O PCP hoje levou a debate um projeto de lei para que o Estatuto da Agricultura Familiar se traduza no instrumento de desenvolvimento da Agricultura, do Mundo Rural e da soberania alimentar de que o país necessita.

É obrigatório que se adoptem medidas para promoção e concretização do Estatuto, que se reforcem as estruturas do Ministério da Agricultura e Alimentação necessárias a prestar o apoio devido aos agricultores, em especial aos beneficiários do Título de Estatuto da Agricultura Familiar e que seja posto em prática um verdadeiro programa de valorização da pequena e média agricultura, diversificada, capaz de responder às necessidades do país.

A proposta foi chumbada com os votos contra de PS e PSD e as abstenções de IL e PAN.

ℹ️Vê mais sobre o projeto aqui➡️https://pcp.pt/acesso-ao-titulo-de-re…