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cortes, definitivos, Jerónimo de Sousa, precariedade, reposição, temporários
“Para haver um Estado moderno, os trabalhadores têm de ser respeitados”
30 Sábado Jan 2016
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Tag Archives: cortes
Os dados sobre a evolução do défice e da dívida deitam por terra as mentiras do governo
25 Sexta-feira Set 2015
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Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
Depois de anos de roubo de salários e reformas e pensões, aumento brutal impostos sobre o trabalho, de cortes e mais cortes na saúde dos portugueses, na educação, na segurança social, na cultura – estes números, hoje tornados públicos pelo INE sobre a evolução do défice e da dívida, são uma contundente prova daquilo que com clareza denunciamos e prevenimos: que a actual política, prosseguida por PSD e CDS e que o PS acompanha, assente na ditadura do défice e de submissão aos critérios do Euro e do Tratado Orçamental é um desastre nacional.
Comunicado do PCP Arouca
04 Terça-feira Nov 2014
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CDS, cortes, dívida pública, encerramentos, Miguel Viegas, nacionalizar, Neves, OE 2015, PCP Arouca, PS, PSD, Tropeço
A Comissão Concelhia de Arouca do PCP torna pública a sua apreciação sobre o actual momento político do país e do concelho.
1 – O Orçamento de Estado para 2015, recentemente apresentado pelo governo, mantém a marca dos anteriores: confisco fiscal (agrava a carga fiscal em 4,7%), cortes salariais na administração pública (mantém 80% do corte salarial), degradação das Funções Sociais do Estado (corta 704 milhões na Educação e 100 milhões nas Prestações Sociais).
2 – Trata-se do orçamento de um governo e de uma maioria esgotados, sem visão e sem fôlego, que nada têm a perder e esticam a corda ao máximo, forçam e forçarão até ao limite o programa de retrocesso social que preparam para o país. Este orçamento vem mostrar que a violência do “protectorado da troika” é, afinal, para continuar.
3 – Por isso mesmo, e mais ainda do que nunca, é imperiosa a demissão do governo. Não faltam razões, desde a política de fundo que está a desgraçar o país até os inenarráveis episódios do CITIUS e da colocação de professores. Só o comprometimento do Presidente da República com esta política o impede de pôr fim a este processo de decomposição do Estado e dos seus titulares.
4 – Este quadro de caos está a servir para o PS / Costa não se comprometer com absolutamente nada, esperado que o poder lhe caia nas mãos por apodrecimento dos seus actuais detentores. Tem sido assim, há décadas, a alternância PS, PSD (e CDS). Esta tendência do PS para o “nim” ficou bem patente no recente debate na Assembleia da República sobre a renegociação da dívida (que já vai em 134% do PIB), juntando-se mesmo aos partidos de direita na rejeição do controle público do sector financeiro. Continuar a ler
Um ataque global aos direitos dos trabalhadores dos Sectores Público e Privado – Eugénio Rosa
10 Sábado Ago 2013
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CDS, cortes, despedimentos, idade de reforma, pensões, PSD, reduções
O governo entregou simultaneamente no Conselho Económico e Social (CES) e aos sindicatos da Função Pública duas propostas de lei (no CES entregou as duas, mas aos sindicatos da Função Pública só entregou uma com o objetivo de passarem despercebidas – ocultando – algumas das malfeitorias contra os trabalhadores da Função Pública), que confessa terem sido combinadas com a “troika”, as quais visam aumentar a idade de reforma e de aposentação dos setores privado e público, e reduzir as pensões futuras dos trabalhadores dos dois setores através do aumento do fator de sustentabilidade. Só na Função Pública pretende fazer um corte acumulado na pensão até 2005 (“P1”) superior a 20% (o corte em “P” deverá ser superior a 16%) e, em relação aos aposentados da Função Pública, reduzir as pensões que já estão a ser pagas em 10%. É um ataque global e simultâneo aos direitos dos trabalhadores do setor privado e do setor público. São essas duas propostas que vamos analisar para tornar claras as consequências para todos os portugueses. E vamos começar pela apresentada no CES (concertação social) porque ela, embora não tenha sido entregue aos sindicatos da Função Pública, também se aplica à Administração Pública.
Sexta às Oito – Francisco Gonçalves
21 Terça-feira Maio 2013
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austeridade, CDS, cortes, despedimentos, parcerias, Pasos Coelho, Paulo Portas, PPP, professores, PSD
Há precisamente oito dias foi anunciado um novo pacote de austeridade. Chamaram-lhe corte na despesa estrutural de Estado. Dizem ser necessário porque não se pode ter dez de riqueza e gastar onze, a estafada tese do vivemos acima das possibilidades. Esta ideia remete-nos para a consideração de que o valor da riqueza produzida é fixo e o da despesa variável e crescente. Nada mais errado.
Primeiro, porque a riqueza produzida pelo país é, também, variável e está em queda, em queda por causa dos sucessivos pacotes de austeridade. Em 2013 a riqueza produzida será inferior à de 2012, que por sua vez foi menor que a de 2011. A aplicar-se o pacote de austeridade, apresentado sexta às oito, a riqueza a produzir em 2014 será inferior à de 2013.
Segundo, porque despesa há muita e nem todos os cortes têm efeito recessivo. Cortar nas PPP e nos serviços externos contratados não tem o mesmo efeito recessivo que despedir professores, médicos e administrativos. E se os efeitos dos cortes nas PPP e nas “externalizações” são muito menores do que os cortes nos salários e na extinção de postos de trabalho nas funções sociais do Estado, outras despesas existem cujo efeito é mesmo nulo, como é o caso dos juros e serviço da dívida à troika.
Sobre os cortes na dívida dizem que a “Europa” não quer e que nós somos pequeninos. A questão, porém, é que nós não somos pequeninos, os povos do sul (da Europa) somam muitos milhões e a sua espiral recessiva contaminará o norte e a própria cabeça da hidra, a Alemanha. Pergunta-se então, porque quer a Alemanha (quem nela manda, mais precisamente) isto. É por interesse? Qual?
O assalto à razão em Portugal
04 Sábado Maio 2013
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A comunicação ao país do Primeiro-ministro, no dia 3 de Maio, empurrou ainda mais Portugal para a beira do abismo. O conteúdo da mensagem confirma a incompetência e a irracionalidade anti-patriótica do bando que exerce a estratégia do Poder.
Agora o governo pretende despedir numa primeira fase mais 50.000 trabalhadores da Função Pública, quer mediante «rescisões amigáveis», quer através do mecanismo das «requalificações», novo rótulo da engrenagem da «mobilidade especial».
Ainda no sector público, a idade da reforma sem penalização sobe para os 66 anos, aumenta o horário de trabalho de 35 para 40 horas, é agravado o desconto para o subsistema de saúde dos funcionários, o imposto intitulado «taxa de solidariedade» é reposto sobre as reformas, e as Forças Armadas, a GNR e a PSP são também duramente golpeadas.
Sr. Duarte Pacheco ao menos puxe pela cabeça e honre a sua própria memória
20 Sábado Abr 2013
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7 anos, alargamento, austeridade, CDS, cortes, descaramento, despedimentos, Duarte Pacheco, Honório Novo, maturidades, memória, PSD
Rejeitar o programa de agressão
09 Sábado Mar 2013
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4000 milhões, CDS, cortes, Estado Social, PIB, PSD, Troika, troikas
O presidente do Grupo Parlamentar do PCP acusou o Governo de não dizer onde corta os 4000 milhões de euros, porque quer fugir a esse debate, e considerou que verdadeiramente o que ele pretende é facilitar os despedimentos, piorar o acesso à saúde, degradar a escola pública, entregar a economia aos grandes interesses.
«O verdadeiro programa que está subjacente a esta política não é conter o défice e a dívida pública. O verdadeiro programa é permitir os despedimentos mais fáceis, reduzir os dias de indemnização para um terço do que eram; é impedir as pessoas de terem acesso à saúde por razões sócio-económicas; é dar cabo da escola pública despedindo professores e não docentes; é entregar alavancas fundamentais da economia a grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros», explicitou Bernardino Soares, convicto de que é este o verdadeiro programa que o Governo tem na manga.
O líder parlamentar comunista falava sexta-feira passada no debate de urgência suscitado pelo PS sobre a alternativa para a crise, onde o Governo (representado por Portas e Gaspar) reiterou o cumprimento do memorando da troika, entre a ameaça velada – «se abandonarmos o rumo traçado para chegarmos a porto seguro ficaremos inevitavelmente à deriva numa tempestade de perigos e sem perspectiva de auxílio», disse o ministro das Finanças, por exemplo –, e o namoro ao PS como partido subscritor do memorando para chegar a «compromissos, aceites por ambas as partes».
Quase 2 milhões de portugueses vivem em situação de pobreza e 2,7 milhões só ainda não estão porque recebem prestações sociais que o governo está a cortar – Eugénio Rosa
25 Domingo Set 2011
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A pretexto da crise, estão a ser estrangulados financeiramente, para não dizer mesmo destruídos, serviços públicos essenciais à população. No seu ataque às funções sociais do Estado, o governo tem reduzido também drasticamente as condições de vida dos trabalhadores da Função Pública.
Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza é de 17,9% em Portugal. Isto significa que 1,9 milhões de portugueses já vivem na pobreza. Mas para além daqueles 1,9 milhões de portugueses que já vivem na pobreza ainda existem mais 2,7 milhões de portugueses que só não estão na mesma situação de pobreza porque recebem “transferências sociais” do Estado (em espécie e em dinheiro). E são precisamente estas transferências sociais que o governo está a eliminar ou a reduzir significativamente lançando muitos milhares de portugueses numa situação de pobreza.
Segundo dados da DGO do Ministério das Finanças, o corte nas despesas com as funções sociais do Estado (educação, saúde e segurança social), entre Janeiro a Agosto de 2011, quando comparado com idêntico período de 2010, atingiu -1.311 milhões € a preços correntes e -1.952 milhões € em termos reais. Se fizermos uma estimativa para todo o ano de 2011, conclui-se que a redução nas despesas sociais do Estado deverá atingir este ano -1.967 milhões € a preços correntes e -2.928 milhões € em termos reais. Os sectores mais atingidos são a educação (-889 milhões € em termos reais); a saúde (-1.014 milhões € em termos reais); e a segurança social (-897 milhões € em termos reais). É evidente que cortes desta dimensão em serviços essenciais à população determinam degradação e menos serviços e também menos apoios à população.
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Jerónimo de Sousa “Para o Governo, em primeiro lugar estão os banqueiros e o grande capital”
14 Quarta-feira Set 2011
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Agricultura, construção civil, cortes, empresas encerradas 2011, INE, ingerência, médico de família, miséria, PEC, ruína, Saúde, SNS, Troika
14 de Setembro de 2011
No debate quinzenal na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa denunciou o programa da troika que PS/PSD e CDS assinaram e que está a conduzir o país ao desastre, arrastando milhares de trabalhadores, reformados e a grande maioria das famílias para a miséria extrema.
Reajustamento, desregulação, privatizações, despedimentos e encerramentos nos Estados Unidos – Norberto Emmerich
24 Sexta-feira Jun 2011
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acidentes de trabalho, bolsas, cortes, cultura, Desemprego, despedimentos, doenças profissionais, educação, execuções, falências, neoliberal, Obama, reduções, sistema de saúde, transportes públicos, universidades
Os Estados da União estão, um após outro, a desenvolver políticas ortodoxas de ajustamento neoliberal e esta semana o próprio presidente Obama deu a conhecer pormenores do seu plano para reduzir drasticamente a regulação económica, parte integrante do esforço para eliminar todas as restrições à actividade das grandes empresas.
Este esquema desregulatório da Casa Branca integra-se na viragem à direita da administração democrata desencadeado em consequência do resultado eleitoral de 2010.
O chefe de departamento do Departamento de Informação e Ajustamentos Regulatórios, Cass Sunstein, converteu-se no porta-voz desta política, fazendo apelo a todo o léxico disponível da ultra-direita norte-americana. Sustentou que o seu trabalho tem como objectivo “salvar os dólares do sector privado e desbloquear o crescimento económico através da eliminação de medidas de regulação injustificadas”. Continuar a ler
Cortes no combate aos incêndios
28 Quinta-feira Abr 2011
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cortes, equipamentos, flagelo, Floresta, incêndios, meios humanos
O PCP considera que os cortes dos meios humanos e materiais de combate a incêndios, anunciados recentemente pela Comissão Nacional de Protecção Civil, «pode facilitar novos golpes e danos na floresta portuguesa, pondo em causa uma importante riqueza nacional e a própria segurança de pessoas e bens».
Numa nota da Comissão Nacional da Agricultura junto do Comité Central, o PCP chama a atenção para a dimensão dos cortes: redução em 775 elementos (7,7 por cento do efectivo do ano anterior), 15 meios aéreos (26 por cento do efectivo do ano anterior) e 158 viaturas (7 por cento do efectivo do ano anterior). Trata-se de um «um significativo corte nos recursos humanos e equipamentos, num dispositivo que ainda no ano passado evidenciou carências no combate aos fogos florestais». Continuar a ler
Corte abusivo nos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública – Eugénio Rosa
26 Quarta-feira Jan 2011
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Administração pública, cortes, Lei 55-A/2010, Ministério da Administração Pública, Ministério das Finanças, trabalhadores, vencimentos
Os trabalhadores da Administração Pública (AP) sofreram em Janeiro o primeiro corte nos seus vencimentos. Vários trabalhadores enviaram-nos alguns dados do seu “Talão de vencimento” perguntando se o corte feito estava de acordo com o disposto na lei. E constatamos que em vários casos, a nosso ver, os serviços estavam a fazer cortes superiores aos que resultariam da aplicação correcta da lei. E isto é mais grave quando pensamos que os serviços estão a utilizar um software fornecido pelo próprio Ministério da Administração Pública e das Finanças. Por isso, é necessário que os trabalhadores que sofreram cortes nos seus salários controlem esses cortes, e se concluírem que eles foram superiores aos que deviam resultar da aplicação correcta da lei, aconselhamos a reclamarem. Neste estudo vamos, por um lado, mostrar por que razão achamos que a própria lei está a ser aplicada incorrectamente, pelos serviços, em vários casos e, por outro lado, fornecer aos trabalhadores informação para que eles possam controlar a aplicação da lei no seu caso concreto pois, como é evidente, é manifestamente impossível responder individualmente a todos que tenham dúvidas.
O QUE DISPÕE A LEI 55-A/2010 SOBRE O CORTE DE SALÁRIOS E O QUE OS SERVIÇOS ESTÃO A FAZER
Os cortes nos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública encontram-se regulados no artº 19 da Lei 55-A/2010, que se transcreve na íntegra em anexo, para que qualquer trabalhador interessado, tenha acesso fácil a ele e o possa analisar e interpretar. Seguidamente apresentamos a interpretação que fazemos do disposto no artº 19º da Lei 55-A/2010.
Em primeiro lugar interessa definir o que é a remuneração total ilíquida mensal que, segundo a lei, está sujeita à redução (corte). E essa definição consta do nº 4 do artº 19º da lei que se transcreve em anexo. Segundo a alínea a) do nº4 (ver anexo), a remuneração total ilíquida inclui “todas as prestações pecuniárias, designadamente, remuneração base, subsídios, suplementos remuneratórios, incluindo emolumentos, gratificações, subvenções, senhas de presença, abonos, despesas de representação e trabalho suplementar, extraordinário ou em dias de descanso”; mas não inclui, de acordo com a alínea b) do artº 4º (ver anexo) “os montantes abonados a título de subsidio de refeição, ajudas de custo, subsidio de transporte ou reembolso de despesas efectuadas nos termos da lei e os montantes pecuniários que tenham natureza de prestação social”. É o valor assim obtido que deve ser considerado para se saber se o trabalhador está sujeito ou não ao corte de vencimento e, em caso afirmativo, qual é a percentagem de corte.
No cálculo da remuneração total ilíquida sujeita à redução (corte) existe uma questão muito importante que os serviços estão a resolver incorrectamente que resulta, a nosso ver, de uma aplicação incorrecta da lei, o que está a determinar cortes abusivos e em excesso nos vencimentos de, muitos trabalhadores. Continuar a ler
Por que não fala Cavaco quando deve? – Honório Novo
10 Sexta-feira Dez 2010
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Disse há dias Cavaco Silva que “há palavras a mais na política portuguesa”! Foi desta forma veemente que o inquilino de Belém comentou o debate orçamental e as pressões dos banqueiros e dos (chamados) “mercados” para aprovar o Orçamento de 2011. Quem tanto repetiu essa ideia é, afinal, o primeiro a não seguir o dito. Em vez de ficar calado, Cavaco Silva não se coibiu de comentar as compensações salariais nos Açores, apesar de estar fora do País e de reconhecer não dispor de toda a informação. Para quem tanto disse que “há palavras a mais na política portuguesa” só lhe resta fazer “mea culpa” e reconhecer que é ele quem anda a falar demais e, por vezes, sem saber muito bem sobre que fala.
Como votei contra todos os cortes salariais, não me espanta que quem os defendeu e aprovou – PS, PSD, Cavaco Silva – venham agora ameaçar quem aprovou medidas parciais de compensação. Continuar a ler
