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CDU Arouca

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Category Archives: Portugal

O que entra e o que sai e se vai… – João Ferreira

25 Sexta-feira Jun 2021

Posted by cduarouca in Economia, Portugal, UE

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1. Bastou que a pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia vi­esse a Por­tugal dar o seu acordo à pro­posta de Plano de Re­cu­pe­ração e Re­si­li­ência (PRR) pre­pa­rado pelo Go­verno (que o re­tocou, em função de exi­gên­cias de Bru­xelas) para logo se ouvir re­petir, em es­pe­cial na im­prensa eco­nó­mica, a velha má­xima po­pu­la­ri­zada por Milton Fri­edman (em­bora, na ver­dade, lhe seja an­te­rior), tão do agrado dos ne­o­li­be­rais da nossa praça: «não há al­moços grátis.»

Es­tamos pe­rante a cons­ta­tação de algo que há muito o PCP vem de­nun­ci­ando: as verbas do PRR – 16 mil mi­lhões de euros, para os pró­ximos cinco anos – têm as­so­ciada uma pe­sada con­di­ci­o­na­li­dade, que não apenas con­di­ciona o des­tino a dar ao di­nheiro, como impõe, como con­tra­par­tida pela sua uti­li­zação, a re­a­li­zação de «re­formas es­tru­tu­rais», algo que sa­bemos bem de­mais o que quer dizer.

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Vão ver – Anabela Fino

23 Domingo Maio 2021

Posted by cduarouca in Nacional, Política, Portugal

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«Di­ta­dura não, Li­ber­dade sim» foi o lema da ma­ni­fes­tação pro­mo­vida este sá­bado pela World Wide Rally for Fre­edom and De­mo­cracy, es­tru­tura em que par­ti­cipam as or­ga­ni­za­ções não-go­ver­na­men­tais Somos Hu­ma­ni­dade, De­fender Por­tugal e Ha­beas Corpus, contra as me­didas res­tri­tivas de­vido à COVID-19 e o que dizem ser a «ti­rania» da va­ci­nação.

A or­ga­ni­zação é fre­quen­te­mente as­so­ciada ao mo­vi­mento Qanon, de­fensor de uma te­oria da cons­pi­ração de ex­trema-di­reita e co­nhe­cido por ad­vogar a ideia de que Do­nald Trump é o sal­vador do mundo, criado em 2017 na In­ternet por um uti­li­zador anó­nimo que uti­liza sempre a letra Q para se iden­ti­ficar e se auto-in­ti­tula um «ofi­cial norte-ame­ri­cano». Elu­ci­da­tivo.

Te­o­rias da cons­pi­ração à parte, o que não sig­ni­fica su­bes­timar o as­sunto, é com enorme per­ple­xi­dade que se vê umas cen­tenas de pes­soas, das mais di­versas idades, re­jeitar a «di­ta­dura», como se nela vi­vessem, e clamar por «li­ber­dade».

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25 de Abril

25 Domingo Abr 2021

Posted by cduarouca in Nacional, Poesia, Portugal

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Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen

Operação Marquês: reavivar memórias

16 Sexta-feira Abr 2021

Posted by cduarouca in Nacional, PCP, Portugal

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A de­cisão ins­tru­tória do pro­cesso ju­di­cial da cha­mada Ope­ração Marquês (que en­volve, entre ou­tros, o ex-pri­meiro-mi­nistro José Só­crates), pro­fe­rida no final da se­mana pas­sada, está a dar que falar. Às justas in­com­pre­en­sões de uns, somou-se toda a es­pécie de apro­vei­ta­mentos por parte da­queles que, de modo mais ou menos as­su­mido, pre­tendem atacar o re­gime de­mo­crá­tico e sub­verter a Cons­ti­tuição.

Como o PCP há muito vem afir­mando, a cor­rupção é ine­rente à na­tu­reza do ca­pi­ta­lismo e à sua ló­gica de lucro e acu­mu­lação de lucro, pas­sando por cima de todos e de tudo. Isso mesmo foi ex­presso no fas­cismo, di­ta­dura ter­ro­rista ao ser­viço do grande ca­pital, sis­tema de ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação da cor­rupção, da sua ocul­tação e de re­pressão sobre aqueles que lu­taram contra esses in­te­resses e prá­ticas.

É essa ló­gica que con­tinua, com a su­bor­di­nação de su­ces­sivos go­vernos ao poder eco­nó­mico e da teia de in­te­resses e cum­pli­ci­dades que dela re­sulta: a porta gi­ra­tória entre go­vernos e con­se­lhos de ad­mi­nis­tração e as pri­va­ti­za­ções são exem­plos par­ti­cu­lar­mente re­ve­la­dores deste que é um traço mar­cante da po­lí­tica de di­reita. Mas estão longe de ser os únicos.

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Constituição da República: direitos fundamentais têm 45 anos

02 Sexta-feira Abr 2021

Posted by cduarouca in Política, Portugal

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A 2 de Abril de 1976 nasceu a Lei Fundamental do nosso país. Apesar das ofensivas de que tem sido alvo, é em momentos como o que vivemos no último ano que se confirma a importância dos direitos que consagra. 

Início da última sessão da Assembléia Constituinte, Lisboa, em 2 de Abril de 1976. Eleita em 25 de abril de 1975 para aprovar a Constituição saída da Revolução Portuguesa de 25 abril de 1974, foi dissolvida com a aprovação da Constituição da República Portuguesa Portuguêsa.
Início da última sessão da Assembleia Constituinte, Lisboa, em 2 de Abril de 1976. Eleita em 25 de abril de 1975 para aprovar a Constituição saída da Revolução Portuguesa de 25 de abril de 1974, foi dissolvida com a aprovação da Constituição da República Portuguesa. Créditos Luís Vasconcelos / LUSA.

Passam hoje 45 anos sobre  o dia da aprovação do texto da Constituição da República Portuguesa pelos deputados da Assembleia Constituinte, com o voto contra da bancada do CDS-PP. Após 48 anos de ditadura, o teor da Lei Fundamental assumiu um cunho progressista, de consagração de direitos, nomeadamente educação, protecção social, trabalho, habitação e saúde. Mas também de liberdades. Entre outras, a liberdade de imprensa, de associação e de partidos políticos, sindical, de criação e fruição cultural, e de consciência. 

Ao longo da sua vigência muitas foram as mudanças operadas na sociedade portuguesa por efeito da sua aplicação, na promoção, criação e manutenção de estruturas sociais, laborais e políticas, que constituem o maior garante da actualidade do projecto saído da Revolução do 25 de Abril.

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Quem é que se «habituou» a comprar à China?

05 Domingo Abr 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade

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Em entrevista à Renascença esta sexta-feira, o primeiro-ministro António Costa afirmou que a «grande lição» a retirar desta crise provocada pela pandemia de covid-19 é que Portugal tem que voltar a produzir «o que se habitou a importar da China».

Décadas de políticas que nos trouxeram aqui transformam-se, num passo de mágica, num «hábito» que os portugueses adquiriram, de comprar ao estrangeiro e deixar de produzir. 

Portugal tem a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas o saldo na balança comercial de pescado é negativo em mais de mil milhões de euros. A nossa dieta tem nos cereais um elemento fundamental, mas o trigo que produzimos dá apenas para os primeiros 15 dias do ano e o milho para quatro meses. A batata nacional não se vende mas comemos mais de 300 mil toneladas de batata francesa ou espanhola. 

Mesmo com o encerramento de mais de 90% das explorações leiteiras, somos ainda auto-suficientes em leite cru, mas compramos mais de 50 mil toneladas de queijo e de 75 mil toneladas de leite no estrangeiro.

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Não, não há tréguas – Albano Nunes

03 Sexta-feira Abr 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Saúde, Sociedade

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Ao contrário do que pretendem certas linhas da ideologia dominante, o combate ao surto de COVID-19 não se faz abdicando de direitos e liberdades fundamentais, nem põe entre parênteses a luta de classes. Isto é verdade tanto no plano nacional (nomeadamente com a vaga de despedimentos que o PCP não se cansa de denunciar), como no plano internacional. Convicto de que «as crises são também oportunidades», o imperialismo, incapaz de reunir meios para ocorrer a grandes calamidades naturais, continua (o SG da NATO confirmou-o com arrogância) a despender colossais somas para alimentar a indústria militar e as guerras de agressão.

Num tempo em que se trava um inédito combate pela vida humana e em que se impunha o reforço da cooperação e da solidariedade internacional – solidariedade em que a China e Cuba têm sido exemplares, confirmando a superioridade dos seus sistemas sociais – as grandes potências capitalistas não só dão provas do mais desumano egoísmo como reforçam a sua política de sanções e bloqueios que tanto sofrimento têm espalhado por esse mundo fora. Isso mesmo é denunciado em carta enviada por oito países (RP da China, Cuba, RPD da Coreia, Irão, Nicarágua, Rússia, Síria e Venezuela) ao SG da ONU colocando-lhe que «solicite o levantamento total e imediato dessas medidas ilegais, coercitivas e arbitrárias de pressão económica». Enquanto o FMI negava um empréstimo de emergência humanitária ao Irão, Mike Pompeo anunciava novo pacote de sanções a este país. E, em 26 de Março, os EUA, derrotados em sucessivas operações para desestabilizar e derrubar o governo legítimo da Venezuela, lançavam-se numa nova e odiosa provocação associando Nicolás Maduro e outros dirigentes ao tráfico de droga.

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Cumprir a Constituição

02 Quinta-feira Abr 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade

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Em 2 de Abril passam 44 anos sobre a aprovação da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 1976.

A Constituição, apesar de ter sido já desvirtuada em alguns pontos fundamentais, por via de sete processos de revisão constitucional, continua a ser a lei fundamental da democracia portuguesa, e com um conteúdo progressista que importa assinalar.

A Constituição, de facto, consagra um amplo conjunto de direitos fundamentais dos portugueses, quer do ponto de vista político, quer do ponto de económico, quer social, quer cultural.

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Tempos de trevas mas também de luzes – Rui Sá

01 Quarta-feira Abr 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Nos tempos que correm, só há um tema, o que não nos ajuda a passar o tempo nem a libertar a mente. Vírus, corona, Covid-19, formas de contágio, infetados, internados, cuidados intensivos, mortes, são as palavras do momento. E, para aqueles que dizem ver mais além, as palavras não soam melhor: crise económica, falências, desemprego, recessão…

Pelo meio, são muitos os exemplos que nos mostram que o ser humano, no meio de todas as suas imperfeições, é, de facto, humano. No sentido de humanista, como o atesta a multiplicidade de estórias comoventes e comovedoras de dedicação ao bem comum, de amizade, de fraternidade, de solidariedade a que também vamos assistindo. Que nos fazem acreditar que, afinal, há futuro para a humanidade!

Mas, ao mesmo tempo, assistimos (os mais atentos e que diversificam as fontes de informação…) a episódios que mostram que o lado mais negro do Mundo continua a “brilhar”. Só assim se pode classificar o facto de, nos tempos que correm, estar a decorrer, na Europa central e nos países bálticos, uma operação de grande envergadura da NATO, apelidada “Defender Europe 20”. Que visa enviar 20 000 soldados diretamente dos EUA para a Europa, na maior mobilização de forças em mais de 25 anos. Ao mesmo tempo que milhões de pessoas são colocadas de quarentena em suas casas. Quando há falta de materiais e equipamentos básicos nos hospitais. Quando assistimos a diversos países, designadamente os EUA, a proibirem a entrada de cidadãos da Europa no seu país. Ao mesmo tempo, dizia, milhares de soldados dos EUA, acompanhados de equipamentos e material de guerra (e, presumo, acompanhados de hospitais de campanha bem apetrechados) cruzam o Atlântico para desembarcar na Europa onde, juntamente com militares de outros países da NATO, desenvolvem exercícios militares de grande envergadura. Que não foram suspensos devido à pandemia, apenas foram “ajustados”. Porque, apesar de nos dizerem que esta pandemia se equipara a uma guerra, os verdadeiros “senhores da guerra” não podem abdicar dos seus exercícios militares!…

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«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»

31 Terça-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Agricultura, Arouca, PCP, Pescas, Portugal, Propostas, Sociedade, Trabalhadores

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Intervenção de João Frazão, membro da Comissão Política do Comité Central, Audição Pública «Produção e Soberania Alimentar» – 30 Março 2020

A primeira palavra que o PCP quer deixar é para os agricultores, pescadores e trabalhadores.

Para todos os que, de forma persistente, continuam a lançar as sementes à terra, a amanhar as suas culturas, a adubar, a lavrar, a podar, a cavar, a alimentar e cuidar dos seus animais, para todos os trabalhadores agrícolas, incluindo os migrantes que estão tantas vezes em condições sub-humanas e que os grandes agrários e os intermediários deixam à sua sorte na primeira curva, e aos que continuam a ir ao mar, para assegurar o abastecimento dos nossos mercados e a alimentação do povo português.

O surto epidémico de Covid-19 exigiu respostas imediatas com vista à prevenção para travar a sua propagação e assegurar o tratamento, para salvar quantas vidas for possível.

Mas trouxe também para primeiro plano problemas que, designadamente, o PCP sempre denunciou, por vezes perante a incompreensão de muitos, seja a necessidade de reforço do Serviço Nacional de Saúde, seja, no que aqui nos diz respeito, à defesa da soberania alimentar do nosso País.

O PCP tem tratado esta matéria, alertando para os elevados défices agro-alimentares do País, incluindo pela voz do seu Secretário-geral, Jerónimo de Sousa.

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Hipócritas- Anabela Fino

26 Quinta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Portugal, Saúde, Sociedade

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Nestes dias de pandemia em que o coronavírus testa a capacidade de resistência da humana condição, assiste-se à proliferação de vírus de diferente espécie que, não sendo novos, nem por isso são menos letais: os vírus da mentira, do oportunismo, da hipocrisia, do egoísmo.

Face a um problema global com a gravidade que reveste a covid -19, a União Europeia limitou-se a abrir a bolsa para o sector financeiro, a autorizar os países a gastar o que fosse preciso do seu PIB com os seus cidadãos (remetendo para mais tarde a respectiva factura), e não foi capaz de um gesto ou apelo que fosse à solidariedade dos 27, que ao mesmo ritmo a que foram fechando fronteiras decretaram o salve-se quem puder, sem perceber que as fronteiras estão à nossa porta.

É no mínimo obsceno que perante a trágica situação vivida em Itália e em Espanha, para citar apenas dois exemplos, com os respectivos pessoal e serviços de saúde à beira da ruptura, a ajuda externa tenha chegado não da «solidária» UE nem do «amigo» americano, mas dos mal-amados chineses, cubanos e russos. Esses mesmos, a quem os EUA impõem sanções económicas em função dos seus interesses, retaliando ainda contra os que os não seguem como se continuássemos na Idade Média.

Face à pandemia, ouvimos políticos como Macron a falar de «guerra sanitária» e a moblizar o exército para levar doentes para hospitais de campanha, sem um resquício de arrependimento por ter suprimido em três anos 4172 camas em 3000 serviços de saúde pública, dando de resto seguimento à política do seu antecessor François Hollande, que suprimiu 17 500 camas em 95 centros de saúde.

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CNA pede que lavoura nacional e agricultores não sejam esquecidos

24 Terça-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Agricultura, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Em carta aberta aos órgãos de soberania, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende medidas específicas para salvaguardar a produção nacional, a segurança alimentar e a agricultura familiar.

Na missiva enviada ao Governo, Presidente da República e presidente da Assembleia da República, a CNA apela a que as «restrições às movimentações não atinjam indiscriminadamente a produção agrícola e alimentar, e reitera a necessidade de uma outra política que apoie a Agricultura Familiar e a Produção Nacional». 

«Perante uma situação de dificuldades acrescidas», os agricultores frisam que «já ninguém pode desmentir a importância» de aumentar a produção nacional de bens alimentares, «primeiramente para consumo das populações, elevando com isso o nosso grau de auto-abastecimento».

A CNA considera que, «para além dos problemas da falta de escoamento e dos baixos preços na produção, os agricultores portugueses e a agricultura familiar em especial estão a ser confrontados com problemas novos», decorrentes da actual crise motivada pela Covid-19.

Nesse sentido, reclama que, entre outras medidas, a lavoura não seja penalizada pelas contingências e consequências específicas da crise, e sejam tomadas medidas concretas para evitar o colapso financeiro de associações agrícolas e de organizações de produtores, a par da manutenção em funcionamento, e mesmo a abertura temporária, de mercados de produtos alimentares, assegurando as condições de controlo sanitário e a garantia de escoamento dos produtos também dos produtores de carne, que vendiam principalmente para o sector da restauração.

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«Podem contar com o PCP para resistir às dificuldades e defender os direitos»

23 Segunda-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Saúde, Sociedade, Trabalhadores

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Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP – 20 Março 2020

Queria partilhar convosco este sentimento de inquietação que nos assalta perante a situação que vivemos.

Mas também afirmar e partilhar a esperança de que havemos de ultrapassar as dificuldades e perigos que aí estão, onde as palavras têm de dar lugar à acção, às medidas de prevenção e de tratamento clínico que salvaguardem a vida, a saúde e os direitos.

Perguntam-nos até quando. Só temos uma certeza: havemos de dobrar esta curva apertada.

E havemos de o fazer, enfrentando os problemas e reagindo às adversidades, não subestimando o surto epidémico mas respondendo com coragem e determinação.

Todas as medidas de prevenção e contenção devem ser tomadas sim, mas sem deixar que o medo tolha a nossa vida colectiva. O exemplo que tem sido dado pelo povo português com o cumprimento voluntário das medidas determinadas pelas autoridades de saúde, é um elemento decisivo para enfrentar com êxito o problema de saúde que enfrentamos. E é essencial que a isso se associe o esforço para garantir que o País continue a funcionar dentro da normalidade possível no contexto que resulta dessas medidas.

Impõem-se, neste momento, medidas de reforço e investimento no Serviço Nacional de Saúde para o capacitar para as exigências presentes, quer desta patologia quer para manter os cuidados de saúde a todas as outras necessidades de resposta.

As pessoas e a sua saúde estão primeiro que os défices ou excedentes orçamentais.

Neste momento tão sensível quero saudar os trabalhadores da saúde, bem como todos os outros envolvidos na resposta às necessidades das populações, pela sua dedicação e exemplo.

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Exigem-se medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19

20 Sexta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Parlamento Europeu, PCP, Política, Portugal, Sociedade, UE

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Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, foi redigida uma carta, que se anexa, aberta à subscrição de outros deputados, que insta a Comissão Europeia e o Conselho Europeu a adoptar medidas extraordinárias de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.

A postura da União Europeia, no essencial, é marcada pela inércia face à gravidade da situação, pela indiferença face a apelos dos países mais afectados e pela tomada de medidas de alcance e escopo limitados, aquém do possível e do necessário. Acresce que várias das anunciadas medidas estão enquadradas no colete de forças de regras, nomeadamente do Pacto de Estabilidade, que impedem ou constrangem os Estados-Membros na tomada de medidas excepcionais para fazer face a esta situação.

Assim, os deputados do PCP no Parlamento Europeu e demais subscritores propõem, com carácter de urgência, as seguintes medidas urgentes:

  1. A suspensão imediata do Pacto de Estabilidade, pelo menos durante o ano de 2020;
  2. A exclusão das despesas associadas ao investimento nos sistemas públicos de saúde e segurança social, à actividade económica e ao assegurar do emprego com direitos para efeitos do cálculo dos critérios do Pacto de Estabilidade para lá de 2020;
  3. A mobilização adicional de novos fundos da UE para o financiamento da aquisição, pelos Estados-membros, de equipamentos de saúde necessários para lidar com a pandemia, com uma contribuição dos Estados de acordo com a sua capacidade financeira relativa;
  4. A realocação de verbas do orçamento da UE para apoio aos Estados-membros
    1. na aquisição de equipamentos e produtos fundamentais para prevenir e combater a pandemia
    2. no investimento nos serviços públicos de saúde e segurança social
    3. na dinamização da actividade económica
    4. nos apoios sociais para que não se verifiquem perdas de rendimentos e direitos dos trabalhadores;
    5. nos apoios às micro, pequenas e médias empresas
    6. no investimento público em infraestruturas relevantes.
  5. O reforço da cooperação com outros países, nomeadamente a China, tendo em vista a partilha de conhecimentos e de boas práticas de prevenção e combate à COVID-19;
  6. A anulação imediata de sanções aplicadas a países terceiros afectados pela pandemia;
  7. O estabelecimento de mecanismos de cooperação internacional para a formação de pessoal de saúde apto a lidar com a COVID-19.

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Sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência

18 Quarta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Saúde, Sociedade

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Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República – 18 Março 2020

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e senhores Deputados,

Nos termos da Constituição e da lei do estado de sítio e de emergência, a declaração do estado de emergência não deve ser decidida em função de considerações abstractas ou teóricas, exige a verificação fundamentada da existência de um quadro excepcional que possa justificar tal decisão e das medidas que em concreto se identifique que só podem ser concretizadas a partir dessa declaração.

Olhando para a realidade que o País vive hoje, constata-se que as medidas entretanto determinadas no âmbito da prevenção e contenção do surto epidémico têm sido cumpridas de forma generalizada e voluntária pelas populações e pelas diversas entidades e instituições públicas e privadas.

Destaca-se o profissionalismo e abnegação com que profissionais das mais diversas áreas têm dado um contributo decisivo para que as medidas decididas sejam cumpridas e o País continue a funcionar com a normalidade possível no contexto que delas resulta. Destacam-se ainda as muitas expressões genuínas de solidariedade com que o povo português tem encontrado soluções para que aqueles que estão numa situação de maior vulnerabilidade não fiquem ao abandono e tenham as suas necessidades correspondidas.

É essencial que no plano político sejam adoptadas as medidas necessárias e adequadas a enfrentar os problemas de saúde pública, dos trabalhadores, da economia, do funcionamento geral da sociedade.

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Misericórdia, SNS! – Álvaro Couto

16 Segunda-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Álvaro Couto, Portugal, Sociedade

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SNS

No clamor das palmas
a médicos e enfermeiros,
a polícias e bombeiros,
apagou-se a cidade.
O nevoeiro denso cobre-a.
Alarmes e sirenes
de súbito calaram-se.
A sombra monstruosa
cegando os escombros.
O ruído do vento
desvaído apodrece
em ruas vazias e sigilosas
onde o pavor incendeia
As suas gélidas arestas.
Um cão perdido insiste
pelos passeios manchados,
fareja no asfalto
e ninguém espreita ninguém,
nem busca, nem maldiz.
Uma substância escura,
anónima, impalpável,
descendo noite e dia,
dissipando os confins
com os odores surdos
da desolação e da doença.
Somente o silêncio
nesta casa esfarrapada,
nesta rua destruída,
na andrajosa cidade
de um mundo que agoniza.
Misericórdia, SNS!

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Combater o COVID 19 é a prioridade – Paula Santos

13 Sexta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Saúde

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Em primeiro lugar quero saudar o empenho e o esforço de todos os trabalhadores na área da saúde, que dia e noite, tudo têm feito para debelar o COVID 19 (“coronavírus”).

A prioridade de todos deve ser o combate ao COVID 19 (“coronavírus”), sem alarmismos, nem criação de pânico junto da população, que em nada contribui para combater a pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde.

A ocorrência de situações desta natureza torna mais claro porque é tão importante o país ter uma estrutura de saúde publica robusta e um Serviço Nacional de Saúde (SNS). Se não existisse SNS e o país estivesse dependente do setor privado, o Estado não dispunha de meios e de instrumentos para intervir numa situação como a que enfrentamos atualmente. Mais uma razão para defendermos e reforçarmos os serviços públicos de saúde, assegurando o seu carácter público, universal e geral.

Enfrentamos o COVID 19 num momento de extrema fragilidade da estrutura de saúde pública, devido à falta de recursos, sobretudo de profissionais de saúde. Investir e reforçar a estrutura de saúde pública, com capacidade, no terreno e próxima das populações é fundamental para a proteção da saúde.

Não sabemos como a situação vai evoluir, mas independentemente de qualquer eventualidade, é preciso preparar o país para qualquer eventualidade. O reforço da capacidade do SNS é a solução para debelar o vírus.

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O Interior da fraude – Agostinho Lopes

12 Quinta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Arouca, Governo, Política, Portugal

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A realização do Conselho de Ministros (CM) em Bragança, dedicado à «coesão territorial» e à «correção das assimetrias regionais», assume os contornos de uma reiterada fraude política e pura propaganda.

Repete-se a farsa do governo PS/Guterres, de 2000 – António Costa deve estar bem lembrado. Reforça-se a mistificação havida com a criação do Ministério da Coesão Territorial e da localização em Bragança de uma Secretaria de Estado.

O comunicado desse CM de 27 de Fevereiro é elucidativo. O esoterismo cabalístico das siglas dos novos programas (+CO3SO), o discurso generalista e vazio, para parir um rato de 424 postos de trabalho, em todos «os territórios do Interior»! O que parece ir acontecer pelo investimento público de 50,5 milhões de euros dos programas: +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital. Quando? Onde? Prazo de concretização? Não se sabe. Aliás, o mesmo sucede com as verbas anunciadas para o regadio na região.

No meio da linguagem de tecnocráticos floreados, como a referência aos ditos «territórios de baixa densidade» – uma habilidade semântica para ocultar a responsabilidade da política de direita do PS, PSD e CDS pela sangria e desertificação humana e económica dessas regiões –, o anúncio de um Observatório de Montesinho e de um (na propaganda antecipada, pois desapareceu no Comunicado do CM) «laboratório colaborativo em Bragança, dedicada às culturas de montanha».

Os observatórios são entidades com grande utilidade política: é um anúncio que fica sempre bem, e por mais desgraças que observem nunca os seus criadores ficam comprometidos com a sua eliminação! Sobre o laboratório colaborativo, fica a interrogação: não ficaria mais barato o Governo recuperar e repor os laboratórios e estações experimentais e serviços agrícolas, pecuários e florestais que a política de direita liquidou nesse Interior, nomeadamente no distrito de Bragança? (Acrescente-se: a razia feita também no litoral).

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A imunidade (do) capital – Demétrio Alves

10 Terça-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Economia, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Apesar das cinzentas previsões económicas difundidas nestes tempos de orçamentos do Estado e da União Europeia, quando o discurso da restrição e dos cortes é repetido ad nauseum, quem parece imune são os grupos dominantes da economia e da bolsa portuguesas. Nem o pandémico COVID-19 os perturba na sua caminhada de olhos fixados nos dividendos.

A remuneração accionista engorda pelo segundo ano consecutivo, com as cotadas na Bolsa de Lisboa a distribuir cerca de 1 900 milhões de euros aos accionistas, evidenciando um aumento anual de 170 milhões de euros.

No pódio estão a EDP, que distribui 677 milhões, a Portucel (Navigator) que pula para a segunda posição (310 milhões) e a Galp Energia (287 milhões), mantendo a petrolífera o objectivo de aumentar anualmente os dividendos distribuídos em 20%!

Também a Cofina, a Corticeira Amorim, a Altri, a Media Capital, a NOS, os CTT e a Sonae aumentam o dividendo concedido aos capitalistas e, no caso das duas primeiras, o valor da remuneração é duplicado.

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Os custos da privatização da Galp – Eugénio Rosa

09 Segunda-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Economia, Energia, Eugénio Rosa, Política, Portugal

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– Preços dos combustíveis em Portugal superiores aos da UE
– Lucros excessivos das petrolíferas
– Elevados dividendos distribuídos aos acionistas privados
– Tudo isto pago pelos portugueses, cujas remunerações são metade da média da UE e menos de metade da zona euro

Quando se critica os preços e os lucros excessivos das petrolíferas e das distribuidoras de combustíveis em Portugal ouve-se muitas vezes dizer (é uma autêntica cassete), “que a culpa não é delas mas sim dos elevados impostos cobrados pelo Estado”. Para saber se isso é verdadeiro, vamos utilizar na nossa análise os preços dos combustíveis em Portugal sem impostos comparando-os com os praticados nos países da União Europeia também sem incluir impostos divulgados pela Direção Geral de Energia do Ministério da Economia, portanto dados oficiais. Desta forma ficará claro, por um lado, se esse argumento utilizado pelas petrolíferas e seus defensores, procurando criar a ideia na opinião pública de que não têm qualquer responsabilidade nos preços excessivos que os portugueses pagam, é verdadeiro e, por outro lado, conhecer os custos e consequências da privatização da GALP.

OS LUCROS EXCESSIVOS DAS PETROLIFERAS EM PORTUGAL SÓ NO GASÓLEO (por cobrarem preços superiores aos da UE) VARIAM ENTRE 113,4 MILHÕES € E 195,5 MILHÕES €/ANO. EIS UMA CONSEQUEN-CIA DA PRIVATIZAÇÃO DA GALP POIS O GOVERNO DIZ QUE NADA PODE FAZER POR SER PRIVADA

O quadro 1, com dados da Direção Geral de Energia, mostra a desproporção existente entre os preços pagos pelos portugueses pelo gasóleo rodoviário quando se compara com os praticados nos diferentes países da União Europeia. E recorde-se que são preços que não incluem impostos por isso não se poder afirmar que a culpa é dos elevados impostos pagos em Portugal.

Como revelam os dados da Direção Geral de Energia os preços do gasóleo, sem incluir impostos, são em Portugal superiores aos praticados na esmagadora maioria dos países da União Europeia. Entre os 28 países da União Europeia, em janeiro de 2019, Portugal estava no grupo dos seis mais caros e, em janeiro de 2020, estava no grupo dos oito mais caros. O preço médio do gasóleo sem impostos em Portugal era, em janeiro de 2019, superior à média da União Europeia em 0,019€/litro e, em janeiro de 2020, esse excesso tinha subido para 0,032€/litro. Multiplicando estes valores pelo consumo anual de gasóleo em Portugal obtém-se, no 1º caso, um lucro extra de 113,4 milhões € e, no 2º caso, de 195,5 milhões €. E ainda têm a desfaçatez de enganar a opinião publica afirmando que a culpa do preço elevado do gasóleo no nosso país deve-se apenas ao facto de os impostos serem elevados. A verdade é que as petrolíferas aproveitam a falta de controlo existente, e também o facto de dominarem o mercado para inflacionarem os preços e imporem preços superiores aos praticados nos outros países.
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Dia Internacional da Mulher

08 Domingo Mar 2020

Posted by cduarouca in PCP, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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MULHER – Ary dos Santos

A mulher não é só casa
mulher-loiça, mulher-cama
ela é também mulher-asa,
mulher-força, mulher-chama

E é preciso dizer
dessa antiga condição
a mulher soube trazer
a cabeça e o coração

Trouxe a fábrica ao seu lar
e ordenado à cozinha
e impôs a trabalhar
a razão que sempre tinha

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O PCP é o Partido de proposta e de projecto, da luta pela alternativa patriótica e de esquerda, para dar resposta aos problemas estruturais do País

07 Sábado Mar 2020

Posted by cduarouca in PCP, Portugal

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Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício do 99.º Aniversário do PCP

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Jerónimo de Sousa – Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa – 6 de Março

Uma saudação fraternal, em nome da direcção do Partido Comunista Português, a todos os que aqui se quiseram associar às comemorações do seu aniversário e quando está prestes a cumprir cem anos de uma vida heróica de luta e conquista por novos futuros para os trabalhadores e o nosso povo. Cem anos quase cumpridos tendo sempre no horizonte a perspectiva, de que não abdica, da realização de uma terra sem amos, liberta da exploração e da opressão. Cem anos de vida transportando esse sonho que alimentou gerações e gerações de comunistas e permanece e alimenta os nossos combates de hoje.

Uma saudação aos membros do Partido, a todos os que, com o seu contributo militante, fazem todos os dias deste Partido o mais firme defensor dos interesses, das aspirações e dos direitos dos trabalhadores, do nosso povo e da nossa pátria, a força que se inscreve na luta mais geral dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo. A todos os que, mesmo enfrentando as maiores adversidades e as maiores ofensivas políticas e ideológicas, fizeram do PCP um grande Partido nacional, o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, da liberdade, da democracia e do socialismo!

Mas permitam-me uma saudação particularmente calorosa a todos os que não sendo membros do Partido se quiseram associar hoje a este nosso comício comemorativo do aniversário do PCP. Companheiros de tantas lutas, tantas batalhas que, com a sua opinião, a sua energia, o seu saber, a sua criatividade, também contribuíram para a luta por melhores condições de vida para o nosso povo e por um outro rumo para o nosso País. A cada um de vós, queremos afirmar que valorizamos muito a vossa presença e que podeis sempre contar com este Partido nas muitas lutas que se avizinham.

Uma saudação ainda para todas as mulheres, neste momento em que assinalamos o seu Dia Internacional. Saudação tanto mais natural quanto é inconfundível a luta pela emancipação, pela igualdade e pelos direitos das mulheres da acção, da iniciativa e da proposta do Partido Comunista Português.

Nascido a 6 de Março de 1921, do movimento operário português, por sua própria vontade e decisão, num clima de ascenso revolucionário, resultante das lutas travadas pelos trabalhadores portugueses e do efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro de 1917, o PCP nasceu para ser diferente.

Ser diferente e diferentemente responder a uma necessidade histórica do movimento operário português que sentia a necessidade de ter uma organização política que representasse e defendesse os seus interesses e com ela encetar uma nova etapa do movimento operário em Portugal, capaz de concretizar a sua aspiração à transformação da sociedade e à construção de uma sociedade nova.

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99.º Aniversário do PCP

06 Sexta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direcção do PCP. Estava fundado o Partido Comunista Português. Nele confluem décadas de sofrimento e luta da classe operária portuguesa, as lições das grandes vitórias da classe operária internacional, os ensinamentos de Marx, Engels e Lénine. Com a fundação do PCP a classe operária portuguesa encontra a sua firme e segura vanguarda.

Sobre o Conselho de Ministros descentralizado – Valorizar o interior exige uma outra política

05 Quinta-feira Mar 2020

Posted by cduarouca in Arouca, PCP, Política, Portugal, Sociedade

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O Conselho de Ministros descentralizado, realizado a semana passada em Bragança, sob o lema “Governo Mais Próximo” confirmou uma vez mais a contradição entre as intenções proclamadas e a resposta concreta aos problemas que penalizam o interior e o equilíbrio territorial.

Registe-se que este Conselho de Ministros ocorre precisamente uma semana após o PS ter chumbado, juntamente com PSD, CDS, PAN, Chega e Iniciativa Liberal, o Projecto de Resolução do PCP para a criação das regiões administrativas, questão estruturante para o desenvolvimento equilibrado do País.

A repetição de anúncios de medidas, na sua maioria sem programação e recursos financeiros que lhe correspondam, contrasta com a ausência de decisões que conduzam à valorização dos serviços existentes, como os Politécnicos, a braços com graves constrangimentos financeiros, à reabertura de serviços públicos encerrados como escolas, postos de GNR, postos médicos e SAP, serviços de Correios, entre outros, ou de resposta face às graves carências existentes em diversos Hospitais. É particularmente paradigmático que, no momento em que o Governo se desdobrava em novas promessas para combater a desertificação e o despovoamento, a CGD, banco público, tenha anunciado a redução de horários de funcionamento do seu balcão em Sabrosa.

Anunciar apoios de 4800 euros para trabalhadores se deslocarem para o Interior, à margem de um programa de investimento público indispensável à efectivação de projectos estruturantes que criem condições para fixar esses trabalhadores e, desde logo, os que hoje já lá estão, não se traduzirá em mais do que palavras sem consequência e resultados.

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Multas por pagar – Vasco Cardoso

01 Domingo Mar 2020

Posted by cduarouca in Economia, Política, Portugal, Sociedade

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Não se pretende convencer aqui ninguém de que os graves problemas que atingiram o sistema financeiro português teriam a sua resolução se fosse outra a intervenção dos ditos reguladores como o Banco de Portugal ou a Comissão de Mercados e Valores Mobiliários. Ou se porventura a ética dos banqueiros e dos altos quadros das administrações dos bancos fosse outra. O problema é bastante mais fundo e tem a sua origem na submissão do poder político aos interesses do capital monopolista. Desde as privatizações do sector financeiro, aos chamados resgates e «resoluções» de bancos, passando pela crescente concentração monopolista e «desnacionalização» da economia (com a intervenção directa da União Europeia e dos seus instrumentos) que conduziu à triste realidade de, com excepção da Caixa Geral de Depósitos – por sinal pública –, a «banca portuguesa» estar hoje, de grosso modo, sob domínio do grande capital espanhol, tudo isto mostra que, tal como o Partido tem afirmado, o crédito é um bem público demasiado importante para que possa ser gerido por interesses privados.

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Não à submissão ao imperialismo! – Albano Nunes

29 Sábado Fev 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade

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A defesa e afirmação da soberania e da independência nacional está no núcleo da alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português. Para o PCP essa é antes do mais uma questão de princípio, inerente à sua condição de partido patriótico e internacionalista, uma das seis características fundamentais da sua identidade comunista. O que por si bastaria para justificar a firme oposição do PCP à política do governo minoritário do PS que, na linha de sucessivos governos, vem praticando uma política externa de vergonhosa subalternidade alinhada e submissa em relação à União Europeia, à NATO e aos EUA.

O que é tanto mais grave quanto vivemos uma situação internacional instável e perigosa em que é absolutamente necessário lutar para que o nosso País não fique amarrado de pés e mãos perante uma nova e ainda mais destruidora crise económica e financeira, nem seja arrastado na escalada de militarismo, agressão e guerra conduzida pelo imperialismo norte-americano e seus aliados. Portugal não pode ser joguete das grandes potencias capitalistas na sua correria para fugir ao aprofundamento da crise do sistema e defender uma hegemonia planetária que lhes escapa, antes tem de intervir com autonomia e voz própria na cena internacional contra a corrida aos armamentos, pela paz, a cooperação e a amizade entre os povos.

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Construir um verdadeiro aeroporto, recusar a chantagem do Governo e da multinacional Vinci

28 Sexta-feira Fev 2020

Posted by cduarouca in PCP, Política, Portugal, Sociedade

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Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência de Imprensa – 28 Fevereiro 2020, Assembleia da República

A construção de um novo Aeroporto Internacional de Lisboa, capaz de responder às necessidades que se colocam para este século XXI, substituir faseadamente o Aeroporto da Portela e alavancar o desenvolvimento da península de Setúbal e do País, são necessidades incontornáveis que só podem ser respondidas se a opção for a da construção dessa infraestrutura no Campo de Tiro de Alcochete.

Não é esse o entendimento do Governo PS que, em vez de defender os interesses nacionais, cedeu por completo aos interesses da multinacional francesa Vinci – a quem o Governo PSD/CDS cedeu a concessão dos aeroportos nacionais por 50 anos por via da privatização da ANA Aeroportos – querendo impor a construção de uma espécie de “apeadeiro”, com uma pista complementar ao Aeroporto da Portela, na Base Aérea Nº 6 do Montijo.

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“Uma Europa Cínica” – Carlos Carvalhas

27 Quinta-feira Fev 2020

Posted by cduarouca in Economia, Política, Portugal, UE

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Os desenganos do director do Público

“(…) mas, para nosso infortúnio, quem julgava que o egoísmo contabilístico poderia ser limitado em favor de um novo fôlego para o futuro já percebeu que estava enganado.”

A visão idílica de uma UE que foi propagandeada , de coesão económica e social, de solidariedade, de nivelamento por cima nos direitos sociais e nos salários e rendimentos cede à realidade da UE dos interesses, das desigualdades, dos egoísmos, do domínio do capital financeiro.

“Vencida no essencial a crise do euro” diz ainda o director do Público, talvez com ilusões, a “UE tinha condições para projectar o seu poder no mundo”.

A crise do euro não está no essencial vencida, mas pura e simplesmente , tal como a crise da dívida, camuflada com a política do BCE de taxas de juro nulas ou negativas e com as sucessivas injecções de liquidez. A crise continua subjacente. Os desequilibrios não se atenuaram como se pode ver no sistema de pagamentos “target 2” em que o Banco Central alemão continua a financiar a maioria dos Estados e até o BCE.

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O orçamento da UE e o interesse nacional – João Ferreira

26 Quarta-feira Fev 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, UE

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O governo português deve rejeitar pressões e defender firmemente os interesses nacionais, não abdicando de nenhum instrumento ao seu dispor para o efeito, incluindo o direito de veto.

A proposta de orçamento da UE para o período 2021-2027, discutida no último Conselho Europeu extraordinário e elaborada pelo seu presidente, o belga Charles Michel, é inaceitável para Portugal e não pode senão ser rejeitada.

Esta proposta, a ser aprovada, significaria um corte global de 12% nas verbas destinadas à “coesão económica e social”, agravando o corte de 10% previsto na proposta original da Comissão Europeia, de Maio de 2018.

Na agricultura, o corte global previsto atinge os 14% face ao orçamento actual (2014-2020). No caso específico das verbas destinadas ao “desenvolvimento rural” (IIº. pilar da PAC), o corte chega aos 25%.

A proposta Michel não se limita a cortar verbas em áreas cruciais, particularmente para países como Portugal. Dificulta também as condições de mobilização dessas verbas, reduzindo as taxas de cofinanciamento da UE, para todas as regiões.

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Salários: uma questão central do desenvolvimento – Tiago Cunha

23 Domingo Fev 2020

Posted by cduarouca in Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Se houvesse coerência, não poderia haver objecções à fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1137 euros em 2020, valor que resulta da aplicação da evolução dos preços e da produtividade ao ano de 1974.

O tempo de trabalho e o valor criado durante esse período são alvo de uma disputa secular entre assalariados e detentores dos meios de produção. Neste confronto, é o antagonismo dos interesses e a relação de classes que emergem com toda a crueza, numa época em que alguns tentam vender a conciliação como meio de substituir a luta dos trabalhadores para elevarem as suas condições, num mundo do trabalho que apresentam como essencialmente despojado de contradições e, claro, sem que haja uns poucos a explorar a grande maioria.

O processo que o Governo encetou na Concertação Social (CPCS), a sua rápida degeneração para um pacote que tenta limitar a evolução salarial e contempla um conjunto de contrapartidas para as empresas, é um exemplo lapidar da exigência da luta, da necessidade de mobilizar, unir e esclarecer os trabalhadores. Sendo certo que não será à mesa da CPCS, nem pela força dos melhores argumentos, que o patronato vai abdicar da sua parcela no produto.

Com a clara intenção de desmobilizar os trabalhadores, de colocar no campo do impossível a justa reivindicação de aumento geral dos salários em 90 euros por mês, o grande capital, as organizações que corporizam os seus interesses e os difusores da sua opinião, reagem a esta, como a todas as outras exigências de valorização do trabalho.

Dizem que primeiro é preciso produzir mais riqueza para depois a distribuir melhor. Num país onde imperam as desigualdades, este argumento não poderia ser mais falacioso.

O que não dizem é que a maior desigualdade existente em Portugal tem como principal origem a relação que opõe o capital ao trabalho, e que é fruto desta contradição – em que o capital procura aumentar a exploração para degradar ainda mais as condições de trabalho – da qual emana a mais visível e gritante expressão da desigualdade: a repartição do rendimento entre o capital e o trabalho.

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flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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