Vi­eram do Minho e do Al­garve, dos Açores e das Beiras, das áreas me­tro­po­li­tanas e da Ma­deira, do Alen­tejo e de Trás-os-Montes, do Oeste e até do es­tran­geiro. Eram ho­mens, mu­lheres e jo­vens. Tra­ba­lha­dores, re­for­mados e es­tu­dantes. Ope­rá­rios e pro­fes­sores, pro­fis­si­o­nais de saúde e mú­sicos, es­ta­fetas e in­ves­ti­ga­dores, ad­vo­gados e ac­tores, pes­ca­dores e em­pre­sá­rios. Tra­ba­lham em su­per­mer­cados e hos­pi­tais, em fá­bricas e es­colas, em ar­ma­zéns e te­a­tros, em lojas e ex­plo­ra­ções agrí­colas.

Lá es­ti­veram os paulos e as jo­anas, as ma­rias e os ma­nueis, as ritas e os fran­ciscos, os ar­tures e as so­fias – e tantos, mas tantos ou­tros. Ali, como todos os dias estão no sin­di­cato e na as­so­ci­ação, na co­missão de tra­ba­lha­dores e de mo­ra­dores, na co­lec­ti­vi­dade e na au­tar­quia, na cé­lula de em­presa ou local de tra­balho, na luta e na or­ga­ni­zação po­lí­tica que lhe dá corpo – e sen­tido.

Os atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tiveram, no quadro da epidemia, um profundo agravamento, permanecendo atrasos como tem sido denunciado pelas organizações de pessoas com deficiência, designadamente as que referem o aumento do número de queixas apresentadas à Provedoria da Justiça que relatam atrasos de dois anos na avaliação da incapacidade e da emissão do respectivo atestado multiuso.

Visando mitigar o impacto social destes atrasos, o PCP propôs, por diversas vezes, a prorrogação dos prazos de validade para quem já tem este documento, tendo inclusivamente apresentado uma proposta no Orçamento de Estado para 2022, na qual se previa a prorrogação da validade dos atestados até 31 de Dezembro para os que haviam expirado em 2019 e 2020, já que essa prorrogação apenas estava garantida para os atestados que haviam expirado em 2021.

A proposta apresentada pelo PCP foi rejeitada com os votos contra do PS, mas o Governo veio mais tarde aprovar por Decreto-lei a prorrogação do prazo de validade para os referidos testados Médicos de Incapacidade Multiuso, deixando sem resposta todos aqueles que o solicitam pela primeira vez.

Consciente desta insuficiência, o PCP tem em diversos momentos questionado o Governo sobre estes atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso.

Estes atrasos, que não cumprem os prazos previstos na lei (60 dias) impedem um elevado número de pessoas com deficiência de aceder a direitos que dependem de o requerente estar na posse do Atestado Multiuso.

👉 Nota completa https://www.pcp.pt/recuperar-atrasos-…

💸As recentes notícias da entrada de ex-ministros em grandes empresas de advogados (responsáveis pela mediação de grandes negócios com o Estado quando não na assessoria na produção legislativa), não estando em causa este ou aquele indivíduo, vêm novamente mostrar um sistema de promiscuidade entre o poder político e o poder económico.

O PCP, já há muito tempo, tem denunciado este problema e as implicações que tem na degradação da democracia.

Multiplicam-se as situações de titulares de cargos políticos que exercem os seus mandatos mantendo ligações – profissionais ou outras – a interesses económicos e financeiros, de forma mais ou menos dissimulada.

Casos como o do BES ou Banif, demonstram que há claras ligações entre os principais grupos económicos e os partidos que têm governado o nosso país nos últimos 38 anos. Esta promiscuidade é campo fértil para a corrupção, desvio ou má utilização do erário público e para a sobreposição do interesse de uma minoria aos da grande maioria, subvertendo o princípio constitucional da “subordinação do poder económico ao poder político democrático”.

Sendo óbvio que nenhuma lei, por si só, poderá eliminar comportamentos incorretos, a verdade é que as próprias regras legais não são, em muitos casos, consentâneas com a garantia de independência e autonomia do exercício de funções públicas, tornando claras as insuficiências do regime legal que regula estas matérias.

Nesse sentido, ao longo dos últimos anos, o PCP propôs a alterações visando impedir que na esfera das empresas com capitais públicos se verifiquem situações de passagem de gestores públicos nomeados pelo Estado para empresas concorrentes, ou de renomeação para as mesmas empresas por entidades privadas, que constituem, para além da promiscuidade, são um total desrespeito pela defesa do interesse público.

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INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, CONVÍVIO REGIONAL DE AVEIRO

9 Julho 2022, Santa Maria da Feira

«Bastaram três escassos meses para confirmar quanto acertadas e justas eram as nossas opiniões e denúncias acerca dos verdadeiros objectivos dos que, como o PS, tudo fizeram para empurrar o País para eleições e, na base da chantagem sobre o eleitorado, acenando com o perigo da direita, garantir as condições para fazer a mesma política que a direira faria.»

Jerónimo de Sousa

ℹ️ Intervenção completa 👉 https://www.pcp.pt/bastaram-tres-mese…

Na manhã de 4 de Julho de 1945 a ditadura fascista cometeu um odioso crime quando a PIDE assassinou na estrada de Bucelas o operário metalúrgico Alfredo Dinis “Alex”, membro do Comité Central e da Comissão Política do PCP.

Alex foi um abnegado revolucionário e firme militante comunista que dedicou o melhor da sua vida, embora curta, – Alex foi assassinado quando tinha apenas 28 anos – à luta dos trabalhadores e do nosso povo contra o fascismo e pela liberdade.

Alex foi assassinado a 4 de Julho de 1945 no lugar da Bemposta na estrada que liga Bucelas a Sobral de Monte Agraço quando se dirigia de bicicleta para um encontro clandestino. A polícia fascista tinha conseguido decifrar em documentos apreendidos o dia e o local do encontro e preparou uma embosca na estrada de Bucelas, chefiada pelo famigerado José Gonçalves. Assim que “Alex” apareceu na sua bicicleta a PVDE lançou a sua carrinha contra ele. Já no chão, “Alex” foi alvejado a tiro, depois foi metido na carrinha onde foi novamente alvejado e lançado para a valeta já morto.

No relatório da polícia fascista consta uma “luta” de Alex com dois agentes da PVDE que teriam disparado em legítima defesa. A verdade é que os camponeses locais haviam assistido a tudo, assistiram à violência com que Alex tinha sido assassinado e ainda viram o seu cadáver ser lançado para a beira da estrada. O seu funeral realizado à pressa e sem aviso, mostra como o regime fascista temia que o povo se mobilizasse para prestar a Alex uma última homenagem.

Em 1950 seria trasladado, no levantamento das ossadas buraco no crânio não deixava desmentir o acto criminoso dos agentes da PVDE.

ℹ Sabe mais Exposição evocativa nos 60 anos do assassinato (2005) ➡ http://www.pcp.pt/node/261798 Brochura (2010) ➡ http://www.dorl.pcp.pt/grandes/Brochura_Alex.pdf Exposição evocativa no centenário do nascimento ➡ http://www.pcp.pt/node/309854

Na manhã de 4 de Julho de 1942, António Ferreira Soares, militante destacado do PCP é assasinado pelo PVDE, tinha 39 anos. Foram 14 as balas de pistola metralhadora desfechadas à queima roupa.

Nascido em Fevereiro de 1903, em Viana do Castelo, a sua vida iria ficar tragicamente assinalada pelo crime que lhe pôs termo.

Figura querida no imaginário popular das gentes da Beira Litoral, ligar-se-ia desde a infância ao fascínio da região da Ria de Aveiro.

Confrontado com a barbárie fascista, Ferreira Soares, homem de ideias claras e firme determinação, adere ao PCP. Aliando então a actividade revolucionária ao trabalho clínico.

A acção dinamizadora empreendida por Ferreira Soares, não passara despercebida aos olhos da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, antecessora da PIDE). E em 1936, o médico comunista mergulha numa semi-clandestinidade, refugiando-se em Nogueira da Regedoura, Vila da Feira. Cerca de 6 anos viveu o clínico-militante escondido entre o povo, que o agasalhava e avisava dos mínimos movimentos suspeitos de estranhos na área.

Os esbirros salazaristas vinham apertando o cerco ao abnegado intelectual e activista, classificado pelo médico legionário Silva Leal, como “o indivíduo mais perigoso do norte”.

Na manhã de 4 de Julho de 1942, é armada a Ferreira Soares uma diabólica cilada, na figura de uma falsa doente que se lhe apresenta, acompanhada de um homem, no consultório que mantinha em casa.

Foram 14 as balas de pistola metralhadora desfechadas à queima roupa, foram 14 as balas que lhe ceifaram a vida cerca das 11 horas da manhã.

Transportado pela PVDE à Casa de Saúde do Dr. Gomes de Almeida, em Espinho, “o médico dos pobres”, como era chamado, chegou já cadáver.

Vilmente assassinado, António Ferreira Soares, médico, humanista, etnólogo, crítico, contista e destacado membro do Comité Regional do Douro do Partido Comunista Português, ergue-se como justo exemplo de sacrifício e luta, de despojamento e dignidade!