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CDU Arouca

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Tag Archives: PEC

Derrotar a União Europeia para construir o futuro As consequências do Euro e das políticas de austeridade para os países do sul – Pedro Carvalho

07 Sexta-feira Dez 2012

Posted by cduarouca in Economia, EUA, Euro, Europa, Governo, Nacional, Notícias, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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austeridade, BCE, capital, financeirização da economia, PEC, taxas de juto, trabalho, Ue, zona euro

Retornámos a um período de crise sistémica. Um período de agudização da luta de classes e de aprofundamento das contradições do capitalismo, em particular da contradição fundamental entre o grau de socialização da produção  tingido e apropriação privada das condições de produção.

O actual episódio de crise, que se arrasta há mais de cinco anos, é em si mesmo revelador desta crise sistémica,  decorrente da sobre-acumulação de capital sobre todas as formas e da sobreprodução de  importantes segmentos industriais do sistema capitalista mundial.

O capitalismo responde com uma ofensiva de classe global, intensificando a exploração do trabalho e  destruindo forças produtivas, onde a faceta mais visível é o desemprego crescente, na tentativa de restaurar  as condições de rentabilidade e retomar o processo de valorização do capital.

Isto num contexto de estagnação das taxas de acumulação, sobretudo ao nível dos países do centro do  sistema capitalista mundial e de progressivo esgotamento das respostas à crise.

Não se vislumbrando uma mudança de paradigma produtivo, tecnológico e energético, que permita encetar  um novo ciclo de expansão do capital, ou de quem pode assumir posição hegemónica face ao declínio  económico dos Estados Unidos e da restante tríade, a questão que se põe é qual o grau de destruição de  capital necessário para garantir as condições de retoma do processo de valorização do capital? Para mais  num contexto de delapidação acelerada de recursos naturais para «alimentar» a acumulação capitalista, de  sobre-extensão do sistema a nível mundial e de mercantilização de todas as esferas da vida social.

Este cenário potenciador de derivas destrutivas do sistema, de agudização dos conflitos a nível mundial,  nomeadamente das rivalidades interimperialistas, com a ameaça do flagelo da guerra e da destruição  ambiental, acentuam a necessidade imperiosa para a humanidade de superação do capitalismo e da  libertação do homem de todas as formas de exploração.

Este é o contexto da(s) crise(s) que grassa(m) na União Europeia, a crise que a Zona Euro está atravessar, a  denominada crise da dívida soberana. Este é o contexto da crise que atravessa países como Portugal,  Espanha e Grécia. As crises nacionais não podem ser compreendidas sem ter em conta o contexto mundial já referenciando e o papel que as  economias destes países desempenham na divisão internacional do trabalho, no contexto da integração capitalista europeia. É também neste contexto que temos de enquadrar as «políticas de austeridade».

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O novo PEC serve apenas para salvar a banca e o sistema financeiro

25 Sexta-feira Maio 2012

Posted by cduarouca in Governo, Nacional, Notícias, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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CDS, CEO, PEC, PS, PSD

Honório Novo afirmou, sobre o “Documento de Estratégia Orçamental” proposto pelo governo, que este novo PEC só vem confirmar que as políticas da troika, de PSD, CDS e PS, são o descalabro para o país e a ruína para os trabalhadores e o povo português, serve estratégicamente os interesses de quem quer continuar a roubar os recursos do país.

Projecto de Resolução N.º 335/XII/1.ª Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016

19 Sábado Maio 2012

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DEO, PEC

A aprovação do DEO e sua entrega no Parlamento

1. No dia 30 de Abril, o Conselho de Ministros aprovou e remeteu à Assembleia da República o Documento de Estratégia Orçamental para o período de tempo que vai de 2012 a 2016. Exatamente no mesmo dia, o Governo enviou esse mesmo documento para a Comissão Europeia, dando assim início ao que é conhecido por “Semestre Europeu”, conjunto de novos procedimentos impostos pelo eixo franco-alemão e aprovados pelo Governo PS no ano de 2010, e que, no fundamental, visam submeter a política orçamental nacional ao visto prévio de Bruxelas.

Também no mesmo dia 30 de Abril, o Governo aprovou e enviou para debate e aprovação na Assembleia da República a proposta de lei com o quadro plurianual de programação orçamental para o período 2013 a 2016, primeira das peças de natureza estritamente orçamental que pretende dar corpo às orientações definidas no Documento de Estratégia Orçamental (DEO). Continuar a ler →

Lapsos ou grandes e assumidas mentiras do governo e do ministro das Finanças – Honório Novo

17 Quinta-feira Maio 2012

Posted by cduarouca in Governo

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DEO, PEC, Vitor Gaspar

O governo do PS tinha o PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento – o governo do PSD/CDS tem um DEO – Documento de Estratégia Orçamental – mudaram o nome.
Honório Novo, PCP, Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, 9.5.012

Urge revogar o mal dito Pacto de Estabilidade e Crescimento – Ilda Figueiredo

24 Segunda-feira Out 2011

Posted by cduarouca in Europa, Líbia, Parlamento Europeu, PCP, Política

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Arábia Saudita, África, Bahrain, desigualdades sociais, exclesão social, Irlanda; Grécia, Líbia, manifestações, medidas de austeridade, PEC, petróleo, Portugal, privatizações, RESPECT, Ue

Comunicado do PCP Arouca

20 Terça-feira Set 2011

Posted by cduarouca in Arouca, Comunicados - Arouca, Economia, Educação, Nacional, Património, PCP, Sociedade

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1 DE Outubro, bastonada, Bélgica, BCE, CDS, Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, escolas, espanha, FMI, França, Governo, grande manifestação, grécia, Irlanda, itália, Obra da Praça, Orçamento de Estado, Passos Coelho, PEC, PIB, PSD, Troika, Ue

1 – O Documento de Estratégia Orçamental 2011/2015 recentemente conhecido é a demonstração cabal de que, apesar das eleições e da mudança de governo, a política económica é afinal a mesma – aumento de impostos (para pobres e remediados) e cortes na despesa (nas funções sociais do estado).

2 – De fora do aumento dos impostos permanecem os lucros das grandes empresas monopolistas, a especulação financeira, o património de luxo que cresce na exacta medida em que empobrecem pensionistas, trabalhadores e país. No corte na despesa vemos a Educação, Saúde e Segurança Social a serem as que sofrem abates draconianos, o que inevitavelmente vai provocar a degradação dos serviços prestados à população.

3 – Neste quadro de cortes na despesa expressa bem um certo sarro reaccionário a conjugação factual do Ministério da Administração Interna não sofrer cortes de despesa, com a campanha diária de promoção da “caridadezinha”. Ou seja, para combater a pobreza, em vez de melhorar e alargar pensões, subsídios de desemprego e rendimento social de inserção a quem dele de facto necessita, promove-se a “esmolinha”. Para alcançar a Paz Social em vez da negociação concentram-se recursos para a bastonada.

4 – O Orçamento de Estado para 2011 (OE-2011), da responsabilidade do PS, continha um aumento de impostos de 1,2% do PIB (2048 M€) e 2,2% do PIB (3754 M€) de corte na despesa. Por sua vez o PEC 4, também da lavra do PS, estendia a austeridade para 2012 e 2013, acrescentando para este biénio mais aumentos de impostos e cortes na despesa, 1,3% do PIB (2226 M€) e 2,4% do PIB (4111 M€), respectivamente.

5 – Entretanto, com o acordo das troikas FMI/UE/BCE e PS/PSD/CDS, e também para o biénio 2012/2013, o aumento de impostos é calculado em 2310 M€, 1,3% do PIB e o corte da despesa passa para 3,0% do PIB, 5245 M€. Com o Documento de Estratégia Orçamental 2011/2015, PSD e CDS, para 2012 e 2013, apostam num corte da despesa na casa dos 5,0%, 8580 M€ e num aumento de impostos de 1,9% do PIB, 3246M€.

6 – Se cruzarmos estes valores com os últimos dados divulgados pelo INE, relativos ao 1º semestre de 2011, o quadro é assustador. Quebras, em termos homólogos, de 4,5% no consumo público, de 3,4% no consumo privado e de 12,5% no investimento evidenciam a espiral de afundamento em que o país está a cair. Como estes valores resultam quase só das medidas do OE-2011, não é sequer necessário o recurso a gurus e videntes para adivinhar o futuro.

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Jerónimo de Sousa “Para o Governo, em primeiro lugar estão os banqueiros e o grande capital”

14 Quarta-feira Set 2011

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Agricultura, construção civil, cortes, empresas encerradas 2011, INE, ingerência, médico de família, miséria, PEC, ruína, Saúde, SNS, Troika

14 de Setembro de 2011

No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa denunciou o programa da troika que PS/PSD e CDS assinaram e que está a conduzir o país ao desastre, arrastando milhares de trabalhadores, reformados e a grande maioria das famílias para a miséria extrema.

Mais um bom aluno – Octávio Teixeira

06 Quarta-feira Jul 2011

Posted by cduarouca in Economia, Governo, Política, Sociedade

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BCE, Bruxelas, Défice, FMI, impostos, IRS, IVA, Passos Coelho, PEC, Troika, Ue

O pretexto do Governo para um aumento de 8% da colecta do IRS deste ano foi o da divulgação pelo INE das contas do 1º trimestre do sector público.

Pretexto reforçado a uma só voz pela comunicação social, praticamente com o mesmo título, sugerindo que a central de informações governamental entrou em pleno. Com base naquelas contas ninguém pode extrapolar que o défice de 5,9% será ou não atingido sem acrescida penalização dos cidadãos. Carece de sentido fazer uma projecção linear do 1º trimestre para o resto ano. Por múltiplas razões, entre as quais o facto de o IVA ter aumentado em Janeiro mas uma boa parte da sua cobrança só se efectivar no trimestre seguinte e de as medidas adicionais no corte de despesa (aplicação parcial do PEC IV) só terem efeitos no resto do ano. Aliás, quando foi negociado o programa de resgate essas contas já eram conhecidas no essencial. Os técnicos da troika reviram em alta os juros a pagar (800 milhões, por coincidência o valor que o Governo quer retirar ao 13º mês) e não consideraram necessário reforçar a austeridade em 2011. Chamar-lhes tecnicamente incompetentes parece excessivo… Continuar a ler →

É mentira sim senhor! – António Vilarigues

13 Sexta-feira Maio 2011

Posted by cduarouca in António Vilarigues, Economia, Euro, Internacional, Nacional

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PEC

A mentira descarada e despudorada, propalada aos quatro ventos, é o sinal de marca da troikade partidos – PS, PSD e CDS – que nos desgovernam há 35 anos.

Há um ano, finais de Março de 2010, era aprovado na Assembleia da República o dito Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 1). Na altura os partidos do chamado «arco do poder» aldrabaram-nos conscientemente. Disseram e escreveram que o PEC 1 era para reduzir o défice e baixar as taxas de juro que os chamados mercados financeiros nos estavam a cobrar (então entre 3 e 4%). Continuar a ler →

Os três partidos do FMI! – Honório Novo

09 Segunda-feira Maio 2011

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Sócrates, Coelho e Portas disseram “ámen” a tudo, só não quiseram tirar a tradicional foto com a troika que lhes elaborou o programa eleitoral para 5 de Junho!

Para quem ainda duvidava, a coisa ficou mais clara: PS, PSD e CDS mostraram a sua verdadeira face e a responsabilidade partilhada que afinal têm na situação que vivemos. Sócrates, Coelho e Portas disseram “ámen” a tudo, só não quiseram tirar a tradicional foto com a troika que lhes elaborou o programa eleitoral para 5 de Junho! [A verdade é que uma foto a três a assinar uma espécie de rendição e um golpe profundo nas transformações de Abril, comprometia-os perante muitos dos seus próprios eleitores…] Continuar a ler →

O programa neoliberal da troika FMI-BCE-UE para Portugal: Insensibilidade social e ausência total de objectivos de crescimento económico e de emprego – Eugénio Rosa

08 Domingo Maio 2011

Posted by cduarouca in Economia, Eugénio Rosa, Nacional

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A análise do Memorando do FMI-BCE-UE , aceite pelo governo PS, pelo PSD e pelo CDS leva à conclusão de que ele se caracteriza, por um lado, pela ausência total de quaisquer objectivos a nível de crescimento económico e de aumento do emprego; por outro lado, por uma profunda insensibilidade social já que muitas das suas medidas vão atingir os grupos da população mais vulneráveis; e, finalmente, é um autêntico programa neoliberal, que visa transformar a economia e a sociedade portuguesa. Os únicos objectivos quantificados que existem no “Memorando” são os referentes à redução anual do défice, ao corte nas despesas públicas e ao aumento de receitas de impostos necessários para alcançar tais objectivos fixados arbitrariamente, pois não apresenta qualquer justificação técnica para os valores de défice. Para além disso, contém uma numerosa lista de medidas, com um calendário muito apertado, cujo cumprimento rigoroso será controlado trimestralmente pelo “troika”, que visam transformar a economia e a sociedade portuguesa no sentido neoliberal, que um governo PS ou PSD terá de implementar, sob vigilância apertada do FMI-BCE-UE. Continuar a ler →

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre o Programa de ingerência e agressão ao povo e ao País

05 Quinta-feira Maio 2011

Posted by cduarouca in Economia, Legislativas 2011, Nacional, Notícias, PCP

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Compromisso eleitoral do PCP

28 Quinta-feira Abr 2011

Posted by cduarouca in Legislativas 2011, Nacional, PCP, Política, Propostas

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compromisso eleitoral, Constituição, direitos dos trabalhadores, distribuição justa da riqueza, ingerência, Jerónimo de Sousa, PEC, política patriótica e de esquerda, propotas, regime democrático, renegociação da dívida, Soberania Nacional, Ue

Introdução

No Programa Eleitoral apresentado pelo PCP às eleições legislativas de 2009, registava-se as consequências de 4 anos e meio de Governo PS e da aplicação de uma política de direita que beneficiou nas suas questões fundamentais, mesmo numa situação de maioria absoluta, da cumplicidade e apoio do PSD e do CDS. 

A gravíssima situação que o País hoje vive é o resultado do agravamento, no quadro da crise do capitalismo e do processo de integração capitalista da União Europeia, das consequências da política de direita, potenciada pela crescente alienação da soberania nacional e da submissão às orientações do grande capital. No último ano e meio, com a sustentação conjugada de PS, PSD e CDS, foram tomadas novas e gravosas medidas, em particular nos PEC e nos orçamentos para 2010 e 2011. 

As eleições de 5 de Junho, convocadas na sequência da demissão do Governo e da dissolução da Assembleia da República, artificialmente justificadas pela rejeição do PEC IV – cujo conteúdo PSD e CDS na verdade apoiam – mas traduzindo na realidade um profundo desgaste político e social do Governo e da sua política, são assim uma batalha política em que se coloca de forma determinante a questão da ruptura e da mudança para uma política patriótica e de esquerda. 

Em 2009 O PCP apontou a indispensabilidade de uma ruptura patriótica e de esquerda, como caminho indispensável para a resolução dos problemas do País. Menos de dois anos depois, essa necessidade mantém-se e acentua-se. Tivesse o conjunto de medidas propostas pelo PCP sido aplicado e o país não estaria profundamente mergulhado na crise em que se encontra.

O PCP reafirma a actualidade do Programa Eleitoral de 2009, apresentando em simultâneo o presente “Compromisso com uma política patriótica e de esquerda”,em que se apontam razões e soluções para 6 questões fundamentais – financiamento e dívida, produção nacional, direitos laborais e sociais, distribuição da riqueza, soberania nacional, democracia e direitos – e a proposta de uma alternativa, de uma política e de um Governo Patriótico e de Esquerda.

1. Questões do financiamento e da dívida

 1.1 A dívida externa e o financiamento do Estado português

1.2. A chantagem e ingerência da dita “ajuda externa”

           1.3 Uma resposta urgente e diferente: a renegociação da dívida

2. Portugal a produzir, mais crescimento económico, mais emprego

3. Direitos sociais e laborais

            3.1 Direitos dos trabalhadores

            3.2 Direitos sociais

4. Uma distribuição mais justa da riqueza

5. Defesa da soberania nacional

6. Defender a Constituição  e o regime democrático

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Esta anedota sabe do que fala?

08 Sexta-feira Abr 2011

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, Política

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anedota, Assembleia da República, deputados, Economia, eleições, humor, PEC, Pedro Passos Coelho, Portugal, Primeiro-Ministro, PSD, rir

O putativo candidato a deputado da nação e a primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho foi ao Clube dos Pensadores, em Gaia, afirmar, para quem o quis ouvir, que é decisivo um crescimento económico de pelo menos «3 a 3,5% nos próximos dois, três anos».

Mas o homem sabe do que fala? Ele não pensa, um bocadinho só que seja?

Aqui vai uma informação gratuita: só os juros da chamada dívida soberana vão atingir este ano um valor nunca inferior a 4,5% do PIB. Qualquer coisa como mais de 7,5 mil milhões de euros. Ou seja, 3,5% de crescimento ao ano nem pagam os juros da dívida!!! 

Além de que com os PEC 1, 2 e 3, mais o orçamento de estado para 2011, que ele apoiou, a economia de Portugal vai ter uma recessão de, no mínimo, 1,5%. Percebeu ou precisa de um desenho?

Por estas e por outras é que eu nunca votei, nem votarei PSD…

in “Castendo” a 7 de Abril de 2011

Vamos a isto! – Francisco Lopes (Membro da Comissão Política)

02 Sábado Abr 2011

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eleições, Orçamento de Estado, PEC, PS, PSD.CDS-PP

É tempo de agir, esclarecer, votar, organizar, de lutar sempre

A política de direita e de abdicação nacional ao serviço do capital monopolista, realizada pelo PS, PSD e CDS-PP nos últimos 35 anos, afunda o País, agrava a exploração dos trabalhadores, empobrece o povo. De PEC em PEC, de Orçamento em Orçamento, o País vai-se enterrando. O Governo PS acordou mais um PEC, o quarto, com o capital financeiro, o BCE, a União Europeia e procurou a sua imposição ao povo português.

O PEC IV é uma peça monstruosa. Significa uma dose ainda mais letal do veneno que tem vindo a liquidar o País. Congelamento e corte dos salários; cortes e redução do poder de compra das pensões; aceleração do processo de destruição do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública com mais degradação, encarecimento de serviços e dezenas de milhar de despedimentos; alteração para pior do Código do Trabalho com afronta à contratação colectiva e diminuição das indemnizações promovendo os despedimentos e generalizando a precariedade; privatização em massa do que resta do sector empresarial do Estado e dos serviços públicos; canalização de mais milhares de milhões de euros de fundos e cauções do erário público para a banca; recessão económica, destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, mais desemprego, mais dependência e maiores dívidas. Enfim, mais de tudo o que compromete o presente e o futuro do País. Continuar a ler →

Bloco central não é fado nem destino! – Honório Novo

30 Quarta-feira Mar 2011

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ANA, CDS, CP, EDP, EMEF, ENVC, Intercampus, Marktest, Metro, PEC, privatizações, PS, PSD, quem te rouba, REFER, REN, Sondagens, TAP

Será que vamos ter a Comunicação Social a correr do Rato para a Lapa, apostada apenas em cobrir a farsa de uma retórica a duas vozes igualmente responsável pela situação do país? Será que vão repetir o ensaiado nas presidenciais, com a cobertura milimétrica da “ida ao quarto de banho” de duas candidaturas protegidas e o esquecimento ou o tratamento discriminatório e preconceituoso de quem apresenta ideias diferentes para o país?

Será que vamos ter sondagens totalmente incompetentes, (como as da Marktest que, oito dias antes das presidenciais, “dava” 65% a Cavaco a partir de respostas concretas de 98 pessoas…), a divulgarem os resultados eleitorais que convém aos dois partidos responsáveis pela situação? Continuar a ler →

Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país – Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

29 Terça-feira Mar 2011

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crise económica, défice da balança comercial, défice produtivo, economia portuguesa, endividamento externo, FMI, liquidação de sectores produtivos, PAC, PCP, PEC, PS, PSD e CDS/PP, QUIMONDA, Reservas Estratégicas, Soberania Alimentar

Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados

A situação política que vivemos tem uma causa directa: a profunda crise económica e social, que tem no seu centro o elevadíssimo endividamento externo do País. Endividamento que é o outro lado do défice produtivo acumulado.

É a contrapartida de um persistente e volumoso défice da balança comercial, do desequilíbrio entre o que exportamos e o que importamos. Dívida que os nossos credores, no contexto da crise financeira internacional, isto é, do capitalismo, fizeram agora explodir… e sobretudo estão a aproveitar.

Este é o nó górdio da economia portuguesa, o défice de produção, o que aparentemente, é hoje um diagnóstico consensual.

Dívida e défice de produção que é o evidente resultado acumulado das políticas e dos partidos que dirigiram o País nos últimos 35 anos.

A situação em que o País hoje se encontra não é fruto do acaso, de qualquer fatalidade ou fado, de qualquer pobreza congénita do País ou resultado da idiossincrasia dos portugueses, como muitos insistem em afirmar.

A liquidação de sectores produtivos em Portugal ao longo dos últimos 35 anos, desde o inicio da recuperação capitalista e latifundiária, desenvolveu-se com um enorme e mistificatório arsenal de argumentos e teses, tendo por objectivo a justificação das opções e decisões políticas estratégicas, e medidas de política, de sucessivos governos (PS/PED/CDS-PP). Tratou-se de justificar privatizações e liberalizações, a adesão à CEE/União Europeia e à UEM/Moeda Única/Euro, e em particular o apoio às políticas comuns (PAC, PCP, PEC, etc) e às suas diversas revisões. Entre as mistificações dignas de anotação, está a da “desmaterialização” da economia e particularmente as teses da “nova economia”, que durou até crash da NASDAQ. Justificava-se a falta de sentido do País produzir ferro/aço, produtos químicos básicos (H2SO4 por exemplo)! As mesmas ideias que, para garantir a realização em Portugal de um evento desportivo internacional (American Cup, Ocean Race/Volvo, ou agora a Ryder Cup 2018), não hesitaram nem hesitam em liquidar infraestruturas portuárias ao serviço da pesca ou bons terrenos agrícolas na Comporta para construir um campo de golfe… Continuar a ler →

Mais sacrifício, exploração e injustiças no rumo de declínio imposto pela política de direita – Jorge Cordeiro membro da Comissão Política do CC do PCP

15 Terça-feira Mar 2011

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Angela Merkel, durão barroso, Exploração, Passos Coelho, PEC, PS, PSD, sacríficios, Sócrates, união europeia

1. Os novos e mais pesados sacrifícios agora anunciadas pelo governo, constituem um novo e inaceitável passo no rumo de declínio, de injustiças e de empobrecimento a que a política de direita tem conduzido Portugal. Medidas de ataque aos salários e rendimentos dos trabalhadores e da população, de acentuação na legislação do trabalho das condições reclamadas para aumentar a exploração e reduzir os direitos de quem trabalha.

O anúncio deste novo PEC a partir dos corredores da União Europeia e nas costas do país representa uma ultrajante submissão aos ditames das principais potências capitalistas europeias e uma rendição aos objectivos do grande capital financeiro.

Mas constitui sobretudo uma condenável atitude de desprezo por parte do Governo do PS pelas condições de vida dos trabalhadores e do povo português e a confessada desistência da afirmação de um país soberano, de progresso e desenvolvido.

2. Num momento em que sobre os trabalhadores e o povo se fazem repercutir, com uma expressão dramática, o corte brutal de rendimentos – pela conjugação do roubo nos salários, no corte dos apoios sociais e do aumento dos preços – impostos pelo PS e pelo PSD com os anteriores PEC e o Orçamento de Estado para 2011, o Governo pretende acrescentar mais dificuldades e insuportáveis sacrifícios.

Em traços gerais, o que agora se procura é: um novo ataque aos salários e aos rendimentos (seja pelo congelamento dos salários dos trabalhadores da administração pública, pelo agravamento do IRS e das alterações ao regime de deduções, seja pela redução nominal do valor das pensões de reforma e da quebra geral do seu valor real para os próximos três anos); o favorecimento da exploração e fragilização dos direitos dos trabalhadores (seja pelo aumento da flexibilidade e adaptabilidade, pelo embaratecimento e facilitação dos despedimentos, seja pelo ataque à contratação colectiva); uma mais drástica e desumana precarização dos apoios sociais (seja por novos cortes no subsidio de desemprego seja pela redução dos apoios à saúde e aos medicamentos); uma nova redução das funções sociais do Estado e dos serviços públicos; o prosseguimento da criminosa política de privatizações e também da liberalização de sectores como o da energia (que favorecerá ainda mais a escandalosa acumulação de lucros em empresas como a EDP, à custa dos orçamentos das famílias e das empresas).

Medidas, elas próprias factor de agravamento da crise e do défice, que confirmam que é sobre os trabalhadores e o povo que incidem os sacrifícios, ao mesmo tempo que se mantêm intocáveis os lucros e os privilégios dos grupos económicos, em particular da banca.

Tal como em situações anteriores, o PCP lutará contra todos e cada um dos conteúdos negativos desta nova versão do PEC e apresentará na Assembleia da República um projecto de resolução que rejeite globalmente este conjunto de medidas, e que constitua uma clara condenação a esta nova fase da ofensiva da política de direita e ao governo que a quer levar por diante. Continuar a ler →

Orçamento aprovado na Assembleia mas chumbado pelo País! – António Filipe

26 Sexta-feira Nov 2010

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, Notícias, PCP, Sociedade

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Aprovação orçamento de estado, Cavaco Silva, José Sócrates, Passos Coelho, PEC, Presidente da República, PS, PSD

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,

Os portugueses estão fartos das políticas que conduziram o nosso país à desgraçada situação em que se encontra e de que este Orçamento é uma trágica consequência.

O país assistiu nos últimos meses a uma tragicomédia encenada pelo PS e pelo PSD, simulando uma vozearia de divergências para ocultar a real convergência que existe entre ambos os partidos e que se vai traduzir na aprovação deste Orçamento.

A verdade é que a aprovação deste Orçamento estava de há muito anunciada. Estava anunciada desde que o Sr. Primeiro-Ministro e o líder do PSD selaram com pompa e circunstância a aprovação do PEC que este Orçamento concretiza. Estava anunciada, desde que os mais conhecidos banqueiros da nossa praça e grandes beneficiários deste Orçamento andaram em romaria entre o Governo e o PSD para garantir a sua aprovação. Estava anunciada desde que o Presidente-candidato Cavaco Silva assumiu o apadrinhamento deste Orçamento ao afirmar que nem lhe passava pela cabeça que ele não fosse aprovado e ao convocar um Conselho de Estado com o propósito de pressionar a sua tão desejada aprovação. Estava anunciada desde que o directório da União Europeia, a diversas vozes, incluindo a do seu porta-voz Durão Barroso, se lançou numa indecorosa operação de chantagem e de ingerência nos assuntos internos de Portugal, visando forçar a aprovação deste Orçamento do Estado.

Este Orçamento não é só o Orçamento do PS e do PSD. É também de Cavaco Silva, do directório da União Europeia, dos banqueiros, dos especuladores eufemísticamente apelidados de “mercados internacionais”. O que este Orçamento não é, é dos portugueses, que vão sofrer com ele, que vão perder empregos, que vão ver baixar os salários, que vão pagar mais impostos, que vão perder prestações sociais, que vão sofrer uma degradação acentuada das suas já tão difíceis condições de vida. Continuar a ler →

Lições da crise – Honório Novo

15 Segunda-feira Nov 2010

Posted by cduarouca in Nacional, PCP, Política, Sociedade

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crise financeira, economia de casino, Exploração, hipocrisia, PEC, PS, PSD

Não fossem as consequências que provocou e continuará a provocar, e até poderíamos dizer que a crise financeira, ou seja, a crise do “núcleo duro”do sistema capitalista, está a ter a virtualidade de tornar claras certas verdades que são intencionalmente desvalorizadas ou omitidas. A crise – chamemos-lhe assim, para simplificar – tornou mais nítido aos olhos de todos que o que une o PS e o PSD, o que une o bloco central, é muito mais forte que o que os divide. O toque a reunir na defesa do sistema levou-os, no plano nacional, à mesa do Orçamento e dos sucessivos PEC. No contexto europeu, a convergência é já total e completa, com a vantagem de aí nem ser preciso fazer de conta que têm divergências para “entreter” o povo… Continuar a ler →

O valor dos apelos e dos consensos – Paulo Raimundo

22 Sexta-feira Out 2010

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, PCP

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BCE, BCP, BES, BPI. Totta, Cavaco Silva, CDS, EDP. Mexia, GALP, Ladrões, Orçamento, PEC, PS, PSD, roubava, subtraía

Não sendo fácil contabilizar com exactidão o valor da «unidade» que assola o País e todos os dias nos entra casa adentro pela via dos comentaristas, politólogos, especialistas em poupança, gente dos prós e dos prós, etc., há neste momento um número que justifica, em parte, todo este esforço e que ilustra o que se passa há mais de 34 anos em Portugal: 2.913.028.265 euros.

Dois mil, novecentos e treze milhões, vinte e oito mil e duzentos e sessenta e cinco euros, nem mais nem menos, é o escandaloso número dos lucros obtidos pelas 23 maiores empresas portuguesas no primeiro semestre de 2010, o ano de mais PEC`s, mais austeridade, mais sacrifícios.

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Para além das rábulas!

08 Quarta-feira Set 2010

Posted by cduarouca in Nacional, Notícias, Saúde, Sociedade

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chantagem, Constituição da República, Matosinhos, Passos Coelho, PEC, PS, PSD, Sócrates, vitimização

Não podia José Sócrates ter escolhido pior local para a segunda rentrée do PS. (ao mesmo tempo, fico a pensar no que levará PS e PSD a fazerem coincidir os seus “segundos pontais” com o cada vez mais impressionante encontro com o Portugal democrático que, há mais de trinta anos, a Festa do Avante! organiza no primeiro fim-de-semana de Setembro…). Continuar a ler →

«A bem da Nação» – Carlos Gonçalves

09 Quarta-feira Jun 2010

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Alemanha, PEC, PS, PSD, Ue

Foram aprovadas a semana passada na AR com os votos de PS e PSD, algumas desastrosas medidas do «PEC2», nomeadamente de sobrecarga fiscal dos trabalhadores, com desgraçadas consequências sociais e económicas.

Os debates desse processo legislativo e com o Primeiro Ministro foram, em substância, marcados pela intervenção do PCP, na denúncia do carácter de classe, de profunda assimetria social e antipatriótico desta política, e na proposta de alternativas para a taxação fiscal do capital financeiro e da riqueza acumulada. Foi também o PCP que levou à AR a força e determinação da condenação da política do PS/PSD na grande manifestação de 29 de Maio.

Os media dominantes – como é «normal» – optaram por tapar o PCP e relevar os «incidentes» mais ou menos fictícios, entre PS, PSD e CDS.

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Por uma política de ruptura, patriótica e de esquerda

31 Segunda-feira Maio 2010

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, Notícias, Sociedade

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Indignação, Jornadas, PEC, Política, Protesto, PS, PSD, Setúbal

“Na monarquia, os privilegiados da corte diziam: Morreu o rei, viva o rei. Nesta república, os privilegiados da situação dizem: Morre o PS, viva o PSD, morre o PSD, viva o PS, enquanto o pais se afunda e os seus privilégios continuam garantidos.”

‘Esta é a situação mais delicada e violenta desde o 25 de Abril’

28 Sexta-feira Maio 2010

Posted by cduarouca in CGTP - IN, Sociedade, Trabalhadores

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PEC, subsídio de desemprego

O secretário-geral da CGTP considerou esta quinta-feira que o país está a viver a pior situação desde o 25 de Abril de 1974 e que isso poderá ter consequências ao nível da conflitualidade social.

«Esta é a situação mais delicada e violenta que se vive desde o 25 de Abril», afirmou Manuel Carvalho da Silva em conferência de imprensa.

O sindicalista considerou que a retirada das medidas de apoio aos desempregados e ao emprego, hoje decidida em Conselho de Ministros, «é uma injustiça muito grande e muito violenta para quem sofre de desemprego».

«É de todo inaceitável e é revelador de total insensibilidade social, o facto do Governo ter eliminado todas as medidas anti-crise que visavam a protecção dos trabalhadores desempregados», disse, lembrando que a majoração do subsídio de desemprego para casais com filhos só vigorou um mês.

Carvalho da Silva acusou o Governo de pretender baixar os rendimentos do trabalho, obrigando os desempregados a aceitarem salários cada vez mais baixos.

«Este caminho levará a roturas sociais muito graves, que não sabemos que dimensão irão ter», disse acrescentando que «os conflitos sociais podem eclodir de forma muito violenta».

O secretário-geral da Intersindical excusou-se a falar em greve geral e lembrou que a central sindical promove sábado «uma grande manifestação nacional».

«A CGTP tem que cumprir a sua orbrigação enquanto central sindical de mobilização da população e de reafirmação da justeja das sua propostas para o país», afirmou, aludindo à posição hoje assumida pela UGT de que o diálogo seria a solução para os problemas do país.

Lusa

27 de maio de 2010

flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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