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Tempo de Antena da CNA | 15 de Novembro de 2022
18 Sexta-feira Nov 2022
Posted Agricultura, Ambiente e Recursos Naturais, CNA, Floresta
in18 Sexta-feira Nov 2022
Posted Agricultura, Ambiente e Recursos Naturais, CNA, Floresta
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05 Quarta-feira Out 2022
Posted Ambiente e Recursos Naturais, Floresta, Miguel Viegas
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A pressão sobre a floresta não é de agora, mas a corrida às energias renováveis altamente subsidiadas, acelerada recentemente com a guerra na Ucrânia, está a criar uma situação insustentável em Portugal.
Afloresta representa um recurso com um potencial estratégico para Portugal. Em muitos territórios, a floresta, desde que bem gerida, pode representar a única atividade rentável e capaz de estancar a hemorragia social, económica e demográfica. O bom aproveitamento da biomassa excedentária da floresta deveria ser a pedra basilar de todo o sistema, contribuindo para a prevenção dos incêndios, a produção de energia renovável e a criação de valor na fileira florestal. Contudo, a corrida às energias renováveis altamente subsidiadas, acelerada recentemente com a guerra na Ucrânia, está a criar uma situação insustentável em Portugal. Se nada for feito, o nosso País corre o risco de ficar sem floresta, sem energia renovável e com dezenas de unidades industriais do setor paradas por falta de matéria-prima.A pressão sobre a nossa floresta não é de agora. Assim que começaram a subsidiar a energia renovável, as grandes multinacionais da energia começaram a reconverter as suas centrais a carvão para biomassa. A Europa começou a importar do mundo inteiro quantidades industriais, sendo hoje o maior consumidor e importador mundial de pellets. Uma Europa «limpa», mas à custa de países terceiros e com os grandes grupos económicos da sustentabilidade a ganhar fortunas. Entre os maiores beneficiários deste banquete, encontramos as grandes multinacionais da energia como a Orsted ou a Drax, entre outras.
Em Portugal, estima-se que a produção de pellets em 2021 tenha atingido as 815 mil toneladas, 60% das quais foram exportadas para o Reino Unido, Países Baixos e Dinamarca para serem queimadas em centrais de produção elétrica. Esta procura desenfreada de biomassa agravou-se com as sanções à Rússia, um dos grandes produtores e fornecedores de pellets para a Europa.
A pressão na biomassa florestal, que já era enorme, tornou-se insustentável, colocando em risco a floresta (sobretudo a floresta de pinho) e todas as indústrias associadas, incluindo as centrais de biomassa. São várias as associações que têm denunciado a queima de troncos de madeira, apesar de a legislação limitar a biomassa aos sobrantes da floresta ou resíduos industriais1. O Centro PINUS considera preocupante que o setor energético tenha representado 27% do consumo de pinho, com graves implicações para a sustentabilidade da fileira e a competitividade do País, obrigando à importação de madeira.
O Governo português não pode ignorar esta situação por muito mais tempo, acreditando que as leis do mercado irão resolver o problema. Hoje, as milhares de famílias que investiram em sistemas de aquecimento a partir de biomassa são confrontadas com uma subida de preço dos pellets de 300% (sim, o triplo!). Empresas francesas estão neste momento a oferecer 1200 euros por tonelada de pellets.
Ao nível da floresta, à falta de resíduos florestais, arrancam-se árvores inteiras para satisfazer lucros imediatos da indústria exportadora de pellets, cuja capacidade de produção está ainda longe do seu limite. Vivemos um período de exceção que exige medidas excecionais. Ao Governo português, exige-se que intervenha hoje nesta situação, fiscalizando a indústria e limitando a saída de biomassa, protegendo a fileira florestal, os consumidores e o nosso meio ambiente. Aos portugueses, dizemos mais uma vez que o capitalismo não é nem nunca foi verde. O controlo público do setor energético emerge mais uma vez como uma condição indispensável para uma transição justa e ao serviço das populações e do meio ambiente.
1 Ver https://forestdefenders.eu/wp-content/uploads/2022/04/FDA-Future-on-Fire….
O autor escreve ao abrigo do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90)
“AbrilAbril”, 1 de Outubro de 2022
26 Segunda-feira Set 2022
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A proposta do PCP, “Programa de Emergência para a Serra da Estrela”, foi rejeitada com os votos contra do PS e abstenção do PSD, IL, PAN, 2 deputados do PS
20 Sábado Ago 2022
No próximo dia 21 de Agosto, os Guardas-Florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR voltam a fazer grave face à ausência de respostas do Ministério da Administração Interna sobre as reivindicações apresentadas.
Tal como o AbrilAbril já tinha noticiado, no passado dia 20 de maio a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP-IN) reuniu com o Ministro da Administração Interna para apresentar as suas reivindicações: «aprovação da tabela remuneratória específica para a carreira; atribuição dos suplementos remuneratórios de função e de escala de serviço; definição da autonomia operacional do corpo de guardas-florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e a melhoria das condições de trabalho, no âmbito dos uniformes e viaturas».
A resposta do Governo foi não dar resposta às exigências apresentadas não se comprometendo com negociações. Neste sentido, os trabalhadores marcaram uma greve para o passado dia 25 de Maio para dar corpo e expressão às suas reividicações e descontentamento, no dia nacional dos guardas-florestais. Passado sensivelmente dois meses e face à promessa nunca realizada por parte do Ministro de uma nova reunião, a 15 julho, os guardas-florestais realizaram uma greve e uma concentração em frente ao Ministério da Administração Interna (MAI) exigindo o arranque das medidas reivindicadas.
Continuar a ler28 Quinta-feira Jul 2022
19 Sexta-feira Jul 2019
Posted Arouca, CDU Arouca, Francisco Gonçalves
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Questões colocadas por Francisco Gonçalves no período destinado à intervenção dos munícipes.
Muito Boa Tarde a todos,
Senhor Presidente da Assembleia e restante Mesa,
Senhora Presidente da Câmara e Senhores Vereadores,
Senhores Deputados,
Gostava de colocar três questões à Senhora Presidente da Câmara.
I – Recentemente foi alterado o tarifário dos passadiços e diminuída a idade a partir da qual se paga o preço de adulto. O pagamento da entrada nos passadiços aos que nos visitam não está em causa, é necessário para controlar o acesso, gerir os fluxos de visitantes e recolher contributos para a manutenção dos equipamentos. A questão, particularmente no que se refere à diminuição da idade, é se não estamos a substituir uma lógica pedagógica por uma lógica mercantil, num registo de Parque de Diversões?
II – Este ano não se tem visto a onda de limpeza florestal verificada no ano anterior nem parece ter havido intervenções substantivas na floresta. O que é que tem sido feito nesta matéria? Está Arouca preparada para a época de incêndios?
III – Não tive oportunidade de consultar o projecto da ligação de Escariz à A32. A questão que gostava de colocar é a seguinte: o perfil do traçado é idêntico ao troço da Vila à Ponte de Cela ou tem um perfil diferente com várias rotundas ao longo do percurso?
10 Sábado Mar 2018
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agricultores, agricultura familiar, Autarquias, baldios, CNA, Floresta, incêndios, Ministério da Agricultura, Pequenos e médios agricultores, Produtores florestais
Ministério da Agricultura, secundado pelo Ministério da Administração Interna e pelo Ministério das Finanças, com a ameaça de formas duras de coacção e mesmo de repressão, pretende acelerar toda uma vasta manobra de autêntica espoliação do direito de propriedade a milhares e milhares de pequenos e médios Proprietários Rurais e de Produtores Florestais.
O pretexto é a alegada «prevenção de incêndios florestais/rurais», alegadamente para evitar a ocorrência de violentos e extensos fogos como os que nos têm abrasado e arruinado.
Ao mesmo tempo se violentam, com ameaças idênticas, aspectos eminentemente democráticos da autonomia dos municípios face ao poder central, enquanto o governo central tenta desresponsabilizar-se dos problemas tremendos que, de facto, se põem à floresta nacional e às zonas rurais em geral.
São problemas de políticas florestais/rurais e de ordenamento territorial – incluindo o ordenamento florestal – que, em primeiro lugar, ao Governo e ao Estado compete perceber, enfrentar e controlar, com respeito pelos direitos e interesses dos pequenos e médios Agricultores e Produtores Florestais, e em respeito pela autonomia das autarquias.
Em síntese, são dois «crimes» autocráticos cometidos de um só «golpe»: espolia-se o direito de propriedade dos pequenos e médios proprietários e viola-se a autonomia municipal no âmbito de decisão e intervenção exclusivas dos Municípios.
29 Quinta-feira Jun 2017
Posted A Água, Ambiente, Arouca, Património, Política
inQuestões colocadas por Carlos Alves no período destinado à intervenção dos munícipes.
Senhor Presidente
Assembleia Municipal de Arouca,
Considerando a tragédia ocorrida em Pedrogão Grande e o histórico de grandes incêndios verificados em Arouca, gostava, em substituição da intervenção que tinha previsto sobre ordenamento florestal e prevenção de incêndios dirigida ao senhor presidente da Câmara Municipal de Arouca, sugerir à Assembleia Municipal:
– Que, considerada a importância estratégica do sector florestal para o desenvolvimento de Arouca, talvez fosse importante esta Assembleia, ou a que lhe suceder em Outubro, considerar a constituição de Comissão Municipal Florestal, que anualmente, na sessão de Junho, apresente relatório sobre o combate a ocorrências de incêndios verificados durante o ano anterior, ordenamento florestal e prevenção, nomeadamente, ações de sensibilização de educação ambiental ou de plantações promovidas pelas estruturas municipais e pelas associações ambientalistas, evolução dos meios humanos e técnicos de combate aos fogos, atividades de limpeza, manutenção e construção de novos aceiros, manutenção e construção de pontos de água e outros.
23 Sexta-feira Jun 2017
Posted Arouca, Francisco Gonçalves
in“O Senhor nos proteja dos ímpetos ambientalistas de quem nunca roçou mato”
Dizer Rústico
A desgraça que se abateu sobre as populações do Pinhal Interior de Leiria, muito particularmente no concelho de Pedrógão Grande, deve merecer da nossa parte algum comedimento na abordagem da temática dos Incêndios.
Não significa isto que não se devam apurar as responsabilidades, técnicas e políticas, da actuação dos serviços da protecção civil. Não significa, também, que não se deva debater e responsabilizar a incúria de sucessivos governos, deste também, na permissão e no estímulo das suas políticas ao abandono do campo, à desertificação do interior, à gestão florestal ao sabor dos interesses mercantis do monopólio da indústria da celulose, ao adiamento sistemático da implementação de um Plano Nacional de Ordenamento da Floresta (que exige políticas públicas independentes dos interesses mercantis, uma intervenção multifacetada, recursos consideráveis e tempo, muito tempo).
20 Segunda-feira Mar 2017
Posted Agricultura, Ambiente, António Óscar Brandão, Arouca, Associativismo, Sociedade
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António Óscar, Arouca, Carlos Alves, Floresta, incêndios, Manuel Vinagre
As aldeias e florestas que sofreram com os incêndios ficam entregues à sua própria sorte. Manuel, Carlos, entre outros perderam casas, animais, produções agrícolas. Esta terça-feira, o Conselho de Ministros aprova um conjunto de medidas para a reforma da floresta.
António Óscar – Membro da Associação URTIARDA
No relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas sobre os incêndios de 2016, o que começou em Janarde e afectou o concelho de Arouca, a 8 de Agosto, surge como um gigante. O fogo incontrolável que por ali andou, varrendo encostas e vales, ameaçando aldeias, queimando casas, animais, pastos e florestas, consumiu 21.910 hectares. Para que se perceba a sua dimensão, compare-se com o segundo incêndio mais devastador do país: foi em Covas/Vila Nova de Cerveira, a 7 de Agosto e consumiu 8852 hectares. Ou pense-se nas imagens terríveis da Madeira a ser consumida pelo fogo e atente-se que ali as chamas consumiram 1666 hectares. Segundo os dados da GNR, no ano passado, o total da área ardida em Portugal ultrapassou os 161 mil hectares, mais 93 mil do que no ano anterior. O número torna 2016 o pior ano da última década, no volume de área perdida para as chamas. Se os números dizem pouco, pegue-se no carro para ir ver o concelho que tem a peculiaridade de pertencer à Área Metropolitana do Porto, apesar de ser distrito de Aveiro.
01 Quarta-feira Fev 2017
Posted Agricultura, Ambiente, Arouca, Associativismo, Ordenamento do Território, PCP, Política, Portugal
in
A Comissão Política do PCP sublinha que, no caminho da ruptura necessária com a política de direita de quatro décadas, as medidas para valorizar a floresta têm de se centrar no rendimentos dos produtores; na defesa dos Baldios e do seu uso e gestão pelos povos, com os apoios necessários; na elaboração do Cadastro Florestal investindo os meios necessários para tal tarefa; na atribuição de mais meios públicos – humanos, técnicos, financeiros e materiais – às estruturas do Estado que intervêm na floresta; na inversão da diminuição do peso relativo do sobreiro e do pinheiro e de espécies autóctones, face ao eucalipto.
Só assim se assegurará, no quadro de uma política patriótica e de esquerda, o objectivo de garantir o aproveitamento e preservação dos recursos hídricos e agroflorestais do solo e áreas de uso agrícola e o ordenamento florestal que privilegie o uso múltiplo, as economias locais e a função ambiental da floresta.
10 Terça-feira Jan 2017
Posted Ambiente
inAbril haveria de ser um marco decisivo neste processo, consagrando em lei o direito dos povos à posse e fruição em comum deste componente fundamental para a estruturação e o desenvolvimento das comunidades serranas.
Decorre até ao final deste mês de Janeiro a consulta pública relativa ao conjunto de iniciativas legislativas dedicadas pelo governo à reforma das florestas, na sequência da época de incêndios catastrófica do verão passado.
Uma das três áreas de intervenção com que o governo pretende reestruturar a nossa floresta é dedicada à titularidade da propriedade florestal, nomeadamente preconizando a criação de um banco de terras «constituído pela totalidade dos prédios exclusivamente ou predominantemente rústicos com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal do domínio privado do Estado, dos institutos públicos, bem como aqueles que venham a ser identificados como sem dono conhecido».
A ideia é permitir alienar, vendendo ou arrendando estes prédios, o capital fundiário florestal do Estado, com a justificação de assim constituir um «fundo de mobilização de terras» que seria necessário à dinamização deste banco. No entanto, o governo não esclarece se, ou como, pretende «resolver» o caso da «bolsa nacional de terras» criada pelo anterior executivo e ainda em vigência.
03 Terça-feira Jan 2017
Posted Arouca, Comunicados - Arouca, PCP, Política
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Arouca, Avanços com a marca do PCP, eleições, executivo municipal, Floresta, incêndios, show off
A Comissão Concelhia de Arouca do PCP, reunida a 30 de Dezembro de 2016, efectuou o balanço do trabalho realizado em 2016 e projectou as tarefas a realizar ao longo de 2017. Da discussão havida tornam-se públicas as suas conclusões.
1 – No plano nacional, 2016 fica marcado pelo interromper da política de aprofundamento da exploração e empobrecimento dos últimos quatro anos e meio do governo PSD/CDS, mas também pelo fim da tendência, de décadas, de que cada novo governo aprofundava ainda mais a política de direita em curso.
2 – Importa, contudo, continuar a sublinhar que tal facto se deve às circunstâncias – a luta dos portugueses foi corroendo a base social da maioria PSD/CDS e teve o seu epílogo na derrota eleitoral de 4 de Outubro de 2015. A nova correlação de forças na Assembleia República, com o PSD e o CDS em minoria, permitiu a actual solução de governo. Mas isso não significa uma alteração de fundo no posicionamento ideológico do novo governo.
17 Sábado Dez 2016
Posted Arouca, Francisco Gonçalves, Miguel Viegas, PCP, Política
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Questões colocadas por Francisco Gonçalves no período destinado à intervenção dos munícipes
Muito Boa Tarde,
Senhor Presidente da Assembleia e restante Mesa, Senhor Presidente da Câmara e respectiva Vereação, Senhores Deputados:
Gostava de colocar duas questões ao senhor Presidente da Câmara.
A primeira surgiu no seguimento da visita do deputado Miguel Viegas aqui a Arouca.
No âmbito do PDR 2020 terminou há muito pouco tempo o prazo para apresentação de candidaturas para intervenções florestais pós incêndios.
Estive a consultar o edital de candidatura e constatei que várias freguesias de Arouca estavam classificadas como elegíveis para estes projectos.
12 Segunda-feira Dez 2016
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Arouca, baldios, Concelho Directivo, democracia participativa, Floresta, incêndios, Miguel Viegas
Miguel Viegas, deputado do PCP ao Parlamento Europeu, esteve, sexta-feira, mais uma vez presente no distrito de Aveiro. Da parte da tarde, a delegação comunista deslocou-se a Arouca para reunião com o Conselho Diretivo dos Baldios da Freguesia de Arouca. Os baldios e a propriedade comunitária representam hoje quase 20% da floresta portuguesa. Neste sentido, são um parceiro indispensável para qualquer política de ordenamento florestal e como tal, deveria merecer outro tratamento por parte do Governo do PS – que no seguimento dos anteriores, vem pondo em causa a própria existência dos baldios.
Durante a reunião, ficou claro que o enorme potencial da floresta portuguesa só poderá concretizar-se com uma verdadeira política florestal com meios que possam viabilizar investimentos cujo retorno social e ambiental é por demais evidente e reconhecido. Contudo, os actuais modelos de financiamento europeus não estão adaptados ao ciclo produtivo da floresta que demora décadas e não de compadece com programas de dois a três anos. Esta tem sido de resto uma velha reivindicação do PCP no Parlamento Europeu, exigindo programas de apoio com planos de apoios mais longos e que tenham em conta não só a plantação mas igualmente a manutenção e limpeza da floresta.
14 Segunda-feira Nov 2016
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biodiversidade, Floresta, meios, preservação da natureza, vigilantes
A proposta, que foi apresentada na semana passada, introduz uma norma no Orçamento do Estado para 2017 que estabelece a contratação de 50 vigilantes da natureza em 2017. A intenção é dotar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, progressivamente, «dos meios humanos necessários».
«Os meios humanos destinados à conservação da natureza e da biodiversidade estão muito aquém do necessário para assegurar os mínimos exigíveis, designadamente no espaço da rede nacional de áreas classificadas», referem os ecologistas.
02 Quarta-feira Nov 2016
Posted Agricultura, Ambiente e Recursos Naturais, Arouca, PCP, Política, Portugal
inÉ absoluta e superlativamente extraordinário e admirável que, depois de centenas de milhares de hectares de floresta ardida, se continuem a descobrir pacotes de medidas, que todos sabem à partida que representarão zero vírgula zero na resposta aos incêndios florestais.
Que se continue a encenar o ritual do Conselho de Ministros que do meio da floresta anuncia mais um Pacote que, este sim, irá resolver definitivamente o problema! Não se acreditava numa nova cerimónia. Mas aí está. O Pacote da Lousã viu a luz do dia, quinta-feira, 27 de Outubro de 2016.
Aí temos mais um chorrilho de coisa nenhuma. A não ser mais umas páginas no Diário da República. (Se as resmas de papel já consumidas no Diário da República servissem para apagar fogos, já há muito se tinham extinto as corporações de bombeiros… por falta de uso!)
É de facto extraordinário que, depois de sucessivos projectos, planos, estratégias, resoluções da Assembleia da República, leis e decretos-leis, portarias e despachos, em geral gozando de significativo consenso técnico e político, não se faça apenas esta pergunta simples: o que falhou? Porque continua a não funcionar nada do que foi resolvido, legislado, decretado, estatuído, despachado? Recordemos apenas como exemplo e para memória, a Lei de Bases da Política Florestal, Lei 33/96, proposta pelo PCP e aprovada há 20 anos por toda a gente.
09 Domingo Out 2016
Por razões pessoais e profissionais não pude participar na Assembleia Municipal da semana passada e intervir, no período destinado aos munícipes, sobre dois problemas actuais (e futuros) de Arouca. Vou aproveitar esta coluna para os assinalar.
O primeiro problema é a incontornável questão do ordenamento da floresta. Há um ano atrás, aquando dos quinhentos hectares ardidos em Canelas e Espiunca, Artur Neves afirmava que a autarquia pouco poderia fazer pela floresta, tendo em conta as competências dos municípios e a falta de união entre os particulares.
Actualmente, depois da calamidade que se abateu sobre Arouca, julgo que ninguém, autarcas, proprietários florestais e cidadãos, pode assobiar para o lado. Reconhecendo as dificuldades existentes, a impossibilidade de avançar com um plano global de (re)florestação e de limpeza da floresta, pela dimensão dos montantes que isso comportaria, julgo ser possível, contudo, avançar por nichos, por zonas prioritárias.
A questão que se coloca é o que é que a autarquia pretende fazer, no plano imediato, na contenção dos solos e da contaminação dos cursos de água e, no médio prazo, no ordenamento da floresta, enquanto proprietária florestal, no relacionamento / reivindicação junto do poder central, e na reunião de vontades entre proprietários florestais, respectivas associações e conselhos directivos dos baldios?
O segundo problema tem que ver com o fenómeno de concentração / desertificação de alunos do 1º ciclo do ensino básico em curso no vale do Arda.
17 Sábado Set 2016
Sr. Presidente
Srs. Deputados
O PSD e o CDS acusam outros de preconceito contra a propriedade, mas claramente têm um preconceito contra a propriedade comunitária. Tal como o fascismo se apoderou dos baldios dos povos contra a sua vontade, também alguns entendem que os baldios, perante novas formas de produção de riqueza, como aproveitamento de recurso naturais, nomeadamente os energéticos, não podem ficar nas mãos dos povos. O 25 de abril consagrou direitos na Constituição da República. Ainda há quem não se conforme com isso.
Os baldios têm historicamente uma relação muito estreita com a fixação de pessoas nos territórios. São um importante instrumento e complemento de apoio a essa fixação. Quando é cada vez mais evidente que o país tem um problema de povoamento, os baldios continuam a ser instrumentos importantes para tal.
O anterior governo PSD/CDS, avesso a qualquer tipo de propriedade que não a privada nas mãos de grandes proprietários, no seu processo de ajuste de contas com as conquistas do 25 de abril, promoveu uma alteração à lei dos baldios, aprovada apenas com os votos dos seus partidos, criando as condições para facilitar a privatização de baldios. Alteraram o conceito de comparte, permitindo a identificação como comparte de pessoas sem relação com o baldio.
28 Domingo Ago 2016
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espécies autóctones, eucalipto, Floresta, guardas florestais, limpeza, ordenamento, preço justo, sapadores
– O ordenamento e limpeza da floresta, contrariando a monocultura, plantação de espécies tradicionais e combate às infestantes, combate à hegemonia do eucalipto – a espécie que ocupa mais área no País à frente do Pinheiro Bravo e do Sobreiro –, abertura de caminhos rurais e aceiros, valorização da agricultura e da pastorícia, ocupação do espaço rural e concretização do cadastro. Para tanto é necessário que o Governo desbloqueie meios do PDR 2020 e do Orçamento do Estado, designadamente do Fundo Florestal Permanente;
– A Garantia de um preço justo pela madeira que se mantém a níveis semelhantes aos de há dez anos atrás, apesar dos custos de produção aumentarem, sendo necessária intervenção pública para contrariar práticas abusivas do domínio do mercado;
– O Apoio ao dispositivo de intervenção, designadamente de sapadores florestais – que deveria contar com 500 equipas em 2012, e que apenas dispõe de 283 –, bem como a retoma do Corpo de Guardas Florestais, que o PCP propôs na anterior legislatura, reforço das estruturas do Ministério da Agricultura, para apoiar pequenos proprietários que detêm a maioria da área florestal e que é necessário respeitar. Renovar frotas, valorizar o pagamento às Equipas de Combate a Incêndios Florestais, investir em equipamento tecnologicamente avançado e em maior disponibilidade de meios humanos, tendo presente que muitas corporações de bombeiros viram os seus efectivos migrar.
10 Quarta-feira Ago 2016
Posted Ambiente e Recursos Naturais, Política, Portugal
inAcostumado que estou a acusações de radicalismo e exageração – que me honram! -, às quais geralmente tenho de redarguir denunciando a superficialidade intelectual e sobretudo política dos meus adversários, colho da fama o proveito: a situação, que anualmente se repete, dos fogos que lavram de norte a sul do país tem como causa única e exclusiva não a má índole e súbita aparição de malfeitores incendiários (deixemos essa explicação justicialista para o Paulo Portas), não o surto psicótico mais ou menos colectivo que desencadeia crises de piromania nas aldeias do país (reservemos essa explicação para os psicologistas de pacotilha), mas, prosaica embora radicalmente, o modo de produção dominante. Não encarar isto é, simplesmente, não querer resolver o problema.
É por vivermos sob capitalismo e por haver uma divisão internacional do trabalho que liquidou o tecido agrícola português que a população se amontoa hoje em cidades atulhadas, deixando ao abandono extensas áreas das regiões do interior. É por haver essa divisão internacional do trabalho que temos intermináveis eucaliptais da Portucel, que secam os solos à volta e criam barris de pólvora nos meses de Verão (perante o silêncio de toda a gente). É por existir modo de produção capitalista que as terras deixadas ao abandono nessas zonas rurais, cujos proprietários nem sabem que são deles muitas das vezes ou, quando sabem, não podem ou não querem trabalhá-las, que vigora um modelo de propriedade privada absolutamente caquético e incompaginável com o bem-estar elementar, impeditivo de que se deite mão às terras maninhas para as limpar, as pôr a produzir, as dividir convenientemente em talhões e parcelas cujo aproveitamento e cuidado não seja um suplício, sem passar por trâmites exasperantes que só lembram à mentalidade doente de um jurista burguês. É por vivermos sob capitalismo e termos este mesmo modelo de propriedade que prédios devolutos, em risco de derrocada, de curto-circuito, residência de colónias de ratos, depósitos de lixo e doença, permeiam as cidades portuguesas, enquanto quem quer residência tem de ir para confins, viver em casas construídas a eito, sem planeamento, sem conforto, sem segurança em caso de catástrofe (como se vê na Madeira). A lista podia prosseguir indefinidamente.
08 Sábado Ago 2015
Posted A Água, Agricultura, Ambiente, Arouca, CDU Arouca, Nacional
inIncapaz de reconhecer que falhou em toda a linha na política florestal e nas medidas de prevenção aos fogos florestais, o governo procura apresentar publicamente como boa uma situação que a realidade desmente. Os números não deixam margem para dúvidas. A 31 de Julho tinham ardido cerca de 29.000 ha, o que corresponde ao terceiro pior ano desde 2005.
Comparando as ocorrências e a área ardida com o mesmo período de tempo de 2014 verifica-se que as ocorrências passaram de 4165 para 10340, os reacendimentos de 189 para 616 e a área ardida de 7575 ha para 28.780 ha.
Na ultima década os incêndios florestais provocaram forte devastação no mundo rural e desde 2005 situa-se em perto de 1 milhão de hectares a área ardida, dos quais cerca de 300 mil na vigência deste governo.
São cada vez mais as vozes de técnicos e associações que, tal como o PCP, criticam as prioridades no investimento e defendem que se deve investir mais na prevenção, pois sendo importante investir no combate aos fogos é importantíssimo criar condições para evitar os perigos e minimizar os riscos.
Como se constatou na audição “Por uma floresta ao serviço do País e do progresso social” que o PCP realizou em Março de 2015, longe de contribuir como poderia para o desenvolvimento do País, o que se assiste é ao recuo da área florestal e à degradação da floresta. No mandato do Governo PSD/CDS, o novo Regime de arborização e rearborização, a chamada lei da eucaliptização, ou o ataque aos baldios com a nova Lei 72/2014, são exemplos que revelam a forma como este governo encara a política florestal, vinculando-a aos interesses dos grandes proprietários e da indústria da pasta de papel. Aliás, no início do seu mandato, o Governo denunciou a muito baixa taxa de execução do PRODER, da responsabilidade do Governo anterior, mas a resposta que teve foi o desvio de 200 milhões de euros inicialmente previstos para serem investidos neste sector.
Neste momento, em vez de uma floresta estruturada numa lógica de sustentabilidade de médio e longo prazo e vinculada aos interesses do povo e do País, temos um quadro onde a única área que cresce é a plantação de eucalipto que supera já as áreas de pinheiro e de sobreiro.
28 Quinta-feira Abr 2011
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cortes, equipamentos, flagelo, Floresta, incêndios, meios humanos
O PCP considera que os cortes dos meios humanos e materiais de combate a incêndios, anunciados recentemente pela Comissão Nacional de Protecção Civil, «pode facilitar novos golpes e danos na floresta portuguesa, pondo em causa uma importante riqueza nacional e a própria segurança de pessoas e bens».
Numa nota da Comissão Nacional da Agricultura junto do Comité Central, o PCP chama a atenção para a dimensão dos cortes: redução em 775 elementos (7,7 por cento do efectivo do ano anterior), 15 meios aéreos (26 por cento do efectivo do ano anterior) e 158 viaturas (7 por cento do efectivo do ano anterior). Trata-se de um «um significativo corte nos recursos humanos e equipamentos, num dispositivo que ainda no ano passado evidenciou carências no combate aos fogos florestais». Continuar a ler