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Salário Mínimo, Estado e Capital – Miguel Tiago

12 Terça-feira Mar 2013

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Entre os custos de produção que o capitalista tem de assumir, encontram-se os custos com o trabalho. A organização dos povos em Estados, libertos fossem de interesses particulares, resultaria na fixação de custos mínimos para elevar gradualmente as condições e a qualidade de vida da população. A organização do Capital em Estado, como se verifica, resulta precisamente no inverso sentido.

Em 1976, dois anos após a Revolução de Abril e do ascenso popular sem precedentes, com contributos dos Governos Provisórios, Portugal conseguiu a melhor distribuição de riqueza que jamais vira até então. E até hoje. Aproximadamente 50% da riqueza gerada era distribuída sob a forma de retribuição pelo Trabalho e os restantes 50% eram distribuídos sob a forma de juros, lucros e rendas, ou seja, Capital.

Em 1976 a distribuição de rendimentos, ainda injusta e iníqua, dada a dimensão do corpo de beneficiários de cada um dos lados dessa balança, era portanto de 50% para o Trabalho, 50% para o Capital.

Quando se coloca como central a questão salarial, a elevação do valor do Salário Mínimo Nacional, é porque esse aumento representa alterações na distribuição de rendimentos que favorecem o Trabalho em detrimento do Capital. Quando se defende a manutenção ou diminuição do Salário Mínimo Nacional faz-se o inverso.

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Derrotar a União Europeia para construir o futuro As consequências do Euro e das políticas de austeridade para os países do sul – Pedro Carvalho

07 Sexta-feira Dez 2012

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Retornámos a um período de crise sistémica. Um período de agudização da luta de classes e de aprofundamento das contradições do capitalismo, em particular da contradição fundamental entre o grau de socialização da produção  tingido e apropriação privada das condições de produção.

O actual episódio de crise, que se arrasta há mais de cinco anos, é em si mesmo revelador desta crise sistémica,  decorrente da sobre-acumulação de capital sobre todas as formas e da sobreprodução de  importantes segmentos industriais do sistema capitalista mundial.

O capitalismo responde com uma ofensiva de classe global, intensificando a exploração do trabalho e  destruindo forças produtivas, onde a faceta mais visível é o desemprego crescente, na tentativa de restaurar  as condições de rentabilidade e retomar o processo de valorização do capital.

Isto num contexto de estagnação das taxas de acumulação, sobretudo ao nível dos países do centro do  sistema capitalista mundial e de progressivo esgotamento das respostas à crise.

Não se vislumbrando uma mudança de paradigma produtivo, tecnológico e energético, que permita encetar  um novo ciclo de expansão do capital, ou de quem pode assumir posição hegemónica face ao declínio  económico dos Estados Unidos e da restante tríade, a questão que se põe é qual o grau de destruição de  capital necessário para garantir as condições de retoma do processo de valorização do capital? Para mais  num contexto de delapidação acelerada de recursos naturais para «alimentar» a acumulação capitalista, de  sobre-extensão do sistema a nível mundial e de mercantilização de todas as esferas da vida social.

Este cenário potenciador de derivas destrutivas do sistema, de agudização dos conflitos a nível mundial,  nomeadamente das rivalidades interimperialistas, com a ameaça do flagelo da guerra e da destruição  ambiental, acentuam a necessidade imperiosa para a humanidade de superação do capitalismo e da  libertação do homem de todas as formas de exploração.

Este é o contexto da(s) crise(s) que grassa(m) na União Europeia, a crise que a Zona Euro está atravessar, a  denominada crise da dívida soberana. Este é o contexto da crise que atravessa países como Portugal,  Espanha e Grécia. As crises nacionais não podem ser compreendidas sem ter em conta o contexto mundial já referenciando e o papel que as  economias destes países desempenham na divisão internacional do trabalho, no contexto da integração capitalista europeia. É também neste contexto que temos de enquadrar as «políticas de austeridade».

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Tempo de Antena do PCP de 14 de Fevereiro de 2012

15 Quarta-feira Fev 2012

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Quase meio ano depois do acordo que PS, PSD e CDS assumiram com a União Europeia e o FMI, a vida prova que é para servir o capital e as grandes potências que sujeitam o povo e o país a este pacto de agressão. Para além da reduzirem os salários e as reformas, aumentam os impostos, aumentam brutalmente o custo de vida com a subida de preços.

8º Mandamento – António Vilarigues

03 Quinta-feira Nov 2011

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8º Mandamento – Não levantar falsos testemunhos

Presidente da República, 1º Ministro, demais governantes, economistas do sistema, antigos e actuais representantes das organizações do grande patronato, banqueiros e seus representantes andam TODOS a violar desbragadamente o 8º Mandamento da Igreja Católica.

Mentem despudoradamente quando afirmam que «o povo vive acima das suas possibilidades» e que esta é a causa principal da crise. Fingem não saber (alguns não sabem mesmo!) que esta é uma crise do sistema capitalista clássica de sobreprodução e de falta de mercados. Marx explica, mas não o estudam…

Alguns dados a nível internacional:

Em 12 meses, o crescimento da fortuna dos mais ricos foi duas vezes superior ao aumento da riqueza mundial como um todo. Os milionários no mundo (que representam menos de 1% da população mundial) controlam 38,5% da riqueza mundial. Seiscentos biliões (milhões de milhões) de dólares em «derivados financeiros» (capital fictício), tal é o valor em causa na banca americana!!! E 81,13% dos 750 biliões de dólares que constituem a dívida dos EUA provêm dos «derivados financeiros». Nos últimos três anos o valor do resgate aos bancos da União Europeia (U.E.) pagos pelos contribuintes ascendeu a mais de quatro biliões de euros.

E em Portugal?

A maioria da população que vive de rendimentos do trabalho (de um salário ou de uma reforma) viu cair, números redondos, nos últimos trinta anos a sua participação neste rendimento de 60 para menos de 40%. Isto apesar do aumento da riqueza criada. Só nos últimos quinze anos o PIB cresceu, em termos reais, cerca de 30%. Mas a distribuição não se alterou. Veja-se o caso paradigmático dos executivos financeiros. Estão em nono lugar num conjunto de 13 países, com uma média de 845 mil euros anuais. Mais de 124 vezes o rendimento de quem ganha o salário mínimo!!!

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Há forças capazes de travar esta ofensiva e construir um Portugal com futuro – Paulo Raimundo (Membro da Comissão Política)

20 Quinta-feira Out 2011

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O que está neste momento em jogo para o capital e seus lacaios não é acabar com o défice, ou saber se voltamos ou não aos «mercados» em 2014, se pagamos ou a não a dívida, se vai ou não haver crescimento económico. Cada vez mais gente se apercebe de que os sacrifícios que lhe são exigidos não pagam dívida nenhuma, não criam riqueza, não reduzem o défice.

 

O que está verdadeiramente em causa é saber se o capital, ao mesmo tempo que continua a acumular escandalosos lucros, aproveita a crise para ir onde ainda não conseguiu ir fruto da resistência e da luta dos trabalhadores. É saber se, a pretexto da crise, da utilização da mentira e da demagogia, permitimos que ataquem a dignidade de quem trabalha, que nos ponham os pés em cima e nos roubem direitos, para continuar a enterrar o fruto do nosso trabalho na banca e no grande capital. Que nos roubem salários e outras retribuições, ao mesmo tempo que o capital fica de fora de qualquer eventualidade de pagamento daquilo que é da sua única responsabilidade.

Em causa está saber se permitimos que destruam o aparelho produtivo e os serviços públicos, que se «dê» ao capital estrangeiro empresas públicas e instrumentos estratégicos da nossa independência económica. É saber se a pretexto do aumento da produtividade permitiremos trabalhar mais horas, mais dias, com menos direitos, sem receber mais nada por isso. Se a pretexto da crise e com o apoio de todos os instrumentos e meios de que o capital dispõe (e são muitos e poderosos) permitimos o prosseguimento de um caminho de alteração do regime democrático conquistado com o 25 de Abril.

O que está em causa é em que condições e correlação de forças sai desta batalha o trabalho face ao capital.

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A crise quando nasce não é para todos – António Vilariges

18 Terça-feira Out 2011

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Das dívidas públicas e privadas

Segundo o último relatório do McKinsey Global Institute, a soma das dívidas privadas à escala mundial eleva-se a 117 biliões (milhões de milhões) de dólares. Ou seja, cerca do triplo do conjunto das dívidas públicas cujo volume atinge 41 biliões de dólares.

Se se considerar apenas os 90 principais bancos europeus, é preciso saber que nos próximos dois anos eles deverão refinanciar dívidas no montante astronómico de 5,4 biliões de euros. Isto representa 45% da riqueza produzida anualmente na União Europeia.

Em volume, os títulos da dívida pública italiana representam 1,5 biliões de euros. O que é mais do dobro da dívida pública da Grécia, da Irlanda e de Portugal tomada em conjunto. A dívida pública da Espanha atinge 700 mil milhões de euros. A Inglaterra é (per capita) «o país mais endividado do planeta».

No final de 2010, a dívida bruta consolidada do Estado português era de 160.470,1 milhões de euros, ou seja, 93% do PIB. No mesmo período, a dívida externa bruta do sector bancário era de 174 342 milhões de euros, ou seja, 101,4%. E o endividamento do sector privado não financeiro cifrou-se em 224% (!!!) do PIB em 2010. Com 129% relativos às «sociedades não financeiras» e 95% aos «particulares».

Estes dados mostram à evidência que a dívida de Portugal é, sobretudo, de empresas e de particulares.

Dos salários e dos lucros

Em termos médios anuais, na Alemanha, os lucros líquidos cresceram 81 vezes mais que os salários reais. Em Portugal cresceram 4 vezes mais. Na Zona Euro 7 vezes mais.

Paralelamente, os custos unitários do trabalho reais, em termos médios anuais, tiveram uma redução de 0,5% na Alemanha e 0,1%, quer em Portugal, quer na Zona Euro.

Entre 2001 e 2010, os lucros do capital alemão aumentaram 41,7%, enquanto os custos unitários do trabalho reais tiveram uma redução 4,6%. O mesmo se passou na Zona Euro, onde os lucros aumentaram 35,8%, enquanto os custos unitários do trabalho reais tiveram uma redução de 1,1%. Também em Portugal, onde os lucros cresceram na última década 25,6%, por conta de uma redução dos custos unitários do trabalho reais de 1,3%.

Donde se prova de uma forma insofismável que, ao contrário do que o Governo PSD/CDS pretende fazer crer, as alterações à legislação laboral não têm nenhuma relação com a dívida (ou com a redução do défice).

Da Saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou, no início da década de 2000, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal como o 12.º melhor do mundo. Esta decisão foi sustentada na sua eficiência e qualidade.

Em 2002 Portugal despendia com o SNS 758 Euros/habitante. Enquanto isso países como a Holanda gastavam 1.065 Euros/habitante, a Alemanha 1.569 Euros, a Suécia 1.653 Euros. Enquanto o nosso País ocupava o 12.º lugar a nível mundial, a Holanda ficava em 17.º, a Alemanha em 25.º, a Suécia em 23.º e os EUA em 37.º.

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Passos Coelho anuncia austeridade só para os trabalhadores – Eugénio Rosa

16 Domingo Out 2011

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– mais 7000 milhões € de riqueza para os patrões, 
– corte de 1.682 milhões € no rendimento dos pensionistas; 
– corte de 952 milhões € aos trabalhadores da função publica; 
– rendimentos do capital continuam a ser poupados aos sacrifícios

Tal como sucedeu com o subsidio do Natal em que praticamente os atingidos pelo IRS extraordinário foram apenas os trabalhadores e pensionistas, que têm de pagar ainda este ano mais 800 milhões € de IRS segundo as contas do próprio governo, tendo sido poupado os rendimentos do capital (dividendos, juros, mais-valias), também agora Passos Coelho anunciou para 2012 mais medidas de austeridade em que os atingidos são outra vez os trabalhadores, os pensionistas e os aposentados. Novamente os rendimentos de capital (dividendos, juros e mais-valias) ficam imunes aos sacrifícios.

A sobretaxa de IRC a aplicar às empresas com lucros elevados e o novo escalão de IRS aos rendimentos mais elevados foi criada por este governo com o objectivo de enganar a opinião pública. Em primeiro lugar, os valores a obter com elas são irrisórios (menos de 100 milhões € em cada) quando comparamos com os sacrifícios que estão a ser impostos aos trabalhadores e pensionistas. Em segundo lugar, porque não atinge a principal fonte de enriquecimento dos grandes patrões, que são os rendimentos de capital, ou seja, dividendos, mais valias, juros, etc, E estes rendimentos ou continuam isentos (a maioria), ou então aqueles que pagam IRS (apenas uma pequena parcela) estão sujeitos a uma taxa liberatória de 21,5% ou ainda menos que não é aumentada.

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A dialéctica da estrutura e da história: Uma introdução – István Mészáros

23 Quinta-feira Jun 2011

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O estudo da relação dialéctica entre estrutura e história é essencial para uma compreensão adequada da natureza e das características de qualquer formação social para cujos problemas se procurem soluções sustentáveis. Isto é particularmente importante no caso da formação social do capital, com a sua tendência inexorável para uma determinação totalmente abrangente e estruturalmente incorporada de todos os aspectos da reprodução social e da – realizável pela primeira vez na história – dominação global implícita nesta forma de desenvolvimento. Não é, portanto, de forma alguma acidental que, em prol da mudança estrutural exigida, Marx seja levado (quando, no período histórico de crises e explosões revolucionárias da década de 1840, articulou a sua própria – e radicalmente nova – concepção da história) a concentrar sua atenção crítica no conceito de estrutura social. Continuar a ler →

Terrorismo Financeiro – Manuel António Pina

15 Quarta-feira Jun 2011

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Desta vez foi “engano”, mas a coisa mostra como funcionam consultoras financeiras e agências de “rating” (até onde é possível distinguir umas e outras, pois as agências de “rating” aconselham e avaliam ao mesmo tempo).

A crer na consultora High Frequency Economics, Portugal entraria hoje em falência, não tendo com que pagar 6,4 mil milhões em Obrigações do Tesouro e cupões que hoje vencem.

Os “mercados” entraram logo “em pânico” o que, em economês, significa que abriram logo a imensa e voraz boca a exigir mais sangue, isto é, juros mais usurários ainda. Entretanto, a consultora, emendou a mão: havia um pequeno “engano” de 12 mil milhões de euros. Pelos vistos”esquecera-se” dos 6,1 mil milhões que Portugal recebera tanto do FMI como do FEEF. E, de um momento para o outro, por suave milagre, os “mercados” sossegaram. Continuar a ler →

Portugal, espelho do funcionamento da engrenagem capitalista – Miguel Urbano Rodrigues

10 Sexta-feira Jun 2011

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Apresentadas pelos dirigentes dos partidos da burguesia como acontecimento de importância transcendental, as eleições legislativas somente o foram na aparência.

O espectáculo do grande circo eleitoral, montado no contexto de uma gravíssima crise – Portugal é actualmente o único pais da Zona Euro em recessão – não exibiu inovações.

O desfecho não trouxe surpresas. A um desastroso governo do PS, responsável por uma politica neoliberal que levou o País à beira da falência, vai seguir-se um desastroso governo PSD-CDS que executará uma politica neoliberal ainda mais ortodoxa, mais humilhante, ditada de fora.

O novo primeiro-ministro cumprirá na prática o papel de intermediário do poder real, estrangeiro. A sua capacidade de decisão será mínima, como executante da política imposta pelo triunvirato (CE, FMI, e BCE), definida na Carta de Intenções imposta a Portugal, assinada pelo governo PS, pelo PSD e pelo CDS.

Inicia-se para o nosso povo um tempo de humilhação, de pauperização crescente, de fome para muitos, uma ditadura do grande capital euro-americano cuja crueldade não foi ainda plenamente avaliada pela esmagadora maioria dos Portugueses. Continuar a ler →

Verdade, Propaganda e Manipulação dos Media – Andrew Gavin Marshall

09 Segunda-feira Maio 2011

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Nunca como agora foi tão importante haver vozes e fontes de informação independentes e sérias. Mas, sobretudo no que diz respeito aos grandes media convencionais, o que se verifica é a sistemática manipulação e enviesamento da informação. O que não admira estando, como estão, inteiramente ligados ao grande capital transnacional e às estruturas centrais do poder imperialista.

Nunca como agora foi tão importante haver vozes e fontes de informação independentes e sérias. Somos, como sociedade, inundados e asfixiados por um dilúvio de informação proveniente de uma larga rede de fontes de informação, que de uma forma geral servem interesses poderosos e os que os detêm. As principais fontes de informação para consumo público e oficial incluem os media convencionais, os media alternativos, a universidade e os “laboratórios de ideias” (think tanks). Continuar a ler →