Tivemos por estes dias uma polémica em torno da isenção de IMI dos edifícios de culto religioso e sedes partidárias. À direita vimos os conservadores clamarem – Ai Jesus, as Igrejas não, os Partidos esses sim! – e à esquerda os marxistas (pós-)modernos – era o que faltava, Partidos e Igrejas têm que pagar como paga qualquer contribuinte. Para espanto de muitos, os outros marxistas, os leninistas, defenderam a manutenção das isenções, inclusive das igrejas católicas. Umas notas sobre a coisa.

Comecemos pelos impostos, a forma a que um Estado recorre para financiar a sua actividade, particularmente para distribuir, melhor ou pior, a riqueza gerada. Os impostos centram-se sobre a actividade económica – rendimentos, património e as transacções de mercadorias, bens e serviços. A questão que se coloca é se devem existir actividades que, pelo seu interesse público, justificam uma discriminação positiva, neste caso concreto, no Imposto Municipal sobre Imóveis.

Em minha opinião os edifícios destinados ao culto religioso e à actividade política partidária devem usufruir desta isenção, tal como toda a actividade associativa cultural, desportiva, ambiental, cívica. E porquê? Pelo contributo que dão à cidadania, no caso da política e do associativismo, pela satisfação de um direito e uma necessidade comunitária dos crentes, no caso da religião. Continuar a ler →