Encontro Regional dos Utentes dos Serviços Públicos
22 Quarta-feira Jan 2020
Posted A Água, A Rede Escolar, Justiça, Juventude, Política, Portugal, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Transportes
in22 Quarta-feira Jan 2020
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in22 Sexta-feira Nov 2019
Posted A Rede Escolar, Administração Local, Arouca, Francisco Gonçalves, PCP, Política
in“Não há qualquer equipamento de ensino pré-escolar, nomeadamente os jardins-de-infância de Escariz e de Belece, em risco de fechar por falta de recursos humanos. Os atualmente existentes possibilitam a manutenção destes equipamentos em funcionamento.”
Comunicado da Câmara Municipal de Arouca, 14-10-2019
Ao longo deste mês foram várias as notícias sobre (eventuais) encerramentos de estabelecimentos de educação e ensino devido à falta de pessoal não docente, assistentes operacionais e/ou assistentes técnicos. Nuns sítios por greve dos trabalhadores, noutros por protesto dos pais e encarregados de educação, noutros por avisos dos diretores de agrupamento por falta condições de segurança e de funcionamento dos estabelecimentos de educação, no caso da Educação Pré-escolar, ou dos estabelecimentos de ensino, no caso do Ensino Básico.
Este problema também teve expressão em Arouca, no Agrupamento de Escolas de Escariz, com o Diretor do Agrupamento a enviar um aviso aos encarregados de educação admitindo que os JI de Infância de Belece e Escariz poderiam encerrar por falta de pessoal. Este facto deu origem a um Comunicado da Câmara Municipal de Arouca e uma peça no Jornal de Notícias.
Desconheço o detalhe do processo, as diligências e os compromissos orais ou escritos assumidos entre o agrupamento, a autarquia e a tutela. Merecem-me, contudo, consideração dois aspectos, o problema em si e o sinal que a autarquia deixou.
04 Segunda-feira Fev 2019
Posted A Rede Escolar, Arouca, CDU Arouca, Educação, Francisco Gonçalves, Nacional, PCP, Política, Portugal, Propostas
inIntervenção de Francisco Gonçalves, Membro da Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV), no Encontro Nacional do PCP «Alternativa Patriótica e de Esquerda. Soluções para um Portugal com Futuro» – Matosinhos, 2 de Fevereiro de 2019
Camaradas e amigos,
É sobre a defesa da Escola Pública, conquistas e reforço eleitoral que venho falar.
O ser humano aprende, do nascimento até à morte, e aprende nos mais diversos contextos. A questão é o que aprende e para quê. Para nós Educação é a formação integral do indivíduo, o desenvolvimento de todas as suas qualidades potenciais do ponto de vista físico, intelectual, moral e artístico, para uma intervenção activa e consciente na sociedade, visando a sua transformação. Qualquer que seja o nível de Educação e Ensino, o fito é sempre o mesmo, elevar a cultura integral de cada um. Uma Educação para todos, não uma Educação de primeira para elites e de segunda para filhos de trabalhadores, ao sabor dos interesses do Mercado.
O instrumento que pode garantir o carácter integral e a democraticidade da Educação é a Escola Pública. Uma Escola Pública com recursos suficientes para cada um ter o apoio que necessita, para depois o levar, com disciplina e trabalho, ao pleno das suas capacidades.
24 Quinta-feira Jan 2019
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Em audição realizada na Assembleia da República, no passado dia 15 de Janeiro, e em resposta à deputada Ângela Moreira do PCP, Tiago Brandão Rodrigues afirmou não estar previsto pelos serviços do Ministério da Educação o encerramento de qualquer escola no concelho de Arouca.
09 Quarta-feira Jan 2019
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Escola EB1 de Paços – Moldes
Na Assembleia Municipal de Arouca, realizada no passado mês de Dezembro, no período de intervenção dos munícipes, do dito (e do não dito) pela Presidente da Câmara Municipal de Arouca ficou a ideia de que a Escola EB 1 de Moldes tem destino traçado, um pouco mais de sessenta anos depois da sua entrada em funcionamento encerrará portas. Sobre esta matéria tornamos público o seguinte:
I – O processo de concentração e encerramento de serviços continua, tal como o nome indica é um processo e não uma etapa sectorial – não tem fim, integra diversos serviços públicos e tem objectivos que vão muito para além da recorrente desculpa demográfica. Visa reduzir custos, encurtar a rede pública e “litoralizar” os serviços do país, o que no nosso concelho tem tradução na tendência “Arouca é o Vale, o resto é paisagem!”
II – A Escola EB1 de Moldes (e a EB1 de Ponte de Telhe), tal como a EB1 de Serra da Vila, em Mansores, como todos os munícipes já perceberam, são as “senhoras” que se seguem neste processo de encerramento de serviços educativos do concelho. Serão mais duas freguesias a juntar às nove já sem escola – Albergaria da Serra, Cabreiros, Covelo de Paivó, Espiunca, Janarde, S. Miguel do Mato, Tropeço, Urrô e Várzea. ( Ver: 1º Caderno Temático do PCP Arouca – “O Reordenamento do Parque Escolar do 1º ciclo e o Mundo Rural – Da Escola Primária ao Centro Escolar “)
III – O encerramento de escolas foi, e é, a contrapartida que a Câmara Municipal de Arouca assumiu, no passado, com o Ministério da Educação, formal ou informalmente, para construir Escolas EB1 sobredimensionadas, os chamados Polos Escolares que reformularam completamente a rede escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico no concelho, à revelia da Carta Educativa.
30 Domingo Dez 2018
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Questões colocadas por Carlos Alves no período destinado à intervenção dos munícipes.
Salão Nobre dos Paços do Concelho, Arouca – 28/12
Boa tarde,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Arouca e restante Mesa,
Senhora Presidente da Câmara e Senhores Vereadores,
Senhores Deputados,
Hoje gostava de colocar duas questões à Senhora Presidente da Câmara.
I – Corre o rumor que a Escola EB1 de Moldes encerra neste ano lectivo de 2018/2019. É verdade? O que é que a Senhora Presidente pode dizer sobre esta matéria?
II – Tendo em conta as condições climatéricas do Verão / Estio, tivemos um ano sereno, em Arouca, no que aos incêndios florestais diz respeito. No entanto, pese as limpezas junto aos perímetros urbanos e rede viária que, essencialmente, os particulares fizeram, houve um crescimento espontâneo e desordenado da vegetação em extensas áreas florestais do concelho, sendo a mais visível na área ardida do incêndio do ano passado. Acresce a isto não ter havido nenhuma intervenção significativa de ordenamento e limpeza florestal de monta da responsabilidade parcial ou total do Estado.
A pergunta que lhe gostava de fazer é a seguinte:
Pode adiantar se, na próxima Primavera, a autarquia conhece ou tem prevista alguma intervenção significativa em alguma área? E já, agora, se está planeada alguma intervenção para o médio prazo?
10 Sexta-feira Ago 2018
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Caixa Geral de Depósitos, CTT, encerramento de escolas, eucaliptos, fogos, Navigator, resposta do Estado
Francisco Gonçalves
“- Se em vez de Costa e Constança fossem Passos e Cristas teríamos tido as desgraças de 2017?
– Sim.
– Se voltarmos a ter condições climatéricas semelhantes a 2017, qualquer que seja o governo, poderemos ter novas desgraças?
– Sim.
– Porquê?
– Porque o clima mudou e erros de décadas não se corrigem num ápice.
– Mas podem-se corrigir esses erros?
– Sim, com tempo e vontade.
– E há vontade?
– Não.
– Então que fazer?
– Aguardar os favores de Zeus!”
Diálogos do Fatalista
Na última Assembleia Municipal de Arouca, Margarida Belém deu nota da intenção da administração educativa regional encerrar a Escola EB1 de Moldes e o Jardim de Infância de Belece, afirmando a oposição da Câmara Municipal de Arouca. Já no passado assim foi e as escolas lá foram fechando. Agora, talvez o “recato do gabinete”, expressão vinda ao mundo pela boca de Artur Neves, permita adiar a intenção da administração. O problema é que ela existe e demonstra que, afinal, o amor ao interior continua a manifestar-se através de encerramentos: de escolas, de estações dos CTT, de balcões da Caixa Geral de Depósitos.
Pelo que li a Navigator pretende estimular a replantação de eucaliptos em Arouca, com o fito de desenvolver a floresta arouquense. Eu sei que o eucalipto é uma árvore, tal como as austrálias o são. Aliás, as próprias giestas são arbustos e dão-nos as maias, que nos livram do mau-olhado. E, mais do mais, é tudo matéria biológica e o biológico está na moda. O chato é que o fogo, um elemento (também) natural, dá-se muito bem com esta matéria biológica. A pergunta que fica é: a área de eucalipto em Arouca (e a sua localização) necessita de mingar ou não?
09 Domingo Out 2016
Por razões pessoais e profissionais não pude participar na Assembleia Municipal da semana passada e intervir, no período destinado aos munícipes, sobre dois problemas actuais (e futuros) de Arouca. Vou aproveitar esta coluna para os assinalar.
O primeiro problema é a incontornável questão do ordenamento da floresta. Há um ano atrás, aquando dos quinhentos hectares ardidos em Canelas e Espiunca, Artur Neves afirmava que a autarquia pouco poderia fazer pela floresta, tendo em conta as competências dos municípios e a falta de união entre os particulares.
Actualmente, depois da calamidade que se abateu sobre Arouca, julgo que ninguém, autarcas, proprietários florestais e cidadãos, pode assobiar para o lado. Reconhecendo as dificuldades existentes, a impossibilidade de avançar com um plano global de (re)florestação e de limpeza da floresta, pela dimensão dos montantes que isso comportaria, julgo ser possível, contudo, avançar por nichos, por zonas prioritárias.
A questão que se coloca é o que é que a autarquia pretende fazer, no plano imediato, na contenção dos solos e da contaminação dos cursos de água e, no médio prazo, no ordenamento da floresta, enquanto proprietária florestal, no relacionamento / reivindicação junto do poder central, e na reunião de vontades entre proprietários florestais, respectivas associações e conselhos directivos dos baldios?
O segundo problema tem que ver com o fenómeno de concentração / desertificação de alunos do 1º ciclo do ensino básico em curso no vale do Arda.
06 Quinta-feira Ago 2015
Posted A Rede Escolar, Arouca, CDU Arouca, Francisco Gonçalves, Juventude, Legislativas 2015, PCP, Política, Portugal, Sociedade
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Segundo parece há, ou houve, alunos da freguesia do Burgo – segundo o Dicionário Relvas da Reforma Administrativa do Território, União de Freguesias de Arouca e Burgo -, que não têm vaga em nenhuma das duas escolas do 1º ciclo do ensino básico existentes, Escola EB1/JI de Arouca e Pólo Escolar do Burgo. Pior ainda, para além das duas escolas da freguesia com turmas a mais e no limite máximo (7 turmas para 6 salas na escola da vila e 9 espaços ocupados – 8 turmas e uma unidade da educação especial – para 8 salas no Burgo), as outras duas escolas do vale, Boavista e Rossas, têm alunos a menos (apenas com 4 turmas cada).
Acresce a tudo isto o facto das escolas “sobrelotadas” do vale terem alunos de diversas freguesias do concelho e as “sublotadas” não terem muitos dos alunos que a rede escolar previa que tivessem. Sendo verdade que a lei garante aos pais alguma flexibilidade na escolha da escola, não é razoável que num mesmo agrupamento, com o mesmo projecto e os mesmos professores, convivam lado a lado escolas e turmas a rebentar pelas costuras e escolas e turmas em processo de desertificação.
Se não fosse inaceitável, esta situação era no mínimo caricata, tendo em conta que temos o vale do Arda com uma rede escolar com nem sequer uma década de existência e construída, imagine-se, a partir de um instrumento de planeamento criado especificamente para esse efeito, a Carta Educativa, e monitorizada por um órgão, também para esse efeito constituído, o Conselho Municipal de Educação.
Como chegámos aqui. Relembremos. A Carta Educativa previa uma rede de pequenas escolas: o Pólo do Burgo, o Pólo de Tropeço, o Pólo de Várzea, o Pólo de Urrô e um Pólo de Montanha, em Provezende. Em vez disso construíram-se duas grandes escolas, dobrando a capacidade prevista na Carta Educativa: uma no Burgo e outra em Rossas … e foram encerradas as escolas de: Várzea, Souto Redondo e Urrô, Porto Escuro e Soto no Burgo, Santa Maria do Monte e Parada em Santa Eulália, Ribeira, Bacelo e S. João em Tropeço e Provezende em Rossas.
06 Quinta-feira Ago 2015
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Na escola, onde trabalhámos, era costume ouvir dos colegas, completamente insuspeitos de simpatias ideológicas pelo PCP, a expressão “um homem sério” para caracterizar o professor e dirigente sindical Francisco Gonçalves, e vi depois a mesma expressão referida a mais que uma vez em outros dispersos lugares do distrito de Aveiro em geral e do concelho de Arouca em particular.
Caracterizar é distinguir. Numa sociedade minimamente saudável do ponto de vista moral em que a seriedade e não a falta de escrúpulos, fosse regra, a expressão “homem sério” não distinguiria. Só em sociedades moralmente doentes, como aquela em que hoje vivemos, é que a seriedade se torna uma característica distintiva e expressões como “um homem sério” têm conteúdo informativo.
Francisco Gonçalves tem dedicado toda a sua vida (a qual conheceu a luz do dia numa remota aldeia minhota, conservadora e católica) a bater-se por ideias e valores e não por interesses pessoais.
Um pouco mais de quarenta anos após o 25 de Abril (quase tantos como os anos de vida de Francisco), em tempos, como estes, de recém-chegados e de oportunistas, isso é certamente motivo de escândalo. De quantas notoriedades que abundassem anteriormente na nossa vida política e económica, agora desaparecido, misteriosamente, para Lisboa ou para o Porto, (por exemplo, Paulo Portas e Catarina Martins respectivamente), poderemos dizer “um homem sério” sem abastardar a própria noção de seriedade?
04 Terça-feira Nov 2014
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CDS, cortes, dívida pública, encerramentos, Miguel Viegas, nacionalizar, Neves, OE 2015, PCP Arouca, PS, PSD, Tropeço
A Comissão Concelhia de Arouca do PCP torna pública a sua apreciação sobre o actual momento político do país e do concelho.
1 – O Orçamento de Estado para 2015, recentemente apresentado pelo governo, mantém a marca dos anteriores: confisco fiscal (agrava a carga fiscal em 4,7%), cortes salariais na administração pública (mantém 80% do corte salarial), degradação das Funções Sociais do Estado (corta 704 milhões na Educação e 100 milhões nas Prestações Sociais).
2 – Trata-se do orçamento de um governo e de uma maioria esgotados, sem visão e sem fôlego, que nada têm a perder e esticam a corda ao máximo, forçam e forçarão até ao limite o programa de retrocesso social que preparam para o país. Este orçamento vem mostrar que a violência do “protectorado da troika” é, afinal, para continuar.
3 – Por isso mesmo, e mais ainda do que nunca, é imperiosa a demissão do governo. Não faltam razões, desde a política de fundo que está a desgraçar o país até os inenarráveis episódios do CITIUS e da colocação de professores. Só o comprometimento do Presidente da República com esta política o impede de pôr fim a este processo de decomposição do Estado e dos seus titulares.
4 – Este quadro de caos está a servir para o PS / Costa não se comprometer com absolutamente nada, esperado que o poder lhe caia nas mãos por apodrecimento dos seus actuais detentores. Tem sido assim, há décadas, a alternância PS, PSD (e CDS). Esta tendência do PS para o “nim” ficou bem patente no recente debate na Assembleia da República sobre a renegociação da dívida (que já vai em 134% do PIB), juntando-se mesmo aos partidos de direita na rejeição do controle público do sector financeiro. Continuar a ler
01 Sábado Nov 2014
Posted A Rede Escolar, Arouca, CDU Arouca, Educação, Francisco Gonçalves, Política
inAí pelos idos de 2008 a Câmara Municipal de Arouca comprometeu-se com a Administração Educativa em construir uma escola EB1/JI em Rossas para receber as crianças e alunos das freguesias de Rossas, Várzea, Urrô e Tropeço.
Na Primavera de 2012 a Administração Educativa tenta um grande processo de concentração escolar, com a criação de um único agrupamento de escolas concelhio e o encerramento das escolas do primeiro ciclo de Mansores e de Tropeço.
Perante uma maciça mobilização popular os três agrupamentos / escolas existentes no concelho dão lugar a dois e as escolas de Mansores e Tropeço permanecem abertas.
Na Primavera de 2014 a Administração Educativa volta à carga, desta vez impondo mesmo o encerramento da escola de Tropeço. A população sobressalta-se, a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal declaram-se contra.
No início do Verão Passos Coelho visita Arouca. A população de Tropeço, uma vez que a Administração Educativa mantém a intenção de fechar a escola, prepara uma recepção de protesto ao primeiro-ministro.
O presidente da Câmara Municipal de Arouca recebe um telefonema do gabinete do primeiro-ministro afirmando que a existência de um protesto popular não só não resolve o problema do encerramento da escola como o pode mesmo agravar. Artur Neves acredita e consegue fazer abortar o protesto. Continuar a ler
08 Quarta-feira Out 2014
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No debate em torno da situação da colocação de professores nas escolas, Rita Rato afirmou que o Ministro da Educação mentiu ao parlamento, aos professores, alunos e pais, quando afirmava que iria resolver o problema. Cada a dia a mais deste governo é um dia a menos para o país e para a escola pública, concluiu.
19 Quinta-feira Set 2013
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12 Segunda-feira Ago 2013
Posted A Água, A Rede Escolar, A Variante, Administração Local, Agricultura, Ambiente, Arouca, Associativismo, Autárquicas 2013, CDU Arouca, Cultura, Desporto, Economia, Educação, Francisco Gonçalves, Gestão Participada, Indústria, Juventude, Notícias, PCP, PEV, Política, Saúde, Segurança Social, Sindicalismo, Sociedade, Trabalhadores, Transportes, Turismo
in.
Questionário
1. Porque se candidata à Câmara Municipal de Arouca?
Porque sou aquele que, os que comigo estão na CDU, entendem ser o mais indicado, neste momento, para concorrer à presidência da Câmara Municipal de Arouca.
2. O que o distingue dos três adversários políticos?
Colocaria a questão nos seguintes termos: o que distingue o projecto da CDU dos restantes? Desde logo o facto de ser um projecto para o poder autárquico, que não é assim num concelho e assado num outro. Tem, ainda, bases comuns com o projecto CDU para o país. Ou seja, tem um tronco comum entre o local e o global. Não é um projecto pessoal. Não está a pensar que em 2017 é que vai ser. Não é o projecto minimalista que os partidos do governo têm destinado para as autarquias.
3. Se for eleito presidente, enumere as três áreas-chave da sua governação?
Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais. Aliás, é este o título do segundo caderno temático do PCP-Arouca, recentemente apresentado, no fundo o grande contributo-base para o Programa Eleitoral da CDU. Se olharmos para este concelho, do ponto de vista do desenvolvimento, constatamos que: está a perder população; uma grande parte da sua população activa trabalha fora do concelho; tem um baixo valor de remuneração média mensal do seus trabalhadores; a emigração cresce a olhos vistos; está a sofrer um processo de encerramento de serviços públicos. Ou seja, o que o concelho necessita é de uma estratégia para o médio prazo, um Plano de Desenvolvimento integrado. Um plano que parta do ambiente e dos recursos que temos, de uma espécie de carta de potencialidades, que aponte o que temos e do que podemos tirar partido, tirar partido para, simultaneamente, preservar e rentabilizar recursos. Ordenar a floresta, revitalizar as aldeias, dinamizar a economia e a produção locais, manter serviços públicos de proximidade, despoluir e cuidar dos rios, instituir regras de boa ocupação urbana, tirar partido e desenvolver o associativismo, elaborar uma carta de potencialidades agrícolas, fomentar e preservar a raça arouquesa, revitalizar a diversidade da gastronomia do concelho e apostar, de facto, no potencial dos nossos rios, transformando o Paivô num exemplo de preservação e rentabilização de um rio. No fundo, seria aplicar ao Paivô, um rio com outra escala, um bom exemplo do que de melhor se fez aqui, em Arouca, no rio Urtigosa. Em nosso entender, este deve ser o horizonte do trabalho a desenvolver, não o fazendo o concelho sofrerá o que as freguesias da serra sofrem desde 1950/1960, a morte lenta, ou não fosse a vida e as gentes a matriz da identidade de uma terra.
09 Sexta-feira Ago 2013
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Aproveitando o facto da comunidade educativa em geral se encontrar no período de férias, o governo PSD/CDS-PP intensificou o ataque contra a Escola Pública de Qualidade, os direitos e o futuro dos professores e de todos os trabalhadores da educação. Com isto o governo põe em causa direitos fundamentais das crianças e dos jovens, com consequências desastrosas, para o processo de ensino/aprendizagem.
O conjunto das medidas impostas pelo governo no quadro da organização do próximo ano lectivo, novos avanços no ataque à profissão e à condição docente e o desrespeito em relação a alguns dos compromissos que assumiu com os sindicatos na recente acta negocial, a que se junta a imposição do Ministério da Educação, através de circular conhecida ontem nas escolas de redução do já insuficiente do número de trabalhadores não docentes, vão marcar muito negativamente o ano lectivo 2013/2014. A responsabilidade do que possa vir a acontecer é integralmente de um Governo para quem a palavra e o compromisso não têm qualquer valor e para quem a sofreguidão de ataque aos direitos de quem trabalha e aos serviços públicos não tem limites. Já não se trata apenas de mentiras, como parece ser cada vez mais, característica dos membros do actual governo. É, agora, o desrespeito pelos compromissos que escrevem e assinam, comportamento condenável seguido também pelos deputados da maioria PSD/CDS.
O ano lectivo 2012/2013 acabou mal. Entre outros sinais, ressaltou a conflitualidade que o governo não pára de fazer crescer com os seus sucessivos ataques. A certeza é que, a não ser cumprida com rigor a acta negocial subscrita com as organizações sindicais, a não serem corrigidas e revogadas muitas das medidas que estão a ser impostas por esta altura, com destaque para as que visam o despedimento de mais uns milhares de professores, o que vai acontecer é, certamente, um próximo ano lectivo marcado por crescente instabilidade nas escolas.
05 Terça-feira Mar 2013
Posted A Praça, A Rede Escolar, A Variante, Administração Local, Agricultura, Arouca, Associativismo, Comunicados - Arouca, Cultura, Desporto, Economia, Educação, Energia, Indústria, Justiça, Juventude, PCP, Política, Portugal, Resolução política do PCP Arouca - 2013, Saúde, Segurança Social, Sociedade, Trabalhadores, Turismo
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01 Sexta-feira Mar 2013
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2013, Arouca, Asssembleia da Organização, comissão concelhia, PCP, Resolução Política
Realizou-se no passado dia 23 de Fevereiro, na Casa do Povo de Arouca, a IIIª Assembleia da Organização Concelhia de Arouca do PCP, que contou com a presença de Carlos Gonçalves, da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português.
Sob o lema “Um partido mais forte para construir a alternativa, reforçar a intervenção em Arouca”, os trabalhos decorreram ao longo de três horas e meia, durante as quais foi analisada a situação política nacional e europeia, feito o balanço da estrutura comunista local e da actividade concelhia nos últimos três anos e projectado o trabalho para os próximos três.
No plano autárquico, foi feita uma crítica contundente à gestão de Artur Neves considerada de “política de show-off, uma espécie de mosaico de eventos, sem uma perspectiva estratégica de desenvolvimento”. Como contraponto afirmam a necessidade de um modelo de desenvolvimento concelhio global e integral, que contemple ambiente e desenvolvimento, no qual as acções realizadas estejam de acordo com o desígnio estratégico do modelo.
Antes da conclusão dos trabalhos foi aprovada, por unanimidade, a Comissão Concelhia que terá a responsabilidade de gerir a organização comunista arouquense nos próximos três anos e que terá, já no imediato, a tarefa de preparar a candidatura autárquica da CDU, cujo grande desafio é, no dizer de Francisco Gonçalves, responsável da Comissão Concelhia, o de apresentar uma visão alternativa para o concelho.
20 Quarta-feira Fev 2013
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Entrevista ao jornal Roda Viva de Francisco Gonçalves, responsável pela concelhia do PCP de Arouca, realizada em Fevereiro de 2013.
1. A CDU já tem candidato à CMA?
Não. No próximo dia 23 de Fevereiro a organização concelhia de Arouca do PCP vai realizar a sua 3ª Assembleia de Organização, onde definirá o plano de acção para os próximos anos. Seguidamente será criada uma comissão, já no âmbito da CDU, que vai construir a candidatura autárquica.
2. Qual será o seu perfil?
Será definido no processo de construção da candidatura.
3. E para os outros órgãos autárquicos (AM e JF)?
Neste momento, podemos dizer que vamos apresentar candidatura à câmara municipal, à assembleia municipal e ao maior número possível de assembleias de freguesia.
4. Que actividades foram desenvolvidas pela CDU em Arouca durante o ano 2012? E para 2013?
Participámos, enquanto munícipes, nas assembleias municipais de Abril, Setembro e Dezembro onde trouxemos à liça questões da Educação, da Saúde, da Acção Social, do Emprego, do Ambiente. Tanto nas Assembleias Municipais como nos comunicados do PCP temos sublinhado a desgraça que é para o nosso povo a política de austeridade.
As pessoas têm dificuldades, o rendimento foi esmagado, o mercado interno contraiu, as empresas fecharam, o desemprego alastrou. Sinto-o na minha escola, nos alunos, vejo-o nas ruas da Vila, lojas a fechar, prestamistas a abrir. Sinais de crise, crise profunda. Contra a crise participámos em diversas iniciativas de massas, do PCP e da CGTP, de âmbito regional e de âmbito nacional.
Participámos ainda no debate sobre a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos, comemorámos a Revolução de Abril, onde participou Ilda Figueiredo, patrocinámos a vinda do deputado ao Parlamento Europeu ,João Ferreira, à Escola Secundária de Arouca e participámos na preparação do XIX Congresso do PCP.
Em 2013, comemoraremos a Revolução de Abril, lançaremos o 2º Caderno temático do PCP, cujo tema será “Ambiente e Desenvolvimento”, participaremos na IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP. No âmbito da CGTP, participaremos também na Luta de Massas, a próxima já no dia 16 de Fevereiro, em Aveiro. E, claro, na CDU, as Eleições Autárquicas.
09 Sábado Fev 2013
Posted A Rede Escolar, António Óscar Brandão, Arouca, Educação, Nacional, PCP, Política, Portugal, Sociedade
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Vindos de todos os pontos do país, de norte a sul, uma vez mais, cerca de 40.000 professores de todos os graus de ensino, encheram, no passado dia vinte e seis, Sábado, a avenida da Liberdade, em Lisboa.
Esta não foi a maior manifestação até hoje organizada. Outras, de maior dimensão a antecederam, sempre que estiveram em causa os direitos dos professores e, acima de tudo, a defesa de uma Escola Pública de qualidade, que ofereça a todos, sem distinção, a igualdade de oportunidades.
Mas nunca, como hoje, há razões para uma profunda mobilização dos professores e da sociedade em torno dessas mesmas causas. Sobretudo quando existe um governo que elegeu os professores como inimigos e a Escola Pública como um alvo a abater.
Com uma máquina de propaganda bem orquestrada, a que não faltam os fazedores de opinião de serviço, com todo o tempo de antena nos principais meios de comunicação, vai-se denegrindo a imagem da Escola Pública e dos professores: ganham muito, trabalham pouco, ensinam mal, gozam de imensos privilégios e regalias, são uns incompetentes… Portanto atalhe-se.
10 Quinta-feira Jan 2013
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in(…)Serviço de Urgência Básica (SUB), finanças do Município e Educação marcaram as questões do público
A ordem de trabalhos era longa, mas não poderia deixar de contemplar o espaço de intervenção dos munícipes. Como tal, Francisco Gonçalves interrogou o presidente da Câmara sobre o ponto de situação do SUB de Arouca que, recentemente, viu reduzidos os serviços de apoio à população. Questionou ainda Artur Neves sobre os efeitos dos constrangimentos do Orçamento de Estado no orçamento municipal e se a proximidade entre Câmara e Agrupamento de Escolas (de referir que a Câmara optou por fazer-se representar no Conselho Geral por três vereadores) «é uma questão de política ou de poder?».
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31 Terça-feira Jul 2012
Posted A Praça, A Rede Escolar, Administração Local, Arouca, Comunicados - Arouca, Educação, Governo, Nacional, Notícias, PCP
in1 – Após um ano de aplicação do programa da troika, constata-se o que desde então afirmámos – estamos mais pobres, mais endividados e nem sequer o défice orçamental é possível cumprir. A execução orçamental do 1º semestre prova isso mesmo – o desvio do previsto balanço entre despesa e receita. Porquê? Porque a receita fiscal caiu. Porque o serviço da dívida subiu.
2 – Trata-se de uma política errada. Ninguém paga dívidas se estas crescem e se o rendimento diminui. Se assim é, então porque se mantém a política? Mantém-se porque é uma oportunidade para alguns. É uma oportunidade para expandir o negócio dos interesses privados que nos governam, os interesses monopolistas – banca, seguradoras, energéticas, telecomunicações…
3 – Se no ano que passou assim foi, assim será nos próximos. Da riqueza que o país produz vai crescendo a parte do LUCRO das companhias monopolistas e dos que nos “assistiram financeiramente” e a parte da RENDAS canalizadas para as PPP, cujos contratos não há meio de lhe verem aplicada a mesma excepcionalidade constitucional que salários e pensões sentiram (reduções salariais, confisco do 13º e 14º mês e Código do Trabalho), parte esta – SALÁRIOS e PENSÕES – que continua a minguar.
4 – Por isso só a ruptura com esta política pode alterar o rumo. Só com a diminuição do serviço da dívida (identificação da que é legítima e renegociação dos montantes, prazos e juros) e dos lucros abusivos das empresas monopolistas e das rendas inaceitáveis das PPP (destinando essa folga orçamental ao crescimento do investimento na produção nacional e dos salários e pensões) é possível reanimar o mercado interno, diminuir o desemprego e colocar a economia a crescer.
09 Quarta-feira Maio 2012
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4 de Maio de 2012, Arouca TV, candidatos, Francisco Gonçalves, PCP Arouca
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Entrevista a Francisco Gonçalves, gravada a 4 de maio de 2012, no âmbito de uma iniciativa promovida pela Arouca TV, aos candidatos às Eleições Autárquicas de 2009.
Ver também:
30 Segunda-feira Abr 2012
Posted A Rede Escolar, Administração Local, Arouca, Educação, Francisco Gonçalves, PCP, Política, Saúde, Sociedade, Trabalhadores
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Agrupamentos, Arouca, CTT, DREN, Escariz, freguesias, GNR, Maternidade Alfredo da Costa, Neves, Nova York, PS, PSD, Tropeço
Na semana passada a DREN apresentou aos directores da ESA e dos Agrupamentos de Escolas de Arouca e de Escariz a(s) sua(s) ideia(s) de rede escolar para Arouca: a transitória (digo eu) dois agrupamentos, um em Escariz e um Mega em Arouca e a definitiva, um Mega+ concelhio.
A criação destes Megas faz parte de um processo mais vasto de concentração e encerramento de serviços públicos: maternidades, serviços de urgência, escolas, postos da GNR, dos CTT e freguesias. Trata-se de uma opção política deliberada, apresentada como resultante de um problema demográfico, com o argumento de que só com escala um serviço público pode ter qualidade.
Ora é a concentração e o encerramento de serviços que contribui para quebra demográfica e não a questão demográfica que determina a concentração e o encerramento de serviços. Um exemplo da nossa terra – em 2005 existiam 46 escolas do 1º ciclo em Arouca, em 2010 eram 26, 42,2% a menos. Por sua vez a população escolar do 1º ciclo era em 2005 de 1182 e em 2010 de 977, o que corresponde a uma quebra de 17,3%, isto é, menos de metade da quebra verificada com as escolas.
O argumento da escala e da qualidade tem, também, pés de barro. A cidade de Nova York está a criar escolas mais pequenas porque chegou à conclusão de que as grandes escolas potenciam o insucesso escolar, aliás, os sempre tão citados finlandeses também o pensam. Outro caso, a Maternidade Alfredo da Costa – tem escala e qualidade – é para fechar. São pois outras as razões para a concentração e encerramento de serviços.
26 Domingo Fev 2012
Posted A Praça, A Rede Escolar, A Variante, Administração Local, Agricultura, Ambiente, Arouca, Educação, Francisco Gonçalves, PCP
inInicio hoje a minha correspondência regular nesta coluna. Espero honrar o nome – 4 ângulos -, isto é, trazer aqui um outro olhar, um outro ângulo de análise da vida pública. Por ser o primeiro texto, carrega uma simbologia especial. Escolhi como tema o endividamento, marca deste tempo, problema global e local, do sistema e do país … e, também, do município.
Comecemos pelo princípio, pela origem do problema. Segundo um homem do topo do sistema, Barack Hussein Obama, foram três as razões para as famílias das classes médias americanas terem mantido o nível de vida nas últimas décadas do século XX: o emprego feminino, o 2º (e 3º) emprego e o crédito fácil.
Do crédito fácil – enquanto substituto da melhoria salarial e negócio da banca – à dívida (difícil) foi um instante. Na União Europeia, com a chamada crise da dívida soberana e a intervenção da troika nos países ditos periféricos, chegou-se, em particular nestes países, a um beco sem saída.
A dívida cresce, os cortes sucedem-se, a recessão e as dificuldades para pagar a mesma aumentam. A dívida grega, desde que a “ajuda” começou, não parou de aumentar. A dívida portuguesa, segundo as simpáticas estimativas oficiais, após a “ajuda” vai ser maior do que quando esta começou. Por isso, vão-se suceder os empréstimos para pagar dívidas e os cortes nos rendimentos dos cidadãos. Aonde vamos parar?
Cá por Arouca, tendo o actual presidente da Câmara “herdado” uma gestão autárquica sem investimentos de vulto mas também sem dívidas, fez muito bem em avançar com alguns projectos, cujo exemplo mais paradigmático é a rede escolar do 1º ciclo, até porque a dívida não é toda má. Aquela que traz proveitos económicos e/ou sociais é boa para a comunidade.
No entanto, com o tempo foi tomando opções que levaram a um endividamento crescente – os 5 milhões de que se fala – sem cautela na análise do binómio utilidade da obra / custos futuros. É disso exemplo o sobredimensionamento das escolas do 1º ciclo em relação à Carta Educativa e a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos. Não acrescentam mais valias económicas ou sociais, são, portanto, dívida má.
A obra da Praça, com os seus espelhados taipais, as radiosas imagens do futuro, a informação ausente (do início e fim da obra, seu custo e fontes de financiamento), esconde, de olhares indiscretos, o que sai das suas entranhas. Perdida a Estrada é esta, agora, a obra do regime – nada pode obstaculizar a sua conclusão a tempo da consagração prevista.
Entretanto, há investimentos que não vão ser feitos (se for o caso do do rio Paiva, ainda bem, há que dizê-lo), há serviços que não vão ser prestados. É que feita a obra, útil ou inútil, a dívida, essa, é para pagar.
in “Discurso Directo” a 24 de Fevereiro de 2012
06 Segunda-feira Fev 2012
Posted A Praça, A Rede Escolar, A Variante, Administração Local, Ambiente, Arouca, Educação, Miguel Viegas, Património, Saúde, Sociedade, Transportes
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A destruição do Poder Local Democrático, quer através da recuperação de plano antigo do PS, quer da asfixia financeira das autarquias que está na calha, agora pela mão do governo PSD/CDS, é matéria que exige o repúdio, a mobilização e a luta das populações e autarcas legitimamente eleitos. Esta foi uma das principais mensagens que Jorge Cordeiro deixou, detalhadamente explicada, no Encontro Regional de Eleitos e Activistas CDU que decorreu, hoje, no auditório da Junta de Freguesia da Vera Cruz, em Aveiro, onde participaram mais de 50 activistas e eleitos do Distrito. Na mesa, para além de Jorge Cordeiro, membro da Comissão Política do CC do PCP, estiveram presentes Antero Resende, membro do Conselho Nacional do PEV, Miguel Viegas eleito do PCP na AM de Ovar, Rita Mendes, eleita do PCP na AM de S João da Madeira, Filipe Guerra, no exercício do mandato do PCP na AM de Aveiro e Luis Quintino da DORAV do PCP, que dirigiu os trabalhos.
O debate, intensamente participado, trouxe a sensibilidade da CDU sobre as ameaças que pesam sobre o Poder Local Democrático em todo Distrito, reforçando a ideia de que é necessária a mobilização e a luta de todas as forças democráticas que reconhecem a importância e o valor, para as populações, do Poder Autárquico conforme resultou do 25 de Abril. A resolução do Encontro, acolhendo várias propostas de alteração, foi aprovada por unanimidade e aclamação.
15 Terça-feira Nov 2011
Entrevista efectuada em Novembro de 2011.
– Estando o PCP fora da representação autárquica em Arouca, como tem sido feita a vossa ação política ?
FG – Temos tomado posição sobre os assuntos de interesse do concelho, realizado distribuições de documentos, mantido actualizadas as estruturas fixas de propaganda, divulgado e participado nas iniciativas de massas. Lançamos em 2010 um caderno temático sobre o reordenamento escolar do 1º ciclo e pretendemos lançar um segundo caderno temático em 2012 sobre as questões do desenvolvimento sustentado. Criamos, em 2009, a nossa plataforma de trabalho, o blogue – www.cduarouca.wordpress.com, que regista mais de 41000 acessos.
– Nas Assembleias Municipais têm usado o período destinado ao público para intervirem politicamente. Com que sentido estratégico o fazem?
FG – Porque fizémos essa promessa após as eleições e, principalmente, porque a democracia só o é de facto se for participativa, se os cidadãos participarem no “governo da cidade”.
– Tem valido a pena esse esforço?
FG – Tem, porque para além das questões colocadas pelos nossos militantes terem chamado algumas matérias à discussão pública, estamos a valorizar o papel da Assembleia Municipal e a promover a intervenção dos munícipes.
– Na sua opinião, o que tem faltado ao PCP para eleger autarcas?
FG – A influência do PCP ultrapassa em muito a votação que temos. As eleições são um instrumento importante da democracia representativa. Mas, o nosso conceito de democracia é mais lato, é o da democracia participativa. Na nossa região o PCP tem alguma dificuldade em eleger autarcas. Isso deve-se em grande medida, a algum preconceito e ao facto do voto ser muito conservador. Cada voto na CDU é conquistado a pulso. Temos que trabalhar mais!
– Como está o partido a preparar as próximas eleições autárquicas?
FG – Nesta fase, a nossa preocupação central é a de manter um trabalho regular no concelho – ter uma acção permanente, reforçar a estrutura e os militantes do concelho, chamar mais gente ao espaço da CDU.
– Como vê as as medidas de austeridade e que impacto julga que terão em Arouca?
FG – O Orçamento de Estado para 2012 vai trazer mais impostos, mais cortes nos salários e nas pensões, mais degradação dos serviços públicos, menos apoios sociais… mais desemprego, mais recessão, mais crise … mais afundamento do país. Para os partidos do governo é uma oportunidade para, a pretexto da crise, destruir o que a Constituição ainda consagra.
Arouca e os arouquenses, tal como a generalidade do país vive do mercado interno, e como as famílias, após impostos e cortes nos salários e pensões, pagamentos de empréstimos, da água, da luz, das telecomunicações, terão menos dinheiro, o consumo vai baixar e quem vive do mercado interno vai vender muito menos.
A saída da crise só poderá ser feita através da dilatação dos prazos de pagamento do empréstimo da troika e de aplicação do pacto de estabilidade e crescimento, da redução das taxas de juro dos empréstimos que Portugal contraiu, de colocar o BCE a financiar os Estados em vez da Banca (com juro abaixo do custo de mercado) e assim libertar recursos para a dinamização do mercado interno por via do investimento público, do apoio à produção nacional e do aumento do rendimento disponível das famílias. Só a criação de movimento popular de rejeição ao pacto de agressão da troika possibilitará isso. Caso assim não seja seguiremos o trilho grego.
– Pensa que as prioridades das autarquias terão de ser outras? Quais?
FG – Desde logo não embarcar na política de concentração e encerramentos de serviços na saúde, na educação, nas forças de segurança, nas estações de CTT, etc.. Reforçar os serviços de apoio social, tanto na sinalização dos mais necessitados como na disponibilização do apoio possível. Continuar a ler
22 Terça-feira Mar 2011
Posted A Rede Escolar, Arouca, Educação, PCP
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Carta Educativa, Câmara Municipal de Arouca, DREN, escolas, Mega agrupamento, Ministério da Educação
A Câmara Municipal de Arouca, pela mão do seu presidente, e o Ministério da Educação, via DREN (Direcção Regional de Educação do Norte), estão a promover a constituição de um “mega-agrupamento” de escolas em Arouca, para gerir todos os estabelecimentos de educação e ensino concelhios, desde Fermêdo a Alvarenga, das crianças do pré-escolar aos mancebos do 12º ano.
Esta unidade concelhia de gestão e administração escolar, caso seja criada, pela dimensão que terá – uma área geográfica de 329,1 km2, 39 “sub-unidades” (15 jardins de infância, 21 escolas do 1º ciclo, 2 escolas EB 2/3 e uma escola secundária) e 3460 alunos -, colocará um conjunto de problemas pedagógicos, laborais, económicos e de desenvolvimento local que merece debate profundo. Continuar a ler
06 Quarta-feira Out 2010
28 Terça-feira Set 2010
Este trabalho que hoje tornamos público só foi possível graças à reorganização do PCP em Arouca, iniciada em 2002. De lá para cá consolidámos esta pequena organização, acumulámos vontades e podemos agora, em Setembro de 2010, lançar o 1º Caderno Temático.
Os Cadernos Temáticos – em 2011 ou 2012 lançaremos o segundo – visam provocar debate (s) sobre questões importantes da vida do nosso concelho, a partir da nossa perspectiva na análise das sociedades humanas, seus problemas e contradições.
Sendo documentos do PCP, são portanto documentos com uma marca, mas não são documentos fechados a participações exteriores ao Partido. No caso concreto que hoje nos traz aqui tivemos o contributo de dois independentes, os professores Carlos Pinho e Rui Pedro Brandão.
Os Cadernos Temáticos do PCP-Arouca não serão, e este em particular não é, documentos de “bota-abaixo”, não encontrarão aqui redutoras sentenças a favor ou contra determinado fenómeno. Os problemas da sociedade são complexos e merecem estudo, o mais aprofundado possível.
No caso concreto deste trabalho, intitulado “O reordenamento do parque escolar do 1º ciclo, da Escola Primária ao Centro Escolar”, não somos contra o reordenamento em si, ou mesmo o encerramento de algumas escolas, até porque defendemos a Carta Educativa existente, com as suas dezasseis escolas distribuídas por catorze das vinte freguesias do concelho.
Defendemos também a existência de equipamentos dignos, mas já temos algumas dúvidas sobre a necessidade da sumptuosidade que encontramos em algumas das novas escolas ou sobre a necessidade da quantidade (e até a adequação à faixa etária) de alguns materiais pedagógicos, nomeadamente, material informático e material desportivo, num momento em que o país atravessa uma profunda crise social e económica.
É justo que se diga que neste campo, que não é mais do que falta de bom senso, as responsabilidades são também, ou mesmo principalmente, de quem administra os fundos comunitários. No entanto, sendo dinheiros públicos, merecem o nosso escrutínio cidadão.
E mais inquietos ficamos quando concomitante com estes equipamentos faustosos vemos acontecer cortes nos transportes escolares, vemos sistemas de climatização caríssimos que poucas vezes funcionarão, ou nenhumas, devido aos elevados custos energéticos e, principalmente, salta à vista uma efectiva falta de pessoal não docente.
Em suma, estamos perante um tema que podemos abordar de diversas formas. Trata-se de uma matéria complexa, cujo redutor a favor ou contra diz muito pouco. Temos pois que olhar para além do imediato, procurar ir mais fundo, não ficar pelo que vai na espuma dos dias. Foi isso que tentamos fazer!