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Apoiantes da CDU às Eleições para o Parlamento Europeu – Arouca
11 Sábado Maio 2019
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Category Archives: Europa
Entre a gorjeta e a caridade – João Pimenta Lopes
30 Terça-feira Abr 2019
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Em todos os bares do Parlamento Europeu (PE) um copo apresenta-se entre o cliente e o trabalhador que opera a caixa. Nele são depositadas gorjetas, na sua maioria as moedas de um a dez cêntimos, muitas vezes com um esgar paternalista que evidencia o sentimento de um grande feito ou favor. O sistema de gorjetas é, desde sempre, uma forma, não de valorização do trabalho, mas de legitimação e ampliação da exploração. O que está contido nesse esgar diz muito sobre como a maioria do PE olha para os trabalhadores. Recorde-se por exemplo, neste mandato, a proibição da greve dos intérpretes ou o caminho tortuoso até à internalização dos motoristas. A gorjeta simboliza também a visão assistencialista que desde o PE se aplica à intervenção do Estado, seja nos direitos laborais e sociais e nas funções sociais do estado, seja nas ditas ajudas a países em vias de desenvolvimento.
A lei do mercado ao serviço do mais forte! – Miguel Viegas
21 Domingo Abr 2019
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De acordo com os números do Observatório Europeu do Leite, na União Europeia o preço médio pago ao produtor por cada quilo de leite é de 35 cêntimos. Em Portugal, este preço é apenas de 31 cêntimos. E como se ainda não bastasse, os nossos produtores estão a sofrer uma penalização de 4 cêntimos imposta pela indústria por cada quilo de leite produzido em excesso face aos valores contratados. A União Europeia acabou com as quotas leiteiras em 2015, liberalizando a produção. Os produtores portugueses investiram em tecnologia e genética para manterem a dita “competitividade”. E agora, que procuram rentabilizar os seus investimentos e cobrir os seus encargos fixos, são penalizados com multas avultadas sobre a sua produção considerada excedentária quando, na prática, Portugal tem vindo a diminuir a sua produção leiteira. Como mais uma vez se prova com este exemplo, as leis do mercado servem sobretudo os mais fortes!
Bombas sobre Belgrado
29 Sexta-feira Mar 2019
Há vinte anos a NATO iniciou o bombardeamento da Jugoslávia. Começava a primeira agressão militar a um país soberano no continente europeu após a Segunda Guerra Mundial. O crime ficou impune, mas os sérvios não o esquecem.
«A Sérvia jamais entrará para a NATO, nem que seja o único país europeu» a rejeitar aquela aliança militar, afirmou o ministro da Defesa sérvio, Aleksandar Vulin, em evento recordando a passagem do 20.º aniversário do início da agressão à Jugoslávia, desencadeada pela NATO a 24 de Março de 1999. «Estamos prontos para perdoar, mas não para esquecer», afirmou o ministro sérvio.
«Fizemos esta escolha porque fomos bombardeados mas, acima de tudo, porque jamais faremos a outros aquilo que nos fizeram» – afirmou Vulin, confirmando que Belgrado escolheu ser militarmente neutral em qualquer situação.
«Não faremos parte da NATO», afirmou também o presidente sérvio Aleksandar Vucic, durante uma entrevista à televisão russa Canal 1, a 22 de Março. «Tornei-o claro a [Jens] Stoltenberg» (secretário-geral da NATO) afirmou o presidente sérvio, acrescentando que «a Sérvia, que foi o coração da antiga Jugoslávia, não é algo que se possa esmagar ou destruir».
«Não esperamos ser reembolsados pelas nossas perdas, nem podemos esperar a punição dos responsáveis por este crime horrendo», declarou Vucic, «mas o mais importante, agora, é [assegurar] que isto nunca mais nos volte a acontecer».
Miguel Viegas à conversa com alunos e professores da ESA
28 Quinta-feira Mar 2019
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Miguel Viegas, Escola Secundária de Arouca, 15 de Março (foto RV)
No passado dia 18 de Março, no âmbito do Projecto Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, esteve à conversa com alunos e professores da Escola Secundária de Arouca, a convite do Agrupamento de Escolas de Arouca.
Miguel Viegas, no âmbito do seu trabalho parlamentar, tem visitado regularmente o nosso concelho, seja em sessões na Escola Secundária de Arouca ou para reunir com associações florestais, agrícolas, ambientalistas, Bombeiros, etc..
Relembra-se que Miguel Viegas termina brevemente o seu mandato como deputado no Parlamento Europeu, tendo já sido anunciado como cabeça de lista da CDU pelo círculo eleitoral de Aveiro, nas Eleições Legislativas de 6 de Outubro próximo.
Sobre o Acordo de Saída do Reino Unido da UE – João Ferreira
28 Quarta-feira Nov 2018
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Declaração de João Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu e Membro do Comité Central do PCP
1. A aprovação pelo Conselho Europeu do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e a Declaração Política sobre as futuras relações UE-Reino Unido não significam o fim deste processo, uma vez que o Parlamento Britânico e o Parlamento Europeu terão ainda que se pronunciar.
2. Num quadro ainda incerto quanto ao desfecho do processo, o PCP reafirma quatro premissas centrais da sua análise e posicionamento:
– A vontade do povo britânico deve ser respeitada e interpretada correctamente, e não defraudada ou deturpada. É esse o único sentido que pode respeitar a democracia e a soberania;
– A saída do Reino Unido da União Europeia não deve ser utilizada para, em nome de supostos “ajustamentos” ou “impactos” futuros, intensificar os ataques aos direitos sociais e laborais, no Reino Unido ou em outros Estados da União Europeia;
– Independentemente do desfecho final deste processo, os direitos dos trabalhadores migrantes, nomeadamente dos cidadãos portugueses que trabalham e vivem no Reino Unido, devem ser preservados;
– O Governo português deve tomar todas as medidas para garantir, em qualquer cenário, os interesses nacionais e para desenvolver um quadro de relações bilaterais com o Reino Unido mutuamente vantajosas, respeitadoras da soberania de cada um dos países e dos direitos de ambos os povos.
O «problema» italiano – Miguel Viegas
27 Terça-feira Nov 2018
Miguel Viegas – Deputado do PCP no Parlamento Europeu.
O Orçamento da Itália tem sido notícia ao longo das últimas semanas. Num gesto inédito, a Comissão Europeia «chumbou» a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo de Itália, dando a este um prazo de três semanas para rever o documento e ajustá-lo às regras do euro e da Governação Económica. Este episódio, não sendo novidade, revela mais uma vez o carácter profundamente antidemocrático da União Europeia e confirma a sua linha de ingerência e imposição das regras e constrangimentos do Pacto de Estabilidade e do Tratado Orçamental, mesmo, quando, como é o caso de Itália, os «desvios» não significam uma ruptura com a doutrina neoliberal.
De acordo com as regras do euro definidas na chamada Governação Económica, todos os Estados-membros da zona euro devem apresentar a Bruxelas, no mês de Outubro, o seu orçamento para o ano seguinte. Os orçamentos são depois objecto de um longo e meticuloso processo de escrutínio por parte da Comissão Europeia através do chamado semestre europeu.
Inicia-se com as perspectivas de crescimento publicadas pela Comissão Europeia que apontam as grandes linhas que devem nortear os orçamentos nacionais e prossegue com os relatórios por países, os programas de estabilidade e de reformas e as recomendações por países que fecham o semestre em Julho de cada ano.
Armistício e Verdade Histórica – Albano Nunes
26 Segunda-feira Nov 2018
A passagem dos cem anos sobre o armistício da guerra de 1914/18 foi oficialmente celebrada como uma efeméride de paz e em torno dela abundaram, sobretudo em França mas também em Portugal, as mais hipócritas considerações sobre o apego à paz e à fraternidade universal. Quando o mestre de cerimónias do principal espectáculo comemorativo, Macron, que tem a França envolvida no reforço da NATO, na corrida aos armamentos na União Europeia e em múltiplas operações militares no Médio Oriente e em África e é paladino da criação de um «Exército Europeu» (o que Trump vê como desafio à hegemonia dos EUA no campo imperialista) que crédito pode ter a sua afirmação «vamos prometer dar prioridade à paz e pô-la acima de tudo»?
Sim, a luta pela paz é um imperativo da hora presente mas só será consequente se a estratégia agressiva dos EUA, NATO, UE e Japão for frontalmente combatida e se a escalada militarista em que as grandes potências capitalistas estão empenhadas, coligadas na luta contra os trabalhadores e contra os povos mas rivalizando entre si, for claramente denunciada. Rivalidades que o aprofundamento da crise estrutural do sistema capitalista está a agudizar e que trazem no bojo conflitos de trágicas proporções como aconteceu precisamente com a guerra de 1914/18. Fala-se de paz mas prepara-se a guerra, uma guerra que na era nuclear poderia significar o holocausto da Humanidade.
Capacidade orçamental da zona euro – Miguel Viegas
17 Sábado Nov 2018
Posted in Europa, Miguel Viegas, UE
Miguel Viegas – Deputado do PCP no Parlamento Europeu.
Está neste momento em discussão a proposta da Comissão Europeia de criação de uma capacidade orçamental da zona euro, alegadamente destinada a combater os choques assimétricos. Apresentada como a cereja que falta no topo da União Económica e Monetária (UEM), esta proposta representa, como iremos ver, mais uma peça do euro e da governação económica que irá cercear ainda mais a política orçamental dos estados membros.
Há muito que o carácter incompleto da integração europeia e, em particular, do euro foi escolhido como premissa central para justificar os fracassos da União Europeia e induzir a necessidade de reformas. Assim, o Relatório dos Cinco Presidentes intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», de 22 de Junho de 2015, e o documento de reflexão da Comissão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, de 31 de Maio de 2017, apontam ambos, entre outras medidas, para a criação de uma capacidade orçamental da zona euro visando «ajudar» os Estados-membros em crise e presos na «armadilha do euro» que os obriga a cortar na despesa pública agregada quando deviam fazer precisamente o contrário. Três palavras-chave ajudam-nos a entender melhor o verdadeiro alcance desta «ajuda».
Elegibilidade: o apoio deste instrumento depende do «cumprimento pelo Estado-membro envolvido de rigorosos critérios de elegibilidade, baseados no cumprimento das decisões e recomendações no âmbito do quadro de supervisão orçamental e macroeconómica». Ou seja, isto é só para alunos bem comportados que respeitam todas as ordens superiores da Comissão Europeia e dos seus eurocratas.
Do Armistício e do 7 de Novembro – Manuel Gouveia
08 Quinta-feira Nov 2018
Posted in Europa, Internacional, Nacional, Política, Sociedade
Que dizer, um ano depois do centenário, que não tenha sido já dito e redito? Provavelmente, pouca coisa. Mas é impossível fugir à pura necessidade de a cada ano recordar o maior acontecimento da história, e de sublinhar a sua actualidade, a sua importância na luta que travamos todos os dias.
Vivemos no ocaso capitalista, num tempo onde o desespero de uma classe dominante incapaz de continuar a dominar como dantes faz renascer das trevas todas as bestas e todos os medos.
É neste quadro que a burguesia comemora o armistício de 1918 com tanta pompa e circunstância, tratando de esconder a verdadeira faceta da guerra de 14/18: a brutal carnificina em que o capitalismo mergulhou a Europa, com dezenas de milhões de proletários e camponeses enterrados vivos nas trincheiras, a gasearem-se uns aos outros, a matarem-se uns aos outros, para decidir quem – se os imperialistas alemães, se os imperialistas ingleses ou franceses – iriam explorar um conjunto de colónias e de mercados.
Combater a serpente, sem esquecer os ovos – João Ferreira
20 Quinta-feira Set 2018
A UE tem sido protagonista de (ou conivente com) clamorosos desrespeitos pela democracia e mesmo de claras violações de direitos fundamentais.
As enormes faixas impõem-se ao transeunte. Do fundo branco destacam-se letras azuis que afirmam “precisamos de proteger as nossas fronteiras”, “precisamos de gerir as migrações”, e até um elucidativo “precisamos de proteger o nosso modo de vida”.
Podia ser propaganda do partido Fidesz de Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria. Podia, mas não é. É propaganda institucional da União Europeia (UE), afixada na Place du Luxembourg, em Bruxelas, enquanto na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) se discutia e votava uma resolução sobre a Hungria.
Esta resolução não foi um voto de condenação, como outros em que esta câmara é useira e vezeira. Pela primeira vez, recomenda-se a aplicação do procedimento sancionatório previsto no artigo 7.º do Tratado da UE. Foi contra a aplicação deste tipo de procedimento que os deputados do PCP no PE votaram.
Fascistas – Jorge Cadima
19 Quarta-feira Set 2018
Posted in Europa, Internacional, Sociedade
O Presidente do Parlamento ucraniano, Andrei Parubi, declarou no canal de televisão ICTV que «o maior homem que praticou a democracia directa foi Adolf [Hitler], nos anos 30» (RT, 6.9.18). Milhões de ucranianos ouviram a declaração. Mas ‘o Ocidente’ censurou a notícia. Esconde que o golpe de Estado de 2014 em Kiev, abertamente promovido pelo ‘liberal-democrático Ocidente’ e peça central da campanha anti-russa que coloca o planeta à beira duma catástrofe, levou fascistas aos mais altos cargos do poder de Estado ucraniano. Fascistas que glorificam quem colaborou com Hitler e massacrou milhões de pessoas. Fascistas que, logo após o golpe de 2014, massacraram (até queimando vivos) dezenas de indefesos manifestantes na Casa dos Sindicatos de Odessa. Fascistas que responderam à resistência da população do Donbass pela guerra. Fascistas que hoje perseguem e tentam ilegalizar o Partido Comunista da Ucrânia.
Forças de extrema-direita crescem de forma preocupante no mundo. Mas as mais violentas e abertamente fascistas chegaram ao poder na Ucrânia, pela mão dos EUA (de Obama e Hillary Clinton) e da União Europeia. Não é novidade que Parubi seja um fascista. Em 1991 fundou um partido político cujo símbolo e nome (Social-Nacional) eram pequenas variações dos do partido de Hitler. Parubi foi publicamente acusado, num documentário transmitido pela TV italiana Canale 5 em Novembro de 2017, de ser um dos responsáveis pelo massacre da Praça Maidan, pretexto imediato para o assalto ao poder em Kiev. Nesse documentário, três georgianos relatam como foram recrutados para, sob o comando dum norte-americano, disparar sobre manifestantes anti-governamentais a partir dum hotel controlado pelas forças leais a Parubi. (documentário: parte1, parte2) As alegações de que o massacre da Maidan foi uma monumental provocação vêm ao encontro da convicção expressa pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia num telefonema à chefe da política externa da União Europeia, Catherine Ashton, telefonema interceptado e divulgado na Internet (RT, 5.3.14), mas ignorado e escondido.
A ferradura e a cavalgadura – João Ferreira
17 Segunda-feira Set 2018
João Ferreira – Eurodeputado do PCP
Carlos Moedas, homem da Goldman Sachs, mordomo da troika entre 2011 e 2015, foi premiado com o cargo de comissário europeu. É nessa qualidade que dispõe de uma generosa página semanal no diário do grupo Cofina, por onde passeia o seu deslumbramento com a UE e outras indigências.
Há dias, Moedas decidiu trazer às páginas do Correio da Manhã «a teoria da ferradura», que alegadamente descreve a proximidade entre a extrema-direita e a extrema-esquerda. Ambas «quase se tocam como os pólos opostos de uma ferradura de cavalo». Para abonar a favor da dita teoria, Moedas alude à realidade do Parlamento Europeu e faz uma confissão pungente: «durante 4 anos vi esta aliança destrutiva e quase irracional». Segundo ele, «com um único objectivo: destruir a Europa». Moedas não expôs a teoria em abstracto, fez questão de a ilustrar com exemplos concretos. Para tal, socorreu-se das declarações do ministro do interior italiano, o fascista Matteo Salvini, que acusou a UE de impor restrições ao investimento público em infra-estruturas, a propósito da queda da ponte em Génova, e equiparou-as à posição do PCP que, segundo Moedas, «culpava Bruxelas pela falta de investimento na ferrovia portuguesa». Para comprovar a teoria, não faltou sequer a invocação de Lénine, que segundo o afoito Moedas «disse que uma Europa unida seria impossível ou reaccionária e que seria sempre construída para sufocar o socialismo».
Em plena Primeira Guerra Mundial, na pré-história da integração capitalista europeia, numa altura em que a ideia de criação dos Estados Unidos da Europa justificava um prolixo e aceso debate, a afirmação de Lénine foi a seguinte: Do ponto de vista das condições económicas do imperialismo, isto é, da exportação de capitais e da partilha do mundo pelas potências coloniais «avançadas» e «civilizadas», os Estados Unidos da Europa, sob o capitalismo, ou são impossíveis, ou são reaccionários. Só palas de cavalgadura (não ferraduras) podem obnubilar o alcance e o acerto da afirmação, depois de duas guerras mundiais e transcorridas seis décadas de integração capitalista europeia.
Orçamento da UE (2021-2027): Propostas da Comissão Europeia prejudicam Portugal
01 Sexta-feira Jun 2018
A raposa no galinheiro – Miguel Viegas
30 Quarta-feira Maio 2018
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BlackRock é hoje o maior fundo financeiro do mundo. A sua carteira de activos representa uma soma superior a cinco biliões de dólares, qualquer coisa como 30 vezes o PIB português. O fundo detém participações maioritárias em empresas tão importantes como Deutsche Bank, BASF, Siemens, Apple, Microsoft, McDonald’s, Allianz, BMW, Daimler AG, Intel, HSBC Holdings, British American Tobacco (BAT), Vodafone, sem esquecer os três maiores bancos nos Estados Unidos, JPMorgan, Citigroup e Wells Fargo. Em Portugal, o gigante norte-americano tornou-se accionista dos principais bancos durante a crise (BCP, Banif indirectamente através do Santander, BPI, através do CaixaBank e, no passado, também o Banco Espírito Santo onde chegou a ser o terceiro maior acionista).
Dois episódios ilustram a teia de interesses sob a qual repousa o sucesso do BlackRock. O primeiro diz respeito ao Banco Espírito Santo (BES) e à forma pouco ou nada transparente como o Fundo vendeu a sua participação no BES onze dias antes da sua resolução, evitando assim uma perda total do seu capital. Ninguém, nem da parte do Banco de Portugal nem da CMVM, sabe como foi feita a venda nem a quem nem por quanto. A história repete-se cerca de três anos depois, desta vez em Espanha. Dias antes da resolução do Banco Popular, o BlackRock vende 98 milhões de acções que detinha naquele banco, salvando assim 100 milhões de euros. Mais uma vez ficamos sem saber como e onde conseguiu ter a informação privilegiada que lhe permitiu evitar a sorte dos 350 mil accionistas que ficaram sem nada. Quanto ao lucro da operação é fácil. Vendeu as acções do Banco Popular antes das mesmas ficarem reduzidas a nada e depois comprou indirectamente a totalidade do banco por um simbólico euro, através do Santander onde detém 5% do capital.
40% dos maiores bancos europeus são públicos
06 Terça-feira Jun 2017
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Há 39 bancos com capital público entre os 97 supervisionados pelo Banco Central Europeu – dos 10 principais bancos comerciais portugueses, apenas dois são públicos (que pode passar a um com a venda do Novo Banco).
Um documento do grupo de reflexão Bruegel, assinado pelo economista Nicolas Véron, mostra que 39,18% dos maiores bancos europeus, aqueles que caíram na alçada da supervisão do Banco Central Europeu (BCE) com a União Bancária, são integralmente públicos ou têm como maior accionista uma instituição pública.
A estes 39, somam-se 14 bancos que se constituem ou são detidos por cooperativas – semelhantes ao Montepio Geral ou à Caixa de Crédito Agrícola, em Portugal –, representando mais 14,43% do total. Descontados os oito megabancos, considerados pelo BCE como «bancos de importância sistémica global», menos de 40% dos bancos são integralmente privados.
Este quadro – do qual estão excluídas as subsidiárias ou as sucursais de bancos estrangeiros, como é o caso do Santander Totta ou do BPI, em Portugal – contrasta com a situação da banca portuguesa.
Dos dez principais bancos comerciais, apenas a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco são públicos, com o último em processo de venda ao fundo abutre Lone Star. No sector cooperativo, também há apenas dois bancos: a Caixa Económica Montepio Geral e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
O agravamento das desigualdades de rendimentos – Eugénio Rosa
05 Segunda-feira Jun 2017
Posted in Europa, Portugal, Trabalhadores
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O rendimento médio em Portugal tem diminuído e é apenas 52% da média da U.E., mas o rendimento mais elevado no nosso país é 155 vezes superior ao mais baixo.
As desigualdades de rendimento entre as famílias portuguesas e entre estas e as dos países da União Europeia, têm-se agravado nos últimos anos como os últimos dados oficiais divulgados mostram com clareza. Para situar esta questão, vamos começar por comparar o rendimento médio dos portugueses com o rendimento médio nos países da U.E., e só depois analisar a situação em Portugal.
O rendimento médio por adulto equivalente português é muito inferior ao da média da U.E. e diminuiu nos últimos anos.
O quadro 1, com dados divulgados pelo INE, permite rapidamente comparar a situação das famílias portuguesas com as dos países da União Europeia, assim como saber como essa situação tem evoluído nos últimos anos.
Interessa referir para uma melhor compreensão dos dados do INE que constam do quadro anterior, que a “mediana” corresponde ao rendimento recebido pela maioria das famílias; e o “rendimento disponível por adulto equivalente” é um rendimento médio que se calcula considerando em relação a cada agregado familiar, que o 1º adulto é igual a 1, cada um dos restantes adultos é igual a 0,7, e cada filho a 0,5 (num agregado soma estes valores de acordo com os seus membros, e depois divide-se o rendimento do agregado pela soma obtida).
O capitalismo não está de boa saúde – José Goulão
03 Sábado Jun 2017
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Alemanha, capistalismo, Macron, May, Merkel, NATO, Shintaro Abe, Trump
Os principais avençados dos donos do mundo que se diz plural e tolerante não conseguiram disfarçar a inquietação com o ambiente e os resultados das duas recentes cimeiras que os juntam anualmente, encontros que habitualmente não passam de agradáveis pretextos de convívio culminados com risonhas fotos de família logo postas a correr mundo para nos dizer tudo vai bem, os deuses estão felizes.
Desta feita parece que não foi assim. Pragmatismo, afiançam comentadores de turno, também elas e eles preocupados com as repercussões de tão agitadas relações de forças no seu próprio futuro. Não me parece que seja assim tão simples: a elasticidade pragmática é insuficiente para encaixar tanta desavença, por muito que depois se tenham dado passos adiante e atrás, como asseguram que fez a senhora Merkel enquanto degustava umas canecas de cerveja perante as câmeras, para consumo próprio e eleitoral.
A Venezuela, a América Latina e o Pentágono – António Abreu
01 Quinta-feira Jun 2017
Posted in EUA, Europa, Internacional, Política, Sociedade
Os crimes da oposição na Venezuela
No passado dia 14, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou manifestantes opositores de incendiarem um jovem por pensarem que não pertencia aos seus grupos de oposição, depois de um novo dia de confrontos com a polícia de jovens com máscaras, arremessando pedras e cocktails molotov contra a polícia. Ao longo das últimas semanas, com a oposição da Mesa da Unidade Democrática (MUD) a usar o mesmo tipo de intervenções de destruições, saques, incêndios, delapidando um património incalculável, já morreram 60 pessoas, incluindo polícias, manifestantes e contra-manifestantes, sendo que parte dessas mortes se devem a tiros certeiros na cabeça por parte de snipers não identificados.
Maduro garantiu no dia em que ocorreu o crime contra o jovem, que vários dos «chefes de grupos de mercenários» opositores já estão presos e pediu justiça por parte dos organismos do Estado competentes.
A ofensiva contra revolução bolivariana acentuou-se muito depois da morte de Hugo Chávez. O Papa Francisco teve um papel de relevo na tentativa de parar as confrontações na Venezuela, quando em final do ano passado juntou antigos primeiros-ministros latino-americanos para se iniciar um diálogo. Por iniciativa de sectores da oposição esse diálogo então fracassou. Questionado agora por jornalistas sobre a possibilidade de relançar a iniciativa para o diálogo, o Papa Francisco criticou a falta de interesse da oposição: «Acho que (o diálogo) deve ocorrer agora, mas que as condições devem ser claras, muito claras. Mas a oposição não quer isso, é engraçado porque a oposição está dividida (…)».
Sobre a saída do Procedimento por Défice Excessivo
23 Terça-feira Maio 2017
O anúncio feito pela Comissão Europeia de recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) põe termo a uma das imposições intoleráveis e arbitrárias a que o País estava e está submetido pelas instituições da União Europeia (UE). Mais do que a correcção de desequilíbrios orçamentais que qualquer País deve ambicionar, o chamado PDE tem constituído um instrumento de chantagem para impor a liquidação de direitos, o retrocesso social e o declínio económico. Chantagens e pressões que marcam a atitude permanente da União Europeia seja a pretexto do PDE ou de qualquer outro, de que é exemplo o Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos, para continuar a impor o que denominam de “reformas” ou de “consolidação orçamental”, em si mesmos condicionantes de uma política soberana de desenvolvimento económico.
Neste momento o PCP sublinha a necessidade de não se esquecer, a partir de uma leitura mais entusiasmada que a decisão possibilita, as razões estruturais que estão na origem de défices elevados, desde logo a degradação do aparelho produtivo nacional com as consequências conhecidas no desequilíbrio da balança comercial, o peso dos juros da dívida pública ou o impacto dos recursos do Estado canalizados para a banca privada.
«Pela Paz, Amizade, Cooperação entre os Povos»
12 Sexta-feira Maio 2017
Posted in Europa, PCP, Sociedade, Trabalhadores
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Estalinegrado, Exército Vermelho, II Guerra Mundial, Leninegrado, partido comunista, união soviética
A celebração da Vitória sobre o nazi-fascismo, que hoje assinalamos, assume um significado particular no ano em que comemoramos o Centenário da Revolução de Outubro.
Manifestando o respeito e homenageando o heróico e generoso exemplo de milhões de homens e mulheres, de jovens que resistiram e lutaram, entregando se necessário as suas vidas, para libertar o mundo da barbárie nazi-fascista, temos presente o papel decisivo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas que, à custa de enormes sacrifícios, deu o contributo determinante para a Vitória.
Não esquecemos que foi a União Soviética que suportou sozinha durante três anos o esforço fundamental da guerra e que infligiu as maiores perdas às hordas nazi-fascistas, num heróico e gigantesco combate que o povo soviético designou como a «Grande Guerra Pátria». Dos 60 milhões de mortos na Segunda Guerra Mundial, mais de 20 milhões foram soviéticos.
Alunos de Arouca debatem com o eurodeputado Miguel Viegas
10 Quarta-feira Maio 2017
Posted in Arouca, Educação, Europa, Miguel Viegas, Parlamento Europeu, PCP
O Agrupamento de Escolas de Arouca (AEA) – uma das dezasseis escolas portuguesas aderentes ao programa Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu (EEPE) – está a comemorar a Semana da Europa. Este programa, dirigido aos alunos do ensino secundário regular e profissional, está a ser implementado nos 28 Estados-membros da União Europeia, para o triénio 2016-2019, ano em que decorrerão as próximas eleições para o Parlamento Europeu. O programa visa proporcionar aos jovens um conhecimento activo sobre a União Europeia em geral e o Parlamento Europeu em particular. Em cada escola participante, o programa EEPE é orientado por equipas constituídas por Embaixadores Seniores (professores) e Embaixadores Juniores (alunos). As comemorações no AEA tiveram início no dia 4 de maio com uma sessão de informação sobre os programas “Erasmus+: desafios e oportunidades”, integrada na Semana Europeia da Juventude, que foi desenvolvida em parceria com o Cine Clube de Arouca.
O Euro e a União Económica e Monetária
19 Quarta-feira Abr 2017
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Intervenção de João Ferreira, do Comité Central e Deputado ao Parlamento Europeu
Caros camaradas, estimados amigos,
O tema deste seminário – “O Euro e a União Económica e Monetária – Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social” – não é novo na acção do Partido Comunista Português.
Desde antes da adesão ao Euro e até hoje, com particular indidência nos últimos anos, muitas foram as iniciativas promovidas pelo PCP, seja no plano nacional seja no plano do Parlamento Europeu, que se debruçaram sobre esta temática.
Mais, este seminário tem lugar quando decorre uma campanha nacional do PCP, iniciada este mês e que se prolongará até Junho, sob o lema “Produção, Emprego, Soberania – libertar Portugal da submissão ao Euro”. Uma campanha que inclui debates, acções de contacto com as populações e a edição de um livro (já apresentado este mês aqui no Porto).
Agora, Donald Trump já é bom?! – Pedro Tadeu
11 Terça-feira Abr 2017
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Quando vejo os dirigentes desta querida Europa Ocidental, suposta paladina dos direito humanos, da liberdade e da paz, aplaudirem unanimemente o bombardeamento norte-americano contra instalações militares, governamentais, na Síria, para penalizar uma utilização de armas químicas, concluo: “Não aprendemos nada.”
Quando, pela enésima vez, vejo repetida a cena da crónica subserviência europeia, acrítica e impotente, às ações intempestivas da política norte-americana (embora coerentes com uma estratégia política de domínio do Médio Oriente), exclamo: “Pois… não aprendemos nada…”
Quando vejo tantos aplausos a Donald Trump, dados pelas mesmas pessoas que na véspera acusavam o presidente norte-americano de ser um perigo para a democracia, chego à desesperada conclusão: “Realmente, bolas, não aprendemos nada!”
Não aprendemos quando os norte-americanos juraram que Saddam Hussein tinha armas de destruição maciça, uma comprovada mentira que justificou a segunda invasão do Iraque em 20 de março de 2003.
PCP condena agressão dos EUA à Síria
09 Domingo Abr 2017
Posted in EUA, Europa, Internacional, PCP, Sociedade
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2013, flase flags, guerra, hipocrisia, Homs, Siria
O PCP condena veementemente o bombardeamento perpetrado pelos EUA contra a República Árabe Síria, um acto de agressão em clara violação do Direito Internacional e da soberania e integridade territorial do Estado sírio.
Trata-se de mais um acto de agressão que se insere na guerra que, desde há seis anos, é movida pelos EUA e seus aliados na Europa e no Médio Oriente – incluindo através da criação e apoio a grupos terroristas – contra a Síria e o seu povo.
Recordando as campanhas de desinformação e manipulação que sustentaram as agressões ao Iraque e à Líbia, o PCP chama a atenção que este acto de agressão é desencadeado a pretexto de um alegado «ataque com armas químicas» em Khan Sheikoun, na Província de Idleb, que as autoridades sírias categoricamente negam e cujas reais circunstâncias e autoria carecem de cabal esclarecimento, tanto mais quando tem sido denunciado o armazenamento e a utilização de armas químicas pelos grupos terroristas na Síria.
Recuperar a soberania monetária – Octávio Teixeira
07 Sexta-feira Abr 2017
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«Rezem para que, no novo século, os livros de história económica não relembrem a experiência do Euro como um erro trágico».
O vaticínio de Paul Samuelson há 25 anos, na sequência do Tratado de Maastricht, concretizou-se. Mas os mandantes da UE e seus acólitos continuam cegos à realidade e persistem em prolongar e agravar a tragédia, como mais uma vez o mostraram em Roma.
A zona Euro tem sido um espaço de baixas taxas de inflação e défices orçamentais e, em contrapartida, de taxas de crescimento fracas e decrescentes, níveis de desemprego elevados e crescentes, cada vez menor protecção social dos cidadãos, impondo maior flexibilidade no mercado de trabalho e mais facilidade para os despedimentos, num movimento acelerado de emagrecimento do chamado «modelo social Europeu».
Tem-se acentuado a divergência do nível de coesão das economias e a União Económica Monetária (UEM) e o Euro nem sequer foram um factor de estabilidade face a turbulências financeiras.
O mito da «Europa» – Avelãs Nunes
27 Segunda-feira Mar 2017
1 – O ideal pan‑europeu não é uma questão recente.1 Há quem fale do mito da Europa. E há quem vá buscar as origens da ideia de Europa à Idade Média. Outros recuam até ao século XVIII. Se ficarmos pelo século XIX, poderemos referenciar a Liga Internacional da Paz e da Liberdade, organização pacifista fundada em 1867, em Berna, por Charles Lemmonier. Esta organização publicou em 1869 um Manifesto em que defendia a criação dos Estados Unidos da Europa, projeto que teve a oposição de Karl Marx, porque ele escapava à ação da Associação Internacional dos Trabalhadores e porque o internacionalismo não devia confinar‑se à escala europeia.
Os movimentos revolucionários que marcaram a Europa em 1848 foram também frequentemente animados pelos ideais do pacifismo e de uma federação europeia.
Na Europa contemporânea, o ideal pan‑europeu afirma‑se entre as duas guerras mundiais do século XX, período durante o qual surgiram propostas várias no sentido da organização de cartéis e da celebração de acordos com vista a uma gestão conjunta dos sectores do carvão e do aço.
A partir de 1922 (ano em que publicou um livro intitulado Pan‑Europa) Richard Coudenhove‑Kalergi inspirou e animou um forte movimento com vista à criação dos Estados Unidos da Europa, de que excluía a Rússia (por ser um país euro‑asiático) e o Reino Unido (por ser um império intercontinental). Pretendia-se evitar o domínio militar soviético e o domínio económico dos EUA e do império britânico.
A reserva de soberania e o futuro de Portugal – João Ferreira do Amaral
25 Sábado Mar 2017
Assinatura do Tratado de Maastricht. Da esquerda para a direita, Egon Klepsch (presidente do Parlamento Europeu), Cavaco Silva, Jacques Delores (presidente da Comissão Europeia) e Ruud Lubbers (primeiro-ministro holandês). 7/02/1992
1. O modelo federal-neoliberal europeu
Comemora-se este mês o 60.º aniversário do Tratado de Roma. Ou, como muitos acrescentam, os 60 anos da União Europeia, anteriormente designada como Comunidade Económica Europeia (CEE).
Nada mais errado que este acrescento. De facto, a União Europeia não é um mero prosseguimento da CEE sob outro nome. A União é algo de novo, e o seu estabelecimento, em 1992, com a ratificação do tratado de Maastricht, representou um corte em relação ao que tinha sido até aí a evolução da integração europeia ocidental pós-II Guerra Mundial. Por isso, mais do que a comemoração dos 60 anos da CEE, o que deveríamos estar a assinalar (não a comemorar) são os 25 anos do Tratado de Maastricht.
Foi a partir deste tratado que a União entrou numa via federalista induzida pelo objectivo do alargamento do mercado tanto no que respeita ao mercado interno europeu como no que decorre do avanço da globalização económica e financeira que, surgida ainda nos anos oitenta se acelerou fortemente nos anos noventa do século passado.
A via federalista assentou em primeiro lugar na criação do euro, que será efectivada em 1999 e desenvolver-se-á mais tarde, em 2009, com o chamado Tratado de Lisboa, que instituiu uma união estranha, uma espécie de pseudo federalismo subordinado a um Estado – a Alemanha –, por vezes acompanhado por um parceiro menor – a França.
NATO e União Europeia: a óbvia e velha geminação – José Goulão
24 Sexta-feira Mar 2017
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A criação da NATO, em 1949, antecedeu em oito anos o Tratado de Roma, que deu origem à Comunidade Económica Europeia (CEE). E todos os seis Estados fundadores desta tinham participado na formação da Aliança Atlântica, sob o controlo militar norte-americano da Europa Ocidental e sobre os escombros de uma vasta região carente do traiçoeiro e caríssimo Plano Marshall. Nos prosaicos termos da teoria dos conjuntos, a CEE (hoje União Europeia) integra a NATO desde os tempos em que nem sequer nascera.
É inevitável que a chamada «construção europeia» – na sua vertente real, não a mitológica para efeitos de propaganda – seja inseparável da estratégia e dos comportamentos da NATO, uma vez que uma e outra cuidam dos mesmos interesses. A versão oficial assegura que são a democracia e os direitos humanos; os cidadãos sentem e sabem, por experiência própria, que a «Europa» e a autoproclamada «aliança defensiva» cuidam sobretudo da impunidade do mercado, do casino da finança, da austeridade, da desregulação de capital e trabalho, das guerras expansionistas e de rapina sempre que esses interesses as reclamem.
Não foi apenas na origem que a união militar antecedeu a união política; a história das décadas mais recentes demonstra que a NATO chegou sempre antes da «Europa» quando e onde houve matéria-prima – territórios, países e povos – a capturar.
O Tratado de Roma e o método Jean Monnet – Carlos Carvalhas
22 Quarta-feira Mar 2017
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Em 1970, Henry Kissinger interrogava-se em tom de ironia: «A Europa, que número de telefone?».
Hoje, já não podia repetir a ironia, bastava telefonar para a Senhora Merkel ou para o seu intratável ministro das Finanças, de tal modo a «Europa» se tornou alemã. E para saber os números dos telefones podia dirigir-se à CIA, que os tem registados e vigiados.
Os profissionais do europeísmo podem continuar a falar numa União entre iguais, podem continuar a contar a «sua» história da construção europeia e a repetir o catecismo dos seus mitos que não alteram a realidade de uma Europa cada vez mais comandada por uma só potência e cada vez mais desigual.
Hoje é-lhes mais difícil, sem hipocrisia ou cinismo, repetir as fórmulas vazias: «a Europa é a coesão económica e social; a solidariedade; o nivelamento por cima; a paz; o nosso futuro!»
