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BCE AUMENTA TAXA DE JURO

05 Sexta-feira Maio 2023

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O Banco Central Europeu anunciou ontem um novo aumento da taxa de juro de referência em 25 pontos base fixando-a, para já, nos 3,75%.

Esta opção do BCE, concretizada em nome do combate a uma inflação que esteve sempre longe de ser passageira, está a ser feita com o acordo do Governador do Banco de Portugal e a anuência do Governo português. Uma opção que favorece de forma escandalosa o capital financeiro – mesmo se arrasta consigo riscos para um sistema financeiro que vive mergulhado em actividades especulativas.

Este novo aumento agrava ainda mais a situação de um milhão e cem mil famílias que têm empréstimos à habitação. Os impactos nas MPME e no financiamento do Estado são igualmente preocupantes. Simultaneamente, a opção de tentar travar a inflação por via da degradação do poder de compra e do investimento coloca sérias ameaças à evolução da situação económica de países como Portugal.

Esta decisão do BCE é mais uma que torna claro a quem serve a política monetária e o Euro, bem como, os custos para o País da perda de soberania monetária.

Uma política com a qual PS, PSD, CDS, Chega e IL estão de acordo, e que amarrou o País à estagnação económica e impõe a desvalorização dos salários e das pensões.

ℹ️ Conhece a nota completa ➡️ https://www.pcp.pt/setimo-aumento-con…

SUBIDA DAS TAXAS DE JURO PELO BCE

10 Sábado Set 2022

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A decisão do BCE de subir a sua taxa de juro de referência em 75 pontos, encarecendo as condições em que os bancos se financiam e provocando uma aceleração na subida na Euribor, é lesiva dos interesses nacionais e das condições de vida dos trabalhadores e do povo português.

Esta decisão vai ter um fortíssimo impacto negativo nas condições de financiamento de países periféricos da zona Euro e altamente endividados, no financiamento das actividades económicas e na situação de milhões de pessoas que têm os seus créditos indexados à Euribor.

Os impactos da inflação, que os propagandistas do Euro anunciavam não mais voltar devem ser combatidos através de medidas de valorização dos salários, das reformas e das pensões, do controlo dos preços e intervenção pública nos mercados de bens e serviços essenciais.

A decisão do BCE, construída para assegurar os lucros extraordinários do grande capital mesmo que à custa do definhamento económico (se não mesmo recessão) e empobrecimento da população, vem uma vez mais confirmar a necessidade de Portugal recuperar a sua soberania.

ℹ️ Subida das taxas de juro decidida pelo BCE agrava ainda mais situação do povo e do País ➡️ https://www.pcp.pt/subida-das-taxas-d…

Eric Toussaint – “BCE: o governo não eleito da Europa”

26 Terça-feira Jan 2016

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Conferência dada por Eric Toussaint no Parlamento europeu em Bruxelas, a 14/Janeiro/2016, numa reunião internacional organizada pelo grupo parlamentar da esquerda europeia GUE/NGL. O tema geral do encontro tinha por título «BCE: o governo não eleito da Europa» (ver programa completo http://www.guengl.eu/news/article/the…).

4,5 mil milhões de euros saíram, avisadamente, a tempo! – Sérgio Ribeiro

03 Quarta-feira Abr 2013

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Enquanto fazia outras coisas, os olhos apanharam em roda-pé a informação de que 4,5 mil milhões de euros tinham sido “retirados” de Chipre, por quem bem avisado foi antes desta enormíssima encenação, só possível após os recentes resultados eleitorais. Para um país e uma economia com as dimensões de Chipre, 4,5 mil milhões de euros é uma… enormidade!

Mas o país era, além de muita outra coisa diferente e que fazia a diferença, uma ilha em offshore. O que é o capitalismo em todo o seu esplendor especulativo, beneficiando da cumplicidade e do servilismo de quem politicamente concedeu a libertina e universal circulação de capitais e a desmetalização/desmaterialização do dinheiro (o que é recente… só tem escassas décadas!, e percorre o mundo capitalista ou que o capitalismo alcança com as suas garras).

Lições da crise cipriota – Jacques Sapir

01 Segunda-feira Abr 2013

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Já é tempo de tirar lições da crise cipriota. Esta última foi importante não pela dimensão do país – Chipre não representa senão 0,2% do PIB da zona Euro – mas devido às medidas tomadas e suas consequências. Elas provam que Chipre, por pequeno que seja, abalou profundamente a zona Euro.

A crise do Euro passou a uma fase qualitativamente superior 

Em primeiro lugar, esta crise fez explodir o tabu de uma punção sobre as contas bancárias. Naturalmente, não se tocará nas contas com menos de 100 mil euros, apesar do primeiro plano de salvamento, aprovado pelo conjunto do Eurogrupo. Em todo caso, não se tocará nelas de imediato… Mas a ideia de que Chipre constituía um caso excepcional, o que foi repetido por François Hollande na quinta-feira 28 de Março na televisão, está morta e bem morta. Klaas Knot, membro do Conselho do BCE, declarou assim sexta-feira 29 de Março [1] seu acordo de princípio com a declaração muito controvertida de Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo [2] . Esta notícia política decorre directamente da pressão alemã. A sra. Merkel decidiu, na ocasião da crise cipriota, indicar claramente que não estava em causa que o contribuinte alemão continuasse a ser puncionado [3] . Trata-se de uma posição que se pode compreender perfeitamente. Mas ela traz em si o fim da zona Euro e isto por duas razões. Por um lado, se se pode compreender que se ponham a contribuir os accionistas de um banco, tocar nos depositantes é muito contra-producente devido aos efeitos de pânico (o “bank run”) que isso se arrisca a provocar. A seguir, se a Alemanha não quer pagar, e ela deveria desembolsar 8% a 10% do seu PIB a cada ano para que a Zona euro funcionasse [4] , esta última está condenada. Assim, esta crise revela-se não como um episódio menor num processo que estaria sob controle, como pretendeu o nosso Presidente na ]TV] France-2, mas antes como um novo salto qualitativo como o dito Paul de Grauwe, economista da London Business School [5] . Esta é a segunda lição que se pode tirar desta crise. Este salto qualitativo, cujos efeitos poderão ser vistos na Eslovénia que daqui a algumas semanas pedirá a ajuda da Troika, já tem consequências sobre os dois países mais ameaçados pela nova doutrina bruxelense-alemã: a Espanha e a Itália. Será preciso observar nas próximas semanas a evolução do montante dos depósitos nos bancos italianos.

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Portugal, o aluno que aprende bem as más lições – Alexandre Afonso

31 Domingo Mar 2013

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A 15 de Março, Portugal obteve mais tempo para reduzir o seu défice público nos termos do memorando de entendimento assinado com a UE, o BCE e o FMI em Maio de 2011, quando o país se tornou o terceiro Estado-membro ao qual foi prestada assistência no contexto da crise da Eurozona. O relaxar dos termos do resgate tem sido considerado como uma recompensa pelo currículo português de cumprimento do programa de ajustamento, o qual inclui cortes altamente impopulares de salários no sector público, um dramático agravamento da carga fiscal e a privatização das indústrias mais importantes (aeroportos, eletricidade e rede energética). Portugal tem sido consistentemente recomendado pela sua determinação em prosseguir reformas de austeridade, apesar dos indicadores económicos que têm também ficado aquém das metas em matérias de crescimento, emprego e redução da dívida. Números recentes do Ministério das Finanças revelam, por exemplo, que 23,8 milhares de milhões de euros em cortes da despesa pública (14 por cento do PIB) ao longo de três anos resultaram numa redução do défice orçamental de apenas 6,6 milhares de milhões, em parte por causa da drástica queda do nível da atividade económica e das receitas fiscais que aqueles cortes orçamentais provocaram. O desemprego atingiu 18 por cento (39 por cento no caso dos jovens) em Janeiro. Apesar disto, o FMI continuou a incensar o consenso social e político notavelmente robusto , o qual também assegura uma abordagem mais tolerante por parte da Alemanha .

Como poderemos explicar este consenso, confrontado com um pano de fundo de protestos contra a austeridade que eclodem através da Europa? Existem três fatores, que colocam Portugal numa posição à parte, que podem ser mencionados: a situação que prevaleceu antes da crise; as estratégias políticas dos principais partidos; a tradição, profundamente enraizada nos cidadãos portugueses, de “votar com os pés”.

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O Chipre só tem uma solução! – Ângelo Alves

29 Sexta-feira Mar 2013

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O desenrolar dos acontecimentos no Chipre, sujeito a um autêntico assalto comandado pela Alemanha por via do Eurogrupo, levanta um sem número de questões. Tentaremos por isso centrarmo-nos apenas em alguns aspectos chave da situação.

Uma primeira nota vai para o carácter sistémico dos acontecimentos. Não estamos apenas perante um roubo descarado ao Chipre, criminoso de todos os pontos de vista, incluindo o político e de relacionamento entre estados. Nem apenas perante um acto de chantagem descarada sobre todo um povo como o demonstrou o ultimato do BCE ameaçando com uma autêntica bomba atómica financeira.

Estamos também perante um novo patamar de desenvolvimento da crise do capitalismo na União Europeia. Um patamar em que o processo de extorsão de recursos para a esfera financeira e de centralização e concentração de capital atinge um nível superior e é decidido à margem de qualquer controlo político, é esse o «modelo» de que vem agora falar a Comissão Europeia. É a total submissão do poder político ao poder económico, como o comprova o facto de o roubo às poupanças dos cipriotas e aos activos de centenas de pequenas e médias empresas ter sido decidido em Berlim, acordado em Bruxelas e imposto ao Chipre sem passar sequer pelo seu Parlamento.

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Derrotar a União Europeia para construir o futuro As consequências do Euro e das políticas de austeridade para os países do sul – Pedro Carvalho

07 Sexta-feira Dez 2012

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Retornámos a um período de crise sistémica. Um período de agudização da luta de classes e de aprofundamento das contradições do capitalismo, em particular da contradição fundamental entre o grau de socialização da produção  tingido e apropriação privada das condições de produção.

O actual episódio de crise, que se arrasta há mais de cinco anos, é em si mesmo revelador desta crise sistémica,  decorrente da sobre-acumulação de capital sobre todas as formas e da sobreprodução de  importantes segmentos industriais do sistema capitalista mundial.

O capitalismo responde com uma ofensiva de classe global, intensificando a exploração do trabalho e  destruindo forças produtivas, onde a faceta mais visível é o desemprego crescente, na tentativa de restaurar  as condições de rentabilidade e retomar o processo de valorização do capital.

Isto num contexto de estagnação das taxas de acumulação, sobretudo ao nível dos países do centro do  sistema capitalista mundial e de progressivo esgotamento das respostas à crise.

Não se vislumbrando uma mudança de paradigma produtivo, tecnológico e energético, que permita encetar  um novo ciclo de expansão do capital, ou de quem pode assumir posição hegemónica face ao declínio  económico dos Estados Unidos e da restante tríade, a questão que se põe é qual o grau de destruição de  capital necessário para garantir as condições de retoma do processo de valorização do capital? Para mais  num contexto de delapidação acelerada de recursos naturais para «alimentar» a acumulação capitalista, de  sobre-extensão do sistema a nível mundial e de mercantilização de todas as esferas da vida social.

Este cenário potenciador de derivas destrutivas do sistema, de agudização dos conflitos a nível mundial,  nomeadamente das rivalidades interimperialistas, com a ameaça do flagelo da guerra e da destruição  ambiental, acentuam a necessidade imperiosa para a humanidade de superação do capitalismo e da  libertação do homem de todas as formas de exploração.

Este é o contexto da(s) crise(s) que grassa(m) na União Europeia, a crise que a Zona Euro está atravessar, a  denominada crise da dívida soberana. Este é o contexto da crise que atravessa países como Portugal,  Espanha e Grécia. As crises nacionais não podem ser compreendidas sem ter em conta o contexto mundial já referenciando e o papel que as  economias destes países desempenham na divisão internacional do trabalho, no contexto da integração capitalista europeia. É também neste contexto que temos de enquadrar as «políticas de austeridade».

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Caçada ao Homem em Portugal – Álvaro Couto

19 Quinta-feira Abr 2012

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Botswana. Meio-dia. Um simba, no topo da árvore, tronco nu e pé descalço, vigia, na savana, a manada cinzenta.

De súbito, louco de fúria, colossal, abanando as orelhas e soltando urros, irrompe, no vasto panorama africano – o elefante. Ele.

A arraia míuda zoológica, espalhada por entre o capim, meia adormecida sob o sol escaldante, foge, desconcertada, sob a carga monstruosa, surrealista, do elefante.

É então que começam a despontar, dos jeep’s, de caçadeira de dois canos, camisa de linho branco, calção e colete, capacete de cortiça de fita de pantera, com mais carregadores simbas atrás, – os caçadores. Entre eles, o rei de Espanha, D. Juan de Bourbon, e uma amazona baronesa.

Os caçadores aristocratas visam o corpo formidável da fera e crivam-no de balas blindadas, que abrem, no couro da pele, na massa da carne, buracos por onde cabem punhos. Caem, na savana, toneladas de elefante.

A espingarda mais certeira galga para o costado da fera. Um simba, que vinha de carregador, ajoujado de caixas, dispara, ao sol, a máquina fotográfica.

Poucos minutos depois, regista-se um acidente com algumas consequências graves para D. Juan. Este tropeça na amazona, cai em cima dela e fractura uma perna. Por sorte, a amazona não se aleija e consegue mesmo transportá-lo para um hospital local, a fim de ser radiografado. Sendo grave, o monarca segue, de urgência, para o seu país, onde é submetido a uma intervenção cirúrgica.

A fotografia do simba, entretanto, aparece em tudo o que é jornal e televisão. Rebenta então o escandâlo – mundial e doméstico. Alguns dias depois, o rei sai do hospital e, publicamente, pede desculpa aos espanhóis pela sua furtiva caçada africana em tempos de austeridade castelhana. Para lá das portas do palácio da Moncloa, promete à rainha Sofia  que, com ou sem austeridade, acabaram as suas aventuras com as amazonas baronesas.

Este caso propôe à meditação um novo tipo de relações entre a aristocracia, o desporto da caça e estes tempos de austeridade.

As medidas de austeridade na Europa e o que se passou no Botswana, entre as casacas escarlates espanholas, simbas e um elefante, abre, também, caminho a situações poderosamente espectaculares em Portugal.

De travesti em travesti, de país em país, estamos, nestes tempos de austeridade, em plena caça ao homem. Sobretudo aos europeus. Entre estes, a caça ao português é a mais poderosamente exótica. Porque, afinal, em vez do elefante, de pata grossa, tromba e dente gigantes, e um reformado, um desempregado, talvez mesmo um funcionário público português – a caça ao homem em Portugal é muito mais emocionante.

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Governo quis cortar um feriado mas perdeu a batalha – Miguel Tiago

22 Quarta-feira Fev 2012

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Sra Presidente
Srs Deputados

O Governo quis fazer o papel de bom aluno da troika e cortar o carnaval aos portugueses mas perdeu essa batalha. O Governo quis tirar mais um feriado aos trabalhadores portugueses, mas o país demonstrou que não é um fantoche na mão do Governo e que não está disposto a acatar as ordens de quem se quer impor perante o povo, mas nunca levanta a voz perante a troika.

O Governo não deu tolerância de ponto, mas foi feriado em Portugal.
Por todo o país, nas autarquias, nos transportes públicos, na CP, no Metro, RTP, na TAP, na ANA, CTT, Imprensa Nacional, na Águas de Portugal, em muitos hipermercados e outras empresas, as portas estiveram fechadas ou o trabalho foi organizado e pago como perante um feriado, como aliás, o é a Terça-Feira de Carnaval em muitos contratos colectivos de trabalho.

O Governo perdeu a batalha e foi ainda o alvo do escárnio típico de uma altura carnavalesca, que trouxe ao entrudo a luta e a revolta de um povo que, tendo um Governo vergado, não quer seguir-lhe os passos. Essa batalha perdeu também a Assembleia da República com a decisão da Srª Presidente (apoiada pelo PSD, CDS e PS) ao se colocar a reboque do Governo e na contramão do país.

O país seguiu os corsos em luta e protesto demonstrando que o Governo deveria estar mais preocupado com os mais de 1 milhão e 200 mil portugueses que não podem trabalhar porque estão no desemprego do que com aqueles que gozam o feriado de carnaval.

Outras batalhas perderá o Governo se persistir neste caminho da arrogância típica de quem se mostra muito forte perante o povo, mas sempre muito servil ante os senhores do dinheiro.

A situação em que o país se encontra, a degradação acentuada da qualidade de vida dos portugueses, a desvalorização dos salários, os roubos nos subsídios, o alastramento da pobreza, o crescimento galopante do desemprego, agravado pelo vasto desemprego entre jovens, o aprofundamento da recessão económica são elementos que ilustram o resultado de anos e anos de políticas de direita, protagonizadas ora pelo PS, ora pelo PSD, com ou sem o prestável amparo do CDS

Porém resulta da reunião de ontem com a troika que, para estes senhores, estes técnicos do FMI, BCE e CE, tal como PS, PSD e CDS, não são as opções de desmantelamento do aparelho produtivo, a corrupção, a privatização de todas os sectores fundamentais da nossa economia, a destruição das pescas, da agricultura e da indústria, a concentração da riqueza, a reconstituição dos monopólios que representam um perigo.

Não, o que representa um perigo é a luta das populações, a luta dos trabalhadores, o levantamento espontâneo mas esclarecido daqueles que empobrecem a trabalhar ou que estão no desemprego.

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Natal da UE – Jorge Cadima

03 Terça-feira Jan 2012

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O Banco Central Europeu deu uma prenda de Natal aos colegas banqueiros: a oferta ilimitada de crédito à banca por três anos, com juros de apenas 1%. A banca pode emprestar esse dinheiro – com juros bem maiores – aos governos, enchendo o sapatinho à custa do contribuinte. O retomar deste escandaloso negócio veio acompanhado de mais prendas: foram diminuídas as exigências de reservas (que a banca tem de ter na sua posse) e flexibilizadas as regras para as garantias bancárias junto do BCE (Telegraph, 20.12.11): a banca pode despejar no BCE mais «papel tóxico» de valor nulo. Num único dia, mais de 500 bancos foram buscar quase 500 mil milhões de euros. Um economista citado no Telegraph (21.12.11) diz que o montante emprestado «é equivalente a quase 1,5 vezes os títulos de dívida que a Espanha e a Itália terão de emitir em 2012». Para os estados só há dinheiro com juros usurários, em troca de sangue, suor e lágrimas. Para a banca, o dinheiro corre como champanhe. Como seria de esperar, as bolsas e mercados «de risco» tiveram um dia de «exuberância» (Telegraph, 21.12.11).

Se o Natal da UE para os banqueiros foi uma borla no casino, para os povos é bem amargo. Os portugueses sabem-no bem. E a Comissão Europeia também: segundo o Financial Times (23.12.11) «um novo estudo encomendado pela Comissão Europeia […] afirma que as medidas de austeridade concretizadas em Portugal em 2010 foram«claramente regressivas», fazendo com que nas famílias mais pobres a redução dos rendimentos disponíveis tenha sido maior, em proporção, do que nos lares mais ricos». Um gráfico que acompanha a notícia indica que nas famílias mais pobres com crianças, a quebra foi da ordem dos 9%. Mas exigem mais. Dos martirizados gregos querem dezenas de milhares de despedimentos no sector público, mais cortes de salários e privatizações. Na Irlanda – onde já cortaram os salários da função pública em média 14% – haverá novos «cortes orçamentais de 3,8 mil milhões de euros – mais perturbações no sector público, cortes no subsídio de família, propinas estudantis drasticamente mais altas, e um aumento do IVA para 23%» (Telegraph, 5.12.11). A chanceler Merkel elogiou a Irlanda como um «magnífico exemplo» para a saída da crise. Mas os dados mais recentes referem uma queda do 1,9% no PIB do 3.o trimestre (12,5% desde o início da crise) e desemprego nos 14,3%.

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Ficar ou sair da zona euro? – Vaz de Carvalho

08 Quinta-feira Dez 2011

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1 – Apareceram como cogumelos neste Outono (do nosso descontentamento) comentadores a fazerem críticas à UE e (veja-se lá!) até mesmo à Alemanha. Ainda há pouco lacrimejavam pelos contribuintes alemães que se “sacrificavam” pelos despesistas países periféricos. São os mesmos que incensavam os tratados da UE como portadores de futuros radiosos e apostrofavam como sacrílegos os que se atreviam a criticar sua eminência Trichet ou punham em dúvida a “bondade” dos mercados.

E no entanto, houve quem avisasse que a entrada na UE traria problemas insolúveis ao país e que a adesão ao euro seria um desastre. Era fácil ver que em todas as actividades básicas e estratégicas para o desenvolvimento nacional (na indústria, na agricultura, nas pescas) já então os países da UE eram excedentários. Para silenciar as críticas proclamava-se que teríamos 500 milhões de consumidores, à nossa disposição! Omitiam que havia centenas de milhões de produtores com produtividades muito superiores à nossa.

Pelos habituais “30 dinheiros”, fecharam-se empresas, desmantelou-se a produção agrícola, abateram-se embarcações. Os responsáveis por esta situação – para mostrarem preocupação – agora vão falando das potencialidades do país naquelas áreas.

CRÍTICAS INÓCUAS 

2 – Tais críticas são inócuas e circunstanciais. As pseudo soluções desses comentadores passam sempre pelo que lá de fora façam por nós, isto é, por eles. Dizem que o BCE deve garantir as dívidas soberanas ameaçadas pela desconfiança dos mercados, que deve ser reforçada a coordenação fiscal, que devem ser lançados eurobonds. Além disto, a Alemanha deve congelar a sua ortodoxia em relação ao controlo da inflação e funcionar como motor da economia europeia.

Não passam de votos piedosos sobre a reforma da UE que não saem dos critérios neoliberais, nem atacam os problemas de fundo: tenta-se “mudar alguma coisa para ficar tudo na mesma”.

Vejamos, o BCE não está em condições de garantir nada quanto ao descrédito do euro. Foi graças às suas políticas que a economia europeia entrou em estagnação, sob ataque do dólar e de agências de notificação, os países com elevadíssimos défices, os bancos em crise de financiamento vivendo de capital fictício e continuando inconscientemente na senda da especulação, tolerada e incentivada pelo BCE/UE.

Os eurobonds seriam pouco mais que lixo, mesmo que a Alemanha não os tivesse já recusado vezes sem conta. Os BRIC já demonstraram que ignoram os problemas do euro. A Europa não tem aliados. Os EUA transformaram-na num satélite: ao mesmo tempo que se servem dela para a sua política imperial, movem-lhe guerra pelo dólar contra o euro.

A China e a Rússia não têm qualquer interesse estratégico em fortalecer à sua custa os que estão incondicionalmente do lado dos seus adversários reais (os EUA).

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Um governo e uma “troika” sem credibilidade – Eugénio Rosa

24 Segunda-feira Out 2011

Posted by in Eugénio Rosa, Euro, Europa, Governo, Nacional, Notícias, PCP, Sociedade, Trabalhadores

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Uma das mensagens que este governo e a “troika” FMI-BCE-CE que o controla, assim como os seus defensores nos media, têm procurado fazer passar junto da opinião publica é a da credibilidade técnica e que a situação em Portugal é diferente da Grécia. Em relação à insensibilidade social do duo governo-troika, são tais as malfeitorias que têm feito ou pretendem fazer em relação aos rendimentos de trabalho e de pensões que mesmo os seus defensores mais empedernidos nos media mantém-se mudos.

No entanto, é suficiente uma análise comparativa dos documentos produzidos por este governo e pela “troika” FMI-BCE-CE para mostrar que, à semelhança do que acontece na Grécia, em Portugal também já mudam continuamente as medidas e as estimativas – e sempre para pior porque as anteriores já não são suficientes. As diferenças que se verificam nos diferentes documentos do duo governo/troika – “Memorando de entendimento”, Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, Grandes Opções do Plano 2012-2015, e proposta de Orçamento de Estado para 2012 do governo/troika – produzidos num curto período de tempo são tão grandes que não merecem qualquer credibilidade.

Em Maio de 2011, a “troika” FMI-BCE-CE impôs a Sócrates e aos partidos PS-PSD-CDS o “Memorando de entendimento” em que previa que, em 2012, a consolidação orçamental exigiria uma redução da despesa pública estimada em 4.506 milhões €, e um aumento de receita, através da subida de impostos, em 1.535 milhões €.

Em Agosto de 2011, portanto apenas três meses depois, o governo PSD/CDS divulgou o seu “Documento de Estratégia Orçamental para 2011-2015”, em que já afirmava que seria necessário reduzir a despesa pública, em 2012, em 5.097 (+ 591 milhões euros que o previsto no “Memorando”) e aumentar as receitas, através da subida de impostos, em 2.714 milhões euros (+1.179 milhões de euros que o previsto pela “troika”).

Em 13 de Outubro de 2011, o governo entregou aos parceiros sociais, na concertação social, as “Grandes Opções do Plano para 2012-2015” em que afirmava que, em 2012, a redução da despesa pública teria de ser de 5.089 milhões € e o aumento de receita, através da subida de impostos, seria de 2.714 milhões €.

Mas em 17 de Outubro de 2011, ou seja, quatro dias depois, o governo e a “troika” FMI-BCE-CE divulgaram a sua “Proposta de Orçamento de Estado para 2012”, onde todas estas entidades “dão o dito por não dito” pois apresentaram um documento que nada tem a ver com os documentos e previsões que elaboraram e divulgaram anteriormente. Agora é já necessário que, em 2012, a despesa pública seja reduzida em 7.460 milhões € (mais 2.954 milhões € de redução na despesa que a prevista no “Memorando”, e mais 2.363 milhões euros de redução de despesa que o previsto nos documentos do governo), e que a receita aumente, através da subida de impostos, em 2012, em 2890 milhões € (+1.355 milhões € que o previsto no “Memorando”, e mais 176 milhões € do que o previsto no documento anterior do governo).

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Comunicado do PCP Arouca

20 Terça-feira Set 2011

Posted by in Arouca, Comunicados - Arouca, Economia, Educação, Nacional, Património, PCP, Sociedade

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1 – O Documento de Estratégia Orçamental 2011/2015 recentemente conhecido é a demonstração cabal de que, apesar das eleições e da mudança de governo, a política económica é afinal a mesma – aumento de impostos (para pobres e remediados) e cortes na despesa (nas funções sociais do estado).

2 – De fora do aumento dos impostos permanecem os lucros das grandes empresas monopolistas, a especulação financeira, o património de luxo que cresce na exacta medida em que empobrecem pensionistas, trabalhadores e país. No corte na despesa vemos a Educação, Saúde e Segurança Social a serem as que sofrem abates draconianos, o que inevitavelmente vai provocar a degradação dos serviços prestados à população.

3 – Neste quadro de cortes na despesa expressa bem um certo sarro reaccionário a conjugação factual do Ministério da Administração Interna não sofrer cortes de despesa, com a campanha diária de promoção da “caridadezinha”. Ou seja, para combater a pobreza, em vez de melhorar e alargar pensões, subsídios de desemprego e rendimento social de inserção a quem dele de facto necessita, promove-se a “esmolinha”. Para alcançar a Paz Social em vez da negociação concentram-se recursos para a bastonada.

4 – O Orçamento de Estado para 2011 (OE-2011), da responsabilidade do PS, continha um aumento de impostos de 1,2% do PIB (2048 M€) e 2,2% do PIB (3754 M€) de corte na despesa. Por sua vez o PEC 4, também da lavra do PS, estendia a austeridade para 2012 e 2013, acrescentando para este biénio mais aumentos de impostos e cortes na despesa, 1,3% do PIB (2226 M€) e 2,4% do PIB (4111 M€), respectivamente.

5 – Entretanto, com o acordo das troikas FMI/UE/BCE e PS/PSD/CDS, e também para o biénio 2012/2013, o aumento de impostos é calculado em 2310 M€, 1,3% do PIB e o corte da despesa passa para 3,0% do PIB, 5245 M€. Com o Documento de Estratégia Orçamental 2011/2015, PSD e CDS, para 2012 e 2013, apostam num corte da despesa na casa dos 5,0%, 8580 M€ e num aumento de impostos de 1,9% do PIB, 3246M€.

6 – Se cruzarmos estes valores com os últimos dados divulgados pelo INE, relativos ao 1º semestre de 2011, o quadro é assustador. Quebras, em termos homólogos, de 4,5% no consumo público, de 3,4% no consumo privado e de 12,5% no investimento evidenciam a espiral de afundamento em que o país está a cair. Como estes valores resultam quase só das medidas do OE-2011, não é sequer necessário o recurso a gurus e videntes para adivinhar o futuro.

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“Insaciável: troika acerta com o governo agravamento da exploração e do desastre económico” – Agostinho Lopes

13 Terça-feira Set 2011

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Sobre o novo últimato da troika para novas medidas de austeridade, o PCP declarou hoje que este rumo de sacrifícios imposto ao povo português não terá fim, enquanto não se rejeitar este programa de desastre nacional assinado por PS/PSD e CDS com o FMI/UE.

Sobre as conclusões da Cimeira dos Países da Zona Euro – João Ferreira

22 Sexta-feira Jul 2011

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Forçados pelo desastre a que foi conduzida a Grécia e para que estão a ser encaminhados outros países da Europa, designadamente Portugal e a par do risco de alastramento do incumprimento à Itália e à Espanha, a Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da Zona Euro de ontem tomou decisões que constituem um novo e mais grave passo no sentido da limitação da soberania dos Estados, uma resposta no sentido da garantia dos interesses do capital financeiro e das principais potências europeias, um factor de agravamento da situação do país e de limitação ao seu desenvolvimento e progresso.

1. As decisões adoptadas são uma confissão de que as propostas do PCP (reiterada e irresponsavelmente rejeitadas por PSD,CDS e PS) para a renegociação da dívida são um caminho inevitável, como é testemunhado por esta “renegociação” encapotada e que põe a nu, ao contrário do que sistematicamente foram negando, que a renegociação da dívida é não só possível como inevitável. No entanto, o conteúdo e os termos das decisões tomadas não são a mudança que a situação impõe para dar resposta aos problemas dos trabalhadores e dos povos da Europa, mas a insistência no caminho do retrocesso social e de declínio económico. Continuar a ler →

Governo de scooter – César Príncipe

06 Quarta-feira Jul 2011

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Para além do perfil de capitulação, marca genética do Executivo de turno, outros traços vincam, desde já, o seu BI: a leveza da palavra e a ence(nação) do gesto. Atente-se na ejaculação retórica precoce e na decisão política atabalhoada. Não nos admiremos dos impulsos amadorísticos nem das piruetas simulatórias. O programa está feito. Foi e continua a ser redigido pela Troika. Que reservou para os intérpretes nativos a rábula, a cenografia, o figurinismo. A Estilística pré-inaugurou-se com a contratação de Fernando Nobre para presidente da Assembleia da República, negociata que terminou num caso de Passos Perdidos e má figura do independente que jurara que só não ocuparia a cadeira de Belém se lhe desferissem um tiro na cabeça. O homem estava vocacionado para mártir, para uma nota de heroísmo nos festejos do centenário da República. Felizmente que o mon ami de Mário Soares anda por aí sem guarda-cabeças. Já investido como primeiro-ministro, Passos Coelho, interpelado por uma repórter, não conteve um raspanete em português suave: toda a gente sabe que o Governo ainda não deu posse aos secretários de Estado. Sem cons(ciência) plena das suas atribuições, Passos resolveu usurpar uma prerrogativa presidencial. Cavaco que se cuide. De seguida, o premier resolveu fornecer à Nação e à Troika uma imagem de exterminador implacável. Abaixo os Governos Civis. Esqueceu-se o novel governante de uma subtileza: a extinção desta instituição, que conta 150 anos e numerosas responsabilidades no domínio social e da segurança, requer revisão constitucional. Conclusão: correu com os governadores civis mas ficou com os Governos Civis nos braços. Isto é, descarregou as suas competências nos secretários e no Ministério da Administração Interna, expediente de duvidosa legalidade e de expectáveis equívocos funcionais. Continuar a ler →

Mais um bom aluno – Octávio Teixeira

06 Quarta-feira Jul 2011

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O pretexto do Governo para um aumento de 8% da colecta do IRS deste ano foi o da divulgação pelo INE das contas do 1º trimestre do sector público.

Pretexto reforçado a uma só voz pela comunicação social, praticamente com o mesmo título, sugerindo que a central de informações governamental entrou em pleno. Com base naquelas contas ninguém pode extrapolar que o défice de 5,9% será ou não atingido sem acrescida penalização dos cidadãos. Carece de sentido fazer uma projecção linear do 1º trimestre para o resto ano. Por múltiplas razões, entre as quais o facto de o IVA ter aumentado em Janeiro mas uma boa parte da sua cobrança só se efectivar no trimestre seguinte e de as medidas adicionais no corte de despesa (aplicação parcial do PEC IV) só terem efeitos no resto do ano. Aliás, quando foi negociado o programa de resgate essas contas já eram conhecidas no essencial. Os técnicos da troika reviram em alta os juros a pagar (800 milhões, por coincidência o valor que o Governo quer retirar ao 13º mês) e não consideraram necessário reforçar a austeridade em 2011. Chamar-lhes tecnicamente incompetentes parece excessivo… Continuar a ler →

Chantagem sobre a Grécia – Albano Nunes

01 Sexta-feira Jul 2011

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O Conselho Europeu de 23/24 de Junho foi bem ilustrativo da natureza de classe da União Europeia e de como as suas instituições e políticas estão inteiramente ao serviço do grande capital e das grandes potências e, mais especificamente, ao serviço do grande capital financeiro (cada vez mais corrupto, especulativo e parasitário) e das ambições da Alemanha. E confirmou o que de há muito bem sabemos: que a ruptura com o processo de integração capitalista que, do Tratado de Roma aos objectivos da «Estratégia Europa 2020» e ao «Pacto para o Euro Mais», vem reforçando o seu carácter neoliberal, federalista e militarista é necessária para defender as aquisições civilizacionais de décadas de duras lutas populares. Continuar a ler →

Um mundo esmagado pela hipocrisia ocidental – Paul Craig Roberts

30 Quinta-feira Jun 2011

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As instituições ocidentais tornaram-se caricaturas hipócritas.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu estão a violar seus estatutos a fim de salvar bancos privados franceses, alemães e holandeses. O FMI tem poderes só para fazer empréstimos relativos a balanças de pagamentos, mas está a emprestar ao governo grego por razões orçamentais proibidas a fim de que o governo grego possa pagar aos bancos. O BCE está proibido de salvar governos de países membros, mas faz isso de qualquer forma a fim de que os bancos possam ser pagos. O parlamento alemão aprovou o salvamento, o qual viola disposições o Tratado Europeu e da própria Lei Básica da Alemanha. O caso está no Tribunal Constitucional da Alemanha, facto não mencionado nos media dos EUA.

O presidente George W. Bush nomeou um imigrante, o qual não se impressionou com a Constituição dos EUA e nem com a separação de poderes, para o Departamento da Justiça (sic) a fim de alcançar a disposição de que o presidente tem “poderes unitários” que o elevam acima da lei estabelecida nos EUA, de tratados e do direito internacional. De acordo com decisões legais deste imigrante, o “executivo unitário” pode violar com impunidade o Foreign Intelligence Surveillance Act, o qual impede espionar americanos sem autorização obtida junto ao Tribunal FISA. O imigrante também dispôs que Bush podia violar com impunidade as leis estatuídas dos EUA contra a tortura bem como as Convenções de Genebra. Por outras palavras, os “poderes unitários” ficcionais transformam o presidente num César. Continuar a ler →

Vivemos o maior roubo organizado da história da humanidade – António Vilarigues

25 Sábado Jun 2011

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Há mais de 2 anos escrevia: «Dez biliões de euros (10.000.000.000.000) em 20 meses. Mais de 50 vezes o PIB de um país como Portugal. Ou 30 apartamentos com 150 metros quadrados de área cheios de notas de 500 euros até ao tecto. Tal é a verba injectada pelos bancos centrais e pelos governos, só no sistema financeiro, desde Agosto de 2007. Há um ano este número, a todos os títulos obsceno, era dez vezes menor. E não se vislumbra quando parará de crescer.» E ainda não parou…

Os governos acorreram a salvar o capital financeiro na primeira explosão da actual crise. A banca, as sociedades financeiras, as companhias de seguro, os fundos, receberam dos cofres dos Estados milhões de milhões de Euros. De mão beijada, à borla. As dívidas privadas foram assim transformadas em dívidas públicas. Continuar a ler →

Por todo o país, fazer frente à política de direita

22 Quarta-feira Jun 2011

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Em dezenas de iniciativas por todo o país, o PCP realizou uma jornada nacional de contacto e esclarecimento da população, denunciando os objectivos do Governo PSD/CDS de levar por diante o programa de submissão e agressão que PS, PSD e CDS assinaram com o FMI e a UE, e afirmando as propostas do PCP. Continuar a ler →

As crises e a União Europeia – Ilda Figueiredo

17 Sexta-feira Jun 2011

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Estamos em vésperas de mais um Conselho Europeu, o último durante a Presidência que a Hungria assumiu, nessa partilha com um presidente criado pelo tratado de Lisboa, mas de que raramente se ouve falar. Quem conhece o belga Van Rumpoy, além dos próprios belgas? Cada vez mais, quem fala em nome da União Europeia é Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, seja porque os jornalistas já não reconhecem outro líder de facto, seja porque os líderes institucionais (Presidente do Conselho e Presidente da Comissão Europeia) não se assumem como tal, revelando a sua fraqueza e, certamente, o receio de perderem o lugar por, eventualmente, desagradarem à senhora Merkel e aos grupos económicos e financeiros que representa. Continuar a ler →

Tempos de Guerra – João Frazão

16 Quinta-feira Jun 2011

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A brutal ofensiva ideológica a que o povo português está sujeito está a atingir limites que, seguramente, qualquer um de nós dificilmente poderia imaginar.

Tendo com objectivo central veicular a ideia de que não há alternativa ao rumo das últimas três décadas, anda para aí toda a corte de espertos e peritos em tudo e em coisa nenhuma, qual picaretas falantes (a expressão não é minha, mas é tão apropriada que não resisto), pegando na teoria dos mais variados e criativos ângulos, para chegarem todos à mesma conclusão.

Nesta fase, os que ontem afirmavam que se não fossem os Orçamentos do Estado – que era imperioso aprovar -, o PEC 1 – que era indispensável apoiar -, o PEC 2, e os PEC’s seguintes, que se tornava incontornável ratificar e aplaudir, esses mesmos, dedicam-se a argumentar sobre as vantagens do acordo agora subscrito pela Troika nacional (PS, PSD e CDS) com a troika estrangeira (FMI, BCE e UE) e sobre a forma de o aplicar. Continuar a ler →

Grécia: Eles estão em vias de despedaçar o sector público – por Jean-Jacques Chavigné

16 Quinta-feira Jun 2011

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“Eles”, são os oligarcas da União Europeia (os comissários europeus, os membros do Conselho de governadores do Banco Central Europeu, os chefes de Estado e de governos dos Estados membros da União), os dirigentes do FMI e o governo do primeiro-ministro socialista grego, George Papandreu.

Para alcançarem seus fins, os “homens de negro” da UE e do FMI não foram mesquinhos. Começaram por recusar o desbloqueamento de uma fatia de 12 mil milhões correspondentes a uma parte dos 110 mil milhões de crédito concedido à Grécia em Maio de 2010 . Em seguida acenaram com a promessa de um novo empréstimo, reembolsável em três anos, de um montante de 30 mil milhões de euros (20 mil milhões pela UE e 10 mil milhões pelo FMI). Em contrapartida, exigiram que a Grécia acelerasse a privatização dos seus serviços públicos e pusesse em acção um novo “plano de austeridade” a acrescentar-se aos quatro anteriores. O governo grego tendo aceite os seus diktats, eles (por enquanto pelo menos) decidiram desbloquear a fatia de 12 mil milhões do empréstimo já acordado em 2010 e conceder à Grécia um novo empréstimo de 30 mil milhões de euros em 2012. Continuar a ler →

A Grécia nas garras do FMI/BCE/UE – Jorge Figueiredo

16 Quinta-feira Jun 2011

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Taxa de desemprego atinge os 16,2% !

Em Março de 2011 a taxa de desemprego na Grécia atingiu os 16,2%, percentagem a ser comparada com os 11,6% de Março de 2010 e com os 15,9% de Fevereiro de 2011. Estes são números oficiais, agora divulgados pela Hellenic Statistical Authority.

Em Março deste ano o número de empregados era de 4.185.325 pessoas, o de desempregados de 811.340 e o de inactivos de 4.335.461. Os números correspondentes em Março de 2006 e Março de 2011 são apresentados na Tabela 1.

“O número de empregados diminuiu em 238.574 em comparação com Março de 2010 (uma taxa de diminuição de 5,4%) e aumentou em 7.013 em comparação com Fevereiro de 2011 (aumento de 0,2%). Os desempregados aumentaram em 232.617 pessoas (aumento de 40,2%) em comparação com Março de 2010 e em 24.111 em comparação com Fevereiro de 2011 (aumento de 3,1%)”, declara o press release divulgado pela Hellenic Statistical Authority .

Gráfico.

Como se observa, o crescimento da curva é quase parabólico. Eles resultam das “ajudas” do FMI/BCE/UE. Continuar a ler →