• Agenda
    • Outros acontecimentos
      • 25 de Abril de 2019
      • CDU Arouca – Autárquicas 2017
        • Candidatos
          • Assembleia Municipal de Arouca
          • Câmara Municipal de Arouca
          • Junta de Freguesia de Alvarenga
          • Junta de Freguesia de Fermedo
          • Junta de Freguesia de Rôssas
          • Junta de Freguesia de Santa Eulália
          • União das Freguesias de Arouca e Burgo
          • União das Freguesias de Canelas e Espiunca
        • Programa
      • Jantar de encerramento do ano – 2018
      • Miguel Viegas, Deputado do PCP ao Parlamento Europeu, visitou Arouca – 2018
      • Visita a Bruxelas – 2018
  • Comunicados
    • Outros Documentos
      • CADERNOS TEMÁTICOS
        • Da Escola Primária ao Centro Escolar – 2010
        • Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais – 2013
  • Flagrantes 2020
    • Flagrantes 2019
  • Jerónimo de Sousa em Arouca – 2019
  • PCP Arouca – 2016/2021

CDU Arouca

CDU Arouca

Tag Archives: Constituição da República

Processo de Revisão da Constituição: 4 ideias-chave

20 Domingo Nov 2022

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Constituição da República

Processo de Revisão da Constituição

4 ideias-chave

1. O que é decisivo é o cumprimento da Constituição

Se fosse concretizada Portugal seria um País diferente para melhor. No cumprimento da Constituição encontra-se o sentido da resposta aos problemas imediatos que atingem o povo e o País, mas também o sentido de uma política alternativa que enfrente os graves problemas estruturais nacionais.

2. Ao dar cobertura à abertura do processo o PS assume uma opção com consequências graves Mesmo que aproveite o processo de revisão constitucional para empolar diferenças e divergências com PSD, IL e CH a propósito de algumas das suas propostas, a verdade é que a admissão pelo PS da possibilidade de se concretizarem alterações à Constituição é em si reveladora de uma convergência que só pode ser feita em prejuízo dos trabalhadores, do povo, do País e do projecto de democracia que a Constituição consagra.

3. Projectos de PSD, IL e Chega comprovam que o processo é determinado pelo ataque ao regime democrático

Com propostas que branqueiam o fascismo; facilitam o recurso ao estado de excepção; legalizam a devassa de informações por parte dos serviços de informações; condicionam o pluralismo da expressão política democrática; reabilitam o recurso a penas perpétuas e tratamentos cruéis ou degradantes; eliminam direitos das comissões de trabalhadores; apagam as responsabilidades do Estado e liquidam direitos sociais na saúde, na educação ou na habitação, substituindo-os pela lógica do negócio apenas ao alcance de quem o possa pagar.

4. Desencadeado o processo o PCP intervirá, com o seu próprio projecto no sentido de defender os valores de Abril e aprofundar o projecto de futuro que a Constituição comporta, dando firme combate a concepções antidemocráticas que visam a imposição de retrocessos e liquidação de liberdades e direitos no plano constitucional.

👉 Declaração de João Oliveira: https://www.pcp.pt/constituicao-da-re…

O PS junto com o PSD e o CDS-PP pela austeridade, contra a democracia

08 Sexta-feira Fev 2013

Posted by cduarouca in Economia, Europa, Governo, Nacional, Notícias, PCP, Política, Portugal

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

austeridade, Constituição da República, Democracia, quadro plurianual, Soberania, tratado orçamental

PCP contra o pacote da «governação económica» – Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

21 Terça-feira Jun 2011

Posted by cduarouca in Grécia, Nacional, Notícias, Parlamento Europeu, PCP, PEV, Política, Sociedade, Trabalhadores

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

CE, Constituição da República, Soberania Nacional, Ue

O Parlamento Europeu discute esta semana o pacote legislativo sobre a chamada “governação económica “. Este pacote, constituído por seis diplomas legislativos, é, como desde há muito temos alertado, um verdadeiro atentado aos direitos sociais e laborais, integrando-se na cruzada da União Europeia (UE) contra a independência e soberania nacionais.

O resultado das negociações entre Conselho, Comissão e Parlamento Europeu confirmam as preocupações que tínhamos com o conteúdo inicial proposto pela Comissão Europeia, evidenciando o consenso político existente entre as três instituições sobre o rumo e as principais orientações da UE.

Os seus resultados visam um ataque sem precedentes aos direitos dos Parlamentos nacionais e à Constituição da República Portuguesa, cujos deputados ficam condicionados pelas orientações da União Europeia sobre os orçamentos dos seus países, orientações essas cada vez mais neoliberais, visando políticas de austeridade para os trabalhadores e os povos, reduções de investimentos públicos em sectores e serviços essenciais, incluindo na área social.

Os resultados já conhecidos na Grécia, na Irlanda e as medidas propostas para Portugal demonstram que tais diplomas conduzirão ao desastre económico e social, beneficiando apenas os grupos económicos e financeiros, sobretudo das potências europeias, como Alemanha e França. Continuar a ler →

PCP apela à participação do povo português na Manifestação “Paz sim, NATO não”

16 Terça-feira Nov 2010

Posted by cduarouca in Nacional, Notícias, PCP

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Cimeira da NATO, Constituição da República, Imperialismo, manifestação, NATO, união europeia

O PCP apela aos portugueses para que, face à presença em Portugal dos principais responsáveis pela actual crise económica e social que assola todo o mundo, participem na Manifestação “Paz Sim, NATO Não”, demonstrando assim a sua determinação e combatividade na luta pela justiça social, contra a exploração e por um Mundo de paz.

1. A Cimeira da NATO que se realizará dentro de dias em Portugal resultará em novos e perigosos desenvolvimentos da situação internacional e significará novas ameaças e perigos contra os povos de todo o Mundo.

Um dos principais objectivos da Cimeira da NATO em Portugal é a consolidação do chamado “novo conceito estratégico da NATO”, um extremamente perigoso salto qualitativo no papel, missão e objectivos da Organização. Com o novo conceito estratégico a NATO pretende alargar o domínio territorial da sua intervenção e projecção de forças a todo o globo; ampliar o âmbito das suas missões a questões como a energia, o ambiente, as migrações e a questões de segurança interna dos Estados; reafirmar-se como bloco militar nuclear apesar da retórica do desarmamento nuclear; desenvolver ainda mais o complexo industrial militar e a investigação militar e exigir de todos os seus membros um aumento das despesas militares; incluir nas suas missões acções de ingerência directa e ocupação sob a capa de missões de interposição e manutenção da paz e levar mais longe a instrumentalização da ONU para prosseguir os seus propósitos e aprofundar o seu papel como braço armado do imperialismo.

São ainda esperadas desta cimeira da NATO novas decisões relativamente ao prosseguimento e intensificação dos conflitos militares, nomeadamente no Afeganistão; a reiteradas e crescentes ameaças a países soberanos como o Irão; à perspectiva do envolvimento da NATO no projecto da Administração Norte-Americana do chamado “sistema anti-missil” e ao aumento dos gastos militares de uma organização que é já responsável por dois terços dos gastos militares a nível mundial. Continuar a ler →

Declaração do PCP sobre a decisão do ECOFIN de fiscalização prévia dos orçamentos do estado pela União Europeia

08 Quarta-feira Set 2010

Posted by cduarouca in Economia, Internacional, Nacional, Notícias, PCP, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Constituição da República, durão barroso, Ecofin, Orçamentos dos Estado, Soberania Nacional, união europeia

O PCP declara o seu mais veemente repúdio por aquela que terá sido uma das decisões do ECOFIN/Conselho dos Ministros das Finanças dos Estados membros: a fiscalização dos orçamentos dos Estados, por órgão da União Europeia. O PCP considera que esta decisão é um grave atentado à Soberania Nacional e uma evidente subversão da Constituição da República Continuar a ler →

Para além das rábulas!

08 Quarta-feira Set 2010

Posted by cduarouca in Nacional, Notícias, Saúde, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

chantagem, Constituição da República, Matosinhos, Passos Coelho, PEC, PS, PSD, Sócrates, vitimização

Não podia José Sócrates ter escolhido pior local para a segunda rentrée do PS. (ao mesmo tempo, fico a pensar no que levará PS e PSD a fazerem coincidir os seus “segundos pontais” com o cada vez mais impressionante encontro com o Portugal democrático que, há mais de trinta anos, a Festa do Avante! organiza no primeiro fim-de-semana de Setembro…). Continuar a ler →

Os prejuízos acumulados dos hospitais públicos já atingem 1341 milhões €, estando a ser utilizados para reduzir o défice orçamental – Eugénio Rosa

07 Terça-feira Set 2010

Posted by cduarouca in Economia, Eugénio Rosa, Nacional, Saúde, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Etiquetas

Constituição da República, défice orçamental, Estado Social, Hospitais empresa, Hospitais EPE, OE 2010, Passos Coelho, prejuízos, Sócrates, SNS

Uma das formas de destruir o SNS é através do seu estrangulamento financeiro. É isso o que tem feito os governos Sócrates. E não será o súbito amor de Sócrates pelo Estado Social, por puro oportunismo político, para assim se diferenciar de Passos Coelho e procurar manter o poder, que deverá fazer esquecer essa verdade. Mas para evitar interpretações erradas deste nosso escrito, queremos deixar claro que não metemos no mesmo “saco” Sócrates e os muitos socialistas que defendem o SNS, nem aderimos à afirmação que todos são iguais.

O estrangulamento financeiro do SNS pelos governos de Sócrates está a ser feito através de transferências do Orçamento do Estado para o SNS cada vez mais insuficientes para cobrir as despesas do SNS e dos Hospitais EPE. Em 2010, as transferências do OE para o SNS foram, em termos reais, inferiores às de 2005 em 196,3 milhões €. A preços de 2010, o SNS recebeu em 2010 menos 216 milhões € do que em 2005. Continuar a ler →

flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

LEIA E ASSINE o “Avante!”

Estatísticas do site

  • 218.473 hits

Introduza o seu endereço de email para seguir este blog e receber notificações de novos artigos por email.

facebook

facebook

Metadados

  • Registar
  • Iniciar sessão
  • Feed de entradas
  • Feed de comentários
  • WordPress.com

Contacto

cdu.arouca@gmail.com

Metadados

  • Registar
  • Iniciar sessão
  • Feed de entradas
  • Feed de comentários
  • WordPress.com

Entradas Mais Populares

  • O herdeiro - Manuel Loff
  • Lola - Anabela Fino
  • Fernanda Câncio - a propagandista de serviço.
  • Futebol Clube Arouca - 3 Câmara Municipal Arouca - 0
  • A besta - Anabela Fino

Autores/ Colaboradores

  • Adriano Magalhães
  • Albano Perestrelo
  • António Óscar Brandão
  • Álvaro Couto
  • Benvinda Gomes
  • Carlos Alves
  • Carlos Oliveira
  • Carlos Pinho
  • Deolinda Brandão
  • Francisco Gonçalves
  • Tadeu Saavedra

Ligações Nacionais

  • Avante!
  • CDU
  • CGTP – IN
  • Edições Avante!
  • Festa do Avante!
  • JCP
  • O Militante
  • Os Verdes
  • PCP
  • Poder Local

Ligações Regionais

  • PCP Aveiro
  • PCP Feira
  • PCP Ovar
  • PCP S. João da Madeira

Ligações/ Sites/ Blogs

  • AbrilAbril
  • Anónimo séc. XXI
  • Eugénio Rosa
  • Foicebook
  • GPS & MEDIA
  • Manifesto 74
  • O Castendo
  • O Diário
  • O Tempo das Cerejas
  • resistir

Reflexão/ Estudo

  • 25 Abril
  • Breve história do Socialismo
  • Combatentes Heróicos
  • História do PCP
  • Marxismo-Leninismo
  • O Socialismo
  • Obras de Álvaro Cunhal
  • Obras de Lénine
  • Obras de Marx e Engels
  • Revolução Outubro 1917
Abril 2023
S T Q Q S S D
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
« Mar    

Site no WordPress.com.

  • Seguir A seguir
    • CDU Arouca
    • Junte-se a 37 outros seguidores
    • Already have a WordPress.com account? Log in now.
    • CDU Arouca
    • Personalizar
    • Seguir A seguir
    • Registar
    • Iniciar sessão
    • Denunciar este conteúdo
    • Ver Site no Leitor
    • Manage subscriptions
    • Minimizar esta barra
 

A carregar comentários...