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Category Archives: Nacional

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50 ANOS DO 3º CONGRESSO DA OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA

29 Quarta-feira Mar 2023

Posted by cduarouca | Filed under Nacional

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Padrões imorais – Gustavo Carneiro

28 Terça-feira Mar 2023

Posted by cduarouca in Nacional, Política

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Opinião

Mi­guel Mor­gado foi as­sessor po­lí­tico do pri­meiro-mi­nistro Pedro Passos Co­elho entre 2011 e 2015 e, daí até 2019, de­pu­tado do PSD. Hoje é in­ves­ti­gador na Uni­ver­si­dade Ca­tó­lica e acaba de editar o livro Guerra, Im­pério e De­mo­cracia – a As­censão da Ge­o­po­lí­tica Eu­ro­peia. Em en­tre­vista re­cente à An­tena 1, a pro­pó­sito da sua obra, dis­correu sobre os pa­drões mo­rais que ale­ga­da­mente regem a ge­o­po­lí­tica das po­tên­cias eu­ro­peias (ou de raiz eu­ro­peia, como os Es­tados Unidos), im­posta ao mundo há mais de dois sé­culos.

Aos mi­cro­fones da rádio (como se­gu­ra­mente nas pá­ginas do livro), Mor­gado ga­rante que «fazer po­lí­tica in­ter­na­ci­onal em nome dos di­reitos hu­manos, em nome de prá­ticas de­mo­crá­ticas, é uma ino­vação eu­ro­peia». E, ob­ser­vando o ine­xo­rável fim do pre­do­mínio oci­dental, an­te­cipa que «todas as formas es­pi­ri­tuais, cul­tu­rais e po­lí­ticas que a Eu­ropa ex­portou e impôs ao mundo vão agora co­meçar a en­trar em re­gressão»: o mundo que aí vem, ga­rante, será «muito menos re­cep­tivo à de­mo­cracia e aos di­reitos hu­manos».

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A luta de massas e as acções provocatórias que nos esperam – Vasco Cardoso

27 Segunda-feira Mar 2023

Posted by cduarouca in Nacional, Política

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Opinião

A ma­ni­fes­tação na­ci­onal do dia 18, que ocupou o centro de Lisboa com uma im­pres­si­o­nante mo­bi­li­zação, é um facto in­con­tor­nável e mar­cante na vida na­ci­onal, seja pelo que com­porta de re­cusa à po­lí­tica de di­reita, seja pelo que trans­porta de exi­gência de mu­dança no sen­tido do au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, da de­fesa dos ser­viços pú­blicos, de uma mais justa dis­tri­buição da ri­queza, do cum­pri­mento da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica. Uma afir­mação po­de­rosa dos in­te­resses de classe dos tra­ba­lha­dores, da im­por­tância e papel da or­ga­ni­zação e do Mo­vi­mento Sin­dical Uni­tário, e um aviso sério ao Go­verno, às forças re­ac­ci­o­ná­rias e ao grande ca­pital, quanto à de­ter­mi­nação exis­tente nos tra­ba­lha­dores para con­ti­nuar a luta por uma vida me­lhor.

Tal mo­bi­li­zação, pelo im­pacto que sus­cita, é ter­reno fértil não apenas para o apa­re­ci­mento de opor­tu­nismos di­versos que, em geral, pa­ra­sitam este tipo de ac­ções, mas também para a di­na­mi­zação de actos pro­vo­ca­tó­rios. Foi o que acon­teceu com a pre­sença, de­pois de terem anun­ciado ma­ni­fes­ta­ções como Por­tugal nunca vira e a cri­ação de uma cen­tral sin­dical para se opôr à CGTP-IN, de uma de­le­gação do Chega (CH) que a ma­ni­fes­tação sa­bi­a­mente ig­norou, já não se po­dendo dizer o mesmo das di­fe­rentes rá­dios e te­le­vi­sões.

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Paulo Raimundo: Manifestação Nacional «Todos a Lisboa! Aumento geral dos salários e pensões»

19 Domingo Mar 2023

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

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Jovens, Reformados, trabalhadores

Subserviência e manipulação – Albano Nunes

17 Sexta-feira Mar 2023

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internacional

O Go­verno des­res­peita a Cons­ti­tuição e alinha o País com os fal­cões do Pen­tá­gono

A luta em de­fesa da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­onal tornou-se ta­refa in­con­tor­nável. A po­lí­tica de di­reita pra­ti­cada pelo Go­verno do PS e o brutal agra­va­mento das con­di­ções de vida das massas tra­ba­lha­doras é in­se­pa­rável de uma po­lí­tica ex­terna que não só não de­fende o in­te­resse na­ci­onal da gula do grande ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro como está ser­vil­mente ali­nhada com a es­tra­tégia be­li­cista dos EUA, NATO e União Eu­ro­peia.

O la­men­tável po­si­ci­o­na­mento em re­lação à guerra na Ucrânia e aos pro­blemas da se­gu­rança na Eu­ropa, não é caso único. Exem­plos como o do in­de­cente re­co­nhe­ci­mento do fan­toche Guaidó na (der­ro­tada) cons­pi­ração contra a Ve­ne­zuela bo­li­va­riana não deve ser es­que­cido. Mas a au­tên­tica de­riva de ir­res­pon­sa­bi­li­dade e sub­ser­vi­ência em re­lação à si­tu­ação no Leste da Eu­ropa ul­tra­passa todas as marcas. Mais mi­li­tares por­tu­gueses para re­forçar o cerco da NATO à Rússia, mais armas para o te­atro de ope­ra­ções, ac­ti­vís­sima pro­moção do fas­ci­zante poder ucra­niano e do seu pre­si­dente, sempre mais e mais en­vol­vi­mento de Por­tugal na es­ca­lada de con­fron­tação, como a mi­nistra da De­fesa foi pro­meter na sua re­cente vi­sita a Kiev. A cha­mada de pri­meira pá­gina do Pú­blico de 20.02.23 sobre a en­tre­vista de An­tónio Costa – «A paz só é pos­sível com a vi­tória da Ucrânia e a der­rota da Rússia» – é par­ti­cu­lar­mente sig­ni­fi­ca­tiva da po­sição de um go­verno que, em lugar de pugnar pela so­lução po­lí­tica de um con­flito que já dura há nove anos, tri­pudia o es­pí­rito e a letra da Cons­ti­tuição e alinha Por­tugal com os fal­cões do Pen­tá­gono.

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PROPOSTA DO PCP: COMBATE ÀS PORTAS GIRATÓRIAS

14 Terça-feira Mar 2023

Posted by cduarouca in Assembleia da República, Nacional, PCP, Propostas

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propostas de alteração

No dia 17 de Março, vai ser discutida e votada na Assembleia da República a proposta do PCP de combate às “portas giratórias” entre os cargos políticos e os grupos económicos. Quem vota contra?

👉Vê aqui a proposta do PCP: https://www.pcp.pt/combate-portas-gir…

Paulo Raimundo: Manifestação Nacional de Mulheres

12 Domingo Mar 2023

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

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Dia Internacional da Mulher

Paulo Raimundo, esteve ontem presente na Manifestação Nacional de Mulheres em Lisboa, que juntou muitos milhares de mulheres em luta pela igualdade plena, no trabalho e na vida. O Secretário-Geral do PCP destacou a confiança e determinação das presentes no protesto e realçou a reivindicação da igualdade salarial como estruturante para uma verdadeira emancipação da sociedade.

👉 Declaração de Paulo Raimundo https://www.pcp.pt/mulheres-tem-1000-…

Tempo de Antena do PCP de Dezembro de 2022

11 Sábado Mar 2023

Posted by cduarouca in Nacional, PCP, Uncategorized

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Jovens, Reformados, trabalhadores

MANIFESTAÇÃO NACIONAL – 18 de Março de 2023

11 Sábado Mar 2023

Posted by cduarouca in CGTP - IN, Nacional

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Jovens, manifestação, Reformados, trabalhadores

8 de Março: Dia Internacional da Mulher Memória e actualidade – Fernanda Mateus

08 Quarta-feira Mar 2023

Posted by cduarouca in Internacional, Nacional

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Dia Internacional da Mulher

O Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher tornou-se um sím­bolo de luta das mu­lheres

1. Passam 113 anos da 2.ª Con­fe­rência In­ter­na­ci­onal de Mu­lher, que aprovou a cri­ação de um Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher e cujas ra­zões e al­cance so­cial e po­lí­tico im­porta co­nhecer para manter na me­mória das mu­lheres do tempo pre­sente o valor da luta tra­vada por su­ces­sivas ge­ra­ções, que fi­zeram dele uma data com pro­fundo sig­ni­fi­cado his­tó­rico. Uma co­me­mo­ração que con­tinua a ter plena ac­tu­a­li­dade para afirmar uma luta de todos os dias pelo muito que ainda falta al­cançar em Por­tugal no cum­pri­mento de di­reitos das mu­lheres, na lei e na vida, no efec­tivo com­bate e pre­venção a todas as formas de de­si­gual­dade, dis­cri­mi­nação e vi­o­lên­cias que per­duram no quo­ti­diano da mai­oria das mu­lheres.

O Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher emerge do mo­vi­mento ope­rário e re­vo­lu­ci­o­nário, tendo como ob­jec­tivos dar força à luta das tra­ba­lha­doras contra a dupla ex­plo­ração e opressão ca­pi­ta­lista a que es­tavam su­jeitas e face à ne­gação dos di­reitos eco­nó­micos, so­ciais e po­lí­ticos im­postos a todas as mu­lheres.

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Jorge Pires: Manifestação «Respeitar os Professores. Valorizar a profissão»

04 Sábado Mar 2023

Posted by cduarouca in Educação, Nacional

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professores

Encontro Nacional de Juventude: jovens querem uma política alternativa

04 Sábado Mar 2023

Posted by cduarouca in Juventude, Nacional

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juventude

Mais de 800 jovens de todo o país estiveram presentes no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Juventude. Criado o espaço para uma ampla discussão democrática, as conclusões são claras: os jovens querem uma política alternativa.

/ CNJ

No passado fim-de-semana, para centenas de jovens, todos os caminhos foram dar a Guimarães, mais concretamente o Encontro Nacional de Juventude. Segundo a organização, o Conselho Nacional de Juventude,  a 17ª edição do evento foi uma enorme sucesso, tendo sido o maior desde 1995. 

A ideia do Encontro Nacional de Juventude era meter os jovens a discutir e a decidir quais devem ser as linhas gerais para o desenvolvimento de uma real política juvenil, não fosse o mote do evento «Aqui, os jovens decidem o futuro!». Pelo Multiusos de Guimarães passaram diversas figuras de Estado como o Presidente da Assembleia da República, a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, algo que só enaltece a participação juvenil, pois o jovens não se contentaram com discursos governativos panfletários e afirmaram o que realmente querem, contornando o habitual discurso unidireccional dos que dizem querer jovens activos e nunca fazem por os ouvir.

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Vida Justa – António Filipe

01 Quarta-feira Mar 2023

Posted by cduarouca in Nacional

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Opinião

Membro do Comité Central do PCP e professor universitário

Subscrevi o manifesto por uma vida justa e participei na manifestação do passado sábado em Lisboa. Lutar por melhores salários, pelo direito à habitação e por mais respeito pelas comunidades imigrantes que trabalham em Portugal é da mais elementar justiça

Se todos reconhecem que os portugueses estão a passar por grandes dificuldades dado que a inflação que se tem vindo a verificar não está a ser acompanhada por aumentos salariais que evitem uma perda significativa dos salários reais, o nível baixíssimo dos salários que são pagos à maioria dos trabalhadores em Portugal faz com que, para estes, o dia a dia seja uma luta pela sobrevivência no limiar da pobreza e da exclusão social.

O manifesto por uma vida justa nasceu nos bairros periféricos da Grande Lisboa habitados por uma população laboriosa, heterogénea, contando com imigrantes de diferentes origens, que se levantam de madrugada para trabalhar em limpezas, na hotelaria, na construção, nos supermercados, nos transportes, nas distribuições, nas mais diversas atividades que têm em comum a precariedade, os baixos salários, as longas jornadas de trabalho, a ausência de direitos. Foram estas populações que nunca pararam durante a pandemia por integrarem setores que garantem serviços essenciais, que enchem os transportes públicos sem ter dinheiro para o transporte individual e que habitam em bairros periféricos em más condições habitacionais por não ter dinheiro para suportar rendas e juros elevados pelo acesso à habitação.

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António Avelãs Nunes apresenta novo livro

24 Sexta-feira Fev 2023

Posted by cduarouca in Nacional

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No próximo dia 25 de Fevereiro irá ser apresentado o livro «O Mundo Velho Está a Morrer. O Novo Ainda Não Nasceu. Este é o Tempo dos Monstros – Apontamentos para Tentar Compreender a Guerra na Ucrânia» de António Avelãs Nunes.

O professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutor honoris causa pelas Universidades Federais de Alagoas, Paraná e Paraíba e Universidad de Valladolid, como também colaborador do AbrilAbril, António Avelãs Nunes, vai apresentar na próxima sexta-feira, pelas 17 horas no Auditório do Parque das Nogueiras, S. Pedro do Sul, o seu último livro sobre a guerra na Ucrânia.

 

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16 anos sobre a despenalização da IVG

13 Segunda-feira Fev 2023

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direitos das mulheres

Hoje, como há um ano, lembramos que em 1982 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou pela primeira vez um Projecto de Lei relativo à interrupção voluntária da gravidez. Apesar das rejeições, O PCP nunca desisistiu de tornar realidade o que é hoje, passados 16 anos da despenalização da IVG, um importante passo na garantia de respeito pela decisão da mulher e pela defesa da sua saúde.

Apesar da luta pela despenalização da IVG ter sido uma vitória, é necessário continuar a exigir o reforço do SNS, garantir o planeamento familiar, garantir IVG no SNS e a promoção da saúde sexual e reprodutiva . É necessário garantir também que, quando se decide ser mãe, estejam asseguradas as condições como o trabalho com direitos, creches gratuitas e o direito à habitação.

A luta continua e mais vitórias aí virão!

👉Conhece o dossier sobre a IVG:

https://www.pcp.pt/node/291578

Notoriedade – Gustavo Carneiro

22 Terça-feira Nov 2022

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

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Vi­eram do Minho e do Al­garve, dos Açores e das Beiras, das áreas me­tro­po­li­tanas e da Ma­deira, do Alen­tejo e de Trás-os-Montes, do Oeste e até do es­tran­geiro. Eram ho­mens, mu­lheres e jo­vens. Tra­ba­lha­dores, re­for­mados e es­tu­dantes. Ope­rá­rios e pro­fes­sores, pro­fis­si­o­nais de saúde e mú­sicos, es­ta­fetas e in­ves­ti­ga­dores, ad­vo­gados e ac­tores, pes­ca­dores e em­pre­sá­rios. Tra­ba­lham em su­per­mer­cados e hos­pi­tais, em fá­bricas e es­colas, em ar­ma­zéns e te­a­tros, em lojas e ex­plo­ra­ções agrí­colas.

Lá es­ti­veram os paulos e as jo­anas, as ma­rias e os ma­nueis, as ritas e os fran­ciscos, os ar­tures e as so­fias – e tantos, mas tantos ou­tros. Ali, como todos os dias estão no sin­di­cato e na as­so­ci­ação, na co­missão de tra­ba­lha­dores e de mo­ra­dores, na co­lec­ti­vi­dade e na au­tar­quia, na cé­lula de em­presa ou local de tra­balho, na luta e na or­ga­ni­zação po­lí­tica que lhe dá corpo – e sen­tido.

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Processo de Revisão da Constituição: 4 ideias-chave

20 Domingo Nov 2022

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

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Constituição da República

Processo de Revisão da Constituição

4 ideias-chave

1. O que é decisivo é o cumprimento da Constituição

Se fosse concretizada Portugal seria um País diferente para melhor. No cumprimento da Constituição encontra-se o sentido da resposta aos problemas imediatos que atingem o povo e o País, mas também o sentido de uma política alternativa que enfrente os graves problemas estruturais nacionais.

2. Ao dar cobertura à abertura do processo o PS assume uma opção com consequências graves Mesmo que aproveite o processo de revisão constitucional para empolar diferenças e divergências com PSD, IL e CH a propósito de algumas das suas propostas, a verdade é que a admissão pelo PS da possibilidade de se concretizarem alterações à Constituição é em si reveladora de uma convergência que só pode ser feita em prejuízo dos trabalhadores, do povo, do País e do projecto de democracia que a Constituição consagra.

3. Projectos de PSD, IL e Chega comprovam que o processo é determinado pelo ataque ao regime democrático

Com propostas que branqueiam o fascismo; facilitam o recurso ao estado de excepção; legalizam a devassa de informações por parte dos serviços de informações; condicionam o pluralismo da expressão política democrática; reabilitam o recurso a penas perpétuas e tratamentos cruéis ou degradantes; eliminam direitos das comissões de trabalhadores; apagam as responsabilidades do Estado e liquidam direitos sociais na saúde, na educação ou na habitação, substituindo-os pela lógica do negócio apenas ao alcance de quem o possa pagar.

4. Desencadeado o processo o PCP intervirá, com o seu próprio projecto no sentido de defender os valores de Abril e aprofundar o projecto de futuro que a Constituição comporta, dando firme combate a concepções antidemocráticas que visam a imposição de retrocessos e liquidação de liberdades e direitos no plano constitucional.

👉 Declaração de João Oliveira: https://www.pcp.pt/constituicao-da-re…

DEFENDER O SNS

14 Segunda-feira Nov 2022

Posted by cduarouca in Nacional, Saúde

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SNS

O PS prepara-se para entregar mais uma fatia do SNS aos abutres da indústria da morte, da dor, da doença e do desespero: a saúde privada.

👉 Sobre o novo Estatuto do SNS: https://www.youtube.com/channel/UC4uS…

Contas de subtrair – Gustavo Carneiro

08 Terça-feira Nov 2022

Posted by cduarouca in Economia, Nacional

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Economia

Os mer­cados, e com eles o dé­fice e a dí­vida, vol­taram em força à agenda po­lí­tica e me­diá­tica. Pas­sada a pan­demia e com a guerra a deixar de ser no­vi­dade (e a perder fulgor como ar­gu­mento), eis que os mer­cados vol­taram a ficar «ner­vosos», «in­qui­etos» e «pre­o­cu­pados» com even­tuais exa­geros ou der­ra­pa­gens nas contas pú­blicas. No de­bate do Or­ça­mento do Es­tado, que con­cluiu na se­mana pas­sada a sua pri­meira fase, com a mais que es­pe­rada apro­vação na ge­ne­ra­li­dade, lá es­teve uma vez mais a ob­sessão com as «contas certas».

Mas afinal que contas são estas?

O que sa­bemos é que al­gumas estão er­radas. Como as que apontam para in­ve­ro­sí­meis taxas de in­flação de 4 e 2 por cento nos pró­ximos anos, quando a deste an­dará pelos oito e na ver­dade nada faz prever al­te­ra­ções sig­ni­fi­ca­tivas nesta si­tu­ação, pelo menos a curto prazo. Desta pre­visão, im­por­tará que se diga, de­pende o valor de ac­tu­a­li­zação de sa­lá­rios, re­formas, pen­sões e ou­tras pres­ta­ções so­ciais…

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Sobre a reunião do Comité Central do PCP de 5 de Novembro de 2022

06 Domingo Nov 2022

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

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PCP

Portugal, a Acta e a Lei – Gustavo Carneiro

11 Terça-feira Out 2022

Posted by cduarouca in Nacional, Política

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A Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa é clara: nas suas re­la­ções in­ter­na­ci­o­nais, o País deve reger-se pelos prin­cí­pios da in­de­pen­dência na­ci­onal, do res­peito pelos di­reitos do homem e dos povos, da igual­dade entre Es­tados, da so­lução pa­cí­fica dos con­flitos in­ter­na­ci­o­nais, da não in­ge­rência nos as­suntos in­ternos dos ou­tros Es­tados e da co­o­pe­ração com todos os ou­tros povos para a eman­ci­pação e o pro­gresso da hu­ma­ni­dade.

É também ela a pre­co­nizar, ainda no seu ar­tigo 7.º, a «abo­lição do im­pe­ri­a­lismo, do co­lo­ni­a­lismo e de quais­quer ou­tras formas de agressão, do­mínio e ex­plo­ração nas re­la­ções entre os povos, bem como o de­sar­ma­mento geral, si­mul­tâneo e con­tro­lado, a dis­so­lução dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares e o es­ta­be­le­ci­mento de um sis­tema de se­gu­rança co­lec­tiva, com vista à cri­ação de uma ordem in­ter­na­ci­onal capaz de as­se­gurar a paz e a jus­tiça nas re­la­ções entre os povos».

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Taxar lucros? PS dá-te música de embalar

09 Domingo Out 2022

Posted by cduarouca in Governo, Nacional, PCP, Reformados, Trabalhadores

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capitalismo, impostos, inflação

O PS e a sua maioria fazem assim: sobre taxar lucros dão-te música de embalar, sobre o teu salário dão-te com o martelo das contas certas. Contra a política de tirar aos de baixo para dar aos de cima, dia 15 faz-lhes frente, luta, participa nas manifestações em Lisboa e no Porto

Farto de roubos e mentiras?

Tudo para a rua!

🗓️ 15 Outubro

📣Manifestação 🕒 15h00

📍 Lisboa (Cais do Sodré) e Porto (Campo 24 de Agosto)

Traz o teu colega que já faz contas para ir às compras para a família porque os preços galoparam e o salário está praticamente congelado; traz o teu amigo que já pergunta como é que vai ser isto da mensalidade ao banco para pagar a casa até porque arrendar está fora de questão pois PS, PSD e CDS entregaram a cidade à especulação; traz a tua vizinha que vai ter a sua reforma cortada pelo PS, como no tempo da troika; traz quem te faz companhia no transporte e que diz que não vai poder ligar o aquecedor este ano e que se revolta quando lhe contas os lucros da EDP.

Vamos para a rua exigir salário, reformas, controlo de preços, taxação de lucros e serviços público condignos. Vamos todos para a rua exigir o que é nosso!

✊ Organiza-te e luta

Manifestação Nacional 15 de Outubro

04 Terça-feira Out 2022

Posted by cduarouca in Nacional, PCP, Reformados, Trabalhadores

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Jovens, Reformados, trabalhadores

Farto de roubos e mentiras?

Tudo para a rua! 🗓️ 15 Outubro

📣Manifestação 🕒 15h00

📍 Lisboa (Cais do Sodré) e Porto (Campo 24 de Agosto)

Traz o teu colega que já faz contas para ir às compras para a família porque os preços galoparam e o salário está praticamente congelado; traz o teu amigo que já pergunta como é que vai ser isto da mensalidade ao banco para pagar a casa até porque arrendar está fora de questão pois PS, PSD e CDS entregaram a cidade à especulação; traz a tua vizinha que vai ter a sua reforma cortada pelo PS, como no tempo da troika; traz quem te faz companhia no transporte e que diz que não vai poder ligar o aquecedor este ano e que se revolta quando lhe contas os lucros da EDP.

Vamos para a rua exigir salário, reformas, controlo de preços, taxação de lucros e serviços público condignos. Vamos todos para a rua exigir o que é nosso!

✊ Organiza-te e luta

Normalização – Anabela Fino

04 Terça-feira Out 2022

Posted by cduarouca in Assembleia da República, Nacional

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fascismo

Com o aval do pre­si­dente do PSD, Luís Mon­te­negro, o líder par­la­mentar do par­tido, Jo­a­quim Sar­mento, apelou a se­mana pas­sada aos de­pu­tados so­ciais-de­mo­cratas que vo­tassem a favor do can­di­dato do Chega à vice-pre­si­dência da As­sem­bleia da Re­pú­blica. Por seu turno, o PS deu li­ber­dade de voto aos seus de­pu­tados, com Eu­rico Bri­lhante Dias a anun­ciar que iria votar contra.

O re­sul­tado foi novo chumbo, o ter­ceiro, do can­di­dato da ex­trema-di­reita, mas só por in­ge­nui­dade se pode pensar que a si­tu­ação per­ma­nece inal­te­rada. André Ven­tura não perdeu a opor­tu­ni­dade de o fazer notar, agra­de­cendo a «nor­ma­li­zação» do seu par­tido. A eleição de um vice-pre­si­dente do Chega para a AR, disse, re­pre­senta a «nor­ma­li­zação das re­la­ções que que­remos ter com os res­tantes par­tidos e fica claro que em 2026 tem que haver esta nor­ma­li­zação para uma so­lução go­ver­na­tiva à di­reita».

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Portugal precisa de menos anúncios e mais investimento

30 Sexta-feira Set 2022

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

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investimento

🚄 Portugal precisa de menos anúncios e mais investimento

Foi hoje novamente anunciada a construção de uma ligação ferroviária entre Lisboa e Porto que realizaria a ligação entre essas duas cidades em 1h15.

É uma infraestrutura absolutamente estratégica para o País e para a rede ferroviária nacional, cuja construção o PCP vem reivindicando há dezenas de anos. É uma obra essencial ainda para libertar a via actual para uma oferta reforçada, quer urbana quer regional, e para dar sentido às ligações internacionais que a ferrovia pode e deve assegurar.

O que é completamente inaceitável é que o anúncio hoje feito já tenha sido feito em 2000 no último Governo PS com António Guterres, em 2004 no Governo PSD com Durão Barroso, em 2008 no Governo PS de José Sócrates e em 2020 já com este Governo PS e António Costa. Até o tempo de deslocação (1h15) e o investimento previsto (4,5 mil milhões de euros) não variam. A conclusão da obra já esteve apontada para 2013, 2015, 2028 e agora 2030. É inaceitável que dezenas de milhões de euros tenham sido gastos em projectos e estudos cancelados, e muitos mais desperdiçados em fundos disponíveis e não utilizados e um valor incalculável perdido por falta desta infraestrutura.

Na verdade, enquanto os sucessivos governos anunciavam e não concretizavam esta obra verdadeiramente estratégica para o País, os comboios de Alta Velocidade da CP, capazes de circular a 220 Km/h, levavam e vão levar 2h48 minutos a fazer os 330 Km entre Lisboa e Porto devido às muitas restrições de circulação na infraestrutura actual.

As razões que levaram os sucessivos governos a prometer e não cumprir não só revelam falta de seriedade, como são inseparáveis da submissão às orientações da União Europeia, da prioridade ao défice sobre o investimento público, da ausência de políticas viradas para o desenvolvimento do País. O PCP, ao mesmo tempo que acompanhará a concretização de mais este anúncio, continuará a lutar por uma política de promoção do transporte ferroviário, incluindo na vertente de construção nacional de material circulante, e da sua articulação com o equilíbrio territorial e o desenvolvimento do País.

👉 Nota completa: https://www.pcp.pt/portugal-precisa-d…

NA ABERTURA DO ANO LECTIVO

01 Quinta-feira Set 2022

Posted by cduarouca in Educação, Governo, Nacional, PCP

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Escola Pública

🎒 🏫 A duas semanas do início do ano lectivo e como já vem sendo habitual o Governo PS continua sem dar resposta aos profissionais da educação, às crianças e jovens e às famílias.

❌ Alunos sem professores

❌ Sem recuperação das aprendizagens

❌ Aumento de custos, aumento de desigualdades

❌ Crianças das 9h às 19h na sala de aula

1) Alunos sem professores Estudos conhecidos, elaborados por entidades credíveis, apontam para 100.000 alunos não vão ter, no início do ano lectivo, professor a todas as disciplinas.

Como quer o Governo “resolver”?

❌ Obrigar milhares de professores com sérios problemas de saúde a desempenhar actividade lectiva Alguns dos quais muito longe da sua área de residência ou de tratamento

❌ Contratar, em larga escala, licenciados sem habilitação profissional contrariando o que a legislação define como indispensável para o desempenho de funções docentes

É preciso:

👉 Melhorar condições de trabalho nas escolas

👉 Revalorização da carreira docente por via da sua recomposição

👉 Medidas de combate à precariedade

👉 Rejuvenescimento da profissão, de imediato, deixando sair os mais velhos e recuperando os milhares de professores que abandonaram a profissão nos últimos anos.

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A realidade impõe-se sempre à ficção – Duarte Caldeira

31 Quarta-feira Ago 2022

Posted by cduarouca in Ambiente e Recursos Naturais, Floresta, Nacional

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incêndios florestais

A realidade, que nos quiseram fazer crer que se tinha alterado após o verão de 2017, não se alterou na sua substância. É certo que se constatam algumas melhorias. Porém, não haja ilusões.

Durante vários meses vimos, ouvimos e lemos, não podendo ignorar, as sucessivas mensagens veiculadas por governantes e responsáveis de múltiplos serviços do Estado, no âmbito das suas áreas de competência, proclamando os excelentes resultados verificados nos últimos anos, pós- junho e outubro de 2017, no domínio da redução das ocorrências de incêndios rurais no país e dos correspondentes valores de área ardida.

Na mesma linha de mensagem, evocava-se como justificação para tanto sucesso a «reforma» decidida pelo Governo com a criação do designado Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, elaborado pela também criada Agência de Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), diretamente dependente da Presidência do Conselho de Ministros.

Entretanto, o mês de julho deste ano chegou, e com ele chegaram também as ondas de calor, o agravamento da situação de seca vivida no território do Continente e, por consequência, os incêndios rurais (que antes se designavam como incêndios florestais). Contrariamente ao que acontecera nos três anos anteriores, o quadro meteorológico gerou dias sucessivos de grande severidade, potenciador da deflagração de violentos incêndios, com particular gravidade em múltiplas zonas do Centro e Norte do Continente.

As mensagens de triunfalismo foram rapidamente substituídas pelas declarações dos mesmos protagonistas, mas desta vez insistindo nas alterações climáticas e nos seus efeitos, bem como nos comportamentos negligentes dos cidadãos e nos incêndios análogos a ocorrer em vários países da Europa, para justificar a gravidade da situação que o país tem vivido desde o início do passado mês de julho, quanto à sucessão de incêndios e às consequências destes no território, no ambiente e na economia do já depauperado mundo rural e das suas populações.

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PCP EXIGE: Recuperar atrasos no Atestado de Incapacidade Multiuso

24 Quarta-feira Ago 2022

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

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Os atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tiveram, no quadro da epidemia, um profundo agravamento, permanecendo atrasos como tem sido denunciado pelas organizações de pessoas com deficiência, designadamente as que referem o aumento do número de queixas apresentadas à Provedoria da Justiça que relatam atrasos de dois anos na avaliação da incapacidade e da emissão do respectivo atestado multiuso.

Visando mitigar o impacto social destes atrasos, o PCP propôs, por diversas vezes, a prorrogação dos prazos de validade para quem já tem este documento, tendo inclusivamente apresentado uma proposta no Orçamento de Estado para 2022, na qual se previa a prorrogação da validade dos atestados até 31 de Dezembro para os que haviam expirado em 2019 e 2020, já que essa prorrogação apenas estava garantida para os atestados que haviam expirado em 2021.

A proposta apresentada pelo PCP foi rejeitada com os votos contra do PS, mas o Governo veio mais tarde aprovar por Decreto-lei a prorrogação do prazo de validade para os referidos testados Médicos de Incapacidade Multiuso, deixando sem resposta todos aqueles que o solicitam pela primeira vez.

Consciente desta insuficiência, o PCP tem em diversos momentos questionado o Governo sobre estes atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso.

Estes atrasos, que não cumprem os prazos previstos na lei (60 dias) impedem um elevado número de pessoas com deficiência de aceder a direitos que dependem de o requerente estar na posse do Atestado Multiuso.

👉 Nota completa https://www.pcp.pt/recuperar-atrasos-…

FALTA DE ÁGUA / SECA

12 Sexta-feira Ago 2022

Posted by cduarouca in A Água, Nacional, PCP

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Água

💧 O País, já em Janeiro, tinha vastas áreas em seca extrema e com um teor de água no solo no ponto de emurchecimento permanente, e continua a enfrentar a perspectiva de uma crise por falta de água em funções essenciais, ainda mais grave que na seca de 2005, sendo que a capacidade dos serviços públicos, quer científica, quer técnica e quer logística, já reduzida nessa altura, se degradou significativamente desde então. Sabendo que períodos de seca acontecem e acontecerão, o que se torna essencial é mitigar as suas consequências, garantindo que não falte a água nas torneiras, para consumo humano e, nos campos, para assegurar a produção agro-pecuária.

É preciso avançar com um Plano Nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca. O PCP apresentou esta proposta em 2020, foi rejeitada com os votos contra de PS, PSD, IL e a abstenção de BE e PAN. Pelo caminho ficou assim o desenvolvimento e implementação de um plano integrado das necessidades de utilização da água para fins múltiplos, com as adequadas e possíveis capacidades de armazenamento, promovendo a utilização racional e eficiente da água como factor de desenvolvimento económico e social, assente na universalidade de acesso a este recurso, em detrimento da sua utilização massiva e da sua exploração numa base privada monopolista.

Os gigantescos lucros dos grupos económicos

11 Quinta-feira Ago 2022

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, Trabalhadores

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Economia

Os cerca de dois mil milhões de euros de lucros das 12 empresas do PSI20 que anunciaram os resultados do primeiro semestre correspondem a um aumento superior a 60% em relação a igual período de 2021.

/ jornaldamoeda.pt

Os cinco maiores bancos (CGD, BPI, Santander Portugal, Novo Banco e BCP) obtiveram lucros de 1,3 mil milhões de euros, só no primeiro semestre deste ano, um crescimento de cerca de 80% em relação ao ano passado.

Entretanto, apenas sete das multinacionais do petróleo anunciaram os seus resultados, que ascendem a 117,8 mil milhões de euros e correspondem a um aumento de 153%.

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