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CDU Arouca

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Tag Archives: água

PROPOSTA PCP: RECUPERAR A GESTÃO PÚBLICA DA ÁGUA E SANEAMENTO

16 Segunda-feira Jan 2023

Posted by cduarouca in A Água, Assembleia da República, PCP

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água

O PCP entende que os serviços de abastecimento de água devem estar ao dispôr do interesse público e às necessidades do País. Deste modo apresentou a proposta de proibir a sua entrega a entidades privadas, impedindo a renovação ou prorrogação das concessões.

Os resultados das privatizações têm-se demonstrado ruinosos para as Autarquias Locais. Por todo o mundo há centenas de reversões para a gestão pública, como é o caso de Paris. Também em Portugal, temos o recente exemplo da autarquia de Setúbal, que reverteu para a esfera pública a gestão do abastecimento de água, reintegrando os trabalhadores, garantindo a continuidade do serviço e a redução de preços aos consumidores.

A proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL

Comunicado do PCP Arouca

08 Sexta-feira Jan 2016

Posted by cduarouca in A Variante, Arouca, Comunicados - Arouca, PCP, Política, Portugal, Presidenciais 2016, Sociedade, Trabalhadores

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Arouca, Artur Neves, água, Banif, Edgar Silva, governo psd/cds, lixo, PS, serviços públicos

Neste início de 2016, a duas semanas das eleições presidenciais e a menos de dois anos das eleições autárquicas, a Comissão Concelhia de Arouca do PCP torna público o seguinte:

1 – O ano de 2015 fica marcado pela derrota do governo PSD/CDS, em consequência da perda da maioria absoluta e, desse modo, das condições para continuar a sua governação de privatização sucessiva dos serviços públicos e de diminuição dos rendimentos, por via da degradação dos salários e das pensões. Como sempre disse o PCP, as eleições legislativas são para eleger deputados e não para eleição de primeiros-ministros.

2 – Derrubado o governo foi possível criar as condições para a entrada em funções de um governo alternativo, um governo do PS, assente em acordos bilaterais estabelecidos entre o Partido Socialista e os partidos posicionados ideologicamente  à sua esquerda. Não é um governo de esquerda ou das esquerdas que está em funções, é um governo do PS.

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A água está ameaçada de privatização em Portugal – Luísa Tovar

04 Quinta-feira Abr 2013

Posted by cduarouca in A Água, Arouca, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Associação Água Pública, água, privatização

Esta Audição é sobre duas propostas de Lei que fazem parte de um longo processo com objectivos contrários aos da Associação e assente em princípios opostos aos que defendemos. 

Naturalmente, rejeitamo-las na generalidade e os Senhores Deputados não esperariam de nós outra coisa. 

Não vou argumentar sobre princípios e objectivos. Assumimo-los e não estão em discussão. Assim como não vou tentar convencer ninguém a alterar os interesses e objectivos por que porfia. 

Vou cingir-me a uma caracterização geral, necessariamente sumária e incompleta, dos fundamentos das decisões de aprovação ou rejeição destas propostas. 

Farei uma identificação dos objectivos em confronto, dos interesses que os promovem e das opções associadas a cada um. 

Em seguida compararei cada uma destas propostas de Lei com essas opções, identificando os propósitos alvejados. 

Só é possível tocar superficialmente nalguns pontos desta matéria. Mas estamos à disposição dos Senhores Deputados para desenvolvimento das questões que queiram pôr na segunda parte desta Audição. 

O que temos, Senhores Deputados, é o contraponto entre duas posições e interesses:

1- Por um lado, o objectivo de garantir a universalidade de fruição da água com segurança, equidade e conforto; implica assegurar um fluxo de água, desde a origem até aos utentes, através da captação, transporte e distribuição e o retorno no sentido inverso, a devolução à natureza de caudais de água utilizada, integrando todas as pessoas e suas actividades no ciclo da água. 

2- Por outro lado, o objectivo de montar um negócio que proporcione um rendimento de capital elevado e garantido aos donos e accionistas de determinados grupos económicos o que implica maximizar um fluxo de dinheiro sempre positivo dos cidadãos utilizadores da água para as contas bancárias desses grupos económicos.

Interessados directos no primeiro objectivo, os utentes da água, que são todas as pessoas; estão agregados em grupos de interesse pela vizinhança territorial, pelo “condomínio” e uso em comum de infraestruturas, da mesma origem de água e/ou o mesmo meio receptor da rejeição. 

Interessados directos no segundo objectivo, vários grupos económicos de grande capacidade financeira, com ênfase para as grandes transnacionais da água; funcionam em conjunto coeso como um único oligopólio, distribuindo entre si os monopólios territoriais de clientes, que asseguram pelo monopólio das infraestruturas, das concessões de captação de água para abastecimento e das concessões de rejeição de esgotos. 
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A privatização da água implica o aumento das tarifas da água

28 Quinta-feira Fev 2013

Posted by cduarouca in Ambiente, Economia, Governo, PCP, Política, Portugal

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água, privatização

A água é um bem inalienável

09 Sábado Fev 2013

Posted by cduarouca in Agricultura, Ambiente, Arouca, Governo, Ordenamento do Território, PCP, Política, Portugal, Sociedade

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acesso, Assunção Cristas, água, CDS, privatização da água, prvatização, PS, PSD

PCP rejeita com firmeza caminho da privatização dos serviços

O PCP opõe-se à privatização dos serviços de águas e resíduos e reafirma não aceitar que as autarquias e as populações sejam privadas do direito a gerir democraticamente esse bem essencial à vida que é a água.

Esta posição foi reiterada pelo deputado comunista Paulo Sá no passado dia 25 no debate parlamentar centrado em diplomas sobre esta matéria do Governo, do PCP e do BE.

Foram duas visões antagónicas as que estiveram em confronto nesse debate e que o parlamentar comunista sintetizaria de forma lapidar ao referir que pelo lado «do Governo e dos partidos da política de direita» o caminho por si escolhido é o que serve os interesses dos grandes grupos económicos», enquanto, ao invés, do lado do PCP, a sua grande aposta é «servir os interesses dos portugueses e do País».

Nessa exacta direcção ia aliás o seu projecto de lei ao vedar totalmente às empresas privadas o acesso aos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, diploma que o PSD, o CDS-PP e o PS viriam a chumbar.

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Governo e partidos da troika querem privatizar os serviços de águas – Paulo Sá

25 Sexta-feira Jan 2013

Posted by cduarouca in Ambiente, Governo, PCP, Política, Portugal, Sociedade

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água, Cavaco Silva, CDS, Guterres, PS, PSD

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Ministra,

O Governo prepara-se para dar mais um passo na sua política de entrega dos sectores básicos e estratégicos da economia, bem como dos principais recursos naturais, aos grandes grupos económicos, nacionais e estrangeiros.

Com a sua proposta de lei, pretende eliminar os últimos obstáculos que impedem o controlo total por entidades privadas dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.

O Governo, com a sua proposta, pretende escancarar uma porta que foi sendo aberta paulatinamente por sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS. Recordemos aqui, brevemente, as principais etapas do processo de gradual entrega aos privados dos serviços de águas e resíduos.

De 1976 a 1993, os serviços de águas e resíduos foram uma responsabilidade exclusiva da administração local do Estado, sendo a sua gestão controlada por órgãos democraticamente eleitos e orientada para a prestação de um serviço público. Esta opção inseria-se num movimento geral de democratização da sociedade portuguesa e no reconhecimento que o envolvimento dos cidadãos nas questões que lhes dizem respeito contribui para o enriquecimento da democracia.

Em 1993, o Governo PSD/Cavaco Silva alterou a Lei de Delimitação dos Sectores, abrindo aos privados, sob a forma de concessão, os serviços de águas e resíduos. O mesmo Governo, em 1995, legislou no sentido de comprometer o Estado a repor o equilíbrio económico-financeiro dos contratos de concessão, desta forma garantindo que os concessionários privados usufruíssem, quaisquer que fossem as circunstâncias, de elevadas taxas de rendibilidade pela exploração dos serviços de águas e resíduos.

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A venda das empresas públicas a estrangeiros, como é intenção do governo, agravará ainda mais o défice e o endividamento externo – Eugénio Rosa

02 Domingo Out 2011

Posted by cduarouca in Economia, Eugénio Rosa, Nacional, Política, Sociedade, Transportes

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água, consequências, memorando, neo liberalismo, Pasos Coelho, privatizações, Troika

O FMI, contando agora com a colaboração do BCE e da Comissão Europeia, na sua politica tradicional de aproveitar as dificuldades dos países para impor as suas soluções ultraliberais, cujas consequências nefastas são já bem conhecidas, incluiu no “Memorando de entendimento” a privatização da maioria das empresas públicas que ainda estão na posse do Estado português. O governo de Passos Coelho, na sua ânsia de aluno ultraliberal pretende ir ainda ” mais além”, e incluiu empresas como as “Aguas de Portugal”, que não constavam daquele “Memorando”. Como os capitalistas portugueses não têm dinheiro suficiente para as adquirir o governo pretende vendê-las a estrangeiros. Passos Coelho até já andou pela UE, a reunir-se com representantes de grandes grupos económicos, a oferecer as empresas que pretende privatizar. Em período de crise, como é o actual, certamente será a saldo, como aconteceu com o BPN vendido por 40 milhões €, mas antes o governo teve de capitalizar com dinheiro dos contribuintes em mais de 500 milhões €. O ministro das Finanças, um adepto fervoroso das soluções do FMI, até inventou uma “teoria económica” insólita para justificar a venda a estrangeiros. Segundo ele seria uma forma de atrair investimento estrangeiro e assim desenvolver o país o que, se não tivesse consequências dramáticas no futuro, até faria rir. Por ignorância ou com a intenção de enganar a opinião pública, este ministro esconde as consequências que tal medida terá no futuro para os portugueses. É isso o que se vai procurar mostrar utilizando apenas dados oficiais do Banco de Portugal e do INE.

A TRANSFERENCIA DE RENDIMENTOS PARA O EXTERIOR É CADA VEZ MAIOR AGRAVANDO O DÉFICE E O ENDIVIDAMENTO EXTERNO 

Os dados sobre as relações externas do país que o Banco de Portugal divulgou no mês de Setembro de 2011, revelam que o saldo negativo da Balança de Rendimentos disparou, devido ao aumento significativo das transferências de rendimentos para o estrangeiro, contribuindo também para as dificuldades crescentes da economia portuguesa. O quadro seguinte, construído com esses dados, mostra o agravamento rápido da situação.

O saldo negativo da Balança Comercial Portuguesa tem diminuído, enquanto o da Balança de Rendimentos tem aumentado. Assim, nos primeiros sete meses de 2011 (de Janeiro a Julho), o saldo negativo da Balança Comercial foi de -8.544 milhões € quando, em idêntico período de 2010, tinha sido -10.160 milhões €, ou seja, diminuiu em -15,9%. Enquanto se registou uma diminuição do défice da Balança Comercial, o saldo negativo da Balança de Rendimentos aumentou, entre 2010 e 2011, de – 4.995 milhões € para -5.970 milhões € , ou seja, cresceu em 19,5%. E isto considerando apenas os sete primeiros meses de cada um daqueles anos.

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Bem prega frei Tomás… – Octávio Teixeira

17 Sexta-feira Jun 2011

Posted by cduarouca in Agricultura, Ambiente, Ordenamento do Território, Pescas

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água, mar

No seu discurso de 10 de Junho o Presidente da República enfatizou a necessidade de desenvolver um programa de repovoamento agrário do interior.

Tendo como objectivo central o aumento da produção agrícola visando a substituição de importações e a redução do défice comercial do país. Já noutras ocasiões, aliás, Cavaco Silva clamou pela necessidade de aproveitar o mar. São meritórias e merecedoras de aplauso todas as propostas que visem aumentar a produção nacional para, pela substituição de importações ou pelo aumento das exportações, combater a ” questão nodal” da economia portuguesa, o défice externo.

Mas exige-se que os responsáveis políticos sejam coerentes e não tenham pejo em admitir que se enganaram e erraram. Não é possível esquecer que foi nos Governos de Cavaco Silva que os fundos estruturais provenientes da União Europeia mais utilizados foram para provocar o inverso. Os agrícolas foram concedidos para deixar de produzir, para colocar as terras em pousio, para arrancar vinhas e oliveiras. Os dirigidos ao sector pesqueiro incentivaram o abate de barcos, não a sua modernização. E os canalizados para a indústria serviram para quase tudo excepto para a desenvolver. As causas que atolaram a economia num pântano vêm de há muito e responsabilizam muitos e variados Governos.

De facto, a única solução para o País é aumentar a produção. E o apelo ao desenvolvimento agrícola e ao apoio a jovens agricultores é bem-vindo. Porém, o momento é desfavorável à sua concretização. O Estado não apoiará porque a prioridade é a redução do défice a todo o vapor. E o crédito não existe porque os bancos estão em situação complicada. Votos pios nada resolvem. Só há uma via: as prioridades estratégicas têm de ser bem diferentes das programadas com a troika.

15/Junho/2011

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Ver também:

Ministra da Agricultura; Ministra do Ambiente e Ministra do Ordenamento do Território. Então e as Pescas?!!!!

flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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