Di­na­mizar o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico – mais pro­dução na­ci­onal, mais em­prego, de­fesa das MPME

O de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico do País con­tinua cla­ra­mente pre­ju­di­cado: pelo en­qua­dra­mento co­mu­ni­tário, uma moeda – o Euro – que co­lide com os in­te­resses na­ci­o­nais; pelo seu ele­vado grau de de­pen­dência ex­terna e ca­rácter pe­ri­fé­rico da sua eco­nomia; pelo do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista e es­tran­geiro sobre a eco­nomia na­ci­onal em pre­juízo de mi­lhares de MPME; e pelo ele­vado en­di­vi­da­mento do País – Es­tado, em­presas e fa­mí­lias. Os fundos co­mu­ni­tá­rios que se anun­ciam para os pró­ximos anos – que não com­pensam os efeitos do mer­cado único e da moeda única e que estão su­jeitos a con­di­ci­o­na­li­dades im­postas pela UE – correm o risco de serem sig­ni­fi­ca­ti­va­mente apro­pri­ados pelo grande ca­pital (na­ci­onal e es­tran­geiro), em vez de uma uti­li­zação a favor do de­sen­vol­vi­mento do País.

O País exige um de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico com mais pro­dução na­ci­onal, mais em­prego e me­lhores sa­lá­rios, vi­a­bi­li­dade das MPME e mais pro­du­ti­vi­dade, com jus­tiça so­cial e sus­ten­ta­bi­li­dade am­bi­ental.

O PCP de­fende:

• As­se­gurar um sig­ni­fi­ca­tivo cres­ci­mento do in­ves­ti­mento pú­blico – fi­xando como re­fe­rência 5% do PIB ao ano, a par de uma ajus­tada e in­te­gral exe­cução do Plano de Re­cu­pe­ração e Re­si­li­ência e dos de­mais Fundos Co­mu­ni­tá­rios (qua­dros fi­nan­ceiros plu­ri­a­nuais 2014-2020 e 2021-2027), e uma forte pro­moção do in­ves­ti­mento em­pre­sa­rial;

• Con­cre­tizar uma pro­funda al­te­ração das po­lí­ticas de for­mação, I&DT, energia, cré­dito e co­mércio ex­terno, a favor da pro­dução e das MPME, e avançar para o con­trolo pú­blico de sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos;

• Avançar com a rein­dus­tri­a­li­zação, subs­ti­tuir im­por­ta­ções por pro­dução na­ci­onal, au­mentar o valor acres­cen­tado na­ci­onal e a com­po­nente na­ci­onal nas ex­por­ta­ções; in­vestir na pro­dução na­ci­onal de­sig­na­da­mente de ali­mentos, me­di­ca­mentos e meios de trans­porte;

• Pro­mover uma efec­tiva re­gu­lação da con­cor­rência, para eli­minar os abusos mo­no­po­listas e travar a evasão de muitos mi­lhões de euros para o es­tran­geiro;

• Pro­mover o de­sen­vol­vi­mento da agri­cul­tura fa­mi­liar, da pesca ar­te­sanal e cos­teira e das co­o­pe­ra­tivas, vi­sando a so­be­rania e se­gu­rança ali­men­tares;

• As­se­gurar o de­sen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico e di­gital ade­quado à eco­nomia por­tu­guesa;

• As­se­gurar o de­sem­penho pre­sente e fu­turo de em­presas es­tra­té­gicas para o País, com des­taque para op­ções ur­gentes como: o de­sen­vol­vi­mento da TAP en­quanto em­presa pú­blica e a con­cre­ti­zação de um plano de con­tin­gência li­berto das pres­sões da UE; a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico dos CTT, no quadro do fim da con­cessão do ser­viço pú­blico postal; a re­cons­ti­tuição de um ope­rador pú­blico de te­le­co­mu­ni­ca­ções, no quadro da in­tro­dução da tec­no­logia 5G; a in­ter­rupção da des­truição, a pre­texto de pre­o­cu­pa­ções am­bi­en­tais, de ac­tivos es­tra­té­gicos in­dus­triais, com a re­versão de pro­cessos como o da re­fi­naria de Ma­to­si­nhos; o de­sen­vol­vi­mento da EFACEC – en­tre­tanto na­ci­o­na­li­zada – en­quanto em­presa pú­blica.