✊ Participa nas comemorações populares do 25 de Abril

Abril é mais Futuro

Quando ouvires:

“Antigamente Portugal era um país respeitado” Lembra-te: Em 1949 Portugal adere à NATO. Os EUA ocupam a Base das Lajes, a República Federal Alemã ocupa a Base de Beja e França ocupa a Base dos Flores.

O fascismo existiu.

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Quando ouvires: “Antigamente o Estado respeitava as pessoas” Lembra-te: Em 1974, apenas 25% dos trabalhadores eram mulheres e apenas 19% trabalhavam fora de casa. As mulheres não tinham acesso às seguintes carreiras: magistratura, diplomática, militar e polícia. Certas profissões (por ex., enfermeira, hospedeira do ar) implicavam a limitação de direitos, como o direito de casar.

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Quando ouvires: “Depois do 25 de Abril, a economia ficou refém do Estado” Lembra-te: A ditadura fascista assegurou que 6 grandes grupos económicos e famílias concentrassem os sectores-chaves da economia: Mellos, Champalimaud, Espírito Santo, Borges e Irmão, Banco Português do Atlântico, Banco Nacional Ultramarino. Ao mesmo tempo a maioria do povo português vivia na miséria.

O fascismo existiu.

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Abril é mais Futuro

Lembra-te: o fascismo existiu.

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Abril é Mais futuro

Em 1958 mais de 42 ministros e ex-ministros e 8 altos funcionários salazaristas ocupavam 116 lugares em conselhos de administração das maiores empresas estabelecidas em Portugal e nas colónias.

O fascismo existiu.

Elevadas taxas de analfabetismo. Baixíssimo orçamento para a educação e ciência. A maior parte do povo não podia estudar ou aceder a graus de ensino mais elevados por razões económicas. Vivia-se numa uma sociedade vigiada, marcada pelo obscurantismo e pelo condicionamento da vida cultural.

O fascismo existiu.

Só no período de 1932 a 1951 foram registadas 20 552 prisões políticas. Eram diárias as perseguições, torturas e prisões de opositores activos da ditadura fascista.

O fascismo existiu.

#OfascismoExistiu#25deAbrilSempre#fascismoNuncaMais#PCP#25deAbril

O Estatuto do Antigo Combatente aprovado em 2020 foi uma oportunidade para corrigir essa injustiça. Ficou muito claro para o PCP que um Estatuto do Antigo Combatente que não se traduzisse numa melhoria da situação material dos antigos combatentes seria considerado por estes uma frustração das expectativas criadas, e uma oportunidade perdida.

Daí que o PCP tenha avançado com a proposta de que fosse aprovada a sugestão feita pela Liga dos Combatentes de, por razões de simplificação administrativa, proceder a um aumento de 50 euros mensais nas pensões dos antigos combatentes abrangidos pela Leis n.º 9/2002 e 3/2009, e tenha insistido na sua proposta de consagração de uma pensão mínima de dignidade equivalente ao salário mínimo nacional.

Os antigos combatentes que foram sacrificados numa guerra injusta, deveriam ser merecedores de um reconhecimento público não apenas em palavras e gestos simbólicos, mas sobretudo em apoios concretos capazes de melhorar as suas condições de vida. É esse o princípio que o PCP defende e é por ele que continuará a lutar.

Projecto-lei do PCP 👉 http://www.pcp.pt/node/311606

👉 A subida imparável dos preços associada a lucros escandalosos dos grandes grupos económicos não são uma inevitabilidade. A instigação e o aproveitamento da guerra e das sanções só podem ser combatidos não com protecção dos lucros das grandes empresas, mas com protecção do poder de compra dos trabalhadores, dos reformados e a actividade das pequenas e médias empresas.

ℹ️ Nota Completa ⤵ http://www.pcp.pt/node/311587

⚠️ Governo foge ao aumento dos salários e pensões e à regulação dos preços face à subida do custo de vida

👉 A recusa do Governo PS de aumento dos salários e pensões, significará o regresso dos cortes, agora pela via da perda real de poder de compra. Muitos dos aumentos, como o do Salário Mínimo (705€), estão praticamente absorvidos pela inflação (6% de aumento – 5% de inflação). Nas pensões, a situação é ainda mais grave com a inflação a ser já 5 a 20 vezes superior ao aumentos de Janeiro (entre 0,24% e 1%) 👉 A redução de impostos pode ter algum efeito positivo. Algumas medidas adoptadas tinham já sido avançadas pelo PCP. Mas esta tem de ser acompanhada pelo controlo e fixação de preços, sem os quais o Governo permite que os grupos económicos continuem a aumentar preços, colocando receitas fiscais a subsidiarem os seus lucros.

👉 Mais importante que adiar prazos de impostos e contribuições, é urgente travar os custos dos factores de produção (como a energia) e margens da grande distribuição. Por exemplo: pescadores e agricultores são pagos em alguns casos abaixo dos custos, mas os consumidores pagam preços cada vez mais elevados.

📕 No dia 2 de Abril de 1976 era aprovado na Assembleia da República um dos mais belos e progressistas textos constitucionais do mundo. A Constituição da República Portuguesa, resultante da Revolução do 25 de Abril de 1974, foi portadora dos princípios e valores da liberdade alcançada, correspondeu aos mais profundos anseios do povo português e consagrou as transformações revolucionárias operadas no decorrer do processo revolucionário. A Constituição é, ela própria, uma das conquistas fundamentais da Revolução de Abril. Constituição de Abril constituiu, desde a sua aprovação, uma trincheira de Abril, um poderoso obstáculo à política de recuperação capitalista e, por isso, um alvo preferencial da contra-revolução. Violada e desrespeitada por todos os governos da política de direita, ela tem vindo a ser submetida a sucessivas revisões – algumas claramente inconstitucionais – cujo pretexto foi, regra geral, o de legalizar os atropelos anticonstitucionais cometidos pelos sucessivos governos.

ℹ️ Sabe mais ➡️ http://www.pcp.pt/constituicao40anos

Organiza-te, luta, adere ao PCP

👉 http://www.pcp.pt/adere

NOTA DO GABINETE DE IMPRENSA DO PCP, 10 Março 2022

O novo pedido de mais 200 milhões de euros de recursos públicos para o Novo Banco deve ser liminarmente rejeitado. O Povo português nunca deveria ter sido obrigado a enterrar milhares de milhões de euros de recursos públicos num banco que foi entregue a grupos económicos privados. Fazê-lo num contexto em que o banco apresenta lucros de 184 milhões de euros e quando cumpre com os rácios de solvabilidade exigidos pelas autoridades supervisoras, é ainda mais escandaloso.

Este novo pedido revela mais uma vez a estratégia da Lone Star de utilizar todos os subterfúgios para consumir a totalidade dos 3,9 mil milhões de euros dados como garantia pública, uma estratégia só possível porque o contrato de privatização – que o Governo PS preparou – deixou toda a margem à Lone Star sem quaisquer mecanismos eficazes de controlo.

Perante este pedido de injecção exige-se das autoridades nacionais uma atitude de firmeza, rejeitando mais uma transferência do Fundo de Resolução.

Desde a resolução fraudulenta, decidida pela UE e pelo Governo PSD/CDS, até à ruinosa privatização decidida pelo Governo PS, já foram consumidos até hoje mais de 8 mil milhões de euros de recursos públicos com o BES/Novo Banco.

O PCP reafirma a necessidade de garantir a recuperação do controlo público do Novo Banco, colocando-o ao serviço da recuperação económica do País, como banco especializado no investimento e no apoio às micro, pequenas e médias empresas, numa estratégia orientada por critérios de interesse público.