Os consumidores, por via dos sucessivos anúncios dos subsídios e apoios que a agricultura recebe, estão convencidos que isto de ser agricultor é um maná. A realidade é bem diferente, há muitos programas e apoios que não chegam ao terreno, outros são tão incipientes que não vale a pena fazer a candidatura e outros ainda não se adequam à realidade do mundo rural.
A população urbana que está convencida que a agricultura portuguesa é subsidio-dependente deve ter em conta que quase todas as agriculturas do Ocidente recebem subsídios para que os produtos agrícolas cheguem ao consumidor a um preço mais barato, é essa a principal função dos apoios. Em média, a distribuição do valor ao longo da cadeia de abastecimento agroalimentar; por cada 100€ pagos pelo consumidor, 50€ vão para a distribuição, 30€ correspondem à transformação e apenas 20€ vão para o agricultor, destes, 80% são custos de produção.
Brutal perda do poder de compra que, na prática, significa cortes nos salários e pensões; chumbo de quaisquer propostas para aumento de rendimentos de quem trabalha; inércia face ao aumento de preços, para manter intocados os lucros das grandes empresas; cortes no investimento; dividendos aos milhões, distribuídos pelos CEO’s; financiamento público a esses dividendos milionários privados: afinal, a quem serve esta maioria absoluta do PS?
Em resposta ao PCP Ministro da Cultura afirma: «Não é desejável acabar com precariedade na Cultura» Diana Ferreira, deputada do PCP responde: «Esta é uma afirmação profundamente reveladora! O Governo PS pretende normalizar a precariedade no sector! o que é absolutamente inaceitável para nós e para quem vive sem certeza no salário do próximo mês, que pagam 12 meses por ano, que comem 12 meses por ano e não são contas nem alimentação intermitentes.»
📢 Vamos à luta! No próximo domingo dia 15 de Maio o PCP realiza o seu 2.º Encontro Nacional de Cultura, no Seixal.
Em declarações no final do encontro com o Presidente da República, o Secretário-Geral do PCP Jerónimo de Sousa afirmou que «A maioria absoluta do PS garante a aprovação do Orçamento do Estado mas este não só não resolve como agrava os problemas com que o País está confrontado. É necessária uma resposta à altura dos problemas e das necessidades que o país enfrenta, mobilizando todas as possibilidades que hoje existem.
Essas soluções defendidas pelo PCP para alguns dos problemas mais mediatos do povo e do País faltaram há 5 meses, na versão anterior do Orçamento, e continuam a faltar nesta proposta.”
O problema não está só na escola, sendo porém fundamental o que nela se passa
Lusa
A compreensão da situação do desporto em Portugal neste final do primeiro quartel do século XXI não é uma questão fácil, mesmo para aqueles que nele trabalham. Para se entender toda a extensão da gravidade da situação, é indispensável proceder a uma análise cuidada daquilo que se passa com toda a população na sua relação com a prática desportiva, entendida aqui na sua expressão mais extensa e para nós mais válida, do desporto para todos. Logo de início depara-se com uma situação no mínimo estranha, manifestada no facto de não se encontrar qualquer análise cultural e sociologicamente fundamentada, sobre a situação do desporto português.
Na próxima terça-feira, 10 de Maio, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI e a Inter-Reformados/CGTP-IN vão realizar uma acção nacional de luta descentralizada com o objectivo de dar expressão ao protesto dos reformados e pensionistas contra o aumento do custo de vida, pelo aumento real das reformas e salários, pelo reforço da Segurança Social e por melhores serviços públicos de saúde.
As acções vão decorrer em Lisboa (da Praça do Campo Pequeno, às 15h00, até à Segurança Social, na Avenida de Berna); Évora (das Portas de Moura, às 10h30, até à Segurança Social, na Rua Chafariz d’El Rei); Porto (do Largo da Casa da Música, às 15h00, até à Segurança Social, na Rua António Patrício); Faro (Largo do Mercado Municipal, às 10h30) e Coimbra (da Praça 8 de Maio, às 15h00, até à Segurança Social, na Rua Abel Dias Urbano).
Os agricultores começaram esta semana a pagar mais 3 a 4 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, contra todas as expectativas criadas pelos anúncios de descidas no preço dos combustíveis.
Os agricultores que se deslocaram hoje aos postos de abastecimento na expectativa de encontrar gasóleo agrícola mais barato foram surpreendidos por aumentos. Enquanto os restantes combustíveis baixaram (e bem), embora também apenas pela metade dos valores anunciados antes pelo Governo, os agricultores estão hoje a pagar mais.
Num contexto de grandes dificuldades na agricultura, com aumentos brutais nos preços dos factores de produção, nomeadamente do gasóleo agrícola, parece que o Ministério da Agricultura e o Governo se esqueceram dos agricultores.
Exige-se, pois, mais respeito pelos agricultores que garantem ao país alimentos de proximidade e qualidade e a CNA reclama uma descida significativa e rápida no preço do gasóleo agrícola, além de outras medidas capazes de atenuar as dificuldades vividas no sector.
Vasco Gonçalves foi primeiro-ministro entre Junho de 1974 e Setembro de 1975: um período curto, mas intenso, em que emergiu como um revolucionário íntegro e corajoso, profundamente ligado às mais profundas aspirações do povo, para quem será sempre o Companheiro Vasco. Nascido a 3 de Maio de 1921, em Lisboa, Vasco Gonçalves desenvolveu ainda jovem sólidos sentimentos antifascistas, apesar das convicções conservadoras do pai. Na Universidade, toma contacto com o marxismo, que o marcaria profundamente para toda a vida. Na Escola do Exército, entra para a Arma de Engenharia, formando-se como engenheiro. A guerra colonial acentua-lhe as convicções anticoloniais e, em 1973, participa no Movimento das Forças Armadas, sendo então um dos seus militares mais graduados, com o posto de coronel. Quando a Revolução irrompe, tinha 52 anos e era, entre os militares revolucionários, aquele que demonstrava uma mais sólida formação política, o que não terá sido alheio à sua designação como primeiro-ministro em Junho de 1974, apesar das reservas manifestadas por Spínola. Nos 14 meses em que esteve à frente de quatro governos provisórios (II, III, IV e V), deu um contributo determinante para a transformação profunda da realidade política, económica e social do País. É a sua assinatura que se encontra nos decretos governamentais que consagram as mais avançadas conquistas revolucionárias: a nacionalização da banca, dos seguros e de outros sectores estratégicos da economia; a instituição da Reforma Agrária; a criação dos subsídios de desemprego e de Natal para reformados e pensionistas, e da licença de parto; a suspensão dos despedimentos sem justa causa e a garantia dos direitos à greve e à negociação colectiva; o estabelecimento legal da liberdade de associação e de actividade dos partidos políticos. Foi também nos governos de Vasco Gonçalves que o salário mínimo nacional (criado logo em Maio de 1974) subiu consideravelmente, que se melhorou o regime de protecção social dos trabalhadores agrícolas, que foram tomadas importantes medidas de carácter social, nas áreas do ensino – com as campanhas de alfabetização; da saúde – caso do envio de médicos para a periferia; e da habitação – com o início da erradicação das barracas, onde à data da Revolução vivia mais de um milhão de portugueses. Estas conquistas não foram obra de um homem só. Foi a luta das massas populares o factor determinante das transformações democráticas e revolucionárias levadas a cabo e das decisões progressistas do poder político. Contudo, e como o processo revolucionário bem demonstrou, não foi de modo algum indiferente estar à frente do governo alguém, como o General Vasco Gonçalves, tão profundamente identificado com essa mesma luta. Na Revolução de Abril travou-se uma intensa luta – de classes – entre os que construíam um País verdadeiramente democrático e os que, de modo mais ou menos assumido, queriam manter intactas as estruturas económicas do fascismo: o poder dos monopólios e dos latifundiários. Neste confronto, Vasco Gonçalves surgia como baluarte dos sectores progressistas do Movimento das Forças Armadas, e da sua estreita ligação com o movimento popular, e do avanço da revolução rumo ao socialismo. O seu afastamento do governo e do MFA passou a ser, em dado momento, um dos objectivos principais das forças contra-revolucionárias, mesmo das que ostentavam cravos na lapela. Sobre nenhum outro governante foram lançadas tantas calúnias, tantas ofensas, tantas injúrias.
O apelo do primeiro-ministro para que «haja serenidade» deverá estender-se aos representantes ucranianos em Portugal, considerando o comportamento insolente que têm manifestado.
dnoticias.pt
António Costa reagiu este domingo às notícias sobre o acolhimento de refugiados da Ucrânia no nosso país, pedindo «serenidade», um dia depois de a Câmara Municipal de Setúbal ter reafirmado a comunicação enviada ao Governo no início de Abril, e que este deixou sem resposta.
A Revolução de Abril é: Nacionalização da banca, dos seguros e outros sectores básicos e estratégicos da economia, colocados ao serviço do povo com a liquidação dos grupos monopolistas. #PCP#25deAbril#25deAbrilSempre#AbrilÉMaisFuturo
“Antigamente Portugal era um país respeitado” Lembra-te: Em 1949 Portugal adere à NATO. Os EUA ocupam a Base das Lajes, a República Federal Alemã ocupa a Base de Beja e França ocupa a Base dos Flores.
O fascismo existiu.
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Quando ouvires: “Antigamente o Estado respeitava as pessoas” Lembra-te: Em 1974, apenas 25% dos trabalhadores eram mulheres e apenas 19% trabalhavam fora de casa. As mulheres não tinham acesso às seguintes carreiras: magistratura, diplomática, militar e polícia. Certas profissões (por ex., enfermeira, hospedeira do ar) implicavam a limitação de direitos, como o direito de casar.
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Quando ouvires: “Depois do 25 de Abril, a economia ficou refém do Estado” Lembra-te: A ditadura fascista assegurou que 6 grandes grupos económicos e famílias concentrassem os sectores-chaves da economia: Mellos, Champalimaud, Espírito Santo, Borges e Irmão, Banco Português do Atlântico, Banco Nacional Ultramarino. Ao mesmo tempo a maioria do povo português vivia na miséria.
O fascismo existiu.
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✊ Participa nas comemorações populares do 25 de Abril
✊ Participa nas comemorações populares do 25 de Abril
Abril é Mais futuro
Em 1958 mais de 42 ministros e ex-ministros e 8 altos funcionários salazaristas ocupavam 116 lugares em conselhos de administração das maiores empresas estabelecidas em Portugal e nas colónias.
O fascismo existiu.
Elevadas taxas de analfabetismo. Baixíssimo orçamento para a educação e ciência. A maior parte do povo não podia estudar ou aceder a graus de ensino mais elevados por razões económicas. Vivia-se numa uma sociedade vigiada, marcada pelo obscurantismo e pelo condicionamento da vida cultural.
O fascismo existiu.
Só no período de 1932 a 1951 foram registadas 20 552 prisões políticas. Eram diárias as perseguições, torturas e prisões de opositores activos da ditadura fascista.
O Estatuto do Antigo Combatente aprovado em 2020 foi uma oportunidade para corrigir essa injustiça. Ficou muito claro para o PCP que um Estatuto do Antigo Combatente que não se traduzisse numa melhoria da situação material dos antigos combatentes seria considerado por estes uma frustração das expectativas criadas, e uma oportunidade perdida.
Daí que o PCP tenha avançado com a proposta de que fosse aprovada a sugestão feita pela Liga dos Combatentes de, por razões de simplificação administrativa, proceder a um aumento de 50 euros mensais nas pensões dos antigos combatentes abrangidos pela Leis n.º 9/2002 e 3/2009, e tenha insistido na sua proposta de consagração de uma pensão mínima de dignidade equivalente ao salário mínimo nacional.
Os antigos combatentes que foram sacrificados numa guerra injusta, deveriam ser merecedores de um reconhecimento público não apenas em palavras e gestos simbólicos, mas sobretudo em apoios concretos capazes de melhorar as suas condições de vida. É esse o princípio que o PCP defende e é por ele que continuará a lutar.
Se a inflação é zero, não há razão para aumentar salários, pois não houve inflação. Se a inflação é grande, é impossível aumentar salários pois faria aumentar ainda mais a inflação. É lógico, dizem-nos o capital e seus defensores.
Especulação permanece intocável e preços baixos na produção continuarão a ditar o encerramento de explorações agrícolas
As medidas anunciadas no início desta semana pelo Governo para conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares mitigam uma muito pequena parte dos aumentos verificados nos combustíveis (redução de ISP), na energia e noutros factores de produção, tais como os adubos e correctivos ou as rações para animais (isenção de IVA).
Não obstante representarem um pequeno passo no sentido de respostas que a CNA há muito vem reclamando, não atacam o carácter especulativo dos aumentos dos preços dos combustíveis e outros factores de produção que já se vinham verificando antes do conflito na Ucrânia, não constituindo, por isso, barreiras à escalada dessa subida.
Comemorar Abril exige afirmar o que a Revolução representa e expressa enquanto revolução libertadora com profundas transformações na sociedade portuguesa e um dos mais altos momentos da vida e da história do povo português e de Portugal.
“Abril deve ser celebrado a olhar para o futuro”
Neste início de comemorações oficiais dos 50 anos da Revolução, é imperativo não deixar submergir o que ela foi e representou na avalanche interpretativa dos que lhe negam a sua natureza, alcance e características ímpares. Celebrar Abril é evidenciar o que foi o fascismo e combater o seu branqueamento, é destacar a luta antifascista, pela liberdade e a democracia. Celebrar Abril é assinalar o seu sentido transformador e revolucionário, não rasurar a memória colectiva que o envolve, afirmar o caminho que o tornou possível, rejeitar as perversões e falsificações históricas, denunciar os que o invocam para o amputar do seu sentido mais profundo, sublinhar o que constitui hoje de valores e referências para um Portugal desenvolvido e soberano que décadas de política de direita tem contrariado.
Por mais que reescrevam, Abril foi uma revolução, um momento e um processo de ruptura com o regime fascista. Não foi como alguns afirmam uma «evolução» ou «transição» entre regimes, mas sim o derrube do fascismo e do que o suportava, mesmo que branqueado por via do eufemismo Estado Novo. Uma revolução que, na sequência do golpe militar dos capitães de Abril, teve no levantamento popular e na aliança Povo-MFA a criação das condições para a liquidação da estrutura sócio-económica monopolista e latifundiária em que o fascismo se alicerçava.
Abril foi possível porque é fruto de uma longa resistência antifascista, de uma abnegada dedicação à luta pela democracia e liberdade de comunistas e de outros democratas, de uma intensa luta de massas da classe operária, da juventude, do povo. Quando hoje confessos inimigos da revolução, mesmo que enfeitados de cravo na lapela, proclamam que o 25 de Abril «não tem donos» é bom lembrar-lhes que Abril, sendo património do povo português, tem no caminho para a sua construção obreiros concretos que o tornaram realizável.
O 25 de Abril, com o que transporta de democracia e liberdade, será para todos mas não é, como alguns pretendem, «de todos». Abril não é dos que por ele foram derrotados ou que hoje perfilham o que esse regime representava, dos que contra ele conspiraram e conspiram, dos que ao longo de décadas perverteram e persistem em perverter o seu alcance.
Li no fim de semana passado, pela pena de um fazedor de opinião da nossa praça, a propósito de um assunto forte da atualidade, que as sociedades estão cada vez mais cultas, estando em curso processos de remoção das excrescências ideológicas do passado. Tese esta, na sua variante literacia dos alunos portugueses, que parece comprovar-se nos índices de sucesso escolar cada vez mais elevados.
Porém, uma recente publicação, “Inquérito às práticas culturais dos portugueses”, produzido pelo Instituto de Ciências Sociais para a Fundação Calouste Gulbenkian, parece afastar-se deste otimismo sobre o estado da política educativa e cultural a que chegamos.
👵🍞⬆️ É necessário um aumento extraordinário das pensões que enfrente a perda do poder de compra dos reformados, que não tem resposta na anunciada proposta de aumento de 10 euros, que o Governo PS deveria ter concretizado em Janeiro de 2022, e que por opção do PS foi atransformada numa operação de chantagem eleitoral. O cumprimento que o Governo diz agora concretizar não responde à situação que hoje se vive. 👉 As actualizações das reformas registadas em Janeiro situaram-se entre 0,24 e 1%. Na sequência da escalada de aumentos dos preços já registados a subida da inflação já se dá como certa venha a atingir um valor anual acima dos 5%, 5 a 20 vezes superior ao aumento das pensões em Janeiro. 👉 Uma pensão de 600 euros já perdeu até Março 30 euros, com um corte que a reduz para 570 euros. 👉 Não se pode aceitar, como defende António Costa, que sejam os salários e as reformas e não os lucros especulativos a servir injustamente de travão à inflação.
A subida generalizada dos preços, com especial destaque para os bens energéticos e os alimentos, tem vindo a corroer diariamente os rendimentos de milhões de trabalhadores e reformados. São aumentos que já vinham de 2021 e que se acentuaram profundamente com a intensificação da guerra na Ucrânia e o disparar de sanções. Especialistas de toda a espécie e dirigentes políticos domésticos, mas também dos EUA, da NATO e da UE, dizem-nos que este é o preço a pagar para defender o «mundo livre» e os «valores do ocidente», narrativa que é sempre acompanhada pela propagação do discurso belicista e a escalada de confrontação que não procura a paz.
No entanto, as crescentes dificuldades já sentidas por milhões de pessoas, hoje confrontadas com a guerra, e as sanções como ontem foram com os impactos da pandemia, ou se quisermos ir mais atrás, com as medidas da troika, mostram um padrão que não pode ser ignorado: há sempre justificação para que sejam sempre os mesmos a pagar.
👉 A subida imparável dos preços associada a lucros escandalosos dos grandes grupos económicos não são uma inevitabilidade. A instigação e o aproveitamento da guerra e das sanções só podem ser combatidos não com protecção dos lucros das grandes empresas, mas com protecção do poder de compra dos trabalhadores, dos reformados e a actividade das pequenas e médias empresas.
⚠️ Governo foge ao aumento dos salários e pensões e à regulação dos preços face à subida do custo de vida
👉 A recusa do Governo PS de aumento dos salários e pensões, significará o regresso dos cortes, agora pela via da perda real de poder de compra. Muitos dos aumentos, como o do Salário Mínimo (705€), estão praticamente absorvidos pela inflação (6% de aumento – 5% de inflação). Nas pensões, a situação é ainda mais grave com a inflação a ser já 5 a 20 vezes superior ao aumentos de Janeiro (entre 0,24% e 1%) 👉 A redução de impostos pode ter algum efeito positivo. Algumas medidas adoptadas tinham já sido avançadas pelo PCP. Mas esta tem de ser acompanhada pelo controlo e fixação de preços, sem os quais o Governo permite que os grupos económicos continuem a aumentar preços, colocando receitas fiscais a subsidiarem os seus lucros.
👉 Mais importante que adiar prazos de impostos e contribuições, é urgente travar os custos dos factores de produção (como a energia) e margens da grande distribuição. Por exemplo: pescadores e agricultores são pagos em alguns casos abaixo dos custos, mas os consumidores pagam preços cada vez mais elevados.
O PCP confrontou o governo, no 1º dia de debate do seu programa, com a falta de soluções para os problemas que se vão avolumando no país. A emergência do aumento geral dos salários, uma política de defesa de direitos sociais capaz de romper com a dependência externa e assegurar o desenvolvimento nacional, defendendo os direitos, liberdades e garantias e combatendo a corrupção é a resposta que o PCP continua e não desistirá de exigir.
👩⚕️🏥🚑 Quando se assinala o Dia Mundial da saúde o PCP promove uma acção nacional, em todo o país, em defesa do SNS e apresenta no parlamento propostas para esse objectivo. Como ficou demonstrado a epidemia, reforçar e defender o SNS, travar a sangria de recursos para o privado, são aspectos fundamentais para garantir o acesso à saúde para todos. É urgente recuperar consultas, exames e cirurgias, garantir médico e enfermeiro de família para todos, fixar profissionais. O PCP propõe: – Regime de dedicação exclusiva médicos, enfermeiros e outros profissionais – Mais incentivos para fixar profissionais onde fazem falta médicos, enfermeiros e outros profissionais – Contagem de todos os pontos para progressão para todos os trabalhadores
🏠 Quando o custo de vida aumenta cada vez mais, suplantando e esmagando salários e pensões de reforma da generalidade dos portugueses, são inúmeras e gritantes as situações de famílias, jovens, pessoas idosas (mas também de micro, pequenas e médias empresas do comércio, serviços e restauração, bem como de coletividades de cultura e desporto), confrontadas com a “não renovação” dos contratos de arrendamento – e o imediato aumento da renda para valores exorbitantes e incomportáveis. É isto a especulação imobiliária, a expulsar as pessoas das suas casas e dos seus bairros, a submetê-las a um futuro sempre adiado e incerto, em nome do lucro máximo.
📕 No dia 2 de Abril de 1976 era aprovado na Assembleia da República um dos mais belos e progressistas textos constitucionais do mundo. A Constituição da República Portuguesa, resultante da Revolução do 25 de Abril de 1974, foi portadora dos princípios e valores da liberdade alcançada, correspondeu aos mais profundos anseios do povo português e consagrou as transformações revolucionárias operadas no decorrer do processo revolucionário. A Constituição é, ela própria, uma das conquistas fundamentais da Revolução de Abril. Constituição de Abril constituiu, desde a sua aprovação, uma trincheira de Abril, um poderoso obstáculo à política de recuperação capitalista e, por isso, um alvo preferencial da contra-revolução. Violada e desrespeitada por todos os governos da política de direita, ela tem vindo a ser submetida a sucessivas revisões – algumas claramente inconstitucionais – cujo pretexto foi, regra geral, o de legalizar os atropelos anticonstitucionais cometidos pelos sucessivos governos.
Ao mesmo tempo que se incentiva ao fecho de explorações agrícolas e ao abandono de frota de pesca, o país compra cada vez mais lá fora o que deixa de produzir, criar, plantar, colher e pescar cá dentro, num enorme desperdício de recursos naturais próprios para assim alimentar (à conta do aumento do défice e da dívida) o lucro das grandes cadeias multinacionais. Este é o objectivo da política de PS, PSD e UE cujo resultado representa uma pesada factura na vida e bem-estar do povo e no subdesenvolvimento e dependência do país. Há muito que o PCP denuncia tal política e aponta um caminho alternativo capaz de assegurar a soberania alimentar nacional, ou seja, pôr Portugal a produzir o que é preciso para alimentar o seu povo. Em 2018, na Conferência do PCP «Alternativa patriótica e de esquerda. Por um Portugal com futuro!», João Frazão, da Comissão Política denunciava para estas consequências e alertava para os perigos que hoje, cada vez mais, se confirmam.
Ao mesmo tempo que se incentiva ao fecho de explorações agrícolas e ao abandono de frota de pesca, o país compra cada vez mais lá fora o que deixa de produzir, criar, plantar, colher e pescar cá dentro, num enorme desperdício de recursos naturais próprios para assim alimentar (à conta do aumento do défice e da dívida) o lucro das grandes cadeias multinacionais. Este é o objectivo da política de PS, PSD e UE cujo resultado representa uma pesada factura na vida e bem-estar do povo e no subdesenvolvimento e dependência do país. Há muito que o PCP denuncia tal política e aponta um caminho alternativo capaz de assegurar a soberania alimentar nacional, ou seja, pôr Portugal a produzir o que é preciso para alimentar o seu povo. Em 2018, na Conferência do PCP «Alternativa patriótica e de esquerda. Por um Portugal com futuro!», João Frazão, da Comissão Política denunciava para estas consequências e alertava para os perigos que hoje, cada vez mais, se confirmam.
CDU Arouca 