Traz o teu colega que já faz contas para ir às compras para a família porque os preços galoparam e o salário está praticamente congelado; traz o teu amigo que já pergunta como é que vai ser isto da mensalidade ao banco para pagar a casa até porque arrendar está fora de questão pois PS, PSD e CDS entregaram a cidade à especulação; traz a tua vizinha que vai ter a sua reforma cortada pelo PS, como no tempo da troika; traz quem te faz companhia no transporte e que diz que não vai poder ligar o aquecedor este ano e que se revolta quando lhe contas os lucros da EDP.
Vamos para a rua exigir salário, reformas, controlo de preços, taxação de lucros e serviços público condignos. Vamos todos para a rua exigir o que é nosso!
🚄 Portugal precisa de menos anúncios e mais investimento
Foi hoje novamente anunciada a construção de uma ligação ferroviária entre Lisboa e Porto que realizaria a ligação entre essas duas cidades em 1h15.
É uma infraestrutura absolutamente estratégica para o País e para a rede ferroviária nacional, cuja construção o PCP vem reivindicando há dezenas de anos. É uma obra essencial ainda para libertar a via actual para uma oferta reforçada, quer urbana quer regional, e para dar sentido às ligações internacionais que a ferrovia pode e deve assegurar.
O que é completamente inaceitável é que o anúncio hoje feito já tenha sido feito em 2000 no último Governo PS com António Guterres, em 2004 no Governo PSD com Durão Barroso, em 2008 no Governo PS de José Sócrates e em 2020 já com este Governo PS e António Costa. Até o tempo de deslocação (1h15) e o investimento previsto (4,5 mil milhões de euros) não variam. A conclusão da obra já esteve apontada para 2013, 2015, 2028 e agora 2030. É inaceitável que dezenas de milhões de euros tenham sido gastos em projectos e estudos cancelados, e muitos mais desperdiçados em fundos disponíveis e não utilizados e um valor incalculável perdido por falta desta infraestrutura.
Na verdade, enquanto os sucessivos governos anunciavam e não concretizavam esta obra verdadeiramente estratégica para o País, os comboios de Alta Velocidade da CP, capazes de circular a 220 Km/h, levavam e vão levar 2h48 minutos a fazer os 330 Km entre Lisboa e Porto devido às muitas restrições de circulação na infraestrutura actual.
As razões que levaram os sucessivos governos a prometer e não cumprir não só revelam falta de seriedade, como são inseparáveis da submissão às orientações da União Europeia, da prioridade ao défice sobre o investimento público, da ausência de políticas viradas para o desenvolvimento do País. O PCP, ao mesmo tempo que acompanhará a concretização de mais este anúncio, continuará a lutar por uma política de promoção do transporte ferroviário, incluindo na vertente de construção nacional de material circulante, e da sua articulação com o equilíbrio territorial e o desenvolvimento do País.
Os grandes patrões financiam PS, PSD, Chega e IL. Porque será?
Na hora da verdade, confrontados com propostas do PCP para taxar super lucros, aumentar a justiça fiscal ou acabar com privilégios dos monopólios, PS, PSD, Chega e IL esquecem divergências acessórias e alinham-se para mostrar a quem servem.
Os grandes patrões tomam partido. Toma tu também Organiza-te e luta
O facto de uma força de extrema-direita, comprometida com o legado do fascismo, ter sido o partido mais votado nas eleições em Itália assume particular gravidade.
Trata-se de um resultado só possível devido à profunda crise política, económica e social em que a Itália está mergulhada em resultado da acção de sucessivos governos com políticas de direita e submetidos às orientações da União Europeia que, como o último governo chefiado por Mário Draghi, frustraram justas expectativas populares, também reflectidas na elevada abstenção registada.
A ascensão de força marginal à mais votada é inseparável da sofisticada mediatização e descarada promoção da figura de Giorgia Meloni e da normalização do “Irmãos de Itália”, um partido com uma trajectória de cariz fascizante.
É cedo para avaliar todas as implicações deste resultado eleitoral na política interna e externa da Itália, a terceira economia da zona euro, a braços com uma dívida externa de grandes proporções. Entretanto, apesar das críticas à burocracia supranacional de Bruxelas, são de registar as profissões de fé neoliberal e atlantista à medida dos interesses do grande capital italiano.
A perspectiva de um governo de extrema-direita em Itália, na sequência do avanço das forças de extrema-direita noutros países, é inquietante e confirma a necessidade de intensificar a luta contra o revisionismo histórico que branqueia e banaliza os crimes do nazi-fascismo enquanto promove o anti-comunismo. O PCP confia porém em que os trabalhadores e o povo italiano, coerente com as suas tradições democráticas e progressistas, acabarão por derrotar as forças reaccionárias e os projectos fascizantes.
A notícia surgiu há dias na imprensa portuguesa. Luís Miguel Cardoso, um professor de Educação Física de 52 anos, encontrava-se de férias em Nova Iorque quando sofreu um aneurisma cerebral grave: transportado para o New York Presbyterian Hospital, fez um primeiro TAC, tendo sido de imediato transferido para o Weill Cornell Medical Center, onde foi submetido a duas intervenções cirúrgicas, realizou vários exames e ficou internado durante uma semana. Entretanto, já regressou a casa, em Santo Tirso, são e salvo.
Porém, este que seria um final feliz ficou de algum modo ensombrado pela conta do hospital: 150 mil euros, dos quais só 30 mil estão cobertos pelo seguro de saúde. «É quase como comprar uma casa», desabafou a sua enteada a um jornal nacional, acrescentando que por vezes as pessoas «não têm noção do quão são afortunadas por terem o SNS». Agora, para tentar reunir os restantes 120 mil euros, a família lançou uma campanha de fundos pela Internet…
A proposta do PCP, “Programa de Emergência para a Serra da Estrela”, foi rejeitada com os votos contra do PS e abstenção do PSD, IL, PAN, 2 deputados do PS
A proposta do PCP, “Legislação laboral – pôr fim à caducidade e repor princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL
A proposta do PCP, “Tributação dos ganhos extraordinários”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, Chega e IL
A proposta do PCP, “Redução do IVA na eletricidade e no gás para os 6%”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS
A proposta do PCP, “Aumento intercalar das pensões ainda em 2022 +6,9%”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL
A proposta do PCP, “Eliminar o corte no poder de compra dos pensionistas, aplicar a Lei”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS
A proposta do PCP, “Facilitar acesso à tarifa regulada de eletricidade e gás”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS
A proposta do PCP, “Prolongar tarifas reguladas de eletricidade e gás”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, IL e Chega
“Gosto da luz do dia, da claridade, do aperto de mão de um amigo, de uma boa palavra reconfortante, gosto da esperança, amo o amor, amo a beleza das coisas e das pessoas (que todas são belas), mas tudo isto me pode ser tirado de um momento para o outro.” Deste Mundo e do Outro, 1971
Centenário de José Saramago: escritor universal, intelectual de Abril, militante comunista.
A proposta do PCP, “Não repercussão dos apoios em sede de IRS”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS e PSD.
A proposta do PCP, “Aumento intercalar das prestações sociais ainda em 2022 – +6,9%”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL
A proposta do PCP, “Baixar o preço dos combustíveis – impedir margens especulativas”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e IL.
Para o Governo PS, os trabalhadores (do público e privado) e os seus salários podem ser tranquilamente sacrificados. A verdadeira espiral de lucros colossais, feitos à custa dos aumentos galopantes, é a única coisa intocável, tornando claro que interesses serve o PS, o seu Governo e a sua maioria: serve os interesses dos donos das grandes corporações, dos seus lucros e dividendos.
Mas este autêntico roubo a quem vive do seu trabalho, perpetrado pelo Governo PS, não é inevitável. Inevitável é a luta que se lhe oporá.
Na economia não há buracos negros. Se uns perdem, outros ganham na proporção inversa e a inflação não é exceção.
Nuno Veiga / Agência Lusa
A inflação está na ordem do dia. Na União Europeia e em Portugal, ouvem-se mais uma vez os burocratas de serviço, travestidos de peritos em ciência económica, a clamar por uma contenção salarial. O argumento falacioso assenta basicamente na guerra da Ucrânia e no seu caráter temporário. Mais cedo ou mais tarde, a coisa volta à normalidade, com a inflação nos 2% como manda o BCE, e, nos entretantos, os trabalhadores perdem mais uma boa fatia do seu rendimento.
A proposta do PCP, “Spread máximo na CGD – impedir aumentos brutais na prestação da casa”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, Chega e IL.
A proposta do PCP, “Impedir os despejos – Proteção da casa de morada de família”, de alteração à proposta de lei do governo, foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, Chega e IL.
«Uma víbora entrou na loja de um ferreiro, pedindo caridade às ferramentas. Depois de receber algo de todas, faltando só a lima, aproximou-se dela e suplicou-lhe que lhe desse alguma coisa.
«– Bem enganada estás – disse a lima – se crês que te darei alguma coisa. Logo eu, que tenho o costume, não de dar, mas sim de tomar algo de todos!
«Moral: Nunca deves esperar obter algo de quem só tem vivido de tirar dos demais.»
A história é atribuída a Esopo, um escravo contador de histórias da Grécia Antiga, provavelmente de origem africana, que viveu entre os séculos VII a.C. e VI a.C. e se eternizou através das suas fábulas transmitidas pela tradição oral, como «A Lebre e a Tartaruga» ou «A Raposa e as Uvas».
“A situação que o País vive exige medidas de emergência, que enfrentem seriamente os problemas e não medidas como as do Governo do PS cada vez mais inclinado para a direita, corroboradas por PSD e Presidente da República e convergentes com os objectivos de CDS, IL e Chega.”
Declaração de Jerónimo de Sousa, na apresentação das conclusões da reunião do Comité Central de 17 e 18 de Setembro
No dia 15 de setembro, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) faz 43 anos e celebra o seu aniversário com um novo Ministro da Saúde. O SNS foi criado com o intuito do acesso aos cuidados de saúde ser geral, universal e gratuito, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa, passando a ser tendencialmente gratuito com a 2ª Revisão Constitucional em 1989.
Deve ser geral, envolvendo todos os cuidados integrados de saúde, desde a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e o tratamento. E Universal de forma a garantir o acesso a todos os cidadãos independentemente da sua condição social e económica.
Muito há a dizer sobre o SNS, mas hoje irei focar-me sobre as polémicas associadas aos serviços de urgência e o porquê de terem uma grande afluência, muitas vezes maior do que a capacidade necessária para a prestação de cuidados de saúde eficientes.
🌳🔥🌳 A vasta área do Parque Natural da Serra da Estrela, ardida entre 2017 e 2022, requer a adopção de um Programa para responder à situação crítica resultante dos incêndios, assegurar o planeamento e gestão adequada do território e reforçar a prevenção e combate a incêndios.
O Programa de Emergência proposto pelo PCP tem como objectivo a recuperação e valorização do Parque Natural da Serra da Estrela, nas dimensões ambiental, social e económica, estruturando-se em torno de 4 eixos prioritários de actuação:
1️⃣ Intervenção de emergência em áreas ardidas e defesa e prevenção da floresta contra incêndios;
2️⃣ Identificação de prejuízos e perdas e regime de apoio à reposição do potencial produtivo, à perda de rendimento e à manutenção de actividades agrícolas e pecuárias;
3️⃣ Dotação do Parque Natural da Serra da Estrela com uma estrutura orgânica com direcção própria, ligada ao território e às populações, com capacidade para realizar o diagnóstico e intervir no sentido da sua recuperação e valorização, em conjunto com as populações;
4️⃣ Reforço da capacidade do ICNF em meios humanos, técnicos e financeiros, para dar resposta às necessidades de gestão, recuperação, fiscalização e defesa contra incêndios dos territórios incluídos no Parque Natural da Serra da Estrela.
«Nesta guerra declarada aos serviços públicos têm sido vários os instrumentos utilizados para os pôr em causa, não apenas a privatização directa e indirecta do serviço público, foram igualmente as intencionais políticas orçamentais de desinvestimento em anos e anos consecutivos, aliadas à redução e desvalorização dos seus trabalhadores, que, promovendo a degradação dos respectivos serviços, abriam a porta à transferência dos recursos do Estado para as mãos dos grandes grupos económicos.» Jerónimo de Sousa, ontem, em Almada, na Sessão Pública «Mais e melhores serviços públicos»
O coordenador da Frente Comum critica a proposta avançada pelo primeiro-ministro de 2% de aumento na função pública. «Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores».
Créditos António Cotrim / Agência Lusa
«Inaceitável», é desta forma que Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CGTP-IN), reage, em declarações ao AbrilAbril, à entrevista dada esta segunda-feira pelo primeiro-ministro à TVI e à CNN Portugal.
Apesar da inflação galopante, num ano a somar aos muitos em que os funcionários da Administração Pública vêm perdendo poder de compra, o primeiro-ministro, que em 2022 não quis ir além de 0,9% de actualização, aponta um referencial de 2%, numa altura em que o Executivo já trabalha com uma previsão da inflação de 7,4% em 2022. «Não vão com certeza ser aumentados 7,4%», frisou António Costa.
«Não nos passa pela cabeça qualquer proposta que leve ao empobrecimento dos trabalhadores», reage Sebastião Santana. O dirigente afirma que, ao levar esta informação para a comunicação social, o Governo «não tem respeito nenhum pelo processo negocial», que se iniciará no próximo mês, e que daqui até lá ainda tem tempo para rever a formulação apresentada esta segunda-feira, já que os trabalhadores não aceitam continuar a perder dinheiro e poder de compra.
As medidas temporárias e transitórias avançadas pelo Governo do PS revelam-se insuficientes e limitadas, como se o agravamento das condições de vida que se faz sentir se resolvesse em meia dúzia de meses. São medidas limitadas porque não vão às causas dos problemas, mais não sendo do que meros paliativos e no caso das pensões representam mesmo um prejuízo para os pensionistas.
É cada vez mais evidente a necessidade de avançar com medidas imediatas que permitam 4 objectivos: valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, combater o aumento dos preços, garantir os direitos sociais e uma mais justa distribuição da riqueza.
É esse o sentido em que o PCP propõe um conjunto de medidas de emergência para concretizar ainda em 2022, com efeitos já em Setembro que serão debatidas no Parlamento no próximo dia 16 de Setembro (sexta-feira).
CDU Arouca 