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CDU Arouca

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Tag Archives: SMN

Salário mínimo português é dos mais baixos da UE «seja qual for a referência»

28 Sexta-feira Set 2018

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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SMN

«Os recentes aumentos do salário mínimo em Portugal não alteram a sua posição relativa» como um dos mais baixos da zona euro, reconhece o próprio Ministério do Trabalho num relatório.

As mulheres, apesar de representarem 47% dos empregados, totalizam 53% dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional

A constatação é ainda mais evidente quando se comparam os salários mínimos de vários países europeus em paridade de poder de compra, ou seja, tendo em consideração o que é possível adquirir com aquele valor em cada país. Numa lista de 14 países da União Europeia (UE), Portugal só fica acima da Hungria e da República Checa, e situa-se abaixo da Polónia e da Roménia, por exemplo.

Os dados constam do último relatório de acompanhamento do acordo sobre o salário mínimo nacional (SMN), elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho. «Seja qual for a referência usada, Portugal encontra-se, invariavelmente, entre os países com o salário mínimo mais baixo, quer da UE, quer da área do euro», refere o documento.

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Aumento do salário mínimo nacional – PCP

21 Sexta-feira Set 2018

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Propostas, Sociedade, Trabalhadores

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SMN

Proposta do PCP para o aumento do Salário Mínimo Nacional para Janeiro de 2019

 

PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 1808/XIII

A evolução da distribuição da riqueza no nosso país é reveladora duma profunda injustiça social: atualmente 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional e 5% da população acumula quase 50% da riqueza nacional.

Recorde-se que em 1975, em consequência da Revolução de Abril e da consequente valorização dos salários, 59% da riqueza nacional correspondia a salários e 24,3% eram distribuídos como rendimentos de capital. Em 2017, os salários apenas representavam 34,6% da riqueza nacional e os rendimentos de capital acumulavam 41,6% da riqueza nacional.

O último Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística em 2017, apurou que em 2016 cerca de 10,8% da população empregada se encontrava em risco de situação de pobreza, ou seja, o seu rendimento mensal não é suficiente para as despesas básicas familiares, sendo inegável que os baixos salários e em particular o valor do Salário Mínimo Nacional (SMN) constitui uma das principais causas de pobreza.

Estes dados demonstram a injustiça na distribuição da riqueza e o processo de concentração da riqueza promovida por sucessivos Governos, e tornam evidente as consequências desastrosas de décadas da política de direita, em particular no emprego, na produção nacional, nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, na dependência externa e nas limitações à soberania nacional.

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25,3%! – José Alberto Lourenço

26 Quinta-feira Jan 2017

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Salário Mínimo Nacional, SMN

Esta é a percentagem conhecida há poucos dias, do número de trabalhadores por conta de outrem, que em Abril do ano passado auferiam o Salário mínimo Nacional (SMN).

No universo dos trabalhadores por conta de outrem, ela significa que 862 mil trabalhadores tinham naquela altura uma remuneração mensal igual ou inferior a 530 euros.

Para termos a noção do que significa este nível percentual de trabalhadores a receberem o SMN, refira-se que há dez anos atrás essa percentagem era de 4,8%. Ou seja, neste período mais do que quintuplicou o número de trabalhadores agora abrangidos pelo SMN, resultado do ataque aos salários, congelando-os, quando não mesmo reduzindo-os, usando o valor do SMN como um máximo salarial em novas contratações e não como um mínimo salarial, acima do qual todas estas contratações deveriam ser efectuadas.

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O compromisso do “manjar dos Deuses” – Arménio Carlos

25 Domingo Dez 2016

Posted by cduarouca in CGTP - IN, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores

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OE, precariedade, SMN, TSU

Na última reunião realizada no dia 22 de Dezembro, o Governo aproveitou a discussão do SMN para oferecer um pacote financeiro ao patronato ao mesmo tempo que manteve as empresas numa linha de subsídio-dependência do Estado.

Numa negociação em que o Governo optou por se deixar subordinar às pressões do patronato para conseguir um “Acordo” a todo o custo – mesmo que violasse compromissos políticos como a “revogação da redução da TSU para as entidades patronais” e ou o questionamento do financiamento de empresas que recorrem ao trabalho parcial e à precariedade – importa que uns e outros saibam e sintam que este é um processo que está longe de estar acabado. A forma como foi conduzido e os conteúdos que estão na génese da sua assinatura, vão dar ainda mais força à luta pelo aumento imediato do SMN para 600€ e à exigência do aumento geral dos salários e do desbloqueamento da contratação colectiva.

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«É necessário ir às causas e aos causadores das desigualdades e pobreza»

24 Sábado Dez 2016

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Saúde, Sociedade

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Assembleia da República, contratação colectiva, desigualdades, Jerónimo de Sousa, pensões, pobreza, Salários, SMN, urgências

 No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre as questões das desigualdades e da pobreza, salários e pensões, o aumento do salário mínimo nacional, a contratação colectiva, a situação dos CTT e das urgências hospitalares.”

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Salário Mínimo, Estado e Capital – Miguel Tiago

12 Terça-feira Mar 2013

Posted by cduarouca in Nacional, Notícias, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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1976, capital, Salário mínimo, SMN, trabalho

Entre os custos de produção que o capitalista tem de assumir, encontram-se os custos com o trabalho. A organização dos povos em Estados, libertos fossem de interesses particulares, resultaria na fixação de custos mínimos para elevar gradualmente as condições e a qualidade de vida da população. A organização do Capital em Estado, como se verifica, resulta precisamente no inverso sentido.

Em 1976, dois anos após a Revolução de Abril e do ascenso popular sem precedentes, com contributos dos Governos Provisórios, Portugal conseguiu a melhor distribuição de riqueza que jamais vira até então. E até hoje. Aproximadamente 50% da riqueza gerada era distribuída sob a forma de retribuição pelo Trabalho e os restantes 50% eram distribuídos sob a forma de juros, lucros e rendas, ou seja, Capital.

Em 1976 a distribuição de rendimentos, ainda injusta e iníqua, dada a dimensão do corpo de beneficiários de cada um dos lados dessa balança, era portanto de 50% para o Trabalho, 50% para o Capital.

Quando se coloca como central a questão salarial, a elevação do valor do Salário Mínimo Nacional, é porque esse aumento representa alterações na distribuição de rendimentos que favorecem o Trabalho em detrimento do Capital. Quando se defende a manutenção ou diminuição do Salário Mínimo Nacional faz-se o inverso.

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Pobreza, Salários e Rendimento Mínino

16 Quarta-feira Set 2009

Posted by cduarouca in Francisco Gonçalves, Juventude, Portugal, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores, UE

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Desemprego, pobreza, rendimento, salário, SMN

O tempo que vivemos é assolado,  na União Europeia, por uma vaga oriunda do espaço político da Direita, que tenta apoderar-se, e por vezes com sucesso, de segmentos da população, classicamente da esquerda progressista e/ou revolucionária, ou que no actual momento de crise económica a ela poderiam aderir. Utilizam para tal desígnio, um velho truque – partindo de uma situação concreta da realidade social empolam o acessório, ignorando o essencial.

Em Portugal esta vaga encontrou voz num espaço político, designado de direita popular e assentou baterias na matéria que serve de título ao presente texto, fugindo assim às responsabilidades que também tem na actual distribuição dos rendimentos, que é nem mais nem menos das mais desiguais entre ricos e pobres do espaço económico da União Europeia.

Ouvimos e vemos diariamente esta voz profética e justiceira a interrogar-nos: Concorda que se dê rendimento mínimo a quem não quer trabalhar? Não seria melhor dar este dinheiro a quem quer trabalhar, aos jovens desempregados e que querem trabalhar, aos idosos, às pensões mais baixas, designadamente às pensões dos agricultores?

A história da humanidade mostra que este discurso é atractivo. Aparentemente é justo. Aparentemente diminuiria o desemprego e melhoraria os rendimentos dos jovens, dos idosos e dos agricultores. E este discurso é também atractivo, se olharmos desapaixonadamente para a sordidez humana, porque nos apresenta o meliante ali na porta do lado e porque satisfaz os joguinhos de inveja, de que é tão fértil a natureza humana.

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flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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