de-obra, o grande patronato tem argumentado que em Portugal se pagam salários elevados, como se oferece estabilidade para «reter talento» e o «saber fazer» que as empresas precisam.
Mas uma análise realizada pela CGTP-IN, a partir de dados relativos ao quarto trimestre de 2021, solicitados ao Instituto Nacional de Estatística (INE), deita por terra tais afirmações. Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a Intersindical refere que, «a fazer fé nas declarações patronais, a questão dos salários e da precariedade já não seria um problema», mas a realidade diverge do argumentário dos patrões.
A vida está mais cara. Esta é a realidade com que cada um se confronta todos os dias quando vamos às compras para levar comida para casa, quando se abrem as contas da luz, agua, gás, renda e prestações, telecomunicações, seguros, quando se pagam portagens, combustíveis, medicamentos e todo o tipo de despesas. Não há desculpa para não se aumentarem os salários quando os grandes grupos económicos acumulam lucros gigantescos. Aumentem-se os salários, distribua-se melhor a riqueza que é criada pelos trabalhadores e a vida será melhor para a grande maioria. Na próxima quinta-feira, o PCP estará em todo o país a levar aos trabalhadores e às populações as soluções para travar a perda do poder de compra. Junta-te a nós! https://www.pcp.pt/node/311323
A vida está mais cara. Esta é a realidade com que cada um se confronta todos os dias quando vamos às compras para levar comida para casa, quando se abrem as contas da luz, agua, gás, renda e prestações, telecomunicações, seguros, quando se pagam portagens, combustíveis, medicamentos e todo o tipo de despesas. Não há desculpa para não se aumentarem os salários quando os grandes grupos económicos acumulam lucros gigantescos. Aumentem-se os salários, distribua-se melhor a riqueza que é criada pelos trabalhadores e a vida será melhor para a grande maioria. Na próxima quinta-feira, o PCP estará em todo o país a levar aos trabalhadores e às populações as soluções para travar a perda do poder de compra. Junta-te a nós! https://www.pcp.pt/node/311323
A vida está mais cara. Esta é a realidade com que cada um se confronta todos os dias quando vamos às compras para levar comida para casa, quando se abrem as contas da luz, agua, gás, renda e prestações, telecomunicações, seguros, quando se pagam portagens, combustíveis, medicamentos e todo o tipo de despesas. Não há desculpa para não se aumentarem os salários quando os grandes grupos económicos acumulam lucros gigantescos. Aumentem-se os salários, distribua-se melhor a riqueza que é criada pelos trabalhadores e a vida será melhor para a grande maioria. Na próxima quinta-feira, o PCP estará em todo o país a levar aos trabalhadores e às populações as soluções para travar a perda do poder de compra. Junta-te a nós! https://www.pcp.pt/node/311323
O aumento geral dos salários no mínimo de 90 euros, a garantia da liberdade sindical e a defesa e reforço das funções sociais do Estado são algumas das reivindicações da Intersindical.
Manuel de Almeida / Agência Lusa
Foi esta segunda-feira que a CGTP-IN foi recebida pelo primeiro-ministro, no âmbito dos encontros anunciados para a preparação da próxima legislatura. Neste sentido, a central sindical foi munida de um conjunto de medidas urgentes, que integram as prioridades da política reivindicativa para 2022, por entender que abrem a porta a um novo rumo de desenvolvimento, com mais justiça social e coesão territorial.
O aumento geral dos salários em todos os sectores de actividade, no mínimo de 90 euros, e o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros, a curto prazo, sem compensações às empresas que o praticam, «pondo fim à subsidiação pública e à promoção das empresas que pior pagam», são reivindicações cimeiras do documento entregue a António Costa, a que o AbrilAbril teve acesso, com vista a acabar com as «gritantes desigualdades».
O «descontentamento dos guardas-florestais é evidente»: trabalhadores estão desde 24 de Agosto à espera da proposta negocial do Ministério da Administração Interna (MAI).
Guardas-florestais do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente – GNR no terrenoCréditos/ GNR
Após várias reuniões infrutíferas, e face à ausência de «uma proposta de tabela remuneratória específica e de suplementos remuneratórios para negociação» por parte do Governo/MAI (que se fez representar pela Secretária de Estado da Administração Interna (SEIA)), fica evidente que a única solução para estes trabalhadores é «partir para a luta».
A proposta negocial tinha de ter sido entregue até 29 de Novembro, algo «que não aconteceu, escudando-se a SEAI», no facto de a GNR, «que deveria ter entregue contributos para o mesmo» não o ter feito, afirma o comunicado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), enviado ao AbrilAbril.
A greve e manifestação nacional de guardas-florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR terá lugar no próximo dia 12 de Janeiro, a partir das 11h, em Lisboa. «A concentração terá início no Largo do Carmo, junto ao Comando-Geral da GNR e os trabalhadores seguirão em manifestação até ao Terreiro do Paço, em frente ao MAI».
A central sindical critica o modelo de baixos salários vigente no nosso país e apela a que o voto nas eleições de 30 de Janeiro exija uma alteração das opções e das políticas, de forma a acabar com a pobreza.
Miguel A. Lopes / Agência Lusa
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços subiram 2,8% entre Dezembro de 2020 e Dezembro de 2021, acelerando face aos meses anteriores. O aumento foi especialmente acentuado nos produtos energéticos (mais 11,2%) e nos produtos alimentares não transformados (mais 3,2%).
A agravar a situação, constata a CGTP-IN, através de comunicado, estão novas subidas que se farão sentir já este mês. Electricidade, gás, telecomunicações, transportes, portagens, alimentação e seguros são algumas das áreas geridas por grandes empresas privadas que têm aumentos anunciados para este ano.
Realizar o aumento geral dos salários, uma emergência nacional
Portugal é um País marcado por uma crescente desigualdade entre capital e trabalho.
O modelo de baixos salários, agora agravado pelo incessante aumento do custo de vida, nomeadamente da habitação, não permite uma vida digna. Perante as dificuldades em constituir família, os jovens trabalhadores procuram emprego e melhores salários noutras paragens, agravando o défice demográfico. No «mercado único europeu», é implacável a dinâmica, «oleada» pela moeda única/euro, de deslocação e concentração da mão-de-obra qualificada em países de salários mais elevados. Mantém-se uma percentagem brutal de trabalhadores pobres.
É necessário assumir o aumento geral dos salários como uma emergência nacional, para dinamizar o mercado interno, para estimular a actividade económica e a produção nacional, garantir a sobrevivência das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), assegurar a permanência em Portugal da força de trabalho necessária ao desenvolvimento do País.
O reduzido peso médio que os salários têm no total dos custos das empresas significa que o seu aumento é mais do que compensado pelo forte impacto que tem na produtividade e no alargamento do mercado interno. Globalmente, o aumento de salários contribui para gerar mais procura, mais emprego, mais receitas para o Estado e Segurança Social.
Portugal não tem futuro com um modelo económico que tem como fonte de competitividade os baixos salários e a precariedade.
A valorização dos salários é inseparável da eliminação das normas gravosas da legislação laboral. É preciso combater o desequilíbrio nas relações laborais e repor a negociação colectiva.
É preciso que os benefícios decorrentes dos avanços tecnológicos também sejam aplicados na melhoria das condições de trabalho; na redução dos horários, na eliminação de tarefas penosas e dos ritmos intensivos de trabalho.
O PCP defende:
• O aumento geral dos salários, com um significativo aumento do salário médio, concretizando a convergência com a zona euro em 5 anos; a valorização das profissões e das carreiras; a elevação do Salário Mínimo Nacional para 850 euros a curto prazo, fixando o seu valor em 800 euros durante o ano de 2022;
• O combate à desregulação de horários, a prevenção e garantia dos direitos no trabalho por turnos, a redução geral do horário de trabalho para as 35 horas semanais, sem perda de remuneração nem de outros direitos; a consagração de 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores;
• A revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, nomeadamente do regime da caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável;
• A revogação da Lei do trabalho em funções públicas e a garantia do direito de negociação colectiva na Administração Pública; a revogação do SIADAP e a criação de um sistema justo de avaliação sem quotas; a revisão da Tabela Remuneratória Única; a reposição e valorização do poder de compra perdido na Administração Pública;
• O combate à precariedade, com a garantia de que a um posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo.
A Mariana é cantoneira há mais de 23 anos. É das tais indispensáveis. Quando as “Marianas” exigem o aumento do salário mínimo (o único que conhecem) PS e PSD falam-lhes das «contas certas», dos «passos maiores que a perna», de «Bruxelas» e «dos bancos para resgatar». As “Marianas” sabem que as suas conquistas (como o suplemento de insalubridade e risco), têm de ser isso mesmo: fruto de muita luta, são arrancadas a esses partidos e aos interesses que representam. Mas as “Marianas” também sabem que há uma força que nunca se entregou e que esteve lá sempre, ao seu lado, todos os dias, a exigir o aumento de salário e a melhoria das condições de vida de quem trabalha. As “Marianas” sabem que é somando força à força da CDU, que decidirá, não só do seu, mas do aumento de salários para todos os trabalhadores como factor de progresso e desenvolvimento do país.
Como primeira e crucial questão para o desenvolvimento do País está a necessidade do aumento geral dos salários enquanto emergência nacional. Portugal é um País marcado por uma crescente desigualdade entre capital e trabalho. O modelo de baixos salários é um factor de atraso e não de competitividade. É necessário o aumento geral dos salários, para dinamizar o mercado interno, garantindo procura às MPME, condição para estimular a actividade económica e a produção nacional, assegurar a permanência em Portugal da força de trabalho necessária ao desenvolvimento do País, garantir mais receitas para o Estado e a Segurança Social. 👉Conhece o compromisso eleitoral em: https://www.cdu.pt/2022/compromisso-e…
A ministra do Trabalho confirmou esta quinta-feira que o Governo vai compensar as empresas pela subida do salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, mantendo-se um dos mais baixos da Europa.
Steven Governo / Agência Lusa
Foi após a reunião do Conselho de Ministros que Ana Mendes Godinho veio confirmar que o salário mínimo nacional (SMN) vai mesmo fixar-se nos 705 euros no próximo ano, «na sequência da auscultação dos parceiros sociais», ignorando as reivindicações que os trabalhadores largaram na Avenida da Liberdade, em Lisboa, no passado dia 20.
A proposta do PCP – Recomenda ao Governo a adoção de um plano de prevenção da violência contra os profissionais de saúde nos locais de trabalho, foi aprovada por unanimidade. Conhece o PR em: https://www.pcp.pt/node/306664
«É uma grande manifestação num dia importante de luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, particularmente a valorização dos salários como uma questão fundamental, como uma emergência nacional, a par de outros direitos que têm sido postos em causa e que os trabalhadores, usando aquela experiência e aquela frase celebre de que “os direitos defendem-se exercendo-se”, aqui estão a exercer esse direito para proclamar a exigência nacional da valorização dos salários, regulação dos horários, a valorização da contratação colectiva. Creio que há razões para nos sentirmos animados por ver esta força imensa a descer esta avenida» Jerónimo de Sousa, na Manifestação Nacional da CGTP-IN em Lisboa
CDU Arouca 