A Comissão Concelhia de Arouca do PCP, em reunião de 29 de Janeiro, fez a análise das eleições presidenciais e da situação política e social do país e do concelho e perspectivou as iniciativas a desenvolver no primeiro trimestre de 2011. Das conclusões dessa reunião torna-se público o seguinte:

 1.        Como refere o Comunicado do Comité Central do PCP de 25 de Janeiro “ A campanha e os resultados das eleições presidenciais de 23 de Janeiro confirmam plenamente a importância da decisão do PCP de intervir com uma voz própria e autónoma no debate e esclarecimento sobre a situação do país e os seus responsáveis, o papel e poderes exigidos ao Presidente da República e a imperiosa necessidade de uma ruptura com a política de direita capaz de abrir caminho a um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano”.

2.        Num tempo em que a situação social e económica do país está em franca degradação com os sucessivos PECs, cozinhados entre PS, PSD e CDS e apadrinhados por Cavaco Silva – o de agora, o Orçamento de Estado para 2011, vai ainda cavar mais fundo as desigualdades e dificultar a vida de quem trabalha – mais de 300 000 portugueses (7,14%) estiveram em luta na campanha e no voto com a candidatura de Francisco Lopes e estarão na primeira linha nas lutas que aí vêm.

3.        Apesar da reeleição de Cavaco Silva (52,94% dos votos expressos e 49,67% dos votantes) constituir mais um problema para o país e mais uma dificuldade ao necessário rumo alternativo que urge construir, há elementos desta eleição que não dão aos sectores da sociedade que apoiam a política de direita a força que necessitavam para a desfiguração, que eles pretendem, do Estado que ainda temos e que é, importa sublinhar, filho da Constituição de Abril.

4.        Cavaco Silva mesmo recorrendo à utilização abusiva das suas funções institucionais, à dissimulação das suas responsabilidades nos problemas nacionais, beneficiando de sondagens generosas (todas bem acima do resultado eleitoral), dos descontentamentos contra a política do governo PS e de sectores do Partido Socialista que o preferiam ao candidato oficial do partido, teve 2 230 240 votos (23,16% dos eleitores), a mais baixa votação de sempre de um Presidente da República, longe dos 2 746 689 votos de 2006 e mesmo dos 2 595 131 votos de quando perdeu para Jorge Sampaio, em 1996.

5.        Os resultados das eleições presidenciais, além de não darem à política de direita a cobertura que os sectores que a apoiam pretendiam, contêm, concomitantemente, sinais de repúdio pelo rumo político do país, como a elevada taxa de abstenção (1 041 118 votantes a menos que em 2006), os 191 167 (4,26%) votos em branco, os 86 545 (1,93%) votos nulos e as significativas votações dos candidatos Fernando Nobre e José Coelho.

6.        Também em Arouca, na campanha e nos resultados, se verificou o que no quadro nacional foi visível. A candidatura de Francisco Lopes desenvolveu um conjunto diversificado de iniciativas na campanha (propaganda, uma sessão pública, duas distribuições na feira) e envolveu um conjunto de camaradas nas iniciativas locais, distritais e regionais. A este título foi também única, tanto na actividade concelhia, como no envolvimento nas iniciativas distritais e regionais.

7.        Nos resultados, modestos, 2,03% e 214 votos, a candidatura de Francisco Lopes ficou acima da votação de António Abreu em 2001 e ligeiramente abaixo da de Jerónimo de Sousa em 2006. Quanto aos restantes candidatos, verificou-se também o que se verificou no país: Cavaco (75,77%) claramente distanciado de Manuel Alegre (10,16%), mas com menos votos que em 2006 (7990 contra 10481 em 2006); crescimento da abstenção (11051 votantes contra 13777 em 2006), do voto branco e do voto nulo (506 – 4,58% contra 146 – 1,1% em 2006); alguma expressão das votações de Fernando Nobre (7,90%) e de José Coelho (3,37%).

8.        Estes elementos, apesar de constituírem demonstrações de indignação e protesto populares, são insuficientes para a construção de uma alternativa de políticas e de políticos para o nosso país. Para a construção dessa alternativa, os mais de 300 000 votos do projecto e da candidatura de Francisco Lopes, apesar de insuficientes, constituem um importante ponto de partida para as lutas de massas que em 2011 terão lugar.

9.        A indignação e o protesto das populações e do povo, organizados no processo diversificado e intenso de luta, determinarão o rumo do país no futuro próximo. Do lado dos responsáveis pela situação a que chegamos – PS e PSD sob a bênção de Cavaco Silva – só se pode esperar a continuidade. As formulações convergência estratégica, cooperação estratégica ou magistratura activa nada valem no que ao essencial diz respeito.

10.    Apenas dão forma a duas possibilidades, iguais na substância: Portugal com um PEC aplicado pelo governo de José Sócrates, ou então a criação de condições para a alternância dos actores governativos – troca do PS pelo PSD/CDS como aplicador do mesmíssimo PEC, ou de um outro ainda pior. Quanto ao azimute, estamos conversados – nada de novo, portanto. O que se oferece é a mesma banha da cobra, o que muda é o embrulho – Sócrates até 2013 ou então Coelho/Portas em 2012.

11.    Neste quadro, o PCP coloca a questão no essencial – o que importa é inverter o rumo da degradação do rendimento disponível das famílias e dos direitos laborais, da dependência externa e do vampirismo dos grandes monopólios privados da finança, da energia, das telecomunicações, dos interesses privados que vivem à sombra do Estado. Por isso o PCP iniciará uma campanha em defesa da produção nacional, elemento fundamental da viragem da política económica do país e a única forma de diminuir as importações e aumentar as exportações.

12.    O primeiro trimestre deste ano será também o tempo das comemorações dos 90 anos do PCP, dos 80 anos do jornal Avante, 70 de publicação ininterrupta. O reforço do partido (em militantes, em quadros, em actividade) é condição essencial para a elevação e alargamento da luta de massas e, consequentemente, para a construção da alternativa patriótica e de esquerda, o único caminho para o país sair do atoleiro em que o bloco central o colocou.

13.    Por último fica a divulgação da próxima iniciativa do Partido no distrito de Aveiro com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, uma Sessão Pública, no dia 19 de Fevereiro, (sábado), às 15h30, no Auditório do Centro de Congressos, em Aveiro.

 A Comissão Concelhia