João Frazão: Declaração «Sobre a situação da floresta e incêndios»
28 Quinta-feira Jul 2022
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PEV: INCÊNDIOS DO PRESENTE, REFLEXOS DO PASSADO
25 Segunda-feira Jul 2022
Posted in Agricultura, Ambiente, Floresta, PEV
Mais um verão, e mais do mesmo, com o país a arder, de norte a sul, causando os impactos e os prejuízos de sempre. Para muitos uma vida de trabalho perdida nas cinzas, com a destruição de habitações, estruturas agropecuárias, máquinas, alfaias e culturas agrícolas, e demais bens, para muitos outros ficam as mazelas físicas e/ou psicológicas de quem foi afetado ou de quem incansavelmente esteve no combate aos incêndios. Impactos profundos que também se fazem sentir na biodiversidade e nos ecossistemas já muito fragilizados.
Em anos de condições climatéricas menos propícias a fogos o governo regozija-se, puxando para si os louros de supostas medidas, enquanto em anos de altas temperaturas, como está a ser 2022, o Governo, descarta as suas responsabilidades e imputa-as veementemente aos cidadãos, em particular os pequenos e médios proprietários.
Continuar a lerNós que vimos morrer o André – Manuel Gouveia
24 Domingo Jul 2022
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Este texto é sobre um piloto que morreu. Acidente, azar, sim, também. Mas há algo de muito errado neste país e nas opções de fundo que lhe têm sido impostas. E isso é que é o contexto que importa perceber.
Na música onde Zeca Afonso homenageia Catarina Eufémia pode-se escutar que «quem viu morrer Catarina não perdoa a quem matou». Como é evidente, não se refere o poeta apenas àqueles camaradas de Catarina que no dia 19 de Maio de 1954 estavam ao seu lado, em luta, e literalmente a viram cair varadas pelas balas da ditadura fascista de Salazar. É a nós todos que se nos dirige. Todos nós temos a obrigação de ter visto morrer Catarina. E de não perdoar a quem a matou: o fascismo português.
Mas este texto não é sobre Catarina Eufémia. É sobre um piloto português que morreu a combater os incêndios que se abatem sobre o nosso país. Cuja morte foi transmitida e retransmitida até à náusea por uma comunicação social nauseabunda. Que serviu de distracção nas tascas, nos cafés e nos sofás de milhares de casas.
Continuar a lerNão podem exterminar os agricultores para prevenir os incêndios – João Dinis
10 Sábado Mar 2018
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agricultores, agricultura familiar, Autarquias, baldios, CNA, Floresta, incêndios, Ministério da Agricultura, Pequenos e médios agricultores, Produtores florestais
Ministério da Agricultura, secundado pelo Ministério da Administração Interna e pelo Ministério das Finanças, com a ameaça de formas duras de coacção e mesmo de repressão, pretende acelerar toda uma vasta manobra de autêntica espoliação do direito de propriedade a milhares e milhares de pequenos e médios Proprietários Rurais e de Produtores Florestais.
O pretexto é a alegada «prevenção de incêndios florestais/rurais», alegadamente para evitar a ocorrência de violentos e extensos fogos como os que nos têm abrasado e arruinado.
Ao mesmo tempo se violentam, com ameaças idênticas, aspectos eminentemente democráticos da autonomia dos municípios face ao poder central, enquanto o governo central tenta desresponsabilizar-se dos problemas tremendos que, de facto, se põem à floresta nacional e às zonas rurais em geral.
São problemas de políticas florestais/rurais e de ordenamento territorial – incluindo o ordenamento florestal – que, em primeiro lugar, ao Governo e ao Estado compete perceber, enfrentar e controlar, com respeito pelos direitos e interesses dos pequenos e médios Agricultores e Produtores Florestais, e em respeito pela autonomia das autarquias.
Em síntese, são dois «crimes» autocráticos cometidos de um só «golpe»: espolia-se o direito de propriedade dos pequenos e médios proprietários e viola-se a autonomia municipal no âmbito de decisão e intervenção exclusivas dos Municípios.
Assembleia Municipal de Arouca – 28/06/2017
29 Quinta-feira Jun 2017
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Questões colocadas por Carlos Alves no período destinado à intervenção dos munícipes.
Senhor Presidente
Assembleia Municipal de Arouca,
Considerando a tragédia ocorrida em Pedrogão Grande e o histórico de grandes incêndios verificados em Arouca, gostava, em substituição da intervenção que tinha previsto sobre ordenamento florestal e prevenção de incêndios dirigida ao senhor presidente da Câmara Municipal de Arouca, sugerir à Assembleia Municipal:
– Que, considerada a importância estratégica do sector florestal para o desenvolvimento de Arouca, talvez fosse importante esta Assembleia, ou a que lhe suceder em Outubro, considerar a constituição de Comissão Municipal Florestal, que anualmente, na sessão de Junho, apresente relatório sobre o combate a ocorrências de incêndios verificados durante o ano anterior, ordenamento florestal e prevenção, nomeadamente, ações de sensibilização de educação ambiental ou de plantações promovidas pelas estruturas municipais e pelas associações ambientalistas, evolução dos meios humanos e técnicos de combate aos fogos, atividades de limpeza, manutenção e construção de novos aceiros, manutenção e construção de pontos de água e outros.
Os incêndios e o verbo fácil – Francisco Gonçalves
23 Sexta-feira Jun 2017
Posted in Arouca, Francisco Gonçalves
“O Senhor nos proteja dos ímpetos ambientalistas de quem nunca roçou mato”
Dizer Rústico
A desgraça que se abateu sobre as populações do Pinhal Interior de Leiria, muito particularmente no concelho de Pedrógão Grande, deve merecer da nossa parte algum comedimento na abordagem da temática dos Incêndios.
Não significa isto que não se devam apurar as responsabilidades, técnicas e políticas, da actuação dos serviços da protecção civil. Não significa, também, que não se deva debater e responsabilizar a incúria de sucessivos governos, deste também, na permissão e no estímulo das suas políticas ao abandono do campo, à desertificação do interior, à gestão florestal ao sabor dos interesses mercantis do monopólio da indústria da celulose, ao adiamento sistemático da implementação de um Plano Nacional de Ordenamento da Floresta (que exige políticas públicas independentes dos interesses mercantis, uma intervenção multifacetada, recursos consideráveis e tempo, muito tempo).
Depois do fogo – Patrícia Carvalho (PÚBLICO)
20 Segunda-feira Mar 2017
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António Óscar, Arouca, Carlos Alves, Floresta, incêndios, Manuel Vinagre
As aldeias e florestas que sofreram com os incêndios ficam entregues à sua própria sorte. Manuel, Carlos, entre outros perderam casas, animais, produções agrícolas. Esta terça-feira, o Conselho de Ministros aprova um conjunto de medidas para a reforma da floresta.
António Óscar – Membro da Associação URTIARDA
No relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas sobre os incêndios de 2016, o que começou em Janarde e afectou o concelho de Arouca, a 8 de Agosto, surge como um gigante. O fogo incontrolável que por ali andou, varrendo encostas e vales, ameaçando aldeias, queimando casas, animais, pastos e florestas, consumiu 21.910 hectares. Para que se perceba a sua dimensão, compare-se com o segundo incêndio mais devastador do país: foi em Covas/Vila Nova de Cerveira, a 7 de Agosto e consumiu 8852 hectares. Ou pense-se nas imagens terríveis da Madeira a ser consumida pelo fogo e atente-se que ali as chamas consumiram 1666 hectares. Segundo os dados da GNR, no ano passado, o total da área ardida em Portugal ultrapassou os 161 mil hectares, mais 93 mil do que no ano anterior. O número torna 2016 o pior ano da última década, no volume de área perdida para as chamas. Se os números dizem pouco, pegue-se no carro para ir ver o concelho que tem a peculiaridade de pertencer à Área Metropolitana do Porto, apesar de ser distrito de Aveiro.
Sobre o Pacote Florestal em consulta pública
01 Quarta-feira Fev 2017
Posted in Agricultura, Ambiente, Arouca, Associativismo, Ordenamento do Território, PCP, Política, Portugal
A Comissão Política do PCP sublinha que, no caminho da ruptura necessária com a política de direita de quatro décadas, as medidas para valorizar a floresta têm de se centrar no rendimentos dos produtores; na defesa dos Baldios e do seu uso e gestão pelos povos, com os apoios necessários; na elaboração do Cadastro Florestal investindo os meios necessários para tal tarefa; na atribuição de mais meios públicos – humanos, técnicos, financeiros e materiais – às estruturas do Estado que intervêm na floresta; na inversão da diminuição do peso relativo do sobreiro e do pinheiro e de espécies autóctones, face ao eucalipto.
Só assim se assegurará, no quadro de uma política patriótica e de esquerda, o objectivo de garantir o aproveitamento e preservação dos recursos hídricos e agroflorestais do solo e áreas de uso agrícola e o ordenamento florestal que privilegie o uso múltiplo, as economias locais e a função ambiental da floresta.
Os baldios e o futuro – José Castro
10 Terça-feira Jan 2017
Posted in Ambiente
Abril haveria de ser um marco decisivo neste processo, consagrando em lei o direito dos povos à posse e fruição em comum deste componente fundamental para a estruturação e o desenvolvimento das comunidades serranas.
Decorre até ao final deste mês de Janeiro a consulta pública relativa ao conjunto de iniciativas legislativas dedicadas pelo governo à reforma das florestas, na sequência da época de incêndios catastrófica do verão passado.
Uma das três áreas de intervenção com que o governo pretende reestruturar a nossa floresta é dedicada à titularidade da propriedade florestal, nomeadamente preconizando a criação de um banco de terras «constituído pela totalidade dos prédios exclusivamente ou predominantemente rústicos com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal do domínio privado do Estado, dos institutos públicos, bem como aqueles que venham a ser identificados como sem dono conhecido».
A ideia é permitir alienar, vendendo ou arrendando estes prédios, o capital fundiário florestal do Estado, com a justificação de assim constituir um «fundo de mobilização de terras» que seria necessário à dinamização deste banco. No entanto, o governo não esclarece se, ou como, pretende «resolver» o caso da «bolsa nacional de terras» criada pelo anterior executivo e ainda em vigência.
Comunicado do PCP Arouca
03 Terça-feira Jan 2017
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Arouca, Avanços com a marca do PCP, eleições, executivo municipal, Floresta, incêndios, show off
A Comissão Concelhia de Arouca do PCP, reunida a 30 de Dezembro de 2016, efectuou o balanço do trabalho realizado em 2016 e projectou as tarefas a realizar ao longo de 2017. Da discussão havida tornam-se públicas as suas conclusões.
1 – No plano nacional, 2016 fica marcado pelo interromper da política de aprofundamento da exploração e empobrecimento dos últimos quatro anos e meio do governo PSD/CDS, mas também pelo fim da tendência, de décadas, de que cada novo governo aprofundava ainda mais a política de direita em curso.
2 – Importa, contudo, continuar a sublinhar que tal facto se deve às circunstâncias – a luta dos portugueses foi corroendo a base social da maioria PSD/CDS e teve o seu epílogo na derrota eleitoral de 4 de Outubro de 2015. A nova correlação de forças na Assembleia República, com o PSD e o CDS em minoria, permitiu a actual solução de governo. Mas isso não significa uma alteração de fundo no posicionamento ideológico do novo governo.
Deputado do PCP de visita a Arouca
12 Segunda-feira Dez 2016
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Arouca, baldios, Concelho Directivo, democracia participativa, Floresta, incêndios, Miguel Viegas
Miguel Viegas, deputado do PCP ao Parlamento Europeu, esteve, sexta-feira, mais uma vez presente no distrito de Aveiro. Da parte da tarde, a delegação comunista deslocou-se a Arouca para reunião com o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Arouca. Os baldios e a propriedade comunitária representam hoje quase 20% da floresta portuguesa. Neste sentido, são um parceiro indispensável para qualquer política de ordenamento florestal e como tal, deveria merecer outro tratamento por parte do Governo do PS – que no seguimento dos anteriores, vem pondo em causa a própria existência dos baldios.
Durante a reunião, ficou claro que o enorme potencial da floresta portuguesa só poderá concretizar-se com uma verdadeira política florestal com meios que possam viabilizar investimentos cujo retorno social e ambiental é por demais evidente e reconhecido. Contudo, os actuais modelos de financiamento europeus não estão adaptados ao ciclo produtivo da floresta que demora décadas e não de compadece com programas de dois a três anos. Esta tem sido de resto uma velha reivindicação do PCP no Parlamento Europeu, exigindo programas de apoio com planos de apoios mais longos e que tenham em conta não só a plantação mas igualmente a manutenção e limpeza da floresta.
Representações da realidade – Francisco Gonçalves
07 Segunda-feira Nov 2016
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crimes de Aguiar da Beira, futebol, incêndios, mediatização, passadiços, TV's
Por boas e más razões Arouca continua mediaticamente forte: futebol, passadiços, incêndios e, agora, os crimes de Aguiar da Beira. Concretamente sobre os crimes de Aguiar da Beira mais não se pode, nem deve, dizer, se nos assumimos como civilizados e a viver num Estado de Direito, que estamos perante crimes graves cujo suspeito é de Arouca, ponto. No entanto, o caso tomou conta de todas as conversas cá na terra e a dimensão do fenómeno mediático é avassaladora. É grande a confusão entre a realidade e as suas representações.
Consideremos duas dicotomias nas representações da realidade que emergem, uma sobre dois olhares locais, outra sobre a prioridade editorial atribuída na comunicação social local e na comunicação social nacional.
Na primeira dicotomia, sobre a “psicologia do suspeito”, temos de um lado uma visão focada na loucura, no desespero, na resistência a autoridades orwellianas por parte de alguém com um trato e personalidade à prova de bala, do outro um olhar que sublinha uma personalidade tortuosa, com um passado de esquemas e o clássico “estava-se mesmo a ver”. Mas, o mais curioso nestes olhares, sejam eles reais ou fictícios, é a proximidade ou distância, de classe ou de grupo, entre quem olha e quem é olhado.
O bombeiro zero – Agostinho Lopes
02 Quarta-feira Nov 2016
Posted in Agricultura, Ambiente e Recursos Naturais, Arouca, PCP, Política, Portugal
É absoluta e superlativamente extraordinário e admirável que, depois de centenas de milhares de hectares de floresta ardida, se continuem a descobrir pacotes de medidas, que todos sabem à partida que representarão zero vírgula zero na resposta aos incêndios florestais.
Que se continue a encenar o ritual do Conselho de Ministros que do meio da floresta anuncia mais um Pacote que, este sim, irá resolver definitivamente o problema! Não se acreditava numa nova cerimónia. Mas aí está. O Pacote da Lousã viu a luz do dia, quinta-feira, 27 de Outubro de 2016.
Aí temos mais um chorrilho de coisa nenhuma. A não ser mais umas páginas no Diário da República. (Se as resmas de papel já consumidas no Diário da República servissem para apagar fogos, já há muito se tinham extinto as corporações de bombeiros… por falta de uso!)
É de facto extraordinário que, depois de sucessivos projectos, planos, estratégias, resoluções da Assembleia da República, leis e decretos-leis, portarias e despachos, em geral gozando de significativo consenso técnico e político, não se faça apenas esta pergunta simples: o que falhou? Porque continua a não funcionar nada do que foi resolvido, legislado, decretado, estatuído, despachado? Recordemos apenas como exemplo e para memória, a Lei de Bases da Política Florestal, Lei 33/96, proposta pelo PCP e aprovada há 20 anos por toda a gente.
Duas questões para a ida Assembleia Municipal – Francisco Gonçalves
09 Domingo Out 2016
Por razões pessoais e profissionais não pude participar na Assembleia Municipal da semana passada e intervir, no período destinado aos munícipes, sobre dois problemas actuais (e futuros) de Arouca. Vou aproveitar esta coluna para os assinalar.
O primeiro problema é a incontornável questão do ordenamento da floresta. Há um ano atrás, aquando dos quinhentos hectares ardidos em Canelas e Espiunca, Artur Neves afirmava que a autarquia pouco poderia fazer pela floresta, tendo em conta as competências dos municípios e a falta de união entre os particulares.
Actualmente, depois da calamidade que se abateu sobre Arouca, julgo que ninguém, autarcas, proprietários florestais e cidadãos, pode assobiar para o lado. Reconhecendo as dificuldades existentes, a impossibilidade de avançar com um plano global de (re)florestação e de limpeza da floresta, pela dimensão dos montantes que isso comportaria, julgo ser possível, contudo, avançar por nichos, por zonas prioritárias.
A questão que se coloca é o que é que a autarquia pretende fazer, no plano imediato, na contenção dos solos e da contaminação dos cursos de água e, no médio prazo, no ordenamento da floresta, enquanto proprietária florestal, no relacionamento / reivindicação junto do poder central, e na reunião de vontades entre proprietários florestais, respectivas associações e conselhos directivos dos baldios?
O segundo problema tem que ver com o fenómeno de concentração / desertificação de alunos do 1º ciclo do ensino básico em curso no vale do Arda.
Agora a frio, deixar arder até quando? – José Castro
03 Segunda-feira Out 2016
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A época «normal de incêndios» aproxima-se do seu fim, e pese embora o designado período crítico tenha sido prorrogado até 15 de Outubro, o tema vai deixando as primeiras páginas de jornais e noticiários, as discussões nas redes sociais vão amornando, e tudo parece voltar à «normalidade».
Permanecem algumas iniciativas que tentam desesperadamente salvar o assunto, seja ao nível político, como o Conselho de Ministros anunciado para o próximo dia 25 de Outubro, sejam outras de âmbito mais académico ou mais socioprofissional, mas já sem a visibilidade capaz de mobilizar (e impressionar?) a opinião pública.
O Governo não se fez esperar e numa tentativa de também arrefecer a questão, foi já anunciando várias Grandes Opções do Plano para 2017 a este respeito. Umas mais afinadas, como o aumento do número de equipas de sapadores florestais, o Programa Nacional de Fogo Controlado e o reforço da produção de energia renovável a partir de resíduos resultantes de limpezas, desbastes e desmatações. Outras bem mais ambíguas, seja pelo seu efeito a longo prazo, seja pela sua eficácia depender da orientação que lhes for dada: simplificação da legislação das ZIF – Zonas de Intervenção Florestal, regulamentação da lei dos Baldios, revisão do quadro jurídico vigente da plantação com espécies florestais de rápido crescimento, e novos modelos de gestão florestal mediante Sociedades de Gestão Florestal e Fundos de Investimento Imobiliário Florestal.
PCP apresenta projecto para devolver os baldios aos povos
17 Sábado Set 2016
Sr. Presidente
Srs. Deputados
O PSD e o CDS acusam outros de preconceito contra a propriedade, mas claramente têm um preconceito contra a propriedade comunitária. Tal como o fascismo se apoderou dos baldios dos povos contra a sua vontade, também alguns entendem que os baldios, perante novas formas de produção de riqueza, como aproveitamento de recurso naturais, nomeadamente os energéticos, não podem ficar nas mãos dos povos. O 25 de abril consagrou direitos na Constituição da República. Ainda há quem não se conforme com isso.
Os baldios têm historicamente uma relação muito estreita com a fixação de pessoas nos territórios. São um importante instrumento e complemento de apoio a essa fixação. Quando é cada vez mais evidente que o país tem um problema de povoamento, os baldios continuam a ser instrumentos importantes para tal.
O anterior governo PSD/CDS, avesso a qualquer tipo de propriedade que não a privada nas mãos de grandes proprietários, no seu processo de ajuste de contas com as conquistas do 25 de abril, promoveu uma alteração à lei dos baldios, aprovada apenas com os votos dos seus partidos, criando as condições para facilitar a privatização de baldios. Alteraram o conceito de comparte, permitindo a identificação como comparte de pessoas sem relação com o baldio.
Parlamento cria grupo de trabalho para incêndios
16 Sexta-feira Set 2016
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A Comissão de Agricultura criou um grupo de trabalho para acompanhar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, por proposta do PCP.
Foto de Octávio Passos / Agência LUSA
A Assembleia da República passa a ter um grupo de trabalho dedicado aos incêndios florestais, depois de um Verão marcado pelo flagelo de milhares de hectares de floresta ardida. A proposta partiu do PCP e tem por base uma resolução adoptada pelo Parlamento em 2014, que recomenda «a adopção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais».
Há pouco mais de um mês, o Governo criou um outro grupo de trabalho, no seio do Executivo, entre os ministérios da da Agricultura, do Ambiente, da Administração Interna e da Justiça para «tratar, de uma vez por todas, da prevenção estrutural e de fazer a reforma da nossa floresta». O anúncio foi feito pela ministra da Administração Interna após o grande incêndio em Arouca (Aveiro).
Sobre a recente vaga de incêndios – PCP Arouca
30 Terça-feira Ago 2016
Neste mês de Agosto que agora finda, Portugal, em geral, e o concelho de Arouca, em particular, foram assolados por uma vaga de incêndios, infelizmente comum sempre que se conjugam, numa floresta crescentemente desordenada, elevadas temperaturas com baixa humidade relativa e ventos moderados a fortes. Perante a brutal dimensão do fenómeno e a destruição de bens, habitações e vidas humanas – cujo prejuízo final só não foi maior graças ao trabalho incansável dos vários corpos de bombeiros e das próprias populações directamente atingidas -, foram as questões do combate aos incêndios, e não as da sua prevenção, as mediaticamente mais focadas.
Agora, algum tempo transcorrido, e sem prejuízo da necessária avaliação da estratégia de combate seguida, do dispositivo de comando à acção concreta e aos meios empregues, no geral e em cada incêndio concretamente, importa é responder, em tempo útil e numa perspectiva imediata do Verão futuro, a três grandes questões:
- Porque está a floresta portuguesa como está?
- O que é necessário fazer para prevenir os incêndios?
- Onde se podem encontrar os recursos necessários?
Portugal não precisa de inimigos – José Goulão
19 Sexta-feira Ago 2016
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É os momentos difíceis que se vêem os amigos, diz o povo na sua sabedoria tantas vezes invocada, poucas vezes respeitada e raramente seguida.
Momento difícil vive a República Portuguesa, atacada por fogos traiçoeiros cujas causas inspiradoras e os objectivos com eles perseguidos dificilmente serão do conhecimento público e virão a ser alvo de apuramento levado às últimas consequências, como é de tradição neste país quando se trata de assuntos delicados e trágicos. Especula-se sobre as percentagens possíveis de cada uma das fontes de incêndios, tecnocraticamente arrumadas; captura-se aqui ou ali um suspeito de fogo posto, normalmente «pirómano», «doente mental» ou «cidadão irresponsável», qualificações que cumprem bem as acomodações de consciências asseguradas pelo sempre bem-vindo bode expiatório. E quando não houver mais nada para arder por ora e outras desgraças servirem de pasto ao vampirismo da comunicação social, arrasados os bombeiros que vão sendo levados nos andores da caridadezinha, inventariam-se os milhões de prejuízos – a somar aos milhares de milhões para os banqueiros e outros tantos ou mais sugados por Bruxelas – e passamos adiante: para o ano haverá outra «época de incêndios», com anúncio prévio e medidas oficiais. É assim que tem sido; haja alguém que consiga romper o ciclo vicioso para o país e muito virtuoso para os verdadeiros incendiários.
Uma situação de «terrorismo», qualificou, e com toda a propriedade, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses. Não existe palavra com tanta actualidade e mais adequada ao que está a passar-se com os incêndios em Portugal, por muito que tal identificação seja omitida, vá lá saber-se porquê. No entanto, os dramas humanos e económicos do que vem acontecendo traduzem uma imensa tragédia que avança perante a impunidade absoluta – e provavelmente eterna – dos autênticos terroristas.
O fogo foi-se, porém as perguntas ainda queimam . . . Álvaro Couto
17 Quarta-feira Ago 2016
Posted in Ambiente e Recursos Naturais, Arouca, Álvaro Couto
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Enquanto Arouca ardia, onde estava o seu Comandante dos Bombeiros? Ou melhor que estava fazendo, no Algarve, o sr. José Manuel Carvalho Gonçalves? Ou melhor, porque um comandante de bombeiros se abandona assim, em férias no Sul, em plena época de incêndios no interior Norte?
Estas perguntas, sem dúvidas dramáticas, faço-as em nome do Ferrinho, do Barbosa, e de todos aqueles que, mangueiras na mão, passaram a última semana a salvar as suas casas, as suas árvores, os seus animais, inclusive as suas abelhas.
Que admirável resposta não teríamos, se logo, abrindo de rompante telejornais e em soluços, não tivéssemos o actual presidente da Câmara dizendo aos telespectadores portugueses e à ministra da Administração Interna:
– Aqui estou.
Afirmam alguns gestores surrealistas do AroucaParK que o sr. José Manuel Carvalho Gonçalves há-de voltar, numa manhã de nevoeiro. Entretanto, em Arouca, apareceram uns tipos de Lisboa e uns russos e marroquinos com aviões, a dizer que eram o sr. Neves e o sr. José Manuel Carvalho Gonçalves. Descoberta a fraude, foram recambiados aos locais de origem, enquanto Rossas rebentava em festa.
A visão da CDU-Arouca para as Montanhas do Concelho
15 Segunda-feira Ago 2016
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17 mil hectares, Arada, Arouca, Gralheira, incêndios, Serra da Feita
“2. AS MONTANHAS
A serra da Freita domina pela dimensão, pela unidade que constitui e pelos valores que encerra. Mas outras alturas se impõem, desde os contrafortes do Montemuro aos arredondados do Arressaio. E sempre presentes os rios e ribeiros, a floresta e os matorrais, o pastoreio e as aldeias ancestrais. Aqui, os valores naturais são imensos e a sua importância, para o desenvolvimento do concelho, decisiva. É que não está em causa só a economia, mas também e muito uma paisagem extraordinária, uma forma muito própria de estar na vida, a luta contra o despovoamento e o equilíbrio de um território, que só será conseguido se a presença humana aí continuar a ser uma realidade.
A floresta, sobretudo nas encostas, tem uma importância decisiva para a economia rural e tem de ser entendida não só como o mealheiro a que se recorre quando necessário, mas como um recurso que deve ser explorado de forma racional e permanente. Só que enferma de debilidades e problemas que põem em causa esse objectivo e todo o equilíbrio natural.
A monocultura do eucalipto e do pinheiro, em povoamentos contínuos, extremes ou mistos, tornam-na vulnerável aos incêndios, propiciam a degradação dos solos, erradicam espécies tradicionais, põem em causa rios e ribeiros e contribuem decisivamente para a diminuição da diversidade vegetal e animal.
O planalto da Freita é invadido e agredido sem regras nem ordenamento e a sua degradação, em termos paisagísticos e de fauna e flora, é uma realidade que nos confrange.
Em todo este espaço pontuam aldeias onde vivem cada vez menos pessoas (3), importando afirmar e assumir que a paisagem serrana é fruto da natureza, mas também e muito resultado da actividade humana que sempre soube ser agente de um grande equilíbrio, equilíbrio esse que, nas últimas décadas, fruto de políticas erradas, foi criminosamente posto em causa. A sobrevivência das aldeias e o povoamento da serra são imperativos de ordem natural, cultural e económica.
Aqui, nestas montanhas, pastam vacas e cabras que têm de ser vistas como património animal de interesse local e nacional e que podem ser, cada vez mais, condição de sobrevivência do homem da serra, mas também de defesa e manutenção da paisagem como a conhecemos. O planalto da Freita e ouras alturas do concelho não passariam de imensos matagais se o pastoreio desaparecesse.
As riquezas geológicas, minerais, arqueológicas, paleontológicas e arquitectónicas são recursos que importa conhecer melhor, preservar e rentabilizar, devidamente enquadrados numa política em que as visões científicas e preocupadas com a natureza e as pessoas sejam determinantes.
A Culpa dos Incêndios é do Capitalismo – João Vilela
10 Quarta-feira Ago 2016
Posted in Ambiente e Recursos Naturais, Política, Portugal
Acostumado que estou a acusações de radicalismo e exageração – que me honram! -, às quais geralmente tenho de redarguir denunciando a superficialidade intelectual e sobretudo política dos meus adversários, colho da fama o proveito: a situação, que anualmente se repete, dos fogos que lavram de norte a sul do país tem como causa única e exclusiva não a má índole e súbita aparição de malfeitores incendiários (deixemos essa explicação justicialista para o Paulo Portas), não o surto psicótico mais ou menos colectivo que desencadeia crises de piromania nas aldeias do país (reservemos essa explicação para os psicologistas de pacotilha), mas, prosaica embora radicalmente, o modo de produção dominante. Não encarar isto é, simplesmente, não querer resolver o problema.
É por vivermos sob capitalismo e por haver uma divisão internacional do trabalho que liquidou o tecido agrícola português que a população se amontoa hoje em cidades atulhadas, deixando ao abandono extensas áreas das regiões do interior. É por haver essa divisão internacional do trabalho que temos intermináveis eucaliptais da Portucel, que secam os solos à volta e criam barris de pólvora nos meses de Verão (perante o silêncio de toda a gente). É por existir modo de produção capitalista que as terras deixadas ao abandono nessas zonas rurais, cujos proprietários nem sabem que são deles muitas das vezes ou, quando sabem, não podem ou não querem trabalhá-las, que vigora um modelo de propriedade privada absolutamente caquético e incompaginável com o bem-estar elementar, impeditivo de que se deite mão às terras maninhas para as limpar, as pôr a produzir, as dividir convenientemente em talhões e parcelas cujo aproveitamento e cuidado não seja um suplício, sem passar por trâmites exasperantes que só lembram à mentalidade doente de um jurista burguês. É por vivermos sob capitalismo e termos este mesmo modelo de propriedade que prédios devolutos, em risco de derrocada, de curto-circuito, residência de colónias de ratos, depósitos de lixo e doença, permeiam as cidades portuguesas, enquanto quem quer residência tem de ir para confins, viver em casas construídas a eito, sem planeamento, sem conforto, sem segurança em caso de catástrofe (como se vê na Madeira). A lista podia prosseguir indefinidamente.
Incêndios Florestais a gravidade da situação desmente a propaganda governamental
08 Sábado Ago 2015
Posted in A Água, Agricultura, Ambiente, Arouca, CDU Arouca, Nacional
Incapaz de reconhecer que falhou em toda a linha na política florestal e nas medidas de prevenção aos fogos florestais, o governo procura apresentar publicamente como boa uma situação que a realidade desmente. Os números não deixam margem para dúvidas. A 31 de Julho tinham ardido cerca de 29.000 ha, o que corresponde ao terceiro pior ano desde 2005.
Comparando as ocorrências e a área ardida com o mesmo período de tempo de 2014 verifica-se que as ocorrências passaram de 4165 para 10340, os reacendimentos de 189 para 616 e a área ardida de 7575 ha para 28.780 ha.
Na ultima década os incêndios florestais provocaram forte devastação no mundo rural e desde 2005 situa-se em perto de 1 milhão de hectares a área ardida, dos quais cerca de 300 mil na vigência deste governo.
São cada vez mais as vozes de técnicos e associações que, tal como o PCP, criticam as prioridades no investimento e defendem que se deve investir mais na prevenção, pois sendo importante investir no combate aos fogos é importantíssimo criar condições para evitar os perigos e minimizar os riscos.
Como se constatou na audição “Por uma floresta ao serviço do País e do progresso social” que o PCP realizou em Março de 2015, longe de contribuir como poderia para o desenvolvimento do País, o que se assiste é ao recuo da área florestal e à degradação da floresta. No mandato do Governo PSD/CDS, o novo Regime de arborização e rearborização, a chamada lei da eucaliptização, ou o ataque aos baldios com a nova Lei 72/2014, são exemplos que revelam a forma como este governo encara a política florestal, vinculando-a aos interesses dos grandes proprietários e da indústria da pasta de papel. Aliás, no início do seu mandato, o Governo denunciou a muito baixa taxa de execução do PRODER, da responsabilidade do Governo anterior, mas a resposta que teve foi o desvio de 200 milhões de euros inicialmente previstos para serem investidos neste sector.
Neste momento, em vez de uma floresta estruturada numa lógica de sustentabilidade de médio e longo prazo e vinculada aos interesses do povo e do País, temos um quadro onde a única área que cresce é a plantação de eucalipto que supera já as áreas de pinheiro e de sobreiro.
Políticas devastadoras
08 Sexta-feira Fev 2013
Posted in Agricultura, Ambiente, Arouca, Ordenamento do Território, Política, Portugal, Sociedade
PEV promete combate à expansão do eucalipto
Dados revelados pela versão preliminar do inventário florestal de 2010 mostram que o eucalipto se tornou a primeira espécie da floresta nacional. «Os Verdes» alertam para as consequências negativas que esta predominância implica, em termos ambientais, sociais e económicos.
Em nota de imprensa, o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) informou que a expansão do eucalipto teve uma expressão mais acentuada nos últimos anos, «em grande parte devido ao abandono da agricultura e do mundo rural».
«As terras não cultivadas são apetecíveis para a indústria da celulose que faz uma pressão constante sobre os pequenos proprietários por forma a fomentar o plantio de eucaliptos», afirmam os ecologistas, frisando que «os pequenos proprietários são um alvo fácil desta pressão, tanto mais que ela lhes garante alguma rentabilidade sem grande necessidade de investimento e manutenção».
O PEV afirma ainda que «os incêndios que têm lavrado no País são fruto e consequência desta eucaliptização», mas também têm «vindo a criar condições para a expansão de eucalipto». Uma situação que se tem agravado com a «permissividade política que tem reinado em relação à reflorestação de áreas ardidas com eucalipto», com a «falta de uma política de ordenamento florestal eficaz» e com «uma clara promoção da floresta de cariz industrial/celulose em relação à floresta multiuso e de espécies autóctones».
Cortes no combate aos incêndios
28 Quinta-feira Abr 2011
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cortes, equipamentos, flagelo, Floresta, incêndios, meios humanos
O PCP considera que os cortes dos meios humanos e materiais de combate a incêndios, anunciados recentemente pela Comissão Nacional de Protecção Civil, «pode facilitar novos golpes e danos na floresta portuguesa, pondo em causa uma importante riqueza nacional e a própria segurança de pessoas e bens».
Numa nota da Comissão Nacional da Agricultura junto do Comité Central, o PCP chama a atenção para a dimensão dos cortes: redução em 775 elementos (7,7 por cento do efectivo do ano anterior), 15 meios aéreos (26 por cento do efectivo do ano anterior) e 158 viaturas (7 por cento do efectivo do ano anterior). Trata-se de um «um significativo corte nos recursos humanos e equipamentos, num dispositivo que ainda no ano passado evidenciou carências no combate aos fogos florestais». Continuar a ler
Fogos florestais no distrito: Resultado das políticas de direita
31 Terça-feira Ago 2010
O executivo da Direcção de Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP, reunido a 25 de Agosto de 2010, além de analisar a situação política, económica e social, designadamente o violento ataque em curso contra os trabalhadores e o povo português, desencadeado pelo Governo PS e pelo PSD, centrou-se sobre as causas e consequências dos fortes incêndios florestais que assolaram o distrito.
A DORAV do PCP expressa, desde já, a sua solidariedade com as diversas corporações de bombeiros envolvidas nas operações de combate aos incêndios e, particularmente, com a família e amigos da jovem bombeira da corporação de Lourosa – Feira, mas igualmente com os pequenos produtores florestais, agricultores e populações afectadas.
Nas últimas duas semanas, a DORAV do PCP promoveu uma série de visitas e encontros com organismos e autoridades na região, nomeadamente em Sever do Vouga e Arouca, que contaram com a participação dos deputados do PCP à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, a fim de um melhor conhecimento dos constrangimentos e dificuldades sentidas e das consequências para a economia e populações locais.
Segundo dados da Autoridade Florestal Nacional, Aveiro é o segundo distrito do país com maior número de ocorrências e o quinto em área ardida, cerca de 6 mil hectares. Sendo que, esses 6 mil hectares de área ardida foram, quase na sua totalidade, considerados como grandes incêndios, isto é incêndios com uma área ardida igual ou superior a 100 hectares. Continuar a ler
PCP visita zonas ardidas em Arouca e Terras do Bouro
14 Sábado Ago 2010
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Arouca, área ardida, incêndios, Manhouce, PCP, São Pedro do Sul, Terras do Bouro
Uma delegação do PCP, que integrava o eurodeputado João Ferreira, visitou os concelhos de Arouca, no distrito de Aveiro, e Terras de Bouro, no distrito de Braga, no dia 13 de Agosto de 2010. Estas visitas têm como objectivo constatar os prejuízos causados pelos fogos florestais que, nos últimos dias, têm assolado estas regiões e avaliar a possibilidade de intervir no plano político e institucional sobre a matéria.
A visita incluiu um encontro na Câmara Municipal de Arouca com o vereador da protecção civil, Albino Oliveira, o 2º Comandante dos Bombeiros de Arouca, Floriano Amaral, e uma visita à área ardida do concelho.
CDU Arouca 