Uma campanha que promete

O início da afixação  de propaganda eleitoral exterior, em Arouca, suscita algumas notas breves.

O foco no preço da água (aspecto fundamental, mas não o único a ter em conta), é a clara tentativa de instrumentalizar o justo e generalizado descontentamento da população. Onde estão as obras de renovação e expansão das redes que passariam a ser efectuadas sem que isso “depauperasse” as finanças municipais? A (pouca) obra de alargamento das redes, recentemente lançada, não teve o suporte de fundos municipais?

Por outro lado, procura  desviar a atenção das responsabilidades próprias, decorrentes da conivência, no processo de concessão da exploração  das redes de abastecimento de água e saneamento. Processo cuja concretização ocorreu em momento de prevalência geral do princípio do “utilizador/pagador” a nível dos poderes central (Governo Passos/Portas) e local, apresentado como ”intocável” e que serviu de cortina de encobrimento ao prosseguimento do processo de transformação do acesso à água num negócio.

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Pulguedo – Anabela Fino

Ah, se a hi­po­crisia pa­gasse im­posto! Qual dí­vida pú­blica, qual quê! Nem sa­be­ríamos o que fazer a tanto di­nheiro ar­re­ca­dado.

Sempre que algum es­cân­dalo re­benta cá no burgo é vê-los, aos hi­pó­critas, a saltar de todos os lados. Pa­recem pulgas em lombo de cão vadio em hora de co­ceira…

É o que está a acon­tecer com o «caso Ode­mira», onde um surto de COVID-19 trouxe para a ri­balta o que todos sa­biam e (quase) nin­guém queria saber e hoje (quase) toda a gente faz de conta que des­co­nhecia. Um horror, uma ver­gonha, um es­cân­dalo, uma ig­no­mínia, um opró­brio… Os ad­jec­tivos su­cedem-se ao ritmo da ver­bor­reia dos pro­ta­go­nistas apa­nhados no local do crime ou que para ele con­vergem atraídos como moscas para os ho­lo­fotes me­diá­ticos.

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AINDA O ACIDENTE NA ESCOLA DE MANSORES

OPINIÃO | AINDA O ACIDENTE NA ESCOLA DE MANSORES

O acidente que vitimou quatro crianças na escola da Vila em Mansores, no passado dia 14 de Abril, parece não ter responsáveis. Duas crianças, internadas em estado grave, uma com traumatismo craniano e outra com fratura na coluna, tiveram alta a semana passada e continuam em recuperação em casa, esperando-se que tudo corra pelo melhor e que não fiquem mazelas para o futuro.

A queda do  poste de suporte de uma rede de vedação aconteceu sem qualquer ação mecânica ou por força de um temporal. O poste simplesmente partiu a traquete porque estava podre como prova a foto tirada no local, no dia do acidente.

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Refinaria da Petrogal – Consumado crime contra interesses nacionais

Desde o anúncio do encerramento da refinaria, em Dezembro passado, a luta dos trabalhadores tem mostrado que se está a assistir à destruição do aparelho produtivo nacional e ao aumento da dependência externa.

Trabalhadores da Petrogal reúnem-se nas instalações da empresa para participar no plenário convocado para debater a decisão da Galp de encerrar definitivamente a refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos, a 30 de Dezembro de 2020. Estão em causa 500 postos de trabalho directos e mais de mil em regime de prestação de serviços, além das micro, pequenas e médias empresas que produzem bens e serviços para a Petrogal

Estela Silva / Agência Lusa

A administração da Galp consumou, esta sexta-feira, o encerramento da refinaria de Matosinhos com a paragem da laboração. O País passará, a partir de hoje, a importar o alcatrão necessário para as suas estradas, bem como os óleos base, as ceras e os aromáticos.

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1º de Maio

1.º Maio 2020 - Acções da CGTP-IN no dia Internacional do Trabalhador |  Partido Comunista Português

Foto CGTP

Nesta manhã de Primeiro de Maio, Não há por que invejar o sol.
Éramos algo sem nenhuma importância colectiva,
Indivíduos, nada mais.
Nos transformamos num gigante coração
A marchar pelas avenidas.
Nossas reivindicações eram apenas pedidos,
Menos do que isso, gemidos,
Aguardando audiências e despachos.
Agora a voz de cada um faz parte
De um canto cantado por um coral de milhares.
Não somos indivíduos nem multidão,
Somos um povo unido.

Adalberto Monteiro

“As delícias do amargo & uma homenagem: poemas”

Cacofonia – Anabela Fino

Quando o novo in­qui­lino da Casa Branca anun­ciou urbi et orbi que os EUA es­tavam de re­gresso às lides, o gla­mo­roso Amé­rica is back, como se al­guma vez se ti­vessem ido em­bora, os po­deres ins­ti­tuídos na Eu­ropa re­ju­bi­laram, fe­lizes por se li­ber­tarem do sen­ti­mento de or­fan­dade sus­ci­tado pelos ex­cessos de Trump, que de tão des­pu­do­rados di­fi­cul­tavam as co­ni­vên­cias do cos­tume.

Mais po­lido do que o seu an­te­cessor, Biden pode dizer que con­si­dera Putin um as­sas­sino e que ele irá pagar por isso, ex­pulsar di­plo­matas russos e impor san­ções eco­nó­micas à Rússia, sem com isso sus­citar qual­quer crí­tica. Do mesmo modo, pode or­denar às forças ar­madas norte-ame­ri­canas que ata­quem na Síria e ajudem os ter­ro­ristas, manter as san­ções contra Cuba e a Ve­ne­zuela, ou acusar a China de ser uma ameaça à es­ta­bi­li­dade global, que as ditas de­mo­cra­cias eu­ro­peias nem pes­ta­nejam.

A «ordem na­tural das coisas» voltou a reinar, tem­pe­rada com o charme nada dis­creto da nova guerra fria com os sus­peitos do cos­tume, para sos­sego dos ali­ados e be­ne­fício do ca­pital.

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A ÁGUA – Francisco Gonçalves

“Afinal vale a pena “tentar” renegociar o contrato.”

Comunicado do PSD local

“Quando foi para entrada neste modelo de gestão integrada o PSD absteve-se quando poderia ter votado contra.”

Intervenção de um deputado municipal do PS na AM

Está na ordem do dia, em Arouca, a discussão em torno da qualidade do serviço de fornecimento de água, muito particularmente a questão do preço. É unanime o pronunciamento das diversas forças políticas locais contra a qualidade deste serviço. PS e PSD locais passam culpas. É natural, a insatisfação dos arouquenses é evidente (e mais que legítima) e as eleições autárquicas estão à porta.

Sobre a matéria podem ser várias as abordagens, desde o histórico do processo da Águas do Norte, às (im)possibilidades de recurso a captações próprias e/ou à rede existente de captação e fornecimento regional. Gostava de me cingir, apenas e só, ao preço da água.

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Operação Marquês: reavivar memórias

A de­cisão ins­tru­tória do pro­cesso ju­di­cial da cha­mada Ope­ração Marquês (que en­volve, entre ou­tros, o ex-pri­meiro-mi­nistro José Só­crates), pro­fe­rida no final da se­mana pas­sada, está a dar que falar. Às justas in­com­pre­en­sões de uns, somou-se toda a es­pécie de apro­vei­ta­mentos por parte da­queles que, de modo mais ou menos as­su­mido, pre­tendem atacar o re­gime de­mo­crá­tico e sub­verter a Cons­ti­tuição.

Como o PCP há muito vem afir­mando, a cor­rupção é ine­rente à na­tu­reza do ca­pi­ta­lismo e à sua ló­gica de lucro e acu­mu­lação de lucro, pas­sando por cima de todos e de tudo. Isso mesmo foi ex­presso no fas­cismo, di­ta­dura ter­ro­rista ao ser­viço do grande ca­pital, sis­tema de ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação da cor­rupção, da sua ocul­tação e de re­pressão sobre aqueles que lu­taram contra esses in­te­resses e prá­ticas.

É essa ló­gica que con­tinua, com a su­bor­di­nação de su­ces­sivos go­vernos ao poder eco­nó­mico e da teia de in­te­resses e cum­pli­ci­dades que dela re­sulta: a porta gi­ra­tória entre go­vernos e con­se­lhos de ad­mi­nis­tração e as pri­va­ti­za­ções são exem­plos par­ti­cu­lar­mente re­ve­la­dores deste que é um traço mar­cante da po­lí­tica de di­reita. Mas estão longe de ser os únicos.

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MURPI: Só acelerando a vacinação se combate a pandemia

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) reclama do Governo medidas urgentes para recuperar o atraso na vacinação contra a Covid-19 e contesta o aumento das desigualdades

Créditos Paula Borba / Câmara Municipal de Setúbal


Na Assembleia Geral do MURPI realizada esta quinta-feira em Lisboa, com participantes também do Porto, Leiria, Santarém, Setúbal e Évora, foram aprovadas duas moções onde se expõem inquietações relativas à pandemia e às medidas adoptadas para a combater, e se recorda, 47 anos depois da Revolução dos Cravos, o papel que muitos deles assumiram no combate ao fascismo. 
«Fomos vítimas da exploração e da miséria, sofremos as consequências da Guerra Colonial e construímos Abril», lê-se num dos documentos, onde se alerta para a necessidade de impedir que sejam os reformados as «principais vítimas das nefastas consequências económicas e sociais da crise» provocada pelo surto do novo coronavírus. Ao mesmo tempo denuncia que, a pretexto da defesa da saúde dos mais vulneráveis, acentuam-se as desigualdades e o isolamento no acesso a bens e serviços essenciais.
O MURPI assinala o êxito no fabrico de vacinas «em tempo recorde» e o financiamento público disponibilizado pelos vários países, salientando que a descoberta «deve pertencer ao património da humanidade». 
Neste sentido, diz ser «inadmissível» que, a pretexto do pagamento dos custos da sua produção, as multinacionais farmacêuticas «procurem acrescentar milhares aos seus lucros», privando deste modo o acesso à sua utilização e aplicação em larga escala para limitar a propagação da doença e assim poupar milhões de vidas.
«Além de injusto e imoral é um crime toda a lógica que procure mercantilizar o valor das vidas em todo o planeta, agravando ainda mais a situação sanitária mundial», constata a Confederação, salientando a necessidade da retirada urgente das patentes a fim de generalizar a produção e promover a utilização livre de todas as vacinas, comprovadamente seguras. 
Tendo em conta o atraso do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, «decorrente do sequestro das vacinas praticado pela grande indústria farmacêutica, que busca milhares de milhões de lucros», o MURPI reclama do Governo medidas urgentes, onde se inclui a possibilidade de recorrer à aquisição de outras vacinas comprovadamente eficazes produzidas fora da União Europeia e dos EUA.
Os presentes no encontro da passada quinta-feira defendem a importância de «continuar a luta para retomar a vida associativa» e de o Estado assegurar os apoios logísticos e financeiros que permitam reabrir as associações de reformados e os equipamentos sociais de forma segura, permitindo o convívio e o desenvolvimento das actividades culturais e lúdicas necessárias para o reforço e a coesão dos reformados, pensionistas e idosos.
Insistem continuar a luta pela defesa das medidas inscritas no Caderno Reivindicativo para 2021, como a valorização das pensões e rendimentos, o combate à pobreza e à exclusão social, e a luta pelo direito à saúde. 
“AbrilAbril”, 10 de Abril de 2021

Constituição da República: direitos fundamentais têm 45 anos

A 2 de Abril de 1976 nasceu a Lei Fundamental do nosso país. Apesar das ofensivas de que tem sido alvo, é em momentos como o que vivemos no último ano que se confirma a importância dos direitos que consagra. 

Início da última sessão da Assembléia Constituinte, Lisboa, em 2 de Abril de 1976. Eleita em 25 de abril de 1975 para aprovar a Constituição saída da Revolução Portuguesa de 25 abril de 1974, foi dissolvida com a aprovação da Constituição da República Portuguesa Portuguêsa.
Início da última sessão da Assembleia Constituinte, Lisboa, em 2 de Abril de 1976. Eleita em 25 de abril de 1975 para aprovar a Constituição saída da Revolução Portuguesa de 25 de abril de 1974, foi dissolvida com a aprovação da Constituição da República Portuguesa. Créditos Luís Vasconcelos / LUSA.

Passam hoje 45 anos sobre  o dia da aprovação do texto da Constituição da República Portuguesa pelos deputados da Assembleia Constituinte, com o voto contra da bancada do CDS-PP. Após 48 anos de ditadura, o teor da Lei Fundamental assumiu um cunho progressista, de consagração de direitos, nomeadamente educação, protecção social, trabalho, habitação e saúde. Mas também de liberdades. Entre outras, a liberdade de imprensa, de associação e de partidos políticos, sindical, de criação e fruição cultural, e de consciência. 

Ao longo da sua vigência muitas foram as mudanças operadas na sociedade portuguesa por efeito da sua aplicação, na promoção, criação e manutenção de estruturas sociais, laborais e políticas, que constituem o maior garante da actualidade do projecto saído da Revolução do 25 de Abril.

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Sobre o serviço de abastecimento de água em Arouca

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Passados vários anos da concessão do serviço de abastecimento de água à “Águas do Norte – Sistema de Águas da Região do Noroeste” podemos constatar um enorme agravamento no custo das tarifas da água, um acréscimo de erros de facturação, a falta de resposta à reclamação dos utentes, deixando bem clara a mentira da suposta superioridade da gestão da “Aguas do Norte” relativamente aos anteriores serviços municipalizados.


A CDU não ignora que estes anos de funcionamento da “Águas do Norte” infernizaram a vida de muitos Arouquenses. Desde o primeiro momento a CDU lutou pela defesa da “Água Pública” tendo expressado a sua  oposição à concessão da distribuição de água em baixa e da rede de saneamento.
Como a CDU tem afirmado, e o histórico de semelhantes processos nos ensina, estão criadas condições para poder transformar a água num negócio, podendo originar assim a sua futura privatização (ver o caso da EDP, CTT, etc…). É nesse sentido que a CDU considera que devem ser criadas as condições para que a gestão da Água volte para o Município.


A População de Arouca pode contar com a CDU, como sempre contou, na defesa dos serviços públicos de qualidade bem como nesta luta pela recuperação do serviço público de abastecimento de água, um direito humano da máxima importância.

A Coordenação Concelhia de Arouca da CDU

Arouca, 27 de Março de 2021

A PANDEMIA E A ACTIVIDADE FÍSICA – Francisco Gonçalves

“Troco a epidemiologia para cima e a epidemiologia para baixo por uma corridinha”

Diário de um fanático das corridas

Completámos no início deste mês um ano de COVID-19 em Portugal. Persiste a abordagem medieval de combate à doença: em vez de investirmos na higiene e segurança, confinamos; em vez de educarmos os cidadãos para a vida no espaço público, fechamos as pessoas em casa; em vez de colocarmos o interesse público à frente do interesse privado na vacinação da população, submetemo-nos aos ditames das Farmacêuticas.

O anunciado “Plano de Desconfinamento” insiste no erro, prolongar ao máximo o isolamento dos indivíduos em vez de lidar socialmente com a doença. As principais consequências desta opção são económicas e sociais, da quebra de rendimentos das pessoas à ruína das pequenas e médias empresas em sectores inteiros. Mas há também efeitos nefastos ao nível da saúde pública, nomeadamente na prevenção e tratamento de outras doenças. 

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SOBRE A RESPOSTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE COVID 19

Porque mantém a actualidade publicamos a última nota enviada à Comunicação Social Local.

I – Desde o primeiro caso registado de COVID 19 e da resposta ao surto epidemiológico são várias as consequências económicas  e sociais sentidas: desemprego, diminuição do rendimento disponível das famílias e degradação da qualidade dos serviços públicos prestados às populações.


II – Na resposta dos serviços públicos, ao longo destes sete meses, foram (são ainda) várias as fragilidades:

– na Saúde, devido ao insuficiente investimento e ao foco na resposta à COVID 19, assistimos ao cancelamento de consultas, redução ou inexistência de consultas presenciais em hospitais e centros de saúde e encerramento de serviços em centros de saúde e em extensões de saúde. Entretanto, os serviços foram normalizando, mas ainda subsistem défices de resposta. Só agora, ao que consta, serão reabertas as extensões de saúde de Alvarenga e Rossas;

 – na Educação, com o chamado “Ensino à Distância” aumentaram as desigualdades sociais, nas aprendizagens dos alunos. Agora, com o retorno da actividade presencial, num quadro de não reforço de meios, não existência de brigadas de intervenção rápida e de resposta standard aos casos de COVID na população escolar, crescem os casos e a resposta varia de município para município;

– nos Transportes Públicos, a intervenção pública (lay-off), em vez de ter promovido o aumento da oferta, levou precisamente à sua redução. Em Arouca vimos o número de carreiras drasticamente reduzido, aumentando o isolamento das populações. Apesar da retoma, entretanto havida, a oferta está longe de ser a necessária;

– nos restantes serviços públicos (Segurança Social, Finanças, CGD, Conservatórias), com o confinamento e a adopção de um regime de teletrabalho resultante, não da necessidade do utente ou da gestão  do serviço, mas do confinamento, quase desapareceu o atendimento presencial. Com o fim do Estado de Emergência, e apesar da adopção de medidas de proteção sanitária para trabalhadores e utentes, a resposta ao atendimento presencial dos utentes continua incompreensivelmente insuficiente.


III – Agora que os números da epidemia voltam a subir e o pânico a crescer, talvez seja hora dos autarcas, ou não fosse a eles que compete zelar pelos direitos de fregueses e munícipes, indagarem junto dos vários serviços públicos do concelho as razões da resposta insuficiente e exigir junto das tutelas a resolução dos problemas.


IV – Uma má resposta dos serviços públicos, além de cercear direitos das populações,   gera  legítimas  insatisfações  populares,   e  alimenta   os   populismos   e fascismos que por aí andam.  Não por acaso, na vizinha Espanha, vemos  os herdeiros do fascismo franquista, aproveitando  as insatisfações geradas pelos confinamentos, a promover, com descaramento, manifestações pela liberdade.

Arouca, 12 de Outubro de 2020

A Coordenadora Concelhia da CDU de Arouca

A LUTA CONTINUA

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“Partido necessário, indispensável e insubstituível”

Tiveram lugar por todo o País, ao longo da semana passada, com particular destaque para o dia 6 de Março, as comemorações do Centenário do Partido Comunista Português, com a significativa participação de muitos milhares de comunistas e outros democratas.

Fazendo das comemorações uma combativa jornada de luta, o PCP promoveu o contacto com a população e, em particular, com os trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, assinalou o Centenário com a implantação de milhares de bandeiras, pintura de murais, colocação de faixas, com a homenagem aos heróis caídos na luta, a venda especial do Avante!, as 100 acções e o acto central em Lisboa.

Às 15 horas do passado sábado, quando por todo o País se deu início a esta iniciativa cantando «A Internacional», os comunistas e outros democratas, afirmavam, deste modo, a sua imensa alegria e orgulho pelos 100 anos de luta do Partido Comunista Português ao serviço do povo e da pátria, pela democracia e o socialismo, reafirmando a determinação de sempre deste Partido, pronto para travar os combates do presente e do futuro e responder às exigências que a vida lhe coloca para continuar a servir os trabalhadores, o povo e o País.

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Dia Internacional da Mulher

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Pequena Cantiga à Mulher 

Onde uma tem

O cetim

A outra tem a rudeza

Onde uma tem

A cantiga

A outra tem a firmeza

Tomba o cabelo

Nos ombros

O suor pela

Barriga

Onde uma tem

A riqueza

A outra tem

A fadiga

Tapa a nudez

Com as mãos

Procura o pão

Na gaveta

Onde uma tem

O vestígio

Tem a outra

A pele seca

Enquanto desliza

O fato

Pega a outra na

Enxada

Enquanto dorme

Na cama

A outra arranja-lhe

A casa 

Maria Teresa Horta

A HERANÇA – Francisco Gonçalves

“O próprio inquisidor-geral Dom Francisco de Castro reconhecia em 1630 que se o reino estava menos rico, em compensação estava mais católico”

Inquisição de Évora, António Borges Coelho

Sou um produto do conservadorismo rústico português, nasci e cresci numa aldeia minhota, trabalho, porque gosto e quero, num concelho rural do interior. Não existem materialistas-dialéticos na terra onde cresci, nem na família, tampouco nos amigos de infância e juventude, não abundam, também, cá pelas bandas da Freita. Mas estou bem assim, um rústico entre rústicos… e nada mais.

Contudo, a relação com a ideia, o conservadorismo português, seja lá o que isso for, é ambivalente, gosto do respeito mas abomino o respeitinho. Esta ideia, este modo de ser, vem de longe, a citação que encima estas letras pode ser o ponto de partida. O drama que a frase encerra não se esgota na pobreza material e na eliminação dos sectores mais dinâmicos e culturalmente mais desenvolvidos da sociedade portuguesa da época às mãos dos grandes interesses parasitários, o alto clero rentista. Portugal não perdeu só os seus melhores, na fogueira ou no exílio, impregnou no seu modo de vida o atavismo e a obediência, como se dizia quando eu era miúdo, “é um rapaz bem mandado”.

A dada altura, no curso da história, a coisa pareceu mudar, arejou um pouco, acabou a divisão entre cristãos-velhos e cristãos-novos, mas logo o situacionismo substituiu, convenientemente, o inimigo judeu. No final da década de 60 do sec. XVIII abriu a primeira loja maçónica na ilha da Madeira. Rentes de Carvalho, provocador q.b. (Portugal a flor e a foice) encontrou esta correspondência entre o chefe da polícia e o juiz de investigação de então: “Aquele que V.M. vir de sapatinho bicudo e mui brunido, atilhos nos calções, com gravata por cima da barba, colarinho até meia orelha, cabelo rente no toitiço e tufado sob a moleirinha com suíças até aos cantos da boca, agarre-se logo nele, tranque-mo na cadeia carregado de ferros, até que haja navio para o Limoeiro: é iluminado ou pedreiro-livre”.

E o respeitinho e a obediência lá se foram conservando, os inimigos internos iam-se sucedendo, ao pedreiro-livre, o anarco-sindicalista, bem vergastado pelos poderes da I República e com o António de Santa Comba, o comunista.  

Mas como tudo na vida, há um outro lado. O conservadorismo português, particularmente entre os rústicos, inclui, também, o respeito, a humildade e a boa educação, os quais mesmo no tempo dos bufos não desapareceram.

Sobre os dias de hoje, e a atitude caceteira no espaço público, é assertiva a caracterização do Papa Francisco, na encíclica “Fratelli Tutti”, “a política deixou de ser um debate saudável sobre projetos a longo prazo para o desenvolvimento de todos e do bem comum, limitando-se a receitas efémeras de marketing cujo recurso mais eficaz está na destruição do outro. Neste mesquinho jogo de desqualificações, o debate é manipulado para o manter no estado de controvérsia e contraposição”.

Estou curioso quanto aos próximos tempos. Vamos vendo, aqui e ali, a falta de educação e a boçalidade de mão dada com nostalgias de outrora. Veremos o que vai pesar mais, no que resta da sociedade rural deste país, o respeito ou o respeitinho.    

“Discurso Directo”, 19/02/21

Declaração sobre os resultados das eleições Presidenciais – Francisco Gonçalves

“Não considero positivo para o futuro do nosso país a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa, final esperado de uma campanha deliberada de promoção do unanimismo, pois possibilita um maior alinhamento do órgão de soberania Presidente da República com os interesses e agenda da direita.

A candidatura de João Ferreira, apesar de uma maior expressão nacional, distrital e concelhia do que a de Edgar Silva em 2016, ficou aquém do necessário e desejável, mas permitiu, pela campanha realizada, obter um conjunto de apoios nos mais variados quadrantes da sociedade que dão força e esperança para as lutas futuras.

As ideias da candidatura, a adesão de quem nelas militou e milita e o voto (e a intenção de voto de quem não o pode fazer por força da pandemia) dão alento à luta que aí vem contra os interesses e a agenda da direita e os projectos de ódio e de desmantelamento dos serviços públicos tão promovidos ultimamente”.

Declaração ao “Discurso Directo”, 04 de Fevereiro de 2021

DO ESTADO DA EDUCAÇÃO – Francisco Gonçalves

Oh Stôra, não me dê só 4 agora na Páscoa, porque o Colégio pede as notas do segundo período.”

Auto-avaliação da Jéssica, aluna do 9º ano numa escola aqui perto

Uma das vantagens das interrupções lectivas para os professores é a de permitir colocar em dia algumas leituras, mais técnicas ou mais gerais, e actualizar conhecimentos. Na recente interrupção de Natal fez parte dessas leituras o Relatório do Estado da Educação 2019, publicado pelo Conselho Nacional de Educação.

Trata-se do relatório que compila os dados estatísticos mais recentes e apresenta um conjunto de reflexões sobre matérias educativas, no caso em apreço em torno do ensino profissional.

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Medidas de Prevenção e Apoio Social ou Estado de Emergência, o que precisamos de facto? – PCP Arouca

I – No passado dia 2 de Abril, aniversário da aprovação da Constituição, o líder do Grupo Parlamentar do PCP, João Oliveira, referiu na Assembleia da República: defendemos medidas de prevenção e apoio social e distanciamo-nos do Estado de Emergência.

II – Necessitamos de medidas de prevenção, as que as Autoridades de Saúde Pública têm decretado – e que os portugueses de um modo geral têm cumprido – ou outras que as mesmas autoridades venham a considerar necessárias.

III – Necessitamos de medidas económicas e sociais de maior fôlego:
– de reforço do Serviço Nacional de Saúde, exaurido por um desinvestimento contínuo nas duas últimas décadas (encerramento de maternidades, valências hospitalares, serviços de urgência, eliminação de camas e diminuição dos direitos dos seus trabalhadores). Aliás, é sinal desse desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde, o encerramento, neste período de surto pandémico, dos serviços de saúde em Alvarenga e Rossas juntando-se ao que já ocorria em Chave (desde o Verão passado, por motivo de doença do médico;
– de protecção para aqueles que têm de continuar a trabalhar e daqueles que integram grupos sociais mais vulneráveis;
– de protecção ao emprego e que se oponham à lei da selva que vai alastrando;
– de apoios à produção nacional, designadamente à produção agro-alimentar, tal é a dependência externa do país;
– de apoios sociais para fazer face à redução de rendimentos dos agregados familiares abrangidos pela obrigação de acompanhar os filhos menores de 12 anos, sujeitos ao Lay-off, ao despedimento e, dos casos mais graves, à cessação dos “contratos de prestação de serviços”, no caso dos trabalhadores independentes.

IV – Distanciamo-nos do Estado de Emergência, porque não só não garante as medidas que os trabalhadores e as populações necessitam como consubstancia o cerceamento de direitos, liberdades e garantias e abre as portas para as entidades patronais irem mais longe na destruição dos direitos laborais.

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Educação: um meio ou um fim? – Álvaro Couto

Estando, na Escola Publica, suspensas as aulas, caseiramente confinados professores e alunos, comprometido o final do ano lectivo – o ministro da Educação despacha o seguinte: Tele- Escola para todos!
No entanto, a televisão não passa de um simples meio.
Isto é, ela nunca foi um fim, em si mesma.
Vejamos.
Os professores não estão.
Os alunos não estão.
A atenção não está.
E a Escola, ela, sobrevive ela a toda esta ausência?
Evidentemente.
Não estão as aulas mas está a matéria.
Onde?
Na televisão.

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O SNS é a resposta! – DORAV

O país e o mundo atravessam um período especialmente complexo, que exige respostas concertadas, de difícil exigência e no contexto de um período marcado pelo desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde, pela submissão do país a interesses da União Europeia e do grande capital, ignorando o potencial alavancador da soberania nacional. A concessão a privados de serviços estratégicos atinge agora o pico das suas consequências, que há muito tempo o PCP denuncia.

O Hospital Infante Dom Pedro carece já de meios humanos e materiais para dar resposta ao surto epidémico Covid-19, como tem sido amplamente noticiado. A falta de preparação de resposta a esta situação deriva não só dos ataques feitos a este hospital em particular, mas também a todos os outros, cujas urgências e serviços foram perdendo valências ao longo dos anos, resultando na sua aniquilação.

São disso exemplo o Hospital Visconde Salreu, em Estarreja, cujo serviço de urgência encerrou em 2008; o Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, que dispõe apenas de consulta aberta desde 2007, claramente insuficiente para dar resposta às necessidades das populações; e o Hospital Conde de Sucena, em Águeda, onde muitas as valências foram entretanto encerradas, o que resulta em evidente dano para os utentes.

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Quem é que se «habituou» a comprar à China?

Em entrevista à Renascença esta sexta-feira, o primeiro-ministro António Costa afirmou que a «grande lição» a retirar desta crise provocada pela pandemia de covid-19 é que Portugal tem que voltar a produzir «o que se habitou a importar da China».

Décadas de políticas que nos trouxeram aqui transformam-se, num passo de mágica, num «hábito» que os portugueses adquiriram, de comprar ao estrangeiro e deixar de produzir. 

Portugal tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas o saldo na balança comercial de pescado é negativo em mais de mil milhões de euros. A nossa dieta tem nos cereais um elemento fundamental, mas o trigo que produzimos dá apenas para os primeiros 15 dias do ano e o milho para quatro meses. A batata nacional não se vende mas comemos mais de 300 mil toneladas de batata francesa ou espanhola. 

Mesmo com o encerramento de mais de 90% das explorações leiteiras, somos ainda auto-suficientes em leite cru, mas compramos mais de 50 mil toneladas de queijo e de 75 mil toneladas de leite no estrangeiro.

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Não, não há tréguas – Albano Nunes

Ao contrário do que pretendem certas linhas da ideologia dominante, o combate ao surto de COVID-19 não se faz abdicando de direitos e liberdades fundamentais, nem põe entre parênteses a luta de classes. Isto é verdade tanto no plano nacional (nomeadamente com a vaga de despedimentos que o PCP não se cansa de denunciar), como no plano internacional. Convicto de que «as crises são também oportunidades», o imperialismo, incapaz de reunir meios para ocorrer a grandes calamidades naturais, continua (o SG da NATO confirmou-o com arrogância) a despender colossais somas para alimentar a indústria militar e as guerras de agressão.

Num tempo em que se trava um inédito combate pela vida humana e em que se impunha o reforço da cooperação e da solidariedade internacional – solidariedade em que a China e Cuba têm sido exemplares, confirmando a superioridade dos seus sistemas sociais – as grandes potências capitalistas não só dão provas do mais desumano egoísmo como reforçam a sua política de sanções e bloqueios que tanto sofrimento têm espalhado por esse mundo fora. Isso mesmo é denunciado em carta enviada por oito países (RP da China, Cuba, RPD da Coreia, Irão, Nicarágua, Rússia, Síria e Venezuela) ao SG da ONU colocando-lhe que «solicite o levantamento total e imediato dessas medidas ilegais, coercitivas e arbitrárias de pressão económica». Enquanto o FMI negava um empréstimo de emergência humanitária ao Irão, Mike Pompeo anunciava novo pacote de sanções a este país. E, em 26 de Março, os EUA, derrotados em sucessivas operações para desestabilizar e derrubar o governo legítimo da Venezuela, lançavam-se numa nova e odiosa provocação associando Nicolás Maduro e outros dirigentes ao tráfico de droga.

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Cumprir a Constituição

Em 2 de Abril passam 44 anos sobre a aprovação da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 1976.

A Constituição, apesar de ter sido já desvirtuada em alguns pontos fundamentais, por via de sete processos de revisão constitucional, continua a ser a lei fundamental da democracia portuguesa, e com um conteúdo progressista que importa assinalar.

A Constituição, de facto, consagra um amplo conjunto de direitos fundamentais dos portugueses, quer do ponto de vista político, quer do ponto de económico, quer social, quer cultural.

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Tempos de trevas mas também de luzes – Rui Sá

Nos tempos que correm, só há um tema, o que não nos ajuda a passar o tempo nem a libertar a mente. Vírus, corona, Covid-19, formas de contágio, infetados, internados, cuidados intensivos, mortes, são as palavras do momento. E, para aqueles que dizem ver mais além, as palavras não soam melhor: crise económica, falências, desemprego, recessão…

Pelo meio, são muitos os exemplos que nos mostram que o ser humano, no meio de todas as suas imperfeições, é, de facto, humano. No sentido de humanista, como o atesta a multiplicidade de estórias comoventes e comovedoras de dedicação ao bem comum, de amizade, de fraternidade, de solidariedade a que também vamos assistindo. Que nos fazem acreditar que, afinal, há futuro para a humanidade!

Mas, ao mesmo tempo, assistimos (os mais atentos e que diversificam as fontes de informação…) a episódios que mostram que o lado mais negro do Mundo continua a “brilhar”. Só assim se pode classificar o facto de, nos tempos que correm, estar a decorrer, na Europa central e nos países bálticos, uma operação de grande envergadura da NATO, apelidada “Defender Europe 20”. Que visa enviar 20 000 soldados diretamente dos EUA para a Europa, na maior mobilização de forças em mais de 25 anos. Ao mesmo tempo que milhões de pessoas são colocadas de quarentena em suas casas. Quando há falta de materiais e equipamentos básicos nos hospitais. Quando assistimos a diversos países, designadamente os EUA, a proibirem a entrada de cidadãos da Europa no seu país. Ao mesmo tempo, dizia, milhares de soldados dos EUA, acompanhados de equipamentos e material de guerra (e, presumo, acompanhados de hospitais de campanha bem apetrechados) cruzam o Atlântico para desembarcar na Europa onde, juntamente com militares de outros países da NATO, desenvolvem exercícios militares de grande envergadura. Que não foram suspensos devido à pandemia, apenas foram “ajustados”. Porque, apesar de nos dizerem que esta pandemia se equipara a uma guerra, os verdadeiros “senhores da guerra” não podem abdicar dos seus exercícios militares!…

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«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»

Intervenção de João Frazão, membro da Comissão Política do Comité Central, Audição Pública «Produção e Soberania Alimentar» – 30 Março 2020

A primeira palavra que o PCP quer deixar é para os agricultores, pescadores e trabalhadores.

Para todos os que, de forma persistente, continuam a lançar as sementes à terra, a amanhar as suas culturas, a adubar, a lavrar, a podar, a cavar, a alimentar e cuidar dos seus animais, para todos os trabalhadores agrícolas, incluindo os migrantes que estão tantas vezes em condições sub-humanas e que os grandes agrários e os intermediários deixam à sua sorte na primeira curva, e aos que continuam a ir ao mar, para assegurar o abastecimento dos nossos mercados e a alimentação do povo português.

O surto epidémico de Covid-19 exigiu respostas imediatas com vista à prevenção para travar a sua propagação e assegurar o tratamento, para salvar quantas vidas for possível.

Mas trouxe também para primeiro plano problemas que, designadamente, o PCP sempre denunciou, por vezes perante a incompreensão de muitos, seja a necessidade de reforço do Serviço Nacional de Saúde, seja, no que aqui nos diz respeito, à defesa da soberania alimentar do nosso País.

O PCP tem tratado esta matéria, alertando para os elevados défices agro-alimentares do País, incluindo pela voz do seu Secretário-geral, Jerónimo de Sousa.

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