Num recente artigo de opinião, publicado no jornal “Público”, António Sampaio da Nóvoa agradecia o sobressalto que a luta dos professores está a provocar na sociedade portuguesa. Têm sido vários destacados opinion makers a enveredar pela crítica às políticas educativas das últimas duas décadas. Fazem-no, e muito bem, com uma radicalidade na palavra que põe a nu o falhanço das políticas educativas, a erosão do estatuto e do papel do professor, a desvalorização material da profissão e da carreira docente, a crescente incapacidade da Escola Pública em cumprir o seu propósito de puxar os de baixo, de universalizar o direito à educação e ao ensino.

Sendo figuras públicas oriundas ou próximas do PS e do PSD, partidos que têm entre si repartido a gestão do ministério da educação, com dominância clara do PS, mais importância assume a radicalidade da crítica, ou não estivéssemos a falar de (ex)conselheiros, de (ex)contribuintes para programas eleitorais e de governo. A questão, porém, que me assalta, é se essa radicalidade na palavra teria consequência na ação governativa ou legislativa, caso fossem titulares de responsabilidade a esse nível.

Vem isto a propósito de nós termos um governo de maioria absoluta, sufragado, portanto, pelos eleitores em janeiro do ano passado, um governo com um programa onde estão inscritas muitas das malfeitorias que agora se tentam implementar. É verdade que para os eleitores não são, nem as promessas nem os programas eleitorais, os critérios primeiros que presidem às suas opções. Contudo, o ato político do eleitor é votar ou não votar, votar num ou votar noutro, o ato político do cidadão é protestar ou não protestar, protestar por isto ou por aquilo, o ato político do legislador é legislar ou não legislar sobre uma matéria, legislar assim ou legislar assado, o mesmo sucedendo com o ato político da ação governativa.

A não resolução dos problemas estruturais da educação está inscrita no programa do governo tal como está o agravamento da seleção e recrutamento docente. E os professores, e muito bem, estão contra isso mesmo e exigem respostas concretas aos problemas.

Valorizar a carreira docente implica o aumento da dotação orçamental destinada à educação, tal como a atração dos jovens para a profissão e  a implementação de medidas de proteção e bem estar dos professores.  A questão que se levanta é simples – existe vontade política para fazer crescer a percentagem do PIB afeta à Educação ou apenas preocupação em receber as massas do PRR a troco da descentralização da gestão e colocação dos professores (retirando essa responsabilidade do Estado Central para estruturas locais)?Se queremos de facto mudar, a radicalidade na palavra exige consequência na ação política, sejamos nós cidadãos, legisladores ou governantes. Aponta António Sampaio da Nóvoa o presidente Macron como exemplo e ator da mudança. Cheira-me a esturro, palavras leva-as o vento.

“Discurso Directo”, 20 de Janeiro de 2023