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CDU Arouca

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Category Archives: Segurança Social

Gratuitidade das creches

22 Sexta-feira Out 2021

Posted by cduarouca in PCP, Segurança Social

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há 1 dia

🧸Portugal está confrontado com grave défice demográfico. Todos os estudos demonstram que os portugueses em idade fértil gostariam de ter mais filhos do que efetivamente têm. A gratuitidade da frequência da creche para todas as crianças representa um fator de segurança para os casais que desejam ter o primeiro filho, bem como para aqueles que tendo já filhos nestes grupos etários desejam ter mais filhos. Simultaneamente, o PCP não abdica da criação de uma Rede Pública de creches com garantia de vaga a partir do final da licença de maternidade e paternidade e de gratuitidade de acesso para todas as crianças até aos 3 anos, devendo tal objetivo ser implementado de forma faseada até assegurar a universalidade deste direito para todas as crianças. Quem está contra? 👉 Conhece a nossa proposta: http://www.pcp.pt/node/305679Mostrar menos

1º E 2º ESCALÃO COM CRECHES GRATUITAS

29 Quarta-feira Set 2021

Posted by cduarouca in Nacional, PCP, Segurança Social

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há 1 semana

Foi ontem publicada a Portaria que concretiza a conquista do PCP no último Orçamento do Estado de gratuitidade das creches para todas as famílias que se encontram no 1° e 2º escalão. Não desistimos e continuaremos a bater-nos pela gratuitidade das creches para todas as crianças, bem como o tão necessário aumento de vagas. Conta com o PCP! 👉 Proposta do PCP de gratuitidade das creches para todas as crianças – criação de 100 mil vagas na rede pública até em 2023: http://www.pcp.pt/node/307131

CDU visitou a Casa do Povo de Alvarenga

21 Terça-feira Set 2021

Posted by cduarouca in Arouca, Autárquicas 2021, CDU Arouca, Segurança Social

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No dia 17 de Setembro, uma delegação da CDU incluindo Lara Pinho, candidata a Presidente da Câmara, Benvinda Pinho e Tadeu Saavedra, candidatos à Assembleia Municipal, e Carlos Alves e Alcino Vinagre, primeiros candidatos à Assembleia de Freguesia de Alvarenga, reuniu com o Presidente da  Direção da Casa do Povo de Alvarenga.

A casa do Povo de Alvarenga tem em funcionamento  uma creche e uma residência para idosos que se tornou conhecida a nível nacional, durante a crise pandémica,  que acolhe dezenas de idosos, na generalidade  com pensões de reforma muito baixas.

Fomos, ainda, informados que durante a crise sanitária, e apesar da intensa cobertura noticiosa, a Direção da Instituição só conseguiu gerir a delicada situação resultante do surto de covid 19 que afetou utentes e funcionários, graças ao esforço e dedicação de todos os profissionais do lar de idosos, praticamente sem qualquer apoio externo, quer da Câmara Municipal de Arouca, quer dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social.  Apoio relevante foi o recebido da Cruz Vermelha, que enviou uma equipa de enfermeiros. Por outro lado, durante o período crítico, os jornalistas presentes diariamente em Alvarenga, só queriam saber se tinha morrido alguém

Com o objetivo de melhorar a assistência aos idosos, a Casa do Povo de Alvarenga elaborou e apresentou às entidades competentes um projeto de instalação de uma unidade de cuidados continuados há cerca de 4 anos e que continua a aguardar a autorização dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social.

A CDU defende a gratuidade e universalidade no acesso a creches, a lares de idosos e aos cuidados de saúde continuados, de preferência através de redes públicas de creches, de residências para idosos e de unidades de cuidados continuados e a valorização dos trabalhadores do sector.

 A CDU Arouca compromete-se a apoiar e incentivar ações que melhorem a qualidade dos cuidados aos mais idosos, através da melhoria das competências dos seus cuidadores, quer os formais, quer os informais.

Governo compromete sustentabilidade da Segurança Social

13 Terça-feira Jul 2021

Posted by cduarouca in Eugénio Rosa, Nacional, Segurança Social

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O Governo está a utilizar receitas da Segurança Social para pagar as medidas relacionadas com a pandemia de Covid-19, sem transferir os valores compensatórios do Orçamento do Estado.

Uma pessoa aguarda para ser atendida no Centro Nacional de Pensões, no Campo Grande, em Lisboa, 12 de Março de 2014
Uma pessoa aguarda para ser atendida no Centro Nacional de Pensões, no Campo Grande, em Lisboa, 12 de Março de 2014CréditosManuel de Almeida / Agência Lusa

De acordo com a execução orçamental divulgada todos os meses pela Direcção-Geral do Orçamento do Ministério das Finanças, de Janeiro a Maio de 2021, a Segurança Social já tinha suportado encargos relativos a medidas de combate à pandemia no montante de 1433,4 milhões de euros, dos quais 207,9 correspondem a receitas perdidas devido às isenções de contribuições concedidas pelo Governo às empresas, e 1225,1 a despesas pagas referentes às medidas de apoio às empresas e às famílias.

O sistema contributivo da Segurança Social, que paga as pensões de reforma, o subsídio de desemprego e o subsídio de doença, é financiado pelos descontos dos trabalhadores e pelas contribuições das empresas.

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Encontro Regional dos Utentes dos Serviços Públicos

22 Quarta-feira Jan 2020

Posted by cduarouca in A Água, A Rede Escolar, Justiça, Juventude, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Transportes

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«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»

02 Quinta-feira Maio 2019

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores

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Senhor Primeiro-ministro:

Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.

Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.
De entre o conjunto de problemas estão os baixos salários, as desigualdades nos rendimentos e a injusta distribuição da riqueza nacional que persistem, bem visível na substancial subida dos lucros e da remuneração do capital a que assistimos, face aos rendimentos do trabalho.

Sim, foi possível avançar na defesa, reposição e conquista de direitos, mas a situação continua marcada por problemas, por enormes desigualdades, que urge ultrapassar.

Desde logo, com uma política que, como o PCP defende, promova um aumento geral dos salários, mas igualmente um aumento significativo do salário mínimo nacional que permita a concretização de 850 euros mensais, como os trabalhadores reivindicam, a contagem de todo o tempo de trabalho para as progressões e a valorização das carreiras, como estratégia essencial de valorização do trabalho, combate às desigualdades e à pobreza, melhoria das condições de vida, aumento futuro das pensões de reforma, estímulo à actividade económica e à produção nacional.

E senhor Primeiro Ministro quando estamos confrontados com problemas demográficos, baixa natalidade, quando centenas de milhares de jovens foram empurrados para a emigração, quando precisamos de fixar no nosso País as novas gerações, não basta falar, são precisas medidas concretas e o aumento geral dos salários, o combate à precariedade, a estabilidade de emprego, horários dignos.

São as condições de vida dos trabalhadores é o presente e o futuro do País que o exige.

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«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»

22 Segunda-feira Abr 2019

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores

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Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Assembleia da República, 17 de Abril

Sr. Primeiro-ministro:

Antes de mais um registo, porque a demagogia sobre impostos tem sido muita.

Estão em curso os acertos relativos ao pagamento do IRS por parte de trabalhadores e pensionistas.

Mais um momento para verificar o resultado da criação dos dois novos escalões no Orçamento do Estado de 2018 que se traduz numa redução do imposto pago pelos trabalhadores e em sentido oposto aquele que PSD e CDS impuseram ao Povo português, nos últimos anos.

De facto, com o contributo de que o PCP se orgulha ter dado foi possível introduzir critérios de maior justiça fiscal aliviando a tributação sobre os rendimentos do trabalho.

Sabemos que teria sido possível ir mais longe. O governo não esteve disponível para acompanhar o PCP nesta matéria. Mas como temos dito, o PCP não desistirá de mais justiça fiscal.

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Sobre as recentes notícias relativas ao sistema de pensões e reformas

18 Quinta-feira Abr 2019

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Segurança Social

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Declaração de Diana Ferreira à comunicação social sobre as recentes notícias que afirmam que deveria ser feito um aumento da idade da reforma para garantir a sustentabilidade da segurança social.

A burla – Henrique Custódio

20 Quinta-feira Ago 2015

Posted by cduarouca in Educação, Justiça, Portugal, Saúde, Segurança Social

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Coelho, COSTA, irrevogáveis, PAF, Portas, PS, PSD, SNS

A coligação PSD/CDS realizou-se porque os seus responsáveis viram que concorrer separados às próximas eleições era o desastre garantido. E ponto final. Se provas fossem necessárias, bastaria o adiar torcicolado e em desespero que foi usado por ambos em todo o longuíssimo «processo de decisão», todos sopesando as perdas e ganhos até se verem confrontados com a inevitabilidade de irem juntos, como única alternativa de tentar amortecer o desastre eleitoral que os espera.

Portanto, esta coligação PAF foi uma inevitabilidade a contra-gosto e o espectáculo de pôr os dois líderes, no passado fim-de-semana, no mesmo palco do calçadão de Quarteira (que finge agora ser «a Festa do Pontal» do PSD) foi isso mesmo – um espectáculo que pusesse em andamento a geringonça da coligação.

A disposição dos líderes na grelha dos discursos e dos convidados nas mesas da sardinhada mostrou quem é quem – Portas fez a primeira parte do espectáculo e Coelho apoteoticamente fechou-o, enquanto os convidados se intercalavam escrupulosamente nas cadeiras (um CDS ombreava com um PSD) a tentar esconder o óbvio: que naquela maquineta quem manda é o PSD.

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Governo PSD/CDS-PP é campeão da destruição de postos de trabalho e do aumento da precariedade

05 Quarta-feira Ago 2015

Posted by cduarouca in CGTP - IN, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores

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Destruição de emprego

Os dados revelados hoje pelo INE mostram que a acção deste governo continuou a política de destruição de postos de trabalho, o que se saldou na perda de milhares de empregos, no aumento da precariedade do emprego e na redução da protecção no desemprego.

O número de postos de trabalho destruídos desde que o governo do PSD/CDS tomou posse, no 2º trimestre de 2011, é superior a 218 mil.

O emprego criado no 2º trimestre deste ano não é suficiente para esconder esta realidade e corresponde em grande medida a actividades com forte sazonalidade e onde grassa a precariedade.

Assim, cerca de 65% do emprego criado no trimestre em análise é precário e provém dos serviços e, em particular da hotelaria, restauração e comércio, actividades responsáveis por 1/5 do emprego criado. É de prever que parte destes trabalhadores voltem a cair de novo no desemprego.

Quanto ao desemprego, embora a taxa oficial aponte para 11,9% neste trimestre, há que ter em consideração que nesta estatística não estão contabilizados um grande número de trabalhadores em situação de subemprego, inactivos disponíveis para trabalhar e de desempregados ocupados nas chamadas medidas activas de emprego, nomeadamente em Contratos Emprego-Inserção e Estágios que são usados para substituir verdadeiros postos de trabalho permanentes e amortecer o desemprego, mas que são contabilizadas como emprego.

Tendo em conta estas situações, que abrangem 576 mil pessoas, a CGTP-IN estima que a taxa real de desemprego e subocupação seja de 21,9%, correspondendo a cerca de 1 milhão e 200 mil trabalhadores.

Como resultado da política desastrosa e destrutiva deste governo há que acrescentar cerca de meio milhão de emigrantes que saíram do país entre 2011 e 2014 em busca de emprego, de melhores condições de vida e trabalho e que também não entram na contabilização do desemprego. Continuar a ler →

Comunicado do PCP Arouca

04 Terça-feira Nov 2014

Posted by cduarouca in A Água, A Rede Escolar, A Variante, Administração Local, Agricultura, Ambiente, Arouca, Comunicados - Arouca, Educação, Governo, Justiça, Miguel Viegas, Nacional, Notícias, PCP, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores, Turismo

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CDS, cortes, dívida pública, encerramentos, Miguel Viegas, nacionalizar, Neves, OE 2015, PCP Arouca, PS, PSD, Tropeço

A Comissão Concelhia de Arouca do PCP torna pública a sua apreciação sobre o actual momento político do país e do concelho.

1 – O Orçamento de Estado para 2015, recentemente apresentado pelo governo, mantém a marca dos anteriores: confisco fiscal (agrava a carga fiscal em 4,7%),  cortes salariais na administração pública (mantém 80% do corte salarial), degradação das Funções Sociais do Estado (corta  704 milhões na Educação e 100 milhões nas Prestações  Sociais).

2 – Trata-se do orçamento de um governo e de uma maioria esgotados, sem visão e sem fôlego, que nada têm a perder e esticam a corda ao máximo, forçam e forçarão até ao limite o programa de retrocesso social que preparam para o país. Este orçamento vem mostrar que a violência do “protectorado da troika” é, afinal, para continuar.

3 – Por isso mesmo, e mais ainda do que nunca, é imperiosa a demissão do governo. Não faltam razões, desde a política de fundo que está a desgraçar o país até os inenarráveis episódios do CITIUS e da colocação de professores. Só o comprometimento do Presidente da República com esta política o impede de pôr fim a este processo de decomposição do Estado e dos seus titulares.

4 – Este quadro de caos está a servir para o PS / Costa não se comprometer com absolutamente nada, esperado que o poder lhe caia nas mãos por apodrecimento dos seus actuais detentores. Tem sido assim, há décadas, a alternância PS, PSD (e CDS). Esta tendência do PS para o “nim” ficou bem patente no recente debate na Assembleia da República sobre a renegociação da dívida (que já vai em 134% do PIB), juntando-se mesmo aos partidos de direita na rejeição do controle público do sector financeiro. Continuar a ler →

Entrevista ao jornal “Roda Viva” de Francisco Gonçalves

12 Segunda-feira Ago 2013

Posted by cduarouca in A Água, A Rede Escolar, A Variante, Administração Local, Agricultura, Ambiente, Arouca, Associativismo, Autárquicas 2013, CDU Arouca, Cultura, Desporto, Economia, Educação, Francisco Gonçalves, Gestão Participada, Indústria, Juventude, Notícias, PCP, PEV, Política, Saúde, Segurança Social, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores, Transportes, Turismo

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candidato, Câmara Municipal de Arouca, entrevista, Francisco Gonçalves, Roda Viva

francisco

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Questionário

1. Porque se candidata à Câmara Municipal de Arouca?

Porque sou aquele que, os que comigo estão na CDU, entendem ser o mais indicado, neste momento, para concorrer à presidência da Câmara Municipal de Arouca.

2. O que o distingue dos três adversários políticos?

Colocaria a questão nos seguintes termos: o que distingue o projecto da CDU dos restantes? Desde logo o facto de ser um projecto para o poder autárquico, que não é assim num concelho e assado num outro. Tem, ainda, bases comuns com o projecto CDU para o país. Ou seja, tem um tronco comum entre o local e o global. Não é um projecto pessoal. Não está a pensar que em 2017 é que vai ser. Não é o projecto minimalista que os partidos do governo têm destinado para as autarquias.

3. Se for eleito presidente, enumere as três áreas-chave da sua governação?

Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais. Aliás, é este o título do segundo caderno temático do PCP-Arouca, recentemente apresentado, no fundo o grande contributo-base para o Programa Eleitoral da CDU. Se olharmos para este concelho, do ponto de vista do desenvolvimento, constatamos que: está a perder população; uma grande parte da sua população activa trabalha fora do concelho; tem um baixo valor de remuneração média mensal do seus trabalhadores; a emigração cresce a olhos vistos; está a sofrer um processo de encerramento de serviços públicos. Ou seja, o que o concelho necessita é de uma estratégia para o médio prazo, um Plano de Desenvolvimento integrado. Um plano que parta do ambiente e dos recursos que temos, de uma espécie de carta de potencialidades, que aponte o que temos e do que podemos tirar partido, tirar partido para, simultaneamente, preservar e rentabilizar recursos. Ordenar a floresta, revitalizar as aldeias, dinamizar a economia e a produção locais, manter serviços públicos de proximidade, despoluir e cuidar dos rios, instituir regras de boa ocupação urbana, tirar partido e desenvolver o associativismo, elaborar uma carta de potencialidades agrícolas, fomentar e preservar a raça arouquesa, revitalizar a diversidade da gastronomia do concelho e apostar, de facto, no potencial dos nossos rios, transformando o Paivô num exemplo de preservação e rentabilização de um rio. No fundo, seria aplicar ao Paivô, um rio com outra escala, um bom exemplo do que de melhor se fez aqui, em Arouca, no rio Urtigosa. Em nosso entender, este deve ser o horizonte do trabalho a desenvolver, não o fazendo o concelho sofrerá o que as freguesias da serra sofrem desde 1950/1960, a morte lenta, ou não fosse a vida e as gentes a matriz da identidade de uma terra.

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Um ataque global aos direitos dos trabalhadores dos Sectores Público e Privado – Eugénio Rosa

10 Sábado Ago 2013

Posted by cduarouca in Eugénio Rosa, Governo, Política, Segurança Social

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CDS, cortes, despedimentos, idade de reforma, pensões, PSD, reduções

O governo entregou simultaneamente no Conselho Económico e Social (CES) e aos sindicatos da Função Pública duas propostas de lei (no CES entregou as duas, mas aos sindicatos da Função Pública só entregou uma com o objetivo de passarem despercebidas – ocultando – algumas das malfeitorias contra os trabalhadores da Função Pública), que confessa terem sido combinadas com a “troika”, as quais visam aumentar a idade de reforma e de aposentação dos setores privado e público, e reduzir as pensões futuras dos trabalhadores dos dois setores através do aumento do fator de sustentabilidade. Só na Função Pública pretende fazer um corte acumulado na pensão até 2005 (“P1”) superior a 20% (o corte em “P” deverá ser superior a 16%) e, em relação aos aposentados da Função Pública, reduzir as pensões que já estão a ser pagas em 10%. É um ataque global e simultâneo aos direitos dos trabalhadores do setor privado e do setor público. São essas duas propostas que vamos analisar para tornar claras as consequências para todos os portugueses. E vamos começar pela apresentada no CES (concertação social) porque ela, embora não tenha sido entregue aos sindicatos da Função Pública, também se aplica à Administração Pública.

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Sr. Duarte Pacheco ao menos puxe pela cabeça e honre a sua própria memória

20 Sábado Abr 2013

Posted by cduarouca in Economia, Educação, Governo, PCP, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores

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7 anos, alargamento, austeridade, CDS, cortes, descaramento, despedimentos, Duarte Pacheco, Honório Novo, maturidades, memória, PSD

O desafio tresloucado de Passos e sua gente

14 Domingo Abr 2013

Posted by cduarouca in Educação, Governo, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade

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ataques, OE, tribunal constitucional

O governo PSD-CDS na sua escalada reacionária ultrapassou as fronteiras do imaginável.

O discurso do Primeiro-ministro e a praxis que o traduz apresentam já matizes neofascistas. O despacho do ministro Gaspar de proibir os colegas de realizar quaisquer despesas sem sua autorização prévia coloca o Governo fora da lei. Como afirmou o deputado comunista Bernardino Soares, o executivo «está ferido de morte”, embora esta não tenha data no calendário.

Os ferozes ataques do Primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional e as medidas anunciadas expressaram o seu desprezo pelo Poder Judicial.
As atitudes de Passos assumiram facetas patológicas. Até destacadas personalidades do seu partido reconhecem hoje que ele está a atuar tripudiando sobre o «regular funcionamento das instituições». Na opinião de Manuela Ferreira Leite os chumbos ao OE do Tribunal Constitucional foram por ele utilizados como pretexto para tentar impor aquilo a que chama «a reforma do estado». Não se limita a medidas destinadas a compensar a perda dos cerca de 1300 milhões de euros cujo roubo aos trabalhadores foi considerado inconstitucional. Pretende agora, numa ofensiva tresloucada, destruir as áreas sociais da Saúde, da Educação e da Segurança Social, em cortes avaliados em 4 000 milhões.

É transparente e publica a cumplicidade do Presidente da Republica com essa estratégia de traição nacional, justificada e mesmo elogiada pela maioria dos comentadores de um sistema mediático controlado pelo grande capital. Este governo sem legitimidade não tentaria ainda mais esta fuga em frente, se não fosse contar com a incapacidade do PS em romper com a troika e em reclamar a sua demissão.

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Resolução Política – PCP Arouca

05 Terça-feira Mar 2013

Posted by cduarouca in A Praça, A Rede Escolar, A Variante, Administração Local, Agricultura, Arouca, Associativismo, Comunicados - Arouca, Cultura, Desporto, Economia, Educação, Energia, Indústria, Justiça, Juventude, PCP, Política, Portugal, Resolução política do PCP Arouca - 2013, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores, Turismo

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2013, Arouca, PCP, Resolução Política

capa_resolução_______________

democracia de chumbo – Miguel Tiago

20 Quarta-feira Fev 2013

Posted by cduarouca in Educação, PCP, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores

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CDS, Democracia, Escola Pública, fascistas, mentiras, pensões, PS, PSD, Salários, SNS

PSD e CDS – sem a censura do PS e até com solidariedade manifestada por alguns dirigentes – afirmam que protestar não é democrático. Dizem que ninguém pode calar um governante, que foi eleito pelo povo e que tem uma legitimidade democrática irrevogável.

Para esta gente, ataque à democracia não é usurpar o poder político com base em mentiras, governar contra o povo a bem dos banqueiros e dos agiotas. Para esta gente, atacar a democracia não é privatizar o património do povo português para enriquecer uns poucos de amigos, não é atacar a escola pública, destruir o serviço nacional de saúde, roubar salários e pensões. Para esta gente, atacar a democracia é ousar acusar, olhos nos olhos, os protagonistas da política de miséria e de esbulho. Democracia para eles é mandar a polícia identificar todos os que têm coragem suficiente para não embarcar no ódio social que estimulam.
Democracia é ameaçar com processos em tribunal, é espancar os que sofrem e protestam para salvar os que nunca protestam porque vivem do sofrimento dos outros.
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“Este governo é uma máquina de fazer pobres”

30 Quarta-feira Jan 2013

Posted by cduarouca in Governo, Nacional, PCP, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores

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CDS, Desemprego, pobreza, PSD

O PCP confrontou hoje o governo com a intenção de destruição das conquistas sociais dos trabalhadores e do povo, com o aumento exponencial da miséria e da pobreza, enquanto os grupos económicos e financeiros continuam a lucrar com toda esta situação.

O falso dilema de Vitor Gaspar – Eugénio Rosa

26 Sábado Jan 2013

Posted by cduarouca in Educação, Eugénio Rosa, Governo, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores

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Cavaco Silva, espiral recessiva, funções sociais do Estado, impostos

– “Menos saúde, educação e segurança social ou mais impostos”? 
– Ele diz isso com o mesmo ar com que apresenta previsões sempre falhadas

O dilema de Vítor Gaspar, repetido por ele e por todo o governo, e papagueado nos media pelos seus defensores, de ” Menos saúde, educação, e segurança social, ou mais impostos “, tem a mesmo credibilidade que as previsões do governo e da “troika” que sempre falham, ou seja, não tem fundamento real nem credibilidade técnica. É mais uma mentira ideológica que tem como objetivo a manipulação da opinião pública para o governo e o FMI poderem mais facilmente destruir os sistemas públicos de educação, saúde e segurança sociais fundamentais para os portugueses, pois a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado não depende apenas da sua dimensão como pretendem fazer crer, mas fundamentalmente de outros fatores como vamos mostrar.

A “espiral recessiva”, de que falou Cavaco Silva, causada pela politica de austeridade tem determinado uma diminuição enorme das receitas fiscais do Estado e das contribuições para a Segurança Social agravando as suas dificuldades financeiras, e pondo em causa a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado. Entre 2011 e 2012, segundo o Ministério das Finanças, as receitas fiscais do Estado e as contribuições para a Segurança Social diminuíram em 3.001 milhões €. Em relação ao OE-2012 inicial do governo a quebra é de 3.833,6 milhões €, um valor praticamente igual àquele que o FMI e governo pretendem agora cortar o que mostra, por um lado, que se existisse crescimento económico tais cortes não se colocavam e, por outro lado, a ignorância deste governo em relação à forma como funciona a economia e a sociedade portuguesa. Este enorme erro de previsão está associado a outros com consequências dramáticas para os portugueses. A divida pública não para de aumentar tendo atingido, em Dez/2012, 124% do PIB, e os juros dela 6.843 milhões € em 2012. Como consequência da política de destruição da economia, a despesa com o subsidio de desemprego aumentou para 2.593 milhões € em 2012. É esta situação, provocada por uma politica irresponsável e destruidora, que põe verdadeiramente em causa a sustentabilidade financeira das funções sociais do Estado.

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Pobreza, Salários e Rendimento Mínino

16 Quarta-feira Set 2009

Posted by cduarouca in Francisco Gonçalves, Juventude, Portugal, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores, UE

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Desemprego, pobreza, rendimento, salário, SMN

O tempo que vivemos é assolado,  na União Europeia, por uma vaga oriunda do espaço político da Direita, que tenta apoderar-se, e por vezes com sucesso, de segmentos da população, classicamente da esquerda progressista e/ou revolucionária, ou que no actual momento de crise económica a ela poderiam aderir. Utilizam para tal desígnio, um velho truque – partindo de uma situação concreta da realidade social empolam o acessório, ignorando o essencial.

Em Portugal esta vaga encontrou voz num espaço político, designado de direita popular e assentou baterias na matéria que serve de título ao presente texto, fugindo assim às responsabilidades que também tem na actual distribuição dos rendimentos, que é nem mais nem menos das mais desiguais entre ricos e pobres do espaço económico da União Europeia.

Ouvimos e vemos diariamente esta voz profética e justiceira a interrogar-nos: Concorda que se dê rendimento mínimo a quem não quer trabalhar? Não seria melhor dar este dinheiro a quem quer trabalhar, aos jovens desempregados e que querem trabalhar, aos idosos, às pensões mais baixas, designadamente às pensões dos agricultores?

A história da humanidade mostra que este discurso é atractivo. Aparentemente é justo. Aparentemente diminuiria o desemprego e melhoraria os rendimentos dos jovens, dos idosos e dos agricultores. E este discurso é também atractivo, se olharmos desapaixonadamente para a sordidez humana, porque nos apresenta o meliante ali na porta do lado e porque satisfaz os joguinhos de inveja, de que é tão fértil a natureza humana.

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flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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