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Category Archives: Euro

CRISE DA ZONA EURO : Colóquio internacional. «Portugal não sobrevive a mais 20 anos de euro»

03 Sexta-feira Jun 2022

Posted by cduarouca in Euro, Internacional, Nacional, UE

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Vários economistas participaram num debate internacional promovido pelo PCP e pelo The Left, para avaliar a necessidade de mudar a política monetária na zona euro e preparar o país para a saída do euro.

A conferência internacional «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro», uma iniciativa do PCP e do Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, encheu o Auditório Afonso de Barros, no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, a 24 de Maio de 2022Créditos/ DR

O economista João Ferreira do Amaral, um dos intervenientes do colóquio sobre os 20 anos da circulação do euro organizado pelo PCP, foi taxativo: estas duas décadas dão para fazer uma análise dos efeitos da moeda única em Portugal, na Europa e no Mundo, e «se os efeitos do euro nos últimos 20 anos se repetirem, dificilmente Portugal sobreviverá».

Foi num anfiteatro do ISCTE em Lisboa, cheio, em que participaram, entre outros, economistas como Ricardo Cabral, Paulo Coimbra, João Rodrigues, Nuno Teles, Eugénio Rosa, Carlos Carvalhas e o já citado João Ferreira do Amaral, que o PCP, numa co-organização com o Grupo da Esquerda (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, lançou o desafio de se analisar não só as consequências negativas de 20 anos de circulação do euro, mas as acções necessárias a tomar para reverter a queda da economia portuguesa e dos rendimentos da sua população.

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Jerónimo de Sousa: Debate «20 anos de circulação do euro: passado, presente e futuro»

25 Quarta-feira Maio 2022

Posted by cduarouca in Euro, PCP

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🪙 «Podemos comparar os dois períodos de igual duração, imediatamente antes e depois do Euro, isto é, de 1976 a 1998 e de 1999 a 2021. O crescimento anual médio de Portugal foi, no primeiro período, de 3,4% e foi, no segundo, de 0,8%.

A realidade é que o País, desde que aderiu à moeda única, reduziu o seu ritmo de crescimento a cerca de um quarto.

Dir-se-á que os ritmos de crescimento abrandaram geralmente em todo o lado, não apenas no nosso País. O que é um facto, é que antes da adesão ao Euro, Portugal crescia mais do que a União Europeia e o mundo. Depois da adesão, cresce anualmente, em média, bastante menos que a União Europeia. E cresce muito menos que o mundo.»

Jerónimo de Sousa, no debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro», em Lisboa

👉 Intervenção completa: https://www.pcp.pt/adesao-ao-euro-con…. #partidocomunistaportuguês#pcpcontigotodososdias#contigotodososdias#euro

“𝟮𝟬 𝗔𝗡𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗖𝗜𝗥𝗖𝗨𝗟𝗔ÇÃ𝗢 𝗗𝗢 𝗘𝗨𝗥𝗢: 𝗣𝗔𝗦𝗦𝗔𝗗𝗢, 𝗣𝗥𝗘𝗦𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗘 𝗙𝗨𝗧𝗨𝗥𝗢”

24 Terça-feira Maio 2022

Posted by cduarouca in Euro, PCP, UE

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📣 𝗝Á 𝗖𝗢𝗠𝗘Ç𝗢𝗨 𝗢 𝗗𝗘𝗕𝗔𝗧𝗘

“𝟮𝟬 𝗔𝗡𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗖𝗜𝗥𝗖𝗨𝗟𝗔ÇÃ𝗢 𝗗𝗢 𝗘𝗨𝗥𝗢: 𝗣𝗔𝗦𝗦𝗔𝗗𝗢, 𝗣𝗥𝗘𝗦𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗘 𝗙𝗨𝗧𝗨𝗥𝗢”

👉Abertura com intervenção de Sandra Pereira

“Mastricht (…) materializava em si um projeto do grande patronato europeu: um único e vasto mercado alicerçado em quatro liberdades fundamentais: para onde pudessem escoar a sua produção com baixos custos de transação, que lhes permitisse beneficiar da mão-de-obra barata dos Estados-membros com maiores fragilidades e que não obstaculizasse os fluxos de capital entre os países onde as suas multinacionais operavam.”

” Em Portugal, os sucessivos governos, apoiando-se na justificação de que era necessário controlar o défice, a dívida pública e a inflação, impuseram um amplo processo de privatizações, congelamento de salários, pensões e reformas, degradação dos serviços públicos, aumento de impostos sobre os trabalhadores e as MPMEs. Foi, dizem, “o preço a pagar pela convergência económica europeia”, pelo “pelotão da frente” e pela prometida prosperidade.”

#PCP#contigotodososdias#20anosdoeuro

Vinte anos do Euro. Recusar inevitabilidades, firmar a soberania e o direito ao desenvolvimento!

01 Sábado Jan 2022

Posted by cduarouca in Euro, Nacional, PCP

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Manigâncias da UE… – Pedro Guerreiro

29 Terça-feira Jan 2019

Posted by cduarouca in Euro, Sociedade, UE

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São impressionantes a histérica campanha e o conjunto de manobras, de «voltas» e «reviravoltas», de pressões, de chantagens, de aceno e ameaça com o «caos» e o «desastre», que a União Europeia, os grandes interesses económicos e financeiros e o coro de arautos do processo de integração capitalista europeu protagonizam para condicionar negativamente – e, se possível, reverter – a decisão soberana do povo britânico de saída do Reino Unido da União Europeia, expressa em referendo a 23 de Junho de 2016.

Ao longo de mais de dois anos, conspirando cinicamente, a União Europeia e os seus cúmplices tudo procuraram fazer para a construção de um autêntico «labirinto» negocial que contribuísse para a criação da ideia de um dito «impasse», com o objectivo de dificultar a natural concretização da saída do Reino Unido da UE, como estabelecido, no próximo dia 29 de Março.

A UE é useira e vezeira neste inaceitável comportamento de desrespeito da vontade soberana dos povos quando estes lhe travam o passo. Recordemos os referendos aos tratados realizados na Dinamarca e na Irlanda, repetidos quantas vezes quanto o necessário até o resultado ser o pretendido pela trupe da UE. Recordemos os referendos à dita «constituição europeia» em França e na Holanda, ardilosamente desrespeitados pela imposição do Tratado de Lisboa. Recordemos o desprezo pelo resultado do referendo realizado na Grécia que rejeitou a chantagem e o ultimato da UE.

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20 anos do euro – Miguel Viegas

08 Terça-feira Jan 2019

Posted by cduarouca in Euro, Miguel Viegas, Política, Portugal, Sociedade, UE

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Assinala-se neste momento 20 anos sobre a criação do euro. A moeda única foi apresentada na altura como o instrumento fundamental que iria acelerar a convergência social e territorial dentro da União Europeia. A realidade das últimas duas décadas demonstra que o euro, longe de cumprir com as expectativas, promoveu a divergência social e económica, convertendo-se num instrumento de domínio que impôs aos Estados nacionais as receitas neoliberais prescritas pela União Europeia. Neste sentido, a libertação dos constrangimentos que decorrem da presença de Portugal na União Económica e Monetária é hoje mais do que nunca indissociável do nosso projecto de uma política patriótica de esquerda.

No dia 1 de Janeiro de 1999, 11 países que integram a União Europeia, entre os quais Portugal, resolveram fixar as suas taxas de câmbio, lançando uma nova moeda: o euro. Este começou por ser uma moeda electrónica utilizada nos mercados financeiros. As notas e moedas do euro entraram em circulação três anos depois. A criação do euro foi um desastre para a nossa economia. Ao delegar a política monetária no Banco Central Europeu, cedo se percebeu que este iria defender sobretudo os interesses da Alemanha promovendo um euro forte que minou a competitividade das nossas exportações. A rigidez cambial alimentou o nosso défice externo. Por fim, as regras do Pacto de Estabilidade, reforçadas mais tarde com o «six pack», o «two pack» e o Tratado orçamental, colocaram a nossa política orçamental ao serviço da moeda única congelando o nosso crescimento económico.

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20 anos depois, libertar o País da submissão ao Euro, afirmar a soberania nacional

04 Sexta-feira Jan 2019

Posted by cduarouca in Euro, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores, UE

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O Euro completa 20 anos de existência. As proclamações oficiais da União Europeia repetem de forma mecânica, dogmática e não fundamentada, a ideia de ‘sucesso’. Mas um balanço sério e responsável do Euro desmente essa ideia propagandeada e dá razão a todos aqueles que, como o PCP, denunciaram, desde o primeiro momento, a sua natureza e objectivos, e alertaram para as consequências da adesão ao Euro.

Tal como o PCP denunciou há mais de 20 anos, o Euro revelou-se um instrumento contrário aos interesses nacionais, desenhado à medida da realidade económica e interesses do directório de potências, particularmente da Alemanha, e concebido de acordo com as suas ambições de domínio político e económico no quadro da União Europeia e de competição com outros pólos imperialistas no plano económico, comercial, estratégico e militar.

Está à vista de todos que o Euro não significou convergência económica nem coesão social. Pelo contrário, foi uma das principais razões do crescimento de desigualdades sociais e de assimetrias de desenvolvimento na União Europeia. Tal realidade contradiz as teses que insistem na estabilidade e durabilidade da União Económica e Monetária e demonstra como são falsas as justificações para novos saltos no seu aprofundamento.

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Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro

17 Quarta-feira Maio 2017

Posted by cduarouca in Euro, PCP, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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Intervenção de Carlos Carvalhas, membro do Comité Central, sessão pública «Produção, Emprego, Soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro»

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Do motor alemão- João Ferreira

04 Quinta-feira Maio 2017

Posted by cduarouca in Euro, Política, UE

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Alemanha

253 mil milhões de euros: eis a dimensão do saldo da balança comercial alemã com o resto do mundo. Bem acima do saldo chinês (69 por cento do alemão) ou do japonês (59 por cento). O último número da Handelsblatt, uma revista de negócios alemã, fixa em 47 por cento do PIB o valor total das exportações de bens e serviços da Alemanha para o resto do mundo. Um peso relativo que supera largamente os 22 por cento da China, os 18 por cento do Japão ou os 13 por cento dos EUA. Um colossal montante de 1,21 biliões (milhões de milhões) de euros – o mais elevado de sempre – anunciado no início deste ano.

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O Euro e a União Económica e Monetária

19 Quarta-feira Abr 2017

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euro, união económica e monetária

Intervenção de João Ferreira, do Comité Central e Deputado ao Parlamento Europeu

Caros camaradas, estimados amigos,

O tema deste seminário – “O Euro e a União Económica e Monetária – Defender a soberania e o desenvolvimento económico e social” – não é novo na acção do Partido Comunista Português.

Desde antes da adesão ao Euro e até hoje, com particular indidência nos últimos anos, muitas foram as iniciativas promovidas pelo PCP, seja no plano nacional seja no plano do Parlamento Europeu, que se debruçaram sobre esta temática.

Mais, este seminário tem lugar quando decorre uma campanha nacional do PCP, iniciada este mês e que se prolongará até Junho, sob o lema “Produção, Emprego, Soberania – libertar Portugal da submissão ao Euro”. Uma campanha que inclui debates, acções de contacto com as populações e a edição de um livro (já apresentado este mês aqui no Porto).

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Recuperar a soberania monetária – Octávio Teixeira

07 Sexta-feira Abr 2017

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euro, libertação do euro, soberania monetária

«Rezem para que, no novo século, os livros de história económica não relembrem a experiência do Euro como um erro trágico».

O vaticínio de Paul Samuelson há 25 anos, na sequência do Tratado de Maastricht, concretizou-se. Mas os mandantes da UE e seus acólitos continuam cegos à realidade e persistem em prolongar e agravar a tragédia, como mais uma vez o mostraram em Roma.

A zona Euro tem sido um espaço de baixas taxas de inflação e défices orçamentais e, em contrapartida, de taxas de crescimento fracas e decrescentes, níveis de desemprego elevados e crescentes, cada vez menor protecção social dos cidadãos, impondo maior flexibilidade no mercado de trabalho e mais facilidade para os despedimentos, num movimento acelerado de emagrecimento do chamado «modelo social Europeu».

Tem-se acentuado a divergência do nível de coesão das economias e a União Económica Monetária (UEM) e o Euro nem sequer foram um factor de estabilidade face a turbulências financeiras.

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A reserva de soberania e o futuro de Portugal – João Ferreira do Amaral

25 Sábado Mar 2017

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60 anos do Tratado de Roma, Um passado sem futuro

Assinatura do Tratado de Maastricht. Da esquerda para a direita, Egon Klepsch (presidente do Parlamento Europeu), Cavaco Silva, Jacques Delores (presidente da Comissão Europeia) e Ruud Lubbers (primeiro-ministro holandês). 7/02/1992

1. O modelo federal-neoliberal europeu

Comemora-se este mês o 60.º aniversário do Tratado de Roma. Ou, como muitos acrescentam, os 60 anos da União Europeia, anteriormente designada como Comunidade Económica Europeia (CEE).

Nada mais errado que este acrescento. De facto, a União Europeia não é um mero prosseguimento da CEE sob outro nome. A União é algo de novo, e o seu estabelecimento, em 1992, com a ratificação do tratado de Maastricht, representou um corte em relação ao que tinha sido até aí a evolução da integração europeia ocidental pós-II Guerra Mundial. Por isso, mais do que a comemoração dos 60 anos da CEE, o que deveríamos estar a assinalar (não a comemorar) são os 25 anos do Tratado de Maastricht.

Foi a partir deste tratado que a União entrou numa via federalista induzida pelo objectivo do alargamento do mercado tanto no que respeita ao mercado interno europeu como no que decorre do avanço da globalização económica e financeira que, surgida ainda nos anos oitenta se acelerou fortemente nos anos noventa do século passado.

A via federalista assentou em primeiro lugar na criação do euro, que será efectivada em 1999 e desenvolver-se-á mais tarde, em 2009, com o chamado Tratado de Lisboa, que instituiu uma união estranha, uma espécie de pseudo federalismo subordinado a um Estado – a Alemanha –, por vezes acompanhado por um parceiro menor – a França.

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O directório de uma só potência – Carlos Carvalhas

20 Terça-feira Dez 2016

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O euro tem criado grandes dificuldades, designadamente aos países com economias mais débeis, e tem sido um factor de redução dos salários reais (desvalorização interna), de liquidação do “Estado social” para a maioria dos países e um factor de divisão na União Europeia.

Quando António Costa diz que antes das eleições na Alemanha não se pode negociar a dívida, está a dizer e a reconhecer implicitamente que, no essencial, quem decide na União Europeia é a Alemanha.
António Costa podia ter evocado as eleições em França, ou na Holanda, que até antecedem as alemãs, mas não o fez.

É o reconhecimento de que a União Europeia só formalmente é uma união de iguais. Curiosamente, esta sua afirmação não suscitou estranheza democrática entre a generalidade da “beatitude europeísta”. É a aceitação tácita do “directório de uma só potência” como normal!

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A soberania nacional, o movimento em sua defesa e a libertação do país da submissão ao euro – Vasco Cardoso

04 Domingo Dez 2016

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XX Congresso

O processo de integração capitalista na União Europeia é um processo de crescente e permanente confronto com os interesses nacionais e a Constituição. Cada passo em frente no mercado comum, na política agrícola, na política de pescas, na política monetária, orçamental ou bancária, é um passo atrás nas condições de vida dos trabalhadores e do povo. É esse confronto, entre os interesses das grandes potencias e os interesses nacionais, entre as necessidades do grande capital e os direitos dos trabalhadores e do povo português, é esse confronto que está presente quando falamos da permanência de Portugal na zona euro.

A evidência de um país que, desde a adesão ao euro, praticamente não cresceu e multiplicou o desemprego, na verdade dos que menos cresceu no mundo, mas que simultaneamente adquiriu das maiores dívidas pública e externa do mundo, abre mais os olhos à população, do que todas as fundamentadas denúncias que se poderiam aqui fazer sobre as consequências da adesão à moeda única.

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Não se vê luz ao fundo do túnel- Carlos Carvalhas

27 Domingo Nov 2016

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contradições, crash financeiro, economia mundial, estagnação

Nove anos depois do rebentar da Bolsa, em Agosto de 2007, seguido do brutal crash financeiro, a economia mundial não consegue dar resposta às principais questões com que tem estado confrontada: elevadíssimo endividamento privado e público, crescimento anémico, elevadas taxas de desemprego, taxas de inflação quase nulas e taxas de juro directoras nulas ou negativas, políticas e programas dos bancos centrais (d’assouplissement monetaire – quantitative easing) de fornecimento maciço de liquidez à banca, que não tem conseguido relançar a inflação nem estabilizar as finanças.

As contradições do sistema acumulam-se, o recurso às taxas negativas, com o objectivo de facilitar o investimento, combater a deflação e permitir o financiamento das empresas e dos Estados, tornando mais suportável o garrote das dívidas, não se pode manter indefinidamente.

Por um lado, o sistema financeiro acusa os bancos centrais de com as taxas negativas laminarem as margens bancárias e dos seguros (de que pouco se fala mas que estão estreitamente imbricados aos bancos e fundos de investimento e que podem ser os primeiros a deflagrar), por outro, os mesmos bancos, as empresas e os Estados fortemente endividados temem pelo aumento das taxas de juro.

Os bancos centrais dizem que não podem fazer tudo, que os Estados têm a sua quota parte, mas não se vê um caminho claro. Perante o impasse, Mário Draghi, vai dizendo «é preciso que os governos nacionais tomem medidas para libertar o crescimento, reduzir o desemprego, capacitar os indivíduos e oferecer protecção aos mais vulneráveis». Santa oração!

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O Deutsche Bank e o sistema financeiro mundial – António Abreu

07 Sexta-feira Out 2016

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Deutsche Bank

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Em 13 de Fevereiro deste ano já nos tínhamos referido a que, com o eventual colapso do Deutsche Bank, o sistema financeiro europeu entraria em queda livre. Identificámos então as causas deste processo e que a previsão do desastre vinha de 2013 mas tinha sido ocultada. Para encetar a perseguição à Grécia e depois a Portugal por causa dos déficites excessivos, como que atribuindo aos mais fracos as responsabilidades da falência do grande banco alemão que tinham causas criminosas que nada tinham a ver com o desempenho destes dois países.

Não iremos aqui repetir o que então foi dito.

Desde então, aconteceu uma multa do Departamento de Justiça dos EUA no valor de cerca de 14 mil milhões de dólares por obrigações hipotecárias mal vendidas ao longo da década passada nos EUA (o seu papel na crise das hipotecas subprime). Entretanto nesta sexta-feira, o Departamento de Justiça conseguiu negociar com o «bloco europeu» (?) a redução da multa para 5,4 mil milhões.

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A (des)União Europeia – Ângelo Alves e João Ferreira

28 Quinta-feira Jan 2016

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integração capitalista

A realidade tem vindo a confirmar o acerto e a justeza das análises do PCP relativamente à natureza e evolução da União Europeia (UE), confirmando-a como um processo de integração capitalista que tem como pilares fundamentais o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

Quatro vectores de contradição

Trata-se de um processo que, como a história se tem encarregado de provar, corresponde às necessidades do grande capital «europeu» na fase imperialista do desenvolvimento do capitalismo. Daí ter sido moldado visando, como é hoje muito visível, a construção de um edifício de poder económico, político e militar cuja configuração final é a de uma potência imperialista.

Contudo, este processo carrega no seu bojo, desde o início, contradições que são inerentes ao próprio desenvolvimento do capitalismo e das suas estruturas de articulação e integração. Essas contradições centram-se essencialmente em quatro vectores:

De classe: entre o grande capital, que dirige o processo e concentra capital e poder económico, e o trabalho, que o perde por via do aumento da exploração, da destruição de direitos sociais e laborais, dos processos de privatização e da destruição dos sistemas públicos de redistribuição social (saúde, educação, segurança social);

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Eric Toussaint – “BCE: o governo não eleito da Europa”

26 Terça-feira Jan 2016

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BCE, GUE/NGL

Conferência dada por Eric Toussaint no Parlamento europeu em Bruxelas, a 14/Janeiro/2016, numa reunião internacional organizada pelo grupo parlamentar da esquerda europeia GUE/NGL. O tema geral do encontro tinha por título «BCE: o governo não eleito da Europa» (ver programa completo http://www.guengl.eu/news/article/the…).

Sobre o Euro e a União Europeia – José Alberto Lourenço

16 Quarta-feira Dez 2015

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Nos últimos anos em que a crise financeira se vai aprofundando e agudizando, o contributo do camarada Avelãs Nunes, com a qualidade do seu trabalho sistemático de estudo e análise, tem sido fundamental para a sua compreensão. Nos seus dois livros A «Europa» como ela é e O Euro – Das promessas do paraíso às ameaças de austeridade perpétua, (**) Avelãs Nunes aborda temas como:

– O federalismo europeu, das suas origens na Idade Média aos nossos dias;
– A Constituição Europeia e o Tratado que a pretende estabelecer;
– A criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) em Maio de 1950 por proposta da França, cinco anos após a rendição da Alemanha nazi, colocando sob uma mesma autoridade a gestão destes dois materiais estratégicos;
– A assinatura do Tratado de Roma em Março de 1957, que criou a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom);
– O Acto Único Europeu de 1986, que veio promover a implantação até final de 1992 do mercado interno único de mercadorias, capitais, serviços e pessoas;
– O Tratado de Maastricht de 1992, que criou a UE, juntamente com a União Económica e Monetária (UEM), o Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu (BCE) e o euro, moeda única dos países que aderiram à eurozona;
– O Pacto de Estabilidade e Crescimento (que veio associar a política monetária e orçamental a rigorosos critérios monetaristas, subalternizando todos os outros objectivos económicos e sociais das políticas públicas, à estabilidade monetária);
– O Tratado Orçamental de Março de 2012 e as políticas de austeridade;
– A União Bancária;
– A promessa de um Imposto sobre Transacções Financeiras;
– A reestruturação da dívida;
– A falsidade da solução federalista;
– O euro alemão e a crise na «Europa»;
– As políticas da troika em Portugal;
– Os falhanços do euro;
– A hipótese de saída do euro;
– O problema grego.

São temas que nos permitem desde já avaliar a abrangência e a riqueza do trabalho aqui concentrado.

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O fundamentalismo do défice – José Goulão

12 Sábado Dez 2015

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a ditadura do défice

A União Europeia continua mergulhada na estagnação, os alentos económicos que diz sentir são fogachos mortiços, ateados e mantidos por um Banco Central Europeu que faz de fogueiro a contragosto, muito mais tentado em confiar cegamente no bendito axioma de que o mercado se regula a si próprio.

Em Bruxelas, porém, quando se juntam os dirigentes europeus, tanto os maiorais como os sectoriais, a inquietação é só uma: que se respeite a meta dos 3% de défice.

A União Europeia sofre uma das maiores crises sociais dos seus tempos de vida, os níveis de desemprego continuam assustadores, o regime de austeridade faz alastrar as bolsas de miséria e pobreza como uma epidemia de peste.

No entanto, quando os representantes dos governos dos 28 se juntam para conversar uma só coisa os incomoda: que se cumpra o limite dos 3% de défice.

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«Dívida pública – inevitabilidade ou constrangimento?» – João Rodrigues

29 Domingo Nov 2015

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dívida pública

Conferência «Dívida Pública, Tratado Orçamental e Euro – Inevitabilidade ou constrangimento?» – 21 de Novembro de 2015 – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

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«Euro – inevitabilidade ou constrangimento?» – João Ferreira do Amaral

28 Sábado Nov 2015

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euro

Conferência «Dívida Pública, Tratado Orçamental e Euro – Inevitabilidade ou constrangimento?» – 21 de Novembro de 2015 – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

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Saída da crise e da austeridade exige rupturas – Octávio Teixeira

17 Segunda-feira Ago 2015

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austeridade, dívida, juros, PIB, tratado orçamental, Troika

Após quatro anos de políticas austeritárias e de liberalização, não só os cidadãos estão mais pobres como nos seus fundamentais a economia portuguesa está pior.

Há mais desigualdade na distribuição do rendimento em desfavor do fator trabalho, há menos emprego e mais desemprego, os salários e as pensões de reforma foram reduzidos, o trabalho foi desvalorizado de múltiplas formas, há mais população em risco de pobreza.

As privatizações a favor de capital estrangeiro minaram a capacidade nacional de gestão e orientação de setores estratégicos para o país e para a economia nacional.

Durante este período a formação líquida de capital fixo reduziu-se em 10% do PIB. Ou seja, em termos de capital fixo a economia regista uma menor capacidade produtiva, menos capacidade de criação de riqueza e de geração de emprego. Em simultâneo, a emigração de 485 mil cidadãos, com grande incidência em jovens com elevada formação escolar, reduziu fortemente a população ativa, o “capital humano”.

Paralelamente, os grandes constrangimentos financeiros a uma política de crescimento não foram reduzidos, antes pelo contrário: a dívida pública e a dívida externa aumentaram significativamente e o endividamento das empresas não se reduziu. E a evolução do saldo da balança corrente com o exterior ficou a dever-se fundamentalmente à redução do consumo (ao empobrecimento das pessoas) e à destruição do investimento.

De tudo isto decorre que as bases para avançar com uma estratégia de crescimento sustentado são hoje mais frágeis que em 2011. E tudo isto mostra o fracasso da estratégia prosseguida. Não porque a estratégia não foi suficientemente austeritária e predadora, como reza o coro liberal de políticos e cronistas, mas porque essa estratégia é demonstradamente destruidora. Se a estratégia fracassou, se se mostrou contrária às legítimas aspirações dos cidadãos e aos interesses da economia, deve ser enterrada e substituída por outra substancialmente diferente.

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Sair do Euro para recuperar a soberania e desenvolver o país — Portugal precisa tomar o seu destino nas suas mãos – Octávio Teixeira

07 Terça-feira Out 2014

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saída do euro

Considero a saída do Euro uma opção necessária e indispensável para se poder vislumbrar um futuro não ruinoso para o País. Por isso é com agrado que encaro a sua discussão à esquerda. Tal discussão começa finalmente a deixar de ser um tabu. Mas muitos continuam a acentuar essencialmente os custos, e muitas vezes a exagerá-los, omitindo as indiscutíveis vantagens absolutas e as relativas em comparação com a alternativa da permanência no Euro.

Nunca os defensores da saída, em que há muito me incluo, omitiram os custos objectivos associados a essa opção, ao mesmo tempo que mostraram que os benefícios são largamente superiores e que, mais cedo ou mais tarde, a saída se apresentará como uma inevitabilidade.

Por isso se me impõe voltar ao tema.

Razões para a saída do Euro

1- É necessário ter consciência de que a saída do Euro é, também, uma questão política, o que por vezes parece afastado das análises.

Porque sem soberania monetária não há efectiva soberania nacional e democrática, como a experiência tem demonstrado. A sujeição de Portugal à zona Euro não deixa qualquer margem de manobra para podermos decidir livremente — designadamente em matéria orçamental, financeira, de projecto de desenvolvimento económico e social.

Se olharmos com atenção para o que se tem passado desde a criação da zona Euro, verifica-se que em resultado das regras, orientações e políticas dimanadas do seu directório e impostas aos Estados-membros, os países periféricos estão submetidos a uma dinâmica colonial:   1) acentuaram-se as divergências reais entre os Estados-membros tal como se acelerou a desindustrialização dos países periféricos em benefício dos países do centro;   2) reforçou-se a posição destes, a metrópole colonizadora, como exportadores de bens de equipamento e de consumo de maior valor acrescentado e como importadores da procura interna e dos baixos salários dos países periféricos, as colónias;   3) subjugaram-se os periféricos à eterna servidão da dívida e ao subdesenvolvimento relativo; e   4) reduziu-se a própria democracia política na perspectiva de os povos e países poderem definir o seu futuro e decidirem livremente as suas opções.

Ainda nesta perspectiva política, importa ter presente que o Euro é o instrumento essencial do neoliberalismo em que estamos atolados. Com o neoliberalismo, não há nem pode haver horizonte de progresso social, pois ele visa a redução dos custos do trabalho e o aumento da acumulação de capital. O capital financeiro que o comanda considera o trabalho como uma mera mercadoria sem qualquer dignidade e faz recair sobre os salários e o emprego todos os custos de ajustamentos a choques económicos, tendo por desígnio aumentar o “exército de reserva”, reduzir direitos laborais e travar o crescimento dos salários, em benefício das oligarquias financeiras.

Isto significa que só com a libertação do jugo do Euro será possível implementar uma efectiva alternativa de esquerda. Sob a ditadura do Euro, objectivamente, a “alternativa” cinge-se a um pouco mais de sensibilidade social na governação. Mas não permite a implementação de uma política macroeconómica de ruptura com o neoliberalismo, de desenvolvimento, de progresso social, de valorização do trabalho e dos trabalhadores.

2- Por outro lado, nas perspectivas económica, financeira e social, a saída do Euro com a subsequente desvalorização da nova moeda permite recuperar a competitividade indispensável para sustentar o necessário aumento da produção nacional e das exportações e a redução das importações e do desemprego; eliminar a pressão que o Euro exerce sobre os salários, a precariedade do emprego e o Estado social; viabilizar uma política macroeconómica que assuma como prioridades o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos; e contribuir de forma significativa para a redução real da dívida externa pois ela é maioritariamente emitida de acordo com a legislação nacional e, por isso, pode ser redenominada na nova moeda.

Acresce que a recuperação da soberania monetária permite o financiamento (em termos adequados) da dívida pública com recurso ao Banco de Portugal, eliminando a obrigatoriedade do Estado se financiar exclusivamente nos mercados financeiros com os consequentes efeitos de imposição da redução da despesa pública e a decorrente pressão em baixa sobre a procura agregada. Isto para além dos enormes efeitos negativos sobre a redistribuição do rendimento e a prestação de serviços públicos.

As “alternativas” que se ficam pela renegociação e consequente reestruturação da dívida e pela ruptura com o Tratado Orçamental, que se impõem e aliviam os constrangimentos que pesam sobre a economia e a população, são insuficientes e transitórias uma vez que não resolvem dois problemas de fundo e centrais:
– a necessidade de ruptura com o neoliberalismo, pois a admissão de que é possível uma alternativa ao neoliberalismo no quadro institucional da zona Euro é um erro tão crasso como o da criação da moeda única; e
– o aumento da competitividade capaz de gerar condições para o crescimento e o desenvolvimento, pois continuaríamos a ter uma taxa de câmbio sobrevalorizada, implicando défices e dívida externos permanentes e elevados, taxas de crescimento irrelevantes ou recessão, desemprego elevado, níveis de vida cada vez mais baixos.

Se todos estamos de acordo com a prioridade do aumento da produção, do crescimento, é necessário criar as condições objectivas e essenciais para que ele possa ocorrer.

Em suma, só a saída do Euro e a criação da nova moeda é passível de se inserir – e dela ser um instrumento essencial – num projecto de política macroeconómica de ruptura com o neoliberalismo, de reindustrialização do país, de defesa e aprofundamento do Estado-social, de aumento do emprego e de valorização do trabalho e dos salários reais.

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Como sair do euro – Breves considerações políticas, legais e práticas – Manuel Brotas

05 Domingo Out 2014

Posted by cduarouca in Economia, Euro, Europa, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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desmistificar, saída do euro

Partilho convosco uma reflexão pessoal, integrada, tal como outras, na análise e no debate partidários sobre o tema desta sessão.

Permitam-me começar com uma brincadeira, embora mais séria do que possa parecer à primeira vista.

É conhecido da literatura económica o chamado “triângulo das impossibilidades”, cuja validade aqui não se discute, sobre a impossibilidade de ter simultaneamente uma taxa de câmbio fixa, livre circulação de capitais e uma política monetária independente. Segundo o enunciado, quaisquer duas destas três condições implicam que a terceira não se possa realizar.

No nosso caso também temos um triângulo, com a reestruturação da dívida, a saída do euro e a nacionalização da banca, só que, por contraste, devemos chamar-lhe o “triângulo das inevitabilidades “. Quaisquer duas destas três condições implicam que a terceira também se tenha que realizar.

A reestruturação (profunda) da dívida e a saída do euro implicam a nacionalização (do essencial) da banca, para assegurar a sua liquidez e solvência. A saída do euro e a nacionalização da banca implicam a reestruturação da dívida, para capacitar o Estado e o sistema bancário a cumprir as suas funções sociais. A nacionalização da banca e a reestruturação da dívida implicam a saída do euro, para se poder financiar, quanto mais não seja em último recurso, o Estado e a banca.

O PCP tem a compreensão de que estas três componentes, a reestruturação das dívidas pública e externa, a saída do euro e a nacionalização da banca, estão profundamente ligadas, influenciam-se reciprocamente e reclamam uma solução integrada, que seja pensada e preparada em conjunto. E articulada com as outras facetas da política patriótica e de esquerda que propomos para o país.

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“Portugal poderá perder ainda mais com a permanência no Euro” – João Ferreira

04 Sábado Out 2014

Posted by cduarouca in Euro, Europa, PCP, Política, Portugal, Sociedade, Trabalhadores

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CDS, euro, Europa, PAC, Pescas, PS, PSD, Tratado de Lisboa

A situação nacional é decisivamente marcada pelos constrangimentos decorrentes da integração capitalista europeia. Libertar o país do peso destes constrangimentos é uma condição de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Se a política de direita e de abdicação nacional, ao longo dos últimos 28 anos, teve e tem na integração na CEE/UE um importante factor de apoio ao seu desenvolvimento, então, a política patriótica e de esquerda, para ser consequente, terá de romper com a integração capitalista e, no imediato, com alguns dos seus principais instrumentos.

Entre estes instrumentos avulta, indiscutivelmente, o Euro e a União Económica e Monetária. Mas outros há, que não podem ser ignorados.

O mercado único, com a livre circulação de mercadorias e de capitais, confirmou a velha máxima de que “entre o rico e o pobre, entre o forte e o fraco, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”. A sacrossanta livre concorrência no mercado único expôs a economia nacional a pressões concorrenciais que se revelaram ruinosas para muitos dos nossos sectores produtivos.

As sucessivas vagas de liberalização e desregulação do comércio mundial, activamente promovidas pela União Europeia, tudo vieram agravar. No imediato, os acordos de livre comércio já assinados ou em fase de negociação – com destaque para o acordo transatlântico com os EUA – devem ser motivo de alerta, pela séria ameaça que constituem.

A política comercial, com o Tratado de Lisboa, passou a ser uma competência exclusiva da União Europeia. Conduzida de forma a servir os interesses das principais economias industrializadas do centro, esta política revela-se desastrosa para países como Portugal – uma periferia, cada vez mais, oferecida ao sacrifício no altar do livre comércio.

A circunstância de um país como Portugal prescindir, ao mesmo tempo, de uma política monetária e de uma política comercial próprias, ajustadas à sua economia e à sua base produtiva, deixando a definição destas políticas nas mãos de potências económicas com características e necessidades seguramente muito diferentes das do nosso país, resulta numa combinação explosiva. Estamos a sentir na pele as suas consequências.

A Política Agrícola Comum aprofundou a desregulação e a liberalização da produção e dos mercados. Estão criadas as condições para se gerarem situações liquidatárias do que resta de alguns importantes sectores, de que é exemplo a produção leiteira.
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Sair do Euro – Jaques Sapir

30 Quarta-feira Abr 2014

Posted by cduarouca in Euro, Europa, Política, Portugal, Sociedade, UE

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As eleições europeias serão a ocasião para avaliar o sentimento dos povos face à construção da União Europeia. Sabe-se que esta opinião se degradou fortemente desde 2009, o que é mostrado por numerosas sondagens. O problema é particularmente agudo em França onde, pela primeira vez, o número de opiniões desfavoráveis à União Europeia é maioritário.

Convém em primeiro lugar recordar que a União Europeia não é a Europa, ainda que o possa pretender. A Europa é uma realidade geográfica, uma realidade política – mesmo e inclusive com os seus conflitos – e, naturalmente, é uma realidade cultural. Esta realidade existiu bem antes de nascerem os primeiros projectos de união ou de federação.

A União Europeia não é a Europa…

A Europa existia, culturalmente e de certo modo politicamente, bem antes da Comunidade Económica Europeia (isto a que se chamava o “Mercado Comum” e que é o ancestral da UE) e naturalmente antes da UE. A UE institucionalizou mecanismos de cooperação, mas também congelou as relações entre países europeus que em grande medida desestabilizaram aqueles que estavam na sua periferia. A UE, e a CEE antes dela, não foram “forças de paz” à escala do continente europeu. Pretendê-lo, esquecer o papel fundamental da dissuasão nuclear, assegurada por Estados (o par URSS-Estados Unidos, depois a Grã-Bretanha e a França). A dissuasão nuclear, tornando impossível uma grande guerra na Europa, e isto em particular desde que a dissuasão francesa se tornou efectiva (meados dos anos 1960) desempenhou um papel bem mais decisivo que a CEE e a UE na manutenção da paz. É neste momento que a reflexão militar na União Soviética começa a argumentar que toda grande guerra desembocará numa guerra nuclear e que não se pode ganhar uma guerra nuclear [1] . Deste ponto de vista, a contribuição da CEE e da UE para a manutenção da paz na Europa é mais do que discutível. A UE foi uma causa de conflito, ao precipitar a desintegração da ex-Jugoslávia e a guerra civil que daí resultou. É preciso recordar que a causa essencial desta desintegração foi a atracção da UE sobre a Eslovénia e a Croácia. A execução de um plano de estabilização, cujos efeitos eram percebidos de maneira desigual entre as Repúblicas da Jugoslávia, atiçou a oposição entre a Croácia e a Sérvia. Mas foi mesmo a perspectiva de uma adesão rápida à UE que convenceu os dirigentes eslovenos e croatas a fazerem secessão. O mesmo fenómeno está hoje em curso na Ucrânia.

Enfim, a política económica conduzida pela UE desde 2009 (e na realidade mesmo desde 2000 na zona Euro) é a causa do fraco crescimento europeu e da subida astronómica do desemprego na Grécia (mais de 28%), na Espanha, em Portugal e também na Itália e em França. Longe de proteger as populações, a UE abriu-se demasiado e favoreceu o contágio da crise financeira de 2007-2008 [2] . Pode-se compreender, nestas condições, o ressentimento que numerosos eleitores experimentam, quer se trata da UE ou mais precisamente da zona Euro a qual está directamente em causa na estagnação económica e na crise que atinge alguns países. Esta é uma das razões do descontentamento anti-europeu que hoje se levanta em diversos países. É por essa razão que as eleições europeias de Maio de 2014 colocarão, entre outras, a questão do Euro. Esta questão na realidade está colocada desde o princípio dos anos 2000 [3] , mas é verdade que não tomou a dimensão de um problema central senão a partir da crise da Grécia no fim de 2009 [4] .

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Um futuro mais justo e desenvolvido está nas nossas mãos

12 Quarta-feira Fev 2014

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CDU, João Ferreira, PE

20140210_apresentacao_1_candidato_cdu_parlamento_europeu_joao_ferreira Intervenção de João Ferreira, membro do Comité Central, Lisboa, Apresentação do 1º candidato da lista da CDU às eleições do Parlamento Europeu.

Com determinação, com confiança, com sentido de responsabilidade, apresentamo-nos às eleições para o Parlamento Europeu do próximo dia 25 de Maio.

Com a confiança e a serenidade de quem prepara uma nova batalha estando onde sempre esteve: no terreno da luta pela concretização de uma imensa vontade colectiva de mudança – por um futuro melhor, para Portugal e para os portugueses. Estas eleições são parte integrante desta luta.

Em Portugal, na Europa e no mundo, vivemos um tempo de graves e inadiáveis opções. Este é o tempo de, corajosamente, romper com o desastre, de afirmar um outro rumo e, com entusiasmo, mobilizar energias para o concretizar.

Sem que a insidiosa propaganda oficial o consiga iludir, Portugal foi arrastado para uma situação de prolongada destruição económica e devastação social.

Depois de mais de três décadas em que PSD e PS, com ou sem o CDS, se alternaram na governação do País, e em que o fizeram em confronto com os valores de Abril e com a Constituição que os acolheu; depois de mais de três décadas em que se ampliaram os problemas e fragilidades da economia nacional, em que se acentuaram a sua dependência, as dívidas e os défices estruturais e em que se agravaram as desigualdades e as injustiças sociais; depois de mais de três décadas de uma mesma política com idênticos protagonistas, eis que PS, PSD e CDS assinam com a União Europeia e com o FMI aquilo que os últimos três anos da vida nacional confirmaram ser um autêntico Pacto de Agressão ao País e ao seu povo.

Como então avisámos, tratou-se e trata-se de uma premeditada estratégia, para, em face das consequências desastrosas da sua política, prosseguir, com acrescida violência e apoio estrangeiro, um projecto de subversão do regime democrático-constitucional, de esbulho do património e recursos públicos, de assalto aos rendimentos de quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira, enfim, um projecto de concentração da riqueza nas mãos de alguns, poucos, à custa da exploração, da pobreza e da miséria de muitos.

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Pôr a austeridade em causa – Louis Gill

26 Sexta-feira Jul 2013

Posted by cduarouca in Economia, Euro, Europa, Governo, Internacional, Nacional, Política, Sociedade

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austeridade

o almoço do trolha - júlio pomar

O almoço do trolha – Júlio Pomar

Fase I: O “tudo em austeridade”

Após a irrupção da crise em 2007, recordamos, procedeu-se por toda a parte à execução de programas de relançamento económico, ao salvamento e à nacionalização parcial ou completa de empresas e estabelecimentos financeiros, à garantia de empréstimos e de depósitos bancários e à recompra de títulos de dívida de má qualidade.

Daí resultou um forte crescimento do endividamento público. De 1980 a 2000 a dívida média das administrações públicas dos 30 países mais industrializados já havia passado de 40% para 72% do PIB, manifestação de um crescimento mundial artificial impulsionado pelo endividamento. Sob o peso da crise, este endividamento passou de 75% do PIB em 2007 para 114% em 2013 (345% para o Japão, 180% para a Grécia, 138% para a Itália, 112% para os Estados Unidos, 88% para o Canadá) [1]

A crise da dívida privada transmutou-se assim em crise da dívida pública, cujo primeiro acto foi o desencadeamento da crise da dívida grega em Janeiro de 2010.

Apesar das intervenções maciças e sustentadas dos governos, dos bancos centrais e dos organismos internacionais, hoje, cerca de seis anos mais tarde, a economia continua avariada. O crescimento permanece anémico e a recessão passa infindavelmente da ameaça à realidade. Segundo a Organização Internacional do Trabalho [2] , o número de 199 milhões de desempregados atingido em 2009 será ultrapassado em 2013 e o desemprego continuará a aumentar pelo menos até 2017. Ele está agora próximo dos 12% na Europa, dos 30% na Grécia e na Espanha; entre os jovens está nos 60% na Grécia e 55% na Espanha.

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O Euro, projeto do grande capital europeu para aumentar os lucros e baixar os salários – João Ferreira

22 Quarta-feira Maio 2013

Posted by cduarouca in Economia, Euro, Europa, Parlamento Europeu, PCP, Política, Sociedade, UE

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