28 Segunda-feira Nov 2022
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Se a confederação dos grandes patrões vota a favor de um Orçamento, tu, que vives do teu trabalho, ficas a saber que esse Orçamento não é para ti.
Recordamos que, poucos dias após as eleições, António Saraiva, patrão dos patrões, para além de confessar que o PS se sentia refém da esquerda, não escondia as expectativas que tinha com a maioria absoluta do PS
26 Quarta-feira Out 2022
Posted in Assembleia da República, Governo, PCP
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Tal como já reafirmámos, o PCP opõem-se a esta proposta de Orçamento mas não deixará de intervir com soluções para responder aos problemas concretos que afetam os trabalhadores, o povo e o País, que demonstram que é necessário e possível um caminho alternativo.
Apresentamos as primeiras propostas ao Orçamento do Estado para 2023, que apontam soluções no sentido da valorização do poder de compra dos reformados e pensionistas, da regulação de preços de bens essenciais, do reforço do Serviço Nacional de Saúde e de uma justa política fiscal que contribua para a material a partir da qual devem avançar as respostas que o País precisa.
Declaração de Paula Santos https://www.pcp.pt/primeiras-proposta…
26 Quarta-feira Out 2022
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Faz de conta que o país ficará mais robusto! Mas não ficará!
A insistência do Governo em diminuir substancialmente o valor do défice, de 1,9% (estimado em 2022) para 0,9% do PIB (previsto no OE para 2023), significa, na prática, que o Governo rejeita fazer o investimento necessário para que o país se fortaleça num ano em que se preveem muitas contrariedades, designadamente, de origem externa.
Essa obsessão com o défice é extremamente prejudicial e levará o país a ter menos condições para gerar riqueza e melhoria da qualidade de vida das populações, com implicações, também, ao nível das micro pequenas e médias empresas e da atividade produtiva do país. Em suma, ficarão criadas menos condições para gerar a dinâmica de que a nossa economia precisa, especialmente em tempos onde a contração espreita de forma vigorosa.
Continuar a ler17 Segunda-feira Out 2022
Posted in Governo, PCP, Reformados, Trabalhadores
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O PCP realizou ontem, em Sacavém, uma sessão pública para debater a situação do país, o Orçamento do Estado e a política alternativa.
Um Orçamento do Estado que aprofundará o empobrecimento da maioria da população, que traduz a opção de reduzir a dívida e o défice por conta da redução do valor real dos salários e das pensões, pela desvalorização dos serviços e do investimento público.
O PCP não aceita este caminho de retrocesso e regressão social e lutará com os trabalhadores e o povo por um futuro com melhores condições de vida, certos de que o caminho necessário é outro. ℹ️
Sabe mais ➡️ https://www.pcp.pt/situacao-do-pais-o…
12 Quarta-feira Out 2022
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Posted by cduarouca | Filed under Assembleia da República, Governo, PCP, Reformados, Trabalhadores
10 Segunda-feira Out 2022
Posted in Assembleia da República, Governo, PCP, Reformados, Trabalhadores
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Em reação à apresentação da proposta do Governo PS de Orçamento do Estado para 2023, Paula Santos afirmou «Contas certas? essas só mesmo para os grupos económicos que são os únicos que beneficiarão deste Orçamento. Este é um Orçamento de empobrecimento e que contribui para um agravamento das desigualdades.»
👉 Declaração completa https://www.pcp.pt/sobre-proposta-de-..
19 Sexta-feira Abr 2013
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CDS, Gaspar, Orçamento de Estado, PASSOS, Portas, PSD, Tribunal Constituional
O Governo reagiu ao chumbo de medidas do Orçamento do Estado pelo Tribunal Constitucional com uma dramática encenação, desta feita em três actos, tão grotesca que seria hilariante se não fosse trágica a situação do País.
O primeiro acto consistiu na convocatória de uma reunião extraordinária do Conselho de ministros para o dia seguinte à decisão do TC, sábado, como se de uma calamidade de imponderáveis consequências se tratasse – tremam que vem aí a Constituição! Os membros do Governo ficaram de prevenção e cancelaram compromissos. O único dispensado foi Paulo Macedo, despachado para a Arábia Saudita em substituição de Portas, onde tratou de negócios e afirmou que «não está em cima da mesa» a sua eventual ida para a pasta das Finanças.
Concluída a reunião do Conselho, para o exterior apenas transpirou o pedido de audiência urgente ao Presidente da República, a qual teria lugar no próprio dia – quase se podia ouvir o rufar de tambores criando o suspense – e sem especificação do motivo. Driblando os repórteres, Passos e Gaspar, qual dupla Dupont e Dupont, terão entrado e saído em Belém pelo Pátio das Damas como conspiradores, para apimentar a cena. A Presidência divulgaria mais tarde uma nota reiterando o apoio ao Governo. Caía o pano sobre o segundo acto. Continuar a ler
10 Sábado Nov 2012
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BPN, BPP, CDS, dívida pública, divida privada, impostos, OE 2013, Orçamento de Estado, PPP, PSD, recapitalização da banca, serviços públicos
Muito se tem dito e escrito sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013), muitos chamando a atenção, e bem, para a imprevisibilidade das consequências sociais e económicas da execução de tal documento.
A questão que quero trazer a esta coluna tem a ver com uma certa discussão, que o CDS, para tentar fazer esquecer o que disse no passado, tem alimentado. Trata-se do corte na despesa para diminuir o “saque fiscal” previsto no OE 2013. A ideia, caso não estivesse envenenada à partida, até seria interessante. Mas não é sequer para levar a sério. São os próprios parceiros de governo, o PSD, que afirmam: cortar despesa significa cortar apoios sociais, médicos, enfermeiros, professores… porque para a coligação despesa é só custos salariais.
Curioso, ou não, é que há duas componentes significativas da despesa que nunca são consideradas, as rendas e os juros do serviço da dívida. Sobre as rendas, o famoso corte de 250 M€ de corte nas PPP não conta. É que o Estado “poupa” este montante, mas assume encargos de investimento e manutenção, a parte onerosa da coisa – ou seja, muda-se alguma coisa para que tudo fique na mesma.
A outra, o serviço da dívida, também não pára de crescer. Em 2012 era do tamanho do orçamento do Ministério da Educação e Ciência. Em 2013 vai custar tanto como o Ministério da Saúde. E a dívida que temos resulta da transformação de dívida privada em dívida pública (BPN, BPP, recapitalização da banca…). Depois de uma década de forte acumulação privada, quando a coisa deu para o torto e apareceram os buracos, socializou-se o prejuízo.
16 Terça-feira Out 2012
Posted in PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores
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Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, Conferência de Imprensa
O Governo apresentou na Assembleia da República uma proposta de orçamento que de inevitável não tem nada; é apenas a opção cega e determinada de um Governo que quer continuar a transferir fundos públicos para o grande capital, em particular financeiro, que quer continuar a entregar empresas públicas ao setor privado, nem que para isso tenha de destruir o país e a vida dos portugueses.
Esta é de facto uma proposta de orçamento sem qualquer preocupação real com a economia, em que mesmo as medidas que o Governo anuncia como visando este objetivo, pouco mais são do que subsidiar a precariedade e os baixos salários. É um orçamento que continua a apostar na contração do mercado interno, penalizando brutalmente salários e reformas, pequenas e médias empresas e em geral a atividade produtiva virada para o mercado nacional. É um orçamento que continua o percurso de anos de quebra do investimento, com os dramáticos resultados que a realidade do país apresenta.
A Proposta de Orçamento para 2013 constitui um assalto fiscal como nunca antes ocorreu.
20 Terça-feira Set 2011
Posted in Arouca, Comunicados - Arouca, Economia, Educação, Nacional, Património, PCP, Sociedade
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1 DE Outubro, bastonada, Bélgica, BCE, CDS, Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, escolas, espanha, FMI, França, Governo, grande manifestação, grécia, Irlanda, itália, Obra da Praça, Orçamento de Estado, Passos Coelho, PEC, PIB, PSD, Troika, Ue
1 – O Documento de Estratégia Orçamental 2011/2015 recentemente conhecido é a demonstração cabal de que, apesar das eleições e da mudança de governo, a política económica é afinal a mesma – aumento de impostos (para pobres e remediados) e cortes na despesa (nas funções sociais do estado).
2 – De fora do aumento dos impostos permanecem os lucros das grandes empresas monopolistas, a especulação financeira, o património de luxo que cresce na exacta medida em que empobrecem pensionistas, trabalhadores e país. No corte na despesa vemos a Educação, Saúde e Segurança Social a serem as que sofrem abates draconianos, o que inevitavelmente vai provocar a degradação dos serviços prestados à população.
3 – Neste quadro de cortes na despesa expressa bem um certo sarro reaccionário a conjugação factual do Ministério da Administração Interna não sofrer cortes de despesa, com a campanha diária de promoção da “caridadezinha”. Ou seja, para combater a pobreza, em vez de melhorar e alargar pensões, subsídios de desemprego e rendimento social de inserção a quem dele de facto necessita, promove-se a “esmolinha”. Para alcançar a Paz Social em vez da negociação concentram-se recursos para a bastonada.
4 – O Orçamento de Estado para 2011 (OE-2011), da responsabilidade do PS, continha um aumento de impostos de 1,2% do PIB (2048 M€) e 2,2% do PIB (3754 M€) de corte na despesa. Por sua vez o PEC 4, também da lavra do PS, estendia a austeridade para 2012 e 2013, acrescentando para este biénio mais aumentos de impostos e cortes na despesa, 1,3% do PIB (2226 M€) e 2,4% do PIB (4111 M€), respectivamente.
5 – Entretanto, com o acordo das troikas FMI/UE/BCE e PS/PSD/CDS, e também para o biénio 2012/2013, o aumento de impostos é calculado em 2310 M€, 1,3% do PIB e o corte da despesa passa para 3,0% do PIB, 5245 M€. Com o Documento de Estratégia Orçamental 2011/2015, PSD e CDS, para 2012 e 2013, apostam num corte da despesa na casa dos 5,0%, 8580 M€ e num aumento de impostos de 1,9% do PIB, 3246M€.
6 – Se cruzarmos estes valores com os últimos dados divulgados pelo INE, relativos ao 1º semestre de 2011, o quadro é assustador. Quebras, em termos homólogos, de 4,5% no consumo público, de 3,4% no consumo privado e de 12,5% no investimento evidenciam a espiral de afundamento em que o país está a cair. Como estes valores resultam quase só das medidas do OE-2011, não é sequer necessário o recurso a gurus e videntes para adivinhar o futuro.
02 Sábado Abr 2011
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A política de direita e de abdicação nacional ao serviço do capital monopolista, realizada pelo PS, PSD e CDS-PP nos últimos 35 anos, afunda o País, agrava a exploração dos trabalhadores, empobrece o povo. De PEC em PEC, de Orçamento em Orçamento, o País vai-se enterrando. O Governo PS acordou mais um PEC, o quarto, com o capital financeiro, o BCE, a União Europeia e procurou a sua imposição ao povo português.
O PEC IV é uma peça monstruosa. Significa uma dose ainda mais letal do veneno que tem vindo a liquidar o País. Congelamento e corte dos salários; cortes e redução do poder de compra das pensões; aceleração do processo de destruição do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública com mais degradação, encarecimento de serviços e dezenas de milhar de despedimentos; alteração para pior do Código do Trabalho com afronta à contratação colectiva e diminuição das indemnizações promovendo os despedimentos e generalizando a precariedade; privatização em massa do que resta do sector empresarial do Estado e dos serviços públicos; canalização de mais milhares de milhões de euros de fundos e cauções do erário público para a banca; recessão económica, destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, mais desemprego, mais dependência e maiores dívidas. Enfim, mais de tudo o que compromete o presente e o futuro do País. Continuar a ler
19 Sexta-feira Nov 2010
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Aveiro, corte salários, DORAV, Exploração, greve geral, NATO, Orçamento de Estado, PCP, PEC3, Roubo
O PCP está contra o OE 2011 do PS e do PSD, desastroso para os trabalhadores e o povo, para o país e o distrito de Aveiro, exorta à luta contra a política de direita de declínio nacional e apela a uma grande participação na Greve Geral de dia 24.
1. O Executivo da DORAV do PCP considera que as orientações do OE 2011 e do PEC 3, aprovadas pelo PS e o PSD e em alguns casos já em execução, são de uma enorme gravidade para o país e o distrito. É a insistência numa política de desastre económico, devastação social e declínio nacional, ao serviço dos grandes senhores do dinheiro, incapaz de resolver os problemas nacionais, que por este caminho só se agravam e aprofundam. Continuar a ler
28 Quinta-feira Out 2010
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Em conferência de imprensa, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, afirmou que «apesar do ruído público e dos duelos verbais, PS e PSD estão unidos no corte nos salários e no ataque aos trabalhadores», sublinhando ainda que estes partidos convergem «nas isenções e mordomias para os grupos económicos e o banquete das privatizações.»
22 Sexta-feira Out 2010
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Perante a afirmação do Relatório do Orçamento de Estado de que “a despesa consolidada do Ministério da Agricultura apresenta um acréscimo de 33,5% sendo o subsector Serviços e Fundos Autónomos que contribui para o acréscimo verificado em 33,2%”, que levou a que alguns órgãos de comunicação social anunciassem um suposto acréscimo do Orçamento deste Ministério, nos referidos 33%, a Comissão de Agricultura junto do Comité Central do PCP denuncia que tal constitui um monumental embuste.
Para fugir ao facto de que, apesar da imensa propaganda a que o Ministro se dedica diariamente, o Ministério da Agricultura vai sofrer um corte nas verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2011. A comparação é realizada não com as verbas inscritas mas sim com a previsão de gastos para 2010. De facto, se as verbas do OE 2011 forem comparadas com as inscritas no Orçamento de 2010, existe um decréscimo na ordem de 11% (de 1271M€ para 1129M€), cabendo ao Subsector Serviços e Fundos Autónomos um corte de 7% (de 988M€ para 916M€). Continuar a ler
18 Segunda-feira Out 2010
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29 Quarta-feira Set 2010
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O secretário geral do PCP garantiu hoje que o partido não está interessado numa crise política, mas acusou o Governo de estar a fazer “uma ameaça e uma chantagem” em torno da viabilização do Orçamento de Estado para 2011. Continuar a ler
CDU Arouca 