50 ANOS DO 3º CONGRESSO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA
29 Quarta-feira Mar 2023
Category Archives: Nacional
Padrões imorais – Gustavo Carneiro
28 Terça-feira Mar 2023
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Miguel Morgado foi assessor político do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho entre 2011 e 2015 e, daí até 2019, deputado do PSD. Hoje é investigador na Universidade Católica e acaba de editar o livro Guerra, Império e Democracia – a Ascensão da Geopolítica Europeia. Em entrevista recente à Antena 1, a propósito da sua obra, discorreu sobre os padrões morais que alegadamente regem a geopolítica das potências europeias (ou de raiz europeia, como os Estados Unidos), imposta ao mundo há mais de dois séculos.
Aos microfones da rádio (como seguramente nas páginas do livro), Morgado garante que «fazer política internacional em nome dos direitos humanos, em nome de práticas democráticas, é uma inovação europeia». E, observando o inexorável fim do predomínio ocidental, antecipa que «todas as formas espirituais, culturais e políticas que a Europa exportou e impôs ao mundo vão agora começar a entrar em regressão»: o mundo que aí vem, garante, será «muito menos receptivo à democracia e aos direitos humanos».
Continuar a lerA luta de massas e as acções provocatórias que nos esperam – Vasco Cardoso
27 Segunda-feira Mar 2023
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A manifestação nacional do dia 18, que ocupou o centro de Lisboa com uma impressionante mobilização, é um facto incontornável e marcante na vida nacional, seja pelo que comporta de recusa à política de direita, seja pelo que transporta de exigência de mudança no sentido do aumento dos salários e pensões, da defesa dos serviços públicos, de uma mais justa distribuição da riqueza, do cumprimento da Constituição da República. Uma afirmação poderosa dos interesses de classe dos trabalhadores, da importância e papel da organização e do Movimento Sindical Unitário, e um aviso sério ao Governo, às forças reaccionárias e ao grande capital, quanto à determinação existente nos trabalhadores para continuar a luta por uma vida melhor.
Tal mobilização, pelo impacto que suscita, é terreno fértil não apenas para o aparecimento de oportunismos diversos que, em geral, parasitam este tipo de acções, mas também para a dinamização de actos provocatórios. Foi o que aconteceu com a presença, depois de terem anunciado manifestações como Portugal nunca vira e a criação de uma central sindical para se opôr à CGTP-IN, de uma delegação do Chega (CH) que a manifestação sabiamente ignorou, já não se podendo dizer o mesmo das diferentes rádios e televisões.
Continuar a lerPaulo Raimundo: Manifestação Nacional «Todos a Lisboa! Aumento geral dos salários e pensões»
19 Domingo Mar 2023
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Subserviência e manipulação – Albano Nunes
17 Sexta-feira Mar 2023
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O Governo desrespeita a Constituição e alinha o País com os falcões do Pentágono
A luta em defesa da soberania e independência nacional tornou-se tarefa incontornável. A política de direita praticada pelo Governo do PS e o brutal agravamento das condições de vida das massas trabalhadoras é inseparável de uma política externa que não só não defende o interesse nacional da gula do grande capital nacional e estrangeiro como está servilmente alinhada com a estratégia belicista dos EUA, NATO e União Europeia.
O lamentável posicionamento em relação à guerra na Ucrânia e aos problemas da segurança na Europa, não é caso único. Exemplos como o do indecente reconhecimento do fantoche Guaidó na (derrotada) conspiração contra a Venezuela bolivariana não deve ser esquecido. Mas a autêntica deriva de irresponsabilidade e subserviência em relação à situação no Leste da Europa ultrapassa todas as marcas. Mais militares portugueses para reforçar o cerco da NATO à Rússia, mais armas para o teatro de operações, activíssima promoção do fascizante poder ucraniano e do seu presidente, sempre mais e mais envolvimento de Portugal na escalada de confrontação, como a ministra da Defesa foi prometer na sua recente visita a Kiev. A chamada de primeira página do Público de 20.02.23 sobre a entrevista de António Costa – «A paz só é possível com a vitória da Ucrânia e a derrota da Rússia» – é particularmente significativa da posição de um governo que, em lugar de pugnar pela solução política de um conflito que já dura há nove anos, tripudia o espírito e a letra da Constituição e alinha Portugal com os falcões do Pentágono.
Continuar a lerPROPOSTA DO PCP: COMBATE ÀS PORTAS GIRATÓRIAS
14 Terça-feira Mar 2023
Posted in Assembleia da República, Nacional, PCP, Propostas
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No dia 17 de Março, vai ser discutida e votada na Assembleia da República a proposta do PCP de combate às “portas giratórias” entre os cargos políticos e os grupos económicos. Quem vota contra?
👉Vê aqui a proposta do PCP: https://www.pcp.pt/combate-portas-gir…
Paulo Raimundo: Manifestação Nacional de Mulheres
12 Domingo Mar 2023
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Paulo Raimundo, esteve ontem presente na Manifestação Nacional de Mulheres em Lisboa, que juntou muitos milhares de mulheres em luta pela igualdade plena, no trabalho e na vida. O Secretário-Geral do PCP destacou a confiança e determinação das presentes no protesto e realçou a reivindicação da igualdade salarial como estruturante para uma verdadeira emancipação da sociedade.
👉 Declaração de Paulo Raimundo https://www.pcp.pt/mulheres-tem-1000-…
Tempo de Antena do PCP de Dezembro de 2022
11 Sábado Mar 2023
Posted in Nacional, PCP, Uncategorized
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MANIFESTAÇÃO NACIONAL – 18 de Março de 2023
11 Sábado Mar 2023
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8 de Março: Dia Internacional da Mulher Memória e actualidade – Fernanda Mateus
08 Quarta-feira Mar 2023
Posted in Internacional, Nacional
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O Dia Internacional da Mulher tornou-se um símbolo de luta das mulheres
1. Passam 113 anos da 2.ª Conferência Internacional de Mulher, que aprovou a criação de um Dia Internacional da Mulher e cujas razões e alcance social e político importa conhecer para manter na memória das mulheres do tempo presente o valor da luta travada por sucessivas gerações, que fizeram dele uma data com profundo significado histórico. Uma comemoração que continua a ter plena actualidade para afirmar uma luta de todos os dias pelo muito que ainda falta alcançar em Portugal no cumprimento de direitos das mulheres, na lei e na vida, no efectivo combate e prevenção a todas as formas de desigualdade, discriminação e violências que perduram no quotidiano da maioria das mulheres.
O Dia Internacional da Mulher emerge do movimento operário e revolucionário, tendo como objectivos dar força à luta das trabalhadoras contra a dupla exploração e opressão capitalista a que estavam sujeitas e face à negação dos direitos económicos, sociais e políticos impostos a todas as mulheres.
Continuar a lerJorge Pires: Manifestação «Respeitar os Professores. Valorizar a profissão»
04 Sábado Mar 2023
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Encontro Nacional de Juventude: jovens querem uma política alternativa
04 Sábado Mar 2023
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Mais de 800 jovens de todo o país estiveram presentes no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Juventude. Criado o espaço para uma ampla discussão democrática, as conclusões são claras: os jovens querem uma política alternativa.
/ CNJ
No passado fim-de-semana, para centenas de jovens, todos os caminhos foram dar a Guimarães, mais concretamente o Encontro Nacional de Juventude. Segundo a organização, o Conselho Nacional de Juventude, a 17ª edição do evento foi uma enorme sucesso, tendo sido o maior desde 1995.
A ideia do Encontro Nacional de Juventude era meter os jovens a discutir e a decidir quais devem ser as linhas gerais para o desenvolvimento de uma real política juvenil, não fosse o mote do evento «Aqui, os jovens decidem o futuro!». Pelo Multiusos de Guimarães passaram diversas figuras de Estado como o Presidente da Assembleia da República, a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, algo que só enaltece a participação juvenil, pois o jovens não se contentaram com discursos governativos panfletários e afirmaram o que realmente querem, contornando o habitual discurso unidireccional dos que dizem querer jovens activos e nunca fazem por os ouvir.
Continuar a lerVida Justa – António Filipe
01 Quarta-feira Mar 2023
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Membro do Comité Central do PCP e professor universitário
Subscrevi o manifesto por uma vida justa e participei na manifestação do passado sábado em Lisboa. Lutar por melhores salários, pelo direito à habitação e por mais respeito pelas comunidades imigrantes que trabalham em Portugal é da mais elementar justiça
Se todos reconhecem que os portugueses estão a passar por grandes dificuldades dado que a inflação que se tem vindo a verificar não está a ser acompanhada por aumentos salariais que evitem uma perda significativa dos salários reais, o nível baixíssimo dos salários que são pagos à maioria dos trabalhadores em Portugal faz com que, para estes, o dia a dia seja uma luta pela sobrevivência no limiar da pobreza e da exclusão social.
O manifesto por uma vida justa nasceu nos bairros periféricos da Grande Lisboa habitados por uma população laboriosa, heterogénea, contando com imigrantes de diferentes origens, que se levantam de madrugada para trabalhar em limpezas, na hotelaria, na construção, nos supermercados, nos transportes, nas distribuições, nas mais diversas atividades que têm em comum a precariedade, os baixos salários, as longas jornadas de trabalho, a ausência de direitos. Foram estas populações que nunca pararam durante a pandemia por integrarem setores que garantem serviços essenciais, que enchem os transportes públicos sem ter dinheiro para o transporte individual e que habitam em bairros periféricos em más condições habitacionais por não ter dinheiro para suportar rendas e juros elevados pelo acesso à habitação.
Continuar a lerAntónio Avelãs Nunes apresenta novo livro
24 Sexta-feira Fev 2023
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No próximo dia 25 de Fevereiro irá ser apresentado o livro «O Mundo Velho Está a Morrer. O Novo Ainda Não Nasceu. Este é o Tempo dos Monstros – Apontamentos para Tentar Compreender a Guerra na Ucrânia» de António Avelãs Nunes.
O professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutor honoris causa pelas Universidades Federais de Alagoas, Paraná e Paraíba e Universidad de Valladolid, como também colaborador do AbrilAbril, António Avelãs Nunes, vai apresentar na próxima sexta-feira, pelas 17 horas no Auditório do Parque das Nogueiras, S. Pedro do Sul, o seu último livro sobre a guerra na Ucrânia.
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16 anos sobre a despenalização da IVG
13 Segunda-feira Fev 2023
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Hoje, como há um ano, lembramos que em 1982 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou pela primeira vez um Projecto de Lei relativo à interrupção voluntária da gravidez. Apesar das rejeições, O PCP nunca desisistiu de tornar realidade o que é hoje, passados 16 anos da despenalização da IVG, um importante passo na garantia de respeito pela decisão da mulher e pela defesa da sua saúde.
Apesar da luta pela despenalização da IVG ter sido uma vitória, é necessário continuar a exigir o reforço do SNS, garantir o planeamento familiar, garantir IVG no SNS e a promoção da saúde sexual e reprodutiva . É necessário garantir também que, quando se decide ser mãe, estejam asseguradas as condições como o trabalho com direitos, creches gratuitas e o direito à habitação.
A luta continua e mais vitórias aí virão!
👉Conhece o dossier sobre a IVG:
https://www.pcp.pt/node/291578
Notoriedade – Gustavo Carneiro
22 Terça-feira Nov 2022
Vieram do Minho e do Algarve, dos Açores e das Beiras, das áreas metropolitanas e da Madeira, do Alentejo e de Trás-os-Montes, do Oeste e até do estrangeiro. Eram homens, mulheres e jovens. Trabalhadores, reformados e estudantes. Operários e professores, profissionais de saúde e músicos, estafetas e investigadores, advogados e actores, pescadores e empresários. Trabalham em supermercados e hospitais, em fábricas e escolas, em armazéns e teatros, em lojas e explorações agrícolas.
Lá estiveram os paulos e as joanas, as marias e os manueis, as ritas e os franciscos, os artures e as sofias – e tantos, mas tantos outros. Ali, como todos os dias estão no sindicato e na associação, na comissão de trabalhadores e de moradores, na colectividade e na autarquia, na célula de empresa ou local de trabalho, na luta e na organização política que lhe dá corpo – e sentido.
Continuar a lerProcesso de Revisão da Constituição: 4 ideias-chave
20 Domingo Nov 2022
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Processo de Revisão da Constituição
4 ideias-chave
1. O que é decisivo é o cumprimento da Constituição
Se fosse concretizada Portugal seria um País diferente para melhor. No cumprimento da Constituição encontra-se o sentido da resposta aos problemas imediatos que atingem o povo e o País, mas também o sentido de uma política alternativa que enfrente os graves problemas estruturais nacionais.
2. Ao dar cobertura à abertura do processo o PS assume uma opção com consequências graves Mesmo que aproveite o processo de revisão constitucional para empolar diferenças e divergências com PSD, IL e CH a propósito de algumas das suas propostas, a verdade é que a admissão pelo PS da possibilidade de se concretizarem alterações à Constituição é em si reveladora de uma convergência que só pode ser feita em prejuízo dos trabalhadores, do povo, do País e do projecto de democracia que a Constituição consagra.
3. Projectos de PSD, IL e Chega comprovam que o processo é determinado pelo ataque ao regime democrático
Com propostas que branqueiam o fascismo; facilitam o recurso ao estado de excepção; legalizam a devassa de informações por parte dos serviços de informações; condicionam o pluralismo da expressão política democrática; reabilitam o recurso a penas perpétuas e tratamentos cruéis ou degradantes; eliminam direitos das comissões de trabalhadores; apagam as responsabilidades do Estado e liquidam direitos sociais na saúde, na educação ou na habitação, substituindo-os pela lógica do negócio apenas ao alcance de quem o possa pagar.
4. Desencadeado o processo o PCP intervirá, com o seu próprio projecto no sentido de defender os valores de Abril e aprofundar o projecto de futuro que a Constituição comporta, dando firme combate a concepções antidemocráticas que visam a imposição de retrocessos e liquidação de liberdades e direitos no plano constitucional.
👉 Declaração de João Oliveira: https://www.pcp.pt/constituicao-da-re…
DEFENDER O SNS
14 Segunda-feira Nov 2022
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O PS prepara-se para entregar mais uma fatia do SNS aos abutres da indústria da morte, da dor, da doença e do desespero: a saúde privada.
👉 Sobre o novo Estatuto do SNS: https://www.youtube.com/channel/UC4uS…
Contas de subtrair – Gustavo Carneiro
08 Terça-feira Nov 2022
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Os mercados, e com eles o défice e a dívida, voltaram em força à agenda política e mediática. Passada a pandemia e com a guerra a deixar de ser novidade (e a perder fulgor como argumento), eis que os mercados voltaram a ficar «nervosos», «inquietos» e «preocupados» com eventuais exageros ou derrapagens nas contas públicas. No debate do Orçamento do Estado, que concluiu na semana passada a sua primeira fase, com a mais que esperada aprovação na generalidade, lá esteve uma vez mais a obsessão com as «contas certas».
Mas afinal que contas são estas?
O que sabemos é que algumas estão erradas. Como as que apontam para inverosímeis taxas de inflação de 4 e 2 por cento nos próximos anos, quando a deste andará pelos oito e na verdade nada faz prever alterações significativas nesta situação, pelo menos a curto prazo. Desta previsão, importará que se diga, depende o valor de actualização de salários, reformas, pensões e outras prestações sociais…
Continuar a lerSobre a reunião do Comité Central do PCP de 5 de Novembro de 2022
06 Domingo Nov 2022
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Portugal, a Acta e a Lei – Gustavo Carneiro
11 Terça-feira Out 2022
A Constituição da República Portuguesa é clara: nas suas relações internacionais, o País deve reger-se pelos princípios da independência nacional, do respeito pelos direitos do homem e dos povos, da igualdade entre Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.
É também ela a preconizar, ainda no seu artigo 7.º, a «abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos».
Continuar a lerTaxar lucros? PS dá-te música de embalar
09 Domingo Out 2022
Posted in Governo, Nacional, PCP, Reformados, Trabalhadores
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O PS e a sua maioria fazem assim: sobre taxar lucros dão-te música de embalar, sobre o teu salário dão-te com o martelo das contas certas. Contra a política de tirar aos de baixo para dar aos de cima, dia 15 faz-lhes frente, luta, participa nas manifestações em Lisboa e no Porto
Farto de roubos e mentiras?
Tudo para a rua!
🗓️ 15 Outubro
📣Manifestação 🕒 15h00
📍 Lisboa (Cais do Sodré) e Porto (Campo 24 de Agosto)
Traz o teu colega que já faz contas para ir às compras para a família porque os preços galoparam e o salário está praticamente congelado; traz o teu amigo que já pergunta como é que vai ser isto da mensalidade ao banco para pagar a casa até porque arrendar está fora de questão pois PS, PSD e CDS entregaram a cidade à especulação; traz a tua vizinha que vai ter a sua reforma cortada pelo PS, como no tempo da troika; traz quem te faz companhia no transporte e que diz que não vai poder ligar o aquecedor este ano e que se revolta quando lhe contas os lucros da EDP.
Vamos para a rua exigir salário, reformas, controlo de preços, taxação de lucros e serviços público condignos. Vamos todos para a rua exigir o que é nosso!
✊ Organiza-te e luta
Manifestação Nacional 15 de Outubro
04 Terça-feira Out 2022
Posted in Nacional, PCP, Reformados, Trabalhadores
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Farto de roubos e mentiras?
Tudo para a rua! 🗓️ 15 Outubro
📣Manifestação 🕒 15h00
📍 Lisboa (Cais do Sodré) e Porto (Campo 24 de Agosto)
Traz o teu colega que já faz contas para ir às compras para a família porque os preços galoparam e o salário está praticamente congelado; traz o teu amigo que já pergunta como é que vai ser isto da mensalidade ao banco para pagar a casa até porque arrendar está fora de questão pois PS, PSD e CDS entregaram a cidade à especulação; traz a tua vizinha que vai ter a sua reforma cortada pelo PS, como no tempo da troika; traz quem te faz companhia no transporte e que diz que não vai poder ligar o aquecedor este ano e que se revolta quando lhe contas os lucros da EDP.
Vamos para a rua exigir salário, reformas, controlo de preços, taxação de lucros e serviços público condignos. Vamos todos para a rua exigir o que é nosso!
✊ Organiza-te e luta
Normalização – Anabela Fino
04 Terça-feira Out 2022
Posted in Assembleia da República, Nacional
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Com o aval do presidente do PSD, Luís Montenegro, o líder parlamentar do partido, Joaquim Sarmento, apelou a semana passada aos deputados sociais-democratas que votassem a favor do candidato do Chega à vice-presidência da Assembleia da República. Por seu turno, o PS deu liberdade de voto aos seus deputados, com Eurico Brilhante Dias a anunciar que iria votar contra.
O resultado foi novo chumbo, o terceiro, do candidato da extrema-direita, mas só por ingenuidade se pode pensar que a situação permanece inalterada. André Ventura não perdeu a oportunidade de o fazer notar, agradecendo a «normalização» do seu partido. A eleição de um vice-presidente do Chega para a AR, disse, representa a «normalização das relações que queremos ter com os restantes partidos e fica claro que em 2026 tem que haver esta normalização para uma solução governativa à direita».
Continuar a lerPortugal precisa de menos anúncios e mais investimento
30 Sexta-feira Set 2022
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🚄 Portugal precisa de menos anúncios e mais investimento
Foi hoje novamente anunciada a construção de uma ligação ferroviária entre Lisboa e Porto que realizaria a ligação entre essas duas cidades em 1h15.
É uma infraestrutura absolutamente estratégica para o País e para a rede ferroviária nacional, cuja construção o PCP vem reivindicando há dezenas de anos. É uma obra essencial ainda para libertar a via actual para uma oferta reforçada, quer urbana quer regional, e para dar sentido às ligações internacionais que a ferrovia pode e deve assegurar.
O que é completamente inaceitável é que o anúncio hoje feito já tenha sido feito em 2000 no último Governo PS com António Guterres, em 2004 no Governo PSD com Durão Barroso, em 2008 no Governo PS de José Sócrates e em 2020 já com este Governo PS e António Costa. Até o tempo de deslocação (1h15) e o investimento previsto (4,5 mil milhões de euros) não variam. A conclusão da obra já esteve apontada para 2013, 2015, 2028 e agora 2030. É inaceitável que dezenas de milhões de euros tenham sido gastos em projectos e estudos cancelados, e muitos mais desperdiçados em fundos disponíveis e não utilizados e um valor incalculável perdido por falta desta infraestrutura.
Na verdade, enquanto os sucessivos governos anunciavam e não concretizavam esta obra verdadeiramente estratégica para o País, os comboios de Alta Velocidade da CP, capazes de circular a 220 Km/h, levavam e vão levar 2h48 minutos a fazer os 330 Km entre Lisboa e Porto devido às muitas restrições de circulação na infraestrutura actual.
As razões que levaram os sucessivos governos a prometer e não cumprir não só revelam falta de seriedade, como são inseparáveis da submissão às orientações da União Europeia, da prioridade ao défice sobre o investimento público, da ausência de políticas viradas para o desenvolvimento do País. O PCP, ao mesmo tempo que acompanhará a concretização de mais este anúncio, continuará a lutar por uma política de promoção do transporte ferroviário, incluindo na vertente de construção nacional de material circulante, e da sua articulação com o equilíbrio territorial e o desenvolvimento do País.
👉 Nota completa: https://www.pcp.pt/portugal-precisa-d…
NA ABERTURA DO ANO LECTIVO
01 Quinta-feira Set 2022
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🎒 🏫 A duas semanas do início do ano lectivo e como já vem sendo habitual o Governo PS continua sem dar resposta aos profissionais da educação, às crianças e jovens e às famílias.
❌ Alunos sem professores
❌ Sem recuperação das aprendizagens
❌ Aumento de custos, aumento de desigualdades
❌ Crianças das 9h às 19h na sala de aula
1) Alunos sem professores Estudos conhecidos, elaborados por entidades credíveis, apontam para 100.000 alunos não vão ter, no início do ano lectivo, professor a todas as disciplinas.
Como quer o Governo “resolver”?
❌ Obrigar milhares de professores com sérios problemas de saúde a desempenhar actividade lectiva Alguns dos quais muito longe da sua área de residência ou de tratamento
❌ Contratar, em larga escala, licenciados sem habilitação profissional contrariando o que a legislação define como indispensável para o desempenho de funções docentes
É preciso:
👉 Melhorar condições de trabalho nas escolas
👉 Revalorização da carreira docente por via da sua recomposição
👉 Medidas de combate à precariedade
👉 Rejuvenescimento da profissão, de imediato, deixando sair os mais velhos e recuperando os milhares de professores que abandonaram a profissão nos últimos anos.
A realidade impõe-se sempre à ficção – Duarte Caldeira
31 Quarta-feira Ago 2022
Posted in Ambiente e Recursos Naturais, Floresta, Nacional
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A realidade, que nos quiseram fazer crer que se tinha alterado após o verão de 2017, não se alterou na sua substância. É certo que se constatam algumas melhorias. Porém, não haja ilusões.
Durante vários meses vimos, ouvimos e lemos, não podendo ignorar, as sucessivas mensagens veiculadas por governantes e responsáveis de múltiplos serviços do Estado, no âmbito das suas áreas de competência, proclamando os excelentes resultados verificados nos últimos anos, pós- junho e outubro de 2017, no domínio da redução das ocorrências de incêndios rurais no país e dos correspondentes valores de área ardida.
Na mesma linha de mensagem, evocava-se como justificação para tanto sucesso a «reforma» decidida pelo Governo com a criação do designado Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, elaborado pela também criada Agência de Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), diretamente dependente da Presidência do Conselho de Ministros.
Entretanto, o mês de julho deste ano chegou, e com ele chegaram também as ondas de calor, o agravamento da situação de seca vivida no território do Continente e, por consequência, os incêndios rurais (que antes se designavam como incêndios florestais). Contrariamente ao que acontecera nos três anos anteriores, o quadro meteorológico gerou dias sucessivos de grande severidade, potenciador da deflagração de violentos incêndios, com particular gravidade em múltiplas zonas do Centro e Norte do Continente.
As mensagens de triunfalismo foram rapidamente substituídas pelas declarações dos mesmos protagonistas, mas desta vez insistindo nas alterações climáticas e nos seus efeitos, bem como nos comportamentos negligentes dos cidadãos e nos incêndios análogos a ocorrer em vários países da Europa, para justificar a gravidade da situação que o país tem vivido desde o início do passado mês de julho, quanto à sucessão de incêndios e às consequências destes no território, no ambiente e na economia do já depauperado mundo rural e das suas populações.
Continuar a lerPCP EXIGE: Recuperar atrasos no Atestado de Incapacidade Multiuso
24 Quarta-feira Ago 2022
Os atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tiveram, no quadro da epidemia, um profundo agravamento, permanecendo atrasos como tem sido denunciado pelas organizações de pessoas com deficiência, designadamente as que referem o aumento do número de queixas apresentadas à Provedoria da Justiça que relatam atrasos de dois anos na avaliação da incapacidade e da emissão do respectivo atestado multiuso.
Visando mitigar o impacto social destes atrasos, o PCP propôs, por diversas vezes, a prorrogação dos prazos de validade para quem já tem este documento, tendo inclusivamente apresentado uma proposta no Orçamento de Estado para 2022, na qual se previa a prorrogação da validade dos atestados até 31 de Dezembro para os que haviam expirado em 2019 e 2020, já que essa prorrogação apenas estava garantida para os atestados que haviam expirado em 2021.
A proposta apresentada pelo PCP foi rejeitada com os votos contra do PS, mas o Governo veio mais tarde aprovar por Decreto-lei a prorrogação do prazo de validade para os referidos testados Médicos de Incapacidade Multiuso, deixando sem resposta todos aqueles que o solicitam pela primeira vez.
Consciente desta insuficiência, o PCP tem em diversos momentos questionado o Governo sobre estes atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso.
Estes atrasos, que não cumprem os prazos previstos na lei (60 dias) impedem um elevado número de pessoas com deficiência de aceder a direitos que dependem de o requerente estar na posse do Atestado Multiuso.
👉 Nota completa https://www.pcp.pt/recuperar-atrasos-…
FALTA DE ÁGUA / SECA
12 Sexta-feira Ago 2022
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💧 O País, já em Janeiro, tinha vastas áreas em seca extrema e com um teor de água no solo no ponto de emurchecimento permanente, e continua a enfrentar a perspectiva de uma crise por falta de água em funções essenciais, ainda mais grave que na seca de 2005, sendo que a capacidade dos serviços públicos, quer científica, quer técnica e quer logística, já reduzida nessa altura, se degradou significativamente desde então. Sabendo que períodos de seca acontecem e acontecerão, o que se torna essencial é mitigar as suas consequências, garantindo que não falte a água nas torneiras, para consumo humano e, nos campos, para assegurar a produção agro-pecuária.
É preciso avançar com um Plano Nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca. O PCP apresentou esta proposta em 2020, foi rejeitada com os votos contra de PS, PSD, IL e a abstenção de BE e PAN. Pelo caminho ficou assim o desenvolvimento e implementação de um plano integrado das necessidades de utilização da água para fins múltiplos, com as adequadas e possíveis capacidades de armazenamento, promovendo a utilização racional e eficiente da água como factor de desenvolvimento económico e social, assente na universalidade de acesso a este recurso, em detrimento da sua utilização massiva e da sua exploração numa base privada monopolista.
Os gigantescos lucros dos grupos económicos
11 Quinta-feira Ago 2022
Posted in Economia, Nacional, Trabalhadores
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Os cerca de dois mil milhões de euros de lucros das 12 empresas do PSI20 que anunciaram os resultados do primeiro semestre correspondem a um aumento superior a 60% em relação a igual período de 2021.
Os cinco maiores bancos (CGD, BPI, Santander Portugal, Novo Banco e BCP) obtiveram lucros de 1,3 mil milhões de euros, só no primeiro semestre deste ano, um crescimento de cerca de 80% em relação ao ano passado.
Entretanto, apenas sete das multinacionais do petróleo anunciaram os seus resultados, que ascendem a 117,8 mil milhões de euros e correspondem a um aumento de 153%.
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CDU Arouca 