Ga­rantir os di­reitos das cri­anças e dos pais, res­ponder ao dé­fice de­mo­grá­fico, travar a emi­gração dos jo­vens

In­vestir na saúde, na edu­cação e na qua­li­dade de vida das cri­anças é cons­truir um fu­turo me­lhor para todos. A epi­demia de COVID-19, o con­fi­na­mento e os seus im­pactos so­ciais e eco­nó­micos afec­taram in­dis­cu­ti­vel­mente as cri­anças, os ado­les­centes, os jo­vens e as suas fa­mí­lias. É pre­ciso ga­rantir-lhes as con­di­ções para re­cu­perar do tempo de iso­la­mento so­cial, para con­viver, brincar e aprender, re­for­çando o di­reito das cri­anças à vida, à saúde e a uma edu­cação de qua­li­dade.

O dé­fice de­mo­grá­fico, que se agravou nos úl­timos anos, não é uma fa­ta­li­dade, antes o re­sul­tado da de­gra­dação de di­reitos, sa­lá­rios e con­di­ções de vida, que im­pul­si­onam a emi­gração e li­mitam a livre de­cisão de ter fi­lhos. O in­cen­tivo à fi­xação de jo­vens e à na­ta­li­dade é de­ci­sivo para a subs­ti­tuição de ge­ra­ções no fu­turo e para o de­sen­vol­vi­mento do País.

Os baixos sa­lá­rios, a pre­ca­ri­e­dade, o de­sem­prego, o au­mento do custo de vida, o custo da ha­bi­tação, os custos ou in­su­fi­ci­ência de equi­pa­mentos so­ciais de apoio à in­fância, a in­su­fi­ci­ente pro­tecção so­cial, os atro­pelos aos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade, o ataque à con­tra­tação co­lec­tiva, os ho­rá­rios de tra­balho des­re­gu­lados, são fac­tores cru­ciais que con­di­ci­onam a de­cisão dos pais.

O res­peito pelos di­reitos das cri­anças e pelo seu de­sen­vol­vi­mento in­te­gral, a par da in­versão da quebra de­mo­grá­fica exigem so­lu­ções trans­ver­sais, in­te­gradas e du­ra­douras.

O PCP de­fende:

• Es­ta­bi­li­dade no em­prego, nos ho­rá­rios e na ha­bi­tação, bem como o au­mento dos sa­lá­rios;

• Gra­tui­ti­dade das cre­ches para todas as cri­anças e a cri­ação de uma rede pú­blica de cre­ches, ou so­lu­ções equi­pa­radas, alar­gando em cem mil o nú­mero de vagas;

• Au­mento e uni­ver­sa­li­zação do abono de fa­mília e do abono pré-natal e va­lo­ri­zação de ou­tros apoios so­ciais à in­fância e à ju­ven­tude;

• Alar­ga­mento da rede pú­blica de edu­cação pré-es­colar, ga­ran­tindo vaga a todas as cri­anças a partir dos 3 anos;

• Re­forço e res­peito pelos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade; re­vo­gação da con­dição de re­cursos e de ou­tros cri­té­rios res­tri­tivos na atri­buição das pres­ta­ções so­ciais;

• Pre­venção das de­si­gual­dades, dis­cri­mi­na­ções e vi­o­lên­cias, as­se­gu­rando a igual­dade no tra­balho e na vida, cum­prindo os di­reitos das mu­lheres.