CNA: Marcha lenta de tractores no distrito de Aveiro em defesa dos rendimentos dos Agricultores

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Dezenas de tractores desfilaram em marcha lenta entre Ovar e Estarreja, a 15 de Fevereiro, numa iniciativa de protesto e reclamação promovida pela União de Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (UABDA), com o apoio da CNA.

Perante o arrastar e agravar das dificuldades para produzir e para viver, com uma nova época de sementeiras pela frente e com os problemas ainda sem resposta necessária por parte do Ministério da Agricultura, os agricultores saíram à rua para denunciar a situação e exigir uma actuação urgente do Governo.

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AGRICULTURA FAMILIAR

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O PCP hoje levou a debate um projeto de lei para que o Estatuto da Agricultura Familiar se traduza no instrumento de desenvolvimento da Agricultura, do Mundo Rural e da soberania alimentar de que o país necessita.

É obrigatório que se adoptem medidas para promoção e concretização do Estatuto, que se reforcem as estruturas do Ministério da Agricultura e Alimentação necessárias a prestar o apoio devido aos agricultores, em especial aos beneficiários do Título de Estatuto da Agricultura Familiar e que seja posto em prática um verdadeiro programa de valorização da pequena e média agricultura, diversificada, capaz de responder às necessidades do país.

A proposta foi chumbada com os votos contra de PS e PSD e as abstenções de IL e PAN.

ℹ️Vê mais sobre o projeto aqui➡️https://pcp.pt/acesso-ao-titulo-de-re…

Depressão: um sofrimento solitário – Lara Pinho

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No artigo de opinião anterior abordei as questões relacionadas com a saúde mental dos jovens. De facto, são os jovens os que mais sofrem as consequências da pandemia no que respeita à saúde mental. No entanto, as pessoas com mais de 65 anos também viram a sua saúde mental agravar durante a pandemia, principalmente os sintomas depressivos.

A depressão é uma das principais causas de anos vividos com incapacidade, sendo comum nas pessoas com mais de 65 anos. A inatividade após a reforma, o luto de familiares e amigos, o sentimento de solidão e o isolamento são alguns dos fatores que contribuem para a elevada prevalência de depressão nesta faixa etária. Em determinadas situações não é uma situação orgânica que conduz à incapacidade e dependência, mas sim a depressão. Um dos sintomas de depressão é a falta de vontade e de motivação para realizar as tarefas do dia a dia, condicionando a capacidade de autocuidado da pessoa. Ora, se a pessoa sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) ou uma fratura óssea vai necessitar de um período de reabilitação para a recuperação. Se ao mesmo tempo tiver depressão, ainda que a sua capacidade física lhe permita recuperar a independência, os sintomas depressivos, como a falta de motivação para a reabilitação, poderão levar a pessoa à dependência. Muitas vezes a depressão não é detetada sendo a falta de vontade e de motivação vulgarmente apelidada como preguiça, o que não é verdade se estivermos perante sintomas depressivos. É por isso importante estarmos atentos a estas situações para que haja uma deteção precoce do problema e se recorra a reabilitação psicossocial.

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NÃO TE DEIXES ENGANAR

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Dizem-te que tem de ser assim, é a guerra, é a inflação, não há nada a fazer e que todos temos de sofrer.

Dizem-te que os preços altos são da conjuntura, mas o que vemos são lucros obscenos.

Dizem-te que não podem aumentar salários, mas o que vemos é cada vez maior concentração da riqueza. PS, PSD, Chega e o Iniciativa Liberal dizem-te que lamentam a desigualdade social mas rejeitam tudo o que seja para combater a exploração, a especulação e a concentração de riqueza.

✊ Organiza-te, luta, adere ao PCP

👉 http://www.pcp.pt/adere

Querem falar de trabalho digno?

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Na ultima sexta-feira discutiram-se na Assembleia da República alterações na legislação laboral no âmbito da chamada “Agenda de Trabalho Digno”.

O PCP neste processo sempre se colocou do lado dos trabalhadores e das suas reivindicações apresentando nos diversos momentos propostas para os defender e valorizar e remover do Código do Trabalho normas nefastas.

O processo agora terminado foi uma oportunidade perdida para restituir às leis laborais o papel de defesa dos mais fracos na relação laboral, devolver aos trabalhadores a confiança e a segurança no Código do Trabalho e noutros diplomas, e traduziu-se num enorme favor do PS ao patronato.

Não obstante, o PCP continuará a bater-se pelas propostas que apresentou e pelos princípios pelos quais se bateu, porque não desiste de servir os que nele confiam – os trabalhadores.

Lola – Anabela Fino

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«Um preto de ca­be­leira loura ou um branco de ca­ra­pinha não é na­tural, o que é na­tural e fica bem é cada um usar o ca­belo com que nasceu.» Criado nos anos 80 do sé­culo pas­sado, o anúncio que imor­ta­lizou o Res­tau­rador Olex data de um tempo em que o «po­li­ti­ca­mente cor­recto» ainda não tinha sido in­ven­tado, não havia redes so­ciais e era es­casso o pe­rigo de al­guém ques­ti­onar men­sa­gens hi­la­ri­antes mas não inó­cuas.

Pro­duto da Fá­brica Couto, que nos anos 70 po­pu­la­rizou a Pasta «que anda na boca de toda a gente» com um anúncio mos­trando um ar­tista mo­çam­bi­cano a rodar com uma ca­deira de ma­deira presa nos dentes, o anúncio a pro­meter farta ca­be­leira as­sen­tava numa ideia tão sim­ples quanto pre­con­cei­tuosa, o (pre)con­ceito do que é «na­tural», e trans­mitia a men­sagem de fa­ta­li­dade: cada um deve aceitar o que lhe calha em sorte.

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16 anos sobre a despenalização da IVG

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Hoje, como há um ano, lembramos que em 1982 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou pela primeira vez um Projecto de Lei relativo à interrupção voluntária da gravidez. Apesar das rejeições, O PCP nunca desisistiu de tornar realidade o que é hoje, passados 16 anos da despenalização da IVG, um importante passo na garantia de respeito pela decisão da mulher e pela defesa da sua saúde.

Apesar da luta pela despenalização da IVG ter sido uma vitória, é necessário continuar a exigir o reforço do SNS, garantir o planeamento familiar, garantir IVG no SNS e a promoção da saúde sexual e reprodutiva . É necessário garantir também que, quando se decide ser mãe, estejam asseguradas as condições como o trabalho com direitos, creches gratuitas e o direito à habitação.

A luta continua e mais vitórias aí virão!

👉Conhece o dossier sobre a IVG:

https://www.pcp.pt/node/291578

A Raiz do Descontentamento

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Os últimos meses, e aqueles que estão para vir, foram e serão meses de grandes manifestações públicas do descontentamento que reina na classe docente e em outros profissionais da educação. No entanto, este descontentamento não é de agora, está enraizado nas escolas há muitos e muitos anos. Só não o viu quem não quis saber, quem nunca se preocupou com o que se passa na Escola Pública, quem assobiou para o lado enquanto esta se tem vindo a degradar. Se as nossas escolas não tivessem vindo a perder o estatuto de espaços de aprendizagem, de lugares de formação de cidadãos, em vez de serem meros espaços para guardar crianças e adolescentes, há muito que todos teriam dado conta dos problemas que agora passamos a conhecer.

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Dia 9, saiu à rua a indignação, a coragem, a injustiça feita luta

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Ao contrário do que te mostraram as televisões e os jornais, dia 9, saiu à rua a indignação, a coragem, a injustiça feita luta. Por todo lado, os trabalhadores organizaram-se em greves, paralisações, plenários e convergiram nas praças da indignação, exigindo respeito e dignidade, exigindo o aumento dos salários, horários dignos, vínculos efectivos. E lá encontraram o PCP ao seu lado, como todos os dias.

✊ Organiza-te, luta, adere ao PCP

👉 http://www.pcp.pt/adere

Manifestação Nacional “Defender a Profissão de Professor”

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Paulo Raimundo, presente na extraordinária manifestação de professores que ontem encheu as ruas de Lisboa, destacou as suas justas reivindicações e sublinhou a solidariedade do PCP com a sua luta desde a primeira hora. +

O Secretário-Geral do PCP destacou a urgência da necessidade de resposta do Governo. Sem essa resposta a luta vai naturalmente continuar e o PCP continuará, como sempre e todos os dias nas escolas de norte a sul, a estimulá-la e a apoiá-la.

👉 Vê aqui a declaração completa (ligação nos comentários)

Os preços sobem e a inflação desce?! – Vasco Cardoso

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Quem olhar para os tí­tulos dos jor­nais (edi­ções elec­tró­nicas) de 31 de Ja­neiro, sobre a evo­lução da in­flação nesse mês, no mí­nimo fi­cará con­fuso. O tom geral é o de que a «in­flação desce». O Jornal de Ne­gó­cios chega mesmo a afirmar que «Ja­neiro traz um novo recuo nos preços».

Ora, acon­tece que em Ja­neiro os preços não só não des­ceram como con­ti­nu­aram a au­mentar, li­gei­ra­mente menos do que em meses an­te­ri­ores, é certo, mas a au­mentar. Neste caso, se­gundo o INE, neste mês que findou, os preços au­men­taram 8,3% face a igual pe­ríodo do ano an­te­rior. Au­mentos que se fazem sentir de forma par­ti­cu­lar­mente se­vera na vida dos tra­ba­lha­dores e do povo que, logo no pri­meiro dia do ano, foram brin­dados, entre ou­tros exem­plos, com uma su­bida de 7,3% nas por­ta­gens (4,9% su­por­tados di­rec­ta­mente pelos con­su­mi­dores). Já para não falar de au­mentos já anun­ci­ados para Março, como nos ser­viços pos­tais (6,8%) ou nos ser­viços de te­le­co­mu­ni­ca­ções (In­ternet, TV, Te­le­fone, etc) cujas ope­ra­doras – qual cartel!! – anun­ci­aram um agra­va­mento das ta­rifas em 7,8%.

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PCP expressa solidariedade aos povos sírio e turco

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Perante as trágicas consequências do terramoto que atingiu a Síria e a Turquia, o Partido Comunista Português transmitiu, através dos partidos com quem tem relações, as mais sentidas condolências e a profunda solidariedade dos comunistas portugueses ao povo sírio e ao povo turco.

O PCP fez votos de que a resposta às necessidades imediatas das populações atingidas possa ser assegurada, incluindo através da urgente mobilização da ajuda internacional, e de que as terríveis consequências desta catástrofe possam ser superadas o mais rapidamente possível.

Saudando e valorizando desde já os esforços encetados no apoio às populações atingidas, o PCP reafirmou a exigência do imediato levantamento das criminosas medidas coercivas unilaterais impostas pelos EUA e a UE contra a República Árabe Síria, visando atingir as condições de vida do povo sírio, assim como o fim da agressão e ilegal ocupação de território da Síria por parte dos EUA e Israel.

O militarismo japonês – Albano Nunes

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O mi­li­ta­rismo ja­ponês está de volta, ame­a­çador

No país do Sol Nas­cente estão a formar-se ne­gras nu­vens, car­re­gadas de pe­rigos. O mi­li­ta­rismo ja­ponês está de volta, ame­a­çador. O aban­dono da Cons­ti­tuição pa­ci­fista que re­sultou da der­rota do Japão na II Guerra Mun­dial é já uma re­a­li­dade. Tornou a ser pos­sível haver tropas ja­po­nesas fora do país e a classe do­mi­nante ja­po­nesa está em­pe­nhada numa cor­rida aos ar­ma­mentos sem pre­ce­dentes, em ar­ti­cu­lação cada vez mais es­treita com os EUA e com o mesmo pre­texto da «ameaça chi­nesa», no­me­a­da­mente em torno de Taiwan.

As no­tí­cias sobre o com­por­ta­mento do go­verno ni­pó­nico nesta ma­téria são na ver­dade in­qui­e­tantes. Ao con­ti­nu­a­mente re­for­çado Tra­tado de Se­gu­rança de 1951, com os EUA, às nu­me­rosas bases mi­li­tares norte-ame­ri­canas na ilha de Oki­nawa e nou­tras re­giões, às ma­no­bras mi­li­tares con­juntas com os EUA e a Co­reia do Sul di­ri­gidas contra a RPDC, à par­ti­ci­pação em ali­anças re­gi­o­nais agres­sivas mais re­centes, como o Quad, vem somar-se a de­cisão de du­plicar as des­pesas mi­li­tares, tor­nando o Japão o ter­ceiro país do mundo com maior or­ça­mento na área da «de­fesa».

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Extinção da Secretaria de Estado da Agricultura é mais uma peça do desmantelamento do Ministério

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A CNA repudia veementemente a extinção da Secretaria de Estado da Agricultura e exige a revogação desta decisão o mais urgentemente possível.

Acabar com a Secretaria de Estado da Agricultura, para além do que revela de evidente desvalorização de um sector central na economia nacional e na ocupação do território, é dar mais uma machadada no Ministério da Agricultura, que assim se vai paulatinamente extinguindo, o que constitui um erro gravíssimo com consequências desastrosas para os agricultores e para o país.

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RADICALIDADE, A PALAVRA E A AÇÃO – Francisco Gonçalves

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Num recente artigo de opinião, publicado no jornal “Público”, António Sampaio da Nóvoa agradecia o sobressalto que a luta dos professores está a provocar na sociedade portuguesa. Têm sido vários destacados opinion makers a enveredar pela crítica às políticas educativas das últimas duas décadas. Fazem-no, e muito bem, com uma radicalidade na palavra que põe a nu o falhanço das políticas educativas, a erosão do estatuto e do papel do professor, a desvalorização material da profissão e da carreira docente, a crescente incapacidade da Escola Pública em cumprir o seu propósito de puxar os de baixo, de universalizar o direito à educação e ao ensino.

Sendo figuras públicas oriundas ou próximas do PS e do PSD, partidos que têm entre si repartido a gestão do ministério da educação, com dominância clara do PS, mais importância assume a radicalidade da crítica, ou não estivéssemos a falar de (ex)conselheiros, de (ex)contribuintes para programas eleitorais e de governo. A questão, porém, que me assalta, é se essa radicalidade na palavra teria consequência na ação governativa ou legislativa, caso fossem titulares de responsabilidade a esse nível.

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A biodiversidade e a privatização de todas as esferas da vida na Terra – Vladimiro Vale (membro da Comissão Política do PCP)

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A Con­fe­rência das Na­ções Unidas para a Bi­o­di­ver­si­dade de­correu em De­zembro do ano pas­sado, pre­si­dida pela China e re­a­li­zada no Ca­nadá. Par­ti­ci­param re­pre­sen­tantes de 188 países, que subs­cre­veram a Es­tra­tégia Global para a Bi­o­di­ver­si­dade de Kun­ming-Mon­treal, com o ob­jec­tivo de travar e re­verter a perda de bi­o­di­ver­si­dade, até à res­tau­ração dos ecos­sis­temas, es­ta­be­le­cendo como ob­jec­tivo pro­teger 30% do pla­neta e 30% dos ecos­sis­temas de­gra­dados até 2030.

Os nú­meros são pre­o­cu­pantes, apon­tando para um mi­lhão de es­pé­cies de plantas e ani­mais ame­a­çados de ex­tinção, e re­querem acção. Em Por­tugal, em 2021, o Con­selho Na­ci­onal do Am­bi­ente e do De­sen­vol­vi­mento Sus­ten­tável apon­tava para uma si­tu­ação pre­o­cu­pante: «de entre os ha­bi­tats com es­ta­tuto co­nhe­cido, 75% en­con­trava-se em es­tado mau ou des­fa­vo­rável» e «de entre as es­pé­cies com es­ta­tuto co­nhe­cido, 62% en­con­trava-se em es­tado mau ou des­fa­vo­rável».

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Amílcar Cabral

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✊ Amílcar Cabral compreendeu, no quadro da resistência antifascista em Portugal, que não havia nenhuma alternativa para a libertação dos povos dominados que não fosse a independência e que o momento histórico de a conquistar tinha chegado. E teve o génio de idealizar, mobilizar pessoas e meios, organizar, fazer avançar e liderar o movimento que havia de conduzir à independência da Guiné-Bissau em 1973 e de Cabo Verde em 1975. Outra questão actual é a da luta que continua para além da independência. Desde muito cedo Cabral estabeleceu como objectivos não só a libertação nacional mas também a emancipação social.

É por isso que é importante lembrar Amílcar Cabral, o patriota, o internacionalista amigo dos comunistas portugueses e do povo português, o guerrilheiro superiormente dotado. O seu vil assassinato nem impediu que poucos meses depois em Madina do Boé fosse proclamada a independência da Guiné-Bissau nem matou os seus ideais. Eles estão bem vivos nos dias de hoje e a África reerguer-se-á.

👉 «Alguns princípios do Partido», por Amílcar Cabral https://lisboa.pcp.pt/…/amilcarcabr…

👉 «Amílcar Cabral», por Albano Nunes, «Avante!», n.º 2298, 14 de Dezembro de 2017 http://www.avante.pt/pt/2298/opiniao/…

👉 «Serviços secretos portugueses assassinaram Amílcar Cabral», por Carlos Lopes Pereira, n.º 2043, 24 de Janeiro de 2013 http://www.avante.pt/pt/2043/temas/12… 👉

Declaração do PCP sobre o assassinato de Amílcar Cabral, «Avante!» (clandestino), Série VI, n.º 450, Fevereiro de 1973 http://www.ges.pcp.pt/bibliopac/imgs/…

👉https://www.pcp.pt/amilcar-cabral-foi…

Saúde Mental dos Jovens: um problema de saúde pública – Lara Pinho

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Debateu-se no passado dia 3, na Escola Secundária de Arouca, a Saúde Mental dos Jovens no âmbito das iniciativas do Parlamento Jovem, onde participei como representante do PCP. Este tipo de iniciativas é extremamente relevante e necessário para fomentar nos jovens o debate e o pensamento crítico sobre diversas temáticas para que possam formar a sua opinião com base em diversas perspetivas. É de enaltecer a participação ativa dos alunos e professores e o interesse na temática.

Se já antes da pandemia os problemas de saúde mental dos jovens eram uma constante, sendo o suicídio uma das principais causas de morte na faixa etária dos 15 aos 19 anos (dados da OMS), esta só veio agravar ainda mais o problema. Uma metanálise que analisou vários estudos internacionais concluiu que a ansiedade nos adolescentes passou de 11.6% para 20.5% e a depressão de 12.9% para 25.2%. Significam estes dados que 1 em cada 5 jovens apresenta ansiedade e 1 em cada 4 depressão. O confinamento e o distanciamento social, o medo de contrair e transmitir o vírus, o agravamento das condições socioeconómicas, e o mediatismo e alarmismo constante e diário através de todos os meios de comunicação, contribuíram para este agravamento.

Perante este problema que está mais do que identificado como devemos atuar?

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Eugénio de Andrade nasceu há 100 anos

Um colóquio internacional, congressos, exposições, concertos e leituras são algumas das iniciativas que arrancam hoje e vão decorrer ao longo do ano para celebrar o centenário do escritor e poeta.

Revista Caliban

Eugénio de Andrade, pseudónimo de José Fontinhas, foi um poeta comprometido com a liberdade. Autor de Homenagens e Outros Epitáfios, obra dedicada a figuras como Che Guevara, José Dias Coelho, Pasolini e Chico Mendes, nasceu em 19 de Janeiro de 1923, no Fundão, e morreu no Porto em 2005, aos 82 anos.

São, por isso, essas as duas principais cidades a organizar iniciativas de evocação desta data especial, como é o caso da exposição «Eugénio de Andrade, A Arte dos Versos», a inaugurar hoje na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, que tem como ponto de partida o espólio do escritor, doado pela Fundação Eugénio de Andrade à autarquia do Porto, e permite uma aproximação à vida e obra do poeta.

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Dino e o outro hino que Portugal cantaria – Joana Simões Piedade

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Tal como o músico, não queremos guerras, mas há uma luta a fazer neste País, a luta contra os «canhões» do racismo, das desigualdades, da intolerância e da injustiça social.

“Vai mas é para a tua terra», «Pode ser que encontres uma vaga nas obras», «Muda o hino de Cabo Verde», «Não gostas do hino? Muda de país».

Estas insuportáveis frases são apenas algumas das centenas que lemos e que têm como destinatário Dino D’Santiago, multi-premiado músico, cúmplice artístico de Madonna quando a cantora norte-americana vivia em Portugal, criador do projecto de sucesso «Lisboa Criola», assente nas ideias de cruzamentos, mistura, miscigenação, do encontro entre as culturas portuguesa e africanas.

Um músico-estrela respeitado e aclamado de forma transversal na sociedade portuguesa, dos bairros sociais ao poder político, durante o tempo em que, no fundo, – preconceito e leitura minhas – foi reinventando uma espécie de lusotropicalismo urbano-lisboeta no século XXI.

Mas a linguagem discriminatória, racista e abusiva de que Dino D’Santiago tem sido alvo nos últimos tempos parece que o faz passar de «bestial a besta». Porquê?

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Revolta da Marinha Grande

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No dia 18 de Janeiro de 1934, na Marinha Grande os objectivos da greve geral revolucionária foram cumpridos: os operários tomaram o poder. Cercada a vila e cortados os acessos, os trabalhadores marinhenses ocuparam os Correios e o posto da GNR

. Segundo recorda o antigo dirigente comunista Joaquim Gomes, «por umas horas, quem mandou na Marinha Grande foram os trabalhadores». Apenas por algumas horas, é certo, pois a repressão esmagaria a revolta.

ℹ Sabe mais: Brochura evocativa nos 73 anos da Revolta da Marinha Grande ➡ http://www.pcp.pt/node/286045Mostrar menos

Revisores – Gustavo Carneiro

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É na­tural que um pro­cesso de re­visão cons­ti­tu­ci­onal sus­ci­tado pelo Chega pro­voque re­pulsa em todos quantos vêem na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa um ga­rante de di­reitos, de li­ber­dades e da pró­pria de­mo­cracia.

E não é para menos, pois a ex­trema-di­reita nunca es­condeu ao que vinha: quer re­fundaro re­gime e en­terrar a Cons­ti­tuição (que con­si­dera es­go­tada), não es­conde o ódio a Abril e atenta aber­ta­mente contra con­quistas ci­vi­li­za­ci­o­nais. No seu pro­jecto, ad­mite a prisão per­pétua e a cas­tração quí­mica, alarga a pos­si­bi­li­dade de ob­tenção e uti­li­zação de in­for­ma­ções pes­soais e fa­mi­li­ares de forma abu­siva ou con­trária à dig­ni­dade e da vi­o­lação de do­mi­cílio, cor­res­pon­dência e co­mu­ni­ca­ções, li­mita o di­reito de asilo e reduz o nú­mero de de­pu­tados (e, com ele, a pro­por­ci­o­na­li­dade). Mas se é pe­ri­goso des­va­lo­rizar estas pro­postas, não o é menos li­mi­tarmos a elas a nossa in­dig­nação e, so­bre­tudo, o nosso com­bate. É que o Chega não está so­zinho em muitas das aber­ra­ções que propõe e há ou­tras, com ori­gens di­versas e até con­ver­gên­cias alar­gadas: da pos­si­bi­li­dade de in­ter­na­mento com­pul­sivo de do­entes ao alar­ga­mento da missão das Forças Ar­madas pe­rante ame­aças in­ternas, pas­sando pela des­ca­rac­te­ri­zação do SNS e da Es­cola Pú­blica em favor dos in­te­resses pri­vados, uma forma de dar co­ber­tura (e es­tí­mulo) a um pro­cesso ver­go­nhoso que há muito está em curso.

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PROPOSTA DO PCP: CONTROLO DE PREÇOS DO CABAZ ALIMENTAR

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PS, PSD, IL e Chega juntam-se novamente para rejeitar a proposta do PCP.

Hoje, onde podemos verificar um aumento desenfreado dos preços dos bens essenciais, onde milhões de familias fazem contas para que possam pôr comida na mesa, fica cada vez mais claro que só o controlo de preços pode pôr fim a esta verdadeira roubalheira e que nem a política assistencialista e miserabilista do Governo PS (de entregar ajudas pontuais), nem umas meras baixas de impostos (que, como de costume, serão comidas pelos grandes supermercados), são alternativa. Pôr a vida da maioria à frente dos lucros de uma pequena casta, é o que está em discussão.

❌A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, IL e Chega

PROPOSTA PCP: RECUPERAR A GESTÃO PÚBLICA DA ÁGUA E SANEAMENTO

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O PCP entende que os serviços de abastecimento de água devem estar ao dispôr do interesse público e às necessidades do País. Deste modo apresentou a proposta de proibir a sua entrega a entidades privadas, impedindo a renovação ou prorrogação das concessões.

Os resultados das privatizações têm-se demonstrado ruinosos para as Autarquias Locais. Por todo o mundo há centenas de reversões para a gestão pública, como é o caso de Paris. Também em Portugal, temos o recente exemplo da autarquia de Setúbal, que reverteu para a esfera pública a gestão do abastecimento de água, reintegrando os trabalhadores, garantindo a continuidade do serviço e a redução de preços aos consumidores.

A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL

Garantia – Anabela Fino

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A As­sem­bleia Geral da ONU aprovou uma re­so­lução, a 30 de De­zembro, so­li­ci­tando ao Tri­bunal Penal In­ter­na­ci­onal (TPI) um pa­recer con­sul­tivo sobre as «con­sequên­cias le­gais de­cor­rentes da vi­o­lação con­tínua por Is­rael do di­reito do povo pa­les­ti­niano à au­to­de­ter­mi­nação, da ocu­pação pro­lon­gada, co­lo­ni­zação e ane­xação do ter­ri­tório pa­les­ti­niano ocu­pado desde 1967, in­cluindo me­didas des­ti­nadas a al­terar a com­po­sição de­mo­grá­fica, ca­rácter e es­ta­tuto da Ci­dade Santa de Je­ru­salém, e da adopção de me­didas dis­cri­mi­na­tó­rias».

A re­so­lução, que Is­rael pro­curou im­pedir exer­cendo pressão sobre di­versos países, contou com a opo­sição dos EUA, Reino Unido, Aus­trália, Áus­tria, Ca­nadá, Ale­manha e Itália, onde se gere prin­cí­pios con­so­ante os azi­mutes. A (in)co­e­rência é par­ti­cu­lar­mente acen­tuada pelo facto de, dois dias antes da de­li­be­ração da ONU, o novo go­verno de Ben­jamin Ne­tanyahu, ao tomar posse, ter pro­cla­mado que o «povo judeu tem di­reito ex­clu­sivo e ina­li­e­nável a todas as partes da Terra de Is­rael», in­cluindo os montes Golã sí­rios ile­gal­mente ane­xados e a «Ju­deia e Sa­maria», a Cis­jor­dânia.

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