Assembleia Geral da ECVC reafirma importância dos camponeses na garantia da Soberania Alimentar

A CNA participou esta quarta-feira, dia 8 de Junho, na Assembleia Geral da Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), organização da qual é membro.

A Assembleia Geral da ECVC, que agrega organizações camponesas de vários países europeus, debateu a situação política actual, como a escalada dos preços dos combustíveis e de outros factores de produção que tem motivado preocupações junto dos agricultores e acções de protesto em vários países, incluindo em Portugal, onde a CNA e Filiadas se têm manifestado.

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Dedicação exclusiva no SNS

Os problemas não caem do céu e as opções têm consequências. O governo PS e a sua maioria absoluta ao recusar, com o apoio da direita, (todas) as soluções urgentes e estruturantes para as carências do SNS, não é apenas responsável pela degradação dos serviços de saúde como o torna cúmplice daqueles que a partir de problemas reais, procuram descredibilizar o SNS, com o objectivo de transferir a prestação de cuidados de saúde para os grupos privados e alimentar o negócio da doença.

Jubileu – Anabela Fino

O Reino Unido ce­le­brou nos úl­timos dias o Ju­bileu de Pla­tina da rainha Eli­za­beth II, as­si­na­lando os 70 anos da sua su­bida ao trono, em 1952, como se de um conto de fadas se tra­tasse. A bem oleada má­quina de pro­pa­ganda bri­tâ­nica ga­rantiu que ne­nhum por­menor fosse des­cu­rado e, de mãos dadas com as suas con­gé­neres mundo afora, serviu o es­pec­tá­culo que mi­lhões de es­pec­ta­dores con­su­miram.

Entre ce­ri­mó­nias ofi­ciais, festas po­pu­lares, des­files de modas e fo­focas de todo o tipo, não terá sido di­fícil ca­tivar o pú­blico, até porque a em­patia com a quase cen­te­nária se­nhora dos fatos co­lo­ridos e ou­sados cha­péus ou com os bis­netos que ainda não se vergam ao pro­to­colo é quase ga­ran­tida.

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A América é um bom líder do mundo? – Pedro Tadeu

O principal problema do debate político atual neste Atlântico Norte, onde uns militam e outros vivem, é a dualidade de critérios com que este mundinho turbulento é analisado – e essa parcialidade, essa batota intelectual, começa pela benevolência com que olhamos os Estados Unidos da América.

Em teoria a América (vamos chamar-lhe assim para simplificar, embora o continente americano tenha muitos outros países, como todos sabem) é a terra da liberdade, dos direitos individuais e da representatividade democrática. E, de facto, é assim que as suas leis fundamentais e as suas instituições supostamente organizam o Estado.

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O QUE DIABO SÃO PRÁTICAS CULTURAIS? – Francisco Gonçalves

“São propósitos maiores do projecto “Holograma da Casa na Área Metropolitana do Porto” abrir a programação da Casa da Música, nos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto, a públicos sem práticas culturais, criando momentos emotivos que os vinculem à música mais erudita, através do acesso a uma programação muito variada e especialmente concebida para o feito.

In Holograma da Casa na Área Metropolitana do Porto

Num destes dias encontrei, cuspindo chispas, um amigo que trabalha em Arouca há 25 anos, daqueles que na antiguidade clássica chamariam “treinador de gladiadores”,  apesar de ser, assim, um indivíduo a botar pró intelectual. Chamou-me a um canto e, sacudindo um texto de divulgação da Casa da Música, perguntou, capciosamente: o que diabo são práticas culturais? A elite tripeira, filha dos “brasileiros de torna-viagem” ainda vive n’ “A Cidade e as Serras”? Isto não é a versão erudita daquela conversa de café dos do litoral, sempre que jogam com o F. C. Arouca, desdenham com “o diabo dos serranos”?

 

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PCP propõe a redução do financiamento público dos partidos

Os partidos políticos devem ser responsáveis pela recolha dos meios financeiros para a sua actividade, devendo esse financiamento assentar essencialmente nas contribuições dos seus militantes e apoiantes. O PCP defende e exige transparência em matéria de financiamento partidário. Mas as regras de transparência não podem ser confundidas com ingerência na liberdade de organização de cada partido, nem com a proibição do financiamento próprio através da livre actividade política ou da contribuição militante e individual.São precisamente os mesmos partidos que fazem vista grossa à promiscuidade dos governos com o poder económico nos grandes negócios que querem (à boleia de uma suposta transparência) transformar os demais partidos em repartições públicas vivendo às custas do Orçamento de Estado.

O PCP tem levado por diversas vezes a votação a proposta de redução das subvenções públicas aos partidos. Em 2020, a redução em 40% dessas subvenções foi rejeitada com os votos contra de PS e PSD, e a abstenção de BE, CDS e PAN.

👉 Conhece a proposta do PCP: https://www.pcp.pt/reduz-financiament…

Juventude Comunista Portuguesa

“As vitórias não nos descansam, as derrotas não nos tombam”

Junta-te à Organização Revolucionária da Juventude, a organização que não vira a cara à luta e nos momentos mais difíceis diz presente. Na luta pela defesa da Escola Pública, na luta contra as propinas e por um Ensino Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade. Na luta pelo aumento do Salário Mínimo Nacional e pela erradicação da precariedade. Na luta pelo pelo direito à Cultura, pelo direito à Habitação e pelo direito ao Desporto. Na luta contra todas as formas de discriminação. Na luta por um ambiente ecologicamente equilibrado e sadio.

É com a JCP que podes contar. Reforça as nossas fileiras para reforçares a luta organizada da Juventude. Porque por mais difíceis que sejam os tempos, é na luta e na acção que reside a resposta para transformação da sociedade. É com o PCP e a JCP que podes contar para cumprir o Portugal de Abril.

Lucrar com a dor – Gustavo Carneiro

A or­ga­ni­zação in­ter­na­ci­onal Oxfam pu­blicou há dias um re­la­tório in­ti­tu­lado Lu­crando com a Dor, que ana­lisa o au­mento das de­si­gual­dades du­rante o pe­ríodo mais agudo da pan­demia de COVID-19.

Diz-nos o re­la­tório que, desde 2020, a cada 30 horas surgiu no mundo um novo mul­ti­mi­li­o­nário, num total de 573 os que, nesse pe­ríodo, al­can­çaram esse es­ta­tuto: são agora 2668, dos quais apenas 10 pos­suem mais ri­queza do que os 40 por cento mais po­bres do mundo – ou seja, 3,1 mil mi­lhões de seres hu­manos. Não foi só o nú­mero de mul­ti­mi­li­o­ná­rios a au­mentar, mas também as suas for­tunas, que cres­ceram mais nos úl­timos 24 meses do que em todos os 23 anos an­te­ri­ores. En­tre­tanto, o es­tudo da Oxfam es­tima que, só em 2022, mais 263 mi­lhões de pes­soas passem à si­tu­ação de po­breza ex­trema, sen­si­vel­mente cerca de um mi­lhão a cada 33 horas.

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Que desporto temos? Que desporto queremos? – A. Melo de Carvalho

A ac­ti­vi­dade mo­tora exerce efeitos ex­tra­or­di­ná­rios sobre a es­tru­tu­ração do cé­rebro

Lusa

Quando se afirma que a si­tu­ação ac­tual do des­porto por­tu­guês de­pende fun­da­men­tal­mente da­quilo que se passa na es­cola, está a de­fender-se uma an­tiga ver­dade apre­sen­tada, desde sempre, como ex­pli­cação do me­díocre valor des­por­tivo do País no con­texto in­ter­na­ci­onal. No pre­sente não é pos­sível deixar de afirmar com plena con­vicção esta ver­dade, ainda que poucos sejam aqueles que pos­suem uma noção su­fi­ci­en­te­mente clara do que isto, de facto, quer dizer

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As 335 soluções que o PS chumbou mas que a situação exige – Vasco Cardoso

O PCP apre­sentou 336 pro­postas de al­te­ração ao Or­ça­mento do Es­tado 2022 co­brindo pra­ti­ca­mente todas as áreas da vida na­ci­onal, com des­taque para as ques­tões mais ur­gentes, de­sig­na­da­mente so­lu­ções para res­ponder ao agra­va­mento do custo de vida, à de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos, à di­na­mi­zação do apa­relho pro­du­tivo e da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica. O PCP cum­priu o seu papel e outra coisa não seria de es­perar.

Não deixa de ter sig­ni­fi­cado po­lí­tico o facto do PS, tendo-se van­glo­riado de ter apro­vado mais de 100 pro­postas de ou­tros par­tidos, apenas ter vi­a­bi­li­zado uma do PCP – e de forma par­cial – chum­bando as res­tantes 335.

O sinal dado por esta opção do Go­verno PS é mais uma con­tri­buição para cla­ri­ficar não apenas o que re­pre­sentou o pe­ríodo 2015-2021, mas so­bre­tudo o que es­teve por de­trás da pre­ci­pi­tação das úl­timas elei­ções le­gis­la­tivas e da cons­trução que foi feita para levar o PS à mai­oria ab­so­luta. Como dis­semos na al­tura, o PS não queria so­lu­ções, queria elei­ções. So­lu­ções que con­tinua a re­jeitar, so­bre­tudo as que se con­frontam com os in­te­resses do ca­pital, como o au­mento dos sa­lá­rios, o re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde em con­tra­ponto ao as­salto que os grupos pri­vados estão a pro­mover, a re­gu­lação dos preços im­pe­dindo a es­pe­cu­lação, a pro­moção de uma maior jus­tiça fiscal ta­xando o grande ca­pital, res­postas aos pro­blemas da ha­bi­tação, dos trans­portes, da cul­tura, do apoio aos pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores.

O PS, que du­rante os úl­timos seis anos foi obri­gado a di­vergir dos seus com­pro­missos de classe, acertou o passo com os in­te­resses do grande ca­pital que nele aposta ao mesmo tempo que con­tinua a pro­mover as forças e pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios.

En­tre­tanto, a au­sência de res­posta aos pro­blemas do País torna ainda mais im­por­tantes as so­lu­ções que o Par­tido apre­sentou. So­lu­ções cuja va­li­dade não é posta em causa pelo facto de PS, PSD, Chega e IL as terem chum­bado. So­lu­ções que, como em tantos ou­tros mo­mentos, se po­derão trans­formar em re­a­li­dade assim se in­ten­si­fique a luta e re­force o Par­tido.

“Avante!”, 2 de Junho de 2022

Fim imediato dos Vistos Gold

(2/2) PCP apresenta proposta de

💸 Fim imediato dos Vistos Gold

Para o PCP é uma imoralidade que haja trabalhadores imigrantes em situação ilegal, que se deparam com enormes dificuldades para regularizar a sua situação, enquanto o Estado Português vende autorizações de residência aos muito ricos a troco de dinheiro.

Acresce que não há significativa criação de postos de trabalho, há uma clara contribuição para a especulação imobiliária e para a criação de dificuldades no mercado do arrendamento para habitação e nem os investidores residem na sua grande maioria em Portugal, pelo que a autorização de residência para investimento não atinge o pretendido.

As autorizações de residência não devem ser objecto de comercialização. Quem reside e trabalha em Portugal, seja investidor ou não, deve poder legalizar a sua situação e obter autorização de residência.

👉 Vê aqui a proposta:

https://www.pcp.pt/revoga-regime-de-a…

#partidocomunistaportuguês #pcpcontigotodososdias #contigotodososdias #vistosgoldportugal #goldvisa

Fim imediato dos Vistos Gold

(1/2) PCP apresenta proposta de

💸 Fim imediado dos Vistos Gold

Para o PCP é uma imoralidade que haja trabalhadores imigrantes em situação ilegal, que se deparam com enormes dificuldades para regularizar a sua situação, enquanto o Estado Português vende autorizações de residência aos muito ricos a troco de dinheiro.

Acresce que não há significativa criação de postos de trabalho, há uma clara contribuição para a especulação imobiliária e para a criação de dificuldades no mercado do arrendamento para habitação e nem os investidores residem na sua grande maioria em Portugal, pelo que a autorização de residência para investimento não atinge o pretendido.

As autorizações de residência não devem ser objecto de comercialização. Quem reside e trabalha em Portugal, seja investidor ou não, deve poder legalizar a sua situação e obter autorização de residência.

👉 Vê aqui a proposta:

https://www.pcp.pt/revoga-regime-de-a… #partidocomunistaportuguês #pcpcontigotodososdias #contigotodososdias #vistosgoldportugal

Transferência de competências para as autarquias locais

O PCP requereu a audição urgente da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre o processo de transferência de competências para as autarquias.

Um processo de transferência de competências para as Autarquias exige a garantia das condições e dos meios para o exercício dessas competências, cujo objectivo é a melhoria do serviço público.

Não é isso que está a ocorrer. Na área da educação, as competências foram transferidas para as Autarquias a partir de 1 de Abril de 2022 e os problemas por resolver avolumam-se.

O Governo transferiu as responsabilidades mas não transferiu os meios adequados ao plano e cabal exercício dessas competências, nem tão pouco promove a melhoria das condições do processo ensino-aprendizagem.

É por isso que não se está perante um verdadeiro processo de descentralização, mas sim de desresponsabilização do Governo na garantia de direitos constitucionais e de transferência de encargos para as autarquias.

O PCP alertou para a necessidade de identificar os meios necessários para o exercício das competências. O Governo optou por o não fazer e por impor a “neutralidade orçamental”, que não permite a resolução de inúmeros problemas que estão identificados na Escola Pública. ℹ️

Sabe mais ➡️ https://www.pcp.pt/audicao-da-ministr..

CRISE DA ZONA EURO : Colóquio internacional. «Portugal não sobrevive a mais 20 anos de euro»

Vários economistas participaram num debate internacional promovido pelo PCP e pelo The Left, para avaliar a necessidade de mudar a política monetária na zona euro e preparar o país para a saída do euro.

A conferência internacional «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro», uma iniciativa do PCP e do Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, encheu o Auditório Afonso de Barros, no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, a 24 de Maio de 2022Créditos/ DR

O economista João Ferreira do Amaral, um dos intervenientes do colóquio sobre os 20 anos da circulação do euro organizado pelo PCP, foi taxativo: estas duas décadas dão para fazer uma análise dos efeitos da moeda única em Portugal, na Europa e no Mundo, e «se os efeitos do euro nos últimos 20 anos se repetirem, dificilmente Portugal sobreviverá».

Foi num anfiteatro do ISCTE em Lisboa, cheio, em que participaram, entre outros, economistas como Ricardo Cabral, Paulo Coimbra, João Rodrigues, Nuno Teles, Eugénio Rosa, Carlos Carvalhas e o já citado João Ferreira do Amaral, que o PCP, numa co-organização com o Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, lançou o desafio de se analisar não só as consequências negativas de 20 anos de circulação do euro, mas as acções necessárias a tomar para reverter a queda da economia portuguesa e dos rendimentos da sua população.

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Medidas que a especulação e inflação impõem: Regular preços. Aumentar salários e pensões.

Os dados hoje divulgados pelo INE sobre o crescimento da inflação, que apontam para um aumento de 8% de variação homóloga no mês de Maio e 5,6% de inflação acumulada desde o início do ano, confirmam o impacto da subida generalizada dos preços e a necessidade de medidas urgentes que assegurem a recuperação e valorização do poder de compra por parte dos trabalhadores e do povo português.

O PCP reafirma que na actual situação nacional impõe-se um aumento geral dos salários – dos sectores privado e público – incluindo um aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional para 800 euros em Julho.

👉 Nota completa: https://www.pcp.pt/medidas-que-especu…

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A paz não (se) vende – Gustavo Carneiro

Está visto: a paz não vende jor­nais nem ga­rante au­di­ên­cias. Ou então, numa visão menos in­génua, quem manda (nos media e não só) está mais apos­tado em pro­longar a guerra, am­pliar as vendas de ar­ma­mento, con­ti­nuar a alargar a NATO e es­magar ainda mais os povos sob o peso das san­ções do que em pro­curar ca­mi­nhos de ne­go­ci­ação e diá­logo. A paz, apa­ren­te­mente, também não ga­ran­tirá lu­cros assim tão fa­bu­losos.

Assim se ex­plica que a paz não tenha grande ex­pressão me­diá­tica, nem se­quer quando é o Papa a re­clamá-la. Si­lêncio, de­tur­pação, cha­cota – é ao que hoje são con­de­nados os que não de­sistem de a de­fender.

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Perigos e potencialidades – Albano Nunes

A re­a­li­dade mostra o acerto das aná­lises do PCP sobre a evo­lução da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal

Em tempos de obs­cu­ran­tismo e re­acção, quando a ide­o­logia do­mi­nante con­segue in­flu­en­ciar ne­ga­ti­va­mente largas ca­madas da po­pu­lação, a fir­meza de con­vic­ções e a con­fi­ança na classe ope­rária e nas massas e na força da sua luta or­ga­ni­zada são mais do que nunca ne­ces­sá­rias a um par­tido re­vo­lu­ci­o­nário. Con­vic­ções e con­fi­ança que serão tanto mais fortes quanto mais cer­teiras forem as suas aná­lises e ori­en­tação po­lí­tica. É a pró­pria his­tória cen­te­nária do PCP que o en­sina.

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O PCP vota contra o Orçamento do Estado do Governo PS

O PCP vota contra o Orçamento do Estado do Governo PS porque este:

👉 Recusa aumentar salários para responder ao aumento do custo de vida e opta pelo lucros dos grupos económicos;

👉 Recusa valorizar carreiras e serviços públicos e opta pela sua degradação;

👉 Recusa aliviar impostos a quem trabalha e opta por manter as borlas fiscais. #partidocomunistaportuguês#pcpcontigotodososdias#contigotodososdias#OE2022

O PCP vota contra o Orçamento do Estado do Governo PS

O PCP vota contra o Orçamento do Estado do Governo PS porque este: 👉 Recusa aumentar salários para responder ao aumento do custo de vida e opta pelo lucros dos grupos económicos;

👉 Recusa valorizar carreiras e serviços públicos e opta pela sua degradação; 👉 Recusa aliviar impostos a quem trabalha e opta por manter as borlas fiscais.

#partidocomunistaportuguês #pcpcontigotodososdias #contigotodososdias #OE2022

Período experimental

Depois de em 2019 duplicar o período experimental (período durante o qual o trabalhador não tem um conjunto muito vasto de direitos), o Governo e a maioria absoluta do PS dão mais um passo para a lei da selva tornando claro que as promessas em campanha e as lamentações fora dela, não passam do pin “de esquerda” na lapela de um governo e uma maioria de braço dado com quem explora.

✊ Organiza-te, luta, adere ao PCP

👉 http://www.pcp.pt/adere #partidocomunistaportuguês#pcpcontigotodososdias#contigotodososdias#adereaopartidocomunistaportuguês