Vi­eram do Minho e do Al­garve, dos Açores e das Beiras, das áreas me­tro­po­li­tanas e da Ma­deira, do Alen­tejo e de Trás-os-Montes, do Oeste e até do es­tran­geiro. Eram ho­mens, mu­lheres e jo­vens. Tra­ba­lha­dores, re­for­mados e es­tu­dantes. Ope­rá­rios e pro­fes­sores, pro­fis­si­o­nais de saúde e mú­sicos, es­ta­fetas e in­ves­ti­ga­dores, ad­vo­gados e ac­tores, pes­ca­dores e em­pre­sá­rios. Tra­ba­lham em su­per­mer­cados e hos­pi­tais, em fá­bricas e es­colas, em ar­ma­zéns e te­a­tros, em lojas e ex­plo­ra­ções agrí­colas.

Lá es­ti­veram os paulos e as jo­anas, as ma­rias e os ma­nueis, as ritas e os fran­ciscos, os ar­tures e as so­fias – e tantos, mas tantos ou­tros. Ali, como todos os dias estão no sin­di­cato e na as­so­ci­ação, na co­missão de tra­ba­lha­dores e de mo­ra­dores, na co­lec­ti­vi­dade e na au­tar­quia, na cé­lula de em­presa ou local de tra­balho, na luta e na or­ga­ni­zação po­lí­tica que lhe dá corpo – e sen­tido.

Os atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tiveram, no quadro da epidemia, um profundo agravamento, permanecendo atrasos como tem sido denunciado pelas organizações de pessoas com deficiência, designadamente as que referem o aumento do número de queixas apresentadas à Provedoria da Justiça que relatam atrasos de dois anos na avaliação da incapacidade e da emissão do respectivo atestado multiuso.

Visando mitigar o impacto social destes atrasos, o PCP propôs, por diversas vezes, a prorrogação dos prazos de validade para quem já tem este documento, tendo inclusivamente apresentado uma proposta no Orçamento de Estado para 2022, na qual se previa a prorrogação da validade dos atestados até 31 de Dezembro para os que haviam expirado em 2019 e 2020, já que essa prorrogação apenas estava garantida para os atestados que haviam expirado em 2021.

A proposta apresentada pelo PCP foi rejeitada com os votos contra do PS, mas o Governo veio mais tarde aprovar por Decreto-lei a prorrogação do prazo de validade para os referidos testados Médicos de Incapacidade Multiuso, deixando sem resposta todos aqueles que o solicitam pela primeira vez.

Consciente desta insuficiência, o PCP tem em diversos momentos questionado o Governo sobre estes atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso.

Estes atrasos, que não cumprem os prazos previstos na lei (60 dias) impedem um elevado número de pessoas com deficiência de aceder a direitos que dependem de o requerente estar na posse do Atestado Multiuso.

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