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CDU Arouca

CDU Arouca

Category Archives: A Variante

Afirmámos e mantemos

11 Quinta-feira Out 2018

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A VARIANTE, accesibilidades

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Face ao noticiado sobre o arranque da construção da ligação de Escariz à A32, a CDU Arouca reitera o referido na nota de Fevereiro de 2017 – “Conclusão da Variante – Nova Temporada”, uma vez que a mesma contém o essencial sobre a matéria.

 


Conclusão da Variante – Nova Temporada – 15 de Fevereiro de 2017

Mais de doze anos depois de inaugurada a 1ª fase,  foi noticiado, na semana passada, o lançamento do concurso público para a construção da 2ª fase da via estruturante Arouca-Feira, na realidade a construção de um trecho de ligação de Escariz à A32.

A construção deste trecho, sendo positiva, não esconde que se está longe da conclusão do projecto inicial, uma vez que fica a faltar a ligação da ponte da Ribeira a Escariz e a ligação ao nó da A1. 

A nível local, para lá da habitual acção de (auto)propaganda, está-se  perante uma operação mistificadora  e de encenação de uma tentativa de saída airosa do actual Presidente da Câmara, o mesmo que afirmava, em 2009, ser o único que podia e asseguraria  a conclusão da “mãe de todas as obras”. 

Importa sublinhar que só quando concluído todo o trajecto da Variante é que esta, finalmente, poderá cumprir o seu grande objectivo – uma ligação rápida, para norte e para sul, ao principal eixo viário do país, a A1.

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Questões ambientais e “A Variante” centraram o debate

24 Sexta-feira Fev 2017

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Carlos Alves, Variante

As questões ambientais, sobretudo relacionadas com o impacto que pode ter o funcionamento do recém-inaugurado “núcleo de genética de porcas reprodutoras”, também apelidada de pocilga de Mealha por alguns deputados municipais, e a ligação de Escariz à A32 marcaram a agenda da Assembleia Municipal de Arouca que reuniu na passada quinta-feira, no salão Nobre dos Paços do Concelho.

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Precisamente sobre o que apelidou de pocilga, Luís Silva (PSD) colocou várias questões ao presidente da Câmara – assumindo-as também como verdadeiras preocupações – com especial enfoque no impacto que pode ter no rio e vale do Paiva, na fase em que estiver em plena laboração. Tiago Mendes (PSD) também interveio sobre esta matéria. Entre criticas várias pediu algumas explicações ao Presidente da Câmara.

Artur Neves assumiu que as inquietações apresentadas eram (e são) também as suas preocupações. Aos deputados deu garantia que tudo está em conformidade do ponto de vista das exigências legais, que são rigorosas, lembrando as competências que estão atribuídas ao Ministério do Ambiente no processo de licenciamento e que foram cumpridas.

Vários deputados, para além de um cidadão, Carlos Alves, que interveio no tempo destinado ao público, falaram sobre a questão da ligação ao litoral. Artur Miller (PSD), depois de historiar todo o complexo processo, mostrou apreensão com os encargos financeiros assacados ao município e que no seu entender podem condicionar outros investimentos rodoviários julgados estruturantes. O autarca apresentou propostas para a conclusão do troço Ponte da Ribeira-Mansores e Mansores-Abelheira, concluindo que para o PSD “qualquer trecho a construir é benéfico”. Luís Silva, sobre o mesmo assunto, lembrou alguns pontos do Comunicado do PCP, que considerou oportunos, e avançou com algumas questões que quis ver esclarecidas. Pedro Sousa, do PS, também manifestou o seu regozijo pelo anúncio da estrada.

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Conclusão da Variante – Nova Temporada

16 Quinta-feira Fev 2017

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nova temporada

mapa-variante__Mais de doze anos depois de inaugurada a 1ª fase,  foi noticiado, na semana passada, o lançamento do concurso público para a construção da 2ª fase da via estruturante Arouca-Feira, na realidade a construção de um trecho de ligação de Escariz à A32.

A construção deste trecho, sendo positiva, não esconde que se está longe da conclusão do projecto inicial, uma vez que fica a faltar a ligação da ponte da Ribeira a Escariz e a ligação ao nó da A1. 

A nível local, para lá da habitual acção de (auto)propaganda, está-se  perante uma operação mistificadora  e de encenação de uma tentativa de saída airosa do actual Presidente da Câmara, o mesmo que afirmava, em 2009, ser o único que podia e asseguraria  a conclusão da “mãe de todas as obras”. 

Importa sublinhar que só quando concluído todo o trajecto da Variante é que esta, finalmente, poderá cumprir o seu grande objectivo – uma ligação rápida, para norte e para sul, ao principal eixo viário do país, a A1.

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Comunicado do PCP Arouca

08 Sexta-feira Jan 2016

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Arouca, Artur Neves, água, Banif, Edgar Silva, governo psd/cds, lixo, PS, serviços públicos

Neste início de 2016, a duas semanas das eleições presidenciais e a menos de dois anos das eleições autárquicas, a Comissão Concelhia de Arouca do PCP torna público o seguinte:

1 – O ano de 2015 fica marcado pela derrota do governo PSD/CDS, em consequência da perda da maioria absoluta e, desse modo, das condições para continuar a sua governação de privatização sucessiva dos serviços públicos e de diminuição dos rendimentos, por via da degradação dos salários e das pensões. Como sempre disse o PCP, as eleições legislativas são para eleger deputados e não para eleição de primeiros-ministros.

2 – Derrubado o governo foi possível criar as condições para a entrada em funções de um governo alternativo, um governo do PS, assente em acordos bilaterais estabelecidos entre o Partido Socialista e os partidos posicionados ideologicamente  à sua esquerda. Não é um governo de esquerda ou das esquerdas que está em funções, é um governo do PS.

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Aveiro precisa da CDU – Derrotar a política de direita

30 Domingo Ago 2015

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A VARIANTE, Arouca, Francisco Gonçalves, lista de candidatos, Miguel Viegas, Propostas, Serra da Freita

Na apresentação dos candidatos da CDU pelo círculo eleitoral de Aveiro, Miguel Viegas, cabeça de lista, manifestou confiança num bom resultado eleitoral no distrito. Jerónimo de Sousa defendeu o desenvolvimento soberano do País.

Numa grande iniciativa realizada na sexta-feira na Praia de Esmoriz, onde estiveram várias centenas de pessoas, Miguel Viegas começou por saudar o «grande colectivo da CDU», composto por «homens, mulheres e jovens que dão corpo e vida a este grande espaço de cidadania e intervenção política».

«A CDU, com os seus activistas, com os seus valores, com o seu projecto e com a sua prática de sempre apresenta-se mais uma vez a estas eleições com uma autoridade moral e com políticas únicas, de quem nunca defraudou o distrito de Aveiro e as suas populações», afirmou, referindo que a lista ali apresentada «tem estado sempre ao lado das populações, na defesa das suas aspirações e em luta contra os efeitos da política de direita, praticada por PS, PSD e CDS» e é, em si mesma, «a garantia mais sólida de que os interesses da população e dos trabalhadores serão sempre colocados em primeiro lugar».

Efeitos desastrosos

Miguel Viegas salientou ainda que o distrito de Aveiro espelha, talvez como nenhum outro, os efeitos da desastrosa política de direita. «Temos hoje cerca de 80 mil desempregados, a maioria dos quais sem receber subsídio, número que só não é maior em virtude da emigração em massa de trabalhadores jovens e qualificados que abandonaram a região ao longo dos últimos anos por falta de condições para aqui construírem as suas vidas», acusou, lembrando que aquele distrito, «que chegou a ser um importante pólo industrial, definha de dia para dia».

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Comunicado do PCP Arouca

04 Terça-feira Nov 2014

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CDS, cortes, dívida pública, encerramentos, Miguel Viegas, nacionalizar, Neves, OE 2015, PCP Arouca, PS, PSD, Tropeço

A Comissão Concelhia de Arouca do PCP torna pública a sua apreciação sobre o actual momento político do país e do concelho.

1 – O Orçamento de Estado para 2015, recentemente apresentado pelo governo, mantém a marca dos anteriores: confisco fiscal (agrava a carga fiscal em 4,7%),  cortes salariais na administração pública (mantém 80% do corte salarial), degradação das Funções Sociais do Estado (corta  704 milhões na Educação e 100 milhões nas Prestações  Sociais).

2 – Trata-se do orçamento de um governo e de uma maioria esgotados, sem visão e sem fôlego, que nada têm a perder e esticam a corda ao máximo, forçam e forçarão até ao limite o programa de retrocesso social que preparam para o país. Este orçamento vem mostrar que a violência do “protectorado da troika” é, afinal, para continuar.

3 – Por isso mesmo, e mais ainda do que nunca, é imperiosa a demissão do governo. Não faltam razões, desde a política de fundo que está a desgraçar o país até os inenarráveis episódios do CITIUS e da colocação de professores. Só o comprometimento do Presidente da República com esta política o impede de pôr fim a este processo de decomposição do Estado e dos seus titulares.

4 – Este quadro de caos está a servir para o PS / Costa não se comprometer com absolutamente nada, esperado que o poder lhe caia nas mãos por apodrecimento dos seus actuais detentores. Tem sido assim, há décadas, a alternância PS, PSD (e CDS). Esta tendência do PS para o “nim” ficou bem patente no recente debate na Assembleia da República sobre a renegociação da dívida (que já vai em 134% do PIB), juntando-se mesmo aos partidos de direita na rejeição do controle público do sector financeiro. Continuar a ler →

Programa eleitoral

19 Quinta-feira Set 2013

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2013, CDU arouca, programa

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Programa eleitoral – CDU Arouca (pdf)

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Entrevista ao jornal “Roda Viva” de Francisco Gonçalves

12 Segunda-feira Ago 2013

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candidato, Câmara Municipal de Arouca, entrevista, Francisco Gonçalves, Roda Viva

francisco

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Questionário

1. Porque se candidata à Câmara Municipal de Arouca?

Porque sou aquele que, os que comigo estão na CDU, entendem ser o mais indicado, neste momento, para concorrer à presidência da Câmara Municipal de Arouca.

2. O que o distingue dos três adversários políticos?

Colocaria a questão nos seguintes termos: o que distingue o projecto da CDU dos restantes? Desde logo o facto de ser um projecto para o poder autárquico, que não é assim num concelho e assado num outro. Tem, ainda, bases comuns com o projecto CDU para o país. Ou seja, tem um tronco comum entre o local e o global. Não é um projecto pessoal. Não está a pensar que em 2017 é que vai ser. Não é o projecto minimalista que os partidos do governo têm destinado para as autarquias.

3. Se for eleito presidente, enumere as três áreas-chave da sua governação?

Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais. Aliás, é este o título do segundo caderno temático do PCP-Arouca, recentemente apresentado, no fundo o grande contributo-base para o Programa Eleitoral da CDU. Se olharmos para este concelho, do ponto de vista do desenvolvimento, constatamos que: está a perder população; uma grande parte da sua população activa trabalha fora do concelho; tem um baixo valor de remuneração média mensal do seus trabalhadores; a emigração cresce a olhos vistos; está a sofrer um processo de encerramento de serviços públicos. Ou seja, o que o concelho necessita é de uma estratégia para o médio prazo, um Plano de Desenvolvimento integrado. Um plano que parta do ambiente e dos recursos que temos, de uma espécie de carta de potencialidades, que aponte o que temos e do que podemos tirar partido, tirar partido para, simultaneamente, preservar e rentabilizar recursos. Ordenar a floresta, revitalizar as aldeias, dinamizar a economia e a produção locais, manter serviços públicos de proximidade, despoluir e cuidar dos rios, instituir regras de boa ocupação urbana, tirar partido e desenvolver o associativismo, elaborar uma carta de potencialidades agrícolas, fomentar e preservar a raça arouquesa, revitalizar a diversidade da gastronomia do concelho e apostar, de facto, no potencial dos nossos rios, transformando o Paivô num exemplo de preservação e rentabilização de um rio. No fundo, seria aplicar ao Paivô, um rio com outra escala, um bom exemplo do que de melhor se fez aqui, em Arouca, no rio Urtigosa. Em nosso entender, este deve ser o horizonte do trabalho a desenvolver, não o fazendo o concelho sofrerá o que as freguesias da serra sofrem desde 1950/1960, a morte lenta, ou não fosse a vida e as gentes a matriz da identidade de uma terra.

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Resolução Política – PCP Arouca

05 Terça-feira Mar 2013

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2013, Arouca, PCP, Resolução Política

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IIIª Assembleia da Organização Concelhia de Arouca do PCP

01 Sexta-feira Mar 2013

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2013, Arouca, Asssembleia da Organização, comissão concelhia, PCP, Resolução Política

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Realizou-se no passado dia 23 de Fevereiro, na Casa do Povo de Arouca, a IIIª Assembleia da Organização Concelhia de Arouca do PCP, que contou com a presença de Carlos Gonçalves, da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português.

Sob o lema “Um partido mais forte para construir a alternativa, reforçar a intervenção em Arouca”, os trabalhos decorreram ao longo de três horas e meia, durante as quais foi analisada a situação política nacional  e europeia, feito o balanço da estrutura comunista local e da actividade concelhia nos últimos três anos e projectado o trabalho para os próximos três.

No plano autárquico, foi feita uma crítica contundente à gestão de Artur Neves considerada de “política de show-off, uma espécie de mosaico de eventos, sem uma perspectiva estratégica de desenvolvimento”. Como contraponto afirmam a necessidade de um modelo de desenvolvimento concelhio global e integral, que contemple ambiente e desenvolvimento, no qual as acções realizadas estejam de acordo com o desígnio estratégico do modelo.

Antes da conclusão dos trabalhos foi aprovada, por unanimidade, a Comissão Concelhia que terá a responsabilidade de gerir a organização comunista arouquense nos próximos três anos e que terá, já no imediato, a tarefa de preparar a candidatura autárquica da CDU, cujo grande desafio é, no dizer de Francisco Gonçalves, responsável da Comissão Concelhia, o de apresentar uma visão alternativa para o concelho.

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“A alternativa política (e uma política alternativa) nunca sairá do rotativismo PS/PSD, com ou sem CDS”.

20 Quarta-feira Fev 2013

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2013, Arouca, entrevista, Francisco Gonçalves

franciscoEntrevista ao jornal Roda Viva de Francisco Gonçalves, responsável pela concelhia do PCP de Arouca, realizada em Fevereiro de 2013.

1.    A CDU já tem candidato à CMA?

Não. No próximo dia 23 de Fevereiro a organização concelhia de Arouca do PCP vai realizar a sua 3ª Assembleia de Organização, onde definirá o plano de acção para os próximos anos. Seguidamente será criada uma comissão, já no âmbito da CDU, que vai construir a candidatura autárquica.   

2. Qual será o seu perfil?

Será definido no processo de construção da candidatura.

3. E para os outros órgãos autárquicos (AM e JF)?

Neste momento, podemos dizer que vamos apresentar candidatura à câmara municipal, à assembleia municipal e ao maior número possível de assembleias de freguesia.

4. Que actividades foram desenvolvidas pela CDU em Arouca durante o ano 2012? E para 2013?

Participámos, enquanto munícipes, nas assembleias municipais de Abril, Setembro e Dezembro onde trouxemos à liça questões da Educação, da Saúde, da Acção Social, do Emprego, do Ambiente. Tanto nas Assembleias Municipais como nos comunicados do PCP temos sublinhado a desgraça que é para o nosso povo a política de austeridade.

As pessoas têm dificuldades, o rendimento foi esmagado, o mercado interno contraiu, as empresas fecharam, o desemprego alastrou. Sinto-o na minha escola, nos alunos, vejo-o nas ruas da Vila, lojas a fechar, prestamistas a abrir. Sinais de crise, crise profunda. Contra a crise participámos em diversas iniciativas de massas, do PCP e da CGTP, de âmbito regional e de âmbito nacional.

Participámos ainda no debate sobre a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos, comemorámos a Revolução de Abril, onde participou Ilda Figueiredo, patrocinámos a vinda do deputado ao Parlamento Europeu ,João Ferreira, à Escola Secundária de Arouca e participámos na preparação do XIX Congresso do PCP.

Em 2013, comemoraremos a Revolução de Abril, lançaremos o 2º Caderno temático do PCP, cujo tema será “Ambiente e Desenvolvimento”, participaremos na IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP. No âmbito da CGTP, participaremos também na Luta de Massas, a próxima já no dia 16 de Fevereiro, em Aveiro. E, claro, na CDU,  as Eleições Autárquicas.

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Entrevistas Políticas – Francisco Gonçalves

09 Quarta-feira Maio 2012

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4 de Maio de 2012, Arouca TV, candidatos, Francisco Gonçalves, PCP Arouca

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Entrevista a Francisco Gonçalves, gravada a 4 de maio de 2012, no âmbito de uma iniciativa promovida pela Arouca TV, aos candidatos às Eleições Autárquicas de 2009.

Ver também: 

  • Entrevista de Francisco Gonçalves ao jornal “Discurso Directo” – Novembro de 2011
  • Entrevista ao jornal Roda Viva de Francisco Gonçalves – Fevereiro de 2013

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Do crédito fácil à dívida difícil – Francisco Gonçalves

26 Domingo Fev 2012

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Inicio hoje a minha correspondência regular nesta coluna. Espero honrar o  nome – 4 ângulos -, isto é, trazer aqui um outro olhar, um outro ângulo de análise da vida pública. Por ser o primeiro texto, carrega uma simbologia especial. Escolhi como tema o endividamento, marca deste tempo, problema global e local, do sistema e do país … e, também, do município.

Comecemos pelo princípio, pela origem do problema. Segundo um homem do topo do sistema, Barack Hussein Obama, foram três as razões para as famílias das classes médias americanas terem mantido o nível de vida nas últimas décadas do século XX: o emprego feminino, o 2º (e 3º) emprego e o crédito fácil.

Do crédito fácil – enquanto substituto da melhoria salarial e negócio da banca – à dívida (difícil) foi um instante. Na União Europeia, com a chamada crise da dívida soberana e a intervenção da troika nos países ditos periféricos, chegou-se, em particular nestes países, a um beco sem saída.

A dívida  cresce, os cortes sucedem-se, a recessão e as dificuldades para pagar a mesma aumentam. A dívida grega, desde que a “ajuda” começou, não parou de aumentar. A dívida portuguesa, segundo as simpáticas estimativas oficiais, após a “ajuda” vai ser maior do que quando esta começou. Por isso, vão-se suceder os empréstimos para pagar dívidas e os cortes nos rendimentos dos cidadãos. Aonde vamos parar?

Cá por Arouca, tendo o actual presidente da Câmara “herdado” uma gestão autárquica sem investimentos de vulto mas também sem dívidas, fez muito bem em avançar com alguns projectos, cujo exemplo mais paradigmático é a rede escolar do 1º ciclo, até porque a dívida não é toda má. Aquela que traz proveitos económicos e/ou sociais é boa para a comunidade.

No entanto, com o tempo foi tomando opções que levaram a um endividamento crescente – os 5 milhões de que se fala – sem cautela na análise do binómio utilidade da obra / custos futuros. É disso exemplo o sobredimensionamento das escolas do 1º ciclo em relação à Carta Educativa e a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos. Não acrescentam mais valias económicas ou sociais, são, portanto, dívida má.

A obra da Praça, com os seus espelhados taipais, as radiosas imagens do futuro, a informação  ausente (do início e fim da obra, seu custo e fontes de financiamento), esconde, de olhares indiscretos, o que sai das suas entranhas. Perdida a Estrada é  esta, agora, a obra do regime – nada pode obstaculizar a sua conclusão a tempo da consagração prevista.

Entretanto, há investimentos que não vão ser feitos (se for o caso do do rio Paiva, ainda bem, há que dizê-lo), há serviços que não vão ser prestados. É que feita a obra, útil ou inútil, a dívida, essa, é para pagar.

in “Discurso Directo” a 24 de Fevereiro de 2012

CDU contra a destruição do Poder Local Democrático

06 Segunda-feira Fev 2012

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CDU, Poder Local

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A destruição do Poder Local Democrático, quer através da recuperação de plano antigo do PS, quer da asfixia financeira das autarquias que está na calha, agora pela mão do governo PSD/CDS, é matéria que exige o repúdio, a mobilização e a luta das populações e autarcas legitimamente eleitos. Esta foi uma das principais mensagens que Jorge Cordeiro deixou, detalhadamente explicada, no Encontro Regional de Eleitos e Activistas CDU que decorreu, hoje, no auditório da Junta de Freguesia da Vera Cruz, em Aveiro, onde participaram mais de 50 activistas e eleitos do Distrito. Na mesa, para além de Jorge Cordeiro, membro da Comissão Política do CC do PCP, estiveram presentes Antero Resende, membro do Conselho Nacional do PEV, Miguel Viegas eleito do PCP na AM de Ovar, Rita Mendes, eleita do PCP na AM de S João da Madeira, Filipe Guerra, no exercício do mandato do PCP na AM de Aveiro e Luis Quintino da DORAV do PCP, que dirigiu os trabalhos.

O debate, intensamente participado, trouxe a sensibilidade da CDU sobre as ameaças que pesam sobre o Poder Local Democrático em todo Distrito, reforçando a ideia de que é necessária a mobilização e a luta de todas as forças democráticas que reconhecem a importância e o valor, para as populações, do Poder Autárquico conforme resultou do 25 de Abril. A resolução do Encontro, acolhendo várias propostas de alteração, foi aprovada por unanimidade e aclamação.

Porque é que não há dinheiro para a “Variante”?

06 Terça-feira Dez 2011

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Ver também:  “A Variante”

Entrevista de Francisco Gonçalves ao jornal “Discurso Directo” – PCP Arouca

15 Terça-feira Nov 2011

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Entrevista efectuada em Novembro de 2011.

– Estando o PCP fora da representação autárquica em Arouca, como tem sido feita a vossa ação política ?

FG – Temos tomado  posição sobre os assuntos de interesse do concelho, realizado distribuições de documentos, mantido actualizadas as estruturas fixas de propaganda, divulgado e participado nas iniciativas de massas. Lançamos em 2010 um caderno temático sobre o reordenamento escolar do 1º ciclo e pretendemos lançar um segundo caderno temático em 2012 sobre as questões do desenvolvimento sustentado. Criamos, em 2009, a nossa plataforma de trabalho, o blogue –  www.cduarouca.wordpress.com, que regista mais de 41000 acessos.

– Nas Assembleias Municipais têm usado o período destinado ao público para intervirem politicamente. Com que sentido estratégico o fazem?

FG – Porque fizémos essa promessa após as eleições e, principalmente, porque a democracia só o é de facto se for participativa, se os cidadãos participarem no “governo da cidade”.

 – Tem valido a pena esse esforço?

FG – Tem, porque para além das questões colocadas pelos nossos militantes terem chamado algumas matérias à discussão pública, estamos a valorizar o papel da Assembleia Municipal e a promover a intervenção dos munícipes.

– Na sua opinião, o que tem faltado ao PCP para eleger autarcas?

FG – A influência do PCP ultrapassa em muito a votação que temos. As eleições são um instrumento importante da democracia representativa. Mas, o nosso conceito de democracia é mais lato, é o da democracia participativa. Na nossa região o PCP tem alguma dificuldade em eleger autarcas. Isso deve-se em grande medida, a algum preconceito e ao facto do voto ser muito conservador. Cada voto  na CDU é conquistado a pulso. Temos que trabalhar mais!

– Como está o partido a preparar as próximas eleições autárquicas?

FG – Nesta fase, a nossa preocupação central é a de manter um trabalho regular  no concelho – ter uma acção permanente, reforçar a estrutura e os militantes do concelho, chamar mais gente ao espaço da CDU.

– Como vê as as medidas de austeridade e que impacto julga que terão em Arouca?

FG – O Orçamento de Estado para 2012 vai trazer mais impostos, mais cortes nos salários e nas pensões,  mais degradação dos serviços públicos, menos apoios sociais…  mais desemprego, mais recessão, mais crise … mais afundamento do país. Para os partidos do governo é uma oportunidade para, a pretexto da crise, destruir o que a  Constituição ainda consagra.

Arouca e os arouquenses, tal como a generalidade do país vive do mercado interno, e como as famílias, após  impostos e cortes nos salários e pensões, pagamentos de empréstimos, da água, da luz, das telecomunicações, terão menos dinheiro, o consumo vai baixar e quem vive do mercado interno vai vender muito menos.

A saída da crise só poderá ser feita através da dilatação dos prazos de pagamento do empréstimo da troika e de aplicação do pacto de estabilidade e crescimento, da redução das taxas de juro dos empréstimos que Portugal contraiu, de colocar o BCE a financiar os Estados em vez da Banca (com juro abaixo do custo de mercado) e assim libertar recursos para a dinamização do mercado interno por via do investimento público, do apoio à produção nacional e do aumento do rendimento disponível das famílias. Só a criação de movimento popular de rejeição ao pacto de agressão da troika possibilitará isso. Caso assim não seja seguiremos o trilho grego.

– Pensa que as prioridades das autarquias terão de ser outras?  Quais?

FG – Desde logo não embarcar na política de concentração e encerramentos de serviços na saúde, na educação, nas forças de segurança, nas estações de CTT, etc.. Reforçar os serviços de apoio social, tanto na sinalização dos mais necessitados como na disponibilização do apoio possível. Continuar a ler →

CIDADÃOS e POLÍTICOS, PARTIDOS e DEMOCRACIA – Francisco Gonçalves – PCP Arouca

05 Quarta-feira Jan 2011

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Francisco Gonçalves, PCP Arouca

Alguns equívocos do tempo presente

 

Vulgarizaram-se no tempo que vivemos (um conjunto de) expressões sobre política, partidos e democracia que deveriam merecer preocupação e análise por parte dos agentes políticos. Consequentemente, em virtude das ditas expressões serem pouco abonatórias, estes deveriam pautar a sua intervenção e prática políticas pela elevação, batendo-se pela Democracia. Não foi assim a Assembleia Municipal do passado dia 30 de Dezembro.

Assistiu-se, tanto na letra como no espírito de muitas intervenções, a um mau momento de pedagogia cívica e política. Não pelos importantes assuntos discutidos. Não pelo debate e confronto de posições que os mesmos suscitaram. Sim pela falta de respeito por si próprios, enquanto homens e mulheres públicos, e pelo regime democrático, pelo qual foram eleitos representantes do povo de Arouca.

É vulgar nos dias que correm, fruto da desilusão e das promessas não cumpridas por muitos dos políticos portugueses, expressões como:

– eu sou apolítico;

– os políticos são todos uns aldrabões;

– os partidos são a desgraça da democracia;

– eu sou independente, não tenho de prestar contas a ninguém;

– como não cumpriram a promessa devíamos boicotar as eleições, não votar, ou votar em branco. Continuar a ler →

CRÓNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA – Álvaro Couto

27 Segunda-feira Dez 2010

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A1, A32, Arouca, Artur Neves, Câmara Municipal de Arouca, CDS, Passos Coelho, Portas, promessas eleitorais, PS, PSD, Sócrates, Variante

Estou a escrever esta crónica à meia-noite de domingo para segunda-feira. Quando alguém ler isto, Artur Neves já estará de volta ao seu lugar na Câmara e à mesma borda da variante. Ali mesmo – em Tropeço. Ali, no mesmíssimo sítio, onde há um ror de anos, a variante tropeçou e, por lá, a deixaram.

Corro, assim, os olhos como garças pelo vasto vale e é daí que venho para vos dizer, comovido e desinteressadamente, que, por aqui, nada mexe. Isto é, o país stop continua stop, a autarquia continua envolta em nuvem de gás paralisante e a variante continua presa, ao seu décimo quilómetro, com cola-tudo. . . Ou seja, está tudo na mesma!

Pelo menos, tudo igual à semana em que Artur Neves apareceu a despedir-se pela televisão, com o perfil de um deus grego, rolando pela variante ao volante do seu VOLVO, em direcção à capital, ao mesmo tempo que brindava os jornalistas com um temeroso desabafo: «Vou a Lisboa e só regresso com a variante no bolso ou quando o governo voltar aqui para dar o dito por não dito aos Arouquenses». Continuar a ler →

O PIDDAC 2011 do Governo PS para o distrito de Aveiro traduz-se em desinvestimento, recessão económica e regressão social. DORAV

10 Quarta-feira Nov 2010

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Aveiro, PCP, PIDDAC, Propostas

1. A DORAV do PCP considera que a proposta do Governo PS de PIDDAC para 2011 referente ao Distrito de Aveiro, num valor total previsto de 15,6 milhões de euros, representa mais um corte brutal no investimento público, com efeitos extremamente negativos para o Distrito.

Em 2010 0 PIDDAC totalizou 22,7 milhões de Euros, isto é, em 2011 o corte será superior a 31%. E com a agravante de que as medidas de contenção de investimentos decididas pelo Governo PS, no quadro deste PEC 3, significam que a taxa de execução do PIDDAC 2010 é baixíssima provavelmente cerca de metade do inicialmente previsto.

Sob a batuta dos Governos PS, o PIDDAC baixou de 254,7 milhões de Euros em 2005 para os actuais 15,6, isto é, o PIDDAC é hoje 6,1% do que então sucedia.

2. O Governo PS e as suas políticas de direita, confirmam-se assim como causa de mais recessão económica e aprofundamento da regressão social, numa linha de concentração da riqueza e de ofensiva contra os interesses e direitos dos trabalhadores e das populações – é o caso do distrito de Aveiro -, numa linha de abandono do investimento na economia, de substituição da produção nacional pela estrangeira, de degradação do mercado interno e regressão dos direitos e conquistas sociais.

Esta proposta de PIDDAC é totalmente incapaz de contribuir, como seria necessário, para o combate à grave crise social e económica que assola o Distrito e como instrumento ao serviço do desenvolvimento regional.

Tal como no passado, ficam fora (ou quase fora) do PIDDAC concelhos do Distrito (Murtosa, Anadia, Ovar) e investimentos de enorme importância numa perspectiva de desenvolvimento equilibrado para a região, que a própria legislação determina. Ficam de fora as redes viária, ferroviária e de energia, obras inadiáveis de defesa da costa, de salvaguarda do ambiente, de investimento e qualificação de serviços públicos – no ensino, na saúde, na segurança das populações, na justiça, na cultura, no património e na recuperação urbana, etc… Continuar a ler →

Comunicado do PCP Arouca

18 Segunda-feira Out 2010

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A organização concelhia  de Arouca do PCP, reunida em Plenário de Militantes, a 15 de Outubro de 2010, no âmbito da preparação da VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro, procedeu à discussão do Projecto de Resolução Política e elegeu os delegados à mencionada assembleia, a realizar no dia 30 de Outubro, no Auditório da Junta de Freguesia de Espinho. Foi ainda analisada a situação política nacional e local. Da análise realizada torna-se público o seguinte:

1 – Os portugueses estão hoje confrontados com um novo plano de austeridade, o designado PEC3. As medidas apresentadas foram cozinhadas entre o governo, a OCDE e a União Europeia. Olhando para as medidas e a quem elas se dirigem, os trabalhadores e o povo, percebe-se o comprometimento destes três actores com os senhores do tempo presente – os grandes bancos e potentados do sector financeiro.

2 – Trata-se da grande fuga para a frente da actual fase do capitalismo – como as taxas de lucro no sector produtivo são insuficientes para a ganância do Capital, são os mercados da dívida soberana os principais alvos do momento. Convenhamos, quando os potentados financeiros, os tais especuladores, compram dinheiro a 1% / 2% ao BCE e o vendem logo a seguir à Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda a mais de 6% estão a fazer um negócio muito interessante.

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Nota sobre a variante – PCP Arouca

20 Sexta-feira Ago 2010

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A edição da passada segunda-feira, dia 16 de Agosto, do jornal “Terras da Feira” noticiava a falta de entendimento das autarquias da Feira e de Arouca no que à conclusão da Variante Arouca-Feira diz respeito, agora que se aguarda por Setembro e pelo desfecho da actual reclamação da Câmara de Arouca – a ligação à A-32.

Segundo este órgão de comunicação social feirense o presidente da Câmara da Feira, Alfredo Henriques, mantém-se confiante que a decisão do governo será a da promessa inicial de ligação de Arouca ao litoral, isto é ao nó da A1, e afirma mesmo “Estranho muito a posição da Câmara de Arouca. Sempre estivemos juntos neste processo e, de repente, o presidente da autarquia olha para o seu umbigo e quer resolver um problema a meio”.

Sobre esta questão, na substancia política, o Comunicado que produzimos aquando à aprovação do Orçamento de Estado e que voltamos a publicar na visita do deputado do PCP, Jorge Machado, a Arouca mantém toda a actualidade. Nessa posição política chamávamos a atenção para o perigo das posições diferentes das autarquias da região e sublinhávamos que não era tempo de abandonar o projecto da ligação ao litoral, em detrimento da ligação à A-32.

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Jorge Machado, Deputado do PCP, visita Arouca – 19 de Abril de 2010

22 Quinta-feira Abr 2010

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No passado dia 19 de Abril o deputado do PCP, Jorge Machado, visitou Arouca. Tratou-se de uma visita de trabalho focada na questão da Conclusão da Variante. Esta iniciativa começou no largo da Feira de Cabeçais, teve depois uma paragem na ponte da cela e terminou em Arouca, junto ao Museu Municipal, onde foi realizada uma Conferência de Imprensa.

Da visita e da Conferência de Imprensa, sublinhámos três ideias força:

1 – Num quadro parlamentar em que havia condições objectivas para resolver o assunto (situação de maioria relativa do PS) a não aprovação da proposta do PCP, em sede do PIDDAC, pelo PS e partidos da direita e a inviabilização da proposta do CDS pelo PS e PSD impediram de facto a resolução do problema.

2 – José Sócrates prometeu a Variante aos arouquenses e pode cumprir a promessa já durante este ano. É o poder executivo que tutela a EP, Estradas de Portugal, e se, em Setembro de 2009, o primeiro-ministro anunciava ser possível concluir a variante não pode agora, seis meses depois, não o fazer.

3 – O PCP tem, localmente e nacionalmente, a mesma opinião sobre a matéria e continuará a bater-se pela conclusão desta obra, seja através do processo legislativo, seja através da fiscalização da actividade do governo, seja ainda por via da pressão junto do poder executivo.

Ao terminar a Conferência de Imprensa ficou a garantia do deputado Jorge Machado que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, apesar de não ter nenhum deputado eleito pelo distrito de Aveiro, está disponível para contribuir na busca de soluções para os problemas da nossa terra.

A Comissão Concelhia de Arouca do PCP

Comunicado do PCP Arouca – “A Conclusão da Variante”

22 Quinta-feira Abr 2010

Posted by cduarouca in A Variante, Comunicados - Arouca

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A CONCLUSÃO DA VARIANTE

Concluído o processo de aprovação do Orçamento de Estado, estando em curso um conjunto de movimentações no sentido de garantir a conclusão da Variante, a Comissão Concelhia do PCP de Arouca entende necessário tornar pública uma posição sobre este processo.

1 – Assim, como questão prévia, sublinhamos que embora importante e justa a concretização da obra, não temos a visão de que com a conclusão Variante é o Desenvolvimento e sem a conclusão da Variante é o Atraso. A Variante é importante, mas não é o Alfa e o Ómega do Desenvolvimento do concelho de Arouca.

2 – Embora no início tenhamos discordado do traçado da 1ª fase, a partir do momento em que este se tornou uma realidade, lutamos pela sua conclusão. Já em Novembro de 2002, a Direcção Regional de Aveiro do PCP exigia ao então Ministro Marques Mendes que cumprisse a promessa feita e incluísse em sede de PIDDAC 2003 uma verba para a Variante.

3 – Ano após ano as nossas propostas de alteração ao PIDDAC foram sistematicamente rejeitadas pelo PS, PSD e CDS, sendo também sempre rejeitadas pelos deputados eleitos pelo distrito de Aveiro.

4 – Este ano voltou a suceder o mesmo. A proposta de PIDDAC para Aveiro do PCP foi rejeitada pelo voto contra do PS e pelas abstenções do PSD e CDS. A este título é também importante referir que o CDS apresentou uma proposta, no âmbito de um pacote rodoviário que contemplava a Variante, proposta esta votada em plenário da Assembleia da República que mereceu nosso voto favorável, mas que foi rejeitada pelo PSD e PS.

5 – A votação do PIDDAC e da proposta do CDS têm, no actual quadro político, um importante significado, uma vez que o PS tem maioria relativa, e como tal haveria reais hipóteses de corrigir esta injusta situação para com os Arouquenses. No entanto, pesou mais forte a maioria da política de direita que viabilizou o Orçamento de Estado e que se prepara para viabilizar o Plano de Estabilidade e Crescimento.

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A suspensão da Via Estruturante – alguns apontamentos – 4 de Fevereiro de 2010

22 Quinta-feira Abr 2010

Posted by cduarouca in A Variante, Arouca, Francisco Gonçalves

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Corre por estes dias a notícia da suspensão da conclusão da Via Estruturante, motivada pelas restrições orçamentais do OE 2010, facto que penaliza as aspirações dos Arouquenses e que, de algum modo, poderá condicionar o futuro de Arouca, isto sem falar dos impactos na radiosa versão de desenvolvimento projectada para 2013 pelos actuais poderes concelhios.

Na campanha eleitoral para as autárquicas 2009, em especial no debate transmitido pela Rádio Regional de Arouca, a CDU teve a oportunidade de afirmar que a conclusão da variante corria sérios riscos de ser suspensa, tendo em conta o facto de se encontrar no pacote A32 e que, num quadro pós-eleitoral, os investimentos públicos seriam repensados. Constatamos agora que a realidade nos deu razão, o que, neste caso concreto, lamentamos, uma vez que se trata, efectivamente, de uma perda para a população do concelho.

Sobre a “previsão” que fizemos na campanha eleitoral, gostávamos ainda de referir que não se tratou de uma invulgar capacidade de prognose da nossa parte; qualquer um dos candidatos, qualquer uma das forças políticas, qualquer cidadão mais atento às questões da política adivinharia este desenlace como o mais provável no futuro próximo.

O candidato do PS, e actual Presidente da Câmara, não merece crítica enquanto obreiro da suspensão, uma vez que não é da sua responsabilidade a decisão. No entanto, merece toda a crítica, na substância e na forma, pela garantia messiânica acerca da conclusão da, pomposamente designada, “mãe de todas as obras”.

Na substância porque, por fins meramente eleitoralistas, anunciou repetidas vezes que era ele, candidato Artur Neves, aquele que garantia de facto a conclusão da variante. Na forma porque o registo – “eu falei com fulano de tal… eu conheço sicrano que me garantiu … sou o único que” – além de cheirar a bafio e lembrar tempos de má memória é completamente irreal, dado o peso do PS/Arouca nos socráticos negócios do Estado português.

A suspensão de alguns negócios do Estado, designadamente as denominadas parcerias público-privadas, no caso os da rede viária, devido à situação orçamental do país, tem num ou noutro caso uma parte positiva – diminui o buraco negro de encargos que as gerações futuras teriam de pagar. Estes negócios são, de facto, óptimos negócios… para os grandes interesses privados, uma vez que praticamente eliminam o risco e garantem retorno garantido, seja à luz do conceito do utilizador-pagador, seja por via do Orçamento de Estado, seja pelos dois modos.

Estes negócios, quando existem, são ruinosos para o Estado e para a Comunidade pelos encargos futuros que acarretam. Quando são suspensos, como neste caso da rede viária, encerram uma tremenda injustiça – são as populações do interior as mais lesadas, umas vez que as ligações secundárias dos pacotes rodoviários, e que são as mais necessárias, acabam por ser engolidas com a suspensão do grande negócio, as leoninas concessões.

Esta flagrante injustiça para com Arouca e os arouquenses justifica que todas as forças políticas se unam e usem todos os meios que tenham ao seu alcance para a combater. Por isso desde já se saúda a moção aprovada pelo executivo camarário. Na próxima semana tomaremos posição e anunciaremos as medidas a encetar.

Francisco Gonçalves

Candidato da CDU nas Autárquicas 2009

Comunicado do PCP Arouca

31 Quarta-feira Mar 2010

Posted by cduarouca in A Variante, Comunicados - Arouca

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A Comissão Concelhia de Arouca do PCP reunida no passado Sábado, dia 27 de Março, após análise da situação política e social nacional e local torna público o seguinte:

            1 – Foi aprovado na semana passada, na Assembleia da República, o Programa de Estabilidade e Crescimento, documento orientador da política económica até 2013, cuja matriz ideológica é de direita, tanto na forma como na substância, aliás, no seguimento “natural” do Orçamento de Estado para 2010.

            2 – Estes dois documentos de orientação da política económica são de direita, porque, para serem viabilizados, contaram com o apoio dos partidos de direita – do PSD e do CDS no caso do OE 2010 e do PSD no caso do PEC. Ora, num quadro de maioria relativa, ninguém viabiliza algo que é para si manifestamente inaceitável.

            3 – Mas é de facto a substância que dá ao PEC a matriz de direita quando estrangula o mercado interno ao cortar no investimento público, ao diminuir o rendimento das famílias (congelamento salarial, corte nas prestações sociais, corte nos benefícios fiscais), ao não intervir nos sectores estratégicos (banca, telecomunicações e energia) não garantindo preços mais baixos nestes bens e serviços essenciais à economia de hoje.

            4 – Esta opção errada de não dinamizar o mercado interno vai levar à ruína muito do tecido empresarial português, uma vez que a maioria esmagadora das pequenas empresas (que empregam a maioria dos trabalhadores por conta de outrem) vivem do mercado interno e não das exportações. A questão das exportações é, aliás, um dos paradoxos da estratégia da União Europeia para sair da crise – Como é possível um bloco económico que vive à custa do seu mercado interno sair da crise através das exportações? Daqui não virá, pois, o tal crescimento económico que este programa afirma perseguir.

            5 – Se o PEC é de direita porque penaliza os trabalhadores e as pequenas e médias empresas, é de direita também porque continua a beneficiar os grandes interesses, mantendo as tributações e benefícios fiscais existentes e acenando-lhes com mais um chorudo pacote de privatizações. É mais uma jogada de concentração dos monopólios privados e da sujeição dos portugueses a esses interesses económicos.

            6 – A cândida afirmação de que o crescimento dos lucros desses interesses e das suas exportações será a grande alavanca de crescimento do país é negada pela última década da economia portuguesa. O crescimento económico do país foi exíguo, o crescimento dos monopólios (CGD, BCP, BES, Santander, BPI, Galp, PT, EDP, Brisa, Semapa, Sonae, etc..) foi magnífico.

            7 – Com este PEC existem sérios riscos de, em 2013, a economia portuguesa estar mais “vampirizada” pelos monopólios, as famílias e as pequenas e médias empresas exauridas com os sucessivos planos de austeridade (2002/2003, 2005/2007 e 2010/2013) e o Estado com menos instrumentos de intervenção na economia por via das infindáveis vagas “privatizadoras”.

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Nota da Comissão Concelhia do PCP

22 Segunda-feira Fev 2010

Posted by cduarouca in A Variante, Comunicados - Arouca

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No passado Sábado, dia 20 de Fevereiro de 2010, reuniu, em Aveiro, a Direcção da Organização Regional de Aveiro do Partido Comunista Português. Desta reunião, em particular no que se refere à suspensão da conclusão da Variante  – Arouca / Feira –  importa sublinhar três breves apontamentos:

1 – O deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, enviou informação à Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP (DORAV), acerca deste processo, na qual refere que o grupo parlamentar do Partido Comunista Português está a acompanhar a situação e que não deixará de, nos momentos oportunos, confrontar o Governo com a necessidade da conclusão da Variante e de apresentar propostas para a sua consubstanciação;

2 – Foi confirmada, como primeira prioridade para Arouca, inscrita na proposta de PIDDAC do PCP para o distrito de Aveiro, a disponibilização de verbas para a construção da Variante, no seguimento da auscultação da Comissão Concelhia de Arouca. Aliás, sobre esta matéria, nunca é de mais relembrar que o PCP tem sido praticamente a única força política que, ano após ano, inscreve na proposta de PIDDAC a conclusão da Variante;

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Jorge Machado, deputado do PCP, responde a questão sobre a Variante

22 Segunda-feira Fev 2010

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Exmo. Senhor

Recebemos o correio electrónico que dirigiu no dia 16 do corrente mês ao Presidente do nosso Grupo Parlamentar, Deputado Bernardino Soares, que agradecemos.

A construção da concessão Vouga é uma velha questão que o PCP coloca no debate político. Independentemente das questões do perfil adoptado, consideramos que é importante avançar com a construção e temos sido coerentes com esta posição, pelo que temos apresentado diversas propostas, em sede de Orçamento de Estado. Para além disso, já questionámos o Governo sobre a matéria e até incluímos esta questão no plano de emergência social que propomos para o distrito de Aveiro.

Queremos também informar que na discussão do Orçamento de Estado para 2010 iremos avançar com propostas, em sede do PIDDAC, que se relacionam com esta questão.

Esperamos que uma alteração de posição do PS, PSD e CDS-PP corresponda e aprove essas mesmas propostas. O PCP não tem dois discursos, um na região e outro na Assembleia da República, pelo que não iremos trair um interesse em causa.

Assim, podem continuar a contar com o empenho do PCP relativamente a este assunto.

Jorge Machado

(Deputado do Grupo Parlamentar do PCP)

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