Oh Stôra, não me dê só 4 agora na Páscoa, porque o Colégio pede as notas do segundo período.”

Auto-avaliação da Jéssica, aluna do 9º ano numa escola aqui perto

Uma das vantagens das interrupções lectivas para os professores é a de permitir colocar em dia algumas leituras, mais técnicas ou mais gerais, e actualizar conhecimentos. Na recente interrupção de Natal fez parte dessas leituras o Relatório do Estado da Educação 2019, publicado pelo Conselho Nacional de Educação.

Trata-se do relatório que compila os dados estatísticos mais recentes e apresenta um conjunto de reflexões sobre matérias educativas, no caso em apreço em torno do ensino profissional.

Um dado estatístico que anotei foi o de 2019 ser o único ano da segunda década do presente século com um saldo populacional positivo, reflexo talvez, acrescento eu, da evolução económica positiva na segunda metade da década, falecida, como todos sabemos, no final do primeiro trimestre de 2020.

Na Educação propriamente dita, chamaram-me a atenção duas tendências contraditórias, a diminuição da despesa em Educação, por um lado, a subida do sucesso escolar, por outro. Das duas uma, ou estamos perante um verdadeiro milagre, o já célebre “fazer mais com menos”, ou então, uma patranha, a igualmente famosa “banha da cobra”. Inclino-me para a segunda hipótese.

Em 2019 a taxa de retenção no ensino básico foi a mais baixa da década, concomitante com a mais alta taxa de conclusão do ensino básico de igual período, 94,5%. Por sua vez, em 2019 a despesa em Educação foi de 9.055,48 milhões de euros contra 9.338,90 milhões em 2010 (2018/2019 teve menos 4.409 profissionais não docentes ao serviço do que 2009/2010). Espantoso!

Afinal o recente duelo de florete entre Crato e Costa (o João), a propósito dos resultados dos testes PISA, foi para entreter o pagode. Ambos trabalharam e trabalham para o mesmo, segmentar a população escolar, Escola Pública para os pobrezinhos, Colégios Privados para os favorecidos.

Estes dois ilustres Doutores, em registo distinto, um campeão do rigor o outro da inclusão, foram ultrapassados pela Jéssica, que não é Doutora, mas já sabe que o Colégio escolhe os alunos e que a avaliação das aprendizagens é no segundo período, no terceiro opera-se o milagre da transição, para o Colégio ou para a Escola Pública, para prosseguimento de estudos ou para uma formação (des)qualificante.

Entretanto, os testes PISA (uma avaliação do desempenho funcional dos alunos, na óptica do mercado) registam que em Portugal “os recursos económicos e sociais das famílias continuam a apresentar um impacto significativo no desempenho dos alunos”, como refere o tal Relatório do Estado da Educação 2019. Faz-me lembrar um outro João, Ferreira de sobrenome, que costuma dizer – há uma Constituição por cumprir.

“Discurso Directo” on-line, 17 de Janeiro de 2021