⛰️ Hoje é Dia Mundial do Vigilante da Natureza. O Grupo Parlamentar do PCP entregou uma proposta para a contratação e valorização da carreira destes profissionais que desempenham uma tarefa tão importante.
É urgente e indispensável tomar medidas concretas para a contratação e a valorização da carreira de Vigilantes da Natureza, inseridas no quadro mais geral de reforço de meios para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade.
“Rejeitamos o financiamento pelo Estado central de habitação nas zonas mais caras das grandes cidades. O direito de habitação é um direito humano plasmado na nossa Constituição, mas não é um direito humano viver nas Avenidas Novas. Ninguém tem os seus direitos humanos violados por não poder alugar um T2 no Chiado. Num país onde o interior está cada vez mais desertificado, é até imoral usar dinheiro de todos para financiar a possibilidade de alguns viverem nas zonas mais caras das grandes cidades”. Estas são palavras do deputado Carlos Pinto, da Iniciativa Liberal (IL), na Assembleia da República.
No dia 25 de fevereiro, o dia seguinte ao início da invasão russa da Ucrânia, o Papa Francisco telefonou ao líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, e deslocou-se à embaixada russa na Santa Sé. Numa entrevista, citada pela agência Ecclesia, dada ao jornal argentino La Nación, Francisco explicou-se desta maneira: “Fui sozinho, não quis que ninguém me acompanhasse. Foi uma responsabilidade pessoal, minha, uma decisão que tomei numa noite em branco, pensando na Ucrânia. É claro, para quem o quer ver, que estava a sinalizar o governo que pode pôr fim à guerra no instante seguinte”.
Um novo ano lectivo está à porta, a defesa da Escola Pública, no sentido da promoção da melhoria do processo de ensino-aprendizagem e o respeito pelos direitos de todos os trabalhadores da Educação é uma exigência pela qual o PCP não desiste e se continuará a bater.
O PCP entregou quatro propostas com soluções para o combate a problemas estruturais da Escola Pública que têm vindo a ser agravados com a ausência de resposta por parte do Governo do PS.
Quanto ao Plano Estratégico de Portugal para a Política Agrícola Comum, é sem surpresa que vemos mais uma oportunidade perdida para o País poder caminhar para a sua soberania alimentar.
Créditos/ Rádio Voz da Planície
De acordo com informação avançada pelo Instituto Nacional de Estatística, o ano de 2022 será o pior dos últimos 100 anos em produção de trigo. Isto quer dizer que a situação já de si catastrófica de Portugal em matéria de dependência externa irá piorar ainda mais. Revela-se assim o completo fracasso da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais lançada pelo Governo em 2018. Quanto ao Plano Estratégico de Portugal para a Política Agrícola Comum, que será apresentado dia 27 de julho pela ministra da Agricultura, é sem surpresa que vemos mais uma oportunidade perdida para Portugal poder caminhar para a sua soberania alimentar.
O Governo optou por intervir apenas no plano fiscal sobre os combustíveis, ignorando as propostas do PCP para o controlo dos preços. O resultado foi o que se esperava: subsidiar lucros e aumento da especulação. Perdem as populações, a economia real e o Estado.
Nos lucros das grande petrolíferas estão os sacrifícios de um país inteiro e PS, PSD, Chega, IL e PAN dão cobertura a esta situação.
Numa recente aparição na televisão norte-americana, para discutir se a invasão do Capitólio a 6 de Janeiro de 2021 foi ou não uma tentativa de golpe de Donald Trump, John Bolton apresentou-se como alguém que «ajudou a planear golpes de Estado – não aqui [nos EUA], mas, sabe, noutros locais». Suportado no seu currículo, sentenciou que naquele caso não se tratou disso, até porque esta é uma tarefa que dá muito trabalho e exige cuidada preparação – nada, portanto, de que Trump fosse capaz.
Mais um verão, e mais do mesmo, com o país a arder, de norte a sul, causando os impactos e os prejuízos de sempre. Para muitos uma vida de trabalho perdida nas cinzas, com a destruição de habitações, estruturas agropecuárias, máquinas, alfaias e culturas agrícolas, e demais bens, para muitos outros ficam as mazelas físicas e/ou psicológicas de quem foi afetado ou de quem incansavelmente esteve no combate aos incêndios. Impactos profundos que também se fazem sentir na biodiversidade e nos ecossistemas já muito fragilizados.
Em anos de condições climatéricas menos propícias a fogos o governo regozija-se, puxando para si os louros de supostas medidas, enquanto em anos de altas temperaturas, como está a ser 2022, o Governo, descarta as suas responsabilidades e imputa-as veementemente aos cidadãos, em particular os pequenos e médios proprietários.
Este texto é sobre um piloto que morreu. Acidente, azar, sim, também. Mas há algo de muito errado neste país e nas opções de fundo que lhe têm sido impostas. E isso é que é o contexto que importa perceber.
Uma aeronave de combate a incêndios durante o ataque ao incêndio que lavrava em Palmela, a 13 de Julho de 2022 CréditosAntónio Cotrim / LUSA
Na música onde Zeca Afonso homenageia Catarina Eufémia pode-se escutar que «quem viu morrer Catarina não perdoa a quem matou». Como é evidente, não se refere o poeta apenas àqueles camaradas de Catarina que no dia 19 de Maio de 1954 estavam ao seu lado, em luta, e literalmente a viram cair varadas pelas balas da ditadura fascista de Salazar. É a nós todos que se nos dirige. Todos nós temos a obrigação de ter visto morrer Catarina. E de não perdoar a quem a matou: o fascismo português.
Mas este texto não é sobre Catarina Eufémia. É sobre um piloto português que morreu a combater os incêndios que se abatem sobre o nosso país. Cuja morte foi transmitida e retransmitida até à náusea por uma comunicação social nauseabunda. Que serviu de distracção nas tascas, nos cafés e nos sofás de milhares de casas.
👶🧸 Por uma rede pública de creches que assegure o acesso gratuito a todas as crianças O alargamento do acesso a creches gratuitas a partir de Setembro, anunciado pelo Governo, é resultado da proposta, persistência e iniciativa do PCP que garantiu, já desde 2020, que dezenas de milhar de crianças tenham acesso. A gratuitidade das creches foi um objectivo inscrito no Programa eleitoral do PCP de 2019 e objecto de iniciativas legislativas e teve os primeiros passos no Orçamento do Estado para 2020, por sua intervenção.
Da parte do PS e do Governo, esta necessidade das crianças e das famílias encontrou sempre adiamentos, protelamentos e pretextos para limitar o número de crianças abrangidas, seja faseando por escalões de rendimento, seja agora por idade. Sendo importante o alargamento previsto, é claramente insuficiente e não ilude os obstáculos que o PS e o Governo têm colocado à concretização plena deste objectivo. A par da defesa da gratuitidade da creche para todas as crianças, o PCP tem defendido a criação de uma rede pública de creches. Uma solução indispensável para que o direito ao acesso à creche seja assegurado e que o PS e o Governo têm rejeitado, e à qual o mais recente anúncio não dá resposta.
Ao fim de 110 dias de governo PS de maioria absoluta, começa a ser cada vez mais evidente a falta de vontade política em resolver os problemas do país, que se acumulam de dia para dia.
Os baixos salários que atiram os trabalhadores para ao empobrecimento, a habitação inacessível para a maioria das bolsas, o custo de vida a aumentar, o SNS, a educação e os serviços públicos a degradarem-se por falta investimento e os seus trabalhadores sem a valorização que merecem, não tiveram ainda resposta.
Ao fim de 110 dias de governo PS, será que perdemos todos? Não… há quem tenha lucrado com os problemas do País, e é no benefício dos grandes grupos económicos que se têm focado as opções políticas do PS.
Não há como esconder que há problemas sérios no Serviço Nacional de Saúde, mas eles não acontecem por acaso. São o resultado de muitos anos de desinvestimento, subfinanciamento e sobretudo de degradação da situação dos profissionais de saúde ao mesmo tempo que existiu uma forte aposta dos grupos privados da saúde nos últimos anos na sua capacidade e instalações.
O Governo assistiu passivamente ao aumento do número de utentes sem médico de família, assistiu à carência acentuada de outras especialidades médicas como anestesistas ou obstetras. Assistiu à crescente entrega de serviços de urgência a profissionais contratados à tarefa.
O Governo assistiu a tudo e não tomou as medidas necessárias para começar a inverter esta grave situação. E a conclusão a tirar só pode ser uma: o Governo sabia que o resultado da sua inércia seria desastroso e quis que assim fosse. Sabia que o resultado seria o enfraquecimento do SNS e um campo aberto para o sector privado e quis que assim fosse.
Ao não tomar medidas eficazes o Governo está deliberadamente a permitir a degradação do SNS e a favorecer os grupos privados da saúde. É que estes grupos não só garantem boa parte do seu financiamento com transferências do Serviço Nacional de Saúde, como prosperam tanto mais quanto maiores forem as dificuldades do SNS. E o que o Governo se prepara para fazer é entregar mais uma fatia do SNS ao privado, apresentando essa opção como uma falsa inevitabilidade
. Mas não há nenhuma inevitabilidade neste caminho. É possível reforçar o SNS e assim fortalecer o direito à saúde da população.
Se um destes dias nos vierem dizer que a Terra é plana, a Lua hexagonal e o Sol um carro de fogo que corre no firmamento dirigido por um cientista louco, não há motivo para duvidar, a menos que se queira fazer parte – vá de retro, satanás – da escória descrente das virtudes do sistema capitalista e do regime dito democrático que nos rege.
Na sua dinâmica própria da incessante busca de lucro e permanente acumulação de riquezas pode suceder, contingências da vida, que o branco de ontem seja preto hoje, que terroristas passem a combatentes da liberdade, que a precariedade seja afinal sinal de prosperidade, que o desemprego signifique justiça social, só para dar alguns exemplos, que a questão dá pano para mangas.
A mais recente reviravolta – façam rufar os tambores, sff – é “Abaixo o CO2, viva o nuclear!”.
«Não é possível falar desses direitos sem olhar para a realidade familiar das novas gerações de pais, determinada e largamente prejudicada por relações laborais alicerçadas na exploração de quem trabalha, com expressão concreta na precariedade laboral, na desregulação dos horários de trabalho, no trabalho mal pago, nos baixos salários, nas discriminações salariais, a par dos elevados custos com habitação, transportes, pagamento de creches, de despesas com a educação ou a saúde que consomem uma fatia considerável do rendimento das famílias trabalhadoras.
Hoje sabe-se, e todos os estudos o demonstram, que as crianças estão a sofrer com os horários desregulados impostos aos pais. Passam tempo de mais na escola desde os poucos meses de vida, dormem de menos, brincam de menos, estão tempo a menos com as famílias ou ao ar livre.» Jerónimo de Sousa, Convívio «Crianças e Pais com direitos», Matosinhos
Os Verdes condenam aprovação pelo parlamento europeu da classificação do Nuclear e Gás Natural como energia verde
Quando os interesses económicos se sobrepõe a valores ecologistas, à saúde e segurança das populações, pinta-se de verde o que nunca será sustentabilidade nem futuro.
Esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, foi aprovada uma proposta da Comissão Europeia classificando como atividades verdes os projetos de gás fóssil e de energia nuclear.
A ERC deliberou que a SIC «não observa o rigor informativo, pelo incumprimento da necessária isenção e pela integração de elementos opinativos» na peça jornalística emitida sobre o Comício de 6 de Março, no Campo Pequena.
A ERC reconheceu que as referências depreciativas a que a SIC recorreu na peça constituem «juízos subjectivos, que indicam a opinião do jornalista», que «desvalorizam e ridicularizam a posição do PCP» e que «assentam numa avaliação pessoal e preconcebida do jornalista sobre as posições do PCP».
Mais do que um caso isolado, a peça da SIC constitui um exemplo de práticas recorrentes de manipulação e deturpação deliberadas das posições do PCP que, não sendo exclusivas daquela estação, têm ali estado particularmente presentes, como nos órgãos do mesmo grupo económico. ℹ️
O Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, com as respetivas alterações, regula a transferência de competências do domínio da saúde para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais. Assim, resumidamente, passam os municípios a ter competências para gerir a manutenção e conservação dos equipamentos afetos aos cuidados de saúde primários (exceto equipamento médico) e das unidades de saúde; gerir os assistentes operacionais das unidades funcionais dos respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES); gerir o apoio logístico destas unidades e reforçar as “parcerias estratégicas com o Serviço Nacional de Saúde nos programas de prevenção da doença, com especial incidência na promoção de estilos de vida saudáveis e de envelhecimento ativo”. Para tal, devem as câmaras municipais criar ou atualizar a estratégia municipal de saúde contemplando na mesma as linhas gerais de ação, as metas, os indicadores, as estratégias, as atividades, os recursos e a calendarização. Esta estratégia é aprovada em assembleia municipal por proposta da câmara, e deve ser enquadrada nas linhas gerais do Plano Nacional de Saúde e dos Planos Regionais e Municipais de Saúde.
Cada município deve ter um conselho municipal de saúde presidido pelos presidentes da câmara, que na sua constituição explanada no referido Decreto-Lei, corre o risco de ter apenas um profissional de saúde (presidente do conselho clínico e de saúde dos ACES), podendo os restantes membros serem pessoas de áreas distintas. Analisando o mesmo decreto, as funções deste conselho municipal, como esperado, são todas no âmbito da saúde, como por exemplo, “contribuir para a definição de uma política de saúde a nível municipal” ou “emitir parecer sobre o planeamento da rede de unidades de cuidados de saúde primários” ou até mesmo “propor o desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção da doença”, entre outras.
💸As recentes notícias da entrada de ex-ministros em grandes empresas de advogados (responsáveis pela mediação de grandes negócios com o Estado quando não na assessoria na produção legislativa), não estando em causa este ou aquele indivíduo, vêm novamente mostrar um sistema de promiscuidade entre o poder político e o poder económico.
O PCP, já há muito tempo, tem denunciado este problema e as implicações que tem na degradação da democracia.
Multiplicam-se as situações de titulares de cargos políticos que exercem os seus mandatos mantendo ligações – profissionais ou outras – a interesses económicos e financeiros, de forma mais ou menos dissimulada.
Casos como o do BES ou Banif, demonstram que há claras ligações entre os principais grupos económicos e os partidos que têm governado o nosso país nos últimos 38 anos. Esta promiscuidade é campo fértil para a corrupção, desvio ou má utilização do erário público e para a sobreposição do interesse de uma minoria aos da grande maioria, subvertendo o princípio constitucional da “subordinação do poder económico ao poder político democrático”.
Sendo óbvio que nenhuma lei, por si só, poderá eliminar comportamentos incorretos, a verdade é que as próprias regras legais não são, em muitos casos, consentâneas com a garantia de independência e autonomia do exercício de funções públicas, tornando claras as insuficiências do regime legal que regula estas matérias.
Nesse sentido, ao longo dos últimos anos, o PCP propôs a alterações visando impedir que na esfera das empresas com capitais públicos se verifiquem situações de passagem de gestores públicos nomeados pelo Estado para empresas concorrentes, ou de renomeação para as mesmas empresas por entidades privadas, que constituem, para além da promiscuidade, são um total desrespeito pela defesa do interesse público.
“Perante a dimensão evidente dos prejuízos e dos impactos no território, o PCP apresentará, propostas que garantam a aplicação de critérios de apoio às vítimas semelhantes aos previstos na Lei de apoio às Vítimas dos Incêndios de 2017, aprovada a partir de uma proposta inicial do PCP, bem como uma proposta no sentido de garantir procedimentos imediatos no que à estabilização de emergência diz respeito.”
Depois do Governo PSD-CDS eliminar o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados, foi possível, por acção do PCP, reverter esse retrocesso. Inicialmente (até 2021) até às 14h e, a partir de 2021, durante todo o dia. Esta medida foi um passo na concretização do direito constitucional à cultura que, para o PCP, deve considerar o acesso gratuito generalizado a estes espaços.
Passada a chantagem das eleições -, a mentira das promessas e o espantalho do voto útil, eis o que Governo PS e a sua maioria absoluta acabam de impor: voltar a restringir o horário do acesso gratuito, dando um passo atrás na democratização do acesso à cultura.
Desculpar-nos-à o leitor por voltarmos à Cimeira da NATO, passada que está já uma semana sobre a sua conclusão. Fazemo-lo não para analisar resultados e antecipar consequências, mas tão só para desmontar aquela que é uma mentira com mais de sete décadas, apregoada em força nos últimos meses: a que afirma que a existência (e contínua expansão) da NATO tem alguma coisa a ver com democracia. Não tem hoje, como nunca teve.
A reposição dos valores do trabalho suplementar, a eliminação da caducidade da contratação colectiva e o cumprimento efectivo do horário foram algumas das matérias chumbadas esta manhã no Parlamento.
Tiago Petinga / Agência Lusa
Um dia após a manifestação da CGTP-IN, onde milhares de trabalhadores, reformados e pensionistas reclamaram condições de vida dignas, a começar pela devida valorização dos salários e das pensões, o PS chumbou uma boa parte das propostas que podiam ajudar a equilibrar as relações de trabalho e aumentar o salário dos trabalhadores e que o Governo não quis incluir na chamada Agenda para o Trabalho Digno.
A reposição dos valores do trabalho suplementar foi uma das propostas votadas na Assembleia da República, ao final da manhã. Recorde-se que o governo do PSD e do CDS-PP, com a intervenção da troika, foi o autor do corte de 50% no pagamento do trabalho suplementar, do trabalho em dia feriado ou em dia de descanso semanal, situação que vigorou desde 2015. Desde então, apenas a contratação colectiva garante o pagamento sem redução. No entanto, «várias empresas têm incumprido a lei e negado o pagamento do trabalho suplementar, em dia de descanso semanal ou em dia feriado sem redução de 50% do seu valor», lê-se no diploma dos comunistas, rejeitado hoje com os votos contra de PS, PSD e IL.
A tripla manteve o sentido de voto nos projectos de lei com vista a um efectivo cumprimento dos horários de trabalho, de forma a garantir a conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar, revogando mecanismos de adaptabilidade e bancos de horas, bem como a reposição do tratamento mais favorável para o trabalhador e a eliminação da caducidade das convenções colectivas, factor-chave para o aumento dos salários no sector privado, a qual mereceu também o voto contra do Chega.
Esta sexta-feira foi também aprovada na generalidade a proposta de lei do Governo para alterar a legislação laboral no âmbito da chamada Agenda para o Trabalho Digno, que «não resolve nenhum dos problemas de fundo» com que os trabalhadores estão confrontados, tal como afiançou recentemente ao AbrilAbril a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha. O documento contou apenas com o voto favorável da bancada do PS. PSD, Chega, BE, PAN e Livre abstiveram-se, IL e PCP votaram contra.
INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP, CONVÍVIO REGIONAL DE AVEIRO
9 Julho 2022, Santa Maria da Feira
«Bastaram três escassos meses para confirmar quanto acertadas e justas eram as nossas opiniões e denúncias acerca dos verdadeiros objectivos dos que, como o PS, tudo fizeram para empurrar o País para eleições e, na base da chantagem sobre o eleitorado, acenando com o perigo da direita, garantir as condições para fazer a mesma política que a direira faria.»
“E o preço do gasoil e da mercearia sempre a subir!”
Clube de Geoestratégia do Café Mirante
Decorreu no final do mês passado, em Madrid, uma Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), a qual, segundo os entendidos, serviu para consagrar o novo conceito estratégico da organização, para a União Europeu sair em grande com a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO e para o senhor da Turquia, no dizer do clube de sueca do Café Mirante, “os comer, a todos, de cebolada!”.
O desporto é um direito inalienável de todos.
Nesta procura das razões que explicam o atraso do desenvolvimento desportivo do País, entendendo-o muito para além da conquista de medalhas nas competições internacionais, a criança constitui a principal vítima da desatenção com que são tratadas nas escolas, nas cidades e na própria família, as suas necessidades de desenvolvimento global, afinal um dos factores essenciais para a correcção desta situação.
CDU Arouca 