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O que seria de nós sem o marco? – Miguel Tiago

15 Sexta-feira Jan 2016

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Disseram-te que viveste acima das tuas possibilidades. Que tinham gasto o dinheiro dos teus impostos em investimentos públicos. Que tinhas direitos a mais. Que não trabalhavas o suficiente. Os poderosos deste país, com a ajuda do PS, do PSD e do CDS, fizeram-te uma verdadeira “inception”. Pouco a pouco, conseguiram inculcar-te a ideia de que o Estado é uma entidade estranha nas relações sociais, que os teus direitos são caprichos, que o teu tempo todo – livre ou de trabalho – pertence ao patrão, que as escolas são para quem pode pagar, que os filhos dos pobres nasceram para obedecer e os dos ricos nasceram para mandar. No essencial, pouco a pouco, transformaram o pensamento dos trabalhadores no pensamento de um patrão.

E nada pior para um trabalhador do que pensar pela cabeça do patrão. Porque quanto mais igual for o pensamento, mais diferente será o rendimento.

Essa injecção de ideologia burguesa afecta-nos a todos, rodeia-nos, cerca-nos e infecta-nos. É o pensamento dominante, a lógica dominante e a cultura dominante, a hegemonia. E nenhum de nós lhe é imune. Os ídolos, os exemplos, os elementos de diversão, a educação, o funcionamento das empresas privadas e a cultura do indivíduo, o culto do consumo e a igreja da exploração entram-nos pela vida adentro, mesmo sem pedir licença e sem convite.

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A Vingança das aritméticas – José Goulão

26 Sábado Set 2015

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O primeiro ministro de Portugal em exercício provocou os deuses das aritméticas e estes, secos, frios, saturados de manipulações, descarregaram-lhe em cima uma hecatombe de estatísticas que dir-se-iam combinadas para lhe tornar a última semana de campanha uma dolorosa via-sacra.

Malditos números!, terá bramado aquele a quem se aplica, como um fato feito por medida, a grande verdade de que a mentira tem as pernas curtas. Tudo começou, aliás, com um acto de esperteza saloia, a que alguns depois chamaram “lapso”, do dito chefe do governo, por certo excessivamente confiante na sabujice da comunicação social do regime, a mesma que lhe oferece diariamente sondagens de 40% desmentindo-se a si mesmas sob a capa esburacada do “empate técnico”. Ufanou-se o sujeito de que os cofres da Nação rebentam pelas costuras, de tal modo que iria remeter para o prestimoso FMI uma remessa de 5400 milhões de euros de amortizações antecipadas da benévola “ajuda” que a instituição nos prodigalizou. Afinal não tardou a saber-se que a entrega de tão volumoso tesouro não se deveu a novo gesto de agrado aos credores, tão da natureza do chefe do governo, mas sim a uma obrigação vencida perante os celebérrimos mercados, ainda para mais – o que depois veio a ser explicado como se de uma terrível malfeitoria se tratasse – decorrente de um empréstimo contraído há 10 anos “pelos socialistas”. Do mesmo modo que daqui a 10 anos, se ainda houver Nação, alguém terá de desembolsar alforges e alforges de dinheiro por conta dos sucessivos empréstimos contraídos pelo governo em funções – e que são, aliás, saudados como benesses dos mesmos mercados, rendidos ao bom comportamento governamental. Enfim, modos de ver as coisas.

O certo é que das catacumbas da comunicação regimental alguém se atreveu a explicar que o rei ia nu, neste caso o primeiro-ministro, ao corrigir o “lapso” governamental, denunciando que a amortização era uma obrigação, não um gesto prometedor insinuando aos eleitores que vêm aí tempos de vacas gordas se ao leme continuarem os mesmos. Continuar a ler →

Saída da crise e da austeridade exige rupturas – Octávio Teixeira

17 Segunda-feira Ago 2015

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Após quatro anos de políticas austeritárias e de liberalização, não só os cidadãos estão mais pobres como nos seus fundamentais a economia portuguesa está pior.

Há mais desigualdade na distribuição do rendimento em desfavor do fator trabalho, há menos emprego e mais desemprego, os salários e as pensões de reforma foram reduzidos, o trabalho foi desvalorizado de múltiplas formas, há mais população em risco de pobreza.

As privatizações a favor de capital estrangeiro minaram a capacidade nacional de gestão e orientação de setores estratégicos para o país e para a economia nacional.

Durante este período a formação líquida de capital fixo reduziu-se em 10% do PIB. Ou seja, em termos de capital fixo a economia regista uma menor capacidade produtiva, menos capacidade de criação de riqueza e de geração de emprego. Em simultâneo, a emigração de 485 mil cidadãos, com grande incidência em jovens com elevada formação escolar, reduziu fortemente a população ativa, o “capital humano”.

Paralelamente, os grandes constrangimentos financeiros a uma política de crescimento não foram reduzidos, antes pelo contrário: a dívida pública e a dívida externa aumentaram significativamente e o endividamento das empresas não se reduziu. E a evolução do saldo da balança corrente com o exterior ficou a dever-se fundamentalmente à redução do consumo (ao empobrecimento das pessoas) e à destruição do investimento.

De tudo isto decorre que as bases para avançar com uma estratégia de crescimento sustentado são hoje mais frágeis que em 2011. E tudo isto mostra o fracasso da estratégia prosseguida. Não porque a estratégia não foi suficientemente austeritária e predadora, como reza o coro liberal de políticos e cronistas, mas porque essa estratégia é demonstradamente destruidora. Se a estratégia fracassou, se se mostrou contrária às legítimas aspirações dos cidadãos e aos interesses da economia, deve ser enterrada e substituída por outra substancialmente diferente.

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A Fraude da Austeridade – Miguel Tiago

01 Sábado Ago 2015

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Ainda não teve resposta por parte do Governo a Pergunta apresentada pelo PCP sobre os destinos das verbas obtidas através do “empréstimo” da troika estrangeira que foi apresentada há 25 dias atrás. Essa pergunta pode ser consultada aqui.

A resposta não é fácil e sem a ajuda do Governo será muito difícil compreender para onde terão ido os 78 mil milhões de euros que o Estado Português, com a assinatura do PS, PSD e CDS, contraiu como dívida e sobre a qual todos pagaremos os juros e as consequências políticas. Sim, os juros e as consequências políticas. Que o credor, neste caso, não se limitou a emprestar o dinheiro e exigir o pagamento do capital e dos juros. Foi muito além disso e exigiu o cumprimento de um programa político anti-democrático, anti-popular e anti-nacional, baseado naquilo a que chamam “austeridade”.

Mas umas contas simples fazem-nos perceber que o “empréstimo” não entrou nas nossas contas. Vejamos, o PIB contraiu cerca de 6% entre 2011 e 2014, o que equivale a cerca de 10 mil milhões de euros produzidos a menos em Portugal. Uma quantia semelhante desapareceu dos gastos do Estado com Educação, Saúde, Cultura, Prestações Sociais e investimento público. Ou seja, o orçamento do Estado diminuiu em proporção com a queda do PIB, sem consumir verbas adicionais, ou seja, não entrou dinheiro no sistema. Para onde foram então os 78 mil milhões?
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O destino de Portugal pode ser outro – Daniel Vaz de Carvalho

18 Quinta-feira Set 2014

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Não há dever para um soberano que não tem o poder de proteger o seu povo.
Thomas Hobbes (1588-1679)

1 – A Ação dos partidos da troika nacional

Diziam os antigos que o diabo tinha sucesso ao convencer as pessoas que não existia. Passa-se o mesmo com a política de direita: tem sucesso (apenas eleitoral, note-se) quando convence as pessoas que não há alternativa.

A política de direita da troika interna conduziu o país na via de uma crescente pobreza e desigualdades, estagnação económica, grande dependência externa, aumento das exportações de baixo valor acrescentado e baixo nível tecnológico, agravando a troca desigual – apenas minimizada devido à radical quebra do investimento.

Não vamos descrever o processo de destruição do aparelho produtivo a que esses partidos procederam. O objetivo foi tanto a recuperação da oligarquia monopolista e financeira, com os desastrosos resultados que suportamos hoje, como o saneamento político dos sectores mais combativos do proletariado agrícola e industrial, expresso na destruição da Reforma Agrária, um objetivo unitário dos tempos do fascismo, e no desiderato de “quebrar a espinha à Intersindical”, que levou à formação da UGT num “consenso” entre o PS, PSD e CDS para apoiar as políticas de direita.

Estas políticas, representaram a destruição da agricultura, das pescas, de indústrias como a siderurgia, metalurgia, metalomecânicas, naval, etc. fundamentais para o desenvolvimento do país. A destruição do aparelho produtivo foi mascarada com uma falsa prosperidade baseada no endividamento com que se iludia a generalidade da população. A “modernidade” da “terciarização” representou, evidentemente, o bloqueamento das forças produtivas.

O povo português como o grego, o espanhol ou o italiano, particularmente a sua juventude, vivem a história de Pinóquio levado para o “reino dos brinquedos” em que depois as crianças eram transformadas em animais de trabalho…

As privatizações, agiram como uma droga de satisfação transitória – ou nem isso – em que os problemas financeiros do país se agravaram e o Estado perdeu receita a favor de agentes privados que colocam o rendimento obtido no estrangeiro. Por fim, a política de direita do PS, PSD e CDS, passou a ter um nome: austeridade. A austeridade que destrói as sociedades em benefício de uma minoria, os “1%”.

O alibi foi ir dizendo que se defendia o “Estado Social”, enquanto era sistematicamente destruído, pois as suas implicações tornariam o país não atrativo para o capitalismo. Porém, ao reduzir a despesa social reduz-se a matéria coletável e a capacidade de poupança interna, como consequência com o governo de direita/extrema-direita do PSD e CDS, reduzem-se as prestações sociais, aumentam-se impostos, aumenta a dívida.

Para justificar o descalabro o governo propala que em 2011 não havia dinheiro para pagar salários e pensões. “O dinheiro que não havia era para amortização da dívida no imediato. O dinheiro da troika permitiu, a bancos europeus, libertarem-se dessa dívida. Foi resgatada a banca portuguesa, que tinha perdido o acesso aos mercados internacionais e tinha entrado numa situação de falta de liquidez. Quem não foi resgatado foi o conjunto dos cidadãos contribuintes portugueses e o conjunto de cidadãos contribuintes europeus.” [1]

Se não há dinheiro para o investimento nem para as prestações sociais do Estado, como é que, em 2013, 870 multimilionários deste país aumentaram as suas fortunas em 11,1%, atingindo 100 mil milhões de euros? De 2010 para 2013, as 25 maiores fortunas aumentaram 17,8 por cento; a parte do capital no rendimento cresceu de 50,8%, em 2009, para 53,4%, em 2013.

Isto, enquanto a pobreza e o desemprego efetivo aumentaram, a recessão continuou e o investimento regrediu. A pobreza atingiu em 2012, 24,7% da população em relação ao nível de 2009; em 2013, 661 694 pessoas tinham prestações em atraso; 15% das famílias corria o risco de ficar sem nada por dívidas.

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A única saída é a superação do capitalismo – Miguel Tiago

07 Quarta-feira Maio 2014

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PS, PSD e CDS assinaram um pacto com o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia. Nesse pacto, PS, PSD e CDS entregaram o que restava da soberania política e económica do país a instituições que são simultaneamente parte do cérebro e das mãos do sistema capitalista global. Nesse pacto, os partidos da tróica doméstica cederam à tróica ocupante a capacidade de interferir directamente e sem limitações no destino do país, na forma como este se organiza, nos direitos que consagra aos seus cidadãos, nos serviços que lhes presta. Ou seja, o pacto redefine a própria organização do estado. O Estado foi transfigurado pela força da prática, à margem de um projecto constitucional que subsiste e é o último reduto de uma democracia profundamente debilitada, praticamente limitada aos direitos políticos e, mesmo esses, vendo estreitado o seu livre exercício.

O pacto firmado entre as marionetas do patronato nacional e o grande capital transnacional foi assim uma espécie de aliança da grande burguesia nacional e internacional, no sentido de “recalibrar” o papel do Estado na materialização de direitos. PS, PSD e CDS assinaram um pacto em que assumiam o compromisso de expulsar do país milhares e milhares de homens e mulheres trabalhadores, retirar o direito ao trabalho a mais 500 mil portugueses, roubar os resultados do trabalho e a estabilidade familiar a todos, roubar parte das pensões de reforma, aumentar o horário de trabalho e diminuir as prestações sociais a todos os grupos que delas carecem. Nesse mesmo pacto, cada uma dessas acções é acompanhada de uma medida que restabelece privilégios àqueles que gozavam de todas as benesses antes da Revolução. Por outras palavras, os direitos de milhões foram substituídos por privilégios de dezenas, recuperando em muitos aspectos visões fascistas da economia e do próprio Estado. Um Estado pago por nós, mas ao serviço de quem nos explora.

Se Abril nunca se cumpriu verdadeiramente, o pacto assinado com a tróica ocupante, foi a garantia da tróica doméstica de que assume o compromisso de tudo fazer para impedir a concretização desse projecto e a afirmação dos seus valores. Esse compromisso foi honrado com o sangue dos portugueses, pela pena dos seus carrascos.

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Avaliando os “avaliadores” da troika – Daniel Vaz de Carvalho

02 Sexta-feira Maio 2014

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Se os povos da Europa não se levantarem, os bancos trarão o fascismo de volta
Mikis Theodorakis [1]

Os oligarcas parece terem sido destemidos. Em algumas cidades (da Grécia antiga) diz-se que juravam: “Serei inimigo do povo e tentarei contra ele tudo o que possa”. Os reacionários atuais não são tão sinceros.
Bertrand Russell, História da Filosofia Ocidental, Livros Horizonte, p.197

 

1 – PONTO PRÉVIO: A MENTIRA COMO ESTRATÉGIA

A troika veio mais uma vez avaliar do estado de destruição a que condenou o país. Do seu ponto de vista, o governo fez relevantes esforços nesse sentido, embora não seja suficiente. Há ainda riscos do país poder libertar-se dos “mercados” e recuperar a soberania. Referimo-nos ao relatório da 11ª “avaliação”, de 01-04-2014. [2] [3]

Em período pré-eleitoral esta pseudo avaliação permite também compreender melhor o governo e a sua estratégia de “comunicação”, tão reclamada pelos seus apaniguados. Assim, é necessário raciocinar como a generalidade do povo português fazia antes do 25 de Abril: tudo o que governantes e propagandistas digam é mentira ou tergiversação até prova em contrário , o que aliás, agora como antes, raramente acontece.

Quando primeiro-ministro, governantes, maioria PSD-CDS falam, se não é pura mentira, são evasivas ou meias verdades. A confusão criada por tudo isto e pelas contradições entre estas personagens não é obra do acaso ou de falta de liderança, como por vezes se diz. É uma estratégia que tem como protagonistas no governo, Passos Coelho, Paulo Portas, Marques Guedes, Poiares Maduro, negando ou recusando confirmar o que já foi acordado, e por escrito, com a troika. Mentem.

Paulo Portas, Maria Luís Albuquerque, Carlos Costa do Banco de Portugal, assinaram mais uma vez a carta de fecho da “avaliação” em que se comprometem com tudo o que a troika exige. Essa carta, tal como as anteriores e Anexos de “entendimento”, ficarão como páginas negras na História Portugal. [4]

2 – CONDENAR O PAÍS AOS “MERCADOS” E LAVAR AS MÃOS COMO PILATOS:

A propaganda qualifica as “avaliações” como um sucesso. O FMI retira-lhes o otimismo: apesar da “implementação do programa prosseguir na via correta (…) o país ainda enfrenta importantes e significativos desafios.” (p.4) A austeridade feita ao longo de três anos é, pois, insuficiente, insistindo-se no seu prosseguimento, sem fim à vista.

Daqui os riscos que enunciam, lavando as mãos pelo falhanço dos objetivos. O “Tribunal Constitucional e legislação adversa (para quem?!) podem afetar negativamente a confiança e o sentimento (?!) dos mercados” (p. 21). Como se vê o sentimento das pessoas não conta.

O FMI menciona as empresas descapitalizadas, o custo das dívidas, a sua baixa rentabilidade (p. 15). O ajustamento externo não está garantido porque não há investimento (p.24). As “reformas estruturais estão a dar resultados fracos” (de quem é a culpa, senão deles?) e se não for corrigido – isto é, mais empobrecimento – a “retoma” pode ficar comprometida.

Considera que os juros estão baixos, mas podem subir. O governo e a propaganda deitam foguetes por termos juros 6 a 8 vezes maiores que a Alemanha. Eis a “solidariedade europeia”, a “ajuda da troika”, a “soberania partilhada”, do PS, PSD, CDS.

A CE, sem pingo de vergonha, considera que o governo não tem estratégia para o crescimento. E a CE tem-na?! Claro que o governo não tem qualquer estratégia com vistas ao desenvolvimento do país. Muito pelo contrário, o seu programa é o “memorando” da troika, sucessivamente revisto sempre da pior maneira possível.

Três anos de troika levaram o país para a recessão e o empobrecimento, contudo a via imposta pelo colaboracionismo PSD-CDS, continua a ser a das privatizações, da redução dos salários, pensões e prestações sociais. Em resumo, o FMI quer mais e maior destruição do Estado e do país, em troca não garante nada.

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UHF! ESTAMOS SALVOS DA “SALVAÇÃO NACIONAL” – Francisco Gonçalves

08 Quinta-feira Ago 2013

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“não há ninguém que aguente tanta salvação”

Luís Sttau Monteiro

As desgraças cá da Graça

“A Mosca”, 19 de Outubro de 1974

A propósito de mais um truque para sustentação do actual governo, perpetrado pelo senhor Presidente da República, em torno de um certo “Compromisso de Salvação Nacional”, assistimos, recentemente, a um folhetim de amores e zangas, 24 sobre 24 horas, tantos eram os encontros e desencontros e as reuniões entre PS, PSD e CDS. Finda a sementeira, para usar o léxico do promotor, tudo como dantes: o mesmo governo e a mesma política. O PS mordeu mas não engoliu o isco de socializar os prejuízos da acção governativa de PSD e CDS. Salvos do “Compromisso de Salvação Nacional”, continuamos, porém, reféns da política do Memorando da Troika, com as consequências que se veem e que se sentem.

Seguindo o jargão modernaço da separação entre Política e Economia, que os clássicos não se atreviam a usar (era Economia Política, tanto para Marx como para Ricardo e Adam Smith), podemos dizer que o Memorando da Troika será (poderá ser, porque o futuro é imprevisível) um êxito político, para quem o traçou, um desastre económico, para quem o está a sentir. O objectivo político do Directório da União Europeia é empobrecer os países periféricos, isto é, baixar o padrão de produção e de consumo destes povos, conseguindo por essa via ter europeus para responder a todas as necessidades de mão-de-obra da União Europeia.

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CRISE COM MÃO ANARQUISTA – Álvaro Couto

07 Domingo Jul 2013

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Transcrevo agora os capítulos decisivos da actual crise governamental, não sendo nada do que dizem pr’aí. Isso, nem aproximado é. Para registo da História, aqui segue a particular natureza dos factos:

Por uma bela tarde do último mês de Junho, à hora de intervalo da azáfama governativa e do Falcon da tropa, entrou num supermercado, em Lisboa, de volta ao dulcíssimo remanso familiar, à modorra aprazível das compras lá para casa, o senhor Gaspar, ministro das Finanças, a quem o amor da pátria não movido de prémio vil – embora o seu homólogo alemão se referisse a uma fabulosa carreira como futuro condutor da sua cadeira de rodas – mais uma vez arrastara até Bruxelas, no propósito difícil e aspérrimo de convencionar com os credores deste reino um modo complacente de pagamentos reduzidos das dívidas nacionais, airoso para nós à face da Troika, conveniente para eles à face dos seus interesses.

A julgar por aquilo que os noveleiros do regime afirmaram e os prognósticos do Borda d’Água deixavam adivinhar quanto às melhorias do tempo para os próximos meses, dir-se-ia que o ministro da Finanças sofrera a mais violenta provação para um patriota da sua estirpe, de tamanha competência e desmesurado sacrifício, quando, os clientes daquele supermercado lisboeta, descobrindo o sr. Gaspar também na fila da caixa, desataram a protestar, chegando ao ponto de lhe cuspir no píncaro da cara . . .

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As previsões de Passos, Portas e Gaspar: incompetência ou decisão deliberada de destruir o país? – Eugénio Rosa

16 Quinta-feira Maio 2013

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A análise do período 2007-2013 e, em particular, do da “troika” e do governo PSD/CDS, revela uma destruição maciça do emprego em Portugal (gráfico 1). Em seis anos (2007/2006) foram destruídos 702,4 mil, mas com a “troika” e o governo PSD/CDS tal tendência acelerou-se tendo sido destruídos 403,6 mil empregos nos dois últimos anos (65,6% do total). E nos últimos dois trimestres (4ºT-2012 e 1ºT-2013) foram destruídos 232 mil empregos o que revela que o ritmo de destruição está a aumentar. Por essa razão, o número de portugueses com emprego tem diminuído significativamente (gráfico 2). Entre o 1º Trim. 2011 e o 1º Trim. 2013, portanto em dois anos de “troika” e de governo PSD/CDS, passou de 4.865 mil para 4.435 mil, ou seja, diminuiu em 432,6 mil, o que determinou que dezenas de milhares de famílias tenham ficado sem qualquer rendimento. Outro aspeto que o estudo mostra (gráfico 3), é uma forte correlação positiva entre a variação do PIB e do emprego (o emprego cresce apenas com aumentos significativos do PIB) , e uma forte correlação negativa entre o PIB e a taxa de desemprego (quando o PIB cai a taxa de desemprego dispara não se verificando qualquer alteração significativa nesta tendência com aumentos reduzidos do PIB ). Isto é esquecido por incompetência – ou para enganar os portugueses – por Vítor Gaspar e “troika” nas suas previsões 

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Capitalismo: Um sistema esgotado e sem soluções – Vaz de Carvalho

07 Terça-feira Maio 2013

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– Duquesa – Senhor Thiers, eis o que vos vai fazer entrar na imortalidade. Entregastes Paris à sua verdadeira proprietária, a França.
– Thiers – Mas a França sois vós, minhas senhoras e meus senhores.
Os Dias da Comuna – Bertholt Brecht

1 – O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO NEOLIBERAL

Sem soluções uma pseudo elite insiste em dominar um país esgotado pela predação financeira e monopolista, entregando-o à usura internacional como moeda de troca. É este o resultado de mais de três décadas de governos que contra o espírito e a letra do 25 de ABRIL entregaram o país aos que sempre se consideraram os seus “verdadeiros proprietários”: uma plutocracia obtusa e mesquinha que coloca os seus interesses acima dos do país.

Os seus epígonos são formatados no que designam como a “ciência económica contemporânea” – em que “os mercados” são uma espécie de divindade, – tendo apenas para propor mais austeridade. Lembram neste aspeto os estrategas da primeira guerra mundial.

Se toda a guerra é a barbárie institucionalizada, esta foi o triunfo da estupidez das pseudo elites da aristocracia e plutocracia europeias. Clãs de generais que se cobriam de condecorações obrigavam massas de jovens a lançar-se segundo táticas de há mais de um século contra as metralhadoras do século XX. Tudo se baseava num absurdo critério de que um soldado podia correr 50 metros antes do inimigo recarregar a arma…As batalhas resultavam em centenas de milhares de mortos de ambos os lados e as “vitórias” em escassos quilómetros de avanço em terreno devastado. Isto prosseguiu durante 4 anos até que um dos lados atingiu primeiro o esgotamento.

A austeridade está a fazer na Europa do ponto de vista económico e social o equivalente: impõem-se estratégias de há mais de um século no mundo financeirizado e globalizado de hoje. Austeridade que consiste na espoliação das camadas trabalhadoras para que o grande capital tenha a liberdade de agir segundo os seus exclusivos interesses, ou seja, “estabelecer o egoísmo universal como requisito de racionalidade (o que) é claramente absurdo” (1)
Qualquer que seja o eufemismo: “reduzir a despesa” – que se traduz em mais impostos indiretos e desemprego – ou substituir o “Estado Social” pela “Economia Social de Mercado”, o que quer que isto queira dizer, não passa de um oximoro: aceitando as regras do mercado, ou antes, “dos mercados”, o social resume-se a “espremer a classe trabalhadora e dar alguma coisa aos mais pobres” (2)

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A narrativa da desculpa esfarrapada do PSD para fugir às suas responsabilidades

03 Quarta-feira Abr 2013

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Intervenção de João Oliveira  a 28 de Março

Portugal, o aluno que aprende bem as más lições – Alexandre Afonso

31 Domingo Mar 2013

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A 15 de Março, Portugal obteve mais tempo para reduzir o seu défice público nos termos do memorando de entendimento assinado com a UE, o BCE e o FMI em Maio de 2011, quando o país se tornou o terceiro Estado-membro ao qual foi prestada assistência no contexto da crise da Eurozona. O relaxar dos termos do resgate tem sido considerado como uma recompensa pelo currículo português de cumprimento do programa de ajustamento, o qual inclui cortes altamente impopulares de salários no sector público, um dramático agravamento da carga fiscal e a privatização das indústrias mais importantes (aeroportos, eletricidade e rede energética). Portugal tem sido consistentemente recomendado pela sua determinação em prosseguir reformas de austeridade, apesar dos indicadores económicos que têm também ficado aquém das metas em matérias de crescimento, emprego e redução da dívida. Números recentes do Ministério das Finanças revelam, por exemplo, que 23,8 milhares de milhões de euros em cortes da despesa pública (14 por cento do PIB) ao longo de três anos resultaram numa redução do défice orçamental de apenas 6,6 milhares de milhões, em parte por causa da drástica queda do nível da atividade económica e das receitas fiscais que aqueles cortes orçamentais provocaram. O desemprego atingiu 18 por cento (39 por cento no caso dos jovens) em Janeiro. Apesar disto, o FMI continuou a incensar o consenso social e político notavelmente robusto , o qual também assegura uma abordagem mais tolerante por parte da Alemanha .

Como poderemos explicar este consenso, confrontado com um pano de fundo de protestos contra a austeridade que eclodem através da Europa? Existem três fatores, que colocam Portugal numa posição à parte, que podem ser mencionados: a situação que prevaleceu antes da crise; as estratégias políticas dos principais partidos; a tradição, profundamente enraizada nos cidadãos portugueses, de “votar com os pés”.

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Parcerias? Patifaria – Paulo Morais

30 Sábado Mar 2013

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Aqui chegados, só há uma solução aceitável: extinguir os contratos e prender quem os forjou. 

Os encargos do estado com as parcerias público-privadas (PPP) são colossais, comprometem as finanças públicas por toda uma geração e hipotecam o futuro da economia do país. Mas os governos continuam a ser cúmplices destes negócios ruinosos. O atual ministro das finanças nem sequer diminuiu a despesa com as PPP, a que estava obrigado pelo memorando de entendimento assinado com a troika. Pelo contrário, os custos não cessam de aumentar.

Nos últimos quatro anos, os encargos líquidos com as PPP quadruplicaram, atingindo por ano montantes da ordem dos dois mil milhões de euros. O valor dos compromissos futuros estima-se em mais de 24 mil milhões de euros, cerca de 15% do PIB anual. Uma calamidade!

Fingindo estar a cumprir o acordo com a troika, que obrigava a “reavaliar todas as PPP”, as Finanças anunciam, aqui e além, poupanças de algumas centenas de milhões. Valores ridículos, pois representam apenas cerca de um por cento do valor dos contratos.

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Os confiáveis – Henrique Custódio

29 Sexta-feira Mar 2013

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O escândalo do roubo às contas particulares dos cipriotas decidido pelos 17 ministros da Economia dos países do Euro, evidenciou que os atilados dirgentes da «Europa Connosco» são aventureiros e, sobretudo, gente nada confiável.

Aventureiros porque, julgando velar pelos interesses do grande capital, atiram borda-fora um dos conceitos proclamados pelo capitalismo – o da garantia de que a propriedade privada é inviolável e inamovível. Ao se proporem assaltar as economias dos cipriotas, arriscaram abrir a caixa de Pandora e desencadear uma corrida generalizada aos bancos, o que lançaria o caos. Imagine-se países inteiros, em pânico, a querer levantar todas as suas economias que não estão nos bancos nacionais, mas pairam, algures, no éter da grande jogatana bolsista internacional.

É claro que a imbecilidade foi emendada 48 horas depois, enquanto se verificava um passa-culpas: todos se transformaram nos queixinhas da primária, todos jurando a pés-juntos que «não foram eles», lançando a suspeição sobre todos os outros. Até os 27 ministros responsáveis directos, também se puseram a assobiar para o lado.

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PS – quanto pior, melhor – Carlos Gonçalves

22 Sexta-feira Mar 2013

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A luta e a teoria revolucionária demonstram que quanto pior é a opressão e a exploração mais se aprofunda o conflito de classes e mais dura é a luta e a transformação progressista. Quanto pior, pior! Por isso, é hoje ainda mais decisiva a organização e a luta, pela alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia avançada e o socialismo.

O PS tem da política uma «visão supra classista», de cócoras perante o grande capital, disposto quase sempre a quase tudo para governar ao seu serviço e delapidar direitos democráticos e interesses nacionais, neste «desígnio de poder».

O PS está em fase de oposição retórica e ruidosa. Há dois meses chegou quase a admitir eleições, depois Costa e Seguro tiraram da cartola o Congresso antecipado e meteram a «viola no saco», ficou claro que até às autárquicas não vão exigir a demissão do Governo. O resto é verbalismo inconsequente e sound bytes para uma longa «campanha eleitoral», de que a custo admitem o desenlace em 2014.

O PS afirma agora a «rotura final» com o Governo, que «ultrapassou a linha vermelha», mas insiste em que sobreviva ao seu «estado comatoso» e governe, agravando o desastre nacional. O PS queixa-se à troika estrangeira de «tanta austeridade», mas jura obediência ao programa de agressão e persiste na «quadratura do círculo», quer o pacto com «investimento e emprego».

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Descalabro económico e social em Portugal – Eugénio Rosa

18 Segunda-feira Mar 2013

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– A consequência de uma política recessiva que desde o início já se sabia que ia ter estes resultados

Há mais de 80 anos, Keynes, um economista que queria salvar o capitalismo, perante um contexto muito semelhante ao atual (estava-se no inicio da 1ª grande recessão económica de 1929-33, e agora estamos mergulhados em plena 2ª grande recessão económica), e confrontado com políticas muito semelhantes às impostas pelo BCE/FMI/Comissão Europeia e pelo governo PSD/CDS, escreveu o seguinte: ” Com homens e fábricas sem ocupação, é ridículo dizer que não podemos pagar novos desenvolvimentos. …Quando temos homens desempregados e fábricas ociosas e mais poupança do que estamos a utilizar internamente, é completamente imbecil dizer que não temos dinheiro para essas coisas. Porque é com homens desempregados e com fábricas ociosas, e com nada mais, que essas coisas se fazem” (Keynes-Hayek: o confronto que definiu a economia moderna, pág. 70). É precisamente esta política que Keynes designou por “ridícula” e “imbecil” que está a conduzir a UE e Portugal ao descalabro económico e social. 

Em três anos de governo PSD/CDS e de “troika”, ou seja, entre 2011 e 2013, a taxa oficial de desemprego aumentará de 12,4% para 18,9% (+351.900 desempregados), e a taxa real de desemprego que inclui os desempregados que não constam dos números oficiais de desemprego, subirá de 17,7% para 28,2% (+59,3%). No fim do ano de 2013, o desemprego oficial atingirá 1.040.800 portugueses, e o desemprego real, calculado com base em dados do INE, deverá atingir 1.641.000 portugueses. É um número assustador que, a continuar a atual política recessiva e destrutiva da economia aplicada em plena recessão, poderá ainda ser ultrapassado. Ele também revela a total inadequação da política que está a ser imposta ao país para reduzir o défice. 

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Rejeitar o programa de agressão

09 Sábado Mar 2013

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O presidente do Grupo Parlamentar do PCP acusou o Governo de não dizer onde corta os 4000 milhões de euros, porque quer fugir a esse debate, e considerou que verdadeiramente o que ele pretende é facilitar os despedimentos, piorar o acesso à saúde, degradar a escola pública, entregar a economia aos grandes interesses.

«O verdadeiro programa que está subjacente a esta política não é conter o défice e a dívida pública. O verdadeiro programa é permitir os despedimentos mais fáceis, reduzir os dias de indemnização para um terço do que eram; é impedir as pessoas de terem acesso à saúde por razões sócio-económicas; é dar cabo da escola pública despedindo professores e não docentes; é entregar alavancas fundamentais da economia a grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros», explicitou Bernardino Soares, convicto de que é este o verdadeiro programa que o Governo tem na manga.

O líder parlamentar comunista falava sexta-feira passada no debate de urgência suscitado pelo PS sobre a alternativa para a crise, onde o Governo (representado por Portas e Gaspar) reiterou o cumprimento do memorando da troika, entre a ameaça velada – «se abandonarmos o rumo traçado para chegarmos a porto seguro ficaremos inevitavelmente à deriva numa tempestade de perigos e sem perspectiva de auxílio», disse o ministro das Finanças, por exemplo –, e o namoro ao PS como partido subscritor do memorando para chegar a «compromissos, aceites por ambas as partes».

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O Povo Unido

03 Domingo Mar 2013

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As manifestações de 2 de Março – na sequência de importantes lutas sectoriais dos trabalhadores e das populações e da marcante jornada de 16 de Fevereiro convocada pela CGTP em 24 cidades do país – confirmam a ampla rejeição popular da política das troikas e o total isolamento dos seus executantes.

Muitas e muitas centenas de milhares de portugueses, de Norte a Sul e nas Regiões Autónomas, vieram à rua afirmar que não suportam mais o roubo de direitos, a brutal extorsão de salários e pensões, a precariedade e o desemprego, a humilhante subordinação do interesse nacional perante a usura do grande capital financeiro, a condenação do país à dependência e à miséria para encher os cofres da banca e suportar o custo das operações fraudulentas que alimentam a plutocracia.

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Desemprego e destruição de emprego aceleram, economia afunda-se e entra em espiral recessiva – Eugénio Rosa

17 Domingo Fev 2013

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– Passos Coelho diz que tudo isso está em linha com as previsões do governo e que é apenas a seleção natural

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No último trimestre de 2012 verificou-se uma aceleração rápida quer do desemprego quer da destruição de emprego, o que é um indicador claro da espiral recessiva em que o país já está mergulhado devido à politica recessiva violenta imposta pelo governo e “troika”. Se dividirmos o período de governo PSD/CDS e “troika” em dois subperíodos (1ºTrm.2011/3ºTrim.2012, e 4º Trim.2012), concluímos que se verificou no 4º Trimestre de 2012 uma aceleração brutal quer do desemprego quer da destruição de emprego. No período que vai do 1º Trim.2011 ao 3ºTrim. 2012, a taxa de desemprego oficial aumentou, em média, 0,6 pontos percentuais por trimestre (desemprego real subiu 1 ponto percentual por trimestre), e a destruição de emprego atingiu, em média, 388 empregos por dia; mas no 4º Trimestre de 2012 a taxa de desemprego oficial aumentou 1,1 pontos percentuais apenas num único trimestre (a real subiu 1,6 pontos percentuais), e a destruição de emprego atingiu, em média, 1353 empregos por dia, ou seja, 3,5 mais do que o verificado no subperíodo anterior. E não se pense que são apenas estes dois indicadores – desemprego e destruição de emprego – que revelam uma aceleração do agravamento da crise económica e social do país. O INE tem divulgado já em 2013 um conjunto de informação sobre os vários setores mais importantes da economia e sociedade portuguesa – industria, serviços, investimento, rendimentos, etc. – que confirmam o agravamento da crise económica e social. Mesmo as exportações, em que assentava a recuperação fictícia do governo e da “troika”, aumentaram apenas 1% no 4º Trimestre de 2012, tendo-se verificado num só ano – 2012- uma redução do índice do custo do trabalho em 14,9%, tendo os custos salariais diminuído 16,1% segundo o INE, o que revela uma redução brutal nos rendimentos dos trabalhadores.

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Sobre o aumento dos preços de bens e serviços públicos e as condições de vida dos trabalhadores e do povo – Jorge Pires

02 Quarta-feira Jan 2013

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À brutal redução dos rendimentos da grande maioria dos portugueses em resultado da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2013 – o pior desde o fascismo – junta-se desde de ontem o aumento generalizado dos preços dos bens e serviços essenciais.

O País e os portugueses estão confrontados com uma forte quebra nos seus rendimentos devido a um Orçamento do Estado inconstitucional caracterizado: por incorporar um brutal aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores e as famílias, bem visível na subida do IRS e do IMI; pelo congelamento salarial na Administração Pública; pelos congelamentos e reduções das pensões e das reformas; pelas reduções salariais no sector privado, mas também, pelos aumentos de muitos bens e serviços essenciais, bem acima da taxa de inflação prevista que é actualmente de 0,9%, para além do impacto da entrada em vigor da nova lei dos despejos.

Tal como o PCP tem vindo a denunciar, com uma política que soma austeridade à austeridade, a economia nacional afunda-se numa espiral recessiva que conduzirá a mais recessão com o inevitável aumento do volume de falências e o crescimento significativo do número de desempregados e, apesar de todos os sacrifícios que têm vindo a ser impostos aos trabalhadores e ao povo português, não será resolvido nenhum dos principais problemas que o País enfrenta.

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Espiral descendente: Não há saída da crise da dívida – por Claus Peter Ortlieb

12 Quarta-feira Dez 2012

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espiral_descendente3É cada vez mais claro que as medidas de austeridade prescritas para zona euro apenas agravam ainda mais a crise que pretendem combater. Em todas as economias nacionais caídas sob o controlo da “troika” do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia as medidas de poupança levaram à queda da procura interna. A recessão assim desencadeada ou agravada leva ao aumento do desemprego, o que exige maiores encargos sociais, diminuindo ao mesmo tempo o PIB e a receita fiscal. Como resultado agravam-se os indicadores da dívida nacional, tanto do stock de dívida como do novo endividamento, em percentagem do PIB mais reduzido. O que por sua vez é invocado pela “troika”, que pelos seus critérios outra coisa não pode fazer senão apertar o torniquete e agravar as exigências de poupança, o que volta diminuir a procura interna e assim sucessivamente. 

Esta espiral de poupança, recessão, mais poupança e recessão ainda mais acentuada já é conhecida desde a década de 1930, na Alemanha desde o caso dos decretos de emergência de Brüning [último chanceler de República de Weimar], mas também nos EUA, onde o governo do presidente Hoover seguiu um percurso semelhante. O resultado então obtido pode agora ser observado de novo nos países do sul da Europa em crise: uma taxa de desemprego de cerca de 25 por cento, com o desemprego juvenil a rondar os 50 por cento. Mas há uma diferença: enquanto na década de trinta os governos arruinaram as suas próprias economias, na zona euro esse trabalho é feito pelo governo alemão, com o resultado de que quase só a economia alemã cresce (ainda) um pouco, enquanto a zona do euro como um todo encolhe economicamente. 

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AS VIRTUDES DA POBREZA – Francisco Gonçalves

23 Sexta-feira Nov 2012

Posted by in Arouca, Francisco Gonçalves, Governo, Sociedade

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franciscoNo início deste mês estalou uma polémica, a propósito das declarações de Isabel Jonet, acerca das potencialidades do processo de empobrecimento em curso enquanto veículo de retorno às questões essenciais da vida. Esta tese – da purificação do carácter por via da causticação do bem-estar – encontrámo-la, também, no espírito, por vezes na letra, de muitos discursos do ministro Gaspar – apelidado, há dias, de salazarento por um jovem deputado do PS.

Esta apologia das virtudes da pobreza incomoda-me solenemente. Incomoda-me porque remete para a memória dos tempos do António do Chapéu Preto, o apogeu do “luso-fatalismo”, e da frase síntese da (ausência de) ambição do “Estado Novo”, o nosso fascismo real, – Somos pobres mas temos uma grande história.

Incomoda-me, ainda, pelo embuste intelectual de chavões como: “vivemos acima das nossas possibilidades”; “não há dinheiro para o Estado Social”; “temos que refundar o Estado”. Estes  chavões ignoram, propositadamente, algumas questões centrais: quanto perdemos em competitividade com a adesão ao euro?; porque é que só nacionalizámos o BPN (o prejuízo) e não a Sociedade Lusa de Negócios (o lucro)?; porque é que não há dinheiro para as funções sociais do Estado e há para as rendas (PPP de vário formato) e para os juros da dívida à troika?

Incomoda-me, também, porque sou sensível ao conceito da frugalidade como conduta para a vida e, até, à necessidade da contemplação que nos propõe José Mattoso no seu último livro. Percebo-o como materialista, Epicuro referia: “o prazer é o início e o fim de uma vida feliz”, mas vivido à luz da “auto-suficiência”,  da sua satisfação pelas “coisas comuns” da vida. Porém, as consequências do processo de empobrecimento em curso (miséria, fome, falta de medicamentos, de assistência médica, de instrução e de cultura…) nada têm a ver com isto. Não se pode confundir viver com sobreviver.

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Um ideal neoliberal: o “Homo Economicus” – Vaz de Carvalho

28 Segunda-feira Maio 2012

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Os filósofos representaram como um Ideal – o “Homem” – indivíduos que não se veem subordinados à divisão do trabalho (…) Deste modo se concebe este processo como um processo de alienação do “Homem” (Marx – A Ideologia Alemã). (1)

1 – Sem consciência do bem e do mal
O mundo perfeito do neoliberalismo – a que a social-democracia se submete, para além da retórica de ocasião – é formado por indivíduos perfeitamente livres, perfeitamente racionais, orientados pelas suas escolhas económicas. Trata-se do designado “homo economicus”. Que visão do mundo é que nos propõem? Seres humanos que se guiam e são guiados apenas por considerações económicas. Neste sistema, o lucro capitalista-financeiro sobrepõe-se a quaisquer outras considerações, os sacrifícios das pessoas não são tidos em conta, o desemprego, não é um acidente: é uma forma de gestão. (2) As “reformas estruturais” – eufemismo para iludir os incautos – postas em prática pelo governo e reclamadas pela “troika” – e apoiantes – são bem a confirmação do que dizemos. Continuar a ler →

Governo & troika dizem-se “surpreendidos” com o aumento do desemprego – Eugénio Rosa

09 Quarta-feira Maio 2012

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– Gigantesca campanha de manipulação da opinião pública

Nos últimos dias, após a divulgação pelo Eurostat dos dados sobre o desemprego que revelaram que em Março de 2012 o desemprego em Portugal tinha subido de novo significativamente, o governo e os seus “amigos” da “troika”, assim como os defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos media multiplicaram-se em declarações. Manifestaram a sua surpresa pelo aumento do desemprego, como isso não fosse o resultado inevitável da política de austeridade violenta e de cortes brutais na despesa pública que estão a impor aos país. Um autêntico coro de “lágrimas de crocodilo” com o objectivo desresponsabilizarem-se e de enganar os portugueses. É mais um exemplo de uma campanha gigantesca de manipulação da opinião pública que, infelizmente, muitos jornalistas e os maiores media se prestaram não divulgando opiniões contrárias

O DESEMPREGO TEM AUMENTADO DE UMA FORMA CONTINUA DESDE A VINDA DA TROIKA 

O quadro seguinte, construído com dados oficiais, mostra a variação do desemprego oficial, do desemprego efectivo, e dos desempregados a receber subsídio de desemprego desde que “troika” estrangeira” impôs a Portugal a terapia de choque ultraliberal contida no “Memorando”.

Desde que Portugal assinou com a troika o “Memorando de entendimento”, e desde que a politica contida nesse “Memorando” começou a ser aplicada pelo governo submisso do PSD/CDS, e pelo seu ministro das Finanças que, como Salazar, apenas vê o défice, o desemprego começou a crescer a um ritmo elevado. Em Março de 2012, o desemprego oficial atingiu 842.495 e o desemprego efectivo, que inclui os “inactivos disponíveis” e o “subemprego visível” (desempregados que não procuraram emprego ou que fazem pequenos biscates para sobreviver e que, por isso, não são considerados nos números oficiais de desemprego), atingiu 1.232.195 portugueses (a taxa efectiva de desemprego já era 21,6%). Desde Dezembro-2011, a taxa de desemprego tem aumentado a um ritmo de 0,43 pontos percentuais por mês o que determinará, se tal ritmo se mantiver, que no fim de 2012, o desemprego oficial atinja 19,8%, e o desemprego efectivo 26,8%, o que corresponde a 1.530.000 desempregados, um valor insustentável para o país, mas a consequência inevitável da política de destruição da economia e da sociedade portuguesa em curso.

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