Em 30 de Dezembro completaram-se 100 anos da fundação da União Soviética. Foi no célebre teatro Bolshoi de Moscovo que a 30 de Dezembro de 1922 os mais de dois mil delegados do I Congresso de Sovietes da URSS aprovaram por unanimidade a Declaração e Tratado constituintes do novo Estado.

Este acontecimento maior foi antecedido pela realização de congressos das repúblicas soviéticas, endossando o projecto de formação da URSS e o seu carácter voluntário. Foram quatro as repúblicas fundadoras da União Soviética: a RSFS da Rússia, a RSS da Ucrânia, a RSS da Bielorrússia e a RSFS da Transcaucásia, agrupando a Geórgia, Azerbaijão e Arménia.

Após o histórico acto de proclamação da URSS, o processo de formação dos órgãos do novo poder estatal e definição das respectivas bases constitucionais prosseguiu intensamente nos meses seguintes, conduzindo à aprovação e entrada em vigor da primeira Constituição da URSS (6 de Julho de 1923) e à sua ratificação final no último dia de Janeiro de 1924, durante o II Congresso de Sovietes da URSS.

O surgimento da URSS constituiu um extraordinário empreendimento colectivo saído das entranhas e oficinas da história, tendo como fio condutor o papel destacado assumido pelo partido bolchevique.

A proclamação da URSS, cinco anos depois da Revolução de Outubro, ergueu-se sobre os escombros da velha Rússia. Quando os bolcheviques tomaram o poder, o vasto Império Russo – encerrando mais de 100 povos, etnias e línguas – encontrava-se num processo acelerado de desintegração.

O novo poder havia passado o duríssimo exame da guerra civil e intervenção militar estrangeira (1918-1921), através do desembarque ou envolvimento de contingentes militares de 14 países, incluindo a Alemanha, Checoslováquia, França, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Japão, numa demonstração nodal da convergência de classe entre as principais forças beligerantes da I Guerra Mundial, representada dentro da Rússia pelo movimento da Guarda Branca apoiado pelos agressores externos.

A fundação da URSS enquadra-se numa época de grandes rupturas e transformações revolucionárias. É indissociável do triunfo da Revolução de Outubro de 1917.

A Revolução de Outubro é um momento histórico lapidar. Correspondeu à mais profunda transformação social na história multissecular da Rússia e inaugurou definitivamente uma nova época mundial, de transição ao socialismo. Ao longo de um século XX tumultuoso, percorrendo um caminho complexo e sinuoso, a URSS desempenhou um papel fulcral nas conquistas dos trabalhadores e grandes avanços libertadores da humanidade, do processo pioneiro (inacabado) de construção socialista à libertação dos povos oprimidos e o fim dos impérios coloniais; da derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial ao triunfo das novas revoluções socialistas e emergência do campo socialista na cena internacional.

A resistência antifascista e triunfo da Revolução da Abril no nosso país e a conquista da independência pelos povos das antigas colónias portuguesas em África transporta igualmente as suas marcas.

A URSS existiu 69 anos e o poder soviético na Rússia 74 anos. O seu desmantelamento, arrastando a época de refluxo que lhe sucede e moldando todo um conjunto de consequências marcadamente negativas no plano mundial não apaga contudo, o significado da existência e percurso históricos da URSS. A sua transcendência continuará a marcar o mundo, perante o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e os seus perigos.