GESTÂO DO DINHEIRO PÚBLICO
Contrastes
12 Quinta-feira Ago 2021
Posted in Arouca, Ordenamento do Território
Category Archives: Ordenamento do Território
Encontro Nacional de Agrupamentos de Baldios organizado pela BALADI em Mondim de Basto
28 Segunda-feira Jun 2021
Posted in Economia, Floresta, Ordenamento do Território
No passado dia 19 de Junho de 2021 decorreu em Mondim de Basto um encontro de Agrupamentos de Baldios dinamizados pela BALADI Federação Nacional dos Baldios, no âmbito do contrato-programa para a constituição e dinamização de Agrupamentos de Baldios entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Fundo Florestal Permanente (FFP) e BALADI.
Este encontro teve como objectivo reunir e fazer um balanço dos vários Agrupamentos dinamizados pela BALADI a nível nacional, para que estes possam criar relações e canais de partilha de experiência, e ao mesmo tempo poder mostrar in loco alguns trabalhos desenvolvido pelos Baldios do Agrupamento de Mondim de Basto nas suas várias vertentes – pastorícia, floresta e economia social.
Este encontro contou com a participação do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, Eng.º João Paulo Catarino, do presidente da Câmara de Mondim de Basto Professora Teresa Rabiço, bem como DE elementos das Direcções do ICNF do Norte e do Centro, Centro Pinus, AGIF, CNA e de todos os nove Agrupamentos de Baldios já constituídos.
Continuar a lerOs Rios de Arouca – António Óscar Brandão
25 Sexta-feira Jun 2021
Nota prévia
Publicado inicialmente nesta página, em Junho de 2010, tornou-se texto de referência sobre os rios de Arouca.
O estado de abandono absoluto então existente agravou-se até ao presente, sendo excepção a intervenção em curso, através da construção de ciclovia junto a troço do rio Arda, sem que vertentes fundamentais se mostrem asseguradas e a que acrescerão , no futuro, os custos de manutenção, considerando as toneladas de madeira utilizadas na execução do respectivo projecto.
Outro rumo teria sido possível, tivesse existido vontade política, que o próprio texto considerava como condição necessária.
Que a presente republicação possa contribuir para a reflexão, por parte de todos os arouquenses, que a situação actual reclama.
Arouca, 24/06/2021
Os Rios de Arouca
.Não há cartaz ou panfleto que sirva de cartão-de-visita ao concelho que não lhe enalteça, de forma muitas vezes descarada, as potencialidades naturais. E a ladainha é sempre a mesma: a Serras, os Rios, a Paisagem, os Vales Verdejantes… estas e outras loas que se destinam a captar a atenção do visitante incauto que tantas vezes sai defraudado de tanta e tamanha magnificência propagandística.
O estado dos nossos Rios
1. O PAIVA:
Tantas vezes considerado na literatura municipal um dos rios menos poluídos da Europa, puro e cristalino, com pêgos de águas serenas e rápidos tumultuosos que têm atraído ao concelho os amantes dos desportos radicais, tem, actualmente, índices elevados de poluição. Na Geografia Sentimental já Aquilino Ribeiro se lhe referia nestes termos: «Cristalino e mimoso das mais saborosas trutas que há no mundo, lá vai seguindo a sua derrota, à semelhança de tudo o que existe debaixo da roda do sol, ora manso, não te rales, ora iroso e cachoando em açudes e leixões.»
Continuar a lerProtecção Civil: discursos e práticas – Octávio Augusto
01 Segunda-feira Jul 2019
Posted in Arouca, Ordenamento do Território, PCP, Portugal, Sociedade
Passaram dois anos sobre os trágicos incêndios que atingiram Pedrogão Grande e seis concelhos vizinhos, tragédia que viria a repetir-se em Outubro, no centro do País. Como o PCP então afirmou, as razões para o sucedido derivavam das opções de décadas de política de direita protagonizada por PS, PSD e CDS.
Na altura não fomos ouvidos quando alertámos para o erro que seria legislar sem a devida ponderação e debate. Misturou-se medidas inadiáveis e urgentes com decisões e opções de fundo, numa correria legislativa com grande impacto mediático. Passados dois anos, e sem deixar de reconhecer que algo mudou, sucedem-se anúncios de medidas e reformas profundas, acompanhadas de milhões, contratos e concursos. A situação no terreno, porém, é bem diferente da difundida pela propaganda governamental.
Muitas das medidas anunciadas ainda estão no papel e outras são insuficientes e ineficazes. Talvez por isso o Governo se esquive à prestação de contas e não crie uma plataforma online onde essas medidas sejam anunciadas e quantificadas.
Exige-se uma política de Protecção Civil que, a par do combate aos incêndios e da resposta a outras ocorrências graves, privilegie a prevenção e a informação à população, promovendo uma cultura de protecção e segurança. O Governo, sem o debate e a reflexão que se impunha, aprovou legislação sobre a nova «orgânica da Protecção Civil». O PCP já requereu a sua apreciação parlamentar e defende a sua alteração.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território – Uma oportunidade perdida
24 Segunda-feira Jun 2019
Posted in Ordenamento do Território, PCP, Política, Portugal
A primeira revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que na prática se transformou num processo de criação de um novo programa, constituiu uma oportunidade perdida para inscrever as políticas estruturais e as medidas necessárias para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território no plano económico, social e ambiental, e para a coesão territorial e a eliminação de assimetrias regionais.
Para o PCP, a alteração do PNPOT deveria corresponder ao objectivo de contribuir para o desenvolvimento equilibrado do País assente numa ocupação equilibrada e sustentável do território, a promoção das condições de vida, do investimento, da produção, do emprego, da defesa e aproveitamento de recursos e serviços.
Por iniciativa do PCP foi possível alcançar melhoramentos de que são exemplo:
– a garantia da propriedade pública da água, valorizando o papel das autarquias;
– a valorização do mundo rural, a promoção da agricultura familiar, o apoio às pequenas e médias explorações e a dinamização de circuitos curtos de comercialização, a valorização do rendimento dos produtores, bem como o desenvolvimento da investigação e subsequente aplicação nas actividades produtivas;
– a aposta em sectores estratégicos de produção nacional, que potencie e aproveite os recursos existentes em cada território;
Incêndios florestais e responsabilidade política – Agostinho Lopes
06 Sábado Out 2018
1. A propósito do incêndio florestal de Monchique, Ascenso Simões, hoje deputado PS e ontem secretário de Estado da Protecção Civil e secretário de Estado das Florestas (2005/2009) do Governo PS/Sócrates, publicou no Público (11 de Agosto de 2018) o texto «Monchique: a regra e a sua excepção».
Em apoio às declarações do primeiro-ministro e ministro da Administração Interna, numa dissertação sobre o que seriam os quatro tempos de «abordagem pelas estruturas políticas, económicas, ambientais e de investigação» da floresta, Ascenso Simões, que teve particulares responsabilidades no golpe final nos Serviços Florestais, escreve com toda a «candura», considerar um «crime» «o seu desmantelamento, no início da década de1980». O responsável pelo seu desmantelamento final com Jaime Silva e Sócrates, «esqueceu-se» da sua obra-prima!1.
Mas a engenhosa periodização das políticas florestais nos últimos 40/50 anos oculta uma tentativa canhestra de desresponsabilizar as políticas e os governos que as processaram, conduzindo a floresta portuguesa ao estado de desastre em que se encontra. Oculta a continuidade absoluta dessas políticas, por governos e maiorias PS, PSD e CDS, nos seus eixos estruturais. Na destruição dos Serviços Florestais. Nas políticas de não investimento público na floresta do Norte e Centro – pequena propriedade florestal e áreas baldias. No total abandono de matas nacionais e áreas protegidas. Na entrega à voracidade dos monopólios da celulose, dos aglomerados e da cortiça dos mercados da produção lenhosa, particularmente agravada pela privatização da Portucel/Soporcel, privando o Estado de um instrumento decisivo de intervenção no ordenamento e regulação florestal. Na permanente sabotagem da gestão comunitária das áreas baldias pelos compartes2. A Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto) aprovada por largo consenso (só o CDS-PP se absteve) a partir de iniciativa do PCP, está até hoje por cumprir nalguns dos seus comandos fundamentais!.
Os dramáticos incêndios florestais de 2003 e 2005, acabaram por não constituir ponto de partida para a ruptura com essas políticas, pese a aprovação de legislação importante como a Estratégia Nacional das Florestas. E pelo andar da carruagem, Pedrogão e o 15 de Outubro nas Beiras, contrariamente ao que indicia Ascenso Simões e a propaganda do Governo PS, não vão mudar o paradigma.
Ascenso Simões repete agora, depois de Monchique, o que posteriormente aos incêndios florestais de 2017 (Pedrogão e o 15 de Outubro nas Beiras) afirmou, na crítica às posições que Assunção Cristas e o CDS-PP assumiram sobre esses incêndios.
Choca necessariamente que quem teve importantes responsabilidades políticas por diversas e importantes malfeitorias no aparelho de Estado virado para as florestas, as esqueça. Mas mais grave é a tentativa de uma nova lavagem da política de direita agroflorestal da responsabilidade do PS, que se soma à desresponsabilização levada a cabo pelo actual Ministro da Agricultura. E dizer tal, não pode significar, nunca, deixar no esquecimento as responsabilidades de PSD e CDS-PP, que mais uma vez, nas declarações sobre Monchique, assumem a inocência dos anjos, de quem nunca foi governo nem dirigiu a intervenção pública na Protecção Civil e na floresta portuguesa. Quem os ouve, não é mouco…
Talvez seja conveniente avivar memórias.
Relatório sobre o estado do ordenamento do território – PCP Arouca
14 Terça-feira Ago 2018
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Face à publicação do “Aviso – Abertura do período de discussão Pública / Relatório sobre o estado do ordenamento do território”, a Comissão Concelhia de Arouca do PCP considerando que o momento escolhido não é o mais indicado, nomeadamente por fixar um período de participação pública coincidente com as férias de verão de muitos munícipes, torna público o seguinte apelo (e proposta) à Câmara Municipal de Arouca:
- Alargue o período de discussão pública até finais de Setembro para que as Assembleias de Freguesia reúnam e de forma democrática dêem oportunidade aos munícipes de poderem discutir o REOT;
- Agende uma reunião da Assembleia Municipal em finais de Setembro com um único ponto – discussão do REOT;
- Promova “sessões de esclarecimento” pelas freguesias durante o mês de Setembro, sobre o REOT;
- Disponibilize a documentação relativa ao REOT para consulta nas Juntas de Freguesia;
- Abra um gabinete na Câmara Municipal até às 23h, dois dias por semana, durante o mês de Setembro para que os munícipes possam consultar documentos relacionados com o REOT e apresentar as propostas de alteração.
O encerramento de serviços, os eucaliptos e os incêndios – Francisco Gonçalves
10 Sexta-feira Ago 2018
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Caixa Geral de Depósitos, CTT, encerramento de escolas, eucaliptos, fogos, Navigator, resposta do Estado
Francisco Gonçalves
“- Se em vez de Costa e Constança fossem Passos e Cristas teríamos tido as desgraças de 2017?
– Sim.
– Se voltarmos a ter condições climatéricas semelhantes a 2017, qualquer que seja o governo, poderemos ter novas desgraças?
– Sim.
– Porquê?
– Porque o clima mudou e erros de décadas não se corrigem num ápice.
– Mas podem-se corrigir esses erros?
– Sim, com tempo e vontade.
– E há vontade?
– Não.
– Então que fazer?
– Aguardar os favores de Zeus!”
Diálogos do Fatalista
Na última Assembleia Municipal de Arouca, Margarida Belém deu nota da intenção da administração educativa regional encerrar a Escola EB1 de Moldes e o Jardim de Infância de Belece, afirmando a oposição da Câmara Municipal de Arouca. Já no passado assim foi e as escolas lá foram fechando. Agora, talvez o “recato do gabinete”, expressão vinda ao mundo pela boca de Artur Neves, permita adiar a intenção da administração. O problema é que ela existe e demonstra que, afinal, o amor ao interior continua a manifestar-se através de encerramentos: de escolas, de estações dos CTT, de balcões da Caixa Geral de Depósitos.
Pelo que li a Navigator pretende estimular a replantação de eucaliptos em Arouca, com o fito de desenvolver a floresta arouquense. Eu sei que o eucalipto é uma árvore, tal como as austrálias o são. Aliás, as próprias giestas são arbustos e dão-nos as maias, que nos livram do mau-olhado. E, mais do mais, é tudo matéria biológica e o biológico está na moda. O chato é que o fogo, um elemento (também) natural, dá-se muito bem com esta matéria biológica. A pergunta que fica é: a área de eucalipto em Arouca (e a sua localização) necessita de mingar ou não?
Há 28 anos um povo lutou contra os eucaliptos. E a terra nunca mais ardeu
08 Quarta-feira Ago 2018
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25 de Abril, eucaliptos, o povo é quem mais ordena!, Valpaços
Em 1989 houve uma guerra no vale do Lila, em Valpaços. Centenas de pessoas juntaram-se para destruir 200 hectares de eucaliptal, com medo que as árvores lhes roubassem a água e trouxessem o fogo. A polícia carregou sobre a população, mas o povo não se demoveu.
«Foi o nosso 25 de Abril», diz Maria João Sousa, que tinha 15 anos quando a revolução chegou à sua terra. No dia 31 de março de 1989, a rebate do sino, 800 pessoas juntaram-se na Veiga do Lila, uma pequena aldeia de Valpaços, e protagonizaram um dos maiores protestos ambientais que alguma vez aconteceram em Portugal.
A ação fora concertada entre sete ou oito povoações de um escondidíssimo vale transmontano, e depois juntaram-se ecologistas do Porto e de Bragança à causa. Numa tarde de domingo, largaram todos para destruir os 200 hectares de eucalipto que uma empresa de celulose andava a plantar na quinta do Ermeiro, a maior propiedade agrícola da região.
À sua espera tinham a GNR, duas centenas de agentes. Formavam uma primeira barreira com o objectivo de impedir o povo de arrancar os pés das árvores, mas eram poucos para uma revolta tão grande.
Maria João, que nesse dia usava uma camisola vermelha impressa com a figura do Rato Mickey, nem deu pelo polícia que lhe agarrou no braço. «Ide para casa ver os desenhos animados», atirou-lhe, mas a rapariga restaurou a liberdade de movimentos com um safanão: «Estava tão convicta que não sentia medo nenhum. Naquele dia ninguém sentia medo nenhum. Eles atiravam tiros para o ar e parecia que tínhamos uma força qualquer a fazer-nos avançar.»
A tensão subiria de tom ao longo da tarde. «Houve ali uma altura em que pensei que as coisas podiam correr para o torto», diz agora António Morais, o cabecilha dos protestos. Havia agentes de Trás os Montes inteiros, da Régua e de Chaves, de Vila Real e Mirandela.
Mas também lá estava a imprensa, e ainda hoje o homem acredita que foi por isso que a violência não escalou mais. Algumas cargas, pedrada de um lado, cacetadas do outro, mas nada que conseguisse calar um coro de homens e mulheres, canalha e velharia: «Oliveiras sim, eucaliptos não».
De Pedrógão a Monchique – Agostinho Lopes
06 Segunda-feira Ago 2018
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CDS, Conselho de Ministros, incêndios florestais, Monchique, Pedrogão, PS, PSD, reforma da floresta
Continuem a fazer Conselhos de Ministros lá onde arde ou ardeu. Continuem a fazer propaganda. Continuem a criar a ficção de que se está a responder aos problemas nas matas e zonas rurais do país.
Estado da floresta após o incêndio na Serra de Monchique, 04 de Agosto. Créditos: Filipe Farinha / Agência LUSA
As chamas cercam a vila de Monchique, num incêndio que dura há mais de 48 horas. O seu «sucesso» estava programado desde 2003.
Depois de Pedrogão e das Beiras era de esperar que alguma coisa mudasse. Nada. Nada mudou de fundamental.
Continuem a falar de vagas de calor. Das alterações climáticas. Da conjura dos madeireiros e de outros inconfessáveis interesses. Do eucalipto. Dos incendiários. Dos bombeiros e meios aéreos.
Continuem a fazer Conselhos de Ministros lá onde arde ou ardeu. Continuem a produzir legislação: leis, decretos-leis, despachos regulamentares e não regulamentares. Criem-se novas comissões de inquérito, temporárias e permanentes, técnicas e políticas. Novos relatórios vão ser produzidos. Constituam-se observatórios dos fogos rurais e florestais. Mudem-se os nomes aos organismos. Baralhem tudo, desencantem um D. Dinis e diga-se, que se fez uma «Reforma da Floresta».
Continuem a fazer propaganda. Continuem a criar a ficção de que se está a responder aos problemas nas matas e zonas rurais do país. Continuem a falar de utilizar desempregados, cidadãos com o RSI (Rendimento Social de Inserção) e de presos nos trabalhos florestais. Não se fazem omeletas sem ovos. Há que investir, e muito. E o Governo (este como os anteriores) pensa que ao contrário dos «incêndios» dos bancos, se vai lá com uns euritos. Que os problemas se resolvem sem meios, sem recursos humanos, sem intervenção pública em força. Sem uma efectiva declaração de guerra à situação da floresta portuguesa, e a tomada de todas as medidas necessárias. Que se vai lá com remendos. E propaganda. Muita propaganda.
Sobre o que consta da legislação e não se concretizou. Sobre o que se exige ao pequeno agricultor e não se impõe à Brisa, CP/IP, EDP e companhia.
PCP debate desigualdades territoriais e descentralização – Paula Santos
09 Segunda-feira Jul 2018
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Intervenções de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema “Desigualdades Territoriais e Descentralização” e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.
Cem dias de governo camarário – Que balanço? – CDU Arouca
18 Domingo Mar 2018
Mantemos a apreciação que fizemos por altura do Jantar de Natal da CDU, pela positiva, a aparente abertura do Executivo ao contributo e opinião populares, e de negativo, a manutenção da acção política centrada em “Eventos & Espectáculo”, apresentando Arouca como um espaço (e com um viver) paradisíaco.
Temos, é certo, um valioso património e potencial de desenvolvimento, mas existem problemas estruturais, e muito sérios, da desertificação ao encerramento de serviços, dos baixos rendimentos ao ordenamento do território.
Três exemplos concretos. A demografia, em 2004, eram 24.019 os arouquenses residentes, em 2016, 21.211, uma quebra de 11,7%, agravada, ainda, pelo facto dos óbitos terem sido 200 e os nados-vivos 168.
O ordenamento dos espaços naturais fica muito aquém do desejável. Questione-se um visitante dos passadiços sobre o que viu – Ah, é bonito, de facto, mas o eucaliptal contínuo é que não (e não sabe o forasteiro da qualidade da água do Paiva ou do Arda)!
Não podem exterminar os agricultores para prevenir os incêndios – João Dinis
10 Sábado Mar 2018
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agricultores, agricultura familiar, Autarquias, baldios, CNA, Floresta, incêndios, Ministério da Agricultura, Pequenos e médios agricultores, Produtores florestais
Ministério da Agricultura, secundado pelo Ministério da Administração Interna e pelo Ministério das Finanças, com a ameaça de formas duras de coacção e mesmo de repressão, pretende acelerar toda uma vasta manobra de autêntica espoliação do direito de propriedade a milhares e milhares de pequenos e médios Proprietários Rurais e de Produtores Florestais.
O pretexto é a alegada «prevenção de incêndios florestais/rurais», alegadamente para evitar a ocorrência de violentos e extensos fogos como os que nos têm abrasado e arruinado.
Ao mesmo tempo se violentam, com ameaças idênticas, aspectos eminentemente democráticos da autonomia dos municípios face ao poder central, enquanto o governo central tenta desresponsabilizar-se dos problemas tremendos que, de facto, se põem à floresta nacional e às zonas rurais em geral.
São problemas de políticas florestais/rurais e de ordenamento territorial – incluindo o ordenamento florestal – que, em primeiro lugar, ao Governo e ao Estado compete perceber, enfrentar e controlar, com respeito pelos direitos e interesses dos pequenos e médios Agricultores e Produtores Florestais, e em respeito pela autonomia das autarquias.
Em síntese, são dois «crimes» autocráticos cometidos de um só «golpe»: espolia-se o direito de propriedade dos pequenos e médios proprietários e viola-se a autonomia municipal no âmbito de decisão e intervenção exclusivas dos Municípios.
Sobre o Pacote Florestal em consulta pública
01 Quarta-feira Fev 2017
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A Comissão Política do PCP sublinha que, no caminho da ruptura necessária com a política de direita de quatro décadas, as medidas para valorizar a floresta têm de se centrar no rendimentos dos produtores; na defesa dos Baldios e do seu uso e gestão pelos povos, com os apoios necessários; na elaboração do Cadastro Florestal investindo os meios necessários para tal tarefa; na atribuição de mais meios públicos – humanos, técnicos, financeiros e materiais – às estruturas do Estado que intervêm na floresta; na inversão da diminuição do peso relativo do sobreiro e do pinheiro e de espécies autóctones, face ao eucalipto.
Só assim se assegurará, no quadro de uma política patriótica e de esquerda, o objectivo de garantir o aproveitamento e preservação dos recursos hídricos e agroflorestais do solo e áreas de uso agrícola e o ordenamento florestal que privilegie o uso múltiplo, as economias locais e a função ambiental da floresta.
Duas questões para a ida Assembleia Municipal – Francisco Gonçalves
09 Domingo Out 2016
Por razões pessoais e profissionais não pude participar na Assembleia Municipal da semana passada e intervir, no período destinado aos munícipes, sobre dois problemas actuais (e futuros) de Arouca. Vou aproveitar esta coluna para os assinalar.
O primeiro problema é a incontornável questão do ordenamento da floresta. Há um ano atrás, aquando dos quinhentos hectares ardidos em Canelas e Espiunca, Artur Neves afirmava que a autarquia pouco poderia fazer pela floresta, tendo em conta as competências dos municípios e a falta de união entre os particulares.
Actualmente, depois da calamidade que se abateu sobre Arouca, julgo que ninguém, autarcas, proprietários florestais e cidadãos, pode assobiar para o lado. Reconhecendo as dificuldades existentes, a impossibilidade de avançar com um plano global de (re)florestação e de limpeza da floresta, pela dimensão dos montantes que isso comportaria, julgo ser possível, contudo, avançar por nichos, por zonas prioritárias.
A questão que se coloca é o que é que a autarquia pretende fazer, no plano imediato, na contenção dos solos e da contaminação dos cursos de água e, no médio prazo, no ordenamento da floresta, enquanto proprietária florestal, no relacionamento / reivindicação junto do poder central, e na reunião de vontades entre proprietários florestais, respectivas associações e conselhos directivos dos baldios?
O segundo problema tem que ver com o fenómeno de concentração / desertificação de alunos do 1º ciclo do ensino básico em curso no vale do Arda.
PCP apresenta projecto para devolver os baldios aos povos
17 Sábado Set 2016
Sr. Presidente
Srs. Deputados
O PSD e o CDS acusam outros de preconceito contra a propriedade, mas claramente têm um preconceito contra a propriedade comunitária. Tal como o fascismo se apoderou dos baldios dos povos contra a sua vontade, também alguns entendem que os baldios, perante novas formas de produção de riqueza, como aproveitamento de recurso naturais, nomeadamente os energéticos, não podem ficar nas mãos dos povos. O 25 de abril consagrou direitos na Constituição da República. Ainda há quem não se conforme com isso.
Os baldios têm historicamente uma relação muito estreita com a fixação de pessoas nos territórios. São um importante instrumento e complemento de apoio a essa fixação. Quando é cada vez mais evidente que o país tem um problema de povoamento, os baldios continuam a ser instrumentos importantes para tal.
O anterior governo PSD/CDS, avesso a qualquer tipo de propriedade que não a privada nas mãos de grandes proprietários, no seu processo de ajuste de contas com as conquistas do 25 de abril, promoveu uma alteração à lei dos baldios, aprovada apenas com os votos dos seus partidos, criando as condições para facilitar a privatização de baldios. Alteraram o conceito de comparte, permitindo a identificação como comparte de pessoas sem relação com o baldio.
Parlamento cria grupo de trabalho para incêndios
16 Sexta-feira Set 2016
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A Comissão de Agricultura criou um grupo de trabalho para acompanhar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, por proposta do PCP.
Foto de Octávio Passos / Agência LUSA
A Assembleia da República passa a ter um grupo de trabalho dedicado aos incêndios florestais, depois de um Verão marcado pelo flagelo de milhares de hectares de floresta ardida. A proposta partiu do PCP e tem por base uma resolução adoptada pelo Parlamento em 2014, que recomenda «a adopção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais».
Há pouco mais de um mês, o Governo criou um outro grupo de trabalho, no seio do Executivo, entre os ministérios da da Agricultura, do Ambiente, da Administração Interna e da Justiça para «tratar, de uma vez por todas, da prevenção estrutural e de fazer a reforma da nossa floresta». O anúncio foi feito pela ministra da Administração Interna após o grande incêndio em Arouca (Aveiro).
Sobre a recente vaga de incêndios – PCP Arouca
30 Terça-feira Ago 2016
Neste mês de Agosto que agora finda, Portugal, em geral, e o concelho de Arouca, em particular, foram assolados por uma vaga de incêndios, infelizmente comum sempre que se conjugam, numa floresta crescentemente desordenada, elevadas temperaturas com baixa humidade relativa e ventos moderados a fortes. Perante a brutal dimensão do fenómeno e a destruição de bens, habitações e vidas humanas – cujo prejuízo final só não foi maior graças ao trabalho incansável dos vários corpos de bombeiros e das próprias populações directamente atingidas -, foram as questões do combate aos incêndios, e não as da sua prevenção, as mediaticamente mais focadas.
Agora, algum tempo transcorrido, e sem prejuízo da necessária avaliação da estratégia de combate seguida, do dispositivo de comando à acção concreta e aos meios empregues, no geral e em cada incêndio concretamente, importa é responder, em tempo útil e numa perspectiva imediata do Verão futuro, a três grandes questões:
- Porque está a floresta portuguesa como está?
- O que é necessário fazer para prevenir os incêndios?
- Onde se podem encontrar os recursos necessários?
Prevenção dos Incêndios – medidas que o PCP considera necessárias tomar:
28 Domingo Ago 2016
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espécies autóctones, eucalipto, Floresta, guardas florestais, limpeza, ordenamento, preço justo, sapadores
– O ordenamento e limpeza da floresta, contrariando a monocultura, plantação de espécies tradicionais e combate às infestantes, combate à hegemonia do eucalipto – a espécie que ocupa mais área no País à frente do Pinheiro Bravo e do Sobreiro –, abertura de caminhos rurais e aceiros, valorização da agricultura e da pastorícia, ocupação do espaço rural e concretização do cadastro. Para tanto é necessário que o Governo desbloqueie meios do PDR 2020 e do Orçamento do Estado, designadamente do Fundo Florestal Permanente;
– A Garantia de um preço justo pela madeira que se mantém a níveis semelhantes aos de há dez anos atrás, apesar dos custos de produção aumentarem, sendo necessária intervenção pública para contrariar práticas abusivas do domínio do mercado;
– O Apoio ao dispositivo de intervenção, designadamente de sapadores florestais – que deveria contar com 500 equipas em 2012, e que apenas dispõe de 283 –, bem como a retoma do Corpo de Guardas Florestais, que o PCP propôs na anterior legislatura, reforço das estruturas do Ministério da Agricultura, para apoiar pequenos proprietários que detêm a maioria da área florestal e que é necessário respeitar. Renovar frotas, valorizar o pagamento às Equipas de Combate a Incêndios Florestais, investir em equipamento tecnologicamente avançado e em maior disponibilidade de meios humanos, tendo presente que muitas corporações de bombeiros viram os seus efectivos migrar.
Sobre fogos florestais – João Frazão
13 Sábado Ago 2016
I – O PCP manifesta a sua solidariedade para com as populações atingidas pelos incêndios dos últimos dias, e o apreço pelo incansável trabalho que milhares de bombeiros e outros intervenientes realizam para minimizar os seus efeitos.
Milhares de hectares de floresta ardida, dezenas de anos de trabalho e investimento perdidos em poucos minutos, habitações, edifícios públicos, culturas agrícolas, gados, armazéns, e outras instalações agrícolas e industriais destruídas. Vidas humanas perdidas. Recorde-se que, no balanço da última década, os incêndios florestais deixaram no País um rasto de destruição expresso em mais de um milhão de hectares de área ardida.
II – O PCP há muito que vem alertando para as causas deste flagelo: desinvestimento, desordenamento, falta de limpeza das matas, escassez dos meios permanentes e dos meios especiais de combate aos fogos, mas aponta como causas mais determinantes a ausência de políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura, aos pequenos e médios agricultores e produtores florestais, o sistemático afrontamento das comunidades dos baldios, a destruição da agricultura familiar, a desertificação do interior incentivadas por falta de actividade produtiva com garantia de rendimento para os produtores, a eliminação de serviços públicos (em particular, escolas e serviços de saúde) e que se acentuaram no mandato do anterior Governo PSD/CDS, com a aprovação da chamada Lei da Eucaliptização, que levou ao aumento significativo das áreas de eucalipto plantadas, com a aprovação de uma nova lei dos baldios visando a sua expropriação aos povos, ou com o desvio de mais de 200 milhões de euros do PRODER para outras áreas.
O PCP reitera hoje o que vem afirmando há décadas.
O problema dos incêndios florestais só pode ser resolvido com uma efectiva política de ordenamento florestal, contrariando as extensas monoculturas, de limpeza da floresta, de plantação de novas áreas de floresta tradicional, combatendo a hegemonia do eucalipto – que passou a ser a espécie que ocupa mais área no País, à frente do pinheiro bravo e do sobreiro –, de abertura de caminhos rurais e aceiros, de valorização da agricultura e da pastorícia, de ocupação do espaço rural.
CDU avalia estragos do incêndio de Arouca
13 Domingo Set 2015
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500 ha, Canelas, Espiunca, eucalipto, Francisco Gonçalves, incêndio, Miguel Viegas, monocultura intensiva, ordenamento da floresta, pinheiro, reflorestação
Uma delegação da CDU, com a presença dos candidatos Miguel Viegas e Francisco Gonçalves, esteve ontem no concelho de Arouca onde visitou as áreas ardidas do incêndio dos últimos dias que consumiu uma área de floresta superior a 500 hectares.
Recorde-se que Miguel Viegas, na qualidade de deputado do PCP no Parlamento Europeu, esteve neste concelho em Maio último tendo reunido na altura com a direção dos bombeiros voluntários de Arouca e com a Associação Florestal de entre Douro e Vouga. Nestas reuniões, ficou clara a ideia de que nada foi feito, nem em prol do ordenamento florestal, nem em ações consequentes de prevenção de incêndios. Mais, em ambas as visitas eram claras as fortes apreensões face ao mais que provável aumento do risco de incêndio face aos fracos índices de pluviosidade. Continuar a ler
2º Caderno Temático do PCP Arouca – Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais
25 Terça-feira Ago 2015
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Disponibiliza-se a versão digital (pdf) do “2º Caderno Temático do PCP Arouca – Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais “, lançado em Julho de 2013.
“O que nos propomos é reflectir, ainda que de forma breve e necessariamente incompleta, sobre o que somos e o que temos, sempre na perspectiva de como se articular ambiente e desenvolvimento, sendo que temos de ambiente não o conceito estreito de qualquer valor pontual, mas a largueza e complexidade de tudo quanto rodeia, integra e enforma a actividade humana num determinado território.
O perigo de desertificação reforça a necessidade e a urgência de uma mudança de política
15 Quarta-feira Maio 2013
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Intervenção de Sérgio Ribeiro, economista, no debate Debate «As desigualdades na sociedade e no território — dimensões do desenvolvimento capitalista».
“A alternativa política (e uma política alternativa) nunca sairá do rotativismo PS/PSD, com ou sem CDS”.
20 Quarta-feira Fev 2013
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Entrevista ao jornal Roda Viva de Francisco Gonçalves, responsável pela concelhia do PCP de Arouca, realizada em Fevereiro de 2013.
1. A CDU já tem candidato à CMA?
Não. No próximo dia 23 de Fevereiro a organização concelhia de Arouca do PCP vai realizar a sua 3ª Assembleia de Organização, onde definirá o plano de acção para os próximos anos. Seguidamente será criada uma comissão, já no âmbito da CDU, que vai construir a candidatura autárquica.
2. Qual será o seu perfil?
Será definido no processo de construção da candidatura.
3. E para os outros órgãos autárquicos (AM e JF)?
Neste momento, podemos dizer que vamos apresentar candidatura à câmara municipal, à assembleia municipal e ao maior número possível de assembleias de freguesia.
4. Que actividades foram desenvolvidas pela CDU em Arouca durante o ano 2012? E para 2013?
Participámos, enquanto munícipes, nas assembleias municipais de Abril, Setembro e Dezembro onde trouxemos à liça questões da Educação, da Saúde, da Acção Social, do Emprego, do Ambiente. Tanto nas Assembleias Municipais como nos comunicados do PCP temos sublinhado a desgraça que é para o nosso povo a política de austeridade.
As pessoas têm dificuldades, o rendimento foi esmagado, o mercado interno contraiu, as empresas fecharam, o desemprego alastrou. Sinto-o na minha escola, nos alunos, vejo-o nas ruas da Vila, lojas a fechar, prestamistas a abrir. Sinais de crise, crise profunda. Contra a crise participámos em diversas iniciativas de massas, do PCP e da CGTP, de âmbito regional e de âmbito nacional.
Participámos ainda no debate sobre a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos, comemorámos a Revolução de Abril, onde participou Ilda Figueiredo, patrocinámos a vinda do deputado ao Parlamento Europeu ,João Ferreira, à Escola Secundária de Arouca e participámos na preparação do XIX Congresso do PCP.
Em 2013, comemoraremos a Revolução de Abril, lançaremos o 2º Caderno temático do PCP, cujo tema será “Ambiente e Desenvolvimento”, participaremos na IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP. No âmbito da CGTP, participaremos também na Luta de Massas, a próxima já no dia 16 de Fevereiro, em Aveiro. E, claro, na CDU, as Eleições Autárquicas.
A água é um bem inalienável
09 Sábado Fev 2013
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acesso, Assunção Cristas, água, CDS, privatização da água, prvatização, PS, PSD
PCP rejeita com firmeza caminho da privatização dos serviços
O PCP opõe-se à privatização dos serviços de águas e resíduos e reafirma não aceitar que as autarquias e as populações sejam privadas do direito a gerir democraticamente esse bem essencial à vida que é a água.
Esta posição foi reiterada pelo deputado comunista Paulo Sá no passado dia 25 no debate parlamentar centrado em diplomas sobre esta matéria do Governo, do PCP e do BE.
Foram duas visões antagónicas as que estiveram em confronto nesse debate e que o parlamentar comunista sintetizaria de forma lapidar ao referir que pelo lado «do Governo e dos partidos da política de direita» o caminho por si escolhido é o que serve os interesses dos grandes grupos económicos», enquanto, ao invés, do lado do PCP, a sua grande aposta é «servir os interesses dos portugueses e do País».
Nessa exacta direcção ia aliás o seu projecto de lei ao vedar totalmente às empresas privadas o acesso aos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, diploma que o PSD, o CDS-PP e o PS viriam a chumbar.
Políticas devastadoras
08 Sexta-feira Fev 2013
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PEV promete combate à expansão do eucalipto
Dados revelados pela versão preliminar do inventário florestal de 2010 mostram que o eucalipto se tornou a primeira espécie da floresta nacional. «Os Verdes» alertam para as consequências negativas que esta predominância implica, em termos ambientais, sociais e económicos.
Em nota de imprensa, o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) informou que a expansão do eucalipto teve uma expressão mais acentuada nos últimos anos, «em grande parte devido ao abandono da agricultura e do mundo rural».
«As terras não cultivadas são apetecíveis para a indústria da celulose que faz uma pressão constante sobre os pequenos proprietários por forma a fomentar o plantio de eucaliptos», afirmam os ecologistas, frisando que «os pequenos proprietários são um alvo fácil desta pressão, tanto mais que ela lhes garante alguma rentabilidade sem grande necessidade de investimento e manutenção».
O PEV afirma ainda que «os incêndios que têm lavrado no País são fruto e consequência desta eucaliptização», mas também têm «vindo a criar condições para a expansão de eucalipto». Uma situação que se tem agravado com a «permissividade política que tem reinado em relação à reflorestação de áreas ardidas com eucalipto», com a «falta de uma política de ordenamento florestal eficaz» e com «uma clara promoção da floresta de cariz industrial/celulose em relação à floresta multiuso e de espécies autóctones».
Funções sociais do Estado: Como o governo e a “troika” estão a procurar destrui-las – Eugénio Rosa
13 Terça-feira Nov 2012
Posted in Arouca, Cultura, Economia, Educação, Energia, Eugénio Rosa, Governo, Indústria, Juventude, Nacional, Ordenamento do Território, Património, Pescas, Política, Portugal, Saúde, Sociedade, Trabalhadores, Transportes, Turismo
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Governo e “troika” estão empenhados em destruir aquilo que muitos designam como “Estado social” através do estrangulamento financeiro. Para tornar claro isso, e para se poder ficar com uma ideia das consequências para os portugueses dos cortes enormes nas despesas com as funções sociais do Estado, ou seja, com a educação, a saúde e segurança social constantes do OE-2013, assim como do novo corte de 4.000 milhões € acordado pelo governo e “troika” interessa analisar os que já se verificaram ou estão a ser aplicados, até porque os novos cortes (os do OE-2013 e 4000 milhões €) vêem-se adicionar aos já realizados até ao fim de 2012.
O quadro seguinte, construído com dados da execução orçamental divulgada todos os meses pelo Ministério das Finanças, torna claro o que está em jogo, e quais serão as consequências inevitáveis dos cortes já feitos por este governo e “troika”, e dos novos anunciados por eles.
Os dados do quadro referem-se apenas aos primeiros nove meses de cada ano (Jan./Set.), no entanto os cortes em despesas com serviços essenciais para a população são tão elevados que chocam pelas consequências que inevitavelmente estão a ter sobre vida dos portugueses, empurrando muitos para a miséria. E isto porque, tomando como base a despesa realizada pelo Estado nos primeiros nove meses de cada ano, verificou-se, entre 2010 e 2012, ou seja, em apenas dois anos um corte nas despesas com a educação e saúde superior a 2.500 milhões €. O corte nas transferências para a Segurança Social à primeira vista parece ser menor, o que não é verdadeiro já que o valor de 2012 inclui as transferências do OE para financiar um plano de emergência assistencialista (cantinas para os pobres) no valor de 176 milhões € e o pagamento das pensões aos bancários (522 Milhões €), despesas estas que até 2012 não existiam.
Comunicado do PCP Arouca
07 Domingo Out 2012
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a propósito da decisão da Assembleia Municipal…
Segundo notícias vindas a público, o Executivo da Câmara Municipal de Arouca aprovou, por unanimidade, um parecer, sobre a reorganização administrativa do território, defendendo apenas cinco freguesias para o concelho de Arouca. Apesar da obrigação legal de pronunciamento sobre esta matéria caber à Assembleia Municipal, que reunirá extraordinariamente a 8 de Outubro, a Comissão Concelhia do PCP de Arouca torna público o seguinte:
1 – A designada Reorganização Administrativa do Território – filha do Pacto de Agressão assinado entre FMI/BCE/UE e PS/PSD/CDS – integra um processo mais vasto de encerramento e concentração de serviços, iniciado na década passada, traduzindo-se para as populações, em particular as periféricas, num afastamento da rede de serviços públicos fornecidos pelo Estado;
Entrevistas Políticas – Francisco Gonçalves
09 Quarta-feira Maio 2012
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4 de Maio de 2012, Arouca TV, candidatos, Francisco Gonçalves, PCP Arouca
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Entrevista a Francisco Gonçalves, gravada a 4 de maio de 2012, no âmbito de uma iniciativa promovida pela Arouca TV, aos candidatos às Eleições Autárquicas de 2009.
Ver também:
- Entrevista de Francisco Gonçalves ao jornal “Discurso Directo” – Novembro de 2011
- Entrevista ao jornal Roda Viva de Francisco Gonçalves – Fevereiro de 2013
PCP confronta Governo com as políticas que continuam a arruinar o país
07 Quarta-feira Mar 2012
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Desemprego, encerramento de 40 mil empresas, Lusoponte, Troika
O Secretário-geral do PCP confrontou hoje o Primeiro-ministro com as ruinosas políticas que o governo está a aplicar, conduzindo milhares de trabalhadores, jovens, pensionistas, para condições de vida, económica e socialmente muito difíceis. Jerónimo de Sousa concluiu, afirmando que nunca o PCP calará as injustiças para com aqueles que não têm voz, dos mais desprotegidos e atacados pelas políticas do pacto de agressão.
CDU Arouca 