Re­a­lizar o au­mento geral dos sa­lá­rios, uma emer­gência na­ci­onal

Por­tugal é um País mar­cado por uma cres­cente de­si­gual­dade entre ca­pital e tra­balho.

O mo­delo de baixos sa­lá­rios, agora agra­vado pelo in­ces­sante au­mento do custo de vida, no­me­a­da­mente da ha­bi­tação, não per­mite uma vida digna. Pe­rante as di­fi­cul­dades em cons­ti­tuir fa­mília, os jo­vens tra­ba­lha­dores pro­curam em­prego e me­lhores sa­lá­rios nou­tras pa­ra­gens, agra­vando o dé­fice de­mo­grá­fico. No «mer­cado único eu­ropeu», é im­pla­cável a di­nâ­mica, «oleada» pela moeda única/​euro, de des­lo­cação e con­cen­tração da mão-de-obra qua­li­fi­cada em países de sa­lá­rios mais ele­vados. Mantém-se uma per­cen­tagem brutal de tra­ba­lha­dores po­bres.

É ne­ces­sário as­sumir o au­mento geral dos sa­lá­rios como uma emer­gência na­ci­onal, para di­na­mizar o mer­cado in­terno, para es­ti­mular a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e a pro­dução na­ci­onal, ga­rantir a so­bre­vi­vência das Micro, Pe­quenas e Mé­dias Em­presas (MPME), as­se­gurar a per­ma­nência em Por­tugal da força de tra­balho ne­ces­sária ao de­sen­vol­vi­mento do País.

O re­du­zido peso médio que os sa­lá­rios têm no total dos custos das em­presas sig­ni­fica que o seu au­mento é mais do que com­pen­sado pelo forte im­pacto que tem na pro­du­ti­vi­dade e no alar­ga­mento do mer­cado in­terno. Glo­bal­mente, o au­mento de sa­lá­rios con­tribui para gerar mais pro­cura, mais em­prego, mais re­ceitas para o Es­tado e Se­gu­rança So­cial.

Por­tugal não tem fu­turo com um mo­delo eco­nó­mico que tem como fonte de com­pe­ti­ti­vi­dade os baixos sa­lá­rios e a pre­ca­ri­e­dade.

A va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios é in­se­pa­rável da eli­mi­nação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral. É pre­ciso com­bater o de­se­qui­lí­brio nas re­la­ções la­bo­rais e repor a ne­go­ci­ação co­lec­tiva.

É pre­ciso que os be­ne­fí­cios de­cor­rentes dos avanços tec­no­ló­gicos também sejam apli­cados na me­lhoria das con­di­ções de tra­balho; na re­dução dos ho­rá­rios, na eli­mi­nação de ta­refas pe­nosas e dos ritmos in­ten­sivos de tra­balho.

O PCP de­fende:

• O au­mento geral dos sa­lá­rios, com um sig­ni­fi­ca­tivo au­mento do sa­lário médio, con­cre­ti­zando a con­ver­gência com a zona euro em 5 anos; a va­lo­ri­zação das pro­fis­sões e das car­reiras; a ele­vação do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal para 850 euros a curto prazo, fi­xando o seu valor em 800 euros du­rante o ano de 2022;

• O com­bate à des­re­gu­lação de ho­rá­rios, a pre­venção e ga­rantia dos di­reitos no tra­balho por turnos, a re­dução geral do ho­rário de tra­balho para as 35 horas se­ma­nais, sem perda de re­mu­ne­ração nem de ou­tros di­reitos; a con­sa­gração de 25 dias úteis de fé­rias para todos os tra­ba­lha­dores;

• A re­vo­gação das normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho, no­me­a­da­mente do re­gime da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e a re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável;

• A re­vo­gação da Lei do tra­balho em fun­ções pú­blicas e a ga­rantia do di­reito de ne­go­ci­ação co­lec­tiva na Ad­mi­nis­tração Pú­blica; a re­vo­gação do SI­ADAP e a cri­ação de um sis­tema justo de ava­li­ação sem quotas; a re­visão da Ta­bela Re­mu­ne­ra­tória Única; a re­po­sição e va­lo­ri­zação do poder de compra per­dido na Ad­mi­nis­tração Pú­blica;

• O com­bate à pre­ca­ri­e­dade, com a ga­rantia de que a um posto de tra­balho per­ma­nente cor­res­ponda um con­trato de tra­balho efec­tivo.