FIM AO GENOCÍDIO

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Milhares de pessoas saíram sábado à rua em Lisboa a dizer bem claro: fim ao genocídio na Palestina, por uma Palestina livre e independente, não à guerra e pela paz entre os povos. No momento em que Israel, em cima de dezenas de milhares de vítimas e com as armas e o apoio dos EUA e UE lança nova ofensiva, em Portugal o povo sai à rua e exige o fim do massacre, que o Governo português cumpra as suas obrigações constitucionais e defenda a paz, a autodeterminação dos povos, reconheça o Estado da Palestina e pugne pelo fim da chacina.

O PCP, hoje como sempre, esteve presente e solidário.

Palestina vencerá!

👉 Vê mais aqui https://www.pcp.pt/fotografias/manife…

79 anos da Vitória sobre o nazi-fascismo

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Hoje assinalam-se 79 anos da Vitória sobre o nazi-fascismo. A 9 de Maio de 1945, a Alemanha nazi declarava a sua derrota em Berlim, perante o Exército Vermelho e os representantes dos Aliados. A Segunda Guerra Mundial, que durou de 1939 a 1945, foi indissociável da profunda crise em que em 1929 mergulhou o capitalismo e, nesse contexto, do ascenso do fascismo, que os grandes grupos económicos e financeiros viam como um instrumento para levar mais longe a sua política de exploração, opressão e domínio.

O nazi-fascismo foi a mais violenta e criminosa forma de dominação gerada pelo capitalismo, com o seu anti-comunismo, a sua xenofobia, o seu ataque às liberdades e aos direitos democráticos, a sua apologia da violência, do militarismo e da guerra. Foi responsável pelo horror dos campos de concentração, o massacre sistemático de populações, o trabalho escravo, por incomensuráveis e cruéis sofrimentos e privações, pela mais devastadora guerra imposta à Humanidade.

Para que tal barbárie jamais aconteça, é fundamental não deixar esquecer a origem e carácter de classe do nazi-fascismo.Sem subestimar o papel dos aliados, é justo sublinhar o contributo decisivo da União Soviética, que – à custa de mais de 20 milhões de mortos – permitiu libertar a Humanidade do nazi-fascismo, assim como o contributo da resistência anti-fascista – onde os comunistas, com o movimento operário, assumiram um papel fundamental.

As tentativas dos que hoje visam deturpar e negar o papel da URSS e dos comunistas na Vitória sobre o nazi-fascismo, que sobre novas roupagens procuram reabilitar o fascismo e que sob o anti-comunismo escondem as concepções e os projectos mais reaccionários e anti-democráticos, só devem merecer a firme denúncia e rejeição por parte dos democratas.

A Vitória constitui um feito de uma extraordinária dimensão histórica. Com o avanço das forças da paz e do progresso social, do socialismo, do movimento operário, do movimento de libertação nacional e o processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos.

Conhece o Dossier «75.º Aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo»   https://www.pcp.pt/vitoria-sobre-nazi…

Sobre os debates televisivos para as eleições para o Parlamento Europeu

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A disponibilidade do primeiro candidato da CDU às eleições para o Parlamento Europeu para participar nos debates conjuntos propostos já foi manifestada, como aliás tinha sido relativamente ao modelo inicialmente proposto. Disponibilidade que não ilude o facto de a proposta insistir em elementos discriminatórios e de favorecimento de umas candidaturas face a outras, com o debate entre PS e AD a ser o único com transmissão conjunta e simultânea.

A actual configuração vai ao encontro dos interesses das forças políticas que inviabilizaram a proposta inicial, passando a ser ainda mais favorecidas. A concretizar-se, passamos de um modelo em que todas as candidaturas envolvidas participavam no mesmo número de debates para um outro em que PS e AD têm mais um, em condições de projecção que não são asseguradas a qualquer outra força política.

Neste sentido, o PCP apelou às direcções de informação de RTP, SIC e TVI que encontrem soluções de organização dos debates que possam corrigir a evidente distorção que a actual proposta induz.

👉 Vê nota aqui https://www.pcp.pt/sobre-debates-tele…

Encontro com a Liga dos Bombeiros Portugueses

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À beira de entrar num período de risco de incêndios o PCP reuniu ontem com a Liga daqueles que estarão na linha da frente do seu combate: os bombeiros portugueses. No final do encontro, Paulo Raimundo destacou o papel constante do PCP no acompanhamento das preocupações e reivindicações dos bombeiros. Sobre o reconhecimento da carreira, a profissionalização ou a questão dos seguros, o PCP tem intervindo e proposto soluções. Soluções ora adiadas ora recusadas por sucessivos governos. E adiar ou não resolver os problemas do bombeiros não é apenas não levar a sério estes homens e mulheres: é pôr em causa 95% dos socorros prestados no nosso país que eles asseguram, 365 dias por ano.

👉 Vê mais aqui: https://www.pcp.pt/encontro-com-liga-…

Karl Marx

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Fundador do socialismo científico, Karl Marx, nascido a 5 de Maio de 1818, é uma referência fundamental e incontornável no caminho da libertação da exploração capitalista, e na empolgante tarefa da construção da sociedade nova – o socialismo e o comunismo.

Gigante do pensamento e da acção revolucionária, a sua obra, as suas teorias portadoras de uma nova concepção do mundo, produzidas em colaboração com Engels, revolucionaram o pensamento e as sociedades que atravessaram todo um longo tempo da sua vida até aos nossos dias.

ℹ Dossier do 2.º Centenário ➡ http://www.pcp.pt/karlmarx

Sobre o fim das portagens nas ex-Scut

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Quinta feira foi aprovada uma proposta do PS de fim das portagens nas ex-Scut.

Por ser de elementar justiça com as populações do interior o PCP aprovou a proposta. Mas aqui há gato…

O PS apresentou uma proposta de fim das portagens, depois de passar anos a chumbar propostas do PCP no mesmo sentido. O truque do PS é velho e é sempre o mesmo: quando está no Governo vota contra. Na oposição faz o contrário.

Há 8 anos que regiões do interior já podiam ter deixado de pagar portagens com prejuízos incalculáveis para as regiões afectadas e que não podem ser esquecidos neste momento.

Mas há mais…

O PCP também apresentou quinta feira propostas para o mesmo objectivo que foram chumbadas por PSD, Chega, IL e CDS.

E porquê?

Por causa de um “pequeno grande” detalhe…

A proposta do PCP era a única que propunha acabar com as portagens sem compensações para as concessionárias que já acumulam milhões de lucros e ainda têm, à conta da proposta do PS, a benesse de uma compensaçãozinha extraordinária.

Com o que foi aprovado, podem vir a acabar as portagens em algumas autoestradas, mas a mama das empresas concessionárias nos recursos públicos de todos, não acabou.

Da parte do PCP, o nosso compromisso é, com coerência, continuar a lutar pelo efectivo fim das portagens e das Parcerias Público Privadas.

👉 Vê aqui a proposta do PCP (https://www.pcp.pt/eliminacao-de-port…)

25 DE ABRIL OU 25 DE NOVEMBRO? – Francisco Gonçalves

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“Constituição semidemocrática e predominantemente marxista de 1976”

In Memórias Políticas II, Diogo Freitas do Amaral

Afirmam os céticos que a história é a versão dos vencedores. Aplicando-lhe uns pozinhos teóricos do barbudo hirsuto de Trier, sendo as ideias dominantes de cada tempo as ideias da classe dominante, então, neste tempo que vivemos, de ascenso dos Nacionalismos e de reforço à Direita, as ideias dominantes são mais à direita do que já foram no passado.

“É preciso comemorar o 25 de novembro, porque foi o 25 de novembro e o triunfo dos moderados quem nos trouxe a democracia e acabou com as possibilidades de uma ditadura esquerdista e/ou de modelo soviético”, afirma-se. Ou seja, o 25 de abril de 1974 foi o alfa e o 25 de novembro de 1975 o ómega do processo de democratização de Portugal. Será?

Tão fina análise política esbarra logo na cronologia, sem entrar sequer nos detalhes do que é que se passou, afinal, a 25 de novembro de 1975. Na Cronologia regista-se:

– 25 de abril de 1974, o golpe militar;

– 1 de maio de 1974, o povo saiu à rua;

– 28 de setembro de 1974, a manifestação da maioria silenciosa;

– 11 de março de 1975, a intentona de Spínola;

– 25 de abril de 1975, as eleições para a Assembleia Constituinte;

– Verão de 1975, o Verão Quente;

– 25 de novembro de 1975, o fim do PREC;

– 2 de abril de 1976, a aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP);

– 25 de abril de 1976, a entrada em vigor da CRP e as primeiras eleições legislativas.

Uma pergunta: Se a democracia liberal nasceu a 25 de novembro de 1975 como é que foi possível aprovar, com o voto favorável do PSD, uma Constituição da República Portuguesa que se identificava como “caminho para uma sociedade socialista”, a 2 de abril de 1976? 

Se calhar, afinal, a história é outra – a Constituição da República Portuguesa, que entra em vigor dois anos após o 25 de abril de 1974, é a síntese das conquistas desses dois anos de intensa luta política, de avanços e de recuos, de erros e de acertos.

Em suma, talvez a CRP seja tão só o que ficou do que passou.

O 25 de novembro é um momento do processo do 25 de abril e não o contrário.

Viva o 25 de Abril!

Fascismo nunca mais!

“Discurso Directo”, 3 de Maio de 2024

Paz no Médio Oriente! Palestina independente!

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Uma estudante participa num acampamento em defesa da Palestina na Universidade George Washington, em Washington D.C. Nas últimas semanas, entre professores e alunos, mais de 2 mil manifestantes foram detidos pela polícia em dezenas de instituições de ensino nos Estados Unidos da América. 3 de Maio de 2024 CréditosShawn Thew / EPA

“AbrilAbril”, 4 de Maio de 2024

Apresentação do Compromisso do PCP para as eleições ao Parlamento Europeu

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Apresentamos o nosso compromisso para as eleições ao Parlamento Europeu. Com clareza e audácia e sem ilusões ou meias verdades.

Propostas que apresentamos ao povo e aos trabalhadores, que são as ideias e objectivos que lhes servem e de forma particular numa altura em que tantos e novos desafios se colocam. Este é o momento em que se reforça a importância de haver mais deputados que no Parlamento Europeu sejam uma voz distintiva e corajosa, que não iludam dificuldades, e enfrentem as grandes potências e os senhores do dinheiro.

Este é o compromisso com os trabalhadores, o povo e o País. Um compromisso com a nossa indústria, com a agricultura, a pesca, com a capacidade produtiva e científica. Um compromisso pela soberania, a Paz, o desenvolvimento e o progresso, pelos valores de Abril. É um compromisso com o povo, os trabalhadores, os jovens, os reformados, os agricultores e pescadores, com os pequenos e médios empresários, com todos os que procuram condições e querem aqui trabalhar e viver. É um compromisso que, como sempre, honraremos.

Não é um compromisso que serve os apetites dos monopólios e das multinacionais, os tais que verdadeiramente têm beneficiado com a integração capitalista europeia. Não é um compromisso para os que estão empenhados em prosseguir de forma submissa as ordens de Bruxelas.

ℹ️ Sabe mais ➡️ https://www.cdu.pt/parlamentoeuropeu2…

Balanço do trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu

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O PCP apresentou ontem o Balanço do trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu. Um trabalho ímpar, que não teme comparações, que não se limita nem constrange nas regras e gabinetes de Bruxelas, de contacto permanente com os de baixo, de incansável denúncia das imposições da UE na vida do nosso país. Enquanto outros fazem de Bruxelas reformas douradas, prémios de consolação ou simples plataformas de tráfico de influência, aqui há esta certeza: um deputado do PCP é a certeza da defesa do país em quaisquer circunstâncias, um companheiro de luta, mulheres e homens ao serviço de quem vive do seu trabalho. E assim será.

👉 Vê aqui o Balanço https://www.cdu.pt/assets/docs/balanc…

👉 Vídeo de Balanço https://www.youtube.com/watch?v=XhJ2J…

👉 Intervenção de Sandra Pereira https://www.cdu.pt/parlamentoeuropeu2…

👉 Intervenção de João Pimenta Lopes https://www.cdu.pt/parlamentoeuropeu2…

👉 Intervenção de João Oliveira https://www.cdu.pt/parlamentoeuropeu2…

👉 Intervenção de Paulo Raimundo https://www.cdu.pt/parlamentoeuropeu2…

PRIVATIZAÇÃO DA ANA AEROPORTOS

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O Relatório do Tribunal de Contas sobre a Privatização da ANA demonstrou que a venda da empresa se realizou por muito menos do que o valor anunciado; demonstrou a promiscuidade entre a gestão da administração pública e privada, tanto na fase da privatização como na fase da gestão privada; que a avaliação prévia, que era legalmente exigida, não foi realizada; e que, além do mais, foram oferecidos à Vinci os dividendos de 2012 (71,4 milhões de euros), quando nesse ano a empresa era pública.

Apesar dos graves factos revelados pelo Tribunal de Contas, a proposta do PCP de criação de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para apurar as responsabilidades políticas e administrativas dos Governos e dos Conselhos de Administração da ANA Aeroportos, foi rejeitada com os votos contra do PSD, PS e CDS e a abstenção do Chega, que assim impediram, para já, a Assembleia da República de recorrer a todos os instrumentos que a Lei confere para o indispensável apuramento de factos e de responsabilidades relativamente a este processo.

Mas o PCP não desiste de confrontar os responsáveis políticos e de exigir que haja consequências face aos elementos apresentados pelo Tribunal de Contas e requereu a audição, na Assembleia da República de:

– Pedro Passos Coelho, ex-Primeiro-Ministro;
– Victor Gaspar, ex-Ministro das Finanças;
– Maria Luís Albuquerque, ex-Secretária de Estado do Tesouro;
– Sérgio Monteiro, ex-Secretário de Estado das Infraestruturas;
– José Luís Arnaut, Presidente do Conselho de Administração da ANA Aeroportos;
– Thierry Ligonnière, Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos;
– Organizações Representativas dos Trabalhadores da ANA Aeroportos.

No dia 2 de Maio, na Comissão de Economia, vamos ver quem defende o interesse público e que defende os interesses da Vinci.

ℹ️ Conhece o requerimento ➡️
https://www.pcp.pt/audicoes-sobre-ana…

UM ABRIL IMENSO, uma poderosa afirmação de futuro

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O PCP saúda todos os que numa mobilização popular impressionante saíram à rua para comemorar Abril e, ao mesmo tempo, afirmar a exigência dessa vida melhor que a Revolução anunciou, reafirmando o seu empenhamento em prosseguir a sua intervenção e o seu compromisso com esses objectivos.

Este Abril revela energias e capacidades que importa incorporar na luta dos trabalhadores e das massas populares, com a confiança de que unidos e organizados podem derrotar ataques e tentativas de retrocesso e impor resposta aos seus problemas e aspirações, certos de que têm nas suas mãos o futuro da suas vidas e o destino do País.

Desde já no 1º de Maio, a jornada convocada pela CGTP-IN é o momento para dar expressão aos direitos dos trabalhadores, reclamar o aumento dos salários, valorizar reformas e pensões, elevar as condições de vida, dignificar o trabalho, combater a exploração e as discriminações.

ℹ️ Nota completa ➡️ https://www.pcp.pt/um-abril-imenso-um…

Faleceu Sérgio Ribeiro

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É com profundo pesar que o Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português informa do falecimento de Sérgio José Ferreira Ribeiro aos 88 anos e transmite à sua família os sentidos pêsames e a sua solidariedade neste triste momento.

Nascido em 1935, desde jovem participou activamente no associativismo estudantil no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras de Lisboa, de cuja Associação de Estudantes foi vice-presidente. Neste âmbito participou em actividades desportivas que eram também de oposição ao regime fascista.

Aderiu ao Partido Comunista Português em 1959. Sérgio Ribeiro passou a integrar na clandestinidade a célula de economistas do Partido, tendo desenvolvido diversas tarefas que o levaram a ser preso pela PIDE por duas vezes, no Aljube e em Caxias, tendo sido libertado deste cárcere a 27 de Abril de 1974. Participou no 2.º Congresso Republicano de Aveiro em 1969 e fez parte da Comissão Nacional do 3.º Congresso da Oposição Democrática, realizado em 1973 em Aveiro.

Após o 25 de Abril, foi deputado à Assembleia da República nos anos 80, consultor chefe da missão BIT/OIT em Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e outros países africanos, tendo integrado a delegação portuguesa à Conferência Internacional do Trabalho em 1974 (Genebra) como delegado governamental. Foi Director-Geral do Emprego. Foi igualmente deputado no Parlamento Europeu de 1990 a 1999, em 2004 e 2005, tendo sido Questor entre 1994 e 1999. Membro de várias comissões do Parlamento Europeu e do seu intergrupo para as questões de Timor-Leste. Foi ainda membro da Assembleia Municipal da Amadora e da Assembleia Municipal de Ourém e fundador do Conselho Português para a Paz e Cooperação. Integrava nos últimos anos a Comissão Concelhia de Ourém do PCP.

Eleito no XVI Congresso, integrou o Comité Central do PCP de 2000 a 2012.

Ao longo dos anos escreveu diversos livros e artigos, fundamentalmente sobre economia política. Sérgio Ribeiro, destacado militante comunista, intelectual respeitado, com papel destacado na Revolução de Abril, teve uma vida inteiramente dedicada à luta e intervenção pela emancipação dos povos, pela democracia, o progresso social, a paz e o socialismo.

A direita passou a gostar do 25 de abril??? – Agostinho Lopes

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Membro da Comissão Central de Controlo do PCP e responsável pela Comissão para os Assuntos Económicos

O que este texto pretendia dizer está no fundamental dito e bem dito (pesem pormenores) por Carmo Afonso no artigo no Público de 26 de Abril e (estranho que pareça) por Pacheco Pereira no artigo de 27 de Abril do mesmo jornal. Pode afirmar-se que me tiraram as palavras da caneta na resposta à questão: passou a direita a gostar do 25 de Abril? E esse amor está traduzido na sua adesão às comemorações populares? Há, no entanto, um aspecto da história das comemorações do 25 de Abril no país ao longo de 49 anos que julgo merecer mais algum esclarecimento

A conversão da direita ao 25 de Abril é certamente um milagre, ou então efeito das alterações climáticas… Ver a direita de cabeça perdida por e para participar nas manifestações do 25 de Abril é coisa que não esperava ver nunca… E tenho as minhas razões. Durante 49 anos ao que sempre se assistiu foi ao seu completo alheamento à participação, quando não oposição, às manifestações populares do 25 de Abril promovidas por colectividades, sindicatos e outras entidades. Iniciativas que nunca se limitaram desde 1975 à de Lisboa na descida da Avenida, mas que sempre se realizaram, com formatos e dimensões muito diversas, por todo o país, nomeadamente nas capitais de distrito. Manifestações e festas que sempre tiveram o empenho e a presença das organizações do PCP e por vezes de outros partidos de esquerda! A direita, PSD e CDS, e de forma quase absoluta também o PS (à excepção de que desde o início subscreveu a convocatória das comemorações), nunca foram além de uma sessão solene da assembleia municipal do concelho. Por vezes conseguia-se uma ajuda monetária dos municípios dirigidos por esses partidos para os grupos musicais que animavam as festas. E viva o velho! Iniciativas que sempre também mereceram – e continuaram a merecer em 2024 – generalizadamente o total esquecimento e ocultação da generalidade (é obrigatório o pleonasmo!) dos grandes órgãos de comunicação social, jornais, rádios e televisões, que além de Lisboa, ainda conseguiam chegar ao Porto, e em anos de sorte contemplavam, com alguns segundos e linhas, Braga e Coimbra, dando inteira credibilidade ao dito «o que interessa é Lisboa tudo o resto é paisagem».

De repente, mesmo se o ano passado já houve uns afloramentos em Lisboa (certamente a pensar nos 50 anos que aí vinham) deu-lhes a febre do 25. Este ano tivemos a IL, a JSD, todas gaiteiras no fim do desfile em Lisboa, Aguiar Branco, Presidente da Assembleia da República e deputado do PSD, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (mesmo só querendo um «25 de Abril moderado» a culminar no 25 de Novembro!) também a descerem a Avenida da Liberdade… Muito bem! Muito bem!

O que desmonta o charivari do ano passado em torno dessa participação quando reclamavam: “O 25 de Abril é de todos”! O que levou muita gente de boa fé a questionar-se: mas quem os proibiu de participar!? De realizar as manifestações e desfiles que entendessem? Certamente não estariam zangados por a Comissão que há décadas organiza o desfile não lhes abrir as portas por pensar no absurdo de convidar com um venham, venham que são bem-vindos mesmo que os vossos objectivos e vontades seja destruir a herança 25 de Abril.

Será que a desfiguração do 25 de Abril, submetida a tratos de polé pelos revisionistas da história, lhes mudou as perspectivas sobre o importante acontecimento histórico? Será que tal participação é a contrapartida que julgam necessária para fazer do golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro o verdadeiro 25 de Abril, como decorre da verborreia do PSD (ver a conversa de Carlos Moedas), IL, CDS e Chega na Assembleia da República? Mas quem é que os tem impedido de fazer grandes manifestações pelo 25 de Novembro?

Santa hipocrisia! A sua valorização do 25 de Abril hoje vale o que disseram das manifestações comemorativas em Abril de 2020, com o país assolado pelo Covid! De facto pareceu, então, que só perante a pandemia descobriram que Abril não se devia comemorar. Mas não. Não podendo impedir a invocação do 25 Abril, há muito que se atiravam às cerimónias, oficiais e não oficiais. Às da Assembleia da República, às da Avenida da Liberdade, às de todas as ruas e praças do país. Depois de 1974 nunca mais precisaram de fazer de conta. Não gostam de rituais (os ritualistas) e mostraram-se preocupados com a criatividade das comemorações das datas históricas do país. Tanto que, aproveitando a presença da troika, os patrioteiros liquidaram duas delas: 5 de Outubro e 1.º de Dezembro, não por acaso as datas da implantação da República e da Restauração da Independência. E o 25 de Abril foi por um triz.. mas temeram a continuidade das comemorações mesmo sem feriado, como sucedeu com o 1.º de Maio durante o fascismo. Não gostam dos cravos, das palavras de ordem, da música e da poesia na rua. Não gostam de ver portugueses em festa com a festa do país de Abril. Não, não gostam. Não gostam de Abril nem das suas obras. Do SNS. Da Escola Pública. Da Constituição da República. Dos sindicatos e do que ainda resta dos direitos dos trabalhadores. Do direito a manifestar alegria, júbilo, vontade de lutar e resistir por Abril. Não, não gostam. Faz-lhes comichão.

Do que eles gostavam mesmo era que se fizesse o que o inominável Milhazes propôs nesse ano de 2020: comemorar Abril em Novembro. O que agora, tendo direitos de autor, é replicado pelo PSD, IL, CDS e Chega. O vírus foi uma oportunidade de oiro. Não sabendo o que dizer – não ia dizer bem do SNS! – o CDS descobriu a pólvora: que tal comemorar o 25, não comemorando!? A partir daí foi sempre a facturar, saiu-lhe o euromilhões. E valeu tudo. A pena que eles tiveram dos portugueses confinados em casa sem puderem comemorar! Enquanto aqueles políticos se regalavam nas cadeiras de São Bento.

O chorrilho foi o que se sabe. Não houve cão nem gato que ficasse calado. Recorde-se: “Deus não é feirão mas ajunta o gado”.

Notáveis foram os escritos do historiador Rui Ramos, patrão do Observador. De forma delirante, considerou «não se trata de comemorar o 25 de Abril. Trata-se de arranjar mais um pretexto para provar que os que não estão com a esquerda não estão com o 25 de Abril, e portanto, não estão com a democracia». Mas ainda mais extraordinário «o 25 de Abril não foi da esquerda”! Foi do CDS e do PSD, pois Freitas do Amaral elaborou com Amaro da Costa o programa do Governo provisório; e Sá Carneiro tornou-se o braço direito do primeiro-ministro Palma Carlos”! E quando se pensava que não era possível ir mais longe, eis que RR, noutro escrito da mesma data, explode: “As eleições de 25 de Abril de 1975 criaram uma legitimidade eleitoral que acabou por corroer a legitimidade revolucionária e o socialismo receitado pela Constituição”. Não se percebe bem (mas não deve ser para perceber): se o socialismo foi corroído, como é que a Constituição aprovada em Abril de 1976 receitava o socialismo?

Notáveis as catilinárias a gregos e a troianos de António Barreto, profeta do latifúndio. Esbracejando à esquerda e à direita deu um nó cego e caiu espavorido nos braços da direita, onde há muitas décadas ronrona. Todos sabemos que não é de esquerda nem de direita, antes pelo contrário. Rigorosamente a meio, porque dele é o reino dos céus, inefável pensamento, impoluta voz, fio de prumo da ética política, faz de conta que malhando assim ninguém sabe de que cor se pinta o ser reaccionário e anti-comunista em que se transformou. Ninguém enxerga o vesgo e brutal ódio com que olha para a história de Abril. Poderá dizer as maiores monstruosidades do mundo que haverá sempre um Bonifácio a apajar o seu “génio”. As da sua crónica de então sobre a polémica foram uma gota no seu oceano de mostrengos. Manholas, simulou bater em toda a gente para ocultar o ataque concentrado nas comemorações de Abril. Não apenas desse do ano do Covid. Mas a todas, de todos, quantos anos leva Abril. Arrepiou-se com o “absurdo que é o de ver todos os órgãos do Estado, os seus partidos e as suas instituições comemorarem, em romagem de saudade ou romaria festiva, a revolução de 25 de Abril!” Fez comparações: “A lembrar os anciãos do 5 de Outubro ou os decrépitos do 28 de Maio!” Vituperou: “Verdade é que a tolice e a inutilidade destas celebrações só são comparáveis à histeria daqueles que as atacam”. Ridicularizou: “As comemorações em miniatura e com cenografia de afastamento social são tão ridículas que não deveriam despertar mais que desdém e piedade”. Não resistiu: “É espectáculo inesperado ver socialistas e comunistas, verdadeiros bolchevistas, reclamar o direito de levar a cabo a liturgia democrática e o dever da República de realizar as comemorações celebrativas (…)”. Caluniou: “As comemorações do 25 de Abril são obsoletas. Mas são inocentes e não prejudicam ninguém, a não ser a democracia”. Mentiu e insultou: “Realizar as comemorações do 25 de Abril em quarentena depois de proibir funerais e baptizados, aulas e cinemas, missas e jantares, concertos e velórios, é simplesmente ridículo, revela políticos inseguros, pobres diabos novos ricos da política (…)”.

Atreveu-se mesmo a “Recordar antigos revolucionários que, em seu tempo, consideravam os republicanos das romagens do 5 de Outubro uns patetas impotentes que pouco mais valiam do que discursos vácuos e ramos de flores nos cemitérios… Vê-los hoje a exigir celebração dá vontade de sorrir…”. Mas mais depressa se apanha um mentiroso… porque o sociólogo estava a ver-se ao espelho, “radical pequeno-burguês de fachada socialista”, que assim olhavam para essas lutas. De facto, insultou todos quanto em tempos sombrios se sujeitaram às cargas policiais e à marcação dos esbirros da PIDE para afirmar o direito à manifestação, saudando nas comemorações da República a liberdade e a democracia, recusando a ditadura e o fascismo. E a olhar para Abril. Que chegou, tarde, mas chegou.

Mas para quê gastar cera com ruins defuntos? Não há volta a dar: eles não gostam do 25 de Abril, e pronto. Eles não gostam, coerentemente, das comemorações do 25 de Abril.

“Expresso”, 29 de Abril de 2024

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Valorização profissional e remuneratória dos enfermeiros no SNS

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Para garantir os cuidados de saúde a tempo e horas e no Serviço Nacional de Saúde, é preciso assegurar a contratação e a fixação de enfermeiros no SNS.

Foi neste sentido que o PCP apresentou a proposta de Valorização profissional e remuneratória dos enfermeiros no SNS.

A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS que optam pela degradação do SNS em prol do negócio da doença.

Conhece a proposta https://www.pcp.pt/valorizacao-profis…

Projecto de Resolução para a rejeição do Programa de Estabilidade

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O PCP apresentou um Projecto de Resolução para a rejeição do Programa de Estabilidade

Porque é um Programa inútil; vazio de medidas concretas para o país; pelo que representa de subordinação aos ditames União Europeia e aos interesses e objectivos de que as suas instituições são mandatárias; pela captura da soberania nacional em matéria de políticas económica, financeira e mesmo social.

A Proposta foi rejeitada com os votos contra de PSD, Chega, IL e CDS e a abstenção de PS e PAN. ℹ️ Conhece a proposta ➡️ https://www.pcp.pt/rejeita-programa-d…

Jantar comemorativo dos 50 anos do 25 de Abril em Arouca

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No passado sábado, o PCP realizou, em restaurante de Arouca, um jantar comemorativo dos 50 anos do 25 de Abril, em que interveio Fausto Neves, músico, professor universitário, dirigente associativo e membro da Direcção Regional de Aveiro do PCP e do seu executivo.

Na sua intervenção lembrou esse momento maior da história do País, iniciado pelo levantamento militar dos capitães de Abril, seguido pelo levantamento popular que deu corpo à aliança Povo-MFA.

Revolução emancipadora que soube instalar liberdades e direitos, aumentar salários, concretizar o salário mínimo nacional, a redução do horário de trabalho, os 30 dias de férias e o subsídio de férias, a criação do subsídio de desemprego, assegurar a licença de maternidade e o aumento significativo do abono de família, o direito das mulheres à igualdade, os direitos das pessoas com deficiência, os direitos dos reformados, pensionistas e idosos, a promoção da educação, cultura e desporto e a ocupação dos tempos livres. E que liquidou o capitalismo monopolista e latifundiário que era o grande suporte do regime fascista e pôs fim à guerra colonial, afirmando a opção do País por uma política de paz, fraternidade, cooperação e amizade.

Com 48 anos de retrocessos e política de direita, protagonizada por governos PS, PSD, com ou sem CDS, que contaram sempre com o apoio daqueles que são hoje dirigentes do Chega e IL, foi reconstituído o domínio dos grupos monopolistas sobre a vida nacional, à margem e contra a Constituição da República Portuguesa.

O actual momento de agravamento da situação económica e social e de acentuação das injustiças e desigualdades – os baixos salários e pensões, as crescentes dificuldades na vida de quem trabalha e de quem trabalhou, a precariedade, a emigração forçada dos jovens ou o contínuo aumento do custo de vida, evidencia a necessidade de democratas e patriotas, de todos os que se preocupam com o rumo político que está a ser seguido, e entendem que é hora de convergir na acção pela política alternativa que, com a força dos trabalhadores e do povo, ponha o País no rumo de Abril.

Arouca, 25 de Abril de 2024

A Comissão Concelhia de Arouca do PCP

Concentrações do 1º de Maio 2024

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Concentrações
1º DE MAIO DE 2024

Angra do Heroísmo10h00Praça Velha
Ponta Delgada11h00Parque Florestal do Pinhal da Paz
Aveiro15h00Largo da Estação
Beja10h00Casa da Cultura
Pias13h00Barragem Enxoé
Ervidel13h00Barragem do Roxo
Braga14h30Largo do Toural
Bragança14h00Praça Cavaleiro de Ferreira
Covilhã15h00Jardim Público
Castelo Branco14h30Ex-Quartel da Devesa
Coimbra15h00Praça da República
Figueira da Foz15h00Jardim Municipal
Évora15h00Teatro Garcia Resende » Praça 1º de Maio
Faro10h00Mercado Municipal » Teatro Municipal
Guarda15h00Largo Dr. João de Almeida » Alameda S. André
Leiria15h00Av. 22 de Maio (junto ao Jardim Almuinha Grande)
Lisboa15h00Martim Moniz » Alameda D. Afonso Henriques
Funchal10h30Assembleia Legislativa da R.A. Madeira
Portalegre10h30Av. MFA » Monumento aos mortos da grande guerra
Porto15h00Avenida dos Aliados
Setúbal15h00Praça do Brasil » Av. Luisa Todi (Coreto)
Sines10h30Jardim das Descobertas
Santarém15h00Jardim da República
Viana do Castelo14h00Largo da Estação » Praça da república
Vila Real15h00Alameda de Grasse
Viseu14h30Largo de Sta. Cristina » Rossio
Lamego14h30Av. Alfredo de Sousa
Mangualde14h30Largo Dr. Couto

PRIVATIZAÇÃO DA ANA-AEROPORTOS

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Partidos do sistema deram as mãos para impedir que se soubesse mais sobre o crime de milhares de milhões de euros que constituiu a privatização da ANA-Aeroportos, chumbando a comissão de inquérito proposta pelo PCP. Perante, entre outras informações, um Relatório do Tribunal de Contas que aponta fortes indícios de práticas de crimes e de prejuízo do interesse público, ficamos a saber o que vale a conversa sobre a corrupção nas suas bocas e deixa claro, mais uma vez, que estes partidos servem os grandes capitalistas, accionistas e milionários.

Vê mais aqui https://www.pcp.pt/inquerito-parlamen…

QUEREM MESMO FALAR DE IRS?

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Na semana em que o Governo leva ao Parlamento a sua proposta de “choque fiscal” no IRS, o PCP apresenta e leva a votação as suas propostas. E assim fica clara a separação das águas: de um lado, o “choque fiscal” do Governo (e de toda a direita) que deixa quem trabalha na mesma ou quase na mesma e que incide mais sobre rendimentos mais altos; do outro lado, o PCP, com propostas para mais justiça fiscal, que aliviam consideravelmente os impostos sobre os rendimentos mais baixos e intermédios, e que aumentam a tributação sobre as grandes fortunas. Mais progressividade, mais justiça fiscal.

São propostas do PCP:

– Aumento do montante da Dedução Específica de IRS para 5.204€

– Redução da tributação para o 1.º e 2.º escalões

– Garantia de que os limites dos escalões são atualizados anualmente à taxa de inflação

– Fim do regime fiscal de privilégio atribuído aos residentes não-habituais

– Englobamento obrigatório para rendimentos do mais elevado escalão de IRS atualmente em vigor

– A fixação, na estrutura do IRS, da taxa adicional de solidariedade (TAS), já hoje em vigor para rendimentos muito elevados (superiores a 80.000€, e num segundo escalão, superiores a 250.000€), aumentando assim para 10 o número de escalões, e aumentando em três pontos percentuais a taxa de IRS aplicável a estes rendimentos

👉 Vê aqui a proposta completa https://www.pcp.pt/altera-codigo-do-i…

Acções populares do 25 de Abril e comemorações do 1.º Maio organizadas pela CGTP-IN.

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✊Nos próximos dias encheremos as ruas para celebrar os 50 anos de Abril. Mas se Abril não foi palavra vazia, se Abril foi ruptura (com o atraso, a exploração e a opressão), se Abril foi a vitória do povo e a derrota dos fascistas, monopolistas e outros parasitas e se Abril é em suma, um gesto colectivo e libertador dos explorado, não há, nem haverá Abril sem Maio.

Participa nas acções populares do 25 de Abril e nas comemorações do 1.º Maio organizadas pela CGTP-IN.

Abril em luta é Maio na rua.

OS VERDES APRESENTARAM OS CANDIDATOS AO PARLAMENTO EUROPEU E MANIFESTO ECOLOGISTA

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ELEIÇÕES AO PARLAMENTO EUROPEU 2024

Dia 16 de abril, pelas 18h frente à Estação Ferroviária de Setúbal, teve lugar a Sessão Pública de Apresentação dos Candidatos do PEV na Lista da CDU – Coligação Democrática Unitária no quadro das eleições para o Parlamento Europeu de 2024.

Os Verdes tornaram público o Manifesto Ecologista que incorpora os compromissos eleitorais do PEV e da CDU, fundamentado na convergência de políticas e de uma visão de futuro orientados para a defesa da Paz, da justiça social, da igualdade de oportunidades, do respeito pelos direitos dos cidadãos, pela diversidade cultural e pela defesa dos valores naturais, da sustentabilidade e da solidariedade.

Valores que exigem uma União Europeia que dê respostas sólidas para a conservação da Natureza e da Biodiversidade, que dê resposta à ameaça das Alterações Climáticas e que promova a Paz. Uma União Europeia que promova o trabalho com direitos, a integração social e não o assalto das grandes multinacionais.

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