Realidade comprova actualidade da profissão de guarda-rios

A profissão foi extinta por decisão unilateral do governo do PSD de Cavaco Silva, «sem qualquer negociação prévia com as organizações sindicais», passando a ser abrangida pela carreira de guarda da natureza.

Vigilantes da Natureza na Região Autónoma da Madeira Créditos/ IFCN

As notícias que dão conta do reaparecimento de guarda-rios a fiscalizar «diversos cursos de água, contratados por empresas municipais ou municípios, em particular do norte do País», transmitem a ilusão, alerta em comunicado a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN), de que esta carreira profissional foi «reposta no universo de carreiras profissionais da Administração Pública».

A extinção da carreira de guarda-rios entrou em vigor em 1995, no último mandato de Cavaco Silva, do PSD, enquanto primeiro-ministro. Esta medida foi em parte revogada em 1999, com a unificação destas funções na carreira de Guardas e Vigilantes da Natureza.

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CDU REUNIU COM A ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA

No dia 25 de Agosto, uma delegação da CDU que integrava os dois primeiros candidatos à Câmara Municipal de Arouca, Lara Pinho e Francisco Gonçalves, e o primeiro candidato à União de Freguesias de Arouca e Burgo, Tadeu Saavedra, reuniu com a Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.

Nesta reunião foram identificados os problemas e constrangimentos dos produtores florestais e do território florestal concelhio, designadamente o crescimento desordenado da floresta por força do abandono dos campos, a invasão do território por espécies nocivas, a falta de recursos para suportar as intervenções florestais e, muito especialmente, as dificuldades dos produtores florestais em suportar os custos da limpeza junto aos perímetros urbanos, uma intervenção de proteção civil à comunidade custeada pelos particulares.

A propriedade florestal no concelho é maioritariamente privada, a comunitária tem alguma expressão e a pública (autarquia) de pouca monta, mas importante pela localização e pelo exemplo de intervenção que poderia dar. Arouca necessita de uma intervenção coerente na área florestal e nos espaços verdes urbanos, combater a desertificação, valorizar as espécies autóctones e introduzir descontinuidades na mancha florestal estancando o crescimento florestal desordenado.

Uma intervenção integrada que a autarquia deve assumir, juntando esforços de todos os intervenientes do sector, aproveitando potencialidades económicas, fundos comunitários e projetos, disponibilizando apoio técnico e recursos, não deixando morrer as aldeias e a agricultura tradicional. 

CDU visita Viveiros da Granja

Uma delegação da CDU, incluindo Lara Pinho candidata a presidente da Câmara Municipal, visitou  os Viveiros da Granja, onde pode verificar o estado de abandono prolongado a que os mesmos foram deixados.

A CDU defende a reactivação dos viveiros, com a reabilitação faseada dos imóveis em estado diferenciado de desmoronamento, orientados para a reprodução e selecção de espécies autóctones para cedência gratuita a espaços públicos, baldios e produtores florestais, assumindo-se como instrumento da transformação/diversificação florestal que se impõe promover.

CDU reúne com direcção da Urtiarda

No dia 21 de Agosto, uma delegação da CDU, incluindo Lara Pinho, candidata a presidente da Câmara Municipal, António Óscar Brandão e Adriano Magalhães, reuniu com elementos da direcção da Urtiarda.

A Urtiarda é uma associação com um longo e exemplar historial no trabalho de limpeza do Urtigosa e defesa da sua biodiversidade, destacando-se ainda pelas acções de repovoamento daquele e de outros cursos de água concelhios.

Pela sua actividade, assume-se como exemplo que urge alargar a outros rios do concelho.

CNA: Governo prepara-se para «tirar a propriedade» aos pequenos produtores rurais

«Confirma-se a obsessão do Governo em fazer das vítimas culpados», afirma a CNA, denunciando a tentativa de tirar a propriedade aos pequenos produtores em nome da salvação da floresta e do território.

Imagem de zona atingida pelo grande incêndio florestal de meados de Junho de 2017 na freguesia de Alvares, concelho de Góis (distrito de Coimbra)
Imagem de zona atingida pelo grande incêndio florestal de meados de Junho de 2017 na freguesia de Alvares, concelho de Góis (distrito de Coimbra) / A CNA defende que é preciso pagar a madeira a preços justos e romper com os monopólios das grandes empresas da cadeia de valor 

Num comunicado emitido esta quinta-feira, intitulado «Governo prepara assalto ao direito de propriedade dos pequenos proprietários rurais», a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) aponta o dedo à criação do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, «com a missão de desenvolver recomendações e propostas de actuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos», segundo noticiou a imprensa.

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Hiroshima nunca mais! – Albano Nunes

A tra­gédia de 6 e 9 de Maio de 1945, quando os EUA lan­çaram sobre Hi­roshima e Na­ga­zaki a bomba ató­mica, foi uma vez mais ob­jecto de uma de­cla­ração po­lí­tica do PCP. Uma de­cla­ração que é tudo menos um acto de ro­tina como pro­curam fazer crer os que des­va­lo­rizam e jus­ti­ficam aquele mons­truoso crime, e sim o exer­cício de um dever de me­mória para que uma tra­gédia de tal di­mensão nunca mais acon­teça. O que é tanto mais ne­ces­sário quando no plano in­ter­na­ci­onal os sec­tores mais re­ac­ci­o­ná­rios e agres­sivos do im­pe­ri­a­lismo jogam cada vez mais no fas­cismo e na guerra como “saída” para o apro­fun­da­mento da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo e o de­clínio do peso re­la­tivo dos EUA num quadro em que a China é já a a se­gunda eco­nomia mun­dial e a re­sis­tência ao dictat im­pe­ri­a­lista se de­sen­volve por todo o mundo.

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ALTO RENDIMENTO E DESEMPENHO GERAL – Francisco Gonçalves

Na edição online do jornal “Expresso” foi publicado, no 5 de agosto de 2021, o artigo de opinião “Rankings das escolas: onde irá parar a escola pública?”, da autoria do gestor Samuel Faria, preocupado, segundo afirmava, com a tendência de desaparecimento das escolas públicas do Top 50 do Ranking das escolas. 

Ao ler a peça ocorreu-me o seguinte exercício. Vamos fazer de conta que os exames não são redutores, o grau de dificuldade e os seus critérios de correção não variam de ano para ano e que as escolas são apenas escolas com populações escolares mais ou menos homogéneas.

Sendo o indicador do rendimento escolar a nota de exame há quatro variáveis a considerar: a matéria-prima (alunos), os recursos materiais (equipamentos escolares), os treinadores de exames (professores), a técnica de treino (prática pedagógica).

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Lista de candidatos da CDU para a Assembleia Municipal de Arouca

  1. Vítor Correia, 46 anos, Prof. Ensino  Secundário, independente
  2. Carlos  Pinho, 67 anos, Prof. Reformado, independente
  3. Benvinda Gomes, 61 anos, Pré-reformada
  4. António Óscar Brandão, 59 anos, Professor, independente
  5. Francisco Gonçalves, 50 anos, Professor
  6. Marília Tavares Ferreira Pinto, 63 anos, Professora, independente
  7. Tadeu Saavedra, 60 anos, Docente do 2º Ciclo
  8. Marina Oliveira, 32 anos, Operadora fabril, independente
  9. Carlos Daniel Pinho, 31 anos, Engenheiro Informático
  10. Ana Rita Brandão, 24 anos, Estudante, independente
  11. Rodrigo Duarte,  18 anos, Estudante, independente
  12. Maria Manuela Guedes, 63 anos, Professora, independente
  13. Alcino Vinagre, 47 anos, Manobrador de Máquinas, independente
  14. Regina Rodrigues, 42 anos, Assistente Administrativa, independente
  15. António A. Brandão, 78 anos, Professor Reformado, independente
  16. Márcia Oliveira, 34 anos, Enfermeira Veterinária, independente
  17. Albano Perestrelo, 63 anos, Operador de Combustíveis
  18. Mariana Holz, 30 anos, Agricultora e Comerciante, independente
  19. António Alves, 45 anos, operador de serigrafia
  20. Olga Barbosa, 56 anos, Professora, independente
  21. Adriano Pinho, 65 anos, Reformado
  22. Maria Elvira Tavares, 55 anos, Professora, independente
  23. José Armando Almeida, 56 anos, Electricista, independente
  24. Maria Rosa Almeida, 54 anos, Professora, independente
  25. José Augusto Oliveira, 64 anos, Operário, independente
  26. Maria Teresa Almeida, 42 anos, Professora, independente
  27. Carlos Alves, 66 anos, Aposentado, independente
  28. Ana Mafalda Andrade, 52 anos, Operária, independente

Três anos depois, Estatuto da Agricultura Familiar continua por concretizar

Aprovado em 2018, o estatuto reconhece um conjunto de direitos e apoios acessíveis às pequenas e médias explorações que utilizem mão-de-obra familiar em mais de 50% do seu volume de trabalho.

António Cotrim / Lusa

A 7 de Agosto, passaram três anos sobre a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar. Para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a publicação deste decreto foi um importante resultado da luta dos agricultores e da sua proposta, na sequência do Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014.

Por outro lado, é uma peça fundamental para que, em Portugal, se cumpra a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em Áreas Rurais, sublinha a organização.

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CGTP: Só haverá trabalho digno quando se revogarem normas que fragilizam direitos

A Intersindical tece duras críticas à «agenda do trabalho digno e valorização dos jovens no mercado de trabalho», apresentada pelo Governo na sequência do Livro Verde. São «meros paliativos», diz. 

A luta contra a precariedade tem sido uma marca da acção reivindicativa dos trabalhadores nos últimos anos
/ Abril de Novo Magazine

Na sequência do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, o Governo apresentou um documento sob o lema do trabalho digno e da valorização dos jovens no mercado de trabalho. Mas as medidas nele vertidas são, «na melhor das hipóteses», «meros paliativos», alertou a CGTP-IN num comunicado divulgado esta sexta-feira.

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Lista de candidatos da CDU para a Câmara Municipal de Arouca

  1. Lara Pinho, 37 anos, Investigadora Auxiliar Convidada
  2. Francisco Gonçalves, 50 anos, Professor
  3. António Óscar Brandão, 59 anos, Professor, independente
  4. Paula Pinho, 45 anos, Médica Veterinária, independente
  5. Adriano Magalhães, 67 anos, Gerente Bancário Reformado
  6. Susana Almeida, 43 amos, Empresária em Nome Individual, independente
  7. Tiago Vilas Holz, 34 anos, Engenheiro de Materiais e Agricultor, independente
  8. Deolinda Brandão, 65 anos, Reformada, independente
  9. António Moreira, 62 anos, Encarregado de Produção de Hortofloricultura, independente
  10. Carlos Alves, 42 anos, Agricultor

Monopólios tornam vacinas mais caras e são um entrave à imunidade global

O pedido da OMS às farmacêuticas para que não subam preços reforça a necessidade de outra política relativamente às vacinas. Sem monopólios, o custo de vacinar poderia ser, pelo menos, 5 vezes mais baixo. 

Tiago Petinga / Agência Lusa

Segundo um ministro francês citado pela agência noticiosa AFP, mas não identificado, a Pfizer/BioNTech e a Moderna, que beneficiaram de investimento público para produzir as vacinas contra a Covid-19, baseadas na tecnologia do ARN mensageiro, vão aumentar os preços das doses para a União Europeia, justificando a subida com a adaptação das vacinas às variantes do novo coronavírus.

Esta quarta-feira, a subdirectora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmou que, «numa situação de mercado normal, os preços devem baixar e não aumentar», tendo alertado para a importância de as farmacêuticas praticarem «preços acessíveis». 

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Umas notas sobre o estado da democracia liberal – Francisco Gonçalves

“A Constituição da República Portuguesa aponta para uma democracia plena,

o vivido desenrola-se numa democracia liberal e das fraquinhas.” Anónimo

Estão entregues as listas concorrentes às eleições autárquicas. Apesar do poder local democrático ser, dos vários poderes eleitos em Portugal, o modelo mais democrático – vai além da componente representativa incorporando uma forte componente participativa -, não está livre da corrosão que se faz sentir nos modelos de organização política dos estados do tempo presente.

Curiosamente, a propósito da crise económica em Cuba e mais estranhamente da pujança económica da China, a denominada “civilização ocidental”, cega, vê falha nos modelos de organização política das chamadas democracias populares não detetando nada, apenas virtudes, nas suas viçosas democracias liberais. 

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Censos 2021 mostram a necessidade de uma política alternativa – Patrícia Machado (membro da Comissão Política do PCP)

O INE di­vulgou no pas­sado dia 28 de Julho os re­sul­tados pre­li­mi­nares do XVI Re­cen­se­a­mento Geral da Po­pu­lação – Censos 2021.

Os re­sul­tados tor­nados pú­blicos pre­ci­sarão de uma lei­tura muito mais apro­fun­dada, com dados que ainda não estão dis­po­ní­veis e cru­zando di­versos ele­mentos. Mas há um dado que po­demos desde já iden­ti­ficar: Por­tugal con­tinua a perder po­pu­lação (-2,0%) e acentua-se o pa­drão de «li­to­ra­li­zação» e con­cen­tração da po­pu­lação junto da ca­pital do País.

Não há en­ge­nharia ma­te­má­tica que con­siga con­tra­riar a re­a­li­dade que estes nú­meros, mesmo pre­li­mi­nares, ex­põem e que há muito o PCP tem vindo não só a de­nun­ciar, como a apre­sentar pro­postas para uma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que in­verta este rumo de de­clínio.

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A conta – Gustavo Carneiro

Volta e meia, a re­a­li­dade impõe que re­gres­semos a Al­meida Gar­rett e à questão que co­locou em me­ados do sé­culo XIX: «já cal­cu­laram o nú­mero de in­di­ví­duos que é for­çoso con­denar à mi­séria, ao tra­balho des­pro­por­ci­o­nado, à des­mo­ra­li­zação, à in­fâmia, à ig­no­rância cra­pu­losa, à des­graça in­ven­cível, à pe­núria ab­so­luta, para pro­duzir um rico?»

O autor de Vi­a­gens na Minha Terra não tinha (e di­fi­cil­mente po­deria ter, no Por­tugal de então) uma visão ci­en­tí­fica, mar­xista, do ca­pi­ta­lismo. Mo­viam-no so­bre­tudo fortes mo­ti­va­ções mo­rais. Con­tudo, ti­vesse ou não cons­ci­ência disso, aper­cebia-se já do que pas­sados mais de cem anos Ar­mindo Ro­dri­gues des­cre­veria como «um mundo de duas faces, de mi­séria e opu­lência».

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CTT: a pouca vergonha continua – Manuel Gouveia

O Governo tem andado a empurrar com a barriga (e uns milhões de euros do erário público) o processo de renovação da concessão, agora previsto para depois das autárquicas. É preciso renacionalizar os CTT.

Os CTT, uma empresa pública rentável para as contas do Estado, foram privatizados em 2013 e 2014 pelo governo do PSD e CDS-PP

Saíram os dados (fornecidos pelos próprios CTT) da avaliação de qualidade de Junho. Se a situação já era desastrosa, neste momento já só pode ser descrita como de qualquer ausência de vergonha, tal a sistemática e crescente violação dos índices de qualidade previstos no contrato de concessão. Os CTT sabem que têm o Governo na mão, e o seu comportamento reflecte isso mesmo.

Este agravamento tem duas causas próximas: o facto de os CTT não terem tomado quaisquer medidas para cobrir a ida para férias de um número significativo de carteiros; e o facto de os CTT estarem a realizar reestruturações ilegais dos giros, para reduzir o número de trabalhadores, reestruturações que assentam em rotações que já não permitem cumprir os prazos contratualizados pois esses giros deixam de ser feitos com a regularidade exigida.

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Imperdoável – Anabela Fino

Vinte anos, cen­tenas de mi­lhares de mortos, quatro mi­lhões de des­lo­cados, quase três mi­lhões de re­fu­gi­ados e mi­lhares de mi­lhões de dó­lares de­pois da cha­mada ofen­siva “Li­ber­dade Du­ra­doura” dos EUA para tirar os ta­libãs do poder, o Afe­ga­nistão está de novo à mercê dos fun­da­men­ta­listas, que dizem do­minar já mais de 85% do país.

A in­vasão norte-ame­ri­cana, que era su­posto pro­pi­ciar a con­so­li­dação de um Es­tado de­mo­crá­tico e levar a cabo uma “guerra às drogas”, como não se can­saram de pro­palar os media cor­po­ra­tivos, ter­mina com um saldo em que a es­ta­bi­li­dade po­lí­tica do país nem uma mi­ragem con­segue ser, e com a re­gião a afirmar-se como o centro do cul­tivo e con­tra­bando de ópio. A Ali­ança do Norte que os EUA e a NATO co­lo­caram no go­verno abriu a porta aos “se­nhores da guerra e da pa­poula” e o re­sul­tado está à vista. Dados de 2019 si­tuam os lu­cros do ne­gócio clan­des­tino entre 1.2 e 2.1 mil mi­lhões de dó­lares, su­pe­rior aos das ex­por­ta­ções le­gais. Os ta­libãs, à sua conta, terão ar­re­ca­dado 14 mi­lhões.

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Encerramento da refinaria de Matosinhos: uma tragédia económica e social

A Comissão de Trabalhadores da Petrogal considera que o relatório sobre a refinaria de Matosinhos, elaborado pela FEP, destapa uma tragédia económica e social a que ninguém deve ficar indiferente.

Trabalhadores da Petrogal reúnem-se nas instalações da empresa para participar no plenário convocado para debater a decisão da Galp de encerrar definitivamente a refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos, a 30 de Dezembro de 2020. Estão em causa 500 postos de trabalho directos e mais de mil em regime de prestação de serviços, além das micro, pequenas e médias empresas que produzem bens e serviços para a Petrogal
O encerramento da refinaria de Matosinhos provocará a perda de 5 mil postos de trabalho e 1% do PIB da Área Metropolitana do PortoCréditosEstela Silva / Agência Lusa

A Comissão de Trabalhadores da Petrogal (CTP) emitiu um comunicado onde se debruça sobre o relatório elaborado pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade do Porto (FEP), a propósito do impacto económico e social do encerramento da refinaria de Matosinhos.

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O corpo da mulher como objecto e activo transacionável – Tânia Mateus

A presença do corpo da mulher nos media e na publicidade é exacerbado e descontextualizado, reduzindo o corpo à sua dimensão física e sexual.

Quando o desporto se torna atractivo por causa do tamanho do equipamento da jogadora.

No passado domingo, enquanto via o resumo desportivo do Campeonato Europeu de Andebol de Praia, reparei nas imagens das jogadoras com areia no corpo, com equipamento reduzido, e dei por mim a interrogar-me sobre a praticabilidade e funcionalidade do equipamento feminino. Porque não usar calções e t-shirt de alças, como, por exemplo, a equipa masculina usa?

Eis que no dia seguinte, somos confrontados com a notícia do pedido das jogadoras da seleção norueguesa para jogarem com calções em vez do biquíni e a (inaceitável) recusa alegando normas do regulamento daquela modalidade: «Os regulamentos da competição são claros: as jogadoras são obrigadas a jogar sempre de biquíni e estão proibidas que a parte de baixo do equipamento cubra mais de 10 centímetros da parte superior das pernas para que haja “atratividade” e mais patrocínios».

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Falta de vacinas: o pecado original

A rejeição, pela União Europeia e pelo Governo português, da aquisição diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela OMS, enquanto o processo de vacinação acumula atrasos, é pouco compreensível.

Um trabalhador da saúde prepara uma seringa com uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid-19, no Hospital do Santo Espírito, em Roma, Itália, a 2 de Janeiro de 2021
Um trabalhador da saúde prepara uma seringa com uma dose da vacina da Pfizer-BioNTech contra a Covid-19, no Hospital do Santo Espírito, em Roma, Itália, a 2 de Janeiro de 2021CréditosFabio Frustaci / EPA

A afirmação do secretário de Estado da Saúde, na passada sexta-feira, de que a necessidade é ter mais vacinas e não aumentar os centros de vacinação, deu sequência à preocupação manifestada no mês passado na Assembleia da República pelo vice-almirante Gouveia e Melo, relativa ao número limitado de vacinas contra a Covid-19 e aos consequentes constrangimentos na aceleração do processo de vacinação. 

À luz dessas declarações, torna-se incompreensível a manutenção, por parte da União Europeia (UE) e do Governo português, de uma postura de rejeição em relação à aquisição diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), contribuindo assim para que o processo de vacinação vá acumulando atrasos.

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