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Jorge Pires: Manifestação «Respeitar os Professores. Valorizar a profissão»
04 Sábado Mar 2023
Tag Archives: professores
O que implica a devolução do tempo de serviço aos professores? Sousa Tavares
04 Sábado Maio 2019
Posted in Educação, Governo, Portugal, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores
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Quanto custa? Quem progride? Quais são os travões às progressões? Que diferenças existem para a restante Administração Pública?
A decisão da Assembleia da República de devolver aos professores nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço – cerca de um terço dos quais a partir de 2020, com efeitos retroativos a janeiro de 2019 – levou o governo a ameaçar com uma demissão, invocando o impacto da medida na sustentabilidade futura das contas públicas. Mas afinal o que está em causa nesta decisão?
Quanto custa a reposição do tempo de serviço congelado?
O Ministério das Finanças tem insistido numa estimativa de 635 milhões de euros adicionais a suportar anualmente pelos cofres públicos, um esforço equivalente ao das reposições da restante administração pública. E avisa que a medida implicará dar tratamento idêntico às restantes carreiras especiais da Administração Pública, como polícias e magistrados. Os professores contestam estas contas : apontam para um custo adicional da ordem dos 400 milhões de euros anuais brutos mas referem que aos mesmos devem ser deduzidos os encargos com contribuições e impostos (que devolvem parte do valor ao Estado), apontando para um custo líquido da medida abaixo dos 300 milhões de euros. Ou seja: menos de metade do que tem sido avançado pelo governo.
Um rude golpe na Escola Pública
09 Sexta-feira Ago 2013
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Aproveitando o facto da comunidade educativa em geral se encontrar no período de férias, o governo PSD/CDS-PP intensificou o ataque contra a Escola Pública de Qualidade, os direitos e o futuro dos professores e de todos os trabalhadores da educação. Com isto o governo põe em causa direitos fundamentais das crianças e dos jovens, com consequências desastrosas, para o processo de ensino/aprendizagem.
O conjunto das medidas impostas pelo governo no quadro da organização do próximo ano lectivo, novos avanços no ataque à profissão e à condição docente e o desrespeito em relação a alguns dos compromissos que assumiu com os sindicatos na recente acta negocial, a que se junta a imposição do Ministério da Educação, através de circular conhecida ontem nas escolas de redução do já insuficiente do número de trabalhadores não docentes, vão marcar muito negativamente o ano lectivo 2013/2014. A responsabilidade do que possa vir a acontecer é integralmente de um Governo para quem a palavra e o compromisso não têm qualquer valor e para quem a sofreguidão de ataque aos direitos de quem trabalha e aos serviços públicos não tem limites. Já não se trata apenas de mentiras, como parece ser cada vez mais, característica dos membros do actual governo. É, agora, o desrespeito pelos compromissos que escrevem e assinam, comportamento condenável seguido também pelos deputados da maioria PSD/CDS.
O ano lectivo 2012/2013 acabou mal. Entre outros sinais, ressaltou a conflitualidade que o governo não pára de fazer crescer com os seus sucessivos ataques. A certeza é que, a não ser cumprida com rigor a acta negocial subscrita com as organizações sindicais, a não serem corrigidas e revogadas muitas das medidas que estão a ser impostas por esta altura, com destaque para as que visam o despedimento de mais uns milhares de professores, o que vai acontecer é, certamente, um próximo ano lectivo marcado por crescente instabilidade nas escolas.
Sexta às Oito – Francisco Gonçalves
21 Terça-feira Maio 2013
Posted in Arouca, CDU Arouca, Francisco Gonçalves, PCP, Sociedade
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austeridade, CDS, cortes, despedimentos, parcerias, Pasos Coelho, Paulo Portas, PPP, professores, PSD
Há precisamente oito dias foi anunciado um novo pacote de austeridade. Chamaram-lhe corte na despesa estrutural de Estado. Dizem ser necessário porque não se pode ter dez de riqueza e gastar onze, a estafada tese do vivemos acima das possibilidades. Esta ideia remete-nos para a consideração de que o valor da riqueza produzida é fixo e o da despesa variável e crescente. Nada mais errado.
Primeiro, porque a riqueza produzida pelo país é, também, variável e está em queda, em queda por causa dos sucessivos pacotes de austeridade. Em 2013 a riqueza produzida será inferior à de 2012, que por sua vez foi menor que a de 2011. A aplicar-se o pacote de austeridade, apresentado sexta às oito, a riqueza a produzir em 2014 será inferior à de 2013.
Segundo, porque despesa há muita e nem todos os cortes têm efeito recessivo. Cortar nas PPP e nos serviços externos contratados não tem o mesmo efeito recessivo que despedir professores, médicos e administrativos. E se os efeitos dos cortes nas PPP e nas “externalizações” são muito menores do que os cortes nos salários e na extinção de postos de trabalho nas funções sociais do Estado, outras despesas existem cujo efeito é mesmo nulo, como é o caso dos juros e serviço da dívida à troika.
Sobre os cortes na dívida dizem que a “Europa” não quer e que nós somos pequeninos. A questão, porém, é que nós não somos pequeninos, os povos do sul (da Europa) somam muitos milhões e a sua espiral recessiva contaminará o norte e a própria cabeça da hidra, a Alemanha. Pergunta-se então, porque quer a Alemanha (quem nela manda, mais precisamente) isto. É por interesse? Qual?
A manifestação dos professores, a Escola Pública – António Óscar Brandão
09 Sábado Fev 2013
Posted in A Rede Escolar, António Óscar Brandão, Arouca, Educação, Nacional, PCP, Política, Portugal, Sociedade
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Vindos de todos os pontos do país, de norte a sul, uma vez mais, cerca de 40.000 professores de todos os graus de ensino, encheram, no passado dia vinte e seis, Sábado, a avenida da Liberdade, em Lisboa.
Esta não foi a maior manifestação até hoje organizada. Outras, de maior dimensão a antecederam, sempre que estiveram em causa os direitos dos professores e, acima de tudo, a defesa de uma Escola Pública de qualidade, que ofereça a todos, sem distinção, a igualdade de oportunidades.
Mas nunca, como hoje, há razões para uma profunda mobilização dos professores e da sociedade em torno dessas mesmas causas. Sobretudo quando existe um governo que elegeu os professores como inimigos e a Escola Pública como um alvo a abater.
Com uma máquina de propaganda bem orquestrada, a que não faltam os fazedores de opinião de serviço, com todo o tempo de antena nos principais meios de comunicação, vai-se denegrindo a imagem da Escola Pública e dos professores: ganham muito, trabalham pouco, ensinam mal, gozam de imensos privilégios e regalias, são uns incompetentes… Portanto atalhe-se.
Início Ano Lectivo: ataque à escola pública de qualidade e democrática – Rita Rato
15 Quinta-feira Set 2011
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acção social escolar, bolseiros, despedimentos, ensino superior, investigação, precariedade, professores
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Ontem o PSD e o Governo falavam da serenidade que reina nas escolas. Ou falavam das escolas que ainda não abriram portas ou das escolas de um país que não existe.
Na escola pública a ordem do Governo é para cortar: cortar salários e despesas de funcionamento, cortar projectos, cortar turmas, cortar escolas, cortar instituições inteiras.
A ordem é para deixar cair o Pólo dos Leões da Universidade de Évora; deixar cair as obras mais que urgentes do Pólo II da Escola Superior de Educação do Politécnico de Coimbra; as obras na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova; as obras na Faculdade de Ciências e de Letras da Universidade de Lisboa; e manter encerrada a cantina da Escola Superior de Tecnologias do Politécnico de Setúbal por falta de funcionários.
Com os cortes dos últimos anos nos Orçamentos do Estado mais de 300 milhões de euros foram “roubados” por PS, PSD e CDS ao ensino superior.
Nas despesas de água, luz e gás das instituições do ensino superior já não há onde cortar. Agora as universidades e politécnicos são obrigados pelo Governo a despedir, em massa, professores e funcionários; a acabar com projectos de investigação; e a apoiar-se no trabalho não remunerado dos bolseiros.
Por força do garrote financeiro dos sucessivos Governos PS, PSD e CDS e agora com o Programa da Troika, as instituições do ensino superior estão com a corda ao pescoço. Num universo de 25.000 docentes, cerca de 13.000, mais de metade, vão ser despedidos, sobretudo no ensino politécnico, onde é regra o recurso ilegal à precariedade e a não integração dos professores no quadro das escolas.
Amanda Gurgel – depoimento
21 Terça-feira Jun 2011
Posted in Educação, Internacional
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Declaração de Jorge Pires sobre a decisão do Tribunal Constitucional
29 Sexta-feira Abr 2011
Posted in Educação, Legislativas 2011, PCP, Política, Sociedade
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Assembleia da República, avaliação dos professores, crise, dívida, docência, Escola Pública, impedimento de fiscalização, modelo, professores, qualidade ensino, tribunal constitucional
O PCP discorda em absoluto com a decisão do Tribunal Constitucional em declarar inconstitucional decisão parlamentar de suspender a avaliação dos professores. A manutenção do actual modelo de avaliação vai continuar a penalizar os professores e cria instabilidade nas escolas que prejudicará a qualidade do ensino.
CDU Arouca 