Traz o teu colega que já faz contas para ir às compras para a família porque os preços galoparam e o salário está praticamente congelado; traz o teu amigo que já pergunta como é que vai ser isto da mensalidade ao banco para pagar a casa até porque arrendar está fora de questão pois PS, PSD e CDS entregaram a cidade à especulação; traz a tua vizinha que vai ter a sua reforma cortada pelo PS, como no tempo da troika; traz quem te faz companhia no transporte e que diz que não vai poder ligar o aquecedor este ano e que se revolta quando lhe contas os lucros da EDP.
Vamos para a rua exigir salário, reformas, controlo de preços, taxação de lucros e serviços público condignos. Vamos todos para a rua exigir o que é nosso!
Traz o teu colega que já faz contas para ir às compras para a família porque os preços galoparam e o salário está praticamente congelado; traz o teu amigo que já pergunta como é que vai ser isto da mensalidade ao banco para pagar a casa até porque arrendar está fora de questão pois PS, PSD e CDS entregaram a cidade à especulação; traz a tua vizinha que vai ter a sua reforma cortada pelo PS, como no tempo da troika; traz quem te faz companhia no transporte e que diz que não vai poder ligar o aquecedor este ano e que se revolta quando lhe contas os lucros da EDP.
Vamos para a rua exigir salário, reformas, controlo de preços, taxação de lucros e serviços público condignos. Vamos todos para a rua exigir o que é nosso!
A proposta do PCP, “Legislação laboral – pôr fim à caducidade e repor princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL
Para o Governo PS, os trabalhadores (do público e privado) e os seus salários podem ser tranquilamente sacrificados. A verdadeira espiral de lucros colossais, feitos à custa dos aumentos galopantes, é a única coisa intocável, tornando claro que interesses serve o PS, o seu Governo e a sua maioria: serve os interesses dos donos das grandes corporações, dos seus lucros e dividendos.
Mas este autêntico roubo a quem vive do seu trabalho, perpetrado pelo Governo PS, não é inevitável. Inevitável é a luta que se lhe oporá.
«Uma víbora entrou na loja de um ferreiro, pedindo caridade às ferramentas. Depois de receber algo de todas, faltando só a lima, aproximou-se dela e suplicou-lhe que lhe desse alguma coisa.
«– Bem enganada estás – disse a lima – se crês que te darei alguma coisa. Logo eu, que tenho o costume, não de dar, mas sim de tomar algo de todos!
«Moral: Nunca deves esperar obter algo de quem só tem vivido de tirar dos demais.»
A história é atribuída a Esopo, um escravo contador de histórias da Grécia Antiga, provavelmente de origem africana, que viveu entre os séculos VII a.C. e VI a.C. e se eternizou através das suas fábulas transmitidas pela tradição oral, como «A Lebre e a Tartaruga» ou «A Raposa e as Uvas».
«Nesta guerra declarada aos serviços públicos têm sido vários os instrumentos utilizados para os pôr em causa, não apenas a privatização directa e indirecta do serviço público, foram igualmente as intencionais políticas orçamentais de desinvestimento em anos e anos consecutivos, aliadas à redução e desvalorização dos seus trabalhadores, que, promovendo a degradação dos respectivos serviços, abriam a porta à transferência dos recursos do Estado para as mãos dos grandes grupos económicos.» Jerónimo de Sousa, ontem, em Almada, na Sessão Pública «Mais e melhores serviços públicos»
O coordenador da Frente Comum critica a proposta avançada pelo primeiro-ministro de 2% de aumento na função pública. «Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores».
Créditos António Cotrim / Agência Lusa
«Inaceitável», é desta forma que Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN), reage, em declarações ao AbrilAbril, à entrevista dada esta segunda-feira pelo primeiro-ministro à TVI e à CNN Portugal.
Apesar da inflação galopante, num ano a somar aos muitos em que os funcionários da Administração Pública vêm perdendo poder de compra, o primeiro-ministro, que em 2022 não quis ir além de 0,9% de actualização, aponta um referencial de 2%, numa altura em que o Executivo já trabalha com uma previsão da inflação de 7,4% em 2022. «Não vão com certeza ser aumentados 7,4%», frisou António Costa.
«Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores», reage Sebastião Santana. O dirigente afirma que, ao levar esta informação para a comunicação social, o Governo «não tem respeito nenhum pelo processo negocial», que se iniciará no próximo mês, e que daqui até lá ainda tem tempo para rever a formulação apresentada esta segunda-feira, já que os trabalhadores não aceitam continuar a perder dinheiro e poder de compra.
As medidas temporárias e transitórias avançadas pelo Governo do PS revelam-se insuficientes e limitadas, como se o agravamento das condições de vida que se faz sentir se resolvesse em meia dúzia de meses. São medidas limitadas porque não vão às causas dos problemas, mais não sendo do que meros paliativos e no caso das pensões representam mesmo um prejuízo para os pensionistas.
É cada vez mais evidente a necessidade de avançar com medidas imediatas que permitam 4 objectivos: valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, combater o aumento dos preços, garantir os direitos sociais e uma mais justa distribuição da riqueza.
É esse o sentido em que o PCP propõe um conjunto de medidas de emergência para concretizar ainda em 2022, com efeitos já em Setembro que serão debatidas no Parlamento no próximo dia 16 de Setembro (sexta-feira).
As medidas anunciadas pelo Governo são parciais e curtas. Não dão uma resposta estrutural face ao agravamento das condições de vida e às exigências que a actual situação comporta e revelam mais uma vez a falta de vontade política do Governo em enfrentar os interesses dos grupos económicos, enquanto as desigualdades, as injustiças e o empobrecimento dos trabalhadores e dos reformados se agudizam.
A decisão do BCE de subir a sua taxa de juro de referência em 75 pontos, encarecendo as condições em que os bancos se financiam e provocando uma aceleração na subida na Euribor, é lesiva dos interesses nacionais e das condições de vida dos trabalhadores e do povo português.
Esta decisão vai ter um fortíssimo impacto negativo nas condições de financiamento de países periféricos da zona Euro e altamente endividados, no financiamento das actividades económicas e na situação de milhões de pessoas que têm os seus créditos indexados à Euribor.
Os impactos da inflação, que os propagandistas do Euro anunciavam não mais voltar devem ser combatidos através de medidas de valorização dos salários, das reformas e das pensões, do controlo dos preços e intervenção pública nos mercados de bens e serviços essenciais.
A decisão do BCE, construída para assegurar os lucros extraordinários do grande capital mesmo que à custa do definhamento económico (se não mesmo recessão) e empobrecimento da população, vem uma vez mais confirmar a necessidade de Portugal recuperar a sua soberania.
A GALP e a EDP anunciaram para Outubro aumentos brutais no preço do gás a na electricidade. Estes aumentos não são inevitáveis e têm de ser travados. O aumento do preço do gás e da electricidade nos mercados internacionais deve-se, em primeiro lugar, à especulação, cavalgando a política de sanções decretada pela UE e os EUA, como provam os lucros recorde de todas as multinacionais do sector da produção de energia.
A espiral inflacionária alimentada pela especulação com o preço da energia está a provocar uma forte erosão nos salários e nas pensões, a degradação diária das condições de vida e a colocar em risco sectores inteiros da economia nacional.
Todo este processo é consequência da liberalização e privatização do sector energético. Com a política e a acção do Governo PS, com a promoção das forças reaccionárias PSD, Chega, IL e CDS, os grupos económicos julgam não ter limites para impor a exploração e a especulação.
As medidas anunciadas pelo Governo, que ontem apelou aos municípios para que aumentem o preço da água a pretexto da seca, não só não respondem à gravidade da situação, como alimentam o saque que os grupos económicos estão a fazer ao País.
É indispensável o imediato estabelecimento de preços máximos, reduzir o IVA da electricidade e o gás para 6% e aplicar impostos extraordinários às as empresas que estão a lucrar com a especulação.
É preciso reverter o brutal aumento do custo de vida, recuperar poder de compra perdido, impedir o empobrecimento acelerado que se está a verificar e a degradação da situação económica.
O PCP apela aos trabalhadores e ao povo português que intensifiquem a luta pela valorização dos salários e das pensões, pela regulação dos preços, pelo desenvolvimento e a soberania nacionais.
A denúncia é da Fesaht, que acusa Governo e patrões de insistirem em políticas de baixos salários e na retirada de direitos aos trabalhadores da hotelaria e da restauração.
A proposta de mediação do Ministério do Trabalho na revisão do Contrato Colectivo de Trabalho, celebrado entre a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN) e a associação patronal APHORT, «acolhe várias propostas patronais e nenhuma proposta sindical, ao mesmo tempo que propõe a manutenção dos salários baixos praticados no sector», critica a Fesaht através de comunicado.
Mas esta não é a primeira vez que o Governo falha às expectativas dos trabalhadores. Segundo a Federação, o ministério liderado por Ana Mendes Godinho já tinha consentido a «postura de má-fé» da associação patronal no processo de conciliação, decorrido na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), ao não ter chamado a atenção e obrigado a APHORT a cumprir na íntegra o protocolo negocial celebrado.
Ao apresentar uma proposta de mediação em que acolhe algumas propostas patronais, entre as quais uma que facilita a alteração dos horários de trabalho e outra que altera o regime de faltas, e onde propõe ainda salários de 635 e 660 euros (abaixo do salário mínimo nacional, que é de 705 euros), para aprendizes e estagiários que ingressam no sector, prova, refere a Fesaht, «que o Governo está alinhado com os patrões na retirada de direitos e na manutenção dos salários baixos no sector da hotelaria, restauração e similares».
Cada vez fica mais claro que o aumento dos preços que sentimos diariamente corresponde ao aumento brutal dos lucros dos grupos económicos. O dinheiro que nos falta está no bolso dos mega lucros. Defender o país, parar o roubo, exige:
👉 Aumentar salários e pensões – repôr o poder de compra
👉 Controlar e tabelar os preços nos bens essenciais
Cada vez fica mais claro que o aumento dos preços que sentimos diariamente corresponde ao aumento brutal dos lucros dos grupos económicos. O dinheiro que nos falta está no bolso dos mega lucros. Defender o país, parar o roubo, exige:
👉 Aumentar salários e pensões – repôr o poder de compra
👉 Controlar e tabelar os preços nos bens essenciais
Cada vez fica mais claro que o aumento dos preços que sentimos diariamente corresponde ao aumento brutal dos lucros dos grupos económicos. O dinheiro que nos falta está no bolso dos mega lucros. Defender o país, parar o roubo, exige:
👉 Aumentar salários e pensões – repôr o poder de compra
👉 Controlar e tabelar os preços nos bens essenciais
👉 Imposto extraordinário sobre mega lucros
👉 Pôr fim à liberalização da nossa economia – controlo público e democrático sobre os sectores estratégicos
Cada vez fica mais claro que o aumento dos preços que sentimos diariamente corresponde ao aumento brutal dos lucros dos grupos económicos. O dinheiro que nos falta está no bolso dos mega lucros. Defender o país, parar o roubo, exige:
👉 Aumentar salários e pensões – repôr o poder de compra
👉 Controlar e tabelar os preços nos bens essenciais
👉 Imposto extraordinário sobre mega lucros
👉 Pôr fim à liberalização da nossa economia – controlo público e democrático sobre os sectores estratégicos
Os cerca de dois mil milhões de euros de lucros das 12 empresas do PSI20 que anunciaram os resultados do primeiro semestre correspondem a um aumento superior a 60% em relação a igual período de 2021.
/ jornaldamoeda.pt
Os cinco maiores bancos (CGD, BPI, Santander Portugal, Novo Banco e BCP) obtiveram lucros de 1,3 mil milhões de euros, só no primeiro semestre deste ano, um crescimento de cerca de 80% em relação ao ano passado.
Entretanto, apenas sete das multinacionais do petróleo anunciaram os seus resultados, que ascendem a 117,8 mil milhões de euros e correspondem a um aumento de 153%.
O Banco de Portugal informou esta quinta-feira que as instituições bancárias que operam em Portugal «reduziram» mais de 3000 trabalhadores e fecharam acima de 350 agências nos últimos dois anos.
Créditos/ radioregional.pt
Segundo o Banco de Portugal (BdP), em 2021 havia um total de 58 859 trabalhadores nos bancos que operam em Portugal (considerando a actividade interna e externa), menos 3027 do que em 2020 e o número mais baixo desde o início da série, em 1990.
Em Portugal trabalhavam 43 726 pessoas em 2021, menos 2163 do que os 45 889 de 2020 e também o número mais baixo desde o início da série. O valor mais alto foi atingido em 1995, com 61 885 trabalhadores. À actividade externa dos bancos estavam afectos 15 133 trabalhadores no ano passado, contra 15 997 no ano anterior. É o valor mais baixo desde 2005.
«Não é possível falar desses direitos sem olhar para a realidade familiar das novas gerações de pais, determinada e largamente prejudicada por relações laborais alicerçadas na exploração de quem trabalha, com expressão concreta na precariedade laboral, na desregulação dos horários de trabalho, no trabalho mal pago, nos baixos salários, nas discriminações salariais, a par dos elevados custos com habitação, transportes, pagamento de creches, de despesas com a educação ou a saúde que consomem uma fatia considerável do rendimento das famílias trabalhadoras.
Hoje sabe-se, e todos os estudos o demonstram, que as crianças estão a sofrer com os horários desregulados impostos aos pais. Passam tempo de mais na escola desde os poucos meses de vida, dormem de menos, brincam de menos, estão tempo a menos com as famílias ou ao ar livre.» Jerónimo de Sousa, Convívio «Crianças e Pais com direitos», Matosinhos
A reposição dos valores do trabalho suplementar, a eliminação da caducidade da contratação colectiva e o cumprimento efectivo do horário foram algumas das matérias chumbadas esta manhã no Parlamento.
Tiago Petinga / Agência Lusa
Um dia após a manifestação da CGTP-IN, onde milhares de trabalhadores, reformados e pensionistas reclamaram condições de vida dignas, a começar pela devida valorização dos salários e das pensões, o PS chumbou uma boa parte das propostas que podiam ajudar a equilibrar as relações de trabalho e aumentar o salário dos trabalhadores e que o Governo não quis incluir na chamada Agenda para o Trabalho Digno.
A reposição dos valores do trabalho suplementar foi uma das propostas votadas na Assembleia da República, ao final da manhã. Recorde-se que o governo do PSD e do CDS-PP, com a intervenção da troika, foi o autor do corte de 50% no pagamento do trabalho suplementar, do trabalho em dia feriado ou em dia de descanso semanal, situação que vigorou desde 2015. Desde então, apenas a contratação colectiva garante o pagamento sem redução. No entanto, «várias empresas têm incumprido a lei e negado o pagamento do trabalho suplementar, em dia de descanso semanal ou em dia feriado sem redução de 50% do seu valor», lê-se no diploma dos comunistas, rejeitado hoje com os votos contra de PS, PSD e IL.
A tripla manteve o sentido de voto nos projectos de lei com vista a um efectivo cumprimento dos horários de trabalho, de forma a garantir a conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar, revogando mecanismos de adaptabilidade e bancos de horas, bem como a reposição do tratamento mais favorável para o trabalhador e a eliminação da caducidade das convenções colectivas, factor-chave para o aumento dos salários no sector privado, a qual mereceu também o voto contra do Chega.
Esta sexta-feira foi também aprovada na generalidade a proposta de lei do Governo para alterar a legislação laboral no âmbito da chamada Agenda para o Trabalho Digno, que «não resolve nenhum dos problemas de fundo» com que os trabalhadores estão confrontados, tal como afiançou recentemente ao AbrilAbril a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha. O documento contou apenas com o voto favorável da bancada do PS. PSD, Chega, BE, PAN e Livre abstiveram-se, IL e PCP votaram contra.
Isabel Camarinha acusou o primeiro-ministro de fazer propaganda para tentar enfraquecer a CGTP-IN ao afirmar que esta nunca assina acordos, defendendo que, para a Inter, «a primeira arma» é a negociação.
CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa
A secretária-geral, Isabel Camarinha, falava no encerramento do plenário de sindicatos da Intersindical, que decorreu ontem em Lisboa, para analisar a actual situação política, económica e social do País.
«Olhando para as notícias e as televisões, vemos o primeiro-ministro não só a fazer esta propaganda toda, mas também a acusar a CGTP-IN de ser o tal factor de bloqueio, sentindo-se frustrado porque não assina acordos colectivos», começou por dizer Camarinha perante uma plateia de dirigentes sindicais.
«Não sabe o primeiro-ministro que a CGTP-IN, desde que existe, sempre assinou acordos colectivos, acordos de empresa, cadernos reivindicativos e acordos na concertação social», acrescentou a líder da intersindical.
Os dados hoje divulgados pelo INE sobre o crescimento da inflação, que apontam para um aumento de 8% de variação homóloga no mês de Maio e 5,6% de inflação acumulada desde o início do ano, confirmam o impacto da subida generalizada dos preços e a necessidade de medidas urgentes que assegurem a recuperação e valorização do poder de compra por parte dos trabalhadores e do povo português.
O PCP reafirma que na actual situação nacional impõe-se um aumento geral dos salários – dos sectores privado e público – incluindo um aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional para 800 euros em Julho.
Depois de em 2019 duplicar o período experimental (período durante o qual o trabalhador não tem um conjunto muito vasto de direitos), o Governo e a maioria absoluta do PS dão mais um passo para a lei da selva tornando claro que as promessas em campanha e as lamentações fora dela, não passam do pin “de esquerda” na lapela de um governo e uma maioria de braço dado com quem explora.
Tal como o PCP prevenira, à boleia da inflação, as grandes empresas – já bastamente subsidiadas com borlas fiscais e impostos mínimos sobre os seus lucros milionários – aproveitam a maioria absoluta do PS e a sua conivência para atacar quem trabalha roubando-lhe no salário. Fica hoje mais claro que o argumento da “protecção das empresas” com que o PS e o seu governo recusam o aumento geral dos salários – seja por via do Salário Mínimo Nacional, seja pela recusa do fim da caducidade da contratação colectiva – é, na verdade, a protecção dos lucros dos grandes grupos económicos.
Não são nem as PMEs nem os trabalhadores que está maioria absoluta serve.
Brutal perda do poder de compra que, na prática, significa cortes nos salários e pensões; chumbo de quaisquer propostas para aumento de rendimentos de quem trabalha; inércia face ao aumento de preços, para manter intocados os lucros das grandes empresas; cortes no investimento; dividendos aos milhões, distribuídos pelos CEO’s; financiamento público a esses dividendos milionários privados: afinal, a quem serve esta maioria absoluta do PS?
CDU Arouca 