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A desindustrialização de Portugal e da União Europeia – Eugénio Rosa

18 Quinta-feira Abr 2013

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– Causas: o domínio dos grupos económicos e financeiros e a liberalização

A desindustrialização de Portugal e a destruição da agricultura e da pesca nacional é uma questão que preocupa naturalmente muitos portugueses porque um país sem as suas atividades produtivas por excelência – agricultura, pescas e indústria transformadora – não tem possibilidades de ser verdadeiramente independente. No entanto, é importante não confundir industrialização com aumento de produção pois este também pode ser alcançada com um melhor e mais intenso aproveitamento da capacidade produtiva já instalada até porque está subutilizada.

Segundo dados do Banco Portugal, nos 20 anos anteriores ao 25 de Abril (1954/1974), a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB, ou seja, para a riqueza criada anualmente, diminuiu de 55% para 40,6% do PIB, isto é em 14,4 pontos percentuais (-26,1%), enquanto nos 21 anos posteriores ao 25 de Abril (1974/1995), a diminuição foi de 40,6% para 27,4% do PIB, ou seja, em 13,2 pontos percentuais (-32,6%).E segundo dados do INE, entre 1995 e 2002, ou seja, depois de Portugal ter entrado para a União Europeia mas antes da Zona Euro, portanto em 7 anos, a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB diminuiu de 21,4% para 17,3% do PIB, isto é em 4,1 pontos percentuais (-19%), enquanto no período 2002/2012, ou seja, em 10 anos de euro a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB diminuiu de 17,3% para apenas 14,7% do PIB ou seja, em 2,6 pontos percentuais (-15%). Portanto, afirmar que a desindustrialização do país e a destruição da agricultura e pescas é apenas consequência da entrada do nosso pais na U.E. e na Zona Euro não tem qualquer sustentação na realidade e só torna mais difícil identificar as verdadeiras causas do problema e, também, mais difícil resolvê-lo No entanto, é certo que a entrada de Portugal na Zona Euro agravou ainda mais o problema na medida em que, por um lado, o país estava profundamente debilitado e com problemas estruturais graves (78% da população empregada tinha o 3º ciclo do ensino básico ou menos) tendo a destruição continuado e, por outro lado, tornou muito mais difícil inverter o processo já que o país perdeu instrumentos importantes de politica macroeconómica (a politica aduaneira, cambial, monetária, orçamental, de investimentos, etc.).
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“O país tem futuro, este governo é que não tem!”

08 Sexta-feira Mar 2013

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No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a realidade social e económica do país exigem a derrota das políticas e deste governo, pois os portugueses já não aguentam.

O futuro e os provérbios – Filipe Diniz

27 Quinta-feira Dez 2012

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Nesta altura do ano a esmagadora maioria dos portugueses não só tem que fazer face a situações em tantos casos aflitivas como ainda tem que aturar as “mensagens de Natal” de Cavaco e do governo.

E se do lado de Cavaco não houve lata para mais do que exprimir o equívoco desejo de “um 2013 tão bom quanto for possível”, da parte de Passos Coelho a mensagem justifica mais algum comentário. Começando pelo extraordinário lapso de a criatura se ter referido sistematicamente ao próximo ano como 2012. No rumo retrógrado em que se encontra empenhado e que as troikas comandam o futuro está sempre atrás, em marcha forçada até ao 24 de Abril.

Depois, pela tosca hipocrisia com que falou em “estruturas e instituições que não permitem aos portugueses realizar o seu potencial”; “em “democratização da economia”; em reformas “de baixo para cima”; em “cada português construir o seu futuro”. Tosca demagogia, mas também espessa incultura, que certamente desconhece António Aleixo: “Vós que lá do alto império/ proclamais um mundo novo/ calai-vos que pode o povo/ querer um mundo novo a sério”. Porque quando o povo português quiser, tomará efectivamente o futuro nas próprias mãos, democratizará a economia, construirá a sociedade que permitirá, a todos e a cada um, realizar verdadeiramente todo o seu potencial.

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Para Portugal, o tempo está a esgotar-se – por Costas Lapavitsas e Nuno Teles

12 Quinta-feira Abr 2012

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No mês passado, o ministro das Finanças português declarou em Washington que “o ajustamento será mais rápido e bem sucedido do que o previsto no programa [da troika]”. 

Animado pela redução do défice externo no último trimestre do ano passado, Vítor Gaspar reafirmava assim a sua fé nas actuais políticas do seu governo – pouco importando que esta redução do défice se tenha devido a uma queda das importações causada pelo colapso do consumo e investimento internos e a um crescimento das exportações para o espaço não europeu que beneficiou da desvalorização do euro durante o mesmo período. 

No entanto, a euforia governamental foi de curta duração. Através dos dados da execução orçamental, ficámos a saber que embora a carga fiscal tenha sido brutalmente aumentada, o aprofundamento da recessão conduziu a uma queda das receitas fiscais em 5,3% durante os dois primeiros meses de 2011 face ao período homólogo. Os números do desemprego, que atinge actualmente 15% segundo o Eurostat, ultrapassam o que foi estimado para este ano pelo Governo. As metas definidas para o défice orçamental parecem difíceis de atingir, ao mesmo tempo que a dívida atingiu já os 110% do PIB e que os juros no mercado secundário de dívida pública a dez anos registam valores em torno dos 12%, acima dos 8% verificados aquando do pedido de “resgate” externo. É, pois, cada vez mais consensual a necessidade de um segundo programa de financiamento e a provável renegociação da dívida pública com o sector privado. 

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Os atingidos pela austeridade são os que menos têm – Eugénio Rosa

10 Terça-feira Abr 2012

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– Governo pretende reduzir o subsídio de doença para 55% e os subsídios de maternidade, paternidade e adopção de 14% a 25% 
– Diminuição no RSI chega a atingir 40%

No discurso de encerramento do congresso do PSD, Passos Coelho afirmou que o seu governo preocupava-se com os mais pobres, e essa preocupação encontrava-se concretizada na politica de austeridade do seu governo, procurando assim fazer crer à opinião pública que os mais atingidos com essa politica seriam as classes de rendimentos mais elevados. Infelizmente, o 1º ministro, repetindo uma prática que se está a tornar habitual, não falou verdade mais uma vez. 

Segundo um estudo divulgado pela própria Comissão Europeia, entre um conjunto de seis países mais atingidos pela política de austeridade (Portugal, Irlanda, Grécia, Estónia, Espanha e Inglaterra), Portugal era um dos poucos países onde a austeridade estava a ser aplicada de uma forma desigual, já que os pobres tinham sofrido uma redução de 6% no seu rendimento disponível, enquanto os ricos tinham registado uma diminuição de apenas 3%, ou seja, metade da redução das classes mais pobres da população; portanto, o contrário do afirmado por Passos Coelho. 

De acordo com o Eurostat, a taxa de desemprego oficial atingiu em Portugal, em Fevereiro de 2012, 15%, o que significa que 826.000 portugueses estavam oficialmente no desemprego. As estatísticas divulgadas pela Segurança Social revelavam que, no mesmo mês, apenas 350.693 desempregados (42,5% daquele total) é que recebiam subsídio de desemprego. Por outro lado, segundo o Banco de Portugal o emprego diminuirá no país, durante 2012, 3,6%, o que significa a destruição de 170.000 postos de trabalho. Apesar da gravidade desta situação, o governo PSD/CDS aprovou uma alteração a lei do subsídio de desemprego, que entrou em vigor em 1 de Abril, a qual reduz a duração do período em que o desempregado tem direito ao subsídio de desemprego, sendo a redução de um ano (passa de 900 dias para apenas 540 dias: ver quadro 1) para os desempregados com mais de 50 anos de idade, precisamente aqueles que têm maiores dificuldades em arranjar novo emprego, e o valor do subsidio de desemprego, ao fim de 6 meses, diminui em 10%. E isto apesar do valor médio do subsidio de desemprego ser, actualmente, apenas de 504 €. E Passos Coelho ainda tem o descaramento de afirmar que o seu governo preocupa-se com os portugueses que menos têm, e que estão a passar maiores dificuldades. 

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Desemprego bateu novo recorde em Maio e Junho

31 Terça-feira Ago 2010

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O Eurostat reviu em alta os dados do desemprego em Portugal nos meses de Maio e Junho, para 11%, o que constitui novo recorde: 605 mil pessoas sem trabalho no primeiro caso, 603 mil no segundo. Em Julho, houve uma pequena descida, para 10,8%.

As estimativas iniciais do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE) indicaram taxas de desemprego para 10,8% em Maio e 10,9 em Junho, mas ajustados resultaram numa nova taxa, mais elevada. Também confirmam a descida sazonal habitual na altura do verão: em Julho saíram 12 mil pessoas das estatísticas do desemprego.

Mesmo assim, o desemprego caiu ligeiramente de Junho para Julho, para os valores inicialmente estimados pelo Eurostat para Maio. Na UE e na zona euro, as taxas mantiveram-se inalteradas de Junho para Julho: 9,6% no primeiro caso, 10,0%, mas houve alterações nos números globais de trabalhadores sem ocupação: “O Eurostat estima que 23,057 milhões de homens e mulheres na UE a 27, 15,833 milhões dos quais na zona euro, estavam desempregados em Julho de 2010. Comparando com Junho, o número de pessoas sem trabalho caiu 45 mil na UE e oito mil na zona euro. Comparando com Julho de 2009, o desemprego subiu 1,108 milhões na UE e 0,668 milhões na zona euro

Áustria (3,8%) e Holanda (4,4%, em Junho) são os países da União Europeia com menores problemas de desemprego. Espanha continua a ser a liderar o pelotão dos estados-membros mais assolados pela falta de empregos e o problema continua a aprofundar: em Julho havia 20,3% de pessoas activas no desemprego em Espanha, contra 20,2% em Junho e 20% em Maio. Letónia (20,1% no primeiro trimestre) e Estónia (18,6% no segundo trimestre) estão logo atrás da Espanha na lista.

Evolução da taxa de desemprego em Portugal

Julho 2009: 10,0
Janeiro 2010: 10,4
Fevereiro 2010: 10,4
Março 2010: 10,7
Abril 2010: 10,9
Maio 2010: 11,0
Junho 2010: 11,0
Julho 2010: 10,8

in DN de 31 de Agosto de 2010