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CDU Arouca

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Category Archives: 2º Caderno Temático PCP Arouca – Desenvolvimento/Ambiente/ Recursos Naturais

Sessão Pública sobre Floresta e Incêndios

16 Terça-feira Jul 2019

Posted by cduarouca in 2º Caderno Temático PCP Arouca - Desenvolvimento/Ambiente/ Recursos Naturais, Arouca, Aveiro, Francisco Gonçalves, Legislativas 2019, Miguel Viegas, PCP, PEV

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Realizou-se no passado sábado, dia 13 de Julho de 2019, em Arouca, na Praça Brandão de Vasconcelos, entre as 18h00 e as 19h30, uma Sessão Pública sobre Floresta e Incêndios, a qual contou com Francisco Gonçalves, da coordenação concelhia da CDU e candidato, por Aveiro, às Eleições Legislativas de 6 de Outubro e Miguel Viegas, cabeça de lista da CDU à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Aveiro e que foi deputado pelo PCP no Parlamento Europeu, entre 2014 e 2019.

A sessão serviu para apresentar o olhar da CDU sobre esta temática tão importante para os concelhos do interior, como Arouca, e para anotar as preocupações e propostas dos presentes. Miguel Viegas, que foi durante vinte anos veterinário e, actualmente é professor (economia) na Universidade de Aveiro, começou por referir que uma intervenção na floresta tem que atender à sua realidade ao nível da propriedade, que é na ordem dos milhões de parcelas, no caso da região norte, pelo que o seu cadastro tem que ser o ponto de partida.

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O Rio – Francisco Gonçalves

17 Segunda-feira Jun 2019

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Rio Paiva, Espiunca – Junho de 2019

 

“O problema do rio mais limpo da Europa é, precisamente, não o ser ”
Anónimo

Circulam nas redes sociais fotos do rio Paiva onde salta à vista a poluição das suas águas. Não é novidade, todos sabemos da má qualidade da água do rio, várias vezes foram interditos os banhos em época balnear, várias denúncias públicas de descargas poluentes foram noticiadas, são muitas as vezes em que isso mesmo se nota a olho nu.

O que já chateia é,  apesar da evidência de estarmos perante um rio poluído, continuar-se a repetir – temos o rio mais limpo da Europa (uma ideia até um pouco provinciana, só na Suíça, para dar um exemplo, são inúmeros os rios maiores e mais limpos que o Paiva) – e os poderes públicos a assobiar para o lado.

Consultada a página da associação Arouca Geopark, associação com uma década de existência  e cujo primeiro associado é a Câmara Municipal de Arouca, podemos ler que a sua Missão é “contribuir para a proteção, valorização e dinamização do património natural e cultural”, constando como primeiro no seu quadro de valores a “proteção do ambiente”.

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O interior do País e a promoção de um efectivo desenvolvimento regional

01 Sexta-feira Mar 2019

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Arouca, desertificação, o interior, os rios, passadiços do paiva, Serra da Freita

Intervenção de Patrícia Machado, Membro da Comissão Política do Comité Central, na Conferência «Por um Portugal com Futuro! Por uma Alternativa Patriótica e de Esquerda»

O País tem já uma longa história de caracterização e identificação dos problemas do interior e do mundo rural e simultaneamente de programas para a correcção das assimetrias regionais anunciadas por sucessivos governos do PS, PSD e CDS que ganham sempre maior eco após trágicos acontecimentos como sucedeu após os incêndios de 2017 ou bem recentemente com a derrocada da estrada na zona dos Mármores.

São Propostas e programas anunciados com intenções nunca concretizadas, tendo como contrapartida bem viva os efeitos da política de direita:

– Com o aprofundamento das desigualdades sociais, económicas e territoriais, com um ataque brutal aos serviços e infraestruturas públicos, com encerramentos, desactivação e concentração particularmente na saúde e educação, extinção de freguesias e tribunais.

– Com o prosseguimento da destruição da produção nacional e consequentemente de postos de trabalho, o abandono e desertificação, o empobrecimento, o aumento do desemprego e da emigração.

– Com a eliminação das medidas de planeamento e de ordenamento do território, criando novas centralidades dentro destes territórios, deixando ainda mais ao abandono vilas, aldeias e lugares.

– Com o acréscimo de dificuldades de mobilidade de populações e actividades económicas, com o abandono da ferrovia, a liquidação de horários e carreiras rodoviárias.

Quando falamos em Interior estamos a falar de 70% do território onde estão apenas cerca de 2 milhões de pessoas.

Entre 1960 e 2011 estas regiões, com excepção de 6 concelhos perderam 30% da sua população. Dos 165 territórios considerados do interior nenhum regista uma taxa de crescimento natural positiva. Se juntarmos a estes dados os índices de envelhecimento e os fluxos migratórios, temos o retrato das sérias consequências que urge combater.

O que temos afirmado é que os problemas e os supostos factores de sub desenvolvimento não estão, não são… não nascem no próprio território. Os desequilíbrios, desestruturação e desordenamento regionais têm a sua causa central na política de direita.
Diagnósticos não faltam.

O que falta sim é uma política alternativa patriótica e de esquerda que promova o efectivo desenvolvimento regional como uma necessidade incontornável e inadiável.

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A limpeza e o ordenamento da floresta – Comunicado do PCP Arouca

06 Quarta-feira Jun 2018

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Arouca, 1 de Junho de 2018

“A monocultura do eucalipto e do pinheiro, em povoamentos contínuos, extremes ou mistos, tornam-na vulnerável aos incêndios, propiciam a degradação dos solos, erradicam espécies tradicionais, põem em causa rios e ribeiros e contribuem decisivamente para a diminuição da diversidade vegetal e animal.” in Arouca – Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais, II Caderno Temático PCP, 2013

I – Terminou, ontem, o prazo dado pelo Governo para a limpeza dos perímetros florestais das aldeias e das faixas laterais da rede viária. O primeiro grande sublinhado a fazer, em Arouca e no país, é que a realidade não acompanhou a lei, não é possível fazer em meses o que se abandonou em décadas. A alteração do estado da floresta só será possível com tempo, recursos e, principalmente, opções políticas de ruptura com quatro décadas de abandono deliberado da floresta e do mundo rural.

II – A campanha do Governo de limpeza da floresta, – imposta pela calamidade dos incêndios de 2017 e o consequente baque psicológico colectivo – sendo necessária, tanto no plano concreto como pedagógico, e apesar de alguns números ridículos de propaganda por alturas do equinócio primaveril, não pode servir para passar culpas às autarquias e aos pequenos proprietários, caso nos deparemos (com novos episódios climatéricos extremos – altas temperaturas, baixa humidade e ventos moderados a fortes) com uma nova vaga de incêndios.

III – Décadas de definhamento da floresta e do mundo rural, de concentração de recursos e investimentos no litoral e nas maiores cidades, de encerramentos maciço de serviços no interior, de uma política agrícola e florestal de abate e abandono dos campos e de extinção dos serviços do Estado de apoio ao sector primário, não podem, agora, num ápice, ser resolvidas com uma excitante primavera de enxada em punho e moto-roçadeira a tiracolo, nem numa campanha de desbaste cego.

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Sete destaques do relatório sobre os fogos de Outubro

25 Domingo Mar 2018

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a floresta, incêndios florestais

O Executivo promoveu, ontem, aquilo que o primeiro-ministro classificou como uma «acção de comunicação» para sublinhar a importância da limpeza das florestas. Vários membros do Governo e o Presidente da República acompanharam acções de limpeza ou de plantação de árvores pelo País.

A última semana foi marcada pela entrega do relatório da Comissão Técnica Independente (CTI) na Assembleia da República, que teve reacções imediatas por parte do PSD e do CDS-PP, apesar da sua extensão. Vários responsáveis, inclusivé membros da comissão, têm pedido que o relatório seja lido «na sua integralidade», no entanto já há vozes (como do Presidente da República) a pedir que, tal como a seguir a Pedrógão, se avance rapidamente com novas alterações legislativas.

A discussão do relatório está marcada para a próxima quarta-feira, no Parlamento. Sublinhamos sete destaques do documento que têm estado longe da discussão pública e que ajudam a explicar como a floresta nacional chegou à situação dramática que os fogos do ano passado expuseram.

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Não podem exterminar os agricultores para prevenir os incêndios – João Dinis

10 Sábado Mar 2018

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agricultores, agricultura familiar, Autarquias, baldios, CNA, Floresta, incêndios, Ministério da Agricultura, Pequenos e médios agricultores, Produtores florestais

Ministério da Agricultura, secundado pelo Ministério da Administração Interna e pelo Ministério das Finanças, com a ameaça de formas duras de coacção e mesmo de repressão, pretende acelerar toda uma vasta manobra de autêntica espoliação do direito de propriedade a milhares e milhares de pequenos e médios Proprietários Rurais e de Produtores Florestais.

O pretexto é a alegada «prevenção de incêndios florestais/rurais», alegadamente para evitar a ocorrência de violentos e extensos fogos como os que nos têm abrasado e arruinado.

Ao mesmo tempo se violentam, com ameaças idênticas, aspectos eminentemente democráticos da autonomia dos municípios face ao poder central, enquanto o governo central tenta desresponsabilizar-se dos problemas tremendos que, de facto, se põem à floresta nacional e às zonas rurais em geral.

São problemas de políticas florestais/rurais e de ordenamento territorial – incluindo o ordenamento florestal – que, em primeiro lugar, ao Governo e ao Estado compete perceber, enfrentar e controlar, com respeito pelos direitos e interesses dos pequenos e médios Agricultores e Produtores Florestais, e em respeito pela autonomia das autarquias.

Em síntese, são dois «crimes» autocráticos cometidos de um só «golpe»: espolia-se o direito de propriedade dos pequenos e médios proprietários e viola-se a autonomia municipal no âmbito de decisão e intervenção exclusivas dos Municípios.

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Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais

29 Terça-feira Ago 2017

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Versão digital (pdf) do Caderno Temático – Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais “, apresentado em Junho de 2013

O que nos propomos é reflectir, ainda que de forma breve e necessariamente incompleta, sobre o que somos e o que temos, sempre na perspectiva de como se articular ambiente e desenvolvimento, sendo que temos de ambiente não o conceito estreito de qualquer valor pontual, mas a largueza e complexidade de tudo quanto rodeia, integra e enforma a actividade humana num determinado território.

Reflectir sobre os recursos naturais de que dispomos, so­bre cada um sugerir medidas e aproveitamentos, para, no final, na união integrada de tudo, termos a perspectiva de um Plano de Desenvolvimento que contribua para a nossa felicidade. Aqui, na nossa terra.”

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Candidatura da CDU em visita a Janarde

25 Terça-feira Jul 2017

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Viva a CDU Arouca!

Deolinda Brandão, António Óscar, Manuel Vinagre e Francisco Gonçalves

No âmbito da pré-campanha eleitoral da CDU – Coligação Democrática Unitária e do objectivo de chamar a atenção para alguns dos problemas e potencialidades do concelho, neste caso para o despovoamento das terras ribeirinhas do Paiva e do ordenamento florestal, a candidatura da CDU Arouca realizou uma visita ao Parque de Merendas de Meitriz.

A delegação da CDU Arouca – que integrava a mandatária concelhia, Deolinda Brandão, os cabeças de lista à Assembleia Municipal de Arouca e Câmara Municipal de Arouca, António Óscar Brandão e Francisco Gonçalves, e Carlos Alves, Carlos Pinho e Tadeu Saavedra – esteve à conversa com Manuel Vinagre, nado e criado em Meitriz, Janarde, e que será o segundo Candidato à Assembleia Municipal de Arouca pela CDU.

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Candidatos da CDU associam-se à iniciativa da Urtiarda de limpeza do Urtigosa

10 Segunda-feira Jul 2017

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limpeza, repovoamentos, Rios de Arouca, sensibilização

Vários candidatos da Coligação Democrática Unitária – CDU Arouca – entre os quais a mandatária concelhia e os cabeças de lista à Assembleia Municipal de Arouca  e à Câmara Municipal de Arouca, Deolinda Brandão, António Óscar Brandão e Francisco Gonçalves, respectivamente -associaram-se, no passado sábado, dia 8 de Julho, à já habitual limpeza do rio Urtigosa, em Rossas, ao longo da quase totalidade do percurso da concessão de pesca existente.

Para a CDU – Arouca a participação nesta iniciativa insere-se na pré-campanha autárquica e no propósito de chamar a atenção para temas, que pela sua problemática e/ou potencial para o futuro do concelho, mereçam destaque pela importância que encerram.

O concelho de Arouca é atravessado por importantes rios, do Paiva ao Paivó, do Arda ao Caima, e por um sem número de afluentes – rios, ribeiros e riachos – que estão longe de ter a atenção e a valorização que merecem, por parte dos poderes públicos.

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Agricultura e Desenvolvimento Rural – João Frazão

02 Sexta-feira Jun 2017

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Camaradas e amigos,

Estamos no final de mais um, do conjunto de debates que o PCP está a levar a cabo, que o camarada Raimundo Cabral anunciou no início, integrados no programa de comemorações do Centenário da Revolução de Outubro que assinalamos durante todo este ano sob o lema Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro!

Antes de ir ao tema que hoje aqui nos trouxe, permitam-me duas reflexões sobre estas comemorações.

A primeira para assinalar que o PCP as realiza de cabeça levantada com o orgulho de ser, em Portugal, o herdeiro das melhores tradições de luta dos povos de todo o mundo na sua batalha incessante pela justiça, pelo progresso social e contra a exploração do homem por outro homem., por uma sociedade nova que é aspiração e objectivo da humanidade deste tempos remotos.

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Descargas poluentes no Rio Paivô – Urtiarda

14 Sexta-feira Abr 2017

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Urtiarda

Mapa - Rio Paivô
Mapa – Rio Paivô
Rio Paivô - águas esverdeadas
Rio Paivô – águas esverdeadas
Mapa - Rio Paiva
Mapa – Rio Paiva
UrtiArda - Clube do Ambiente e Património do Arda e Urtigosa
UrtiArda – Clube do Ambiente e Património do Arda e Urtigosa

Têm vindo a público, nos últimos tempos, uma série de notícias, denunciando as frequentes descargas poluentes que têm vitimado o Rio Paivô.

Para quem o conheceu, há décadas, com as suas águas cristalinas, sem par, e com um ecossistema cheio de vida, onde abundava a truta fario, só pode ficar revoltado com o que a mão criminosa do homem lhe tem feito, nos últimos anos. E, de facto, as descargas sucedem-se com uma intensidade e frequência tal, à vista de toda a gente, o que faz pensar até que os seus responsáveis agem como se o seu comportamento fosse natural ou não tivessem nada a recear. As imagens, com as águas ora esverdeadas, ora acinzentadas, falam por si.

E a situação é tanto mais grave quando, apesar das sucessivas denúncias, entidades que têm por dever e obrigação zelar pelos nossos recursos naturais, nada fazem. Câmara e Associação Geopark incluídos. Não se preocupam, não fiscalizam, não apuram responsabilidades. Em suma, para lá do habitual discurso de circunstância, nunca fizeram nem nada fazem na defesa e preservação dos nossos rios e ribeiros e seus ecossistemas.

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Parlamento cria grupo de trabalho para incêndios

16 Sexta-feira Set 2016

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incêndios

A Comissão de Agricultura criou um grupo de trabalho para acompanhar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, por proposta do PCP.

Foto de Octávio Passos / Agência LUSA

Foto de Octávio Passos / Agência LUSA

A Assembleia da República passa a ter um grupo de trabalho dedicado aos incêndios florestais, depois de um Verão marcado pelo flagelo de milhares de hectares de floresta ardida. A proposta partiu do PCP e tem por base uma resolução adoptada pelo Parlamento em 2014, que recomenda «a adopção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais».

Há pouco mais de um mês, o Governo criou um outro grupo de trabalho, no seio do Executivo, entre os ministérios da da Agricultura, do Ambiente, da Administração Interna e da Justiça para «tratar, de uma vez por todas, da prevenção estrutural e de fazer a reforma da nossa floresta». O anúncio foi feito pela ministra da Administração Interna após o grande incêndio em Arouca (Aveiro).

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Sobre a recente vaga de incêndios – PCP Arouca

30 Terça-feira Ago 2016

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17 mil ha, eucalipto, incêndios

Neste mês de Agosto que agora finda, Portugal, em geral, e o concelho de Arouca, em particular, foram assolados por uma vaga de incêndios, infelizmente comum sempre que se conjugam, numa floresta crescentemente desordenada, elevadas temperaturas com baixa humidade relativa e ventos moderados a fortes. Perante a brutal dimensão do fenómeno e a destruição de bens, habitações e vidas humanas – cujo prejuízo final só não foi maior graças ao trabalho incansável dos vários corpos de bombeiros e das próprias populações directamente atingidas -, foram as questões do combate aos incêndios, e não as da sua prevenção, as mediaticamente mais focadas.

Agora, algum tempo transcorrido, e sem prejuízo da necessária avaliação da estratégia de combate seguida, do dispositivo de comando à acção concreta e aos meios empregues, no geral e em cada incêndio concretamente, importa é responder, em tempo útil e numa perspectiva imediata do Verão futuro, a três grandes questões:

  1. Porque está a floresta portuguesa como está?
  2. O que é necessário fazer para prevenir os incêndios?
  3. Onde se podem encontrar os recursos necessários?

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A visão da CDU-Arouca para as Montanhas do Concelho

15 Segunda-feira Ago 2016

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17 mil hectares, Arada, Arouca, Gralheira, incêndios, Serra da Feita

“2. AS MONTANHAS

A serra da Freita domina pela dimensão, pela unidade que constitui e pelos valores que encerra. Mas outras alturas se impõem, desde os contrafortes do Montemuro aos arredondados do Arressaio. E sempre presentes os rios e ribeiros, a floresta e os matorrais, o pastoreio e as aldeias ancestrais. Aqui, os valores naturais são imensos e a sua importância, para o desenvolvimento do concelho, decisiva. É que não está em causa só a economia, mas também e muito uma paisagem extraordinária, uma forma muito própria de estar na vida, a luta contra o despovoamento e o equilíbrio de um território, que só será conseguido se a presença humana aí continuar a ser uma realidade.

A floresta, sobretudo nas encostas, tem uma importância decisiva para a economia rural e tem de ser entendida não só como o mealheiro a que se recorre quando necessário, mas como um recurso que deve ser explorado de forma racional e permanente. Só que enferma de debilidades e problemas que põem em causa esse objectivo e todo o equilíbrio natural.

A monocultura do eucalipto e do pinheiro, em povoamentos contínuos, extremes ou mistos, tornam-na vulnerável aos incêndios, propiciam a degradação dos solos, erradicam espécies tradicionais, põem em causa rios e ribeiros e contribuem decisivamente para a diminuição da diversidade vegetal e animal.

O planalto da Freita é invadido e agredido sem regras nem ordenamento e a sua degradação, em termos paisagísticos e de fauna e flora, é uma realidade que nos confrange.

Em todo este espaço pontuam aldeias onde vivem cada vez menos pessoas (3), importando afirmar e assumir que a paisagem serrana é fruto da natureza, mas também e muito resultado da actividade humana que sempre soube ser agente de um grande equilíbrio, equilíbrio esse que, nas últimas décadas, fruto de políticas erradas, foi criminosamente posto em causa. A sobrevivência das aldeias e o povoamento da serra são imperativos de ordem natural, cultural e económica.

Aqui, nestas montanhas, pastam vacas e cabras que têm de ser vistas como património animal de interesse local e nacional e que podem ser, cada vez mais, condição de sobrevivência do homem da serra, mas também de defesa e manutenção da paisagem como a conhecemos. O planalto da Freita e ouras alturas do concelho não passariam de imensos matagais se o pastoreio desaparecesse.

As riquezas geológicas, minerais, arqueológicas, paleontológicas e arquitectónicas são recursos que importa conhecer melhor, preservar e rentabilizar, devidamente enquadrados numa  política em que as visões científicas e preocupadas com a natureza e as pessoas sejam determinantes.

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Os limpos rios de Arouca, O outro lado do vale do Arda

14 Domingo Ago 2016

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Rios de Arouca

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fotos de Abril de 2016

Sobre fogos florestais – João Frazão

13 Sábado Ago 2016

Posted by cduarouca in 2º Caderno Temático PCP Arouca - Desenvolvimento/Ambiente/ Recursos Naturais, Agricultura, Ambiente, Arouca, Ordenamento do Território, Património, PCP, Política, Portugal, Sociedade

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I – O PCP manifesta a sua solidariedade para com as populações atingidas pelos incêndios dos últimos dias, e o apreço pelo incansável trabalho que milhares de bombeiros e outros intervenientes realizam para minimizar os seus efeitos.

Milhares de hectares de floresta ardida, dezenas de anos de trabalho e investimento perdidos em poucos minutos, habitações, edifícios públicos, culturas agrícolas, gados, armazéns, e outras instalações agrícolas e industriais destruídas. Vidas humanas perdidas. Recorde-se que, no balanço da última década, os incêndios florestais deixaram no País um rasto de destruição expresso em mais de um milhão de hectares de área ardida.

II – O PCP há muito que vem alertando para as causas deste flagelo: desinvestimento, desordenamento, falta de limpeza das matas, escassez dos meios permanentes e dos meios especiais de combate aos fogos, mas aponta como causas mais determinantes a ausência de políticas de apoio ao desenvolvimento da agricultura, aos pequenos e médios agricultores e produtores florestais, o sistemático afrontamento das comunidades dos baldios, a destruição da agricultura familiar, a desertificação do interior incentivadas por falta de actividade produtiva com garantia de rendimento para os produtores, a eliminação de serviços públicos (em particular, escolas e serviços de saúde) e que se acentuaram no mandato do anterior Governo PSD/CDS, com a aprovação da chamada Lei da Eucaliptização, que levou ao aumento significativo das áreas de eucalipto plantadas, com a aprovação de uma nova lei dos baldios visando a sua expropriação aos povos, ou com o desvio de mais de 200 milhões de euros do PRODER para outras áreas.

O PCP reitera hoje o que vem afirmando há décadas.

O problema dos incêndios florestais só pode ser resolvido com uma efectiva política de ordenamento florestal, contrariando as extensas monoculturas, de limpeza da floresta, de plantação de novas áreas de floresta tradicional, combatendo a hegemonia do eucalipto – que passou a ser a espécie que ocupa mais área no País, à frente do pinheiro bravo e do sobreiro –, de abertura de caminhos rurais e aceiros, de valorização da agricultura e da pastorícia, de ocupação do espaço rural.

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2º Caderno Temático do PCP Arouca – Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais

25 Terça-feira Ago 2015

Posted by cduarouca in 2º Caderno Temático PCP Arouca - Desenvolvimento/Ambiente/ Recursos Naturais, A Água, Agricultura, Ambiente, Arouca, CDU Arouca, Economia, Ordenamento do Território, Património, PCP, Pescas, PEV, Política, Propostas, Turismo

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Ambiente, desenvolvimento, recursos naturais

Disponibiliza-se a versão digital (pdf) do “2º Caderno Temático do PCP Arouca – Desenvolvimento, Ambiente e Recursos Naturais “, lançado em Julho de 2013.

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“O que nos propomos é reflectir, ainda que de forma breve e necessariamente incompleta, sobre o que somos e o que temos, sempre na perspectiva de como se articular ambiente e desenvolvimento, sendo que temos de ambiente não o conceito estreito de qualquer valor pontual, mas a largueza e complexidade de tudo quanto rodeia, integra e enforma a actividade humana num determinado território.

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flagrantes – 2019

Jerónimo de Sousa em Arouca

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