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Tag Archives: austeridade

Chama-se a isto soberania – José Goulão

17 Sábado Out 2015

Posted by cduarouca in Governo, Nacional, Notícias, Política, Portugal

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Alemanha, austeridade, berlim, Bruxelas, Comissão Europeia, crise, Democracia, diktat, euro, Merkel, Orçamento, Portugal, Soberania, tratado orçamental

Sabemos que o primeiro-ministro português ainda em exercício, fiel ao seu lema Portugal atrás e os portugueses em último lugar, considera a soberania uma “batota”, como declarou no debate televisivo com o seu principal rival nas eleições. “Batota” pensar em primeiro lugar na vida dos portugueses, que deve submeter-se antes aos mecanismos do euro e às exigências dos agiotas; “batota” agir em primeiro lugar na defesa da economia portuguesa e só depois pesar os interesses dos alemães ou de quaisquer outros; “batota”, enfim, ser o Estado português a elaborar e aprovar o seu próprio orçamento e não a Alemanha e outros por ela.

De modo que o orçamento de Estado para 2016 caiu em cheio no período de negociações sobre o próximo governo como recado fundamentalista dos autocratas da União Europeia, exigindo que o país não mude de política. Digamos que, sob a capa de um calendário quiçá “irrevogável”, a Comissão Europeia pediu ao minoritário governo em funções em Portugal que envie para Bruxelas imediatamente – e já está atrasado – um projecto de orçamento com base na continuação das mesmas políticas, sem qualquer alteração. Estipula ainda a Comissão Europeia – em boa verdade constituída por cavalheiros e cavalheiras que ninguém elegeu em parte alguma, a não ser a fazer de conta no Parlamento Europeu – que se porventura vier a existir um outro governo este envie as suas alterações ao projecto orçamental, sujeitas à decisão final da mesma Comissão.

Em defesa das suas exigências, os senhores e senhoras de Bruxelas vão brandindo instrumentos por eles mesmos cozinhados para, imagine-se, combater a crise, como o “two pack”, o “semestre europeu”, o “tratado orçamental”, coisas de que o cidadão comum é vítima desconhecendo sequer que existem, e muito menos as respectivas consequências, porque foram escamoteados da opinião pública com ratificações à sorrelfa e redigidos num europês tecnocrático apenas ao alcance dos austeritários que os produziram e poucos mais. Continuar a ler →

Tombam as máscaras do regime – José Goulão

12 Segunda-feira Out 2015

Posted by cduarouca in Governo, Legislativas 2015, Nacional, PCP, Política, Portugal

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arco da governação, austeridade, BE, CDS, COSTA, Democracia, eleições, maioria de esquerda, PCP, Portugal, PS, PSD

A hipocrisia assaltou definitivamente os ecrãs portugueses. O que tanto se denunciou sobre os desvios impostos ao regime democrático no sentido de neutralizar o funcionamento dos mecanismos de respeito pela vontade e os interesses dos cidadãos, e que, de acordo com a propaganda oficial, não passava de opiniões de marginais do sistema, de antieuropeístas, quiçá de terroristas encapotados, está confirmado. Não era teoria da conspiração, era a demonstração do que se pretendia e pretende atingir com a mascarada de democracia apresentada como a democracia única, possível e desejável, afinal um regime em que a soberania nacional e a maioria das pessoas têm de submeter-se aos interesses minoritários dos predadores da sociedade, dos parasitas dos cidadãos.

Bastaram umas eleições e umas sessões de diálogo – esse diálogo tão enaltecido quando não passa de monólogo em que finge falar-se do que já está decidido – para que a inquietação, os medos, no fundo as pulsões antidemocráticas e trauliteiras subissem ao palco. Elas aí estão, ridículas nos conteúdos, perigosas nas intenções, intimidatórias na prática.

Cito alguns exemplos ao acaso porque a memória e a capacidade de registo não conseguem acompanhar a criatividade dos canais de propaganda do regime os quais, como é sabido, são o suprassumo do pluralismo desde que ele seja monolítico e esteja sintonizado com os agentes de Bruxelas, os seguranças dos credores, os magarefes dos mercados.

Na cegada desfilam politólogos e comentadores independentes que, por acaso, ocupam ou ocuparam altas posições no chamado arco da governação, analistas e papagaios amestrados, comentadores, jornalistas ditos de referência e recadeiros, enfim a corte dos bobos que conseguem especular horas a fio sobre supostas variantes de um mesmo cenário, o único, o permitido, aquele de que vivem e que por sua vez alimentam, num ciclo vicioso e viciado.

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Os Números da Dívida 2015 – CADTM

07 Quarta-feira Out 2015

Posted by cduarouca in Economia, Internacional, Nacional, Política, Sociedade, Trabalhadores

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2015, anulação da dívida, austeridade, Éric Toussaint, CADTM, dívida, terceiro mundo

os_numeros_da_divida_2015-2-1

(edição em pdf)

Desde 1990 que o Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) trabalha com afinco para demonstrar a ligação entre a dívida e a incapacidade do sistema económico mundial para satisfazer os direitos mais elementares de centenas de milhões de pessoas em todo o Mundo.

Na década de 1990, o CADTM chamou a atenção para a necessidade de construir uma relação justa entre os países do Norte e do Sul através da anulação da dívida. Insistiu em especial no impacte nefasto que os mecanismos de endividamento utilizados pelos organismos financeiros multilaterais (o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial), os governos do Norte via Clube de Paris e os grandes grupos financeiros internacionais provocam nos países do Sul.

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Saída da crise e da austeridade exige rupturas – Octávio Teixeira

17 Segunda-feira Ago 2015

Posted by cduarouca in Economia, Euro, Europa, Governo, Legislativas 2015, Nacional, Notícias, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores, UE

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austeridade, dívida, juros, PIB, tratado orçamental, Troika

Após quatro anos de políticas austeritárias e de liberalização, não só os cidadãos estão mais pobres como nos seus fundamentais a economia portuguesa está pior.

Há mais desigualdade na distribuição do rendimento em desfavor do fator trabalho, há menos emprego e mais desemprego, os salários e as pensões de reforma foram reduzidos, o trabalho foi desvalorizado de múltiplas formas, há mais população em risco de pobreza.

As privatizações a favor de capital estrangeiro minaram a capacidade nacional de gestão e orientação de setores estratégicos para o país e para a economia nacional.

Durante este período a formação líquida de capital fixo reduziu-se em 10% do PIB. Ou seja, em termos de capital fixo a economia regista uma menor capacidade produtiva, menos capacidade de criação de riqueza e de geração de emprego. Em simultâneo, a emigração de 485 mil cidadãos, com grande incidência em jovens com elevada formação escolar, reduziu fortemente a população ativa, o “capital humano”.

Paralelamente, os grandes constrangimentos financeiros a uma política de crescimento não foram reduzidos, antes pelo contrário: a dívida pública e a dívida externa aumentaram significativamente e o endividamento das empresas não se reduziu. E a evolução do saldo da balança corrente com o exterior ficou a dever-se fundamentalmente à redução do consumo (ao empobrecimento das pessoas) e à destruição do investimento.

De tudo isto decorre que as bases para avançar com uma estratégia de crescimento sustentado são hoje mais frágeis que em 2011. E tudo isto mostra o fracasso da estratégia prosseguida. Não porque a estratégia não foi suficientemente austeritária e predadora, como reza o coro liberal de políticos e cronistas, mas porque essa estratégia é demonstradamente destruidora. Se a estratégia fracassou, se se mostrou contrária às legítimas aspirações dos cidadãos e aos interesses da economia, deve ser enterrada e substituída por outra substancialmente diferente.

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O destino de Portugal pode ser outro – Daniel Vaz de Carvalho

18 Quinta-feira Set 2014

Posted by cduarouca in Economia, PCP, Sociedade, Trabalhadores

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Agricultura, austeridade, CDS, Desigualdade, Indústria, oligarquia monopolista, Pescas, pobreza, PS, PSD, Troika

Não há dever para um soberano que não tem o poder de proteger o seu povo.
Thomas Hobbes (1588-1679)

1 – A Ação dos partidos da troika nacional

Diziam os antigos que o diabo tinha sucesso ao convencer as pessoas que não existia. Passa-se o mesmo com a política de direita: tem sucesso (apenas eleitoral, note-se) quando convence as pessoas que não há alternativa.

A política de direita da troika interna conduziu o país na via de uma crescente pobreza e desigualdades, estagnação económica, grande dependência externa, aumento das exportações de baixo valor acrescentado e baixo nível tecnológico, agravando a troca desigual – apenas minimizada devido à radical quebra do investimento.

Não vamos descrever o processo de destruição do aparelho produtivo a que esses partidos procederam. O objetivo foi tanto a recuperação da oligarquia monopolista e financeira, com os desastrosos resultados que suportamos hoje, como o saneamento político dos sectores mais combativos do proletariado agrícola e industrial, expresso na destruição da Reforma Agrária, um objetivo unitário dos tempos do fascismo, e no desiderato de “quebrar a espinha à Intersindical”, que levou à formação da UGT num “consenso” entre o PS, PSD e CDS para apoiar as políticas de direita.

Estas políticas, representaram a destruição da agricultura, das pescas, de indústrias como a siderurgia, metalurgia, metalomecânicas, naval, etc. fundamentais para o desenvolvimento do país. A destruição do aparelho produtivo foi mascarada com uma falsa prosperidade baseada no endividamento com que se iludia a generalidade da população. A “modernidade” da “terciarização” representou, evidentemente, o bloqueamento das forças produtivas.

O povo português como o grego, o espanhol ou o italiano, particularmente a sua juventude, vivem a história de Pinóquio levado para o “reino dos brinquedos” em que depois as crianças eram transformadas em animais de trabalho…

As privatizações, agiram como uma droga de satisfação transitória – ou nem isso – em que os problemas financeiros do país se agravaram e o Estado perdeu receita a favor de agentes privados que colocam o rendimento obtido no estrangeiro. Por fim, a política de direita do PS, PSD e CDS, passou a ter um nome: austeridade. A austeridade que destrói as sociedades em benefício de uma minoria, os “1%”.

O alibi foi ir dizendo que se defendia o “Estado Social”, enquanto era sistematicamente destruído, pois as suas implicações tornariam o país não atrativo para o capitalismo. Porém, ao reduzir a despesa social reduz-se a matéria coletável e a capacidade de poupança interna, como consequência com o governo de direita/extrema-direita do PSD e CDS, reduzem-se as prestações sociais, aumentam-se impostos, aumenta a dívida.

Para justificar o descalabro o governo propala que em 2011 não havia dinheiro para pagar salários e pensões. “O dinheiro que não havia era para amortização da dívida no imediato. O dinheiro da troika permitiu, a bancos europeus, libertarem-se dessa dívida. Foi resgatada a banca portuguesa, que tinha perdido o acesso aos mercados internacionais e tinha entrado numa situação de falta de liquidez. Quem não foi resgatado foi o conjunto dos cidadãos contribuintes portugueses e o conjunto de cidadãos contribuintes europeus.” [1]

Se não há dinheiro para o investimento nem para as prestações sociais do Estado, como é que, em 2013, 870 multimilionários deste país aumentaram as suas fortunas em 11,1%, atingindo 100 mil milhões de euros? De 2010 para 2013, as 25 maiores fortunas aumentaram 17,8 por cento; a parte do capital no rendimento cresceu de 50,8%, em 2009, para 53,4%, em 2013.

Isto, enquanto a pobreza e o desemprego efetivo aumentaram, a recessão continuou e o investimento regrediu. A pobreza atingiu em 2012, 24,7% da população em relação ao nível de 2009; em 2013, 661 694 pessoas tinham prestações em atraso; 15% das famílias corria o risco de ficar sem nada por dívidas.

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Os “incentivos” e os “estímulos” da política de direita – Vaz de Carvalho

31 Quarta-feira Jul 2013

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austeridade, estimulos, incentivos, IRC, neofascismo, neoliberalismo, nilismo, oligarquia

“Os ricos nunca são demasiado ricos para investirem mais,

nem os pobres demasiado pobres para trabalhar mais.”

John Kenneth Galbraith (sobre as políticas neoliberais)

1 – QUE MODELO DE SOCIEDADE?

O recente discurso do Presidente da Republica falando de “estímulos ao investimento” e políticas de “crescimento e emprego”, ao mesmo tempo que afirmava que a austeridade era para manter, mostra a decadência do discurso da direita repetindo fórmulas ocas de conteúdo concreto, contraditórias, que apenas disfarçam a arrogância, a chantagem emocional e o niilismo ético ao serviço de uma oligarquia parasitária.

Um exemplo destes “estímulos” foi dado pelo sr. Medina Carreira, no programa da TVI 24 onde pontifica: ainda que o IRC fosse zero, o país ganharia com isso, haveria criação de emprego, crescimento e mais impostos para o Estado. Acreditamos que o sr. não faça ideia das inconsequências que diz, tais como considerar que para equilibrar as contas públicas seria necessário cortar mais 10 mil milhões de euros, além dos 10 mil milhões já cortados. [1]

Como classificar então uma sociedade no conceito acima exposto, em que a camada social que detém os meios de produção não paga impostos, cede esses meios a trabalhadores que lhe fornecem bens e trabalho gratuito e pagam impostos? Se se responder feudalismo não está errado, neoliberalismo (ou monetarismo) também não.

Pode dizer-se que, ao contrário do feudalismo, os trabalhadores recebem salário, mas o servo da gleba feudal conservava uma parte do que produzia para a sua subsistência, quando e como possível, acrescente-se. Ora, os salários no sistema atual estão cada vez mais afastados dos limites da subsistência, um conceito de índole social, que não se confunde com “sobrevivência” individual, mas sim com a capacidade de reprodução da força de trabalho numa perspectiva de desenvolvimento económico, portanto com mais e melhor formação e saúde, em suma, condições de existência.

Pode também dizer-se que o capitalista paga o imposto sobre o rendimento. Falso. O grande capital e a finança têm à sua disposição todos os meios legais e ilegais necessários para a fuga aos impostos, transferência de rendimentos para paraísos fiscais, transformar rendimentos em ganhos de capital, muito menos tributados.

Recorde-se aliás, que o senhor feudal tinha de manter a seu cargo um corpo armado à disposição do poder central e incumbia-lhe a administração do território, etc. Neste aspeto o grande capital monopolista e financeiro é de natureza não menos parasitária que o senhor feudal: recebe todo o suporte – financeiro, legal, repressivo – do Estado, mas não está disposto a paga-lo.

Eis o modelo de sociedade neoliberal/neofascista: uma força de trabalho traída e a ganância matando a economia, uma sociedade em que o processo de ascensão social e oportunidades foi liquidado (Paul Craig Roberts). Ou, segundo o próprio Joseph Stiglitz, uma sociedade em que o preço da desigualdade representa o fim do mito da oportunidade. [2]

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Pôr a austeridade em causa – Louis Gill

26 Sexta-feira Jul 2013

Posted by cduarouca in Economia, Euro, Europa, Governo, Internacional, Nacional, Política, Sociedade

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austeridade

o almoço do trolha - júlio pomar

O almoço do trolha – Júlio Pomar

Fase I: O “tudo em austeridade”

Após a irrupção da crise em 2007, recordamos, procedeu-se por toda a parte à execução de programas de relançamento económico, ao salvamento e à nacionalização parcial ou completa de empresas e estabelecimentos financeiros, à garantia de empréstimos e de depósitos bancários e à recompra de títulos de dívida de má qualidade.

Daí resultou um forte crescimento do endividamento público. De 1980 a 2000 a dívida média das administrações públicas dos 30 países mais industrializados já havia passado de 40% para 72% do PIB, manifestação de um crescimento mundial artificial impulsionado pelo endividamento. Sob o peso da crise, este endividamento passou de 75% do PIB em 2007 para 114% em 2013 (345% para o Japão, 180% para a Grécia, 138% para a Itália, 112% para os Estados Unidos, 88% para o Canadá) [1]

A crise da dívida privada transmutou-se assim em crise da dívida pública, cujo primeiro acto foi o desencadeamento da crise da dívida grega em Janeiro de 2010.

Apesar das intervenções maciças e sustentadas dos governos, dos bancos centrais e dos organismos internacionais, hoje, cerca de seis anos mais tarde, a economia continua avariada. O crescimento permanece anémico e a recessão passa infindavelmente da ameaça à realidade. Segundo a Organização Internacional do Trabalho [2] , o número de 199 milhões de desempregados atingido em 2009 será ultrapassado em 2013 e o desemprego continuará a aumentar pelo menos até 2017. Ele está agora próximo dos 12% na Europa, dos 30% na Grécia e na Espanha; entre os jovens está nos 60% na Grécia e 55% na Espanha.

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Sexta às Oito – Francisco Gonçalves

21 Terça-feira Maio 2013

Posted by cduarouca in Arouca, CDU Arouca, Francisco Gonçalves, PCP, Sociedade

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austeridade, CDS, cortes, despedimentos, parcerias, Pasos Coelho, Paulo Portas, PPP, professores, PSD

franciscoHá precisamente oito dias foi anunciado um novo pacote de austeridade. Chamaram-lhe corte na despesa estrutural de Estado. Dizem ser necessário porque não se pode ter dez de riqueza e gastar onze, a estafada tese do vivemos acima das possibilidades. Esta ideia remete-nos para a consideração de que o valor da riqueza produzida é fixo e o da despesa variável e crescente. Nada mais errado.

Primeiro, porque a riqueza produzida pelo país é, também, variável e está em queda, em queda por causa dos sucessivos pacotes de austeridade. Em 2013 a riqueza produzida será inferior à de 2012, que por sua vez foi menor que a de 2011. A aplicar-se o pacote de austeridade, apresentado sexta às oito, a riqueza a produzir em 2014 será inferior à de 2013.

Segundo, porque despesa há muita e nem todos os cortes têm efeito recessivo. Cortar nas PPP e nos serviços externos contratados não tem o mesmo efeito recessivo que despedir professores, médicos e administrativos. E se os efeitos dos cortes nas PPP e nas “externalizações” são muito menores do que os cortes nos salários e na extinção de postos de trabalho nas funções sociais do Estado, outras despesas existem cujo efeito é mesmo nulo, como é o caso dos juros e serviço da dívida à troika.

Sobre os cortes na dívida dizem que a “Europa” não quer e que nós somos pequeninos. A questão, porém, é que nós não somos pequeninos, os povos do sul (da Europa) somam muitos milhões e a sua espiral recessiva contaminará o norte e a própria cabeça da hidra, a Alemanha. Pergunta-se então, porque quer a Alemanha (quem nela manda, mais precisamente) isto. É por interesse? Qual?

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Tempo de Antena de Os Verdes – Abril 2013

23 Terça-feira Abr 2013

Posted by cduarouca in Ambiente, PEV, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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austeridade, BASTA, Governo, rua

«OS VERDES» AFIRMAM: BASTA DE AUSTERIDADE!!!
OS PORTUGUESES NÃO QUEREM MAIS AUSTERIDADE, ESTE GOVERNO TEM DE CAIR!!!

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Sr. Duarte Pacheco ao menos puxe pela cabeça e honre a sua própria memória

20 Sábado Abr 2013

Posted by cduarouca in Economia, Educação, Governo, PCP, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores

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7 anos, alargamento, austeridade, CDS, cortes, descaramento, despedimentos, Duarte Pacheco, Honório Novo, maturidades, memória, PSD

Noam Chomsky explica o que está em causa aos portugueses e europeus

16 Sábado Mar 2013

Posted by cduarouca in EUA, Euro, Europa, Noam Chomsky, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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austeridade

A austeridade é uma impostura: Legislação de crise e esquemas de reembolso da dívida trapaceira – Caoimhghin Ó Croidheáin

10 Domingo Fev 2013

Posted by cduarouca in Europa, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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austeridade, dívida, Irlanda, trabalhadores

– Das notas promissórias aos títulos do governo irlandês

custo_crise_bancariaA austeridade é uma impostura. Dívida é teorização económica destinada ao povo miúdo. Se as pessoas produzem a riqueza então porque estão sempre pobres e/ou a reembolsar dívidas? Porque os ricos nacionais e internacionais emprestam-nos de volta o dinheiro (com juros) que sacaram da sociedade na forma de lucros a fim de preencher o fosso criado por eles próprios. Portanto, somos triplamente explorados: Somos tributados nos salários, alienados da riqueza criada (lucros) e temos de pagar juros sobre o dinheiro tomado emprestado dos ricos a fim de pagar as despesas correntes e de capital necessárias à manutenção da sociedade.

Quando há uma crise económica provocada por esta constante drenagem de riqueza na economia, os “peritos” então debatem o melhor meio de impor cortes para nos levar de volta ao “caminho da recuperação”. Isto seria divertido se tantas pessoas não pessoas não soçobrassem no mar do desemprego e dos salários de subsistência. Além disso, qualquer rejeição destas “dívidas” não será tolerada pelas elites que supervisionam os “reembolsos de dívida” do povo miúdo.

Se uma forma de reembolso de dívida (notas promissórias) for considerada trapaceira e possivelmente insustentável (devido a legalismos ou repugnância pública) então, da noite para o dia, é apressada legislação a fim de converter tal “dívida” a uma forma mais aceitável – o título do governo. Foi o que sucedeu esta semana em Dublim. Como é que isto aconteceu?

“Em 2010 os bancos que constituíam o então Anglo Irish Bank e o Irish Nationwide (agora Irish Bank Resolution Corporation ou IBRC) exigiram do Estado cerca de €30,06 mil milhões em dinheiro adicional devido à sua situação perigosa na sequência do colapso do mercado imobiliário.

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O PS junto com o PSD e o CDS-PP pela austeridade, contra a democracia

08 Sexta-feira Fev 2013

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austeridade, Constituição da República, Democracia, quadro plurianual, Soberania, tratado orçamental

Espiral descendente: Não há saída da crise da dívida – por Claus Peter Ortlieb

12 Quarta-feira Dez 2012

Posted by cduarouca in Economia, EUA, Euro, Europa, Governo, Nacional, Política, Portugal, Sociedade

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austeridade, crise, FMI, keynesianismo, receita fiscal, Troika

espiral_descendente3É cada vez mais claro que as medidas de austeridade prescritas para zona euro apenas agravam ainda mais a crise que pretendem combater. Em todas as economias nacionais caídas sob o controlo da “troika” do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia as medidas de poupança levaram à queda da procura interna. A recessão assim desencadeada ou agravada leva ao aumento do desemprego, o que exige maiores encargos sociais, diminuindo ao mesmo tempo o PIB e a receita fiscal. Como resultado agravam-se os indicadores da dívida nacional, tanto do stock de dívida como do novo endividamento, em percentagem do PIB mais reduzido. O que por sua vez é invocado pela “troika”, que pelos seus critérios outra coisa não pode fazer senão apertar o torniquete e agravar as exigências de poupança, o que volta diminuir a procura interna e assim sucessivamente. 

Esta espiral de poupança, recessão, mais poupança e recessão ainda mais acentuada já é conhecida desde a década de 1930, na Alemanha desde o caso dos decretos de emergência de Brüning [último chanceler de República de Weimar], mas também nos EUA, onde o governo do presidente Hoover seguiu um percurso semelhante. O resultado então obtido pode agora ser observado de novo nos países do sul da Europa em crise: uma taxa de desemprego de cerca de 25 por cento, com o desemprego juvenil a rondar os 50 por cento. Mas há uma diferença: enquanto na década de trinta os governos arruinaram as suas próprias economias, na zona euro esse trabalho é feito pelo governo alemão, com o resultado de que quase só a economia alemã cresce (ainda) um pouco, enquanto a zona do euro como um todo encolhe economicamente. 

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Derrotar a União Europeia para construir o futuro As consequências do Euro e das políticas de austeridade para os países do sul – Pedro Carvalho

07 Sexta-feira Dez 2012

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austeridade, BCE, capital, financeirização da economia, PEC, taxas de juto, trabalho, Ue, zona euro

Retornámos a um período de crise sistémica. Um período de agudização da luta de classes e de aprofundamento das contradições do capitalismo, em particular da contradição fundamental entre o grau de socialização da produção  tingido e apropriação privada das condições de produção.

O actual episódio de crise, que se arrasta há mais de cinco anos, é em si mesmo revelador desta crise sistémica,  decorrente da sobre-acumulação de capital sobre todas as formas e da sobreprodução de  importantes segmentos industriais do sistema capitalista mundial.

O capitalismo responde com uma ofensiva de classe global, intensificando a exploração do trabalho e  destruindo forças produtivas, onde a faceta mais visível é o desemprego crescente, na tentativa de restaurar  as condições de rentabilidade e retomar o processo de valorização do capital.

Isto num contexto de estagnação das taxas de acumulação, sobretudo ao nível dos países do centro do  sistema capitalista mundial e de progressivo esgotamento das respostas à crise.

Não se vislumbrando uma mudança de paradigma produtivo, tecnológico e energético, que permita encetar  um novo ciclo de expansão do capital, ou de quem pode assumir posição hegemónica face ao declínio  económico dos Estados Unidos e da restante tríade, a questão que se põe é qual o grau de destruição de  capital necessário para garantir as condições de retoma do processo de valorização do capital? Para mais  num contexto de delapidação acelerada de recursos naturais para «alimentar» a acumulação capitalista, de  sobre-extensão do sistema a nível mundial e de mercantilização de todas as esferas da vida social.

Este cenário potenciador de derivas destrutivas do sistema, de agudização dos conflitos a nível mundial,  nomeadamente das rivalidades interimperialistas, com a ameaça do flagelo da guerra e da destruição  ambiental, acentuam a necessidade imperiosa para a humanidade de superação do capitalismo e da  libertação do homem de todas as formas de exploração.

Este é o contexto da(s) crise(s) que grassa(m) na União Europeia, a crise que a Zona Euro está atravessar, a  denominada crise da dívida soberana. Este é o contexto da crise que atravessa países como Portugal,  Espanha e Grécia. As crises nacionais não podem ser compreendidas sem ter em conta o contexto mundial já referenciando e o papel que as  economias destes países desempenham na divisão internacional do trabalho, no contexto da integração capitalista europeia. É também neste contexto que temos de enquadrar as «políticas de austeridade».

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A política da linguagem e a linguagem da regressão política – James Petras

19 Sábado Maio 2012

Posted by cduarouca in Internacional, James Petras

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ajustamento, austeridade, capitalismo, desinformação, Disciplina de mercado, Eficiência, estrutural, eufemismos, Exigências do mercado, jornalismo, Livre empresa, Manipulação, Mercado livre, mercados, publicitários, Recuperação económica, Reforma

O capitalismo e os seus defensores mantêm a dominação através dos “recursos materiais” sob o seu comando, especialmente o aparelho de estado, e suas empresas produtivas, financeiras e comerciais, bem como através da manipulação da consciência popular via ideólogos, jornalistas, académicos e publicitários que fabricam os argumentos e a linguagem para enquadrar as questões do dia. 

Hoje as condições materiais para a vasta maioria dos trabalhadores deterioram-se drasticamente pois a classe capitalista descarrega todo o fardo da crise e da recuperação dos seus lucros sobre as costas das classes assalariadas. Um dos aspectos gritantes deste contínuo rebaixamento de padrões de vida é a ausência até agora de um grande levantamento social. A Grécia e a Espanha, com mais de 50% de desemprego na faixa etária dos 16-24 anos e aproximadamente 25% de desemprego geral, experimentaram uma dúzia de greves gerais e numerosos protestos nacionais com muitos milhões de pessoas; mais não provocou qualquer mudança real de regime ou de políticas. Os despedimentos em massa, os salários penosos, os cortes em pensões e serviços sociais continuam. Em outros países, como a Itália, França e Inglaterra, protestos e descontentamento manifestam-se na arena eleitoral, com governantes afastados e substituídos pela oposição tradicional. Mas no decorrer da agitação social e da profunda erosão sócio-económica das condições económicas e de vida, a ideologia dominante que informa os movimentos, sindicatos e oposição política é reformista: Apelos para defender benefícios sociais existentes, aumentar despesas públicas e investimentos, pela expansão do papel do estado onde a actividade do sector privados deixou de investir ou empregar. Por outras palavras, a esquerda propõe conservar um passado em que o capitalismo estava arreado com o estado previdência.  Continuar a ler →

Os atingidos pela austeridade são os que menos têm – Eugénio Rosa

10 Terça-feira Abr 2012

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austeridade, CDS, Eurostat, FMI, Passos Coelho, PSD, RSI

– Governo pretende reduzir o subsídio de doença para 55% e os subsídios de maternidade, paternidade e adopção de 14% a 25% 
– Diminuição no RSI chega a atingir 40%

No discurso de encerramento do congresso do PSD, Passos Coelho afirmou que o seu governo preocupava-se com os mais pobres, e essa preocupação encontrava-se concretizada na politica de austeridade do seu governo, procurando assim fazer crer à opinião pública que os mais atingidos com essa politica seriam as classes de rendimentos mais elevados. Infelizmente, o 1º ministro, repetindo uma prática que se está a tornar habitual, não falou verdade mais uma vez. 

Segundo um estudo divulgado pela própria Comissão Europeia, entre um conjunto de seis países mais atingidos pela política de austeridade (Portugal, Irlanda, Grécia, Estónia, Espanha e Inglaterra), Portugal era um dos poucos países onde a austeridade estava a ser aplicada de uma forma desigual, já que os pobres tinham sofrido uma redução de 6% no seu rendimento disponível, enquanto os ricos tinham registado uma diminuição de apenas 3%, ou seja, metade da redução das classes mais pobres da população; portanto, o contrário do afirmado por Passos Coelho. 

De acordo com o Eurostat, a taxa de desemprego oficial atingiu em Portugal, em Fevereiro de 2012, 15%, o que significa que 826.000 portugueses estavam oficialmente no desemprego. As estatísticas divulgadas pela Segurança Social revelavam que, no mesmo mês, apenas 350.693 desempregados (42,5% daquele total) é que recebiam subsídio de desemprego. Por outro lado, segundo o Banco de Portugal o emprego diminuirá no país, durante 2012, 3,6%, o que significa a destruição de 170.000 postos de trabalho. Apesar da gravidade desta situação, o governo PSD/CDS aprovou uma alteração a lei do subsídio de desemprego, que entrou em vigor em 1 de Abril, a qual reduz a duração do período em que o desempregado tem direito ao subsídio de desemprego, sendo a redução de um ano (passa de 900 dias para apenas 540 dias: ver quadro 1) para os desempregados com mais de 50 anos de idade, precisamente aqueles que têm maiores dificuldades em arranjar novo emprego, e o valor do subsidio de desemprego, ao fim de 6 meses, diminui em 10%. E isto apesar do valor médio do subsidio de desemprego ser, actualmente, apenas de 504 €. E Passos Coelho ainda tem o descaramento de afirmar que o seu governo preocupa-se com os portugueses que menos têm, e que estão a passar maiores dificuldades. 

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O verdadeiro significado dos resultados negativos da banca

15 Quarta-feira Fev 2012

Posted by cduarouca in Nacional, PCP, Sociedade, Trabalhadores

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austeridade, Banca, FMI, lucros, pacto agressão, Troika, Ue

Senhora Presidente, Senhores Deputados,

O Governo e a troika estrangeira que hoje regressa a Portugal, não podem ignorar a voz da revolta e do protesto das trabalhadoras e trabalhadores que no passado sábado, vindos aos milhares de todo o País, inundaram o Terreiro do Paço e o transformaram numa torrente de Povo contra o pacto de agressão imposto a Portugal pelas mãos do PS, do PSD e do CDS-PP.

O “FMI não manda aqui”, gritaram centenas de milhares no passado sábado.

Sim, senhores deputados, ouçam bem o Povo: nem o FMI, a União Europeia ou o Banco Central Europeu mandam nos trabalhadores portugueses; nem a Senhora Merkel, o seu Ministro das Finanças ou o alemão Presidente do Parlamento Europeu mandam em Portugal. Podem mandar ou comandar o Governo Português, mandar ou comandar os partidos que subscreveram o Memorando da Troika, mas nunca mandarão no nosso Povo, não conseguirão levar o nosso País ao declínio ou à pobreza generalizada, não conseguirão nunca fazer-nos regressar aos níveis de exploração e ao desprezo pelos direitos semelhante aos que existiam em Portugal há trinta e oito anos.

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Sem crescimento económico o problema da divida portuguesa é irresolúvel – e não é possível ter crescimento com esta politica de austeridade – Eugénio Rosa

09 Quinta-feira Fev 2012

Posted by cduarouca in Eugénio Rosa, Sociedade, Trabalhadores

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austeridade, crecimento económico

Apesar da experiência e da ciência económica já terem provado que é impossível ter crescimento económico com uma politica de austeridade violentamente recessiva como é a que está a ser imposta a Portugal, governo PSD/CDS, “troika estrangeira” e defensores nos media têm procurado criar a ilusão junto da opinião pública de que isso é possível e que, como afirma o ministro das Finanças, isso “será o caminho para um novo ciclo de prosperidade, crescimento e criação de emprego”. Não há nenhum economista honesto que possa garantir que isso aconteça, até porque tudo que se está fazer em Portugal vai contra os ensinamentos da ciência económica. Aqueles que, por um lado, afirmam que é preciso cumprir o acordo e, por outro lado, dizem que é necessário crescimento económico, como isso fosse possível simultaneamente, como se ouve muitas vezes, ou não percebem nada de economia ou têm a intenção deliberada de manipular e enganar a opinião pública com o objectivo de a levar a aceitar passivamente os sacrifícios brutais que lhe estão a ser impostos que, no fim, se vão revelar inúteis porque o país ficará ainda pior.

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Não ao medo e à resignação

08 Domingo Jan 2012

Posted by cduarouca in CGTP - IN, Economia, Nacional, Sociedade, Trabalhadores

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austeridade, Carvalho da Silva, desempreço, direitos

A responsabilidade será nossa

26 Quarta-feira Out 2011

Posted by cduarouca in Governo

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António De Oliveira Salazar, austeridade, BPN, crise, Défice, Desemprego, Pedro Passos Coelho

Um governo e uma “troika” sem credibilidade – Eugénio Rosa

24 Segunda-feira Out 2011

Posted by cduarouca in Eugénio Rosa, Euro, Europa, Governo, Nacional, Notícias, PCP, Sociedade, Trabalhadores

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austeridade, BCE, CDS, FMI, OE, Passos Coelho, Portas, PS, PSD, Troika, Ue

Uma das mensagens que este governo e a “troika” FMI-BCE-CE que o controla, assim como os seus defensores nos media, têm procurado fazer passar junto da opinião publica é a da credibilidade técnica e que a situação em Portugal é diferente da Grécia. Em relação à insensibilidade social do duo governo-troika, são tais as malfeitorias que têm feito ou pretendem fazer em relação aos rendimentos de trabalho e de pensões que mesmo os seus defensores mais empedernidos nos media mantém-se mudos.

No entanto, é suficiente uma análise comparativa dos documentos produzidos por este governo e pela “troika” FMI-BCE-CE para mostrar que, à semelhança do que acontece na Grécia, em Portugal também já mudam continuamente as medidas e as estimativas – e sempre para pior porque as anteriores já não são suficientes. As diferenças que se verificam nos diferentes documentos do duo governo/troika – “Memorando de entendimento”, Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, Grandes Opções do Plano 2012-2015, e proposta de Orçamento de Estado para 2012 do governo/troika – produzidos num curto período de tempo são tão grandes que não merecem qualquer credibilidade.

Em Maio de 2011, a “troika” FMI-BCE-CE impôs a Sócrates e aos partidos PS-PSD-CDS o “Memorando de entendimento” em que previa que, em 2012, a consolidação orçamental exigiria uma redução da despesa pública estimada em 4.506 milhões €, e um aumento de receita, através da subida de impostos, em 1.535 milhões €.

Em Agosto de 2011, portanto apenas três meses depois, o governo PSD/CDS divulgou o seu “Documento de Estratégia Orçamental para 2011-2015”, em que já afirmava que seria necessário reduzir a despesa pública, em 2012, em 5.097 (+ 591 milhões euros que o previsto no “Memorando”) e aumentar as receitas, através da subida de impostos, em 2.714 milhões euros (+1.179 milhões de euros que o previsto pela “troika”).

Em 13 de Outubro de 2011, o governo entregou aos parceiros sociais, na concertação social, as “Grandes Opções do Plano para 2012-2015” em que afirmava que, em 2012, a redução da despesa pública teria de ser de 5.089 milhões € e o aumento de receita, através da subida de impostos, seria de 2.714 milhões €.

Mas em 17 de Outubro de 2011, ou seja, quatro dias depois, o governo e a “troika” FMI-BCE-CE divulgaram a sua “Proposta de Orçamento de Estado para 2012”, onde todas estas entidades “dão o dito por não dito” pois apresentaram um documento que nada tem a ver com os documentos e previsões que elaboraram e divulgaram anteriormente. Agora é já necessário que, em 2012, a despesa pública seja reduzida em 7.460 milhões € (mais 2.954 milhões € de redução na despesa que a prevista no “Memorando”, e mais 2.363 milhões euros de redução de despesa que o previsto nos documentos do governo), e que a receita aumente, através da subida de impostos, em 2012, em 2890 milhões € (+1.355 milhões € que o previsto no “Memorando”, e mais 176 milhões € do que o previsto no documento anterior do governo).

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Chantagem sobre a Grécia – Albano Nunes

01 Sexta-feira Jul 2011

Posted by cduarouca in EUA, Euro, Grécia, PCP, Política, Sociedade

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austeridade, BCE, Conselho Europeu, EUA, FMI, Grande capital, grécia, natureza de classe, PIGS, Ue

O Conselho Europeu de 23/24 de Junho foi bem ilustrativo da natureza de classe da União Europeia e de como as suas instituições e políticas estão inteiramente ao serviço do grande capital e das grandes potências e, mais especificamente, ao serviço do grande capital financeiro (cada vez mais corrupto, especulativo e parasitário) e das ambições da Alemanha. E confirmou o que de há muito bem sabemos: que a ruptura com o processo de integração capitalista que, do Tratado de Roma aos objectivos da «Estratégia Europa 2020» e ao «Pacto para o Euro Mais», vem reforçando o seu carácter neoliberal, federalista e militarista é necessária para defender as aquisições civilizacionais de décadas de duras lutas populares. Continuar a ler →

Grécia: Eles estão em vias de despedaçar o sector público – por Jean-Jacques Chavigné

16 Quinta-feira Jun 2011

Posted by cduarouca in Grécia, Internacional, Juventude, Nacional, Notícias, PCP, Saúde, Sociedade, Trabalhadores

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Ajuda, austeridade, BCE, Desemprego, espanha, FMI, grécia, Irlanda; Grécia, Portugal, privatizações, sector público, Ue

“Eles”, são os oligarcas da União Europeia (os comissários europeus, os membros do Conselho de governadores do Banco Central Europeu, os chefes de Estado e de governos dos Estados membros da União), os dirigentes do FMI e o governo do primeiro-ministro socialista grego, George Papandreu.

Para alcançarem seus fins, os “homens de negro” da UE e do FMI não foram mesquinhos. Começaram por recusar o desbloqueamento de uma fatia de 12 mil milhões correspondentes a uma parte dos 110 mil milhões de crédito concedido à Grécia em Maio de 2010 . Em seguida acenaram com a promessa de um novo empréstimo, reembolsável em três anos, de um montante de 30 mil milhões de euros (20 mil milhões pela UE e 10 mil milhões pelo FMI). Em contrapartida, exigiram que a Grécia acelerasse a privatização dos seus serviços públicos e pusesse em acção um novo “plano de austeridade” a acrescentar-se aos quatro anteriores. O governo grego tendo aceite os seus diktats, eles (por enquanto pelo menos) decidiram desbloquear a fatia de 12 mil milhões do empréstimo já acordado em 2010 e conceder à Grécia um novo empréstimo de 30 mil milhões de euros em 2012. Continuar a ler →

Play, fast forward? STOP!

03 Domingo Abr 2011

Posted by cduarouca in Nacional, PCP, Política

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austeridade, CDS, PS PSD, Stop

in “oblogouavida“

Um espectro assombra a Europa: a saída do euro! – Jacques Nikonoff

29 Terça-feira Mar 2011

Posted by cduarouca in Economia, Euro, Grécia, Internacional, Nacional, Notícias, Sociedade

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austeridade, euro, pensamento único, saída, Ue, ultraliberalismo

Uma operação de enlouquecimento da população está em curso em relação ao euro. Ela é conduzida por aqueles que foram a favor do “sim” nos referendos de 1992 e de 2005. Eles utilizam os mesmos argumentos falaciosos daquela época. Em 1992, diziam que seria a “catástrofe” não votar pelo Tratado de Maastricht e a moeda única. Em 2005, afirmavam que seria a “explosão da Europa” se não se votasse pelo projecto de constituição europeia. Hoje, sustentam que seria o “caos” se um ou vários países deixassem a zona euro.

O jornal Le Monde (15/12/2010) titula: “O euro vai matar a Europa?”. Subtítulos: “Quem estaria pronto a renunciar à moeda única? Quais são os cenários do seu desaparecimento? Quais seriam os efeitos de um rebentamento? Ele cita The Economist, ícone do pensamento único ultraliberal, o qual afirma que “Desmantelar o euro não é impensável, apenas muito custoso”. É o inverso! É o euro que é custoso! Para as classes populares e médias! Pois diz-se que é para “salvá-lo” que foi decretada a austeridade em toda a Europa! Continuar a ler →

flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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