«A história em geral, e a história das revoluções em particular, e sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais multiforme, mais viva e mais “astuta” do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas.»

Lénine ¹

No processo da revolução portuguesa de 25 de Abril o socialismo ocupa uma posição que encerra ensinamentos de grande valor teórico e prático, em primeiro lugar para o PCP, que tem como objectivo estratégico a construção em Portugal de uma sociedade socialista e comunista.

Assim colocada a questão pode parecer algo surpreendente. A Revolução de Abril foi uma revolução Democrática e Nacional, anti-fascista, anti-monopolista, anti-latifundista, anti-colonialista e anti-imperialista que confirmou, aliás, nas suas linhas fundamentais, as análises e perspectivas apontadas no Rumo à Vitória de Álvaro Cunhal e no Programa do PCP adoptado pelo seu VI Congresso em 1965 ².

Expressão das particularidades da situação portuguesa e da natureza do regime fascista a derrubar – «uma ditadura terrorista dos monopólios associados ao imperialismo estrangeiro e dos latifundiários» –, a originalidade da Revolução de Abril é bem conhecida. Ela não foi uma revolução democrático-burguesa como também não foi, nem se propôs ser, uma revolução socialista. O PCP teve mesmo de travar um persistente combate político e ideológico no seio da oposição antifascista, quer contra a burguesia liberal, que pretendia reduzir o derrube do fascismo a uma simples mudança de regime deixando intactos os monopólios e os latifúndios, quer contra o radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista que acusava o PCP de estar feito com a burguesia para impedir a eclosão da revolução socialista que estaria ali mesmo ao virar da esquina ³.

A verdade porém – o que para o PCP não encerra qualquer surpresa nem contradição – é que na revolução portuguesa o seu carácter anti-monopolista e anti-imperialista e o objectivo do socialismo andaram sempre de mãos dadas. Duas etapas diferentes, que não se confundem nem devem ser confundidas mas que não as separa uma qualquer «muralha da China», pelo contrário estiveram sempre dialecticamente ligadas ⁴.

Estiveram-no, desde logo, na concepção e no Programa dos comunistas onde explicitamente se reconhece que há objectivos da etapa da Revolução Democrática e Nacional que são simultaneamente objectivos da etapa socialista.

Estiveram-no depois no concreto processo da revolução: na aspiração de amplas massas afirmada em poderosas manifestações e mesmo em eleições ⁵, nas decisões da Assembleia do MFA (7.04.75) após a derrota da tentativa de golpe do 11 de Março, no Pacto MFA-partidos relativo ao processo constitucional e, finalmente, na Constituição da República Portuguesa aprovada e promulgada a 2 de Abril de 1976 ⁶, já depois da desfavorável alteração da correlação de forças resultante do golpe de 25 de Novembro, o que sublinha bem a importância do ideal e da perspectiva do socialismo na Revolução de Abril e ajuda a compreender melhor a razão porque a direita e a social-democracia não cessam de vituperar o «carácter ideológico» da Constituição que procuram calcar aos pés e varrer da memória do povo.

Tudo isto, por si só, tem já um significado que é necessário evidenciar. Resulta por um lado do avanço e radicalização política do processo revolucionário sob o impulso da intervenção criadora da classe operária e das massas, no quadro da aliança Povo-MFA. Reflecte, por outro lado, a época histórica em que a revolução portuguesa tem lugar, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, uma época em que, seja qual for o seu carácter (democrática, nacional-libertadora, anti-monopolista, anti-imperialista) qualquer revolução para triunfar nos seus objectivos próprios tem de inserir-se na perspectiva do socialismo. O que é obviamente diferente, radicalmente diferente, de à partida reduzir a luta de classes ao confronto burguesia/proletariado e à dicotomia capitalismo/socialismo, simplificando a política de alianças sociais (e políticas) e negando a existência de etapas e fases intermédias no processo de luta pelo socialismo e o comunismo. Continuar a ler →