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Paulo Raimundo: Manifestação de Jovens Trabalhadores
28 Terça-feira Mar 2023
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Category Archives: Sindicalismo
Sebastião Santana: Proposta do Governo é «inaceitável»
15 Quinta-feira Set 2022
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O coordenador da Frente Comum critica a proposta avançada pelo primeiro-ministro de 2% de aumento na função pública. «Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores».
«Inaceitável», é desta forma que Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN), reage, em declarações ao AbrilAbril, à entrevista dada esta segunda-feira pelo primeiro-ministro à TVI e à CNN Portugal.
Apesar da inflação galopante, num ano a somar aos muitos em que os funcionários da Administração Pública vêm perdendo poder de compra, o primeiro-ministro, que em 2022 não quis ir além de 0,9% de actualização, aponta um referencial de 2%, numa altura em que o Executivo já trabalha com uma previsão da inflação de 7,4% em 2022. «Não vão com certeza ser aumentados 7,4%», frisou António Costa.
«Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores», reage Sebastião Santana. O dirigente afirma que, ao levar esta informação para a comunicação social, o Governo «não tem respeito nenhum pelo processo negocial», que se iniciará no próximo mês, e que daqui até lá ainda tem tempo para rever a formulação apresentada esta segunda-feira, já que os trabalhadores não aceitam continuar a perder dinheiro e poder de compra.
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Governo dá cobertura à precariedade no sector do turismo
25 Quinta-feira Ago 2022
Posted in Sindicalismo, Trabalhadores, Turismo
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A denúncia é da Fesaht, que acusa Governo e patrões de insistirem em políticas de baixos salários e na retirada de direitos aos trabalhadores da hotelaria e da restauração.
A proposta de mediação do Ministério do Trabalho na revisão do Contrato Colectivo de Trabalho, celebrado entre a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht/CGTP-IN) e a associação patronal APHORT, «acolhe várias propostas patronais e nenhuma proposta sindical, ao mesmo tempo que propõe a manutenção dos salários baixos praticados no sector», critica a Fesaht através de comunicado.
Mas esta não é a primeira vez que o Governo falha às expectativas dos trabalhadores. Segundo a Federação, o ministério liderado por Ana Mendes Godinho já tinha consentido a «postura de má-fé» da associação patronal no processo de conciliação, decorrido na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), ao não ter chamado a atenção e obrigado a APHORT a cumprir na íntegra o protocolo negocial celebrado.
Ao apresentar uma proposta de mediação em que acolhe algumas propostas patronais, entre as quais uma que facilita a alteração dos horários de trabalho e outra que altera o regime de faltas, e onde propõe ainda salários de 635 e 660 euros (abaixo do salário mínimo nacional, que é de 705 euros), para aprendizes e estagiários que ingressam no sector, prova, refere a Fesaht, «que o Governo está alinhado com os patrões na retirada de direitos e na manutenção dos salários baixos no sector da hotelaria, restauração e similares».
Continuar a lerAdministração Pública – Greve Nacional
11 Quinta-feira Nov 2021
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Dia 12 de Novembro adere à Greve Nacional da Administração Pública. É preciso valorizar o trabalho e os trabalhadores. Os trabalhadores da Administração Pública precisam de respostas no plano dos seus salários, das suas carreiras, das suas condições de trabalho. Não é de palmas mas sim de medidas concretas que valorizem o seu trabalho e contribuam para serviços públicos de qualidade que o País precisa. https://www.pcp.pt/sites/default/file…
Um novo OE com Educação – Mário Nogueira (Secretário-geral da Fenprof)
02 Terça-feira Nov 2021
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O PS, querendo aproveitar as guerras internas dos principais partidos à sua direita e de, em 2022, contar com os milhões da dita “bazuca” para prometer o paraíso aos portugueses, viu nesta conjuntura a oportunidade de, talvez, chegar à maioria absoluta, objetivo para que as sondagens nunca apontaram e as recentes eleições autárquicas confirmaram estar longe de ser alcançado.
Nesse sentido, simulou negociar o OE2022 com os partidos à sua esquerda, adotando a mesma atitude intransigente que, no plano sindical, bem se conhece: ou a outra parte aceita o que é “oferecido” e, nesse caso, há uma autoestrada para percorrer, ou, se não quiser ir por aí, está a meter-se em becos sem saída. Foi desta forma que, em 22 de janeiro de 2020, na única reunião que realizou com a FENPROF na atual legislatura, o ainda ministro da Educação fez saber da sua abertura negocial.
É claro que era necessário apresentar-se como vítima da situação e foi nesse sentido que o governo, já de discurso preparado para culpar os partidos à sua esquerda, após o chumbo do Orçamento, fez aquele retrato de família que todos vimos nas televisões, onde, decerto, as máscaras terão sido mais úteis para encobrir o semblante despreocupado do que proteger do perigo de contágio.
Continuar a lerConselho Nacional da CGTP-IN discute acção de luta para 20 de Novembro
21 Quinta-feira Out 2021
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A Comissão Executiva da CGTP-IN decidiu esta quarta-feira propor ao seu Conselho Nacional a realização de uma manifestação nacional a 20 de Novembro, em Lisboa, pelo aumento geral dos salários.
O objectivo é «dar continuidade e convergência ao grande caudal da luta que tem vindo a ser desenvolvido e está em desenvolvimento nas empresas e locais de trabalho de todos os sectores, sejam do público ou do privado», lê-se num comunicado enviado ao AbrilAbril.
Reunida esta quarta-feira, a Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN analisou a situação nacional, designadamente a «degradação das condições de vida e de trabalho» e a «brutal ofensiva do patronato contra os direitos dos trabalhadores», bem como «as opções do PS e do seu Governo».
Continuar a lerEnfermeiros alertam para cenário de ruptura nos centros de saúde
11 Segunda-feira Out 2021
Posted in Nacional, Saúde, Sindicalismo, Trabalhadores
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses alertou esta sexta-feira, em Coimbra, para a possibilidade de os centros de saúde e de vacinação entrarem em ruptura devido ao cansaço e à exaustão destes profissionais.
Numa manifestação junto à Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP/CGTP-IN) admitiu que os enfermeiros estão «exaustos e cansados», e que podem verificar-se dificuldades de resposta das unidades de saúde nos próximos meses se não forem tomadas medidas.
Continuar a lerPolícias: Aumento do subsídio de risco para 100 euros «é um insulto»
04 Sábado Set 2021
Posted in Governo, Nacional, Sindicalismo, Transportes
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) considerou que o aumento anunciado hoje pelo Governo é um «insulto aos polícias», que não vão desistir da reivindicação.
«Este valor é um insulto aos polícias, em nada traduz aquilo que era o necessário, aquilo que corresponde à complexidade da missão policial», lamentou Paulo Santos, em declarações à agência Lusa.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou hoje que o subsídio de risco para a PSP e GNR será aumentado para 100 euros, sublinhando que o aumento representa uma despesa anual de 50 milhões de euros e «um esforço muito significativo».
No entanto, para os representantes dos polícias, o aumento é insuficiente e reflecte a desvalorização das forças policiais.
Continuar a lerCGTP: Só haverá trabalho digno quando se revogarem normas que fragilizam direitos
10 Terça-feira Ago 2021
Posted in CGTP - IN, Juventude, Nacional, Sindicalismo, Trabalhadores
A Intersindical tece duras críticas à «agenda do trabalho digno e valorização dos jovens no mercado de trabalho», apresentada pelo Governo na sequência do Livro Verde. São «meros paliativos», diz.
Na sequência do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, o Governo apresentou um documento sob o lema do trabalho digno e da valorização dos jovens no mercado de trabalho. Mas as medidas nele vertidas são, «na melhor das hipóteses», «meros paliativos», alertou a CGTP-IN num comunicado divulgado esta sexta-feira.
Continuar a ler1º de Maio
01 Sábado Maio 2021
Posted in Sindicalismo, Trabalhadores
Nesta manhã de Primeiro de Maio, Não há por que invejar o sol.
Éramos algo sem nenhuma importância colectiva,
Indivíduos, nada mais.
Nos transformamos num gigante coração
A marchar pelas avenidas.
Nossas reivindicações eram apenas pedidos,
Menos do que isso, gemidos,
Aguardando audiências e despachos.
Agora a voz de cada um faz parte
De um canto cantado por um coral de milhares.
Não somos indivíduos nem multidão,
Somos um povo unido.
Adalberto Monteiro
“As delícias do amargo & uma homenagem: poemas”
“Por uma Europa que respeite a soberania dos países e a melhoria das condições de vida dos povos” – Francisco Gonçalves
20 Quinta-feira Fev 2020
Posted in Arouca, CGTP - IN, Francisco Gonçalves, Política, Portugal, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores
Intervenção preparada por Francisco Gonçalves (União dos Sindicatos de Aveiro, Sindicato dos Professores do Norte) para o XIV Congresso da CGTP – Seixal, 14 e 15 de Fevereiro de 2020
Francisco Gonçalves
Camaradas,
“Por uma Europa que respeite a soberania dos países e a melhoria das condições de vida dos povos” é o propósito inscrito no nosso projecto de programa de acção. Tem sido esta, é esta, a orientação da União Europeia? Não, não é nem tem sido. Partindo do mundo do trabalho no distrito de Aveiro umas breves notas sobre a questão.
Mais de 40 anos depois da adesão à CEE e duas décadas de moeda única, é importante olhar para o percurso feito. Mesmo considerando as crises cíclicas, são dois momentos distintos, o antes da moeda única e o período da moeda única. Nos anos 80 e 90 do Sec. XX com fundos comunitários pródigos, o investimento público forte, o consumo em alta, a economia a crescer … e a sepultura a ser cavada, trocava-se produção por consumo e salário por crédito, abria-se a caixa de pandora das privatizações e iniciava-se o processo de adesão ao euro.
Ao virar do milénio emergiu das catacumbas o que estava a ser construído, uma moeda cara, relembremos o câmbio, um euro igual a 200,482 escudos. Ora, num distrito como o de Aveiro, com muita micro, pequena e média empresa, forte produção na agricultura, nas pescas, no têxtil, no calçado, na cortiça, segmentos de baixo valor (com pleno emprego alardeavam, por lá, os patrões), a casa veio abaixo.
Para quem produz mercadorias de baixo valor e vê a moeda aumentada duzentas vezes a unidade, ergue-se um muro na exportação (Portugal terá perdido 30% de competitividade). E o mercado interno com a estagnação económica, a subida do desemprego, a contenção salarial, o rebentar das dívidas na era do euro e a invasão de produtos importados (da União Europeia, principalmente, e com o contributo das grandes cadeias de distribuição), deparou-se com o mesmo muro e o país com o défice externo.
Aveiro: Experiências de luta do movimento operário e sindical – Joaquim Almeida
20 Domingo Out 2019
Posted in Aveiro, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores
Aveiro é tradicionalmente um distrito, política e socialmente, muito difícil para o desenvolvimento da acção política das forças de esquerda e para a acção sindical do Movimento Sindical Unitário.
Reflexo dessa dificuldade é, por exemplo, o facto muito esclarecedor, de, quer na eleição para Deputados à Assembleia da República, quer em Eleições Autárquicas, o distrito ser esmagadoramente dominado pelas forças políticas da contra-revolução e da política de direita.
Com efeito, nas eleições para a Assembleia Constituinte, que tiveram lugar a 25 de Abril de 1975, em pleno processo revolucionário, dos catorze deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, sete eram do PPD, cinco do PS e dois do CDS.
Quase dez anos depois, nas eleições realizadas a 5 de Outubro de 1985 para a Assembleia da República, dos quinze deputados eleitos pelo distrito, oito eram do PSD/CDS, quatro do PS, dois do PRD e um da CDU. Quatro décadas depois das eleições para a Assembleia Constituinte, em Outubro de 2015, dos dezasseis deputados eleitos pelo Distrito, dez eram da coligação PSD/CDS, cinco do PS e um do BE.
E se a correlação de forças dos deputados eleitos para a Assembleia da República é a que acaba de ser referida, nas autarquias, a situação é politicamente ainda mais problemática. Nas primeiras eleições autárquicas realizadas, após a Revolução de Abril, das dezanove presidências de Câmara, dezasseis foram para o PSD e para o CDS e três para o PS. Nove anos depois, nas eleições autárquicas de 15 de Dezembro de 1985, o PSD e o CDS ficaram com dezoito e o PS com uma.
Nas eleições autárquicas de 1 de Outubro de 2017, embora se tenha verificado uma melhoria a favor do PS – a que não é alheio o «Pacto de Agressão» assumido com a troika (FMI, CE e BCE), em Maio de 2011, cegamente executado pelo Governo do PSD/CDS, e a solução política entretanto encontrada – não foi substancialmente alterada a correlação de forças, uma vez que a direita do (PSD/CDS) conseguiu onze Presidências de Câmara, o PS seis, e grupos de cidadãos duas.
O que implica a devolução do tempo de serviço aos professores? Sousa Tavares
04 Sábado Maio 2019
Posted in Educação, Governo, Portugal, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores
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Quanto custa? Quem progride? Quais são os travões às progressões? Que diferenças existem para a restante Administração Pública?
A decisão da Assembleia da República de devolver aos professores nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço – cerca de um terço dos quais a partir de 2020, com efeitos retroativos a janeiro de 2019 – levou o governo a ameaçar com uma demissão, invocando o impacto da medida na sustentabilidade futura das contas públicas. Mas afinal o que está em causa nesta decisão?
Quanto custa a reposição do tempo de serviço congelado?
O Ministério das Finanças tem insistido numa estimativa de 635 milhões de euros adicionais a suportar anualmente pelos cofres públicos, um esforço equivalente ao das reposições da restante administração pública. E avisa que a medida implicará dar tratamento idêntico às restantes carreiras especiais da Administração Pública, como polícias e magistrados. Os professores contestam estas contas : apontam para um custo adicional da ordem dos 400 milhões de euros anuais brutos mas referem que aos mesmos devem ser deduzidos os encargos com contribuições e impostos (que devolvem parte do valor ao Estado), apontando para um custo líquido da medida abaixo dos 300 milhões de euros. Ou seja: menos de metade do que tem sido avançado pelo governo.
Sobre a palavra estrangeira que veio dar nome a Fundo de Greve – Francisco Gonçalves
19 Terça-feira Fev 2019
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“Meu Deus, que Era sábia esta em que do horóscopo à bola é tudo ciência!”
Pensamentos de um pós-moderno fascinado
Jerónimo de Sousa interrogado sobre a chamada greve cirúrgica dos enfermeiros e o fundo de greve de subscrição pública criado para o efeito terá demonstrado pouca simpatia por este tipo de fundo e afirmado mesmo que a greve tem um lado de sacrifício para quem a faz. Tal ideia, também sublinhada por outros no espaço público, trouxe, imediatamente, Doutores em Ciência Política e em Ciência Sindical à polémica, defendendo o fundo de greve em causa e vertendo lições de História para cima da mesa – o sindicalismo nasceu assim, isto é um salutar retorno às associações mutualistas de trabalhadores. Postulado feito, postulado lavrado.
Pois, mas eu, sem predicados académicos em Ciência Política e em Ciência Sindical, recorrendo a um livrinho (Da Guerra), escrito em 1832 por um general prussiano de nome Karl Von Clausewitz, e à minha experiência sindical acho que o Jerónimo tem razão.
O tal general prussiano afirmava que a guerra é a continuação da política por meios violentos, portanto, a política será a continuação da guerra por meios não violentos. No mundo laboral os “meios violentos” são a luta laboral, os “meios não violentos” a negociação. O acordo entre partes é a paz laboral. Partes que são duas, o patrão e os trabalhadores, e desiguais, a primeira é mais forte (tem o capital) que a segunda (apenas tem a força de trabalho, que vende).
A maior manifestação dos últimos anos – 9 de Junho
09 Sábado Jun 2018
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Foram muitas as dezenas de milhar de pessoas que participaram na Manifestação Nacional da CGTP-IN, naquela que foi a maior manifestação dos últimos anos.
A concentração junto à Praça do Campo Pequeno arrancou por volta da 15h30 rumo ao Marquês de Pombal, num desfile que durou mais de duas horas a chegar ao fim e que preencheu a Av. da República e a Av. Fontes Pereira de Melo.
Numa clara demonstração de força e unidade, foi sob o lema “Lutar Pelos Direitos, Valorizar Os Trabalhadores!”, que dezenas de milhar de pessoas vindas de vários pontos do país exigiram, de entre outras reivindicações, o fim da precariedade, o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 650 euros e o direito à contratação colectiva com direitos.
Hoje, os trabalhadores saíram à rua e rejeitaram claramente as propostas do Governo, afirmando a necessidade urgente de uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores.
Comemorações do 1º de Maio – Aveiro
02 Terça-feira Maio 2017
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Aveiro – 1º de Maio
Passados 131 anos da repressão de Chicago, nos Estados Unidos da América, de que resultou o assassínio e a prisão de trabalhadores e sindicalistas, milhares de trabalhadores vindos de todo o Distrito, correspondendo ao apelo dos Sindicatos e da União dos Sindicatos de Aveiro/CGTP-IN, concentraram-se, hoje, no Largo da Estação da CP em Aveiro, para participarem na manifestação do Dia Internacional do Trabalhador.
Tratou-se de uma manifestação animada, combativa e com força como comprovam as diversas palavras de ordem gritadas designadamente: “É Justo e necessário o aumento do salário!; Renegociar para o país avançar!; Continuar a lutar para repor e conquistar!; Emprego estável sim, Precariedade não!; Precariedade é injusta os jovens estão em luta!; 35 horas para todos sem demoras!; Pela Constituição queremos Contratação!; Serviços públicos, sim! Privatização não!; Abril e Maio de novo com a força do povo!; Temos voto na matéria queremos mudança séria!; Maio está na rua a luta continua!; O povo unido jamais será vencido!”.
O compromisso do “manjar dos Deuses” – Arménio Carlos
25 Domingo Dez 2016
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OE, precariedade, SMN, TSU
Na última reunião realizada no dia 22 de Dezembro, o Governo aproveitou a discussão do SMN para oferecer um pacote financeiro ao patronato ao mesmo tempo que manteve as empresas numa linha de subsídio-dependência do Estado.
Numa negociação em que o Governo optou por se deixar subordinar às pressões do patronato para conseguir um “Acordo” a todo o custo – mesmo que violasse compromissos políticos como a “revogação da redução da TSU para as entidades patronais” e ou o questionamento do financiamento de empresas que recorrem ao trabalho parcial e à precariedade – importa que uns e outros saibam e sintam que este é um processo que está longe de estar acabado. A forma como foi conduzido e os conteúdos que estão na génese da sua assinatura, vão dar ainda mais força à luta pelo aumento imediato do SMN para 600€ e à exigência do aumento geral dos salários e do desbloqueamento da contratação colectiva.
10 razões para aumentar o SMN e os salários em Portugal – Arménio Carlos
29 Terça-feira Nov 2016
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Realizou-se no dia 24 de Novembro uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) para discutir o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN). Foi uma reunião onde se falou muito e se avançou pouco ou nada.
Tal facto não está desligado da estratégia patronal, que procura utilizar a CPCS para bloquear um aumento substancial do SMN, e do comportamento da UGT que admite para 2017 um valor inferior à proposta assumida pelo Governo (557 euros).
Como a CGTP-IN vem afirmando, compete ao Governo, depois de auscultados os parceiros sociais, actualizar o valor do SMN. Assim, com acordo ou sem acordo, o SMN vai ser actualizado a partir do dia 1 de Janeiro do próximo ano.
Os 600 euros que a CGTP-IN reivindica justificam-se face à perda acumulada do poder de compra do SMN, desde a sua criação, pelo que o valor de 557 euros, referido pelo Governo, só pode ser entendido como o ponto de partida para o processo negocial.
Repor os salários e a evolução das carreiras é de justiça incontornável
18 Sexta-feira Nov 2016
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Repor os salários e a evolução das carreiras é um objectivo de justiça incontornável que leva o PCP a ter uma profunda solidariedade para com a luta sublinhou Jerónimo de Sousa na manifestação que levou os trabalhadores da Administração Pública até à Assembleia da República.
Resposta à crise no leite
02 Sexta-feira Set 2016
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Em marcha lenta, mais de 60 tractores e outras máquinas agrícolas percorreram, anteontem, a Estrada Nacional 109, entre Ovar e Estarreja, em protesto contra a gravíssima situação que o sector do leite e da carne enfrenta.
Esta acção de luta – promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne – iniciou-se com concentrações em Válega (Ovar) e Estarreja.
Os produtores de leite e carne seguiram, depois, até junto de três superfícies comerciais, em Estarreja, onde, com os veículos parados, foi feito um cordão humano, numa forma simbólica de protesto contra a ditadura imposta pelas grandes superfícies comerciais que, com as suas promoções e as ditas «marcas brancas», fazem importações desnecessárias e esmagam em baixa o preço à produção nacional.
Dali, a coluna de tractores seguiu até à Câmara Municipal de Estarreja, onde foi entregue um documento com as propostas e reclamações dos agricultores.
Solidariedade do PCP
Esta acção contou com a presença do PCP, que se fez representar por João Frazão, da Comissão Política do Comité Central (CC), Tiago Vieira, responsável do distrito de Aveiro e membro do CC, e Carla Martins, do Executivo da Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) e eleita na Assembleia Municipal de Estarreja.
Guardas florestais partem para greve contra a extinção da carreira
22 Segunda-feira Ago 2016
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Os guardas florestais vão avançar com uma greve contra a extinção da carreira e em defesa da atribuição de suplementos remuneratórios relacionados com as condições específicas dos seu trabalho, disse hoje à Lusa fonte sindical.
Luís Pesca, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afirmou que a greve foi a forma de luta escolhida perante a recusa do Governo em aceitar as reivindicações dos guardas florestais, o que , segundo diz, «contrasta com as afanosas declarações em defesa da floresta e da prevenção dos incêndios florestais, quer do primeiro-ministro, quer de outros membros do governo, nos últimos dias».
Dados da Execução Orçamental confirmam a mentira e a hipocrisia do PSD e do CDS
01 Segunda-feira Fev 2016
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Os números da Execução Orçamental de 2015 confirmam a política de mentira e de exploração, desigualdades e empobrecimento implementada pelo Governo PSD/CDS nos últimos quatro anos.
De Janeiro a Dezembro, e ainda sem contabilizar o enorme prejuízo que o Banif significará para os trabalhadores e pensionistas, importa ter presente:
· o aumento das despesas com as PPP rodoviárias, que custaram 1.464 milhões de euros ao longo do ano, bem acima dos 924 milhões orçamentados, pondo a nu a ausência de resultados das propaladas renegociações dos contratos de concessão. Esta situação contrasta a diminuição das prestações pagas pela Segurança Social, que tiveram uma quebra de mais de 600 milhões. Acresce que neste mesmo período, o Governo do PSD/CDS cortou cerca de 500 milhões de euros só em prestações de desemprego.
Precariedade, desemprego e pobreza
29 Sábado Ago 2015
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«O desemprego e a precariedade continuam em alta», destacou a CGTP-IN, comentando a informação mensal do mercado de emprego relativa a Julho, que o IEFP divulgou esta segunda-feira, dia 24.
Reafirmando que «é necessária uma ruptura com a política responsável pelo elevado desemprego e a acentuação de um modelo que acentua o trabalho precário, desqualificado e mal remunerado», a Inter contrapõe que «o combate às desigualdades passa, inevitavelmente, por uma política que assegure o acesso ao emprego com direitos, estável e seguro, devidamente remunerado e pela garantia da protecção social a todos os que dela necessitam».
«Pelo terceiro mês consecutivo», aumentou o número de «novos desempregados», como são designados os que se inscrevem nos Centros de Emprego no mês em referência. Foram 48 mil em Maio, 54 mil em Junho e 57 mil em Julho, salienta-se no comunicado de imprensa que a CGTP-IN divulgou no mesmo dia. Continuar a ler
2º candidato da lista da CDU no distrito de Aveiro contacta com trabalhadores em Oliveira de Azeméis
11 Terça-feira Ago 2015
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Francisco Gonçalves, 2º candidato da lista da CDU no distrito de Aveiro, esteve em contacto com trabalhadores de diversas empresas do concelho de Oliveira de Azeméis.
Nesta acção, em que participaram vários activistas locais da CDU, foi possível esclarecer de forma mais profunda quais as propostas da CDU para inverter o actual rumo de declínio nacional e contrariar o crescente empobrecimento e exploração com que cada vez mais e mais trabalhadores, reformados e pensionistas se confrontam.
A necessidade da aposta na produção nacional não é em nada contrária com a elevação dos salários e defesa dos direitos dos trabalhadores, pois o dinamismo económico do País será tanto maior, quanto maior poder aquisitivo e melhores condições de vida tiver a generalidade da população. A tese propalada até à exaustão pelo Governo de que o modelo económico que fará o País vingar é o da aposta total nas exportações está condenado ao fracasso, pois esta aposta será sempre feita à custa dos direitos dos trabalhadores, como a realidade evidencia de forma brutal.
“Um homem sério” – Álvaro Couto
06 Quinta-feira Ago 2015
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Na escola, onde trabalhámos, era costume ouvir dos colegas, completamente insuspeitos de simpatias ideológicas pelo PCP, a expressão “um homem sério” para caracterizar o professor e dirigente sindical Francisco Gonçalves, e vi depois a mesma expressão referida a mais que uma vez em outros dispersos lugares do distrito de Aveiro em geral e do concelho de Arouca em particular.
Caracterizar é distinguir. Numa sociedade minimamente saudável do ponto de vista moral em que a seriedade e não a falta de escrúpulos, fosse regra, a expressão “homem sério” não distinguiria. Só em sociedades moralmente doentes, como aquela em que hoje vivemos, é que a seriedade se torna uma característica distintiva e expressões como “um homem sério” têm conteúdo informativo.
Francisco Gonçalves tem dedicado toda a sua vida (a qual conheceu a luz do dia numa remota aldeia minhota, conservadora e católica) a bater-se por ideias e valores e não por interesses pessoais.
Um pouco mais de quarenta anos após o 25 de Abril (quase tantos como os anos de vida de Francisco), em tempos, como estes, de recém-chegados e de oportunistas, isso é certamente motivo de escândalo. De quantas notoriedades que abundassem anteriormente na nossa vida política e económica, agora desaparecido, misteriosamente, para Lisboa ou para o Porto, (por exemplo, Paulo Portas e Catarina Martins respectivamente), poderemos dizer “um homem sério” sem abastardar a própria noção de seriedade?
Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública
01 Sábado Nov 2014
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Presente na manifestação para mostrar a solidariedade do PCP, Jerónimo de Sousa afirmou que há razões fortes para que os trabalhadores da administração pública lutem e que este protesto é “uma demonstração que os trabalhadores não estão de braços caídos, que não aceitam esta política e exigem uma nova política e um novo governo”.
17-Maio, um dia para recordar que Portugal está pior do que há 3 anos quando “troika” e este governo chegaram – Eugénio Rosa
17 Sábado Maio 2014
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O QUE O GOVERNO QUER COMEMORAR EM 17-5-2014: os portugueses neste dia devem recordar que há 3 anos estavam melhor que agora, e que é necessário pôr rapidamente um travão à destruição do país.
A direita e os seus defensores nos media estão a procurar fazer passar a mensagem junto da opinião pública que os três últimos anos de “troika” e de governo PSD/CDS foram um êxito. Paulo Portas fala mesmo de “dever cumprido”. Numa sessão especial de conselho de ministros aberta, com a presença de todos os ministros e secretários de Estado “ o primeiro- ministro, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro Carlos Moedas, a ministra das Finanças, e o vice-primeiro-ministro não se cansaram de repetir a ideia de um Portugal que ultrapassou com sucesso a difícil prova da troika e de e tecer auto-elogios”, como noticiaram os órgãos de comunicação. E, sem vergonha pelos centenas de milhares de portugueses cuja vida destruíram, vão procurar comemorar com “pompa e circunstância” o 17 de Maio de 2014. Portanto, é necessário confrontar esse discurso laudatório e monolítico que certamente dominará os media nesse dia com os dados objetivos sobre a situação do país. É o que vamos procurar fazer neste estudo para reflexão do leitor, utilizando apenas dados oficiais.
SEM MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS QUE O GOVERNO DIZ SEREM TEMPORÁRIAS O DÉFICE ORÇAMENTAL SERIA EM 2014 DE 8,4% E NÃO O DÉFICE OFICIAL DE 4% DO PIB
Um dos êxitos mais badalados na propaganda da direita, e pelos seus defensores nos media, é a redução do défice orçamental que foi conseguida nestes 3 anos de “troika” e de governo PSD/CDS que, entre 2010 e 2014, passará de 9,8% para 4% do PIB. Pondo de lado as sucessivas alterações no chamado “Memorando” assinado pela “troika” e pelo PS, PSD e CDS, que foram feitas no segredo dos gabinetes pelo governo e pela “troika” ao longo destes 3 anos à margem da Assembleia da República e dos portugueses, interessa recordar, para desconstruir este mito da propaganda da direita, alguns factos. Para isso peguemos no objetivo para 2014, que é um défice orçamental de 4%. Como é que ele é conseguido? Fundamentalmente por meio de um corte nos salários dos trabalhadores da Função Pública que soma 1.200 milhões €; por meio novamente do congelamento de salários e pensões que soma 968 milhões €; através da chamada Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que faz mais um corte nos rendimentos dos pensionistas estimado em 660 milhões €; e, finalmente, pela manutenção de um enorme aumento de impostos que, entre 2012 e 2014, atinge 4.613 milhões €. Somando todos estes valores (1.200M€+968M€+660M€+4.613M€) obtém-se 7.441 milhões €, o que corresponde a 4,4% do PIB. Somando este valor aos 4% previstos pelo governo, obtém-se um défice orçamental real de 8,4% (14.192 milhões €), portanto é este o valor a que se chega eliminado o efeito das medidas extraordinárias que o governo afirma, para enganar os portugueses, que são temporárias mas que, se se mantiver em funções, certamente as transformará em permanentes. Eis a realidade que os media afetos ao governo sistematicamente esconde, apresentando-a como o êxito.
Reduzir salários e liquidar direitos
16 Sexta-feira Maio 2014
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Destruir a contratação colectiva e reduzir os salários no sector privado, eis o sentido da anunciada nova mexida no Código do Trabalho. Para o PCP, trata-se de um novo golpe sobre os trabalhadores – e por isso só pode merecer rejeição e repúdio.
«Com esta alteração ao Código do Trabalho, o Governo pretende reduzir os prazos da caducidade dos contratos colectivos de trabalho (CCT) e impedir que, fruto dessa caducidade, os direitos conquistados pelos trabalhadores transitem dos contratos colectivos para a esfera individual do trabalhador, como actualmente acontece», denunciou esta segunda-feira, no Parlamento, numa declaração política em nome da sua bancada, o deputado comunista Jorge Machado.
Bem visível na intervenção, dedicada quase toda ela ao tema, é a preocupação do PCP por esta nova investida do Governo que no essencial é determinada pelo objectivo de acelerar e facilitar a caducidade dos CCT e, como salientou o parlamentar comunista, «impedir que direitos como os prémios de assiduidade, subsídio de turno, pagamento acrescido de trabalho nocturno, de isenção de horário de trabalho ou cláusulas que compensem a penosidade, subsistam para os trabalhadores que as conquistaram».
Ora se tais alterações viessem a ser aprovadas o que daí adviria era uma redução muito significativa da remuneração dos trabalhadores do sector privado. O mesmo é dizer que, à custa de uma ainda mais intensa exploração, os trabalhadores levariam para casa um ainda menor salário – há sectores como o das grandes superfícies comerciais onde essa redução poderia elevar-se entre 20 e 25% do salário –, para gáudio do patrão que veria assim de uma penada aumentados os lucros.
Entrevista ao jornal “Roda Viva” de Francisco Gonçalves
12 Segunda-feira Ago 2013
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Questionário
1. Porque se candidata à Câmara Municipal de Arouca?
Porque sou aquele que, os que comigo estão na CDU, entendem ser o mais indicado, neste momento, para concorrer à presidência da Câmara Municipal de Arouca.
2. O que o distingue dos três adversários políticos?
Colocaria a questão nos seguintes termos: o que distingue o projecto da CDU dos restantes? Desde logo o facto de ser um projecto para o poder autárquico, que não é assim num concelho e assado num outro. Tem, ainda, bases comuns com o projecto CDU para o país. Ou seja, tem um tronco comum entre o local e o global. Não é um projecto pessoal. Não está a pensar que em 2017 é que vai ser. Não é o projecto minimalista que os partidos do governo têm destinado para as autarquias.
3. Se for eleito presidente, enumere as três áreas-chave da sua governação?
Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais. Aliás, é este o título do segundo caderno temático do PCP-Arouca, recentemente apresentado, no fundo o grande contributo-base para o Programa Eleitoral da CDU. Se olharmos para este concelho, do ponto de vista do desenvolvimento, constatamos que: está a perder população; uma grande parte da sua população activa trabalha fora do concelho; tem um baixo valor de remuneração média mensal do seus trabalhadores; a emigração cresce a olhos vistos; está a sofrer um processo de encerramento de serviços públicos. Ou seja, o que o concelho necessita é de uma estratégia para o médio prazo, um Plano de Desenvolvimento integrado. Um plano que parta do ambiente e dos recursos que temos, de uma espécie de carta de potencialidades, que aponte o que temos e do que podemos tirar partido, tirar partido para, simultaneamente, preservar e rentabilizar recursos. Ordenar a floresta, revitalizar as aldeias, dinamizar a economia e a produção locais, manter serviços públicos de proximidade, despoluir e cuidar dos rios, instituir regras de boa ocupação urbana, tirar partido e desenvolver o associativismo, elaborar uma carta de potencialidades agrícolas, fomentar e preservar a raça arouquesa, revitalizar a diversidade da gastronomia do concelho e apostar, de facto, no potencial dos nossos rios, transformando o Paivô num exemplo de preservação e rentabilização de um rio. No fundo, seria aplicar ao Paivô, um rio com outra escala, um bom exemplo do que de melhor se fez aqui, em Arouca, no rio Urtigosa. Em nosso entender, este deve ser o horizonte do trabalho a desenvolver, não o fazendo o concelho sofrerá o que as freguesias da serra sofrem desde 1950/1960, a morte lenta, ou não fosse a vida e as gentes a matriz da identidade de uma terra.
Reforma do IRC é um embuste – CGTP
04 Domingo Ago 2013
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O grande objectivo desta reforma não visa facilitar caminho para se implantarem empreses nem criar mais emprego, mas aumentar os lucros das empresas cotadas na bolsa. Segundo um estudo do BPI a redução do IRC para 19% levaria a uma subida dos lucros destas empresas até 15%, em 2018.
Este é uma situação tanto mais escandalosa quando a esmagadora maioria das grandes empresas pagaram uma taxa média efectiva de IRC de 17% em 2011, sendo que as empresas com um volume de negócios superior a 250 milhões de euros se ficaram pelos 15%.
Acresce que a proposta agora apresentada pelo Governo levaria a uma perda acumulada de receita fiscal até 2018 de – 1.223 milhões de euros. Confrontado pela CGTP-IN sobre como compensaria esta quebra fiscal, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi peremptório: reduz-se na despesa pública!
CDU Arouca 
