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CDU Arouca

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Tag Archives: Assembleia da República

«É necessário ir às causas e aos causadores das desigualdades e pobreza»

24 Sábado Dez 2016

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Saúde, Sociedade

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Assembleia da República, contratação colectiva, desigualdades, Jerónimo de Sousa, pensões, pobreza, Salários, SMN, urgências

 No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre as questões das desigualdades e da pobreza, salários e pensões, o aumento do salário mínimo nacional, a contratação colectiva, a situação dos CTT e das urgências hospitalares.”

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Uma realidade – Henrique Custódio

11 Sexta-feira Dez 2015

Posted by cduarouca in Governo, Legislativas 2015, PCP, Política, Portugal

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Assembleia da República, regras democráticas, respeito

Num acossamento, a direita reunida no PSD e no CDS barafusta do canto onde se acantonou e denuncia-se, enquanto fala, como descontrolada perdedora.

Visivelmente abalada nos fundamentos do seu poder – o rotativismo do «arco da governação», que os perpetuava no comando do País –, as hostes da direita começaram por classificar as negociações parlamentares à esquerda como «golpe de Estado» (raciocínio supletivo de Manuela Ferreira Leite, a expor o estado de choque da ranchada), a que se seguiu um mês inteiro de despautérios de igual extração («golpada», «manobra ignóbil», «atentado», «ilegitimidade» e etc.).

Seguiu-se o desconchavo no início da legislatura na Assembleia da República, onde PSD e CDS chegaram a chamar a António Costa «primeiro-ministro não-eleito» ou «primeiro-ministro, vírgula, não eleito», estultícia que, a ser lavada a sério, conduziria os seus autores a, de imediato, se demitirem da Assembleia da República, órgão de que ignoram ou desprezam, ao nível mais elementar, o funcionamento, competências e atribuições constitucionais, nomeadamente a de que a Assembleia da República é que determina a viabilidade ou não do governo através da apreciação do respectivo programa, que caso seja rejeitado implica a queda do governo.

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Democracia capturada – César Príncipe

18 Domingo Out 2015

Posted by cduarouca in Governo, Legislativas 2015, Nacional, PCP, Política, Portugal, Presidenciais 2016, Sociedade

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Assembleia da República, Constituição, Democracia, Governo, Presidência da República, Tribunais

A Constituição atribui a quatro entidades o qualificativo de órgãos de soberania: Assembleia da República, Presidência da República, Governo, Tribunais. Mas na prática, o edifício legislativo e executivo foi sendo retocado, remodelado e ocupado por inimigos da Lei de Abril. A apropriação-parasitação foi bandeirada por sectores da banca e das grandes obras. A zo(nação) clientelar tornou-se cada vez mais ousada a partir de 1986 (abertura da torneira comunitária). As portas da fortaleza foram cedendo aos assédios. Principalmente às contrapartidas, aos cantos dos fundos e paraísos fiscais. Os infiltrados criaram as suas redes hospedeiras, desvirtuaram funções e decisões do Estado, formataram opções estratégicas do país. Mesmo na actualidade, em plena crise, é patente o longo braço doscorleones da finança e do betão. Não admira, pois, que estes refundadores do estado das leis & das coisas hajam sido e continuem a ser os grão-financiadores dos aparelhos da sua política e os grandes colocadores e aliciadores de agentes de ligação. Para sofisticar o sequestro da democracia, houve também que recorrer a competências externas, particularmente a escritórios de advogados com now-how para conformar diplomas, operar contactos, agilizar reuniões, desbloquear dossiers. E a operação não poderia dispensar tropilhas e blackwaters do publicado (Imprensa, Rádio, Televisão). O espaço celulósico e hertziano foi infestado de autómatos sistémicos e cruzados neoliberais. Deste modo se cimentou uma tríplice aliança: Bloco Central Económico, Bloco Central Político, Bloco Central Mediático. Assim se alojaram no edifício da res publica informais e tentaculares órgãos de soberania. No fundamental, cada bloco tem cumprido o seu papel: ou intervém na tomada da fortaleza ou vela pela ordem nas ruas e cabeças.

A Constituição da República Portuguesa, periodicamente revista ao sabor dos Donos Disto Tudo (nativos e forâneos), é encarada pelos croupiers e pregoeiros do eurocasino como um mausoléu que é necessário limpar de referências libertadoras e igualitárias. As Quatro Colunas que sustentam o edifício constitucional (Democracia Política, Democracia Económica, Democracia Social, Democracia Cultural) foram e estão a ser abaladas pelos socavadores de turno ou de empreitada geral. Na arquitectura constitucional apenas uma coluna (embora a inclinar) se mostra menos degradada: a Democracia Política. Falta saber por quanto tempo se manterá de pé um edifício de quatro colunas, com três minadas e lascadas até ao osso. E pouco lhes importa que o sufrágio constituinte detenha uma representatividade avassaladora relativamente a outros sufrágios. Por regra, a direita mais voraz só nos tribunais acata a legalidade fundadora e a vontade popular. E mesmo assim reinterpreta os acórdãos e logo reincide. Tem feitio inconfiável e contumaz. Portadora de uma carteira de negócios confessos e obscuros (está-lhe na massa do sangue), não se reinsere de bom grado na ordem democrática. Está às ordens do grande capital doméstico e global. É seu veículo institucional e instrumental. Diligentemente servido pela Boa Imprensa, pela Boa Rádio, pela Boa Televisão. E até onde resistirá uma Democracia Política capturada por uma Ditadura Económica? Continuar a ler →

PàF: desorientação e desespero – Paula santos

14 Quarta-feira Out 2015

Posted by cduarouca in Governo, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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antónio lobo xavier, Assembleia da República, Cavaco Silva, ivg, PAF, partidos e movimentos, pires de lima, psd/cds-pp, serviço nacional de saúde

O que parecia estar certo para PSD e CDS-PP na noite de 4 de outubro – a continuação do governo PSD/CDS-PP – a que Cavaco Silva se apressou na sua concretização, à margem do que dispõe a Constituição da República Portuguesa, afinal está cada vez mais incerto.

E foi a intervenção do PCP que tornou clara a derrota sofrida por PSD e CDS-PP e a possibilidade de ser encontrada uma solução governativa diferente não ignorando todas as dificuldades que se colocam. Quando no dia 7 de outubro o PCP afirmou a sua disponibilidade para discutir uma solução programática de governo construída na base de uma política que vá ao encontro dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, ou para derrotar qualquer moção de rejeição que seja apresentada por PSD e CDS-PP para obstaculizar a construção de uma solução de governo diferente; ficou evidente que a coligação PSD/CDS-PP não dispõe de condições para se manter no poder, a menos que o PS decida viabilizar essa hipótese.

Até ao momento, a solução governativa para o país continua em aberto. É visível o desespero e a desorientação dos partidos da direita. As declarações de membros do PSD e do CDS-PP e os fazedores de opinião recorrem aos argumentos mais rocambolescos para evitarem a sua saída do poder.

Estando já de parte as questões legais e constitucionais, porque não há nada na lei nem na Constituição que impeça outras soluções de formação de um governo, são colocadas falsas questões de legitimidade, tudo para procurarem esconder que perderam a maioria absoluta de que dispunham. A coligação PSD/CDS-PP perdeu 700 mil votos.

Os portugueses pretendem uma mudança de política e rejeitam a continuação da política de exploração e empobrecimento prosseguida por PSD e CDS-PP.

O ainda ministro Pires de Lima em declarações à comunicação social questionava a legitimidade de forças políticas constituírem governo quando não obtiveram a votação de 90% dos portugueses. Estranho é que só coloque estas questões agora e não o tenha feito em 2011, quando o CDS-PP integrou o governo, apesar de mais de 88% dos portugueses não terem votado no CDS-PP. Creio que quanto a esta matéria não há mais nada a dizer. Continuar a ler →

“Esta política, este programa, este governo, representa um rumo de falhanço para o país”

30 Quinta-feira Jun 2011

Posted by cduarouca in Nacional, PCP

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Assembleia da República, Esta política, este governo, este programa, O governo do PSD/CDS faz lembrar o do PS, O PSD/CDS quer privatizar empresas lucrativas, Programa do governo - PSD/CDS estreiam-se com roubo no subsidio de Natal, representa um rumo de falhanço para o país

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Declaração de Jorge Pires sobre a decisão do Tribunal Constitucional

29 Sexta-feira Abr 2011

Posted by cduarouca in Educação, Legislativas 2011, PCP, Política, Sociedade

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Assembleia da República, avaliação dos professores, crise, dívida, docência, Escola Pública, impedimento de fiscalização, modelo, professores, qualidade ensino, tribunal constitucional

O PCP discorda em absoluto com a decisão do Tribunal Constitucional em declarar inconstitucional decisão parlamentar de suspender a avaliação dos professores. A manutenção do actual modelo de avaliação vai continuar a penalizar os professores e cria instabilidade nas escolas que prejudicará a qualidade do ensino.

Esta anedota sabe do que fala?

08 Sexta-feira Abr 2011

Posted by cduarouca in Economia, Nacional, Política

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anedota, Assembleia da República, deputados, Economia, eleições, humor, PEC, Pedro Passos Coelho, Portugal, Primeiro-Ministro, PSD, rir

O putativo candidato a deputado da nação e a primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho foi ao Clube dos Pensadores, em Gaia, afirmar, para quem o quis ouvir, que é decisivo um crescimento económico de pelo menos «3 a 3,5% nos próximos dois, três anos».

Mas o homem sabe do que fala? Ele não pensa, um bocadinho só que seja?

Aqui vai uma informação gratuita: só os juros da chamada dívida soberana vão atingir este ano um valor nunca inferior a 4,5% do PIB. Qualquer coisa como mais de 7,5 mil milhões de euros. Ou seja, 3,5% de crescimento ao ano nem pagam os juros da dívida!!! 

Além de que com os PEC 1, 2 e 3, mais o orçamento de estado para 2011, que ele apoiou, a economia de Portugal vai ter uma recessão de, no mínimo, 1,5%. Percebeu ou precisa de um desenho?

Por estas e por outras é que eu nunca votei, nem votarei PSD…

in “Castendo” a 7 de Abril de 2011

flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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