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Roubo nas pensões – desta vez pela mão do PS
29 Sábado Out 2022
Posted Governo, PCP, Reformados
in29 Sábado Out 2022
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02 Quinta-feira Ago 2018
Posted PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores
inNo mês de Agosto as pensões até 643,35 euros, pelo segundo ano consecutivo, vão ter – para além do aumento geral – uma valorização extraordinária entre seis e 10 euros.
O aumento extraordinário – conseguido com a luta dos reformados, pensionistas e idosos e a acção do PCP – corresponde a um montante que, somando ao valor da actualização que se verificou em Janeiro, atingirá os seis e os 10 euros, consoante tenha existido ou não a actualização da pensão entre 2011 e 2015.
«Os avanços registados resultam da determinação do PCP para repor o poder de compra das reformas e pensões, confiscado pelo anterior governo PSD/CDS», lê-se num documento do Partido que está a ser distribuído em todo o País.
O PCP quer mais e reclama um aumento extraordinário de 10 euros para todas as reformas, a partir de Janeiro de cada ano, uma proposta que o Executivo PS recusou. «A acção do PCP foi determinante para que o aumento das pensões não se confine ao descongelamento do mecanismo de actualização anual, como pretendia o Governo minoritário do PS e o BE», informam os comunistas.
02 Segunda-feira Jan 2017
Posted Eugénio Rosa, Portugal, Sociedade, Trabalhadores
inNeste estudo, utilizando dados do Eurostat e do INE, mostro que:
(1) O custo hora da mão-de-obra no período 2000-2015 aumentou em Portugal apenas 18,9% (2,1€), muito menos que os preços (os preços subiram em Portugal 41%, o que determinou que, entre 2000-15, os custos da mão-de-obra tenham diminuído, em termos reais,-15,8%) , enquanto na UE subiram 49,7% (8,3€), promovendo-se em Portugal o modelo de ” desenvolvimento ” de baixos salários;
(2) O bloqueamento da contratação coletiva, causado pela caducidade e pela violação “legal” do principio do tratamento mais favorável, que favorece o patronato, e que Vieira da Silva se recusa alterar, está a determinar que o salário mínimo nacional esteja já muito próximo da mediana dos salários (salário recebido pela maioria dos trabalhadores), o que está a transformar Portugal num país onde um número crescente de trabalhadores só recebe o SMN;
(3) A politica de rendimentos dos sucessivos governos está a determinar uma repartição da riqueza criada no país em beneficio do Capital e em prejuízo dos trabalhadores já que a “parte dos salários no PIB”, entre 2010 e 2015, desceu de 36,8% para apenas a 33,6% do PIB e, em 2016, a situação não se deve ter alterado (ver gráfico 1);
(4) Esta repartição desigual tenderá a agravar-se em 2017 como resultado da politica do atual governo de dar um prémio de 120 milhões € (uma redução de 1,25% na taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social) aos patrões que paguem remunerações até 700€/mês (inclui horas extraordinárias e trabalho noturno) pois promoverá ainda mais o trabalho mal pago.
24 Sábado Dez 2016
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Assembleia da República, contratação colectiva, desigualdades, Jerónimo de Sousa, pensões, pobreza, Salários, SMN, urgências
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre as questões das desigualdades e da pobreza, salários e pensões, o aumento do salário mínimo nacional, a contratação colectiva, a situação dos CTT e das urgências hospitalares.”
08 Quinta-feira Dez 2016
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O primeiro ano de governação do Executivo de António Costa foi assinalado na generalidade dos órgãos de comunicação social com um muito mal disfarçado, quando não mesmo assumido, amargo de boca. Forçados a reconhecer, embora a contragosto, que as eleições legislativas se destinam a eleger deputados e não o primeiro-ministro, e que a formação do Governo depende da correlação de forças existente na Assembleia da República, os fazedores da opinião publicada passaram a dedicar-se a uma espécie de jogo da glória em que o vencedor seria quem primeiro adivinhasse não se mas quando é que o PCP, BE e Partido Ecologista «Os Verdes», rotulados de esquerda radical, «tirariam o tapete» ao Governo PS e/ou quando é que as medidas de reposição de direitos e rendimentos que entretanto foram sendo implementadas provocariam as mais tenebrosas catástrofes. Na primeira linha deste jogo de futurologia macabra perfilou-se desde a primeira hora Passos Coelho, como é público e notório, mais uns quantos crentes na vinda do diabo.
06 Quinta-feira Out 2016
Posted PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores
inA principal razão porque a pensão média mensal paga pela Segurança Social é tão baixa prende-se naturalmente com a política de baixíssimos salários que tem sido praticada no nosso país, nas últimas décadas.
Antes de mais é preciso que se saiba que o grosso das pensões pagas pelo Estado, são pensões de velhice e aposentação da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações que pertencem ao chamado Regime Contributivo, são cerca de dois milhões e meio e, por isso mesmo, não são uma qualquer benesse concedida pelo Estado mas sim um direito desses trabalhadores.
O valor destas pensões, ao contrário do que muitas vezes a comunicação social e alguns líderes políticos querem fazer crer, resulta das contribuições efectuadas por esses trabalhadores do sector privado e público ao longo da sua carreira contributiva.
A principal razão porque a pensão média mensal paga pela Segurança Social é tão baixa, ela é hoje de 377 euros se incluirmos a pensão de sobrevivência ou de 425 euros quando consideramos apenas as pensões de invalidez e velhice, prende-se naturalmente com a política de baixíssimos salários que tem sido praticada no nosso país nas últimas décadas.
10 Sábado Ago 2013
Posted Eugénio Rosa, Governo, Política, Segurança Social
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CDS, cortes, despedimentos, idade de reforma, pensões, PSD, reduções
O governo entregou simultaneamente no Conselho Económico e Social (CES) e aos sindicatos da Função Pública duas propostas de lei (no CES entregou as duas, mas aos sindicatos da Função Pública só entregou uma com o objetivo de passarem despercebidas – ocultando – algumas das malfeitorias contra os trabalhadores da Função Pública), que confessa terem sido combinadas com a “troika”, as quais visam aumentar a idade de reforma e de aposentação dos setores privado e público, e reduzir as pensões futuras dos trabalhadores dos dois setores através do aumento do fator de sustentabilidade. Só na Função Pública pretende fazer um corte acumulado na pensão até 2005 (“P1”) superior a 20% (o corte em “P” deverá ser superior a 16%) e, em relação aos aposentados da Função Pública, reduzir as pensões que já estão a ser pagas em 10%. É um ataque global e simultâneo aos direitos dos trabalhadores do setor privado e do setor público. São essas duas propostas que vamos analisar para tornar claras as consequências para todos os portugueses. E vamos começar pela apresentada no CES (concertação social) porque ela, embora não tenha sido entregue aos sindicatos da Função Pública, também se aplica à Administração Pública.
20 Quarta-feira Fev 2013
Posted Educação, PCP, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores
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CDS, Democracia, Escola Pública, fascistas, mentiras, pensões, PS, PSD, Salários, SNS
PSD e CDS – sem a censura do PS e até com solidariedade manifestada por alguns dirigentes – afirmam que protestar não é democrático. Dizem que ninguém pode calar um governante, que foi eleito pelo povo e que tem uma legitimidade democrática irrevogável.
08 Terça-feira Jan 2013
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2013, António Filipe, inconstitucionalidade, IRS, OE, pensões
O PCP entregou hoje, em conjunto com o BE e PEV, um pedido de declaração de inconstitucionalidade das normas contidas Lei do Orçamento do Estado para 2013.
24 Terça-feira Jan 2012
Posted Governo, PCP, Sociedade, Trabalhadores
in
As reformas futuras dos bancários poderão não estar asseguradas; quanto é que os contribuintes irão pagar nisto tudo; esta operação é uma recapitalização escondida da banca; que benefícios fiscais adicionais vão ser concedidos à banca, isto é, quanto é que os contribuintes terão de pagar ainda mais?
09 Sexta-feira Set 2011
Posted CGTP - IN, Sociedade, Trabalhadores
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É PRECISO IR BUSCAR DINHEIRO A QUEM O TEM!
Ao contrário do que nos querem fazer crer não estamos condenados a viver com políticas neo-liberais do governo PSD/CDS que persistem no favorecimento dos grandes accionistas e dos especuladores à custa da exploração do povo e da subordinação da soberania e dos interesses do país à ingerência estrangeira.
É um escândalo que de Janeiro de 2010 até agora tenham sido movimentados mais de 3,5 mil milhões de euros através dos paraísos fiscais sem pagar 1 cêntimo de imposto.
É urgente a aplicação de um imposto sobre os movimentos bolsistas e as grandes fortunas, nomeadamente a das 25 famílias, que em Portugal têm uma fortuna acumulada de 17,4 mil milhões de euros, ou seja, mais de 10% do Produto Interno Bruto.
Combata-se a fraude, a evasão fiscal e a economia paralela que se estima em 30 mil milhões de euros. Se “esta economia” pagasse impostos e contribuições para a Segurança Social o problema do défice resolvia-se rapidamente, evitando os sacrifícios reiteradamente impostos à generalidade da população.
ver: manifesto
03 Sábado Set 2011
Posted CGTP - IN, Sociedade, Trabalhadores
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11 Sábado Jun 2011
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Aveiro, BE, CBE, CDS, CIFIAL, declínio nacional, Desemprego, despedimentos, DORAV, emprego com direitos, FMI, futuro, INE, justiça social, juventude, luta de massas, mudança, pacto de agressão, PCP, pensões, política patriótica e de esquerda, PS, PSD, recessão económica, ruptura, Saúde, Salários, Troika
A DORAV considerou muito positivo o crescimento eleitoral da CDU e concluiu que o descrédito do PS e a ocultação pelo PSD e CDS do seu apoio ao Pacto de agressão e submissão estão na base dos resultados obtidos por estas forças políticas. O Pacto das troikas, ilegítimo e inaceitável, terá de enfrentar a resistência do nosso povo. É urgente uma política patriótica e de esquerda para Portugal.
1. Para o PCP e a CDU, as eleições legislativas de 5 de Junho, apesar das condições muito difíceis em que tiveram lugar, representam um resultado muito positivo, com um crescimento percentual e a eleição de mais um deputado. A nível distrital a CDU cresceu mais de 5% da sua massa eleitoral, alcançando 15729 votos, mais 754 que em 2009 (e mais 1935 que em 2005), e deu passos importantes na sua consolidação eleitoral. Este é o terceiro crescimento consecutivo da CDU, confirmando a coligação PCP-PEV como a única força em condições de abrir caminho a uma ruptura com as políticas de direita e com o Pacto de agressão e submissão entre a troika estrangeira do FMI/UE/BCE e a troika do PS/PSD/CDS. A CDU emerge destas eleições como a força da ruptura e da mudança, para uma política patriótica e de esquerda em Portugal. Continuar a ler
19 Terça-feira Abr 2011
Posted Arouca, Comunicados - Arouca, Internacional, Nacional, PCP
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agravamento da exploração dos trabalhadores, ampliação da injustiça e desigualdades sociais, Arouca, BPN, CDS, Constituição, cortes salariais, declínio económico, dependência externa., Eleições Legislativas, funções sociais do Estado, Fundo Europeu de Estabilização Financeira, Fundo Monetário Internacional, Grécia e Espanha, Irlanda, liberalizar a legislação laboral, pensões, Portugal, prestações sociais, PS, PSD, sector privado
1 – Actualmente são dois os temas centrais da agenda política do país – as eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho e o designado “programa de resgate” de Portugal, da responsabilidade do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do Fundo Monetário Internacional.
2 – Para os partidos do sistema de poder – PS, PSD e CDS – a ocasião é aproveitada para que, na substância, o programa de governo seja o dito “programa de resgate”, servindo as eleições apenas para escolher os seus executantes.
3 – Do que se vai conhecendo, e para além dos cortes salariais, das pensões, das prestações sociais, etc., são dois os desígnios centrais do programa: liberalizar a legislação laboral e transferir para o sector privado funções sociais do Estado.
3.1 – Na legislação laboral a receita é aumentar a “COM-PE-TI-TI-VI-DA-DE” por via do embaratecimento do factor trabalho – promovendo o despedimento livre, a individualização e diversificação dos vínculos, reduzindo a contratação colectiva, os salários e as indemnizações.
3.2 – Nas funções sociais do Estado o conceito é o da “LI-BER-DA-DE DE ES-CO-LHA”, isto é, o Estado asfixia financeiramente a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social, contratualiza serviços com o privado, transfere encargos para os utentes, reduz os serviços públicos a uma dimensão assistencialista e destinada apenas aos mais pobres.
4 – O “programa de resgate” não é uma ajuda económica a um país em dificuldades – Portugal -, é um projecto de liquidação do Estado saído da Constituição de Abril e contém uma indelével marca de classe. Continuar a ler