As­se­gurar a dig­ni­dade dos idosos, com­bater a po­breza e as de­si­gual­dades, va­lo­rizar as re­formas e pen­sões, com­bater os baixos sa­lá­rios

O au­mento da es­pe­rança de vida é uma marca de pro­gresso ci­vi­li­za­ci­onal, que deve ser va­lo­ri­zada e pros­se­guida. Im­porta ga­rantir que mais anos de vida são acom­pa­nhados de me­lhores con­di­ções de vida.

Por­tugal tem de ga­rantir jus­tiça so­cial a quem con­tri­buiu para este País com uma vida in­teira de tra­balho, com uma me­lhor dis­tri­buição da ri­queza pro­du­zida e a so­li­da­ri­e­dade ge­ra­ci­onal, com­ba­tendo a es­mola e o as­sis­ten­ci­a­lismo, aten­ta­tó­rios da dig­ni­dade hu­mana.

O PCP de­fende:

• Ac­tu­a­li­zação anual de todas as pen­sões, in­cluindo das que es­ti­veram con­ge­ladas, as­se­gu­rando a re­po­sição e va­lo­ri­zação do poder de compra, com um valor mí­nimo em 2022 de 10 euros. Ga­rantir me­lhores pen­sões no fu­turo va­lo­ri­zando hoje os sa­lá­rios, as car­reiras e as pro­fis­sões e com­ba­tendo e er­ra­di­cando a pre­ca­ri­e­dade;
• Re­co­nhecer as longas car­reiras con­tri­bu­tivas, as­se­gu­rando o di­reito à re­forma com 40 anos de des­contos e acabar com o factor de sus­ten­ta­bi­li­dade; repor a idade de re­forma aos 65 anos e eli­minar pe­na­li­za­ções sobre os pen­si­o­nistas em­pur­rados para re­formas an­te­ci­padas;
• As­se­gurar uma rede pú­blica de equi­pa­mentos e ser­viços de apoio à ter­ceira idade e à de­fi­ci­ência, de­sig­na­da­mente com a im­ple­men­tação de uma rede pú­blica de lares de âm­bito na­ci­onal e ar­ti­cu­lação das va­lên­cias de Apoio Do­mi­ci­liário e Cen­tros de Vida e de Dia;
• As­sumir o com­bate à po­breza e ex­clusão so­cial, pondo fim aos sa­lá­rios e pen­sões que só ga­rantem ní­veis de vida no li­miar da po­breza; re­va­lo­rizar os apoios so­ciais e ga­rantir uma ha­bi­tação con­digna e a res­posta a todas as ne­ces­si­dades bá­sicas;
• Alargar os cri­té­rios de atri­buição, o valor e a du­ração do sub­sídio de de­sem­prego e a va­lo­ri­zação de ou­tras im­por­tantes pres­ta­ções so­ciais;
• Con­so­lidar o sis­tema pú­blico de se­gu­rança so­cial com re­cursos hu­manos que per­mitam as­se­gurar um ser­viço cé­lere, eficaz e de pro­xi­mi­dade, bem como re­cu­perar atrasos no pa­ga­mento de pres­ta­ções; ga­rantir as trans­fe­rên­cias do OE re­la­tivas às des­pesas ex­tra­or­di­ná­rias re­la­ci­o­nadas com a Covid.